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Diário da República 137/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
137 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2012 Autoriza a realização da despesa e a assunção de encargos plurianuais no âmbito da participação do Estado Português no projeto de desenvolvimento e produção da aeronave KC-390 001 17/07 3.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 214/2012 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais 001 17/07 3.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 215/2012 Regulamenta a taxa de segurança alimentar mais 001 17/07 3.ª link
137 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2012 Sem embargo de convenção em contrário, há direito de regresso entre os avalistas do mesmo avalizado numa livrança, o qual segue o regime previsto para as obrigações solidárias 001 17/07 3.ª link
137 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 31/2012/M Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2010 001 17/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
137 Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado Regulamento n.º 268/2012 Regulamento Interno da Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 904/2012 Retifica o despacho n.º 5634-D/2012, de 26 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia Joaquim Cândido Leite Moreira para o cargo de vogal não executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, suplemento, de 26 de abril de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 905/2012 Retifica o despacho n.º 5634-E/2012, de 26 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia Artur José Pontvianne Homem da Trindade para o cargo de vogal não executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, suplemento, de 26 de abril de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 906/2012 Retifica o despacho n.º 8772/2012, de 3 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa em regime de substituição o licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira para o cargo de diretor de serviços de Auditoria e Inspeção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9607/2012 Designa, em regime de substituição, a mestra Carla Maria do Rosário Santo para o cargo de chefe de divisão de Arquivos 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9608/2012 Designa, em regime de substituição, a mestra Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira para o cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9718/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Alminhas Pereira 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Declaração de Retificação n.º 907/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 8887/2012, de 11 de maio 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 9609/2012 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto para o cargo de dirigente do mesmo nível que lhe sucedeu de director de serviços da Direção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 9610/2012 Designa a licenciada Ana Paula Martins de Almeida, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 9611/2012 Designação do mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias, em regime de substituição, para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9612/2012 Termo do período experimental de Filomena de Lurdes Martins Ferreira e de Maria Isabel Tavares Patrício Lopes 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 427/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/189/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 428/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/190/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 17/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Deliberação n.º 995/2012 Criação da Divisão de Associativismo no Departamento de Juventude do IPDJ, I. P. 0 17/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extrato) n.º 9719/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de especialista de informática, da licenciada Maria do Carmo Nunes Cleto 0 17/07 3.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 9613/2012 Quadro de efetivos dos militares do quadro permanente para 2012 - Marinha e Exército 0 17/07 3.ª link
137 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 299/2012 Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., a fazer um procedimento de aquisição de serviços, por ajuste direto 0 17/07 3.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação (Extrato) n.º 908/2012 Retifica o despacho n.º 8196-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9614/2012 Transfere para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros o primeiro-secretário de embaixada Alexandre José dos Reis Leitão 0 17/07 3.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9615/2012 Transfere para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros o conselheiro de embaixada Bernardo Luís Fauvelet Ribeiro da Cunha 0 17/07 3.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9616/2012 Transferência do conselheiro de embaixada Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para a Embaixada de Portugal em Roma 0 17/07 3.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9617/2012 Transfere para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros o segundo-secretário de embaixada Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo 0 17/07 3.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus Declaração de Retificação n.º 909/2012 Retifica o despacho CILBH - despacho n.º 8730/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de julho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 9618/2012 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Recrutamento e Deveres Militares a tenente-coronel Anabela Costa Varela 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 9619/2012 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Carreiras, Remunerações e Efetivos a licenciada Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 9620/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Ensino, Formação e Empregabilidade do licenciado António Valdemar Ideias Cardoso 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Aviso (Extrato) n.º 9720/2012 Anulação de procedimento concursal - assistente técnico 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Édito (Extrato) n.º 417/2012 Habilitação aos subscritores falecidos 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Édito (Extrato) n.