Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta, por passar à disponibilidade
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste, por passar à disponibilidade
a) Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012). b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, determina-se que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e ou 14.º meses, relativos ao ano de 2012
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 9816/2012
Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, várias competências para, no âmbito da aquisição centralizada de serviços de limpeza para os organismos do Ministério das Finanças, autorizar a realização de despesa, a escolha do correspondente procedimento pré-contratual e a aprovação das respetivas peças procedimentais; delega ainda, com a faculdade de subdelegação, as competências para a prática dos restantes atos de formação dos respetivos contratos: a nomeação do júri, a adjudicação, a aprovação de minuta de contrato e a outorga do mesmo
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 9817/2012
Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, várias competências para, no âmbito da aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança para os organismos do Ministério das Finanças, autorizar a realização de despesa, a escolha do correspondente procedimento pré-contratual, e a aprovação das respetivas peças procedimentais, delega ainda, com a faculdade de subdelegação, as competências para a prática dos restantes atos de formação dos respetivos contratos, a nomeação do júri, a adjudicação, a aprovação de minuta de contrato e outorga do mesmo
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 9818/2012
Autoriza a abertura de um procedimento por ajuste direto com convite a uma entidade para a aquisição de Combustível Operacional e delega no Ministro da Defesa Nacional, com faculdade de subdelegação no Diretor do Abastecimento da Marinha, várias competências
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 9819/2012
Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, várias competências para, no âmbito da aquisição centralizada de serviços de telefone fixo para os organismos do Ministério das Finanças, autorizar a realização de despesa, a escolha do correspondente procedimento pré-contratual, e a aprovação das respetivas peças procedimentais, delega ainda, com a faculdade de subdelegação, as competências para a prática dos restantes atos de formação dos respetivos contratos, a nomeação do júri, a adjudicação, a aprovação de minuta de contrato e outorga do mesmo
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 9820/2012
Designa David Alexandre Pratas de Campos para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 13285/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar com capela e lagar de azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 439/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/229/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho n.º 9822/2012
Designa para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor regional do Algarve do IPDJ, I. P., o licenciado Luís Miguel Guerreiro Romão
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho n.º 9823/2012
Designa para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor regional do Centro do IPDJ, I. P., o licenciado José Manuel Cardoso Silva Santos
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 9827/2012
Exoneração do licenciado Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes das funções de subdiretor-geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos (DGIE) do MAI
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Despacho n.º 9828/2012
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Moura, alferes de infantaria Filipe Alexandre Ferreira Costa
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Despacho n.º 9829/2012
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Almodôvar, alferes de infantaria Joana Raquel da Silva Lourenço
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Despacho n.º 9834/2012
Designa José Luís Mota Peres para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Despacho n.º 9835/2012
Revoga o despacho n.º 800/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2012, e designa a licenciada Cláudia Maria Barreiro Sanches para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Despacho n.º 9836/2012
Designa Ana Cristina Araújo Abrunhosa Espinheira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Despacho n.º 9837/2012 - Revogado
Designa Nuno Miguel Carona Rodrigues de Carvalho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Despacho n.º 9838/2012
Designa Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (Extrato) n.º 9858/2012
Lista nominativa dos trabalhadores das carreiras do regime geral dos Tribunais de 1.ª Instância, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Despacho n.º 9844/2012
Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 1.º grau e 2.º grau, bem como os chefes de equipa multidisciplinar, desta Secretaria-Geral
Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ensino e da Administração Escolar
Despacho n.º 9845/2012
Declara-se a imprescindível utilidade pública a construção do Centro Escolar de Sangalhos, a cargo da Câmara Municipal da Anadia
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 9860/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís António Miguel, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 9861/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Rui Manuel Gomes Sabino para o exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 9862/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Cristina dos Santos Munhoz, para o exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Aviso n.º 9865/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Aviso n.º 9866/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional na Escola Secundária Artística António Arroio
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9868/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência C/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9869/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência B/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9870/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência A/2010 - Mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9871/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência D/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Bragança
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9872/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/referência S/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9873/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/referência M/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Portalegre
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9874/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência R/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9875/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência Q/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9876/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência P/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9877/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência O/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9878/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência O/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9879/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência N/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9880/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência F/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9881/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência E/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9882/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência G/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Évora
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9883/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência H/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Faro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9884/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência I /2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Guarda
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9885/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência J/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 9886/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de identificação, qualificação e contribuições, conforme o aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/Referência L/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Delegação no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri do concurso para uma vaga de professor associado, área científica de Gestão
Autoriza a contratação e celebração de contrato com o licenciado João Vasco de Carvalho Sabrosa, para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 3 de julho de 2012
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 3962/2012, de 13 de março
Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Marketing e Gestão Estratégica, que passa a designar-se por mestrado em Marketing e Estratégia
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 9865/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com a Doutora Maria Emília Carreira Saraiva Monteiro como professora catedrática
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 9866/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Jaime da Cunha Branco como professor catedrático
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 9867/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sofia de Azeredo Gaspar Pereira como professora auxiliar convidada
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 9869/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Fernando Eduardo Barbosa Nolasco, como professor catedrático
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 9870/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Nuno Manuel Barreiros Neuparth, como professor associado
Retificação do despacho n.º 7615/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Cultural
Retificação do despacho n.º 7602/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Bem-estar
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
Aviso n.º 9889/2012
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de funções públicas por tempo determinado, na categoria de assistente técnico
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Prof. Doutor Henrique Manuel Pereira Ramalho como professor adjunto da Escola Superior de Educação de Viseu
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Inspeção Regional do Ambiente
Aviso n.º 36/2012/A
Processo de discussão pública da proposta do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas integrando os concelhos de Santa Cruz das Flores e Lajes das Flores, ilha das Flores, Açores
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de cirurgia cardiotorácica da carreira médica
Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Ana Cristina Conceição Marques e Margarida Martins Moreira Burgo, na categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa)
Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Anabela Anjos Vieira Rodrigues e Célia Maria Conceição Nunes Guerra Luz, na categoria de assistente técnico
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, para as categorias de técnico superior (relações públicas) e de assistente operacional (auxiliar de ação educativa)
Concurso publico para aquisição de serviços de transporte escolar no âmbito da atividade marítimo turística na modalidade de táxi marítimo, a realizar entre o Cais Comercial e a Ilha Barreira da Culatra, durante o ano letivo 2012/2013
Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha
Anúncio de procedimento n.º 2913/2012
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELETRICIDADE PARA 33 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MT E 5 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BTE - 2012/2013
Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão, do Município de Cantanhede, pelo período de um ano - CP-CCP-ABS n.º 16/2012
EMPª. Nº. 14/DMPO/DCMH/2011- REPARAÇÃO DAS COBERTURAS E FACHADAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS SITUADOS NA TRAVESSA DO MOINHO DE VENTO NºS 13, 19, 21 E 23 - FINANCIAMENTO DE PIPARU - Procº. nº. 40/CP/DEPS/N.D./2011
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 140/2012
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