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Diário da República 144/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
144 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 160/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos 001 26/07 5.ª link
144 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça 001 26/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
144 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 6/2012 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 26/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 27/2012 Designa os vogais não permanentes e seus suplentes na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública e os peritos que integram a respetiva bolsa de peritos 0 26/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10073/2012 Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Chapitô - Coletividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina 0 26/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 472/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/178/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 26/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 473/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/194/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas 0 26/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 474/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/207/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 26/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 475/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 192/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Semana Olímpica 2012 0 26/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 476/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 26/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 477/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/28/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 26/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10074/2012 Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área dos assuntos parlamentares, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho 0 26/07 5.ª link
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10070/2012 Faz-se público que se pretende proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração 0 26/07 5.ª link
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10071/2012 Faz-se público que se pretende proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração 0 26/07 5.ª link
144 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior Despacho n.º 10075/2012 Concede licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior Lília Maria Gonçalves Louro 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Anúncio (Extrato) n.º 13304/2012 Lista de classificação da atribuição de casas de renda económica do IASFA 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10076/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Abílio Batista Pinto para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 10072/2012 Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo dos trabalhadores da empresa 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10073/2012 Autenticação do contrato de cessão da posição contratual da MINERÁLIA - Minas, Geotecnia e Construções, Lda., à MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, antimónio, estanho e volfrâmio numa área «Douro» 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Louvor n.º 426/2012 Louvor concedido a trabalhadores do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10077/2012 Designa o mestre José António Velho Gouveia para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 10078/2012 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Tiago Miguel Figueiredo Fernandes para exercer as funções de coordenador-adjunto do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10079/2012 Incumbe a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo de realizar os trabalhos preparatórios tendo em vista o futuro processo de revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 10074/2012 Pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2012 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10080/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria da Conceição Aguiar Costa Pedroso Botas no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1019/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 21757/2010, de 28 de outubro 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1020/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, a que se reporta a referência D) do aviso n.º 15714/2011, de 10 de agosto 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1021/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 21759/2010, de 28 de outubro 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1022/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 21760/2010, de 28 de outubro 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1023/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de especialista de informática, do grau 1, nível 2, a que se reporta o aviso n.º 23480/2010, de 16 de novembro 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1024/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, a que se reporta a referência B) do aviso n.º 15714/2011, de 10 de agosto 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 10075/2012 Listagem de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal para o preenchimento 149 de postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 10076/2012 Homologação de contratos 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 10081/2012 Nomeação do diretor de agrupamento 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso (Extrato) n.º 10077/2012 Procedimento concursal para a carreira de assistente operacional 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Despacho n.º 10082/2012 Desvinculação da carreira do ensino básico e secundário do docente Luís José Branco Pinheiro - Escola Secundária de São Lourenço 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 10078/2012 Concurso destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2012-2013 - renovação de colocações e novas contratações 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10079/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Maria da Conceição Barradas Moreno Carreiras 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10080/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Laura Maria Piteira dos Santos Silva 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10081/2012 Conclusão do período experimental - Helena Luísa Fonte Vaz Alves 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10082/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente técnico Victor Manuel da Conceição Neves 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10083/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nuno Manuel Figueira Corchado 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10084/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marco Alexandre Marques Lopes 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10085/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Joana Raquel Santinho Afonso 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10086/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Alexandra Martins da Costa 