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Diário da República 139/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
139 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 217/2012 Segunda alteração ao Regulamento das Modalidades de Apoio Direto às Artes e ao Regulamento das Modalidades de Apoio Indireto às Artes, aprovado pela Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de outubro 001 19/07 5.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 218/2012 Procede à entrega nos cofres do Estado da receita proveniente do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz 001 19/07 5.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 66/2012 Torna público que o Ministério das Relações Exteriores da República do Peru e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa comunicaram terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, assinado em Lima em 7 de abril de 2010 001 19/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 219/2012 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas Relativas à Melhoria das Condições de Segurança a Bordo das Embarcações de Pesca, no âmbito da Medida Ações Coletivas, do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 19/07 5.ª link
139 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/M - Revogado Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de novembro, que aprova o regime de exercício da atividade pecuária 001 19/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
139 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 432/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/4/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 19/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 433/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/6/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 19/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 434/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/226/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 19/07 5.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Portaria n.º 301/2012 Portaria de extensão de encargos do Estádio Universitário de Lisboa 0 19/07 5.ª link
139 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho n.º 9753/2012 Isenção de IRC à Santa Casa da Misericórdia de Almodôvar 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9754/2012 Nomeação referente ao SAJ M 189980, António Luís Pereira de Figueiredo 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9755/2012 Despacho de nomeação referente ao 1SAR R 605690, João António Rosário dos Santos 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9756/2012 Nomeação referente ao major INF 24846491, João Vasco da Gama de Barros 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9757/2012 Nomeação referente ao 1SAR E 910389, José Luís Chainho Pereira 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9758/2012 Despacho de nomeação referente ao 1SAR MQ 9330501, Pedro António Ribeiro da Cunha 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9759/2012 Despacho de nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra 31574, Joaquim Carmo Matias, em substituição do capitão-de-fragata SEA RES 178568, José Manuel Antunes Polho 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9760/2012 Nomeação referente ao major ART 37175292, Pedro Jorge Veloso do Carmo Azevedo 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9761/2012 Nomeação referente ao SCH MQ 339379, Carlos Alberto Sousa Luís 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Declaração de Retificação n.º 922/2012 Retifica o despacho n.º 3888/2012 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 9762/2012 Aprovação do equipamento parcómetro da marca IEM, modelo Presto 600, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 923/2012 Retifica o despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Administração dos Recursos Internos 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9763/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9764/2012 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Évora 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9765/2012 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Évora 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9766/2012 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Évora 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 924/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 9163/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 9767/2012 Designa Eurico Abraão do Rosário Vaz para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 9768/2012 Designa José Manuel Miranda Amaro para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 9769/2012 Designa Patrícia Alexandra Gonçalves Coutinho Soares para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 9806/2012 Procedimento concursal para admissão de um técnico de informática 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 9770/2012 Permuta entre os escrivães-adjuntos Américo Jose Vilela Fonseca e Ricardo Miguel Conceição Ramalho 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9771/2012 Delegação de competências na licenciada Cristina Maria Lopes da Silva, subdiretora-geral da Administração da Justiça 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9772/2012 Delegação de competências no licenciado Joaquim Manuel Ferreira Vieira e Melo, subdiretor-geral da Administração da Justiça 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 9807/2012 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 421/2012 PC 4502556792 Proc. 0161/1/8/43 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9773/2012 Designa o Prof. Doutor Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9774/2012 É declarado o relevante interesse público da execução das obras de saneamento, o emissário de ligação da ETAR de Santiago do Cacém à ETAR de Ribeira de Moinhos, no concelho de Santiago do Cacém, a cargo das «Águas de Santo André, S. A.» 0 19/07 5.ª link
