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Diário da República 141/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141 Assembleia da República Declaração n.º 8/2012 Caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 19/XII 001 23/07 2.ª link
141 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 38/2012 Retifica a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, «Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012 001 23/07 2.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 158/2012 Aprova a orgânica do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 001 23/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde Portaria n.º 222/2012 Atualiza o programa de formação da área de especialização de urologia 001 23/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
141 Provedoria de Justiça Despacho n.º 9879/2012 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Margarida Santerre do cargo de assessora do Provedor de Justiça 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9880/2012 Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Retificação n.º 935/2012 Retificação do anexo ao Decreto-Lei n.º 114/2012, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 25 de maio de 2012 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Despacho (Extrato) n.º 9881/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 446/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/169/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 447/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 448/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/208/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 449/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/171/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 450/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/183/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 451/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/182/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 452/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/143/DDF/2012, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 453/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/144/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 454/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/253/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 455/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/248/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 456/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/252/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 457/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/25/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 0 23/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Administração Pública Despacho n.º 9882/2012 Confere ao presidente do conselho diretivo Paulo Neves a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à AMA, I. P., sempre que tenha de se deslocar em serviço 0 23/07 2.ª link
141 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9883/2012 LIPOR - garantia bancária 0 23/07 2.ª link
141 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9884/2012 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes 0 23/07 2.ª link
141 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9885/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Anabela Yut Wa Kong Cardoso 0 23/07 2.ª link
141 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9886/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro 0 23/07 2.ª link
141 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9887/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ricardo Jorge Teixeira Santos 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9888/2012 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Artur Vasco Garção Barreto 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9889/2012 Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M RES 274769, Jorge Manuel Lopes da Fonseca 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9890/2012 Nomeação referente ao major SMAT 34657191, Nuno Miguel Viegas Saúde 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9891/2012 Nomeação referente ao major-general ENGAER 013013-D, Olegário Eugénio Tavares Mendes Patrício 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9892/2012 Nomeação referente ao MAJ PILAV 119298-B, Nuno Gonçalo Caseiro Miguel 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 9893/2012 Delegação de competências no diretor de serviços de relações internacionais coronel Rui Manuel Carlos Clero 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 407/2012 Concessão de louvor ao coronel TIR DE ART NIM 03395682, Rui Manuel Carlos Clero 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 408/2012 Concessão de louvor ao diretor de serviços da DCTM, José António Vilar de Jesus 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 409/2012 Concessão de louvor ao diretor de serviços de planeamento estratégico de defesa, capitão-de-mar-e-guerra Pedro Miguel de Sousa Costa 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 410/2012 Concessão de louvor ao assistente operacional Fernando da Cruz Correia 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 411/2012 Concessão de louvor à mestre Paula de Guadalupe Monge 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9894/2012 - Revogado Designa Mário Arsénio Bandeira Garcez para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra da Justiça 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9895/2012 Designa Laércio Miguel da Silva Soares para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Ministra da Justiça 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9896/2012 Designa Nuno Manuel Siquenique Falé para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Ministra da Justiça 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9897/2012 Designa Mário da Silva Monteiro para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra da Justiça 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9898/2012 - Revogado Designa António Morgado Nogueira para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra da Justiça 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9899/2012 