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10087/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José Manuel Silva Ribeiro Duarte 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10088/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Helga Franco Rodrigues Alves Morais 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10089/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Adriana da Graça Ascenso Vinagre 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10090/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Isabel Maria Barreira de Freitas 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10091/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marta Margarida Nunes de Almeida Vicente 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10092/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Maria Nobre 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10093/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cristiana Maria Gomes de Castro 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10094/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rita Rodrigues Noronha da Costa 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10095/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cátia Alexandra Rodrigues Rego 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10096/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Cláudia Sofia Martins Coelho 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10097/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior Nuno Miguel Figueira Corchado 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10098/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Susana Cristina Pimentel Pinto 0 26/07 5.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10099/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marco António da Silva Rodrigues 0 26/07 5.ª link
144 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extrato) n.º 10083/2012 Nomeação definitiva em período experimental para frequência de estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo 0 26/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 13305/2012 Publicação de anúncio referente ao processo n.º 1841/11.9TBBNV - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 26/07 5.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13306/2012 Despacho inicial proferido no incidente de exoneração do passivo restante - artigo 239.º,n.º 1 do CIRE, nos autos de insolvência n.º 2915/11.1TBOAZ, em que são insolventes Fernando Manuel Nunes da Silva e Carla Maria Pinto de Pinho 0 26/07 5.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13307/2012 Prestação de contas, apresentadas pelo administrador, nos autos de insolvência n.º 1918/11.0TBOAZ, em que são insolventes Vítor Manuel Terra Oliveira e Maria Amélia Monteiro Nunes 0 26/07 5.ª link
144 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10084/2012 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas 0 26/07 5.ª link
144 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10085/2012 Regulamento de inscrição em unidades curriculares de ciclo de estudos subsequentes 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 953/2012 Retifica o despacho n.º 9792/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2012 0 26/07 5.ª link
144 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10100/2012 Sónia Catarina Ferreira Dionísio Braga - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnica, com um período experimental de 120 dias e constituição do júri 0 26/07 5.ª link
144 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10086/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Ciência Política 0 26/07 5.ª link
144 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10087/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Sociologia 0 26/07 5.ª link
144 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10088/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Estudos Culturais 0 26/07 5.ª link
144 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10089/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Biomédica 0 26/07 5.ª link
144 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10090/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Mecânica 0 26/07 5.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 10091/2012 Delegação de competências no Prof. Doutor José Paulo Nunes de Sousa Sampaio, presidente do Departamento de Ciências da Vida desta Faculdade 0 26/07 5.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 10092/2012 Despacho que autorizou o contrato da Doutora Maria Clara de Carvalho Pimenta do Vale 0 26/07 5.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 10093/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Luís Pereira Verga Matos 0 26/07 5.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 10094/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro José Marto Neves 0 26/07 5.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 10095/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Rita Duarte Raposo 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10096/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, categoria de professor catedrático, com a Prof.ª Doutora Verónica de Zea Bermudez 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10097/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Amadeu Duarte Borges 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 682/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor associado na área de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores/Redes de Computadores, Comunicações Móveis e Sistemas Distribuídos 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 683/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor associado na área de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores/Micro Eletrónica e Instrumentação 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 684/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor associado na área de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores/Eletrotecnia e Eletrónica 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 685/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor associado na área de Matemática 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 686/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor associado na área de Ciências Físicas/Física 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 687/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor associado na área de informática/processamento digital de sinal e imagem biomédica 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 688/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor associado na área de Informática/Acessibilidade 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 689/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor associado na área de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores/Sistemas, Decisão, Automação e Controlo 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 690/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor associado na área de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores/Instrumentação, Controlo e Modelação 0 26/07 5.ª link
