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Diário da República 143/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 92/2012 Recomenda ao Governo a elaboração de uma lista exaustiva com os custos de contexto que afetam as empresas exportadoras 001 25/07 4.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 93/2012 Recomenda ao Governo que seja dada prioridade absoluta à negociação da linha de crédito com o Banco Europeu de Investimento prevista no Orçamento do Estado para 2012, mediante determinados critérios 001 25/07 4.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 94/2012 Recomenda ao Governo a elaboração de uma lista de pequenas e médias empresas que apenas atuam no mercado interno, mas com potencial de internacionalização, no sentido de as orientar para a exportação 001 25/07 4.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 95/2012 Prorrogação do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito ao processo de nacionalização, gestão e alienação do Banco Português de Negócios, S. A., e suspensão dos trabalhos durante o mês de agosto 001 25/07 4.ª link
143 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A Cria o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores 001 25/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
143 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 10013/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13300/2012 Abertura do procedimento de classificação do Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas no Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13301/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio Real de D. João V e Capela Real de Vendas Novas, freguesia e concelho de Vendas Novas, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 461/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/124/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 462/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/106/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 463/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/185/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 464/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/131/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 465/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/204/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 466/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/118/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 467/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/121/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 468/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 469/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/186/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 25/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 470/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/99/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 25/07 4.ª link
143 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9998/2012 Designação, em substituição, por ausência em gozo de férias, da diretora-geral do Tesouro e Finanças 0 25/07 4.ª link
143 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 9999/2012 Fixa o número máximo de unidades de saúde familiar (USF) a constituir no ano de 2012 e determina o número máximo de USF que podem transitar do modelo A para modelo B 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10000/2012 Delegação de competências no comandante do grupo de apoio do Estado-Maior da Força Aérea 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10001/2012 Subdelegação de competências do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10002/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 017506-E, Reinaldo Cardoso Godinho 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 302/2012 Passagem à situação de reforma do COR PIL RES-QPfe 002001-L, Carlos Alberto Calhanças de Paula Poejo 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 303/2012 Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 020826-E, Rui Manuel Pereira Lopes 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 10003/2012 Mantém a designação da licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço no cargo de subdiretor-geral das Atividades Económicas, em regime de substituição 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10004/2012 Renova a declaração de utilidade pública da construção do acesso rodoviário ao sector comercial do porto de Viana do Castelo, entre o nó da A-28, junto à Zona Industrial de São Romão de Neiva e o porto de Viana do Castelo 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10005/2012 DUP - construção da obra da ER 206 - ligação de Vila do Conde ao IC 1 (alargamento da Rotunda do Desporto) - 1.ª fase (rotunda R4) 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 10006/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 3, no mapa de pessoal da ACT 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso (Extrato) n.º 10014/2012 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Plácido Martins 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 10007/2012 Reconhecimento da Empresa Asiquality - Ambiente, Segurança, Inspecção e Qualidade, Lda., como entidade inspetora na área do gás 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 10008/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Paulo Fernando Rodrigues dos Santos, especialista de informática de grau 2, nível 1, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, neste gabinete 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 10009/2012 Definição de um conjunto de normas de identificaçãodos dos veículos licenciados para várias atividades de transporte rodoviário 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10010/2012 É declarada a utilidade pública da expropriação das duas parcelas de terreno necessárias à implantação da ETAR e Estação Elevatória de Carrazedo de Montenegro, infraestruturas integradas no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, localizadas no concelho de Valpaços (freguesia de Carrazedo de Montenegro) 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10011/2012 É determinado que 17 parcelas de terreno localizadas no concelho de Ponte de Lima (freguesia de Vila Chã) ficam, de ora em diante, oneradas com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10012/2012 É declarada a utilidade pública da expropriação das duas parcelas de terreno, localizadas no concelho de Castelo de Paiva (freguesia de Santa Maria de Sardoura), necessárias à implantação da ETAR de Sardoura, infraestrutura integrada no sistema multimunicipal de saneamento do Grande Porto, localizadas no concelho de Castelo de Paiva (freguesia de Santa Maria de Sardoura) 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10013/2012 Declara a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno, com a área total de 1615 m2, necessárias à implementação da estação elevatória do rio Mezio, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, localizadas no concelho de Paredes (freguesia de Bitarães) 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10014/2012 Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno, necessária à implantação da ETAR de Pedorido, integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, localizada no concelho de Castelo de Paiva (freguesia de Pedorido) 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 10015/2012 Aprova a lista de fabricantes e de distribuidores de alimentos medicamentosos 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Retificação n.