º 418/2012 Habilitação aos subscritores falecidos 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 9721/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Elisabete Rodrigues dos Santos Silva na carreira de assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 9722/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Teresa Susana Mina Fernandez Zambujo, na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9621/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9622/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9623/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9624/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (três estrelas) 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9625/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9626/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 9627/2012 Subdelegação de competências 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 9628/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Liliana Patrícia Figueiredo André 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 383/2012 Concede louvor à licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 384/2012 Louva o licenciado António José Ruas Mira dos Santos 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 9723/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 9629/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior no mapa de pessoal da ACT 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9724/2012 Lista com os resultados da prova escrita de conhecimentos gerais, dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de Ingresso para o preenchimento de 30 lugares na categoria de inspetor-adjunto aberto pelo aviso n.º 6956/2011 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9630/2012 Autorização da licença sem remuneração de longa duração, com efeitos a 16 de julho de 2012, de Maria João Campos Seabra Pinto 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 419/2012 PC 4502449151 EPU/3733 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 420/2012 PC 4502449151EPU/3747 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 9725/2012 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Bastelo e Fafe (Estação) (Conc. 2443) da empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A. 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 9726/2012 Despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros, alvarás n.os 4206, 607, 2685, 2688, 1624, 5671, 608, 132 e 5679, da empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A., para a empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 9727/2012 Despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros, alvarás n.os 812 e 1025, da empresa CHARLINE - Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda., para a empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 9728/2012 Despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros, alvarás n.os 2721, 1169, 5834 e 5810 da empresa T. R. P. N. - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda., para a empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 9729/2012 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Adenodeiro-Mões (Escola) via Soutelo, à empresa Joaquim Guedes Filho & Genros, S. A. 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9631/2012 Aprovação do modelo n.º 301.21.12.3.12 de multifrota 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 910/2012 Retifica o despacho n.º 7794/2012, de 28 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 6 de junho de 2012, referente à nomeação do conselho de administração do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9632/2012 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., o licenciado Nuno Carlos Ferreira Carrilho 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9633/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de material de incontinência, proteção cutânea e alívio de pressão 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9634/2012 Referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de Medicamentos do Foro Oncológico II 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9730/2012 Procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de dermato-venereologia 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 9731/2012 Considera deserto o procedimento concursal comum para um assistente hospitalar de cirurgia geral 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 9635/2012 Mobilidade interna na categoria da licenciada Sandra Filomena Moura Simão Soares e do mestre José Manuel Rosa Lopes Baptista 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 9732/2012 Lista de homologação dos contratos docentes do ano letivo de 2010-2011 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 9733/2012 Lista de homologação dos contratos docentes do ano letivo de 2011-2012 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Louvor n.º 385/2012 Concede louvor à diretora do Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Louvor n.º 386/2012 Louvor a pessoal docente 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Louvor n.º 387/2012 Louvor a pessoal não docente 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extrato) n.º 9734/2012 Transição do grupo 100 para a carreira técnica superior no Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Despacho n.º 9636/2012 Mobilidade interna intercategorias para o exercício das funções de encarregada operacional 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Despacho n.º 9637/2012 Lista unitária de ordenação final 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Despacho n.º 9638/2012 Mobilidade interna para o exercício de funções de coordenador técnico, em regime de substituição 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 388/2012 Louvor ao conselho pedagógico 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 389/2012 Louvor a pessoal docente 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 390/2012 Louvor ao conselho geral 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 391/2012 Louvor ao pessoal docente 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 392/2012 Louvores a pessoal docente 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 393/2012 Louva assistentes técnicos 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 394/2012 Louva assistentes operacionais 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Anúncio n.º 13254/2012 Homologação do contrato do professor João Paulo Silva - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Despacho n.º 9639/2012 Utilização de reserva de recrutamento resultante de procedimento concursal comum para a carrreira e categoria de assistente operacional 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Poeta Al Berto Despacho n.