Designa Teresa Maria Vitória de Carvalho Cosme para exercer as funções de apoio auxiliar ao Gabinete da Ministra da Justiça 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9900/2012 Designa para exercer o cargo de secretária-geral, em regime de substituição, a licenciada Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás e para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto, em regime de substituição, o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 9909/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de julho de 2012 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9901/2012 São aprovadas as novas tabelas de preços a praticar pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., bem como as respetivas regras de aplicação 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9910/2012 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Lugar do Cavalinho, Salvador, 4870-150 Ribeira de Pena 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9911/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Professor Lima Basto, 1099-023 Lisboa 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9912/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Duplafarma - Produtos Farmacêuticos, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada de Octávio Pato, Centro Empresarial Penedo Park, Edifício F8, 2785-723 São Domingos de Rana 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9913/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Praça de Guilherme de Abreu, 4850-527 Vieira do Minho 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9914/2012 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade União das Misericórdias Portuguesas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Centro de Deficientes Profundos João Paulo II, Alto dos Moinhos - Apartado 93, 2496-908 Fátima 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9915/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9916/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Filomena Tavares Guedes 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9917/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna das assistentes operacionais Alice da Conceição Xavier Murça Lourenço, Ermelinda Maria Antunes Ferreira Pereira Nunes dos Reis, Maria Alcina Santos Ferreira e Maria de Fátima Coelho Gonçalves Cardoso Silva 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 3/2012 Recomendação sobre o prolongamento da escolaridade universal e obrigatória até ao 12.º ano ou até aos 18 anos 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Declaração de Retificação n.º 936/2012 Retifica o despacho n.º 9008/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 9918/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para três assistentes operacionais 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Louvor (Extrato) n.º 412/2012 Louvor ao professor António Augusto dos Reis Silva 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 9919/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para assistente operacional 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 9920/2012 Lista unitária de ordenação final ao concurso de assistente operacional 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 9921/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes da assistente operacional Maria da Conceição dos Santos Soares 0 23/07 2.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 9922/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes da assistente operacional Maria Manuela Ramos Martins 0 23/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 13287/2012 Encerramento da falência n.º 82/04.6TBALR 0 23/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 13288/2012 Insolvência n.º 316/11.0TBARC 0 23/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13289/2012 Insolvência n.º 1591/11.6TBFLG 0 23/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13290/2012 Processo n.º 1590/11.8TBGMR-B 0 23/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13291/2012 Despacho de encerramento do processo e do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1970/11.9TBMGR, em que é insolvente Nuno Jorge Leite Rocha 0 23/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13292/2012 Prestação de contas do administrador no processo de insolvência com o n.º 166/12.7TBOAZ-D 0 23/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13293/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 1835/12.7TBVNG 0 23/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13294/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 261/12.2TYVNG 0 23/07 2.ª link
141 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 9902/2012 Desligamento do serviço por efeito de aposentação do procurador da República, licenciado Alberto Gama Pereira 0 23/07 2.ª link
141 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 9903/2012 Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental (por cinco anos), com o mestre Augusto de Jesus Guedea Melo Correia, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 23/07 2.ª link
141 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 937/2012 Retificação da alteração da licenciatura em Arquitetura Paisagista 0 23/07 2.ª link
141 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 283/2012 Regulamento de cursos não conferentes de grau da Universidade do Algarve 0 23/07 2.ª link
141 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9904/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Matemática e Aplicações 0 23/07 2.ª link
141 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9905/2012 Licença sem remuneração do assistente técnico Paulo Miguel Pinto Gabriel 0 23/07 2.ª link
141 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9906/2012 Consolidação definitiva na categoria da mobilidade interna de Maria Filomena Soares Simões da Cunha 0 23/07 2.ª link
141 Universidade de Évora Despacho n.º 9907/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 3964/2012 (2.ª série), de 13 de março 0 23/07 2.ª link
141 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9908/2012 Alteração da esturura curricular e plano de estudos do curso de 3.º ciclo em Ciências da Educação da Universidade de Évora 0 23/07 2.ª link
