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Diário da República 138/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 155/2012 Estabelece o regime de proteção jurídica a que ficam sujeitos os símbolos olímpicos e reforça os mecanismos de combate a qualquer forma de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes do uso dos mesmos, revogando o Decreto-Lei n.º 1/82, de 4 de janeiro 001 18/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 37/2012 Retifica a Portaria n.º 173/2012, de 25 de maio, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações das águas subterrâneas situadas no concelho da Nazaré, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 25 de maio de 2012 001 18/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 156/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 001 18/07 4.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 157/2012 Aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 001 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 216/2012 Primeira alteração ao Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado, aprovado pela Portaria n.º 313/2004, de 23 de março 001 18/07 4.ª link
138 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Portaria n.º 216-A/2012 Segunda alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário 001 18/07 4.ª 138S
138 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Portaria n.º 216-B/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 1262/2009, de 15 de outubro, que cria os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua lecionação e certificação 001 18/07 4.ª 138S
138 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Portaria n.º 216-C/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro, que aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico 001 18/07 4.ª 138S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9665/2012 Delega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, os poderes para a prática dos atos de reconhecimento e declaração ou cessação de utilidade pública das organizações não governamentais de ambiente 002 18/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9666/2012 Delega no Ministro da Administração Interna, Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, os poderes para assinatura dos termos de passagem das cartas patentes dos oficiais da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 430/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/218/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 002 18/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 431/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/219/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 002 18/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9667/2012 Constituição de uma equipa multidisciplinar tendo em vista o estudo, acompanhamento e desenvolvimento das Lojas Ponto Já 002 18/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9668/2012 Delegação de competências no coordenador do Observatório do QREN 002 18/07 4.ª link
138 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9669/2012 Câmara Municipal de Alcobaça - Museu do Vinho e da Vinha 002 18/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9670/2012 Cessação de funções do licenciado Artur Manuel Reis Lami no cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento 002 18/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9671/2012 Exonera Gabriel de Sousa Rocha, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Guanare, Venezuela 002 18/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9672/2012 Por conveniência de serviço, foi prorrogado o prazo de apresentação em posto da conselheira de embaixada Luísa Maria Machado da Palma Fragoso, nomeada para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo 002 18/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9673/2012 Designado, em regime de comissão de serviços, para exercer o cargo de diretor de serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios, integrado no Protocolo do Estado da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, José Pedro Marinho da Costa 002 18/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9674/2012 Nomeação do conselheiro de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Maputo 002 18/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9675/2012 Exonerado do cargo de diretor dos Serviços das Américas, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes 002 18/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9676/2012 Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de Serviços de Assuntos Institucionais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada Ana Branco Rodrigues Leitão 002 18/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9677/2012 Exonera do cargo de chefe de divisão de Assuntos Institucionais integrado na Direção de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros a primeira-secretária de embaixada Ana Branco Rodrigues Leitão 002 18/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9678/2012 Determina a cessação de funções da licenciada Maria Inês de Carvalho Rosa no cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 9679/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da divisão de Estudos, Planeamento e Gestão de Recursos, o licenciado António João Costa Santos Coelho 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 9680/2012 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de chefe da divisão de Saúde Militar, o licenciado Nuno Francisco Ribeiro das Neves Verde Caeiro 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9681/2012 Ingresso de vários soldados 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 300/2012 Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 020834-F, Francisco José Gonçalves Martins Baptista 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9682/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (três estrelas) 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9683/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9684/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9685/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (três estrelas) 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9686/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9687/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (três estrelas) 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9688/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147466 - Nuno Manuel Marques Dias Santos, do Comando Distrital de Setúbal 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 9689/2012 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Delegação Regional de Viseu 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 9690/2012 Declara a caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel a instalar em Águeda - processo n.º 15.40.1/11757 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 998/2012 Consolidação definitiva da mobilidade do investigador auxiliar José Nuno dos Reis Pedroso de Lima 002 18/07 4.ª link
