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Diário da República 140/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 104/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta, por passar à disponibilidade 001 20/07 6.ª link
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 105/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste, por passar à disponibilidade 001 20/07 6.ª link
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 106/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita como Embaixador de Portugal não residente na República do Gana 001 20/07 6.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 220/2012 Aprova os estatutos do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e revoga a Portaria n.º 641/2007, de 30 de maio 001 20/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 221/2012 Estabelece os requisitos técnicos a que devem obedecer os centros de inspeção técnica de veículos (CITV), no âmbito da Lei n.º 11/2011, de 26 de abril 001 20/07 6.ª link
140 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 353/2012 a) Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012). b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, determina-se que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e ou 14.º meses, relativos ao ano de 2012 001 20/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9816/2012 Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, várias competências para, no âmbito da aquisição centralizada de serviços de limpeza para os organismos do Ministério das Finanças, autorizar a realização de despesa, a escolha do correspondente procedimento pré-contratual e a aprovação das respetivas peças procedimentais; delega ainda, com a faculdade de subdelegação, as competências para a prática dos restantes atos de formação dos respetivos contratos: a nomeação do júri, a adjudicação, a aprovação de minuta de contrato e a outorga do mesmo 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9817/2012 Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, várias competências para, no âmbito da aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança para os organismos do Ministério das Finanças, autorizar a realização de despesa, a escolha do correspondente procedimento pré-contratual, e a aprovação das respetivas peças procedimentais, delega ainda, com a faculdade de subdelegação, as competências para a prática dos restantes atos de formação dos respetivos contratos, a nomeação do júri, a adjudicação, a aprovação de minuta de contrato e outorga do mesmo 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9818/2012 Autoriza a abertura de um procedimento por ajuste direto com convite a uma entidade para a aquisição de Combustível Operacional e delega no Ministro da Defesa Nacional, com faculdade de subdelegação no Diretor do Abastecimento da Marinha, várias competências 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9819/2012 Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, várias competências para, no âmbito da aquisição centralizada de serviços de telefone fixo para os organismos do Ministério das Finanças, autorizar a realização de despesa, a escolha do correspondente procedimento pré-contratual, e a aprovação das respetivas peças procedimentais, delega ainda, com a faculdade de subdelegação, as competências para a prática dos restantes atos de formação dos respetivos contratos, a nomeação do júri, a adjudicação, a aprovação de minuta de contrato e outorga do mesmo 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9820/2012 Designa David Alexandre Pratas de Campos para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Aviso n.º 9857/2012 Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13285/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar com capela e lagar de azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9821/2012 Termo de período experimental de Fernanda Maria dos Santos Craveiro 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 437/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/232/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 438/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/217/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 439/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/229/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 440/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/142/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 441/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/29/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 442/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/30/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 443/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/246/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 444/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/247/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 445/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/3/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9822/2012 Designa para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor regional do Algarve do IPDJ, I. P., o licenciado Luís Miguel Guerreiro Romão 002 20/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9823/2012 Designa para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor regional do Centro do IPDJ, I. P., o licenciado José Manuel Cardoso Silva Santos 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9824/2012 Procede a subdelegação de competências 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9825/2012 Transferência de competência dos Governos Civis na Secretaria-Geral do MAI 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9826/2012 Nomeia a licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva subdiretora-geral de Infraestruturas e Equipamentos 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9827/2012 Exoneração do licenciado Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes das funções de subdiretor-geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos (DGIE) do MAI 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 148/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 149/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 150/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 928/2012 Retificação de publicação de promoção ao posto de cabo por exceção 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 929/2012 Retificação de publicação de promoção ao posto de cabo por exceção 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9828/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Moura, alferes de infantaria Filipe Alexandre Ferreira Costa 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9829/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Almodôvar, alferes de infantaria Joana Raquel da Silva Lourenço 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 9830/2012 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Saúde e Assistência na Doença 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 9831/2012 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Recursos Humanos 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9832/2012 Designa a licenciada Sara Isabel Lampreia Soares para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9833/2012 Designa Francisco José de Sousa Cardona para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Ministra da Justiça 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 9834/2012 Designa José Luís Mota Peres para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 9835/2012 Revoga o despacho n.