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Diário da República 14/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014 Ministério das Finanças Portaria n.º 16/2012 - Revogado Aprova a declaração modelo 30 para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a alínea a) do n.º 7 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC, e respetivas instruções de preenchimento, e revoga a Portaria n.º 438/2004, de 30 de abril 001 19/01 5.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 10/2012 Aprova a orgânica do Fundo para as Relações Internacionais, I. P. 001 19/01 5.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 8/2012 Aprova a orgânica da Inspeção-Geral Diplomática e Consular 001 19/01 5.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 9/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 001 19/01 5.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 10/2012 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 19/01 5.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 11/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política Externa 001 19/01 5.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 12/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 001 19/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 17/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Amadora 001 19/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças Portaria n.º 17-A/2012 Aprova o modelo de declaração de regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior e as respetivas instruções de preenchimento 001 19/01 5.ª 014S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 1/2012 Nomeia os membros do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas 002 19/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 2/2012 Designa os representantes do Governo e do sector empresarial do Estado no Conselho Económico e Social 002 19/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 741/2012 Designa o licenciado Carlos Alexandre de Sá Carneiro e Malheiro para realizar estudos, trabalhos e prestar conselho técnico no âmbito da respetiva especialidade no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 19/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 742/2012 Nomeia, em comissão de serviço o licenciado Carlos Alexandre de Sá Carneiro e Malheiro para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 19/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 743/2012 Exonera o licenciado João Manuel Cravina Bibe, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 002 19/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 744/2012 Louva o licenciado João Manuel Cravina Bibe, pela forma como prestou funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 002 19/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 1131/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) dos Vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal) na Rua de S. Miguel, 9 a 11, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto 002 19/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 745/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Vítor José Jerónimo da Cruz 002 19/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 826/2012 Designação do júri de estágio do concurso externo para 350 postos de trabalho na categoria de inspetor tributário, nível 1, grau 4 002 19/01 5.ª link
014 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 746/2012 Alteração da posição remuneratória ou transição para as tabelas remuneratórias de militares da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 747/2012 Promoção ao posto de cabo da classe de comunicações do 9323003, primeiro-marinheiro C Robin Andrew Whitehead Mota dos Santos 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 748/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de eletricistas, de vários militares 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 749/2012 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9815409, segundo-grumete recruta RC Manuel Maria Rodrigues Fernandes 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 750/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de eletrotécnicos de vários militares 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 751/2012 Subdelegação de competências do CID no director do Instituto de Odivelas COR José Paulo Bernardino Serra 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 752/2012 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante do RA 5 COR José Mota Mendes Ferreiro 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 753/2012 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da EPI COR João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 754/2012 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da EPA COR Carlos Manuel Cordeiro Rodrigues 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 755/2012 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da EPC 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 756/2012 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante do CMEFD 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 757/2012 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da EPE TCOR Leonel José Mendes Martins 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 758/2012 Renovação da comissão de serviço da Procuradora-Adjunta, Licenciada Ana Cláudia Perfeito Oliveira Porto, como Inspectora Superior na Inspecção-Geral da Administração Interna 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 759/2012 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo branco, ao Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Palmela, Octávio Joaquim Coelho Machado 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 760/2012 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao comandante José Faísca Domingues da Fonseca, da Base de Helicópteros em serviço permanente de Loulé 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 761/2012 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo branco, ao Comandante Rui Manuel Prata dos Santos, da Base de Helicópteros em serviço permanente de Santa Comba Dão 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 762/2012 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao tenente-coronel n.