138 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9691/2012 Reconhece o interesse público do projeto de construção de uma unidade autónoma de regaseificação de gás natural, a executar pela LUSITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S. A., em Atouguia da Baleia, concelho de Peniche 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9692/2012 Determina o início do procedimento de alteração do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida (POARE) 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9693/2012 Consolidação da mobilidade interna de Rui Paulo Bernardino Taveira Silva em lugar do mapa de pessoal da AFN 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 9694/2012 Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da técnica superior Maria Isabel da Costa Ferreira Fernandes 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 9695/2012 Delegação de competências no diretor de serviços de Agricultura e Pescas, engenheiro Manuel António Ovelheiro 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9696/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Alto Tâmega e Barroso, pelo período de três anos, o licenciado Luís Filipe do NascimentoTeixeira 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9697/2012 Autoriza o mestre José Carlos de Jesus Pedro, vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a prestar atividade docente ou de investigação no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, no ano letivo de 2012-2013 e nos seguintes 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9757/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da chefe de serviço da carreira especial médica, área de saúde pública, Maria Teresa de Morais Martins Contreiras do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para o mapa de pessoal deste Instituto 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9698/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções em Macau pelo período de dois anos a Maria Tereza Fernandes Pereira Sena Sales Lopes, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2012 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 9758/2012 Recrutamento de três técnicos superiores por mobilidade interna para a Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos e Contencioso (DSAJC) da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Despacho (Extrato) n.º 9699/2012 Homologação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto - ano escolar 2011-2012 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 9759/2012 Publicitação da lista unitária da ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro Despacho (Extrato) n.º 9700/2012 Concurso para assistente operacional 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 9701/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Alexandrina Campos Azevedo 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Despacho n.º 9702/2012 Nomeação de adjunta do diretor da Escola Secundária D. Dinis 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Declaração de Retificação n.º 921/2012 Retifica o aviso n.º 9394/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012 - Agrupamento de Escolas de Marrazes 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 9760/2012 Lista unitária de ordenação final 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 9761/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 9703/2012 Criação no GEP da Equipa de Cooperação, designada por EC 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 9704/2012 Criação no GEP da Equipa de Estudos e Políticas, designada por EEP 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 9705/2012 Criação no GEP da Equipa das Relações Internacionais, designada por ERI 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 9706/2012 Criação no GEP da Equipa de Cenarização e Políticas, designada por ECP 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 9707/2012 Criação no GEP da Equipa de Planeamento e Estratégia, designada por EPE 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 9708/2012 Criação no GEP da Equipa de Avaliação e Orçamento, designada por EAO 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9762/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Ana Margarida Dias Massano Guimarães, em regime de mobilidade interna na categoria 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9763/2012 Conclusão do período experimental 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9764/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Cristina Matos Sousa Bento, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9765/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Sílvia Araújo Viana, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9766/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Alexandra Cristina Campião Martins, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9767/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ricardo Miguel Barros Santos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9768/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nelma Margarida Jorge Oliveira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9769/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Manuela Cristina Mateus Pereira Santos Neto, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9770/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Patrícia Gonçalves Neto Martins, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9771/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sónia Cláudia Azevedo Pinho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9772/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Jorge Emanuel Correia Freitas, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9773/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Isabel Nascimento Loureiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9774/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cecília