º 944/2012 Retifica o despacho n.º 8458/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10016/2012 Cria um grupo de trabalho no âmbito da devolução às misericórdias das unidades de saúde e estabelece a sua composição e respetivas atribuições 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10015/2012 Conclusão do período experimental de Luis Inácio 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10016/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas e conclusão do período experimental 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10017/2012 Conversão automática de um enfermeiro 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10017/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Estratégia e Gestão, da licenciada Natália Maria Artur Viseu, técnica superior da Direção-Geral da Administração Escolar 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10018/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Gestão, da licenciada Anabela Marçal Fernandes Barreira, técnica superior da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10019/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção Animal Sustentável na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10020/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 18135/2009 (2.ª série), de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Design 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10021/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Auditoria a Sistemas de Gestão no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10022/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e do Ambiente no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10023/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 10024/2012 Despacho de criação da unidade orgânica flexível na Direção de Serviços de Tecnologia e Sistemas de Informação 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 10018/2012 Procedimento concursal 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Despacho (Extrato) n.º 10025/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Aviso n.º 10019/2012 Lista final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 10020/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gualtar Declaração de Retificação n.º 945/2012 Retifica o despacho n.º 4188/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2012 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 10021/2012 Classificação final - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Louvor n.º 425/2012 Louvor aos elementos da equipa que acompanhou o diretor na administração e gestão do Agrupamento 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 10022/2012 Notificação à docente Vera Lúcia Calhabéu Milheiras no âmbito do processo disciplinar n.º 1/ESGV/12 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Declaração de Retificação n.º 946/2012 Retifica o despacho n.º 9639/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2012 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 10026/2012 Delega competências no diretor regional-adjunto de Educação do Alentejo 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 10027/2012 Transferência de pessoal docente em 2009-2010 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 10023/2012 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 10028/2012 Licença sem remuneração à técnica superior Teresa Margarida Sobral Bento Coelho 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10029/2012 Nomeação em período experimental de Ana Vitorina Marques Ricardo, inspetora da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da IGMSSS 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10024/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira de assistente técnico e posição remuneratória, de Carlos Manuel Santos da Costa 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10025/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Isabel Alexandra Ribeiro Leão Faias 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10026/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Susana Maria Santos Dias 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10027/2012 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 48 postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do ISS, I. P, DRH/Fiscalização/2011 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10028/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Lilia Maria Ramalho do Carmo Guia 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10029/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Teresa Ventura de Sousa 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10030/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, licenciado em Direito, do mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra - DRH/TS/183/2010 - lista de ordenação final 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10031/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente operacional Francisco António Garcia Vitorino 0 25/07 4.ª link
143 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 10030/2012 Delegação e subdelegação de competências da diretora do Centro Distrital de Lisboa no diretor-adjunto 0 25/07 4.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13302/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo nos autos n.º 843/12.2TBOAZ 0 25/07 4.ª link
143 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1013/2012 Autorização de licença sem vencimento de longa duração ao procurador-adjunto licenciado Manuel Filipe Leal 0 25/07 4.ª link
143 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 291/2012 Regulamento do mestrado em Cardiopneumologia 0 25/07 4.ª link