139 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ensino Superior Despacho n.º 9775/2012 Declara de interesse público a utilização de solos para a construção de equipamento desportivo destinado ao Instituto Superior da Maia - ISMAI 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9808/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Isabel Pereira Duarte Abreu, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9809/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elsa Cristina de Brito da Cunha para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9810/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Maria do Rosário Ribeiro Rodrigues Feliciano para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9811/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Branquinho Lobato para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9812/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Matilde Pereira de Oliveira Pinho Matos, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9813/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Tânia Marina Sarabando Santos, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9814/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Rosa Maria Antunes Lopes Pereira, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extrato) n.º 9776/2012 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 435/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., e Sónia Alexandra Fontes Machado da Silva, técnica de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 436/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Instituto e Maria Paula Moreira Pacheco Espírito Santo na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 925/2012 Retificação do despacho de designação dos membros da Comissão de Ética do INSA, I. P. 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 9777/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da licenciada Ana Sofia Borrego Soares dos Santos Silva Dores 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 9778/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da licenciada Maria Paula Cruz Santos Graça 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 9779/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da licenciada Carla Maria de Oliveira Ribeiro 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 9780/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da licenciada Carla Patrícia Marques de Andrade Pissarra 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 9781/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau do licenciado Domingos Paulo Duran Marques Correia 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Louvor n.º 400/2012 Louvor ao professor do quadro do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Manuel Ribeiro Nunes Gonçalves 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Despacho n.º 9782/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Anúncio n.º 13274/2012 Falecimento da docente 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência e Município de São João da Madeira Acordo n.º 12/2012 Alteração do acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica e Secundária de João da Silva Correia - São João da Madeira 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 9783/2012 Subdelegação de competências 0 19/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 13275/2012 Notificação dos credores para se pronunciarem relativamente às contas apresentadas pelo administrador do processo n.º 1294/11.1TBCLD-B 0 19/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 13276/2012 Prestação de contas pelo administrador por apenso à insolvência n.º 988/10.3TBCLD-H 0 19/07 5.ª link
139 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13277/2012 Despacho de encerramento do processo/despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 2239/12.7YXLSB 0 19/07 5.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13278/2012 Publicidade da prestação de contas do liquidatário judicial processo n.º 329-L/2000, nos termos do artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF 0 19/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13279/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2861/12.1TCLRS 0 19/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13280/2012 Convocatória de assembleia de credores - aprovação do plano, processo n.º 41/12.5TBOAZ 0 19/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13281/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular - requerida n.º 1043/12.7 Tboaz 0 19/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13282/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 421/12.6TBOAZ 0 19/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13283/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 913/12.7TBPNF - 1.º Juízo 0 19/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Declaração de Retificação n.º 926/2012 Retificação nos autos de insolvência n.º 1230/12.8TBSTR 0 19/07 5.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13284/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo proferido no processo de insolvência n.º 540/12.9TBVCT 0 19/07 5.ª link
139 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9784/2012 Nomeação, em comissão de serviço, de secretária de inspeções judiciais 0 19/07 5.ª link
139 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9785/2012 Nomeação, em comissão de serviço, de escrivão de direito 0 19/07 5.ª link
139 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 9815/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 0 19/07 5.ª link
139 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 9786/2012 Republicação da estrutura curricular do plano de estudos do curso registado pela Direção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/B-AD72/2008 0 19/07 5.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9787/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes como professores-adjuntos 0 19/07 5.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9788/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes como assistentes 0 19/07 5.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9789/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Ana Alexandra Valente Rodrigues como professora auxiliar 0 19/07 5.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9790/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico 0 19/07 5.ª link
139 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1001/2012 Tabela de taxas e emolumentos da Universidade de Coimbra 0 19/07 5.ª link
139 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 9791/2012 Nomeação em comissão de serviço chefe de divisão dos Serviços Técnicos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 19/07 5.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 9816/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; audiência dos interessados 0 19/07 5.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9792/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Prof. Doutor Tiago Vaz Maia como professor auxiliar convidado a 100 % 0 19/07 5.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9793/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Prof. Doutor Eduardo Teles Castro Martins como professor auxiliar convidado a 0 % 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9794/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da Licenciatura em Relações Internacionais 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9795/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Química 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9796/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Ciências da Comunicação 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9797/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da Licenciatura em Bioquímica 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9798/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Comunicação, Cidadania e Educação 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9799/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Média Interativos 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9800/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Ciências do Ambiente 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9801/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Estatística Aplicada 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9802/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Geologia 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9803/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9804/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Mediação Cultural e Literária 0 19/07 5.ª link
