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Diário da República 142/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
142 Assembleia da República Lei n.º 26/2012 Primeira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (iniciativa legislativa de cidadãos) 001 24/07 3.ª link
142 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 91/2012 Constituição da x comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate 001 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 39/2012 Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 105, de 30 de maio de 2012 001 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 223/2012 Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural 001 24/07 3.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2012 Torna público ter o Reino da Bélgica procedido, a 29 de junho de 2012, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, à assinatura da Convenção-Quadro sobre o Valor do Património Cultural para a Sociedade, aberta à assinatura em Faro em 27 de outubro de 2010 001 24/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 159/2012 Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respetiva sinalização 001 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 39-A/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 114/2012, de 25 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 25 de maio de 2012 001 24/07 3.ª 142S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
142 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9926/2012 Prorrogação do mandato do representante permanente da Assembleia da República (antena) junto das instituições da União Europeia 002 24/07 3.ª link
142 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 9927/2012 Delegação e subdelegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração na chefe de divisão de Gestão Financeira e na chefe de divisão de Aprovisionamento e Património 002 24/07 3.ª link
142 Conselho Económico e Social Listagem n.º 71/2012 Contribuições financeiras às confederações 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9928/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Normalização e Apoio à Administração a técnica superior Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9929/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Évora o técnico superior Pedro Jorge Fernandes Pereira 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9930/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo a técnica superior Maria Clotilde Oliveira Costa de Mendonça Amaral 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9931/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viseu a técnica superior Maria das Dores Almeida Henriques 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9932/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Santarém a técnica superior Leonor Maria Moreno Damas Lopes 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9933/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital da Guarda o técnico superior Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9934/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Disponibilização e Produção de Conteúdos Digitais a técnica superior Anabela Borges Teles Ribeiro 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9935/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja o técnico superior Porfírio António da Silva Correia 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9936/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Bragança a técnica superior Alda Luísa Canêdo Berenguel 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9937/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Leiria a técnica superior Paula Alexandre Fernandes Cândido 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9938/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Faro o técnico superior João Manuel Martins Sabóia 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9939/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Castelo Branco a técnica superior Maria Clara Baptista Beato Fevereiro 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9940/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Portalegre a técnica superior Sandra Maria Rebelo Chaves 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9941/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, Estatística e Qualidade o técnico superior José Maria do Rosário Mesquita Furtado 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9942/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Tratamento Técnico Documental e Aquisições a técnica superior Maria de Fátima Dentinho Inglez do Ó Ramos 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9943/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Aveiro a técnica superior Maria Lucinda de Resende Bastos Tavares dos Santos 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9944/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Setúbal a técnica superior Glória José Marques dos Santos 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9945/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real o técnico superior Paulo Jorge Teixeira Mesquita Guimarães 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9946/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Acesso o técnico superior Paulo Manuel Lamúria Cascalheira Tremoceiro 002 24/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 459/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 002 24/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9947/2012 Nomeia, em regime de substituição, o bacharel Manuel Sérgio Martins Mesquita para o cargo de diretor de Finanças do Porto 002 24/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9948/2012 Autoriza a opção pela remuneração média dos últimos três anos do presidente e vogal do conselho de administração da RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S. A 002 24/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 9944/2012 Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, em vigor no 2.º semestre de 2012 002 24/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extrato) n.º 9945/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico de informática do trabalhador Agostinho Manuel Patrício Martins Veiga 002 24/07 3.