143 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 10031/2012 Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração na diretora de Contencioso e Contraordenações 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10032/2012 Nomeação de júri para obtenção do grau de Doutor, no ramo de Antropologia, especialidade em Antropologia Visual, requeridas pela mestre Adelina Maria Pereira da Silva 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10033/2012 Nomeação de júri para obtenção do grau de Doutor, no ramo de Antropologia, especialidade em Antropologia Visual, requeridas pelo mestre Casimiro Alberto Moreira Pinto 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10034/2012 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Antropologia, especialidade em Antropologia Visual, requeridas pelo mestre António João Barreira Saraiva 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10035/2012 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, especialidade em Estratégia, requeridas pelo mestre Carlos Manuel Robalo Freire 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10036/2012 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências da Educação, especialidade em Desenvolvimento Curricular, requeridas pelo mestre Mário Henrique de Jesus Gomes 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10037/2012 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Antropologia, especialidade em Antropologia Visual, requeridas pela mestre Maria Paula Oliveira Justiça 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10038/2012 Nomeação de júri para obtenção do grau de Doutor no Ramo de Ciências da Educação, Especialidade em Metodologia do Ensino/Aprendizagem, requeridas pela mestre Mafalda Maria Gaudêncio Franco Leitão 0 25/07 4.ª link
143 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 471/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental de Osvaldo Dias Lopes da Silva como professor auxiliar 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 947/2012 Retifica o despacho (extrato) nº 9586/2012 - delegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10039/2012 Prorrogação da comissão de serviço do mestre Luís Pedro Vieira Ribeiro - Escola Superior de Saúde 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10040/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora-adjunta mestre Maria Palma Mateus Lopes, Escola Superior de Saúde 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 948/2012 Retifica a publicação inserta no despacho n.º 10198/2011 referente ao mestrado em Bioquímica 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 949/2012 Retifica a declaração de retificação n.º 895/2012 referente à licenciatura em Matemática 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 10041/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o mestre Gonçalo Nuno Cabral de Almeida Avelãs Nunes como professor-adjunto 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 10042/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Jonas da Silva Oliveira, como professor-adjunto 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 10043/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Ferreira Pereira como professor auxiliar 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 10044/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes como professores-adjuntos 0 25/07 4.ª link
143 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 10032/2012 Cessão de funções do Professor Mohammad Rostami 0 25/07 4.ª link
143 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10045/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por período experimental, do Doutor Ernesto Vilar Filgueiras como professor auxiliar 0 25/07 4.ª link
143 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10046/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado, por período experimental, com o Doutor Herlânder Alves Elias, como professor auxiliar 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 292/2012 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 10047/2012 Criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia da Energia Solar na Universidade de Évora 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10033/2012 Convocação para método de seleção obrigatório 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10034/2012 Lista unitária de ordenação final 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10048/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Geociências do Petróleo 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 10035/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Andreia Filipa Bastos Teixeira e com Ana Sofia Nunes Rodrigues da Silva Vaz Geraldes, na carreira/categoria de técnico superior 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 950/2012 Retifica o despacho n.º 9520/2012 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10049/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Administração Pública 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10050/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Arqueologia 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10051/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Matemática e Computação 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10052/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Eletrónica Industrial e Computadores 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10053/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia de Polímeros 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10054/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Design e Marketing de Moda 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10055/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10056/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia de Comunicações 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10057/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10058/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Têxtil 0 25/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10059/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado Integrado em Engenharia de Materiais 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 10036/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de jardineiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 10060/2012 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre do licenciado Jacinto Luís Rodrigues Vieira 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 10061/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Natividade Helena Mateus Jerónimo 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 951/2012 Retificação o despacho n.º 9600/2012, de 16 de julho 0 25/07 4.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10062/2012 Regulamento para Eleição dos Órgãos do Instituto Superior Técnico 0 25/07 4.ª link