º 9640/2012 Nomeação de José Carlos Neves Pires no cargo de adjunto do diretor da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Poeta Al Berto, Sines 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 9641/2012 Homologação dos contratos docentes do ano letivo de 2011-2012 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 9735/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9642/2012 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Daniel David Gomes Martins do exercício de funções no GSESSS 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 911/2012 Retifica o aviso n.º 9398/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 9736/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para ocupação de sete postos de trabalho no mapa de pessoal da CPL, na carreira geral de técnico superior, na área de Gestão/Estatística/Auditoria, aberto pelo aviso n.º 13970/2010, de 14 de julho, retificado pela declaração de retificação n.º 1528/2010, de 30 de julho 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Declaração de Retificação n.º 912/2012 Retifica, por ter saído com inexatidão, o texto do despacho de subdelegação de competências do diretor de Segurança Social de Viseu na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Margarida Coutinho Carvalho Silva Correia Henriques 0 17/07 3.ª link
137 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Declaração de Retificação n.º 913/2012 Retifica, por ter saído com inexatidão, o texto do despacho de subdelegação de competências do diretor de Segurança Social de Viseu na diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins 0 17/07 3.ª link
137 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extrato) n.º 9643/2012 Nomeação da escrivã auxiliar Isabel Maria dos Santos Paiva Vaz de Almeida 0 17/07 3.ª link
137 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 13255/2012 Citação dos contrainteressados - Processo n.º759/12.2BEPRT 0 17/07 3.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 13256/2012 Processo n.º 386/2002 0 17/07 3.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13257/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 1056/11.6TBVLG, em que são insolventes António José dos Santos Silva e Maria de Fátima Santos Almeida Silva 0 17/07 3.ª link
137 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9644/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em período experimental, do Doutor Nuno Miguel Ferreira Correia 0 17/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9645/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com o licenciado João Tiago Cardoso Pereira Neves, para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 5 de julho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9646/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com a Mestre Rita Margarida Narciso Catarino, para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 3 de julho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9647/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com a licenciada Ana Filipa Moita Henriques, para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 3 de julho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9648/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com o licenciado Carlos Manuel de Jesus Oliveira para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 2 de julho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9649/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com a licenciada Ana Isabel de Jesus Quental, para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 6 de julho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9650/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com a licenciada Ana Luísa de Matos Ferreira, para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 3 de julho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 9651/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com a licenciada Cândida Isabel Marques Portela Baptista de Campos, para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 3 de julho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9652/2012 EUMAINE - European Master of Science in Nematology/Mestrado Europeu em Nematologia (ERASMUS/MUNDUS) 0 17/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 429/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Direito e o Doutor Emilio Kafft Kosta 0 17/07 3.ª link
137 Universidade do Minho Despacho n.º 9653/2012 Despacho que aprova o Regulamento de Colaboração de Estudantes da Universidade do Minho 0 17/07 3.ª link
137 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9654/2012 Anulação da dispensa serviço docente (sabática), do Doutor Paulo Nuno Maia Sousa Nossa 0 17/07 3.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 269/2012 Atualização do Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior de Maiores de 23 anos 0 17/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9655/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, como professor auxiliar, com o Doutor Pedro Miguel Alves Brandão 0 17/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9656/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, por consolidação de mobilidade interna, com o professor catedrático Mário Adolfo Monteiro da Rocha Barbosa 0 17/07 3.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Louvor n.º 395/2012 Louva o Professor Antonio Cabrera 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9657/2012 Delegação de competências na vice-presidente do IPCA, Maria Manuela Cruz da Cunha, em regime de substituição 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 9658/2012 Delegação de competência para presidir a júris de provas para atribuição do título de especialista 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9659/2012 Revoga, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação na categoria de professor coordenador, de Maria Leopoldina Mendes Ribeiro de Sousa Alves 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9660/2012 Revoga, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação na categoria de professor coordenador, de Luís Miguel Pires Neves 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9661/2012 Publicitação da revogação, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação na categoria de professor-coordenador de Josélia Maria dos Santos José Neves 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9662/2012 Revoga nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação na categoria de professor coordenador, de Helena Manuela Pala Dias de Sousa 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Louvor (Extrato) n.º 396/2012 Louvor a Maria Odete Dias Mariz Henriques Santos 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Louvor (Extrato) n.º 397/2012 Louva Lina Maria Conceição Santos Alves 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Louvor (Extrato) n.