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9949/2012 - Revogado Nomeia o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho cônsul-geral de Portugal em Benguela 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 413/2012 Louvor atribuído ao sargento-mor CAV NIM 13842281, Carlos Manuel Alves Lopes 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 414/2012 Louvor atribuído ao sargento-mor CAV NIM 103337082, Arlindo Brás Álvaro Papafina 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9950/2012 Prorrogação referente ao SAJ MMA 033571-B, José Cirilo Viegas Rodrigues 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9951/2012 Nomeação referente ao tenente-coronel ADMIL 16106184, José Manuel Almeida de Rodrigues Gonçalves 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9952/2012 Prorrogação referente ao TEN/TMMA 070787-C, José Luís Velho Rei 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 415/2012 Concessão de louvor à licenciada Cláudia Susana Maniés Bicho 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 416/2012 Concessão de louvor à assistente técnica Adosinda Fernanda Morais da Costa 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 417/2012 Concessão de louvor à assistente técnica Maria Elizabeth da Rocha Melo 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores Despacho n.º 9953/2012 Subdelega competências no coronel de infantaria Fernando Atanásio Lourenço 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9954/2012 Promoção ao posto de 1SAR da especialidade MMA de Paulo Alexandre Pedroso da Silva 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9955/2012 Designa Rui Nunes Gonçalves para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra da Justiça 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9946/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Ana Margarida Jacob Moreira 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9947/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Carla Maria de Frechaut Fernandes Lobato de Faria 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9956/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Marisa Batista Afonso de Almeida, na categoria/carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 9948/2012 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 423/2012 PC 4502571353 161/05/03/096 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9957/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.002 de MAN TRUCK 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 9949/2012 Desclassificação de árvores de interesse público nos distritos do Porto e Vila Real 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9958/2012 Consolidação da mobilidade de Rui Paulo Bernardino Taveira Silva 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9959/2012 Delegação de competências 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9960/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II - Gerês/Cabreira, pelo período de três anos, o licenciado Jorge Manuel Oliveira Cruz 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9961/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende, pelo período de três anos, o licenciado Francisco Félix Araújo Pereira 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1010/2012 Consolidação de forma definitiva, da mobilidade interna na categoria, do assistente graduado de medicina geral e familiar Dr. José Manuel Carapinha 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9950/2012 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Pharmakern Portugal - Produtos Farmacêuticos, Soc. Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9951/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Rua do Infante D. Henrique, 3, 7900-647 Ferreira do Alentejo 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9952/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Domus Fraternitas - Fundação de Solidariedade Social 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9953/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9954/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia da Vila de Chamusca, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo da República, 2140-133 Chamusca 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9955/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo de José Vaz Monteiro, 10, 2360-248 Arruda dos Vinhos 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9962/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Catarina Carneiro Silva 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9963/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Concursos da Direção-Geral da Administração Escolar, do mestre Francisco Manuel Grácio Gonçalves 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9964/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão de Processos, da mestre Joana Maria Cachopas Fialho Gião, técnica superior da Direção-Geral da Administração Escolar 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Declaração de Retificação n.º 939/2012 Retifica o despacho n.º 9010/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Louvor (Extrato) n.º 418/2012 Louvor aos coordenadores de estabelecimento 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Louvor (Extrato) n.º 419/2012 Louvor ao subdiretor Sérgio António Moreira Afonso e aos subdiretores Maria Odete Pereira Monteiro e Nuno António Gouveia Monteiro 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Louvor (Extrato) n.º 420/2012 Louvor aos assistentes técnicos - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Louvor (Extrato) n.º 421/2012 Louvor aos assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Louvor (Extrato) n.º 422/2012 Louvor aos coordenadores, diretores de turma e professores - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Louvor (Extrato) n.º 423/2012 Louvor à docente Flora Maria Pereira da Silva Castanheira - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 9956/2012 Homologação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - Escola Secundária de D. Dinis 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 9965/2012 Exoneração ao abrigo do n.º 11 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 9966/2012 Cessação de mandato nos termos do Decreto-Lei n.