143 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10037/2012 Alteração à composição do júri publicado no edital n.º 22/2012, relativo à abertura de procedimento concursal para recrutamento de um professor associado da área de Psicologia/Perturbações do Desenvolvimento 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 678/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área científica de Educação Física e Desporto 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10063/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 14 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10064/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 27 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10065/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 28 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10066/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 31 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10067/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 12 de abril de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10068/2012 Alterações de contratações de pessoal docente, por despacho de 12 de abril de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10069/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da técnica superior Ana Isabel Guerreiro Martins 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10070/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da técnica superior Sónia Alexandra Costa Matos 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10071/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico de Tomar 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10072/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fotografia da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 0 25/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 10038/2012 Abertura de reserva de recrutamento para assistente de cirurgia cardiotorácica em regime de CIT 0 25/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10039/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 25/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1014/2012 Acumulação de funções 0 25/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1015/2012 Acumulação de funções 0 25/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1016/2012 Acumulação de funções 0 25/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1017/2012 Acumulação de funções 0 25/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 10040/2012 Recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - medicina nuclear 0 25/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 10041/2012 Recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - cardiologia pediátrica 0 25/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 10042/2012 Recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - cirurgia maxilo-facial 0 25/07 4.ª link
143 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S. A. Aviso n.º 10043/2012 Composição do conselho de administração 0 25/07 4.ª link
143 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 952/2012 Retifica o aviso n.º 8784/2012 0 25/07 4.ª link
143 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1018/2012 Licença sem retribuição - Dr.ª Florbela Braga 0 25/07 4.ª link
143 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10044/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior José Manuel dos Reis Correia 0 25/07 4.ª link
143 Assembleia Distrital de Lisboa Aviso n.º 10045/2012 Mudança de serviço ao abrigo do regime de mobilidade interna, nos termos dos artigos 60.º e seguintes da LVCR 0 25/07 4.ª link
143 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 10046/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior na área das artes performativas 0 25/07 4.ª link
143 Município de Alcochete Édito (Extrato) n.º 424/2012 Óbito de Adélia Maria Alves Pinto Brissos 0 25/07 4.ª link
143 Município de Castro Daire Aviso n.º 10047/2012 Aposentação de seis trabalhadores 0 25/07 4.ª link
143 Município de Góis Aviso n.º 10048/2012 Alteração ao Regulamento Geral das Taxas e Outras Receitas Municipais - discussão pública 0 25/07 4.ª link
143 Município de Grândola Aviso n.º 10049/2012 Plano de Pormenor da UNOP 8 - Tróia 0 25/07 4.ª link
143 Município de Loulé Aviso n.º 10050/2012 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/99 - Zona Noroeste - Quinta do Lago - Almancil - Loulé, em nome de Quinta do Lago - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, S. A. 0 25/07 4.ª link
143 Município da Maia Edital n.º 679/2012 Alteração ao lote 135 do a.l. 3/ZI/81 - discussão pública 0 25/07 4.ª link
143 Município de Matosinhos Aviso n.º 10051/2012 Projeto de regulamento de gestão do parque habitacional do Município de Matosinhos 0 25/07 4.ª link
143 Município de Nelas Aviso n.º 10052/2012 Extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de seis trabalhadores 0 25/07 4.ª link
143 Município de Nisa Aviso n.º 10053/2012 Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço do comandante operacional municipal 0 25/07 4.ª link
143 Município de Oeiras Aviso n.º 10054/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na categoria de técnico superior, na área funcional de arquitetura 0 25/07 4.ª link
143 Município de Oeiras Regulamento n.º 293/2012 Aprovação do Regulamento Municipal de Valorização e Salvaguarda do Bairro Residencial de Nova Oeiras 0 25/07 4.ª link
143 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 680/2012 Projeto de regulamento de publicidade do Município de Oliveira do Bairro 0 25/07 4.ª link
143 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 10055/2012 Projeto de alteração ao regulamento de apoio aos estudantes do ensino superior 0 25/07 4.ª link
143 Município de Porto de Mós Aviso n.º 10056/2012 Período experimental 0 25/07 4.ª link
143 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 10057/2012 Plano de urbanização do Porto Martins 0 25/07 4.ª link
143 Município do Seixal Aviso n.º 10058/2012 Suspensão parcial do PDM do Seixal e estabelecimento de medidas preventivas 0 25/07 4.ª link
143 Município da Sertã Aviso n.º 10059/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 25/07 4.ª link
143 Município da Sertã Aviso n.º 10060/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 25/07 4.ª link
143 Município da Sertã Aviso n.º 10061/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo para 15 postos de trabalho de assistente operacional 0 25/07 4.ª link
143 Município de Tarouca Regulamento n.º 294/2012 Aprovação do Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas no Município de Tarouca 0 25/07 4.ª link
143 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 10062/2012 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática, na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 25/07 4.ª link
143 Município de Torres Vedras Aviso n.º 10063/2012 Cessações de relações jurídicas de emprego público 0 25/07 4.ª link
143 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10064/2012 Nomeação de chefe de divisão em substituição 0 25/07 4.ª link
143 Município de Vila do Bispo Edital n.º 681/2012 Projeto de regulamento municipal da componente de<="" p=""> 0 25/07 4.ª link
