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Diário da República 145/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
145 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 224/2012 - Revogado Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Território 001 27/07 6.ª link
145 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2012/A Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um estudo sobre a viabilidade da recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca 001 27/07 6.ª link
145 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2012/A Recomenda que seja assegurado o funcionamento regular e de acessibilidade funcional das ligações à Internet no Grupo Ocidental 001 27/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10114/2012 Declara a utilidade pública da Associação Comercial e Industrial do Concelho de Miranda do Douro 0 27/07 6.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Retificação n.º 955/2012 Retificação da listagem n.º 18/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 2 de março de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 10145/2012 Cessação de funções, por motivos de falecimento 0 27/07 6.ª link
145 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 10146/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, dos licenciados Paula de Jesus Nunes Valentim e Carlos Alberto Luís Simões Baptista 0 27/07 6.ª link
145 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 10147/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente operacional, de Pedro Miguel Monteiro Nunes 0 27/07 6.ª link
145 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10148/2012 Cessação da comissão de serviço para o exercício de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da licenciada Maria do Céu de Abreu Fernandes Gonçalves 0 27/07 6.ª link
145 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 10149/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas pelo recurso a diplomados pelo curso de estudos avançados em gestão pública 0 27/07 6.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10115/2012 Foi criado o Consulado Honorário de Portugal em Nicósia, com jurisdição sobre os municípios de Nicósia, Limassol e Pafos, e dependente da Embaixada de Portugal em Nicósia 0 27/07 6.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10116/2012 Marina Augusta Pereira Padrão Temudo - autorizada licença sem vencimento de duração inferior a um ano 0 27/07 6.ª link
145 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 956/2012 Por terem sido publicados com algumas inexatidões, retifica os anexos i e iii ao Despacho n.º 9490/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10117/2012 - Revogado Designação, como técnico especialista, do licenciado Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves para exercer as funções de assessor 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 10118/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 427/2012 Louva o tenente-general piloto aviador António Carlos Mimoso e Carvalho 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 10119/2012 Delegação da prática de atos no adjunto do capitão de porto do Funchal, capitão de fragata Paulo João Leal Caneco 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 957/2012 Retificação do despacho n.º 6265/2012 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 304/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 01341685, Rui Manuel das Neves Azevedo Machado 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 305/2012 Passagem à situação de reserva do GEN NIM 04997464, José Luís Pinto Ramalho 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10120/2012 Ingresso de vários soldados 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 10121/2012 Regresso antecipado da licença sem remuneração 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10122/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria Luísa Ramalho dos Reis Figueira 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10123/2012 Conclusão de período experimental do técnico superior Nuno Manuel Tôco Dias 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10124/2012 Alteração ao regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 4.1, «Bolsas de formação avançada», do eixo n.º 4, «Formação avançada», do Programa Operacional Potencial Humano 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 10150/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 10151/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 10152/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10153/2012 Cancelamento do reconhecimento provisório como entidade inspetora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás da BESTINSP - Inspeção, Qualidade e Fiscalização, Lda. 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 425/2012 PC 4502564097 Proc. EPU/30774 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 426/2012 PC 4502573382 EPU/36668 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10125/2012 Aprovação de modelo n.º 301.21.12.3.14 de PARKARE 0 27/07 6.ª link