º 1870001, António Francisco Carvalho da Paixão, da Guarda Nacional Republicana 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 827/2012 Concessão de licença para instalação de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, à empresa EXPLOMADE - Importação e Comercialização de Explosivos, Lda. 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 828/2012 Autorização de averbamento ao alvará n.º 22/2009, de 26 de Maio, relativo à licença para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos referente à empresa Rui Aires Pereira 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extrato) n.º 763/2012 Nomeação do diretor do Departamento da Formação 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 764/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 765/2012 Prorrogação da licença sem remuneração da licenciada Micaela Rute Ferreira Veríssimo 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 766/2012 Prorrogação da licença sem remuneração do licenciado Fernando Manuel Cardoso Coelho 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 767/2012 Subdelegação de competências na adjunta Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 768/2012 DUP - construção da obra do «IC32 - Casas Velhas/Palhais - Trecho 1 - Casas Velhas/Lazarim» 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 829/2012 Homologação de atas de apreciação de período experimental de trabalhador 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 769/2012 Designação do engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extrato) n.º 770/2012 Conclusão do período experimental com sucesso 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 830/2012 Lista unitária de ordenação final, para recrutamento de um técnico superior para o Departamento da Qualidade da Água 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 831/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Ana Sofia Matos Palma 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 771/2012 Autoriza a licenciada Maria Rosa Tobias Sá, adjunta do gabinete do Ministro da Saúde, a desempenhar as atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 772/2012 Introduz alterações às condições de comparticipação de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal, cardíaco e hepático alogénico 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 773/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade da enfermeira Ana Paula Rodrigues Neves Matias, do mapa de pessoal da ARS, colocada no ACES VIII - Sintra Mafra, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência Despacho (Extrato) n.º 774/2012 Nomeação de Helena Isabel Roque Mendes 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 832/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 833/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 834/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extrato) n.º 835/2012 Despacho a prorrogar a mobilidade do assistente operacional 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extrato) n.º 836/2012 Lista de antiguidade do PND ano económico 2011 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho n.º 775/2012 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Louvor n.º 20/2012 Louvor à professora Isabel Maria da Silva Pires Marques de Matos 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 837/2012 Processo concursal para admissão de quatro assistentes operacionais para serviços de limpeza e outros, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 838/2012 Período experimental 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 839/2012 Lista de antiguidade 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 840/2012 Lista de antiguidade 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 841/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de reconhecimento e validação de competências na carreira geral de técnico superior 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 842/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para técnico de diagnóstico e encaminhamento, na carreira geral de técnico superior 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 776/2012 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização do Alentejo, o mestre Manuel João Ribeiro 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 777/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa da secretaria do Serviço de Fiscalização do Alentejo, a licenciada Raquel Alexandra Nazário Amaro 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 778/2012 Subdelegação de competências, na licenciada Júlia da Conceição Cabo Martins dos Santos, diretora de Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Alentejo, do Serviço de Fiscalização do Alentejo 002 19/01 5.