º 137/2012 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 9957/2012 Conclusão do período experimental 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 9958/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa - Santa Maria da Feira 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 9959/2012 Lista e homologação do concurso pessoal não docente 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 9960/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 9961/2012 Publicação da lista unitária final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Louvor (Extrato) n.º 424/2012 Louvor ao professor António José de Oliveira Pinto 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 9962/2012 Processo disciplinar ao arguido Luís Robalo Tomé, professor do quadro de nomeação definitiva, ausente em parte incerta 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara Costa Primo Aviso n.º 9963/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora Aviso n.º 9964/2012 Retificação da lista de antiguidade de 2010-2011 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Contrato n.º 460/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 9967/2012 Subdelegação de competências 002 24/07 3.ª link
142 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 9968/2012 Subdelegação de competências 002 24/07 3.ª link
142 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 136/2012 Julga improcedente a impugnação da deliberação da Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista, de 14 de janeiro de 2012, na parte referente à realização da 2.ª volta do ato eleitoral ocorrido em 9 de outubro de 2010 002 24/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13295/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 256/12.6TBACB - insolvente: Marco Vieira Carvalheiro 002 24/07 3.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 13296/2012 Encerramento do processo n.º 10938/11.4TBOER 002 24/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 13297/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 108/12.0TBRMR - insolvente: Joaquim Marques Filipe 002 24/07 3.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13298/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 222/10.6TBSTS - Francisco Miguel Taipa Martins 002 24/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 13299/2012 Encerramento de processo - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1416/11.2TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real em que são insolventes Francisco José Alves Sousa e outra 002 24/07 3.ª link
142 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 940/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 732/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2012 002 24/07 3.ª link
142 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1011/2012 Prorrogação da comissão de serviço como inspetor judicial do Dr. Mário Belo Morgado 002 24/07 3.ª link
142 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 667/2012 Curso de mestrado em Cardiopneumologia 002 24/07 3.ª link
142 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9969/2012 Contratação do Doutor João Luís Roque Batista Gaspar como professor associado com agregação, em regime de tenure 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 286/2012 Regulamento do ciclo de estudos de mestrado integrado da Universidade do Algarve 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 287/2012 Regulamento de segundos e de terceiros ciclos de estudos da Universidade do Algarve 002 24/07 3.ª link
142 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9970/2012 Criação de duas unidades curriculares no plano de estudos do mestrado em Biomedicina Farmacêutica 002 24/07 3.ª link
142 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9971/2012 Criação de uma unidade curricular pertencente ao elenco do grupo de Opção III, no plano de estudos do mestrado em Estudos Editoriais 002 24/07 3.ª link
142 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9972/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da professora auxiliar Ana Paula Bernardino Matias Gama 002 24/07 3.ª link
142 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9973/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor auxiliar Doutor João Carlos Gonçalves Lanzinha 002 24/07 3.ª link
142 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9965/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - referência DRH048-11-1362 002 24/07 3.ª link
142 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 288/2012 Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Coimbra 002 24/07 3.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9974/2012 Criação do curso de 3.º ciclo em Economia, na Universidade de Évora 002 24/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9975/2012 Alteração do mestrado em Matemática Aplicada à Economia e Gestão 002 24/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9976/2012 Fim de funções da Dr.ª Maria Alice Oliveira Louro Ribeiro 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9977/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Línguas e Culturas Orientais 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9978/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Biológica 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9979/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Música 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9980/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Gestão 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9981/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Ciências da Educação 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9982/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Educação Especial 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9983/2012 Aprovação do mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Direito dos Negócios, Europeu e Transnacional 002 24/07 3.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9966/2012 Concedida licença sem remuneração à Doutora Maria Gabriela Machado de Almeida, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012 002 24/07 3.