145 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1028/2012 Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da Ilha da Culatra, que substitui o anteriormente publicado em anexo à Deliberação n.º 26/2012, Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10126/2012 Cessação da comissão de serviço da licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha no cargo de diretora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 10127/2012 Autoriza a mobilidade interna, na categoria de técnica de grau 3, de Ana Teresa Guedes Proença Lopes Araújo 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 10128/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10129/2012 Manutenção em vigor dos despachos de delegação e de subdelegação de competências 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 296/2012 Regulamento de Comunicado de Vindima na Região Demarcada do Douro 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 297/2012 Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2012 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 10130/2012 Opção de vencimento pela categoria de origem - Filomena Parra da Silva 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 10131/2012 Opção do vencimento pela categoria de origem - Maria de Lurdes Cidade 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10154/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de abril de 2012, com a enfermeira Ana Paula Costa António, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Cascais 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 958/2012 Retificação do aviso n.º 9384/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 959/2012 Retificação do aviso n.º 9382/2012, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 960/2012 Retificação do aviso n.º 9106/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 961/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 9194/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 962/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 9195/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 963/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 9263/2012, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 10155/2012 Recrutamento de um assistente técnico, por mobilidade interna na categoria 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10132/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - Sandra Marisa Lourenço Gomes Pimenta 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10133/2012 Carlos Manuel Garcia Rocha - conclusão com sucesso do período experimental 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10134/2012 Delega competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10135/2012 - Revogado Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, o licenciado Agostinho Gonçalves Alves da Santa 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10136/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, o licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10137/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, o licenciado João Carlos Correia Ribeiro Ramalho 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10138/2012 Reconhece a Fundação Rocha dos Santos, como fundação de solidariedade social no âmbito da área da educação 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10139/2012 Subdelega competências no Diretor-Geral de Administração Geral, Mário Agostinho Pereira 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 10156/2012 Lista de ordenação unitária final - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 10157/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10158/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/128/2010 - alteração da constituição do júri 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10159/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Maria Isabel Neves Carvalho Gonçalves 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10160/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente técnico Paulino Manuel Oliveira Dias Pereira 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10161/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Sílvia Isabel Branco Fontes 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10162/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Isabel Maria Ferreira Silva Arede 0 27/07 6.ª link
145 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 10140/2012 Nomeia a técnica superior licenciada Ana Maria Mendonça Carvalho para o quadro do TCAS 0 27/07 6.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13308/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1073/12.9TBOAZ 0 27/07 6.ª link
145 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1029/2012 Nomeação, em comissão de serviço, de juiz presidente da comarca piloto da Grande Lisboa Noroeste 0 27/07 6.ª link
145 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1030/2012 Cessação da comissão de serviço, como inspetora judicial da Dr.ª Ana Paula da Fonseca Lobo 0 27/07 6.ª link
145 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1031/2012 Autoriza a licença sem vencimento por um ano à Dr.ª Raquel Prata Pinheiro da Cunha, a partir de 3 de setembro de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10141/2012 Aposentação compulsiva da juíza de direito Dr.ª Cristina Maria Albuquerque Fernandes 0 27/07 6.ª link
145 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10142/2012 Transferência da juíza de direito, em regime de estágio, Dr.ª Sara Teresa Batista Gonçalves Moreira 0 27/07 6.ª link
145 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 10143/2012 Nomeação dos auditores de justiça do II Curso Normal para os Tribunais Administrativos e Fiscais (via académica) como juízes em regime de estágio 0 27/07 6.ª link
145 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10144/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Leonor Paraíso Romão no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo, da Procuradoria-Geral da República 0 27/07 6.ª link
145 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 1032/2012 Fixa o prazo para apresentação/entrega dos relatórios de autoavaliação dos ciclos de estudos cuja avaliação/acreditação se encontra prevista para 2012-2013 - 2.º ano do 1.º ciclo de avaliações regulares 0 27/07 6.ª link
145 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 1033/2012 Delegação de poderes do conselho de administração no diretor financeiro e administrativo para outorgar contratos 0 27/07 6.ª link
145 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1034/2012 - Revogado Norma de autorização n.º 2/2012-A: Prorrogação do prazo de autorização para alargamento da atividade - modalidade «acidentes de trabalho» do ramo Não vida «acidentes» da BES, Companhia de Seguros, S. A. 0 27/07 6.ª link