139 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9805/2012 Criação do curso de Formação Especializada em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor 0 19/07 5.ª link
139 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 279/2012 Alteração ao regulamento do curso de 3.º ciclo em Ciências da Linguagem 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9806/2012 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 927/2012 Retificação do despacho n.º 7603/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9817/2012 Conclusão do período experimental de Patrick de Oliveira Pitta Simões 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9818/2012 Conclusão do período experimental de Carla Sofia Farinha Marçal 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9819/2012 Conclusão do período experimental de Maria Leonor Santos Carvalho 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9807/2012 Celebração de contrato com Albino Manuel Marques Ferreira Gomes 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9808/2012 Celebração de contrato com Tânia Alexandra Ferreira Delgado 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9809/2012 Rescisão de contrato com Sara Isabel de Almeida Gato Dias Pedro 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9810/2012 Celebração de contrato com Pedro Jorge Filipe Pereira 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9811/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9812/2012 Celebração de contrato com Jorge Celso Dias Correia da Fonseca 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9813/2012 Celebração de contrato com dois assistentes convidados 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 9814/2012 Conclusão do período experimental do técnico de informática Nuno Alves Pires 0 19/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 9815/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Tiago Alexandre Raimundo Garcia 0 19/07 5.ª link
139 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 11/2012/M Listas de afetação de candidatos admitidos e ordenados ao concurso para afetação aos quadros de zona pedagógica do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar de 2012-2013 0 19/07 5.ª link
139 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12/2012/M Processo disciplinar - notificação de decisão 0 19/07 5.ª link
139 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 9820/2012 Dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão) renovação da comissão de serviço 0 19/07 5.ª link
139 Município de Alpiarça Aviso n.º 9821/2012 Nomeação de Ana Cristina Lima Ferreira Caniço 0 19/07 5.ª link
139 Município da Amadora Aviso n.º 9822/2012 Designa Sérgio Paulo Pinto Alves para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente operacional (na área de bate-chapas) 0 19/07 5.ª link
139 Município de Arouca Aviso n.º 9823/2012 Publicitação da cessação de funções, por motivos de aposentação, dos trabalhadores Alberto Luís de Brito Teixeira e José Maria Correia Gomes, nos termos do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 19/07 5.ª link
139 Município de Benavente Aviso n.º 9824/2012 Licença sem remuneração ao trabalhador desta autarquia, Francisco António Carapinha Rodrigues Parracho, assistente operacional, pelo período de 1 de julho de 2012 a 31 de julho de 2012 0 19/07 5.ª link
139 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 9825/2012 Extinção de relação jurídica de emprego publico de Idelberto Martins, assistente operacional, por motivo de aposentação 0 19/07 5.ª link
139 Município de Grândola Aviso n.º 9826/2012 Correção material PDM 0 19/07 5.ª link
139 Município de Lousada Aviso n.º 9827/2012 Apreciação pública do projeto do Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços ao Município de Lousada 0 19/07 5.ª link
139 Município de Lousada Aviso n.º 9828/2012 Apreciação pública da alteração da tabela de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais, no que concerne ao ponto 10 do quadro 36 - atividades municipais diversas 0 19/07 5.ª link
139 Município de Mira Aviso n.º 9829/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Helena Maria Reverendo da Silva, na carreira de técnica superior, na área de atividade de direito 0 19/07 5.ª link
139 Município de Monforte Aviso n.º 9830/2012 Início de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 19/07 5.ª link
139 Município de Mora Aviso n.º 9831/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/07 5.ª link
139 Município de Mora Aviso n.º 9832/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 19/07 5.ª link
139 Município de Ovar Aviso n.º 9833/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior - Tiago André Santos Teixeira 0 19/07 5.ª link
139 Município de Palmela Aviso n.º 9834/2012 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Ana Gabriela Costa Pereira 0 19/07 5.ª link
139 Município de Palmela Aviso n.º 9835/2012 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Carapinha Engrola Carapeto, técnico superior (sociologia) 0 19/07 5.ª link
139 Município de Pombal Aviso n.º 9836/2012 Acionamento da reserva de recrutamento e celebração de contratos por tempo indeterminado - assistente operacional - função transportes 0 19/07 5.ª link
139 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 656/2012 Projeto de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Santa Comba Dão - apreciação pública 0 19/07 5.ª link
139 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 657/2012 Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Licenciamento dos Recintos Itinerantes, Improvisados e de Diversão Provisória e alteração à Tabela de Taxas Municipais 0 19/07 5.ª link
139 Município de Tomar Aviso n.º 9837/2012 Regulamento municipal para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior 0 19/07 5.ª link