º 800/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2012, e designa a licenciada Cláudia Maria Barreiro Sanches para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 9836/2012 Designa Ana Cristina Araújo Abrunhosa Espinheira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 9837/2012 - Revogado Designa Nuno Miguel Carona Rodrigues de Carvalho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 9838/2012 Designa Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 9858/2012 Lista nominativa dos trabalhadores das carreiras do regime geral dos Tribunais de 1.ª Instância, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 9839/2012 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior da licenciada Lurdes Maria Neves Marques Pinto 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 9840/2012 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior do licenciado Carlos de Sampaio Martins de Meneses Ferreira 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 9841/2012 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9842/2012 Nomeação na categoria de inspetor superior principal, da carreira de inspetor, da licenciada Maria Alice Marques Teixeira 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 401/2012 Louvor ao inspetor principal Carlos Manuel Santos Rodrigues 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Despacho n.º 9843/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 9844/2012 Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 1.º grau e 2.º grau, bem como os chefes de equipa multidisciplinar, desta Secretaria-Geral 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 9859/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 002 20/07 6.ª link
140 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 9845/2012 Declara-se a imprescindível utilidade pública a construção do Centro Escolar de Sangalhos, a cargo da Câmara Municipal da Anadia 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9860/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís António Miguel, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9861/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Rui Manuel Gomes Sabino para o exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9862/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Cristina dos Santos Munhoz, para o exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1002/2012 Licença sem remuneração superior a um ano 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 9863/2012 Anulação do aviso n.º 7806/2012, de 5 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 9864/2012 Transição para a carreira de técnico superior 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Louvor n.º 402/2012 Louvor a António Sérgio Martins Oliveira 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Louvor n.º 403/2012 Louvor a Maria da Graça Mesquita Guimarães Regueiras 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Louvor n.º 404/2012 Louvor a Rosa da Conceição Gonçalves Rego 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Louvor n.º 405/2012 Louvor a Antero de Freitas Ribeiro 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 9865/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Despacho n.º 9846/2012 Mobilidade interna intercategorias 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Despacho n.º 9847/2012 Nomeação de adjunto do diretor 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9848/2012 Designa o diretor regional-adjunto João Manuel Tavares Passarinho para substituir o diretor regional nas suas faltas e impedimentos 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 9866/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional na Escola Secundária Artística António Arroio 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Louvor n.º 406/2012 Louva a assistente operacional Maria Teresa Mano dos Santos Ribeiro 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 9849/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano letivo de 2010-2011 - Agrupamento de Escolas João Villaret 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 9867/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas para assistente operacional 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9868/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência C/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9869/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência B/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9870/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência A/2010 - Mapa de pessoal dos Serviços Centrais 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9871/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência D/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Bragança 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9872/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/referência S/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9873/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/referência M/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Portalegre 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9874/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência R/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9875/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência Q/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9876/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência P/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9877/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência O/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9878/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência O/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9879/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência N/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Porto 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9880/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência F/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9881/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência E/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9882/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência G/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Évora 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9883/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência H/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Faro 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9884/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência I /2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Guarda 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9885/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência J/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria 002 20/07 6.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9886/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência L/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa 002 20/07 6.ª link