141 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9909/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Psicologia da Universidade de Évora 0 23/07 2.ª link
141 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 9923/2012 Conclusão de período experimental 0 23/07 2.ª link
141 Universidade do Minho Despacho n.º 9910/2012 Despacho que aprova a alteração às áreas disciplinares do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 0 23/07 2.ª link
141 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9911/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Computação 0 23/07 2.ª link
141 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9912/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Filosofia 0 23/07 2.ª link
141 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9913/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos 0 23/07 2.ª link
141 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9914/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Gestão de Recursos Humanos 0 23/07 2.ª link
141 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9915/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Gestão de Unidades de Saúde 0 23/07 2.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 458/2012 Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Manuel Gutierres 0 23/07 2.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9916/2012 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Arquitetura 0 23/07 2.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9917/2012 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Motricidade Humana no 1.º semestre de 2012 0 23/07 2.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9918/2012 Conselho de Departamento do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades da FMH 0 23/07 2.ª link
141 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 284/2012 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, para o ano letivo 2012-2013 0 23/07 2.ª link
141 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 9924/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal com vista ao recrutamento de um enfermeiro - aviso n.º 7162/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 23/07 2.ª link
141 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 9919/2012 Subdelegação de competências no diretor dos serviços de Apoio ao Estudante e na coordenadora da equipa de projeto de bolsas dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 0 23/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 659/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área científica de Ciências Empresariais 0 23/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9920/2012 Revogação, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação na categoria de professor coordenador, de Susana Cristina Serrano Fernandes Rodrigues 0 23/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9921/2012 Revogação, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação na categoria de professor coordenador principal de Ricardo Manuel das Neves Vieira 0 23/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9922/2012 Revogação, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação na categoria de professor coordenador de Rui Manuel Neto e Matos 0 23/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9923/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Agricultura Sustentável da Escola Superior Agrária de Elvas 0 23/07 2.ª link
141 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1005/2012 Acumulação de funções privadas de Maria Celeste Silva Castelão 0 23/07 2.ª link
141 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1006/2012 Acumulação de funções públicas de Joaquim Manuel Lavos Constâncio 0 23/07 2.ª link
141 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9924/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 23/07 2.ª link
141 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9925/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 23/07 2.ª link
141 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1007/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação Jorge Manuel Amaral Correia Pires 0 23/07 2.ª link
141 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1008/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação Jorge Manuel Amaral Correia Pires 0 23/07 2.ª link
141 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1009/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação Jorge Manuel Amaral Correia Pires 0 23/07 2.ª link
141 Município de Albufeira Aviso n.º 9925/2012 Anulação de procedimento concursal 0 23/07 2.ª link
141 Município de Alenquer Aviso (Extrato) n.º 9926/2012 Licença sem vencimento de Ricardo Martins da Costa 0 23/07 2.ª link
141 Município de Alenquer Edital n.º 660/2012 Projeto de regulamento geral de águas de abastecimento e águas residuais do município de Alenquer 0 23/07 2.ª link
141 Município de Castro Daire Aviso n.º 9927/2012 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 23/07 2.ª link
141 Município do Crato Aviso n.º 9928/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/07 2.ª link
141 Município de Évora Aviso n.º 9929/2012 Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal de Évora 0 23/07 2.ª link
141 Município de Gondomar Aviso n.º 9930/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal M constante no aviso n.º 9856/2011 0 23/07 2.ª link
141 Município da Guarda Regulamento n.º 285/2012 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos 0 23/07 2.ª link
141 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 661/2012 Atualização das taxas do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensação Urbanísticas 0 23/07 2.ª link
141 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 662/2012 Atualização da tabela de taxas e licenças municipais 0 23/07 2.ª link
141 Município de Loulé Édito n.º 422/2012 Édito referente a Silvino Agostinho da Silva 0 23/07 2.ª link
141 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 9931/2012 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 13/1992 0 23/07 2.ª link
141 Município da Maia Edital n.º 663/2012 Alteração ao lote 10 do a.l. 6/01 - discussão pública 0 23/07 2.ª link