145 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10145/2012 Alteração ao curso de mestrado em Biodiversidade e Conservação Marinha 0 27/07 6.ª link
145 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10146/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Agronomia 0 27/07 6.ª link
145 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10147/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Matemática e Aplicações 0 27/07 6.ª link
145 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10148/2012 Licenciado Leonardo dos Santos Vicente, técnico superior do mapa de pessoal desta Universidade, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, designado por despacho reitoral para o cargo em regime de substituição como chefe de divisão de Recursos Humanos do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Administração da Universidade de Coimbra, a partir de 17 de maio de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Universidade de Évora Despacho n.º 10149/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Paulo Jaime Lampreia da Costa 0 27/07 6.ª link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10163/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 6.ª link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10164/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 6.ª link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10150/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Bibliotecas do Departamento de Documentação 0 27/07 6.ª link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10151/2012 Alteração aos Estatutos da Unidade Museus da Universidade de Lisboa 0 27/07 6.ª link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10152/2012 Estatutos do Instituto de Orientação Profissional (IOP) 0 27/07 6.ª link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10153/2012 Estatutos do Instituto para a Investigação Interdisciplinar da Universidade de Lisboa 0 27/07 6.ª link
145 Universidade do Minho Despacho n.º 10154/2012 Aprova a adenda ao Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho 0 27/07 6.ª link
145 Universidade do Minho Despacho n.º 10155/2012 Aprova a adenda ao Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho 0 27/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10156/2012 Pena de suspensão de avaliação escolar durante um ano na sequência de processo disciplinar 0 27/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10165/2012 Cessação de funções por aposentação 0 27/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 10157/2012 Contrato como assistente convidada a 30 % da engenheira Susana Raquel Amaral de Pinho Amorim 0 27/07 6.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10158/2012 Alteração do doutoramento em Segurança de Informação do IST 0 27/07 6.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 10159/2012 Lista de trabalhadores que concluíram o período experimental na carreira de técnico superior 0 27/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 10160/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor coordenador Paulo Jorge Sequeira Gonçalves 0 27/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 10161/2012 Alteração do despacho n.º 19667/2009, de 16 de agosto, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimento de Software e Sistemas Interativos da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 27/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10162/2012 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico do Porto 0 27/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10163/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Geotécnica e Geoambiente, lecionada no Instituto Superior de Engenharia 0 27/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 28/2012 Regime transitório de administração financeira e patrimonial dos SAS.IPP 0 27/07 6.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 10166/2012 Procedimento de recrutamento médico para a categoria de assistente hospitalar de cirurgia máxilo-facial do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E 0 27/07 6.ª link
145 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1035/2012 Autorização para o exercício de funções públicas com públicas do Dr. Rui Pedro Lourenço Teixeira, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 27/07 6.ª link
145 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1036/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas de Maria José Carapinha Barroca Penha, técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 27/07 6.ª link
145 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1037/2012 Autorização de acumulação de funções públicas com públicas a Rute Isabel Felizardo de Sousa Trigo, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 27/07 6.ª link
145 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1038/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Carla Amélia Mendes João, técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 27/07 6.ª link
145 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 10167/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, aberto pelo despacho n.º 7993/2012, publicado no Diário da República,2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 10168/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, aberto pelo despacho n.º 7988/2012, publicado no Diário da República,2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 10169/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, aberto pelo despacho n.º 7992/2012, publicado no Diário da República,2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 10170/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, aberto pelo despacho n.º 7989/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1039/2012 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia maxilo-facial 0 27/07 6.ª link