144 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 691/2012 Abertura de concurso documental internacional para o preenchimento de uma vaga de professor associado na área de Informática/Sistemas de Informação 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 10098/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental do professor-adjunto António Pereira Pais 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1025/2012 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria no presidente e nos vice-presidentes, no período de 1 a 31 de agosto de 2012 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 10099/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 10100/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 10101/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 10102/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Ricardo Manuel Pereira Santos 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 10103/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10104/2012 Maria Fernanda da Silva Pires Fernandes Ribeiro, professora-adjunta, nomeada para o cargo de diretora da Unidade de Formação Pós-Secundária e Profissional deste Instituto 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10105/2012 Licença sem remuneração de Paulo Jorge Paixão Miguel 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10106/2012 Licença sem remuneração de Alexandre Miguel Crispim Santos 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10107/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho do docente Luís Carlos Rodrigues dos Santos da Escola Superior de Educação 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10108/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho do docente Luís Filipe de Sousa Meireles da Escola Superior de Saúde 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10109/2012 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do docente Carlos José das Neves Moreira Cardoso da Cruz da Escola Superior de Educação 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10110/2012 Autorizados os contratos de trabalho dos docentes Alice Amieiro Pinho, Cármen da Silva Cruz, Nuno Daniel Rato Melchior Alves e Vitorina Nascimento Pereira Damásio na Escola Superior de Saúde 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10111/2012 Autorizados os contratos de trabalho dos docentes Ana Rita Caras-Altas Sabino, Sónia Sofia Galvão Santos, Tiago Jorge da Silva Melo e Vanessa Alexandra Cascão Vaz Fontes na Escola Superior de Saúde 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10112/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas das docentes Cláudia Sofia Sousa Correia Valente Couceiro e Margarida Maria Martinez Ferreira de Sousa na Escola Superior de Saúde 0 26/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10113/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho da docente Maria de Fátima Lopes Rodrigues da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 26/07 5.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Aviso n.º 39/2012/A Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respetivo internato médico na época normal de 2012 na Unidade de Saúde da Ilha Terceira, Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 0 26/07 5.ª link
144 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 954/2012 Retifica o aviso n.º 9118/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012 0 26/07 5.ª link
144 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1026/2012 Autorização para exercício de acumulação de funções públicas com públicas do Dr. Hugo Jorge Ferreira Gil Casimiro, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 26/07 5.ª link
144 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 10101/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de cirurgia cárdio-torácica - da carreira médica 0 26/07 5.ª link
144 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1027/2012 Licença sem retribuição de Juan Luis Cadena 0 26/07 5.ª link
144 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 10102/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, aberto pelo despacho n.º 7991/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2012 0 26/07 5.ª link
144 Município de Alcanena Aviso n.º 10103/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Paulo Sérgio Constantino Cordeiro 0 26/07 5.ª link
144 Município de Alcanena Aviso n.º 10104/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Suzete Maria Ferreira Lucas Costa 0 26/07 5.ª link
144 Município de Alcanena Aviso n.º 10105/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sara Isabel Carvalho Gomes 0 26/07 5.ª link
144 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10106/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um assistente operacional 0 26/07 5.ª link
144 Município de Castro Daire Aviso n.º 10107/2012 Procedimento concursal para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (nutricionista) 0 26/07 5.ª link
144 Município de Castro Daire Aviso n.º 10108/2012 Procedimento concursal para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (museologia) 0 26/07 5.ª link
144 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 10109/2012 Cessação, a título excecional, do procedimento concursal comum para um posto de trabalho para assistente técnico, área de educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2012 0 26/07 5.ª link
144 Município de Espinho Aviso n.º 10110/2012 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 26/07 5.ª link
144 Município de Espinho Aviso n.º 10111/2012 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 26/07 5.ª link
144 Município de Espinho Aviso n.º 10112/2012 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 26/07 5.ª link
144 Município de Espinho Aviso n.º 10113/2012 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 26/07 5.ª link
144 Município de Fafe Aviso n.º 10114/2012 Concluído com sucesso o período experimental relativo ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente técnico Henrique José Silva Costa 0 26/07 5.ª link
144 Município de Fafe Edital n.º 692/2012 Estabelecimento fabril de produtos explosivos 0 26/07 5.ª link
144 Município de Loulé Aviso n.º 10115/2012 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 26/07 5.ª link
144 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 10116/2012 Nomeação de comandante operacional municipal 0 26/07 5.ª link
144 Município de Moura Aviso n.º 10117/2012 Publicação de lista unitária de ordenação final 0 26/07 5.ª link
144 Município de Moura Aviso n.º 10118/2012 Lista unitária de ordenação final 0 26/07 5.ª link
144 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 10119/2012 Celebração de contratos de trabalho 0 26/07 5.ª link
144 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 10120/2012 Anulação de procedimento concursal 0 26/07 5.ª link
144 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 10121/2012 Anulação de procedimento concursal 0 26/07 5.ª link
144 Município de Ourique Aviso n.º 10122/2012 Publica o Plano de Pormenor da Quinta da Arrábida - Monte da Rocha 0 26/07 5.ª link
144 Município de Ourique Edital n.º 693/2012 Proposta de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços do Município de Ourique, para efeitos de apreciação pública 0 26/07 5.ª link
144 Município de Ovar Aviso n.º 10123/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente técnico 0 26/07 5.ª link
144 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10124/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para um posto de trabalho de técnico superior engenharia florestal 0 26/07 5.ª link