140 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 3/2012 Relatório e Parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira de 2010 002 20/07 6.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 13286/2012 Processo n.º 466/2001 002 20/07 6.ª link
140 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 9850/2012 Nomeação, em regime de substituição, para cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 20/07 6.ª link
140 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 9851/2012 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de aposentação 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Aberta Aviso n.º 9887/2012 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9852/2012 Delegação no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri do concurso para uma vaga de professor associado, área científica de Gestão 002 20/07 6.ª link
140 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9853/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Ana Isabel Pires Beato Alves de Melo como professora adjunta 002 20/07 6.ª link
140 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9854/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria José Rodrigues Felício de Moura e Castro como professora adjunta 002 20/07 6.ª link
140 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9855/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Trinidad Ferraz de Abreu como professor auxiliar 002 20/07 6.ª link
140 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9856/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Paula Ângela Coelho Henriques dos Santos como professora auxiliar 002 20/07 6.ª link
140 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9857/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Matemática para Professores 002 20/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9858/2012 Autoriza a contratação e celebração de contrato com o licenciado João Vasco de Carvalho Sabrosa, para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 3 de julho de 2012 002 20/07 6.ª link
140 Universidade de Évora Despacho n.º 9859/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 3962/2012, de 13 de março 002 20/07 6.ª link
140 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9860/2012 Alteração do doutoramento em Política Comparada do Instituto de Ciências Sociais 002 20/07 6.ª link
140 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9861/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Biologia-Geologia 002 20/07 6.ª link
140 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9862/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Optometria e Ciências da Visão 002 20/07 6.ª link
140 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9863/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Gestão, que passa a designar-se por mestrado em Estudos de Gestão 002 20/07 6.ª link
140 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9864/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Marketing e Gestão Estratégica, que passa a designar-se por mestrado em Marketing e Estratégia 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9865/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com a Doutora Maria Emília Carreira Saraiva Monteiro como professora catedrática 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9866/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Jaime da Cunha Branco como professor catedrático 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9867/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sofia de Azeredo Gaspar Pereira como professora auxiliar convidada 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9868/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Marta Sofia Carapeto Amaral como assistente convidada 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9869/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Fernando Eduardo Barbosa Nolasco, como professor catedrático 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9870/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Nuno Manuel Barreiros Neuparth, como professor associado 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 280/2012 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9871/2012 Despacho reitoral de alteração do doutoramento em Matemática do IST 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9872/2012 Despacho reitoral de alteração do doutoramento em engenharia Aeroespacial do IST 002 20/07 6.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9873/2012 Regulamento da Propriedade Intelectual da Universidade Técnica de Lisboa 002 20/07 6.ª link
140 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 9888/2012 Cessação de funções dos trabalhadores por motivo de aposentação 002 20/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9874/2012 Republicação do plano de estudos do mestrado em Recursos Florestais ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 002 20/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 930/2012 Retificação do despacho n.º 7615/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Cultural 002 20/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 931/2012 Retificação do despacho n.º 7602/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Bem-estar 002 20/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9875/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Equinicultura da Escola Superior Agrária de Elvas 002 20/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9876/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem Veterinária da Escola Superior Agrária de Elvas 002 20/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 9889/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de funções públicas por tempo determinado, na categoria de assistente técnico 002 20/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 9877/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Ana de Fátima Soares Aguiar Azevedo 002 20/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9878/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Prof. Doutor Henrique Manuel Pereira Ramalho como professor adjunto da Escola Superior de Educação de Viseu 002 20/07 6.ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Inspeção Regional do Ambiente Aviso n.º 36/2012/A Processo de discussão pública da proposta do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas integrando os concelhos de Santa Cruz das Flores e Lajes das Flores, ilha das Flores, Açores 002 20/07 6.ª link