º 398/2012 Louva Maurício Santos Sousa 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Louvor (Extrato) n.º 399/2012 Louvor a Francisco Bernardo de Noronha e Távora 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 13258/2012 Estatutos dos Serviços de Ação Social 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 13259/2012 Regulamento da estrutura orgânica dos Serviços da Presidência 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9663/2012 Aditamento à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Portalegre 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 9737/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior - apoio e assessoria aos órgãos de gestão, aberto através do aviso n.º 4535/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 22 de março de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 9738/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do licenciado Cláudio Américo Campos Vieira 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 9739/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da licenciada Maria Teresa Rodrigues Baptista Lopes 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 914/2012 Retificação ao despacho (extrato) n.º 9406/2012 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 9664/2012 Nomeação de subdiretores 0 17/07 3.ª link
137 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10/2012/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de encarregado operacional 0 17/07 3.ª link
137 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 9740/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 17/07 3.ª link
137 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 996/2012 Licença sem remuneração de Sandra Maria Horta dos Santos Favas 0 17/07 3.ª link
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9741/2012 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. que cessou funções por motivo de aposentação 0 17/07 3.ª link
137 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 915/2012 Retificação ao aviso (extrato) n.º 8772/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 916/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 8774/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 917/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 8768/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 918/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 8769/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 919/2012 Retificação ao aviso (extrato) n.º 8770/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 9742/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9743/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de cirurgia geral ou de cirurgia maxilo-facial - área de exercício hospitalar 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9744/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de endocrinologia - área de exercício hospitalar 0 17/07 3.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 997/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica, categoria de assistente, especialidade de medicina interna 0 17/07 3.ª link
137 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Regulamento n.º 270/2012 Alterações ao Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras 0 17/07 3.ª link
137 Município de Águeda Aviso n.º 9745/2012 Código Regulamentar do Município de Águeda 0 17/07 3.ª link
137 Município de Alcochete Aviso n.º 9746/2012 Notificação de entrevista profissional de seleção - um assistente operacional de serviços gerais (refeitórios); um assistente operacional ação educativa 0 17/07 3.ª link
137 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 9747/2012 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados em maio e junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 9748/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um assistente técnico 0 17/07 3.ª link
137 Município de Armamar Aviso n.º 9749/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado com quatro assistentes operacionais (educação) - publicitação de lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 17/07 3.ª link
137 Município de Armamar Aviso n.º 9750/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado com um assistente operacional (telefonista) - publicitação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 17/07 3.ª link
137 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 9751/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/07 3.ª link
137 Município do Entroncamento Declaração de Retificação n.º 920/2012 Retifica o aviso n.º 8451/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 22 de junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Município de Estremoz Edital n.º 650/2012 Projeto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 0 17/07 3.ª link
137 Município de Faro Edital n.º 651/2012 Aprovação delimitação da área de reabilitação urbana e estratégia de reabilitação urbana simples para a zona correspondente ao denominado «Bairro Ribeirinho» 0 17/07 3.ª link
137 Município da Guarda Regulamento n.º 271/2012 Regulamento de Taxas e Outras Receitas - Gestão de Tráfego e de Áreas de Estacionamento 0 17/07 3.ª link
137 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9752/2012 Discussão pública de alteração do loteamento sito nos Alporchinhos - Porches, de José da Encarnação Alves Cabrita 0 17/07 3.ª link
137 Município de Loures Aviso n.º 9753/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - procedimento concursal comum para assistente operacional/geral - ação educativa 0 17/07 3.ª link
137 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 9754/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 17/07 3.ª link
137 Município de Montalegre Aviso n.º 9755/2012 Nomeação de adjunto do GAP 0 17/07 3.ª link
137 Município de Montalegre Aviso n.º 9756/2012 Conclusão do período experimental 0 17/07 3.ª link
137 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 272/2012 Regulamento de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Ponte de Sor 0 17/07 3.ª link
137 Município de Santiago do Cacém Regulamento n.º 273/2012 Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais do Município de Santiago do Cacém 0 17/07 3.ª link
137 Município de Santiago do Cacém Regulamento n.º 274/2012 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana do Munícipio de Santiago do Cacém 0 17/07 3.ª link
137 Município de Santiago do Cacém Regulamento n.º 275/2012 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Santiago do Cacém 0 17/07 3.ª link
137 Freguesia de Avelãs de Cima Edital n.º 652/2012 Ordenação héraldica de brasão, bandeira e selo 0 17/07 3.ª link