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 289/2012 Regulamento do Concurso Especial de Acesso aos Cursos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para Titulares de Cursos Médios, Superiores e Pós-Secundários 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9984/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Finanças e Fiscalidade 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Retificação n.º 941/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 9115/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2012 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9985/2012 Contrato com o Doutor Miguel Raul Dias Rodrigues como professor associado convidado, sem remuneração 002 24/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9986/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com o Doutor Augusto José Ferreira de Matos 002 24/07 3.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9987/2012 Delegação de competências no secretário, mestre João Fernando Pires Mendes Jacinto 002 24/07 3.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9988/2012 Delegação de competências no vice-presidente, Prof. Doutor João Manuel Pardal Barreiros 002 24/07 3.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 9967/2012 Abertura de procedimento concursal para um especialista de informática 002 24/07 3.ª link
142 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 9968/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2012 002 24/07 3.ª link
142 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 9989/2012 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços de Suporte à Atividade e no diretor dos Serviços de Apoio ao Estudante dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 002 24/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 668/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal para a área científica de Ciências Sociais - subárea de Tecnologias de Informação 002 24/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 669/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área científica de Engenharia Informática 002 24/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 9990/2012 Designa na vice-presidente do IPCA, Maria Manuela Cruz da Cunha, a competência para representar o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave na Associação Universidade Sénior de Barcelos 002 24/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9991/2012 Fim do período de destacamento de Ricardo Carvalho Bruno Ferreira como perito nacional destacado na Comissão Europeia 002 24/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9992/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Agronomia da Escola Superior Agrária de Elvas 002 24/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Edital n.º 670/2012 Abertura de concurso para dois lugares de professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, para a área disciplinar de Engenharia Mecânica 002 24/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9993/2012 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Fiscalidade na ESGTS deste Instituto 002 24/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9994/2012 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática na ESGTS deste Instituto 002 24/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 290/2012 Regulamento de Iniciação à Prática Profissional do Curso de Licenciatura em Educação Básica na ESES, deste Instituto 002 24/07 3.ª link
142 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 9969/2012 Subsídio atribuído à Federação Académica de Santarém 002 24/07 3.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Aviso n.º 37/2012/A Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe - fisioterapia 002 24/07 3.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Aviso n.º 38/2012/A Informação de que o procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe - fisioterapia, ficou deserto 002 24/07 3.ª link
142 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 13/2012/M Ratifica o Plano de Urbanização do Palheiro 002 24/07 3.ª link
142 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 9995/2012 Subdelegação de competências do administrador em funções na ANCP, E. P. E., Paulo José da Silva Magina, no licenciado Fernando José Macedo Pereira de Sousa, diretor cessante em funções na ANCP, E. P. E., até à conclusão do processo de extinção, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho 002 24/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 9970/2012 Aviso de abertura de reserva de recrutamento para assistente de anestesiologia em regime de CIT 002 24/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9971/2012 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de técnicos de 1.ª classe de radiologia, da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 24/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9972/2012 Procedimento concursal simplificado para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de radioterapia da carreira especial médica - área hospitalar 002 24/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9996/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 24/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9997/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 24/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 9973/2012 Recrutamento simplificado de radioterapia 002 24/07 3.ª link
142 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 9974/2012 Recrutamento simplificado de cardiologia pediátrica 002 24/07 3.ª link
142 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 9975/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica 002 24/07 3.ª link
142 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1012/2012 Reposicionamento na 1.ª posição remuneratória da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 002 24/07 3.ª link
142 Município de Alcanena Edital n.º 671/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena 002 24/07 3.ª link
142 Município de Almada Edital n.º 672/2012 Deliberação da elaboração do Plano de Pormenor da Fonte da Telha e abertura do período de participação preventiva 002 24/07 3.ª link
142 Município do Barreiro Aviso n.º 9976/2012 Delimitação Barreiro antigo 002 24/07 3.ª link
142 Município de Beja Aviso n.º 9977/2012 Discussão pública do loteamento municipal da Estrada da Carocha - Beja 002 24/07 3.ª link