145 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10171/2012 Lista de aposentados de 1 de janeiro a 30 de junho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 10172/2012 Cessação de relação jurídica de emprego pública, por motivo de aposentação 0 27/07 6.ª link
145 Município de Aveiro Aviso n.º 10173/2012 Elaboração do Plano de Pormenor de Parte de Zona Industrial de Cacia 0 27/07 6.ª link
145 Município de Beja Aviso (Extrato) n.º 10174/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo (dois meses) de seis assistentes operacionais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Município de Braga Aviso (Extrato) n.º 10175/2012 1.ª Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Braga 0 27/07 6.ª link
145 Município de Cantanhede Aviso n.º 10176/2012 Aposentação de funcionários 0 27/07 6.ª link
145 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10177/2012 Alteração do loteamento 0 27/07 6.ª link
145 Município de Elvas Regulamento n.º 298/2012 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsa por Mérito Académico 0 27/07 6.ª link
145 Município de Elvas Regulamento n.º 299/2012 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior 0 27/07 6.ª link
145 Município de Évora Aviso n.º 10178/2012 Renovação da comissão de serviço de Carla de Sousa Henriques, no cargo de chefe da Divisão de Fiscalização e Obras 0 27/07 6.ª link
145 Município de Évora Aviso n.º 10179/2012 Renovação da comissão de serviço de Nuno Miguel Chorão Bilo, no cargo de chefe da Divisão de Assistência e Manutenção 0 27/07 6.ª link
145 Município de Évora Aviso n.º 10180/2012 Renovação da comissão de serviço de Nuno Miguel Batalha Cavalheiro, no cargo de chefe da Divisão de Ação Social, Associativismo e Juventude 0 27/07 6.ª link
145 Município de Évora Aviso n.º 10181/2012 Renovação da comissão de Alexandra Sofia Melo Corrêa Mendes Leandro Palma, no cargo de diretora do Departamento de Projetos e Obras Particulares 0 27/07 6.ª link
145 Município da Guarda Regulamento n.º 300/2012 Regulamento de Atribuição de Apoios a Associações de Jovens 0 27/07 6.ª link
145 Município de Lagos Aviso n.º 10182/2012 Término de períodos experimentais 0 27/07 6.ª link
145 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10183/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com efeitos ao dia 1 de abril de 2012 e ao dia 1 de maio de 2012, entre o Município de Leiria e as técnicas superiores Denise Manuela Martins Gomes e Graciete Maria Coelho Raposo Campos, respetivamente 0 27/07 6.ª link
145 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10184/2012 Na sequência de processo disciplinar, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aplicar a pena de demissão à assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, Zilda Maria Piçarra Miranda Moreira, com efeitos ao dia 19 de maio de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Município da Maia Edital n.º 695/2012 Alteração ao alvará n.º 1/73 - discussão pública 0 27/07 6.ª link
145 Município de Matosinhos Aviso n.º 10185/2012 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Dedução de Despesas de Saúde 0 27/07 6.ª link
145 Município de Mirandela Aviso n.º 10186/2012 Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 27/07 6.ª link
145 Município de Mirandela Aviso n.º 10187/2012 Discussão pública da alteração do loteamento titulado pelo alvará n.º 01/2003, em nome de Urbanização Retiro da Princesa do Tua, Lda. 0 27/07 6.ª link
145 Município de Olhão Aviso n.º 10188/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação e falecimento. Conclusão do período experimental 0 27/07 6.ª link
145 Município de Olhão Regulamento n.º 301/2012 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da AMBIOLHÃO, E. M. 0 27/07 6.ª link
145 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 10189/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 27/07 6.ª link
145 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 10190/2012 Alteração do artigo 3.º do Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Ponte da Barca 0 27/07 6.ª link
145 Município de Porto de Mós Aviso n.º 10191/2012 Alteração do Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós - abertura do período de discussão pública 0 27/07 6.ª link
145 Município da Sertã Aviso n.º 10192/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (licenciatura na área de ação social) 0 27/07 6.ª link
145 Município da Sertã Aviso n.º 10193/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para três postos de trabalho de assistente operacional 0 27/07 6.ª link
145 Município da Sertã Aviso n.º 10194/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para três postos de trabalho de assistente técnico 0 27/07 6.ª link
145 Município da Sertã Aviso n.º 10195/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para cinco postos de trabalho de assistente operacional 0 27/07 6.ª link
145 Município de Silves Aviso n.º 10196/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores - assistente operacional, área de atividade bilheteiro 0 27/07 6.ª link
145 Município de Valença Aviso n.º 10197/2012 Cessação de relação jurídica de emprego pública, por motivo de aposentação 0 27/07 6.ª link
145 Município de Valença Aviso n.º 10198/2012 Licença sem vencimento 0 27/07 6.ª link
145 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10199/2012 Renovações de nomeações em comissão de serviço de cargo dirigente 0 27/07 6.ª link
145 Freguesia de Sesimbra (Santiago) Aviso (Extrato) n.º 10200/2012 Procedimento concursal comum para relação jurídica de emprego pública a termo certo para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2012 (aviso n.º 4084/2012) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 27/07 6.ª link
145 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 10201/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Michelle Jorge Carreiro na carreira e categoria de assistente operacional 0 27/07 6.ª link
145 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 10202/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 27/07 6.ª link