143 Município de Vila Real Aviso n.º 10065/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Planeamento e Ambiente 0 25/07 4.ª link
143 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 295/2012 Projeto de Regulamento da taxa turística do Município de Vila Real de Santo António 0 25/07 4.ª link
143 Freguesia de Monchique Aviso n.º 10066/2012 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), do mapa de pessoal da freguesia de Monchique 0 25/07 4.ª link
143 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 10067/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado e informação de cessação de relação jurídica de emprego público 0 25/07 4.ª link
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10068/2012 Exoneração de Tiago Alexandre Caldeira Beleza 0 25/07 4.ª link
143 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 10069/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Podologia autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 25/07 4.ª link
143 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 13303/2012 Calendário de provas de admissão para maiores de 23 anos para o ano letivo de 2012-2013 0 25/07 4.ª link
143 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2978/2012 Concurso Público n.º 9/DAC/2012 0 25/07 4.ª CP
143 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2961/2012 FAP CP 07/DI/12 - BENEFICIAÇÃO DAS COBERTURAS DOS EDIFÍCIOS DA FORMAÇÃO DO CFMTFA - OTA 0 25/07 4.ª CP
143 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Anúncio de procedimento n.º 2963/2012 Celebração de contratos de seguros de pessoas e de danos 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2967/2012 Sistema Integrado de Saneamento de Levira - Rede de Drenagem da Quinta do Perdigão 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 2970/2012 Requalificação do Posto de Turismo em Nisa para Centro de Atendimento e Divulgação 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Santa Comba Dão Anúncio de procedimento n.º 2983/2012 Fornecimento de refeições escolares 0 25/07 4.ª CP
143 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 163/2012 FORNECIMENTO DE 4 VEÍCULOS COM A NOMENCLATURA DE VEÍCULO DE SOCORRO E DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL (VSAE) 0 25/07 4.ª CP
143 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 162/2012 FORNECIMENTO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS FLORESTAIS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VFCI 0 25/07 4.ª CP
143 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2966/2012 Remodelação da rede de abastecimento de água em várias zonas do concelho de Coimbra - 5.ª Fase (Sistema Inferior) - Parte B 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Santa Comba Dão Anúncio de procedimento n.º 2979/2012 Aquisição de materiais em betão, destinado a infraestruturas nas freguesias do concelho de Santa Comba Dão 0 25/07 4.ª CP
143 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 159/2012 FORNECIMENTO DE 9 (NOVE) VEÍCULOS URBANOS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VUCI 0 25/07 4.ª CP
143 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2962/2012 Aquisição de serviços de Substituição de Contadores e Suspensão do Abastecimento de Água 0 25/07 4.ª CP
143 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 165/2012 FORNECIMENTO DE 4 VEÍCULOS DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA TÁCTICOS COM A NOMENCLATURA DE VSAT 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Santa Comba Dão Anúncio de procedimento n.º 2980/2012 Aquisição de três grupos eletrobombas para estações elevatórias 0 25/07 4.ª CP
143 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2964/2012 Concurso Público para a Aquisição de Produtos de Hotelaria não Alimentar. 0 25/07 4.ª CP
143 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 160/2012 FORNECIMENTO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS TANQUE TÁCTICOS RURAIS COM A NOMENCLATURA DE VTTR 0 25/07 4.ª CP
143 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 2973/2012 Fornecimento de Refeições Escolares Confecionadas 0 25/07 4.ª CP
143 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 161/2012 FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS TANQUE TÁCTICOS URBANOS COM A NOMENCLATURA DE VTTU 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 2982/2012 Locação Financeira - Aquisição de Veiculo Pesado de Passageiros. 0 25/07 4.ª CP
143 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 164/2012 FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS LIGEIROS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VLCI 0 25/07 4.ª CP
143 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2976/2012 A1508/A1509/DMT/2012 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2960/2012 Freguesia de Meirinhas / CM 1041 (Meirinhas Cima - Palão - Venda Nova) - Proc. n.º 30/2012 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2981/2012 Concessão do Serviço Público de Recolha de Resíduos Sólidos do Concelho de Viseu 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 2965/2012 Prestação de Serviços no âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação, enquadrado no Programa Pirâmide Magica 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 2977/2012 Beneficiação da Estrada Municipal do Souto à Lezíria 0 25/07 4.ª CP
143 Fundação S. Barnabé Aviso de prorrogação de prazo n.º 601/2012 Empreitada de construção de Lar de Idosos - Alámos Clube - Évora 0 25/07 4.ª CP
143 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2971/2012 P.A. N.º 27/2012-AP/DEDIS 0 25/07 4.ª CP
143 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2974/2012 P.A. N.º 28/2012-AP/DEDIS 0 25/07 4.ª CP
143 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2975/2012 P.A. N.º 39/2012-AP/DEDIS 0 25/07 4.ª CP
143 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 603/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (AEC E JI/1º. CEB PARA O ANO LETIVO 2012/2013 (LOTE 1, 2 E 3) 0 25/07 4.ª CP
143 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 602/2012 Aquisição de veículos 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 2984/2012 Ampliação da Escola EBI/JI de Aljezur 0 25/07 4.ª CP
143 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2972/2012 Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Assanha da Paz, Gregórios e Almagreira). - Proc. n.º 32/2012 0 25/07 4.ª CP
143 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2968/2012 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário a Termo Certo de Pessoal para o IPST, IP, até Dezembro de 2012 0 25/07 4.ª CP
143 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 2969/2012 Abertura de concurso para a atribuição de uma licença de transporte público de aluguer em veículo automóvel ligeiro de passageiros - transporte em táxi 0 25/07 4.ª CP