144 Município de Paredes Aviso n.º 10125/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com a trabalhadora Andreia Virgínia Moreira Pinheiro concluindo com sucesso o respetivo período experimental 0 26/07 5.ª link
144 Município de Portel Aviso n.º 10126/2012 Lista unitária ordenação final - contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - dois assistentes técnicos (audiovisuais) 0 26/07 5.ª link
144 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10127/2012 Conclusão do período experimental 0 26/07 5.ª link
144 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10128/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/07 5.ª link
144 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10129/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental do técnico superior (gestão de empresas) João Filipe E. Casinha 0 26/07 5.ª link
144 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10130/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental das assistentes operacionais - auxiliares de ação educativa 0 26/07 5.ª link
144 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10131/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental da assistente operacional (jardineiro) Nélia Susana Santos Rosa 0 26/07 5.ª link
144 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10132/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental do técnico superior (ciências sociais) José Luís Janeiro de O. Merca 0 26/07 5.ª link
144 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 10133/2012 Concluído com sucesso o período experimental do trabalhador contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Hermano José Brum Gomes, com a categoria de assistente operacional (coveiro)/carreira geral de assistente operacional, em 30 de junho de 2012 0 26/07 5.ª link
144 Município da Sertã Aviso n.º 10134/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, para um posto de trabalho de técnico superior (Administração Pública) 0 26/07 5.ª link
144 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 10135/2012 Lista unitária de ordenação final, da candidata aprovada ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior com licenciatura em Geografia - SIG 0 26/07 5.ª link
144 Município de Trancoso Aviso n.º 10136/2012 Licença sem remuneração - José Augusto Tenreiro 0 26/07 5.ª link
144 Município de Trancoso Aviso n.º 10137/2012 Aposentação de Ana Maria Amaral Franco Ferreira Tavares e Maria Olímpia Rua Lourenço Patrício 0 26/07 5.ª link
144 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 10138/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 5.ª link
144 Freguesia de Gouveias Edital n.º 694/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 26/07 5.ª link
144 Freguesia da Ilha Aviso n.º 10139/2012 Procedimentos concursais comuns para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, desta Junta de Freguesia, sendo um para a carreira/categoria de assistente técnico e um para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 5.ª link
144 Freguesia de Moinhos da Gândara Aviso n.º 10140/2012 Lista unitária de ordenação final 0 26/07 5.ª link
144 Freguesia do Montijo Aviso n.º 10141/2012 Procedimento concursal comum por tempo determinado - assistente operacional 0 26/07 5.ª link
144 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10142/2012 Aviso de renovação de contrato a termo resolutivo certo 0 26/07 5.ª link
144 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10143/2012 Aviso de cessação de funções por motivos de aposentação 0 26/07 5.ª link
144 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10144/2012 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias de Informação, Comunicação e Multimédia 0 26/07 5.ª link
144 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2998/2012 Empreitada para limpeza e reparação das caleiras de recolhas de águas pluviais das Oficinas I do PMO II do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 33/2012 - CPC 0 26/07 5.ª CP
144 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2993/2012 17-284DP AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS 2012 0 26/07 5.ª CP
144 Inválidos do Comércio, I. P. S. S. Anúncio de procedimento n.º 2994/2012 Aquisição, instalação e respectiva manutenção de um sistema solar térmico. 0 26/07 5.ª CP
144 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2992/2012 Concurso Público com vista à prestação de serviços de higiene urbana e salubridade pública das zonas urbanas de Benavente, Santo Estêvão e Samora Correia, incluindo Porto Alto pelo período de 1 ano 0 26/07 5.ª CP
144 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 605/2012 Concurso Público n.º CP/8/12/DMC - Fornecimento de equipamento para ampliação da rede de dados em 37 escolas do ensino básico do 1.º ciclo (EB1). O objeto do contrato compreende ainda prestações acessórias de realização de infraestruturas de rede de dados, instalação e configuração do equipamento ativo. 0 26/07 5.ª CP
144 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 2988/2012 Prestação de Serviços para o Fornecimento de Refeições nas Escolas - Ano Letivo 2012/2013 0 26/07 5.ª CP
144 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2991/2012 Concurso Público n.º 21/12/DPGU - Aquisição e colocação de sinalética - Parque da Devesa 0 26/07 5.ª CP
144 Município de Moimenta da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 606/2012 CIT - Centro de Informação Turística de Moimenta da Beira 0 26/07 5.ª CP
144 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2985/2012 CONCURSO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE DIVERSAS VIATURAS DO MUNICIPIO DE PAREDES DA MARCA VOLVO . Prestação de serviços continua 0 26/07 5.ª CP
144 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2997/2012 Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Tinto e Meires) - Proc. n.º 31/2012 0 26/07 5.ª CP
144 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2996/2012 Fornecimento de Carnes Frescas e Congeladas para as diversas Unidades de Alimentação Coletiva do Municipio 0 26/07 5.ª CP
144 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 604/2012 Concurso Público n.º 22A2012, para Aquisição de Sistemas Solares Térmicos para Aquecimento de Águas Sanitárias (AQS) em Equipamentos Desportivos 0 26/07 5.ª CP
144 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2987/2012 Concurso Público n.º 25A2012 para Fornecimento e Instalação de um Sistema de Telegestão e Monitorização do Consumo de Energia em Iluminação Pública 0 26/07 5.ª CP
144 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2995/2012 Trabalhos de requalificação - Espaço Publico na EN 231 junto à A25 - arranjo paisagistico 0 26/07 5.ª CP
144 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2986/2012 Consolidação do Paramento Lateral da Doca de Recreio das Fontainhas no Porto de Setúbal". 0 26/07 5.ª CP
144 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2999/2012 Aquisição de tecido e de revestimentos para os bancos de passageiro do material circulante do Metropolitano de Lisboa E.P.E. 0 26/07 5.ª CP
144 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2990/2012 P.A. N.º 30/2012-AP/DEDIS 0 26/07 5.ª CP
144 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2989/2012 P.A. N.º 29/2012-AP/DEDIS 0 26/07 5.ª CP