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 779/2012 Subdelegação de competências 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1132/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 25/12.3TBABF 002 19/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 1133/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 332/11.2TBACN 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1134/2012 Declaração de insolvência n.º 2122/11.3TBACB de Vítor Manuel Antunes Alexandre e Isabel Maria Valeriano Pereira Coito Alexandre 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1135/2012 Encerramento do processo n.º 1337/11.9TBAMT 002 19/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 1136/2012 Publicitação da prestação de contas, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 471/10.7TBAMR-E em que é insolvente Paula Manuela Pinheiro Correia 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1137/2012 Citação dos credores nos autos de insolvência n.º 7/12.5TBBCL 002 19/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1138/2012 Insolvência n.º 56/12.3TBBCL 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1139/2012 Designação da data para a realização de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3691/11.3TBBRR 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1140/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 3615/11.8TBBRR 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1141/2012 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 3559/10.0TBBRG, em que é insolvente Selafano, Lda. 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1142/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1940/11.7TBBRG, em que é insolvente E. S. T. L. Empresa de Serviços Técnicos de Limpeza, Lda. 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1143/2012 Citação dos credores e demais interessados da insolvência proc. n.º 8031/11.9TBBRG 002 19/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1144/2012 Prestação de contas n.º 231311.7TBBRG-E 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 1145/2012 Publicidade da sentença de exoneração do passivo na insolvência n.º 723/11.9TBCNT 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1146/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 987/11.8TJCBR - Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1147/2012 Insolvência n.º 4481/11.9TJCBR - sentença de declaração de insolvência 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1148/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4385/11.5TJCBR 002 19/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1149/2012 Prestação de contas por parte da administradora de insolvência no processo n.º 1053/10.9TJCBR-L 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1150/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2965/11.8TBEVR 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1151/2012 Publicidade da declaração de Insolvência no Processo n.º 1810/11.9TBEVR 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1152/2012 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 1431/10.3TBEVR 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1153/2012 Sentença de declaração de insolvência da devedora Maria Cristina Santos Dias - processo n.º 4799/11.0TBGDM 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1154/2012 Sentença de declaração de Insolvência no processo n.º 4749/11.4TBGDM 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1155/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência - prestação de contas n.º 2121/09.5TBGMR-P - 2.º Juízo Cível - Insolvente: Frau - Comércio Têxtil, Lda. 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1156/2012 Insolvência n.º 4724/11.9TBGMR - Anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 19/01 5.ª link
014 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1157/2012 Insolvência n.º 4062/11.7TBGMR 002 19/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 1158/2012 Declaração de insolvência n.º 203/11.2TBIDN 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1159/2012 Despacho de encerramento e do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4459/11.2TBLRA, do 3.º Juízo Cível de Leiria, em que é Onilda Margarida Cadima Carreira 002 19/01 5.ª link
014 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1160/2012 Publicação da declaração de insolvência aprovada no âmbito do processo n.º 2056/11.1YXLSB 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1161/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1317/11.4TYLSB 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1162/2012 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1153/10.5TYLSB 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1163/2012 Sentença de declaração de insolvência processo n.º 220.11.2TYLSB 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1164/2012 Comunicação da declaração de insolvência de Quinta Concepts - processo n.º 1995/11.4TBLLE 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1165/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3/11.0TCLRS 002 19/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1166/2012 Admissão do pedido liminar de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4437/11.1TCLRS 002 19/01 5.ª link