142 Município de Cascais Aviso n.º 9978/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Mário João Rios 002 24/07 3.ª link
142 Município de Cascais Aviso n.º 9979/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Santos 002 24/07 3.ª link
142 Município de Cascais Aviso n.º 9980/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 24/07 3.ª link
142 Município de Castro Verde Aviso n.º 9981/2012 Procedimento concursal para ocupação de dois lugares de assistente operacional (tratorista e condutor de máquinas) 002 24/07 3.ª link
142 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 9982/2012 Procedimento concursal comum para constituição de três relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior - área de educação física 002 24/07 3.ª link
142 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 9983/2012 Procedimento concursal comum para constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior - área de economia/gestão de empresas 002 24/07 3.ª link
142 Município de Góis Aviso n.º 9984/2012 Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis - discussão pública 002 24/07 3.ª link
142 Município de Góis Aviso n.º 9985/2012 Projeto de Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis - discussão pública 002 24/07 3.ª link
142 Município de Leiria Aviso n.º 9986/2012 Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas - PP1 integrado na área de intervenção do Programa Polis em Leiria 002 24/07 3.ª link
142 Município de Mértola Aviso n.º 9987/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 002 24/07 3.ª link
142 Município de Mértola Aviso n.º 9988/2012 Procedimento concursal com vista ao provimento de um posto de trabalho de técnico superior (serviço social) - lista unitária de ordenação final 002 24/07 3.ª link
142 Município de Mértola Aviso n.º 9989/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 24/07 3.ª link
142 Município de Mértola Edital n.º 673/2012 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de Mértola 002 24/07 3.ª link
142 Município de Mortágua Declaração de Retificação n.º 942/2012 Retificação do aviso n.º 8708/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2012 002 24/07 3.ª link
142 Município de Oeiras Edital n.º 674/2012 Período de consulta pública de uma operação de loteamento situado no Casal da Choca (artigo 412.º), da freguesia de Porto Salvo, que é promovido pelo Município de Oeiras 002 24/07 3.ª link
142 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 9990/2012 Cessação da relação jurídica de vários trabalhadores por motivo de aposentação 002 24/07 3.ª link
142 Município de Peso da Régua Aviso n.º 9991/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 18 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo para assistentes operacionais 002 24/07 3.ª link
142 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9992/2012 Abertura de procedimentos concursais 002 24/07 3.ª link
142 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9993/2012 Abertura de concurso externo de ingresso para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um especialista de informática do grau 1, nível 2, estagiário 002 24/07 3.ª link
142 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 675/2012 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz 002 24/07 3.ª link
142 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 676/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz 002 24/07 3.ª link
142 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 9994/2012 Deliberação de elaboração de Plano de Pormenor para a Área do Hotel de Lamelas 002 24/07 3.ª link
142 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9995/2012 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinável de 107 assistentes operacionais 002 24/07 3.ª link
142 Município do Seixal Aviso n.º 9996/2012 Discussão pública do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta das Chinelinhas 002 24/07 3.ª link
142 Município do Seixal Declaração de Retificação n.º 943/2012 Retifica o aviso n.º 8293/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2012 002 24/07 3.ª link
142 Município de Setúbal Aviso n.º 9997/2012 Conclusão do período experimental 002 24/07 3.ª link
142 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 9998/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de gestão e Administração Pública 002 24/07 3.ª link
142 Município de Silves Aviso n.º 9999/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental da trabalhadora Tânia de Sousa Rodrigues Costa, técnica superior, área de atividade, engenheiro florestal 002 24/07 3.ª link
142 Município de Silves Aviso n.º 10000/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Vera Cristina Oliveira Deodato, técnica superior, área de psicologia social e das organizações 002 24/07 3.ª link
142 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 10001/2012 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de vários postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 002 24/07 3.ª link
142 Município de Torres Vedras Aviso n.º 10002/2012 Celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/07 3.ª link
142 Município de Vila Verde Aviso n.º 10003/2012 Conclusão do período experimental de três técnicos superiores 002 24/07 3.ª link
142 Município de Viseu Aviso (Extrato) n.º 10004/2012 Cessação da mobilidade 002 24/07 3.ª link
142 Freguesia de Achete Aviso n.º 10005/2012 Homologação de lista de ordenação final 002 24/07 3.ª link
142 Freguesia de Alcaria Ruiva Aviso n.º 10006/2012 Lista unitária de ordenação final 002 24/07 3.ª link
142 Freguesia de Couto de Cima Edital n.º 677/2012 Aprovação do Regulamento do Cemitério de Couto de Cima 002 24/07 3.ª link
142 Freguesia de Mafamude Aviso n.º 10007/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 24/07 3.ª link
142 Freguesia de Monchique Aviso n.º 10008/2012 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2012 - aviso n.º 76/2012 002 24/07 3.ª link
142 Freguesia de Serrazes Aviso (Extrato) n.º 10009/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Paulo Jorge de Figueiredo Pereira 002 24/07 3.ª link
142 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 10010/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Secretariado Clínico autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte, Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 002 24/07 3.ª link