Maria Santos Cardoso, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9775/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/132/2010 - proposta de lista de ordenação final referência C - Centro Distrital de Braga 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 9709/2012 Delegação e subdelegação de competências 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 9710/2012 Delegação e subdelegação de competências 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9711/2012 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciada Lídia Jesus Costa Matos Campos 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9712/2012 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Gestão de Contribuições, licenciada Dulce Maria Ramos Trindade 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9713/2012 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Identificação e Qualificação, licenciado José Filipe Carvalho Castro Cadima 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9714/2012 Subdelegação de competências no diretor de Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciado Rui Manuel Miranda Paixão 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9715/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa do Centro Gráfico, Expediente e Arquivo, Maria Fernanda Nóbrega da Cruz 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9716/2012 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Qualificação Famílias e Territórios, licenciada Célia Maria Moita de Almeida Ferreira 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9717/2012 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Ana Bela Marques Loureiro 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9718/2012 Subdelegação de competências na diretora de Núcleo de Prestações do Sistema de Proteção Social de Cidadania, mestre Yara Karina Nogueira Batista 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9719/2012 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Aprovisionamento, Património e Apoio, licenciado Márcio dos Santos Ferreira 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9720/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Apoio à Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Helena Maria de Figueiredo Monteiro 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9721/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora de Serviços da Casa da Aguieira, licenciada Ana Paula de Brito Soeiro 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9722/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Apoio Jurídico e Contra Ordenações do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, Maria Helena Sousa Melo Valente da Cruz 002 18/07 4.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9723/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Gestão Orçamental e Contabilidade, licenciada Rosa Maria Figueiredo Almeida Rebelo 002 18/07 4.ª link
138 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 13268/2012 Citação de contra interessados - processo n.º 3534/11.8BELSB 002 18/07 4.ª link
138 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13269/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 477/11.9YXLSB 002 18/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13270/2012 Publicidade da destituição do administrador da insolvência - processo n.º 864/06.4TYLSB 002 18/07 4.ª link
138 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13271/2012 Prestação de contas de administrador, processo n.º 1694/10.4TBOAZ-D 002 18/07 4.ª link
138 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 13272/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 002 18/07 4.ª link
138 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 999/2012 Cessação da comissão permanente de serviço, na jurisdição administrativa e fiscal, da juíza de direito Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas Pinto 002 18/07 4.ª link
138 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 9776/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Gestão Geral 002 18/07 4.ª link
138 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9724/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor João Filipe Fernandes Lindo Simões como professor adjunto 002 18/07 4.ª link
138 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9725/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Margarita Matias Robaina Alves como professora auxiliar 002 18/07 4.ª link
138 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9726/2012 Autoriza a contratação e celebra contrato com a licenciada Cátia Alexandra Oliveira da Silva para a categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 5 de julho de 2012 002 18/07 4.ª link
138 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9727/2012 Autoriza a contratação e celebra contrato com a licenciada Cláudia Maria Pestana Abrantes para a categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 3 de julho de 2012 002 18/07 4.ª link
138 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9728/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com a licenciada Sara Sofia Amado Martins para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 2 de julho de 2012 002 18/07 4.ª link
138 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9729/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com a licenciada Clara Margarida Baptista Carvalho para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 5 de julho de 2012 002 18/07 4.ª link