014 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1167/2012 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 9452/11.2TCLRS 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1168/2012 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1662/11.9TBLSD 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1169/2012 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 10/12.5TBLSD 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1170/2012 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 1408/11.1TBLSD 002 19/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 1171/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 148/11.6TBMAC 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1172/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8284/11.2TBMAI 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1173/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 485/10.7TBSTS, em que são insolventes Maria Rosa Sousa Martins e Paulo Jorge Almeida Correia 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1174/2012 Encerramento do processo n.º 2296/11.3TBMAI, em que é insolvente José Manuel da Costa Marques 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1175/2012 Declaração de insolvência de João Paulo Neto Baptista - processo n.º 8033/11.5TBMAI 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1176/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência pessoa coletiva (apresentação) n.º 2063/11.4TBMGR 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1177/2012 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 7524/11.2TBMTS 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1178/2012 Processo de insolvência n.º 3299/11.3TBVCD 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 1179/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) processo n.º 827/11.8TBMMN 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 1180/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 21/12.0 TBMTJ 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1181/2012 Prestação de contas n.º 1203/11.8TBOAZ-B 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1182/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1833/11.8TBOAZ 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1183/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1872/11.9TBVNO 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1184/2012 Prestação de contas de administrador - insolvência n.º 1029/09.9TBPFR-S 002 19/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 1185/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 711/11.5TBPSR 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1186/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 904/11.5TBPTG 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1187/2012 Insolvência n.º 2712/11.4TBPVZ 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1188/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3618/08.0TBVFR-I 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1189/2012 Processo n.º 3853/09.3TBVFR - despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1190/2012 Processo de insolvência n.º 2877/11.5TBSTR 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1191/2012 Decisão sobre o montante do rendimento disponível nos autos de insolvência - Processo n.º 446/11.9TBSTR 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1192/2012 Declaração de Insolvência de Anabela Vieira Nogueira n.º 4944/11.6TBSTS 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1193/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 4534/09.3TBSTS. Insolvente: Irmãos Alves Ferreira, Lda. 002 19/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1194/2012 Substituição de fiduciário no processo n.º 3058/11.3TBSTS 002 19/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 1195/2012 Sentença de insolvência (artigos 37.º e 38.º do CIRE) - processo n.º 392/11.6TBSRQ 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1196/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 5558/11.6TBSXL 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1197/2012 Anúncio Insolvência - Processo n.º 7122/11.0TBSTB 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 1198/2012 Anúncio insolvência - Processo n.º 7665/11.6TBSTB 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1199/2012 Sentença que decretou a insolvência de António Manuel Garcia Vicente, processo n.º 1554/11.1TBTMR 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1200/2012 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1164/11.3TBTMR, de Josinácio - Construções, Lda. 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1201/2012 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1307/11.7TBTMR de Maria de Fátima Antunes da Silva 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1202/2012 Declaração de insolvência de Fábio Pereira Marques, nos autos de insolvência n.º 1246-11.1TBTNV 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1203/2012 Anúncio de declaração dos insolventes Constância Maria de Carvalho Rodrigues da Silva e Gregório Manuel Lopes da Silva, processo n.º 3355/11.8TBTVD 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1204/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 3625/11.5TBVLG 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1205/2012 Declaração de insolvência de Fábrica de Confeitaria Padaria e Moagem Neiva-Mar de Irmãos Mesquita, Lda., processo n.º 3822/11.3TBVCT 002 19/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1206/2012 Insolvência processo n.º 6/12.7TBVCT 002 19/01 5.ª link
014 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1207/2012 Processo n.º 4193/11.3TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de Fernando Gonçalves, NIF 138553912, e Maria Margarida Pinto Serrano Gonçalves, NIF 156325683 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1208/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6327/11.9TBVNG 002 19/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1209/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1086/11.8TYVNG 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1210/2012 Processo n.º 1067/11.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 19/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1211/2012 Processo n.º 217/11.2TYVNG-D - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1212/2012 Insolvência decretada nos autos n.º 1188/11.0TYVNG 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1213/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1203/11.8TYVNG 002 19/01 5.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1214/2012 Encerramento do processo n.º 821/11.9TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Insolvente: Frineto, Lda., NIF - 506025241, nos termos do artigo 233.º do CIRE 002 19/01 5.ª link