137 ADESBORBA - Associação para o Desenvolvimento de Borba de Godim Anúncio (Extrato) n.º 13260/2012 Constituição da Associação Adesborba - Associação para o Desenvolvimento de Borba de Godim 0 17/07 3.ª link
137 Associação do Grupo de Forcados Amadores do Ribatejo Anúncio (Extrato) n.º 13261/2012 Constituição da Associação do Grupo de Forcados Amadores do Ribatejo 0 17/07 3.ª link
137 Associação de Moradores Foros Casa Nova Anúncio (Extrato) n.º 13262/2012 Constituição da Associação de Moradores Foros Casa Nova 0 17/07 3.ª link
137 Associação Portuguesa dos Nutricionistas Anúncio (Extrato) n.º 13263/2012 Alteração dos estatutos da Associação Portuguesa dos Nutricionistas 0 17/07 3.ª link
137 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 16/2012 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 17/2012 Balanço em junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Grupo S. Martinho Anúncio (Extrato) n.º 13264/2012 Constituição da associação Grupo S. Martinho 0 17/07 3.ª link
137 Junta de Agricultores de Angueira Anúncio (Extrato) n.º 13265/2012 Constituição da associação Junta de Agricultores de Angueira 0 17/07 3.ª link
137 Parasol Sheltered Housing Association - Lar para Idosos - Associação Anúncio (Extrato) n.º 13266/2012 Constituição da associação Parasol Sheltered Housing Association - Lar para Idosos - Associação 0 17/07 3.ª link
137 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 18/2012 Balanço em 30 de junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 19/2012 Balanço de 30 de junho de 2012 0 17/07 3.ª link
137 União Recreativa, Cultural e Desportiva Vilaverdense Anúncio (Extrato) n.º 13267/2012 Alteração dos estatutos da União Recreativa Cultural e Desportiva Vilaverdense 0 17/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9664-A/2012 Designa o júri do concurso documental para contratação de um professor coordenador - setores de áreas disciplinares de Música 0 17/07 3.ª 137S
137 Município de Gondomar Aviso n.º 9756-A/2012 Aviso n.º 2456/2012 - procedimento B - notificação de resultados do 2.º método de seleção - avaliação psicológica - audiência dos interessados 0 17/07 3.ª 137S
137 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2879/2012 HABITAÇÃO JOVEM - RUA COSTA PINTO Nº 196 - PAÇO DE ARCOS 0 17/07 3.ª CP
137 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2873/2012 Aquisição de painéis de vidro colorido para a ponte pedonal Pedro e Inês 0 17/07 3.ª CP
137 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 2875/2012 Conservação de Estradas e Caminhos Municipais - Reabilitação da E.M. 515 ( Atalaia Fundeira ao Limite do Concelho) 0 17/07 3.ª CP
137 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2867/2012 Contratação de serviços de implementação do CRM (UISCRM - Unisys Portugal) da gestão documental (e DocLink-Link Consulting) e integração aplicacional 0 17/07 3.ª CP
137 Município de Miranda do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 579/2012 Arranjo Urbanístico em Sendim 0 17/07 3.ª CP
137 Município de Ponte de Sor Declaração de retificação de anúncio n.º 152/2012 Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente da Freguesia de Ponte de Sor - Infraestruturas Básicas Sul/Poente 0 17/07 3.ª CP
137 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2876/2012 Construção de Moradia na Rua Manuel Marques Adegas 0 17/07 3.ª CP
137 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 2865/2012 Avaliação Estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN) 0 17/07 3.ª CP
137 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2869/2012 "Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Sistema Centralizado de Informação Horária do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 92/2011-CPC" 0 17/07 3.ª CP
137 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2861/2012 Concurso Público Nº 39/2012 0 17/07 3.ª CP
137 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 578/2012 Empreitada de Construção da 2º Fase da Zona Industrial de Vila do Porto 0 17/07 3.ª CP
137 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2871/2012 Concurso Público com Publicidade Internacional, para aquisição de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para os equipamentos hoteleiros de todos os refeitórios e bares do Município de Oeiras. 0 17/07 3.ª CP
137 Fundação Cultursintra Anúncio de procedimento n.º 2874/2012 Cessão da exploração da cafetaria da Quinta da Regaleira 0 17/07 3.ª CP
137 Município da Horta Aviso de prorrogação de prazo n.º 582/2012 Reabilitação da rede viária e remodelação da rede de abastecimento de água no concelho da Horta 2012 0 17/07 3.ª CP
137 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2866/2012 Fornecimento de um Simulador de Torre de Controlo de Tráfego Aéreo 0 17/07 3.ª CP
137 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2878/2012 Concurso Público com Publicidade Internacional para aquisição de serviços de manutenção em espaços de jogos e recreio, no Concelho de Oeiras. 0 17/07 3.ª CP
137 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2872/2012 Concurso Público com Publicidade Internacional para aquisição de prestação de serviços de manutenção das zonas verdes da zona Nascente, da Freguesia de Oeiras (Cacilhas, Figueirinha e Santo Amaro). 0 17/07 3.ª CP
137 Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 2862/2012 CP/02/2012/UMCMSSS 0 17/07 3.ª CP
137 Santa Casa da Misericórdia de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 583/2012 Edificação de um complexo para Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre 0 17/07 3.ª CP
137 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2863/2012 Concurso Público n.º 22A2012, para Aquisição de Sistemas Solares Térmicos para Aquecimento de Águas Sanitárias (AQS) em Equipamentos Desportivos 0 17/07 3.ª CP
137 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2864/2012 Empreitada nº. 2/2011/UCT/UITCH/DCH-BA - Conclusão da Reabilitação do Edifício Particular Sito no Beco dos Aciprestes, 12 a 14 - Financiamento Piparu - Procº. Nº. 3/CP/DEPS/N.D./2012 0 17/07 3.ª CP
137 CTT - Correios de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 581/2012 Fornecimento de energia elétrica 0 17/07 3.ª CP
137 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 2868/2012 Aquisição de Serviço de Refeições Escolares 0 17/07 3.ª CP
137 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 580/2012 Empª. Nº. 22/11/DMAU/DGEP/DFCEP - Intervenções Expeditas no Espaço Público - Zona Nascente - Procº. nº. 58/CP/DEPS/N.D./2011 0 17/07 3.ª CP
137 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2877/2012 Prestação de Serviço Móvel Terrestre de Comunicações 0 17/07 3.ª CP
137 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2870/2012 Execução de Vedações em Recintos dos SMAS - 3ª Fase 0 17/07 3.ª CP