138 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9730/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com o licenciado João Paulo Rodrigues Cabete, para a categoria e carreira de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9731/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Economia 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9732/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em História 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9733/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Física 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9734/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Negócios Internacionais 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9735/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Matemática 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9736/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Geografia e Planeamento 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9737/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Biologia Aplicada 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9738/2012 Republicação das alterações ao plano de estudos do mestrado em Economia Industrial e da Empresa 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9739/2012 Republicação das alterações ao plano de estudos do mestrado em Ciência Política 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9740/2012 Republicação das alterações ao plano de estudos do mestrado em Economia Monetária, Bancária e Financeira 002 18/07 4.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 9777/2012 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor Florentino Manuel dos Santos Serranheira 002 18/07 4.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 9778/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 18/07 4.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 9741/2012 Delegação de competências no presidente do Departamento de Engenharia Eletrotécnica, Prof. Doutor João Carlos da Palma Goes 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9742/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em regime de tenure, como professor catedrático - Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9743/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da licenciada Maria Isabel Lema 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9744/2012 Revogação do CTFP da licenciada Eugénia Mota 002 18/07 4.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9745/2012 Revogação do CTFP da licenciada Célia Pinto 002 18/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9746/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Segurança do Trabalho a ministrar em associação pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra e pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 18/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 653/2012 Anula o concurso de provas públicas para provimento de três professores coordenadores 002 18/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 9779/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a Doutora Sandra Moreira Rua Ventura, como professora-adjunta 002 18/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9747/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas do docente Fernando Manuel Valente na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 18/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9748/2012 Autorizada a manutenção dos contratos de trabalho das especialistas de informática Elisabete Barros de Almeida, Maria do Rosário Viegas Belchior e Margarida Marques da Eira 002 18/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 9780/2012 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 9749/2012 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Marta Sofia Gonçalves Sofia, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 18/07 4.ª link
138 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 9781/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radioterapia da carreira médica 002 18/07 4.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1000/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 18/07 4.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9750/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 18/07 4.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9751/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 18/07 4.ª link
138 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9782/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de hematologia clínica - área de exercício hospitalar 002 18/07 4.ª link
138 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9783/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de gastrenterologia - área de exercício hospitalar 002 18/07 4.ª link
138 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9784/2012 Cancelamento do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de radioterapia da carreira especial médica - área hospitalar 002 18/07 4.ª link
138 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9785/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Radioterapia - da carreira médica 002 18/07 4.ª link
138 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9752/2012 Cedência ocasional de pessoal de enfermagem 002 18/07 4.ª link
138 Município de Alenquer Edital n.º 654/2012 Projeto de regulamento para a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior 002 18/07 4.ª link
138 Município de Arronches Aviso n.º 9786/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento das atividades diversas, previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro 002 18/07 4.ª link
138 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 9787/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de sete postos de trabalho 002 18/07 4.ª link
138 Município de Espinho Aviso n.º 9788/2012 Revogação do Plano de Pormenor de Ordenamento e Contenção de Clandestinos dos Lugares de Bouçós e de Coteiro - Guetim, passando a vigorar na respetiva área o disposto no Plano Diretor Municipal de Espinho 002 18/07 4.ª link
138 Município de Gondomar Aviso n.º 9789/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 18/07 4.ª link
138 Município de Loulé Aviso n.º 9790/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de Olímpio da Palma Domingos 002 18/07 4.ª link
138 Município da Moita Regulamento n.º 276/2012 Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município da Moita 002 18/07 4.ª link
138 Município de Moura Aviso n.º 9791/2012 Celebração de contratos de trabalho 002 18/07 4.ª link
138 Município de Moura Aviso n.º 9792/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 18/07 4.ª link
138 Município de Odivelas Aviso n.º 9793/2012 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2004 do Bairro Novo das Fontainhas - Ramada para o lote 19 002 18/07 4.ª link
138 Município de Odivelas Aviso n.º 9794/2012 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2007, Bairro Sol Nascente - Famões, para o lote 176 002 18/07 4.ª link
138 Município de Odivelas Aviso n.º 9795/2012 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2007/DRU do Bairro Quinta das Pretas - Famões, para o lote 21 002 18/07 4.ª link
138 Município de Palmela Aviso n.º 9796/2012 Outorga de contrato com Pedro Filipe Durães Pereira Cordeiro, assistente técnico (área funcional de medidor orçamentista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/07 4.ª link