014 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 780/2012 Prorrogação de equiparação a bolseiro a magistrados judiciais 002 19/01 5.ª link
014 Universidade de Évora Despacho n.º 781/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Ana Isabel Gomes Rato da Cruz Mendes dos Santos 002 19/01 5.ª link
014 Universidade de Évora Despacho n.º 782/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Christopher Bochmann 002 19/01 5.ª link
014 Universidade de Évora Despacho n.º 783/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas em por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Maria Clara da Palma Carlota 002 19/01 5.ª link
014 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 843/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências do Ambiente requeridas por Maria Florbela Silvestre Melhorado Baptista 002 19/01 5.ª link
014 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 844/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Filipa Isabel de Almeida Monteiro 002 19/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 79/2012 Declaração de retificação ao concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Literatura Portuguesa da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 19/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 784/2012 Renovação do contrato da Prof.ª Doutora Marília Lopes Cravo como professora auxiliar convidada a 30 % da FMUL 002 19/01 5.ª link
014 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 785/2012 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Renato Filipe Faria Henriques 002 19/01 5.ª link
014 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 786/2012 Mestre Fernando Alberto Soares Petronilho - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto 002 19/01 5.ª link
014 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 787/2012 Doutor Pedro Sérgio Oliveira Branco - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar 002 19/01 5.ª link
014 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 788/2012 Doutor Paulo Alexandre Ribeiro Cortez - autorizada a passagem de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, para regime de tenure 002 19/01 5.ª link
014 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 789/2012 Renovação da comissão de serviço como diretor de serviços do mestre José Manuel Machado Fernandes 002 19/01 5.ª link
014 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 790/2012 Licenciada Simone Conceição Gomes Costa - autorizada a renovação da comissão de serviço como chefe de divisão 002 19/01 5.ª link
014 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 791/2012 Doutora Carla Angélica da Silva Pinto de Sá - Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar 002 19/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 17/2012 Regulamento da avaliação do desempenho dos docentes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 19/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 792/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de Concurso Externo de Ingresso, como técnico de informática grau I 002 19/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 845/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Maria de Lurdes Pereira de Sousa na carreira e categoria de assistente técnico, da ESES, deste Instituto 002 19/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 793/2012 Prorrogada a mobilidade interna da professora-adjunta Joana Segurado Pimenta Godinho 002 19/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 64/2012 Dispensa da prestação de serviço de urgência noturna da Dr.ª Isabel Alexandra Raminhos Ferreira, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 19/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 65/2012 Exoneração do enfermeiro Rui Alexandre de Azevedo da Silva Pardal do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 19/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 66/2012 Regresso da licença sem remuneração da Dr.ª Valquíria Kowalski do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 19/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 67/2012 Autorização da redução da carga horária semanal da Dr.ª Maria Paula Pedrosa da Silva Duarte, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 19/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 68/2012 Autoriza a redução da carga horária do Dr. Mário José dos Santos Alcatrão, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 19/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 69/2012 Autorização da redução da carga horária semanal da Dr.ª Maria Manuela Canhão Fernandes Marcelino Ferreira, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 19/01 5.ª link
014 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 846/2012 Renovação da comissão de serviço dos chefes da Divisão de Equipamentos e Recursos Educativos e da Divisão de Estudos e Gestão Ambiental 002 19/01 5.ª link
014 Município da Amadora Aviso n.º 847/2012 Nomeação de director DEDS 002 19/01 5.ª link