140 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9890/2012 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de técnica de primeira classe de radiologia, da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 20/07 6.ª link
140 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1003/2012 Reposicionamento remuneratório de enfermeiro 002 20/07 6.ª link
140 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1004/2012 Reposicionamento remuneratório de enfermeiras 002 20/07 6.ª link
140 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso n.º 9891/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de cirurgia cardiotorácica da carreira médica 002 20/07 6.ª link
140 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 932/2012 Retificação do aviso n.º 8676/2012 002 20/07 6.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9892/2012 Abertura de procedimento concursal comum de pessoal médico, com especialidade de pedopsiquiatria 002 20/07 6.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9893/2012 Renúncia ao cargo de diretora clínica de Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro 002 20/07 6.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9894/2012 Abertura de procedimento concursal comum de pessoal médico, com a especialidade de ginecologia/obstetrícia 002 20/07 6.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9895/2012 Abertura de procedimento concursal comum de pessoal médico, com a especialidade de ginecologia/obstetrícia 002 20/07 6.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9896/2012 Abertura de procedimento concursal comum de pessoal médico com a especialidade de cardiologia 002 20/07 6.ª link
140 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 933/2012 Retifica a publicação de cedência de interesse público 002 20/07 6.ª link
140 Município de Cuba Regulamento n.º 281/2012 Versão final do Regulamento Municipal de Águas Residuais Urbanas 002 20/07 6.ª link
140 Município de Cuba Regulamento n.º 282/2012 Versão final do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos 002 20/07 6.ª link
140 Município de Elvas Declaração de Retificação n.º 934/2012 Retifica o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Águas Residuais do Município de Elvas 002 20/07 6.ª link
140 Município de Grândola Aviso n.º 9897/2012 Plano de Pormenor da UNOP 7 - Troia 002 20/07 6.ª link
140 Município de Mesão Frio Edital n.º 658/2012 Desafetação de caminhos públicos para o domínio privado do município 002 20/07 6.ª link
140 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9898/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da trabalhadora Sílvia Lopes Ferreira 002 20/07 6.ª link
140 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9899/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador José Carlos Martins Figueiredo 002 20/07 6.ª link
140 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9900/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da trabalhadora Maria José Maia Couto 002 20/07 6.ª link
140 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9901/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Pereira Macedo 002 20/07 6.ª link
140 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9902/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Machado Lima 002 20/07 6.ª link
140 Município de Sines Aviso n.º 9903/2012 Alteração ao plano de urbanização de Porto Covo 002 20/07 6.ª link
140 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 9904/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Ana Cristina Conceição Marques e Margarida Martins Moreira Burgo, na categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 002 20/07 6.ª link
140 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 9905/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Anabela Anjos Vieira Rodrigues e Célia Maria Conceição Nunes Guerra Luz, na categoria de assistente técnico 002 20/07 6.ª link
140 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 9906/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, para as categorias de técnico superior (relações públicas) e de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 002 20/07 6.ª link
140 Município de Tomar Aviso n.º 9907/2012 Proposta de regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar 002 20/07 6.ª link
140 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9908/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Catarina da Rocha Talina 002 20/07 6.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 9878-A/2012 Conclusão do despacho n.º 2602/2012, de 30 de dezembro de 2011 002 20/07 6.ª 140S
140 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 9878-B/2012 Promoções dos militares das Forças Armadas - 2012 002 20/07 6.ª 140S
140 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2911/2012 Concurso publico para aquisição de serviços de transporte escolar no âmbito da atividade marítimo turística na modalidade de táxi marítimo, a realizar entre o Cais Comercial e a Ilha Barreira da Culatra, durante o ano letivo 2012/2013 002 20/07 6.ª CP
140 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2912/2012 Concurso Público nº 01/12/IPC 002 20/07 6.ª CP
140 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2914/2012 Aquisição de Artigos de Cuidados Pessoais 002 20/07 6.ª CP
140 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2913/2012 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELETRICIDADE PARA 33 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MT E 5 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BTE - 2012/2013 002 20/07 6.ª CP
140 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 2918/2012 NPD - 2012002965 002 20/07 6.ª CP
140 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2919/2012 Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão, do Município de Cantanhede, pelo período de um ano - CP-CCP-ABS n.º 16/2012 002 20/07 6.ª CP
140 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 2916/2012 Confeção e Distribuição de Refeições para os Alunos das EB1 e JI de Santa Marta de Penaguião 002 20/07 6.ª CP
140 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2917/2012 Purchase of a Hydraulic Hobbing Press 002 20/07 6.ª CP
140 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 589/2012 EMPª. Nº. 14/DMPO/DCMH/2011- REPARAÇÃO DAS COBERTURAS E FACHADAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS SITUADOS NA TRAVESSA DO MOINHO DE VENTO NºS 13, 19, 21 E 23 - FINANCIAMENTO DE PIPARU - Procº. nº. 40/CP/DEPS/N.D./2011 002 20/07 6.ª CP
140 Município de Ovar Declaração de retificação de anúncio n.º 156/2012 Fornecimento de gás propano para o Centro Escolar de Maceda 002 20/07 6.ª CP
140 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2915/2012 Cessão do Direito de Utilização da Igreja de São Tiago e Exploração da Grande Livraria de São Tiago 002 20/07 6.ª CP
140 Município de Guimarães Declaração de retificação de anúncio n.º 157/2012 Reperfilamento da Rua da Maina e Parque de Estacionamento do Centro de Saúde de Urgezes 002 20/07 6.ª CP