145 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 21/2012 Balanço trimestral em 30 de junho de 2012 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 10164/2012 Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente à Direção de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 10165/2012 Abertura de procedimento concursal de cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente ao Departamento da Qualidade na Saúde 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 10166/2012 Abertura de procedimento concursal de cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente à Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde 0 27/07 6.ª link
145 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 10167/2012 Abertura de procedimento concursal de cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente à Direção de Serviços de Informação e Análise 0 27/07 6.ª link
145 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3020/2012 Concurso Público n.º 17-DGADR-2012 - Empreitada de Remodelação das Instalações Elétricas da Barragem da Bravura para Adaptação ao Regulamento de Segurança de Barragens, Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor 0 27/07 6.ª CP
145 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3016/2012 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação n.º 1/DGADR//2012 - Aquisição de Serviços para a Operação, Vigilância e Assessoria à Manutenção da Central Hidroeléctrica do Meimão 0 27/07 6.ª CP
145 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3015/2012 Concurso público n.º 10EP/12 - Ligação das Condutas Adutoras e Distribuidoras dos Reservatórios de Sabugo e Vale de Lobos e Remodelação das Respetivas Câmaras de Manobras 0 27/07 6.ª CP
145 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 3000/2012 Concurso público para a empreitada de construçâo do Centro Cultural de Fenais da Luz - Ponta Delgada 0 27/07 6.ª CP
145 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3002/2012 A.R. - Remodelação em Oliveira do Bairro (PAR 012) Parte Sul 0 27/07 6.ª CP
145 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 3003/2012 Aquisição de Serviços de interpretação simultânea, tradução e retroversão 0 27/07 6.ª CP
145 Associação Nacional de Jovens Empresários Anúncio de procedimento n.º 3005/2012 Fornecimento de Serviços para a área da moda 0 27/07 6.ª CP
145 Município de Matosinhos Declaração de retificação de anúncio n.º 166/2012 Parque Monte S. Brás 0 27/07 6.ª CP
145 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 608/2012 Reabilitação de pavimentos - empreitada contínua de pavimentação em betão betuminoso 0 27/07 6.ª CP
145 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 3001/2012 Beneficiação da Estrada Municipal do Eirado à Antela 0 27/07 6.ª CP
145 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3008/2012 Aquisição de serviços de agência de publicidade nos meios off-line para todas as marcas dos jogos Santa Casa 0 27/07 6.ª CP
145 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3007/2012 Execução de Parque Infantil - loteamento do Catavejo - Mundão 0 27/07 6.ª CP
145 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 609/2012 Empreitada de Valorização Paisagistica da Ribeira de Vale de Juncos e zona envolvente. 0 27/07 6.ª CP
145 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3009/2012 Serviços manutenção preventiva e corretiva nas instalações do IGFSS 0 27/07 6.ª CP
145 Almeida Municípia - Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico e Gestão de Equipamentos, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3006/2012 CASA DA MÚSICA, EM ALMEIDA 0 27/07 6.ª CP
145 PFR Invest, Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3004/2012 Execução do Pólo 5 da Cidade Empresarial de Paços de Ferreira 0 27/07 6.ª CP
145 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3010/2012 Aquisição equipamento piloto de alta pressão, com capacidade de 35-55 litros e com controlo de temperatura, para a Unidade de Investigação de Química Orgânica, Produtos Naturais e Agro-Alimentares, do Departamento de Química da Universidade de Aveiro 0 27/07 6.ª CP
145 Fórum das Associações Culturais de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 607/2012 Continuação da Empreitada de Execução da e Remodelação do Edifício Sede do Fórum de Associações Culturais de Torres Vedras" 0 27/07 6.ª CP
145 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3012/2012 Fornecimento, instalação e queima de fogo-de-artifício para as Festas de Passagem do Ano 2012/2013 0 27/07 6.ª CP
145 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3011/2012 Festival de Órgão da Madeira 2012 e 2013 - III e IV Edições 0 27/07 6.ª CP
145 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 3017/2012 Aquisição de gasóleo rodoviário a granel, em fornecimentos contínuos 0 27/07 6.ª CP
145 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3019/2012 Contrato de Prestação Regular de Serviços de Limpezas Gerais da Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 27/07 6.ª CP
145 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3021/2012 Contrato para Fornecimento de Cal Hidratada (hidróxido de cálcio) para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 27/07 6.ª CP
145 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3018/2012 Contrato para Fornecimento de Carvão Ativado à Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsu 0 27/07 6.ª CP
145 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3022/2012 Contrato para Fornecimento de Amónia a 24% para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 27/07 6.ª CP
145 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3013/2012 Concurso Público Internacional 1516/2012 0 27/07 6.ª CP
145 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3014/2012 Concurso Público nº 18PF/2012 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. 0 27/07 6.ª CP