014 Município da Amadora Aviso n.º 848/2012 Nomeação de chefe DAFA 002 19/01 5.ª link
014 Município da Amadora Aviso n.º 849/2012 Nomeação de chefe DRPHP 002 19/01 5.ª link
014 Município de Bragança Aviso n.º 850/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de gestão de empresas 002 19/01 5.ª link
014 Município de Faro Edital n.º 71/2012 Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de Faro 002 19/01 5.ª link
014 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 72/2012 Afetação e reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 002 19/01 5.ª link
014 Município de Gondomar Edital n.º 73/2012 Pedido de construção e instalação de uma oficina de pirotecnia em Valbom, Gondomar 002 19/01 5.ª link
014 Município de Grândola Aviso n.º 851/2012 Lista unitária de ordenação final 002 19/01 5.ª link
014 Município de Loures Aviso n.º 852/2012 Renovação de comissão de serviço 002 19/01 5.ª link
014 Município da Moita Aviso n.º 853/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - gestão e Administração Pública 002 19/01 5.ª link
014 Município da Murtosa Aviso n.º 854/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 19/01 5.ª link
014 Município da Murtosa Aviso n.º 855/2012 Nomeações em comissão de serviço do chefe de gabinete e secretária do presidente e secretário do vereador em regime de tempo inteiro 002 19/01 5.ª link
014 Município de Penafiel Edital n.º 74/2012 Aprova a alteração ao Regulamento das Taxas e Licenças e Outras Receitas Municipais, quadro n.º 22, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de dezembro de 2009 002 19/01 5.ª link
014 Município de Penafiel Edital n.º 75/2012 Atualização das taxas e licenças e outras receitas municipais para o ano de 2012, no valor de 2,8 % 002 19/01 5.ª link
014 Município de Penedono Aviso n.º 856/2012 Alteração do Plano de Pormenor das Tapadas 002 19/01 5.ª link
014 Município de Peniche Aviso n.º 857/2012 Discussão pública referente a loteamento municipal na zona da Prageira 002 19/01 5.ª link
014 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 858/2012 Projeto de regulamento de venda ambulante do município de Ponte da Barca 002 19/01 5.ª link
014 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 859/2012 Projeto de Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Ponte da Barca 002 19/01 5.ª link
014 Município de Ponte de Sor Edital n.º 76/2012 Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais 002 19/01 5.ª link
014 Município de Portalegre Aviso n.º 860/2012 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre - alteração 002 19/01 5.ª link
014 Município de Santana Aviso n.º 861/2012 Cedência de interesse público 002 19/01 5.ª link
014 Município de Santana Aviso n.º 862/2012 Renovação de comissão de serviço 002 19/01 5.ª link
014 Município de Seia Aviso n.º 863/2012 Licença sem remuneração de longa duração 002 19/01 5.ª link
014 Município de Seia Aviso n.º 864/2012 Licença sem remuneração 002 19/01 5.ª link
014 Município de Seia Aviso n.º 865/2012 Cessação de relação jurídica de emprego de vários trabalhadores 002 19/01 5.ª link
014 Município do Seixal Aviso n.º 866/2012 Discussão pública da alteração ao loteamento em Quinta do Conde, freguesia de Corroios 002 19/01 5.ª link
014 Município da Sertã Edital n.º 77/2012 Taxa municipal de direitos de passagem 002 19/01 5.ª link
014 Município de Sesimbra Aviso n.º 867/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Manuel de Jesus Gomes dos Santos 002 19/01 5.ª link
014 Município de Sesimbra Aviso n.º 868/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Daniel Fernandes Andrade 002 19/01 5.ª link
014 Município de Sesimbra Edital n.º 78/2012 Projeto de regulamento municipal 002 19/01 5.ª link
014 Município de Torres Novas Aviso n.º 869/2012 Regresso ao serviço do assistente operacional Mário José Ribeiro Pereira 002 19/01 5.ª link
014 Município de Torres Vedras Aviso n.º 870/2012 Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - procedimento de suspensão parcial 002 19/01 5.ª link
014 Município de Vila Flor Aviso n.º 871/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior - recrutamentos excecionais 002 19/01 5.ª link
014 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 872/2012 Contratos de trabalho, por tempo indeterminado, celebrados com Carla Maria Oliveira Santos, Maria Rita de Oliveira Santos Gomes e Paula Cristina Fernandes Oliveira 002 19/01 5.ª link
014 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 873/2012 Contrato de trabalho, por tempo indeterminado, celebrado com Cláudia Sofia dos Santos Roque 002 19/01 5.ª link
014 Município de Vila de Rei Edital n.º 79/2012 Projeto de alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal de Fundada 002 19/01 5.ª link
014 Município de Vila de Rei Edital n.º 80/2012 Regulamento de Ocupação e Funcionamento dos Lugares e Estabelecimentos nos Mercados Municipais 002 19/01 5.ª link
014 Município de Vimioso Aviso n.º 874/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 19/01 5.ª link
014 Município de Viseu Aviso n.º 875/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior de história 002 19/01 5.ª link
014 Freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, de Assunção e de Caia e São Pedro Aviso n.º 876/2012 Procedimento concursal comum para a constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 002 19/01 5.ª link
014 Freguesia de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 877/2012 Licença sem remuneração 002 19/01 5.ª link
014 Freguesia de Bruçó Edital n.º 81/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 19/01 5.ª link
014 Freguesia de Préstimo Aviso n.º 878/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 19/01 5.ª link