142 GERBANCA, SGPS, S. A. Relatório n.º 25/2012 Relatório e Contas de 2011 002 24/07 3.ª link
142 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 20/2012 Balanço referente ao 2.º trimestre de 2012 002 24/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10011/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo Cultural da Divisão de Assuntos Culturais e Internacionais do Departamento de Estratégia e Relações Externas 002 24/07 3.ª link
142 Município de Vagos Aviso n.º 10012/2012 Encerramento dos procedimentos concursais para cargos de direção intermédia dos 1.º e 2.º graus 002 24/07 3.ª link
142 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2936/2012 Concurso público para adjudicação dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano letivo 2012/2013 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2934/2012 Serviços para impressão, montagem e limpeza de outdoors e impressão e entrega de mupis - DCOP 1333/2012 002 24/07 3.ª CP
142 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2948/2012 Remodelação do 6º esq.º do Edificio Sede (Av. Guerra Junqueiro, 23) 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2946/2012 Aquisição de Manuais Escolares para todas as escolas do 1º ciclo do ensino basico do Concelho de Odivelas - Ano Letico 2012/2013 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2939/2012 Execução do arruamento de ligação do Centro Educativo à Gandarada 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2940/2012 Contratação da aquisição de serviços de seguros 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2941/2012 Prestação de serviço de consultadoria técnica em regime de avença 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2937/2012 Concurso Público n.º 19/12/DCT - Aquisição de estantes compactas para apetrechamento do Arquivo Municipal Alberto Sampaio 002 24/07 3.ª CP
142 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2932/2012 Contrato de prestação de serviços 002 24/07 3.ª CP
142 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 158/2012 2012/CLPQ13026 - Aquisição de serviços de agência criativa digital para publicidade de todas as marcas dos Jogos Santa Casa, respeitantes aos jogos sociais do Estado português 002 24/07 3.ª CP
142 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 597/2012 Prestação de Serviços de Operação e Manutenção das ETAR de Espinho e Remolha 002 24/07 3.ª CP
142 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2935/2012 Fornecimento de gás natural para a Biblioteca Municipal, Piscinas Municipais, Pavilhão Municipal e Centro Educativo de Montemor-o-Velho 002 24/07 3.ª CP
142 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2943/2012 CP19/2012 - Fornecimento de gás natural comprimido 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 598/2012 Centro Escolar da Ribeira (EB1+JI) 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 2945/2012 Concurso público para o fornecimento do estudo prévio, anteprojeto, projeto de execução e assistência técnica para a construção do novo Mercado Duque de Bragança na Cidade de Angra do Heroísmo 002 24/07 3.ª CP
142 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2944/2012 CP 20/2012 - Fornecimento de 2 máquinas de furação em carga e 1 kit de motorização 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2955/2012 Prestação de serviços de limpeza em várias instalações municipais 002 24/07 3.ª CP
142 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2956/2012 Concurso Publico 002 24/07 3.ª CP
142 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 600/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a execução do Projecto de Abastecimento de Água em Alta ao Concelho da Covilhã 002 24/07 3.ª CP
142 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Romão Anúncio de procedimento n.º 2933/2012 Construção do Novo Quartel de Bombeiros Volumtários de S. Romão 002 24/07 3.ª CP
142 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 2959/2012 Transporte para Dia da Defesa Nacional/2012 002 24/07 3.ª CP
142 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte Aviso de prorrogação de prazo n.º 596/2012 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 599/2012 Rede Municipal de percursos pedestres .- Rio de Loba/Cavernães/Mundão 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 2938/2012 "Ponte sobre a Ribeira Grande inserida no CM 1081" 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2957/2012 Sistema Integrado de Saneamento de Levira - Rede de Drenagem de Chipar, Emissário de Chipar, Conduta Elevatória e Estação Elevatória de Chipar 002 24/07 3.ª CP
142 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2942/2012 Prestação de serviços de Revisão Anual e Assistência Técnica a extintores, carretéis, bocas-de-incêndio e marcos de incêndio em recintos da EPAL, S.A. 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2949/2012 Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2012/2013 - 1.º Ciclo e Pré-Escolar 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2950/2012 Serviços de aluguer operacional de 30 (trinta) veículos automóveis para o Município de Santarém 002 24/07 3.ª CP
142 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2952/2012 P.A. N.º 25/2012-AP/DEDIS 002 24/07 3.ª CP
142 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2947/2012 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de São Pedro - Baleizão e respetivo Bloco de Rega -Fase de Obra. 002 24/07 3.ª CP
142 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2951/2012 P.A. N.º 26/2012-AP/DEDIS 002 24/07 3.ª CP
142 Municipio de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 2958/2012 Aquisição de serviços para confeção e fornecimento diário de refeições nos refeitórios escolares das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-Infância do Concelho de Vila Nova de Poiares, para o ano lectivo 2012/2013 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 2953/2012 Aquisição do equipamento básico para os Postos de Venda do Mercado Municipal de Almodôvar 002 24/07 3.ª CP
142 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 2954/2012 Beneficiação da Estrada Municipal de Aguiar da Beira à Cavaca 002 24/07 3.ª CP