141 Município da Maia Edital n.º 664/2012 Alteração ao loteamento 27-ZI/93 - discussão pública 0 23/07 2.ª link
141 Município de Murça Aviso n.º 9932/2012 Licenciamento de um loteamento 0 23/07 2.ª link
141 Município do Porto Aviso n.º 9933/2012 Listas unitárias de ordenação final - procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 23/07 2.ª link
141 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9934/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador António Franklim Gonçalves Castro 0 23/07 2.ª link
141 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 9935/2012 Aprovação da proposta de redução de taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação e Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 23/07 2.ª link
141 Município do Sardoal Edital n.º 665/2012 Regulamento de Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 23/07 2.ª link
141 Município de Setúbal Aviso n.º 9936/2012 Conclusão do período experimental 0 23/07 2.ª link
141 Município de Setúbal Aviso n.º 9937/2012 Cessação do regime de comissão de serviço de Jorge Pereira Guerreiro 0 23/07 2.ª link
141 Município de Setúbal Edital n.º 666/2012 Alteração ao regulamento e tabela de taxas do município de Setúbal de 2012 0 23/07 2.ª link
141 Município de Tomar Aviso n.º 9938/2012 Regulamento do Mercado Biológico de Tomar 0 23/07 2.ª link
141 Município de Vagos Aviso n.º 9939/2012 Demissão da comissão de serviço, em regime de substituição, do cargo de chefe da Divisão Administrativa 0 23/07 2.ª link
141 Município de Vagos Aviso n.º 9940/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de serviço social - notificação dos candidatos a excluir para realização da audiência dos interessados na sequência da realização da prova de conhecimentos 0 23/07 2.ª link
141 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9941/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico - assistente de administração escolar 0 23/07 2.ª link
141 Município de Viana do Castelo Declaração de Retificação n.º 938/2012 Retifica o aviso deste município n.º 9082/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2012 0 23/07 2.ª link
141 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 9942/2012 Contratação por tempo determinado de um assistente operacional - renovação (Rui Miguel Rodrigues Gaspar) 0 23/07 2.ª link
141 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 9943/2012 Contratação por tempo determinado de um assistente operacional - renovação (José Manuel Faria da Silva) 0 23/07 2.ª link
141 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2922/2012 Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de Stands, tasquinhas e Wc's, no âmbito da XXXI Ficabeira e Feira do Mont'Alto 2012 0 23/07 2.ª CP
141 Município de Ponta Delgada Aviso de prorrogação de prazo n.º 590/2012 Concurso público para a empreitada de beneficiação e ampliação da escola EB/JI engenheiro José Cordeiro - Arrifes - Ponta Delgada. 0 23/07 2.ª CP
141 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2920/2012 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INFORMÁTICA, SISTEMAS, REDES E OUTRAS - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA 0 23/07 2.ª CP
141 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 2928/2012 Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º e 2º Ciclo de Ensino Básico, para o ano letivo 2012/2013 0 23/07 2.ª CP
141 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 2923/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO CONCELHO DE SEIA - ANO LECTIVO 2012/2013 0 23/07 2.ª CP
141 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 117/2012 Aquisição de serviços de manutenção de software e hardware IBM P595. 0 23/07 2.ª CP
141 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2927/2012 Transporte coletivo de alunos do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico 0 23/07 2.ª CP
141 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2930/2012 Exploração do serviço de alimentação da ULSM, para fornecimento de alimentação aos doentes e profissionais 0 23/07 2.ª CP
141 Escola Básica 2, 3 Padre Maurício de Freitas, Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 2921/2012 Concurso público internacional para aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições completas e de refeições ligeiras, nos refeitórios da Escola Básica 1,2/JI de Lajes das Flores e da Escola Básica 1,2,3/JI/S Padre Maurício de Freitas 0 23/07 2.ª CP
141 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 592/2012 Arranjos Urbanísticos em Salto - Área A 0 23/07 2.ª CP
141 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso de prorrogação de prazo n.º 595/2012 ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO E A RÉGUA - VIA RODO-FASE 1 0 23/07 2.ª CP
141 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 594/2012 Adaptação de Edifício a Pólo Museológico de Fafião do Ecomuseu de Barroso 0 23/07 2.ª CP
141 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 593/2012 Ecomuseu de Barroso - Pólo Museológico da Borralha - Grupo D - Beneficiação, Musealização e Arranjos Exteriores 0 23/07 2.ª CP
141 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2931/2012 01/2012/PS - Prestação de Serviços de Circuitos Especiais, por Lotes, destinados ao transporte de alunos para o ano letivo de 2012/2013 0 23/07 2.ª CP
141 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 591/2012 Empreitada de Pavimentação, Drenagem e Sinalização horizontal e vertical das Estradas Municipais da Ilha de S. Maria - 2º Fase - Estrada dos Piquinhos e Estrada da Gloria 0 23/07 2.ª CP
141 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2926/2012 Concessão do direito de gestão e exploração do snack-bar do Campus Politécnico dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 23/07 2.ª CP
141 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2924/2012 Aquisição de próteses do joelho 0 23/07 2.ª CP
141 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 2929/2012 Concessão da Exploração do Estabelecimento de Restauração e bebidas com Esplanada no Moinho do Parque da Moita 0 23/07 2.ª CP
141 A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2925/2012 Locação de 20 viaturas para a ARM, S.A. 0 23/07 2.ª CP