014 Freguesia de Santa Bárbara Aviso (Extrato) n.º 879/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 19/01 5.ª link
014 Freguesia de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 880/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 19/01 5.ª link
014 Freguesia de São João Batista Aviso n.º 881/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/01 5.ª link
014 Freguesia de Vila Nova da Telha Aviso n.º 882/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de auxiliar administrativo, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 793-A/2012 Cria a Comissão Especial para acompanhamento da 2.ª fase de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. 002 19/01 5.ª 014S
014 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 793-B/2012 Aditamento ao despacho de nomeação de Helena Isabel Roque Mendes 002 19/01 5.ª 014S
014 Freguesia de Ervedal da Beira Aviso (Extrato) n.º 882-A/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 19/01 5.ª 014S
014 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 232/2012 Concurso Publico 180004/2012 002 19/01 5.ª CP
014 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 231/2012 Concurso Publico Nº 170001/2012 002 19/01 5.ª CP
014 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 219/2012 Aquisição dos serviços de comunicação de voz para os vários locais do Município 002 19/01 5.ª CP
014 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 218/2012 Exploração de um bar sito no edifício das Piscinas Municipais de Tondela 002 19/01 5.ª CP
014 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 227/2012 Prestação de Serviços de Reparação de Condutas e Tubagens do Sistema de Abastecimento da Águas do Norte Alentejano, S.A. 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 222/2012 Centro Interpretativo das Minas de Argozelo 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 223/2012 CIRCUITO DE MANUTENÇÃO - PARQUE DE CAMPISMO - PISCINAS MUNICIPAIS - VIMIOSO 002 19/01 5.ª CP
014 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 220/2012 Concurso Público n.º 8/DAC/2011 002 19/01 5.ª CP
014 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso de prorrogação de prazo n.º 51/2012 Aquisição de serviços de "Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial e acompanhamento jurídico de processos de auditoria relativos a projetos co-financiados pelo Programa Operacional Valorização do Território e Fundo de Coesão II" 002 19/01 5.ª CP
014 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 225/2012 Prestação de Serviços para Transporte de RSU's da Estação de Transferência de Castelo Branco 002 19/01 5.ª CP
014 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 226/2012 Prestação de Serviços para a Desinfestação dos Sistemas de Saneamento da AR - Águas do Ribatejo, EM, S.A. 002 19/01 5.ª CP
014 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 224/2012 Concurso Publico para Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Ensaios Não Destrutivos e Controle de Qualidade dos Equipamentos da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Alandroal Aviso de prorrogação de prazo n.º 59/2012 Requalificação do CM 1109 entre a Aldeia do Rosário e Ferreira de Capelins 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 58/2012 Funções, sociais, desporto, recreio e lazer - Construção do campo relvado sintético - Construção da bancada 002 19/01 5.ª CP
014 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Declaração de retificação de anúncio n.º 25/2012 de "PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LAMAS DA ETAR DE CAMBADOS, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE PARADA E DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DO MUNICÍPIO DA MAIA" 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 228/2012 Plano municipal de mobilidade e transportes de Ílhavo 002 19/01 5.ª CP
014 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 229/2012 IC2, KM 125+000, PASSAGEM HIDRÁULICA 002 19/01 5.ª CP
014 Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Declaração de retificação de anúncio n.º 24/2012 Fornecimento de refeições na cantina da escola 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 52/2012 Concurso Público - Elaboração de Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar Silvalde 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 56/2012 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar Espinho 1 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 53/2012 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Anta 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 55/2012 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Guetim 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 54/2012 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Paramos. 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 57/2012 Empª. Nº. 9/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Percursos e Corredores - Troço 12 - Rua Frei Miguel Contreiras - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 20/CP/DEPS/N.D /2011 002 19/01 5.ª CP
014 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 230/2012 EMPª. Nº.2468/11/DMHDS/DPH/DI - REABILITAÇÃO DE 14 FOGOS MUNICIPAIS NO BAIRRO DA QUINTA DAS LARANJEIRAS - FINACIAMENTO DE PIPARU" - PIPARU - PROCº. N º. 33/CP/DEPS/N.D./2011 002 19/01 5.ª CP
014 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 221/2012 Concurso Público nos termos do artigo 9º, nº 1 do Decreto-Lei 307/94, de 21 de Dezembro, para alienação da documentação a eliminar no decurso do ano de 2012. 002 19/01 5.ª CP