139 Município de Valença Aviso n.º 9838/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 19/07 5.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9839/2012 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com técnico superior - professores de inglês 0 19/07 5.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9840/2012 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com técnicos superiores professores T. I. C. 0 19/07 5.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9841/2012 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores - professores expressões (plástica ou dramática) 0 19/07 5.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9842/2012 Renovação de comissão de serviço - cargos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 19/07 5.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9843/2012 Torna pública a cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/07 5.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9844/2012 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de técnico superior - professores de Ciências Experimentais 0 19/07 5.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9845/2012 Licença sem vencimento pelo período de 60 dias à coordenadora técnica Cândida Olímpia Enes Moreira Silva Melo 0 19/07 5.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9846/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia Maio Ricardo, com a categoria de técnico superior - funções de chefe de frente de casa (Teatro Municipal) 0 19/07 5.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9847/2012 Procedimento concursal para recrutamento de 88 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/07 5.ª link
139 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 9848/2012 Cessação de comissão de serviço 0 19/07 5.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9849/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Maria Nobre Miguel Rainha na categoria de técnico superior (área de arquitetura) 0 19/07 5.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9850/2012 Nomeia chefe de gabinete de Apoio Pessoal Mário Nuno Duarte Jerónimo 0 19/07 5.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9851/2012 Nomeação do adjunto do vereador Alberto Simões Maia Mesquita, na área do Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais, José António da Silva Oliveira 0 19/07 5.ª link
139 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 9852/2012 Avisam-se os candidatos aos concursos externos de admissão pelo período de um ano para preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego publico a termo resolutivo certo, abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 8, de 11 de janeiro de 2012, que a ata de ordenação final de candidatos admitidos e excluídos aos concursos em referência serão afixadas na Sede da Junta de Freguesia de Odivelas 0 19/07 5.ª link
139 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9853/2012 Notificação da acusação - Paulo Alexandre Jesus Faria 0 19/07 5.ª link
139 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 9854/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudo da licenciatura em Relações Empresariais 0 19/07 5.ª link
139 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 9855/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudo da licenciatura em Turismo 0 19/07 5.ª link
139 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 9856/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudo da licenciatura em Gestão Hoteleira 0 19/07 5.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9815-A/2012 Alteração ao despacho n.º 14758/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 23 de julho de 2004 0 19/07 5.ª 139S
139 Universidade do Minho Despacho n.º 9815-B/2012 Despacho que aprova o Regulamento do Concurso Especial para Acesso, por Titulares do Grau de Licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado Ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho 0 19/07 5.ª 139S
139 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2898/2012 Prestação de Serviços de Inspecção e Coordenação de Segurança em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás" Ref.ª12 - 3366 0 19/07 5.ª CP
139 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2902/2012 Aquisição de baterias auto sem manutenção para as viaturas da frota municipal - Processo nº 29/DMF/CCM/DP/2012 0 19/07 5.ª CP
139 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2899/2012 Fornecimento de Material para Cirurgia Laparoscópica ao Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E 0 19/07 5.ª CP
139 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2907/2012 Concessão da exploração do refeitório e quiosque no edifício da FP e do IE da UL 0 19/07 5.ª CP
139 Instituto de Informática, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 155/2012 Serviços de suporte técnico local 0 19/07 5.ª CP
139 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2900/2012 INSTALAÇÃO DE CENTRIFUGA FIXA EXISTENTE NA ETAR DE TRAMAGA EM UNIDADE MOVEL 0 19/07 5.ª CP
139 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 2908/2012 Serviço de Refeições 2012-2013 0 19/07 5.ª CP
139 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de retificação de anúncio n.º 154/2012 Empreitada destinada à reposição de pavimentos associados a intervenções nas redes de saneamento dos SMAS - Oeiras 0 19/07 5.ª CP
139 Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 587/2012 Ampliação do Aterro Sanitário de Valença 0 19/07 5.ª CP
139 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2903/2012 Aquisição de sistemas de fabrico direto por adição e por subtração para o Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto (CDRsp) do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/07 5.ª CP
139 Associação Cristã Paz e Bem - Obra Social Padre José Miguel Aviso de prorrogação de prazo n.º 588/2012 Empreitada de remodelaçãoe ampliação de Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais 0 19/07 5.ª CP
139 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2905/2012 Exchange de material da categoria S para o sistema de armas Alouette III 0 19/07 5.ª CP
139 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2904/2012 Aquisição de material para o sistema de armas Alouette III 0 19/07 5.ª CP
139 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2906/2012 Empreitada Geral de Obras de Reabilitação e Ampliação na Rede de Distribuição de Lisboa 0 19/07 5.ª CP
139 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 2909/2012 Construção da Casa do Design 0 19/07 5.ª CP
139 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 2910/2012 Concurso Público n.º 02/12/GJ/UDOM/Manutenção/Extintores e Carretéis 0 19/07 5.ª CP
139 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2901/2012 Atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico, em área de jurisdição do IPTM, I.P., localizada no Núcleo Fluvial de Entre-os-Rios, freguesia de Eja, concelho de Penafiel. 0 19/07 5.ª CP