138 Município de Palmela Aviso n.º 9797/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 002 18/07 4.ª link
138 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 9798/2012 Lista de ordenação final 002 18/07 4.ª link
138 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 9799/2012 Lista de ordenação final 002 18/07 4.ª link
138 Município de Penela Aviso n.º 9800/2012 Renovação da comissão de serviço 002 18/07 4.ª link
138 Município de Portel Regulamento n.º 277/2012 Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Portel, após submissão a discussão pública, através da sua publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, o aviso n.º 2467/2012 002 18/07 4.ª link
138 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9801/2012 Cessação de funções por aposentação 002 18/07 4.ª link
138 Município de Vila Nova de Famalicão Regulamento n.º 278/2012 Código regulamentar de atividades particulares, espaço público e urbanização do município 002 18/07 4.ª link
138 Freguesia de Sarzeda Edital n.º 655/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 18/07 4.ª link
138 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9802/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de António Pina Gonçalves 002 18/07 4.ª link
138 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9803/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategoria 002 18/07 4.ª link
138 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 9804/2012 Homologação da lista de classificação final para admissão de quatro condutores de máquinas pesadas em CTI 002 18/07 4.ª link
138 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 9805/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudo da licenciatura em Gestão de Empresas 002 18/07 4.ª link
138 Instituto de Hotelaria, Restauração e Turismo do Norte de Portugal Anúncio (Extrato) n.º 13273/2012 Dissolução da associação Instituto de Hotelaria, Restauração e Turismo do Norte de Portugal 002 18/07 4.ª link
138 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9752-A/2012 Alteração ao despacho conjunto n.º 453/2004, de 29 de junho 002 18/07 4.ª 138S
138 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 2881/2012 Prestação de Serviços para Fornecimento de Refeições Escolares para as Escolas do 1º Ciclo do Concelho de Alpiarça, para o ano letivo de 2012/2013. 002 18/07 4.ª CP
138 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2884/2012 PE_12175_ CNB-Concurso Público para Fornecimento e Montagem de Quadros Cerâmicos para as Escolas Secundárias da Delegação Sul - Coordenação S1, da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 002 18/07 4.ª CP
138 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 584/2012 Empreitada de Concepção-Construção da ETAR do Entroncamento - obra 200B 002 18/07 4.ª CP
138 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2889/2012 PAQ.63/2012- Fornecimento contínuo de Inertes 002 18/07 4.ª CP
138 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 2897/2012 Fornecimento de refeições escolares durante o ano letivo 2012/2013 002 18/07 4.ª CP
138 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2888/2012 PAQ. 82/12 - Forn. Energia Elétrica p/ Espaço Cyberestudo 002 18/07 4.ª CP
138 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2886/2012 Repavimentação das ruas do Monte, Limite Nordeste e Forno da Telha - Cortegaça 002 18/07 4.ª CP
138 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2891/2012 Concurso público n.º 9/SRAM/2012 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de "ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SELAGEM E/OU REMOÇÃO DO ATERRO DE SANTA MARIA" 002 18/07 4.ª CP
138 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2893/2012 Aquisição de Kits de Laboratório - 2012/2013 002 18/07 4.ª CP
138 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 2882/2012 Mercado das Artes - Remodelação, refuncionalização e conforto térmico do edifício do Centro Cultural 002 18/07 4.ª CP
138 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2885/2012 Beneficiação do Estádio Municipal das Meirinhas - Proc. n.º 29/2012 002 18/07 4.ª CP
138 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2890/2012 Prestação de serviços de reposição de Pavimentos, Execução de Ramais e Manutenção das Redes de Saneamento 002 18/07 4.ª CP
138 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 586/2012 REMODELAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS 002 18/07 4.ª CP
138 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2892/2012 Empreitada destinada à reposição de pavimentos associados a intervenções nas redes de saneamento dos SMAS - Oeiras 002 18/07 4.ª CP
138 Porto Vivo SRU Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2895/2012 Contrato de empreitada "Operação G do Programa de Realojamento para o Morro da Sé (Quarteirão Viela do Anjo, Parcelas 9, 10, 12, 13 e 14, prédios sitos na Rua da Bainharia, 93 a 97, 99 a 101, 103 a 105, 117 e 119 a 121, Freguesia da Sé, concelho do Porto. 002 18/07 4.ª CP
138 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 585/2012 Sistema de Iluminação Pública Eficiente no Município de Coimbra 002 18/07 4.ª CP
138 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de procedimento n.º 2883/2012 Aquisição de reagentes, em regime de contra-consumo, nas áreas de Química-Clínica e Imunologia com colocação de equipamentos nos dois centros de saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, incluindo assistência técnica 002 18/07 4.ª CP
138 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2896/2012 Aquisição de Serviços Complementares às Atividades Educativas 002 18/07 4.ª CP
138 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2880/2012 RESERVATÓRIO DE PERNELHAS + ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EE62 PARCEIROS - PERNELHAS + ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EE65 PERNELHAS - TRANCHOAL 002 18/07 4.ª CP
138 Município de Oliveira de Azeméis Declaração de retificação de anúncio n.º 153/2012 Área de Acolhimento Empresarial de Ul - Loureiro 002 18/07 4.ª CP
138 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2887/2012 Aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal de marca Volvo- Processo nº 28/DMF/CCM/DP/2012 002 18/07 4.ª CP
138 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2894/2012 Atribuição do direito de exploração de um estabelecimento de cafetaria/bar situado no troço poente da praça da República, em Coimbra 002 18/07 4.ª CP