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Diário da República 136/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
136 Assembleia da República Lei n.º 25/2012 Regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) 001 16/07 2.ª link
136 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 89/2012 Deslocação do Presidente da República a Maputo e a Joanesburgo 001 16/07 2.ª link
136 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 90/2012 Deslocação do Presidente da República a Londres 001 16/07 2.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 153/2012 Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva n.º 2012/10/UE, da Comissão, de 22 de março de 2012 001 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 154/2012 Altera a lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a proteção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Diretivas n.os 2011/66/UE, 2011/67/UE, 2011/69/UE, da Comissão, de 1 de julho, e as Diretivas n.os 2011/71/UE, da Comissão, de 26 de julho, 2011/78/UE, 2011/79/UE,2011/80/UE, 2011/81/UE, da Comissão, de 20 de setembro, e procede à nona alteração aoDecreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de maio 001 16/07 2.ª link
136 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 33/2012/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, de 28 de julho, que estabelece o regime jurídico da Reserva Agrícola Regional 001 16/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9533/2012 Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga para secretária do secretário-geral 0 16/07 2.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9534/2012 Nomeia Carla Sofia da Costa Reis e Silva para funções de coordenação do secretariado do gabinete do secretário-geral 0 16/07 2.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9535/2012 Nomeação de Madalena Santos Pais Madureira para secretária do Senhor Secretário-Geral 0 16/07 2.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9536/2012 Delegação de competências do diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF), Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9537/2012 Declara a utilidade pública da ADERAV - Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9538/2012 Declara a utilidade pública da SCALA - Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 147/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva Cultural Recreativa Bairro dos Anjos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 9539/2012 Concede a medalha de mérito desportivo ao coronel José Júlio de Azevedo Valarinho 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 9540/2012 Exonera a seu pedido o licenciado António Leite Correia de Matos que presta apoio especializado na área da comunicação social no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9654/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior João Pedro Grilo Frade 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9655/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Nuno Miguel Frazão Duarte Ralha Valente 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 9656/2012 Cessação de funções de chefe de divisão 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 9541/2012 Nomeação de chefe de divisão de Recursos Humanos e Financeiros 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 420/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/128/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 421/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/206/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 422/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/205/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 423/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/214/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 424/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/137/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Triatlo 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 425/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/13/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 426/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 2/DF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Escola Superior de Desporto de Rio Maior 0 16/07 2.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9542/2012 Constituição da equipa multidisciplinar para o desenvolvimento do Plano Nacional de Ética no Desporto 0 16/07 2.ª link
136 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9543/2012 Delegação e subdelegação de competências na licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes 0 16/07 2.ª link
136 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9544/2012 Subdelega competências no licenciado Paulo José da Silva Magina, administrador em funções da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. 0 16/07 2.ª link
136 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9657/2012 Mobilidade interna de Ana Cristina de Carvalho Fonseca Santos 0 16/07 2.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9545/2012 Leopoldo Câmara de Oliveira Bastos Jorge exonerado, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Paranaguá, Brasil 0 16/07 2.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9546/2012 Por conveniência de serviço, foi prorrogado o prazo de apresentação em posto do terceiro-secretário de embaixada Gonçalo Ferraz de Lima Sanchez da Motta, colocado na Embaixada de Portugal em Brasília 0 16/07 2.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9547/2012 Nomeado o conselheiro de embaixada António Gaspar Inocêncio Pereira cônsul-geral de Portugal na Beira 0 16/07 2.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9548/2012 Por conveniência de serviço, foi prorrogado o prazo de transferência para os serviços internos da Primeira Secretária de Embaixada Shelley Margaret Garcia de Sá Pires Tracy, colocada na Embaixada de Portugal em Ottawa 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9549/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da licenciada Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes 0 16/07 2.ª link
136 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 296/2012 Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com três prédios sitos junto ao rio Minho, lugar de São Sebastião, freguesia de Seixas, concelho de Caminha, requerida por Carlos Jorge Valadares da Costa e outros 0 16/07 2.ª link
136 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 297/2012 Delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito no lugar de Pedrosa, freguesia de Lavos, concelho de Figueira da Foz, requerida por José Fernandes Serralheiro 0 16/07 2.ª link
136 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 298/2012 Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito nas Ruas de Costa Pinto e de Vasco da Gama, em São João do Estoril, concelho de Cascais 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9550/2012 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no 2.º Comandante do Comando Territorial de Beja, Tenente-Coronel de Infantaria José António Serrano Candeias 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 9551/2012 Notifica-se o cabo na situação de reserva n.º 1800276, José Manuel de Sousa Pinto Mergulhão, do despacho proferido pelo Exmo. Tenente-General Comandante-Geral 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 9552/2012 Licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves - renovada a comissão de serviço 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9553/2012 Conclusão de período experimental com sucesso de vários enfermeiros 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9554/2012 Conclusão de período experimental na carreira de enfermagem - Dália Maria Santos Lopes, Gisela Gomes Nunes e Sandra Helena de Oliveira Vítor Ferreira 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9555/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Ezequiel Ricardo Barbosa Rodrigues 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9658/2012 Afetação do segundo-ajudante Carlos José Alexandrino Beato 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9659/2012 Afetação do segundo-ajudante Luís Pedro Matos Soares 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9660/2012 Afetação da notária licenciada Isabel Cardoso Batista Grilo de Oliveira Pedro 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9661/2012 Afetação da segunda-ajudante Lígia Maria Dais Belo 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9662/2012 Afetação da segunda-ajudante Maria Aldina Alves Monteiro Paula 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9663/2012 Afetação da notária licenciada Maria Isabel Martins dos Santos d'Assunção 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 9556/2012 Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Apartamento Oásis Plaza, de 4 estrelas, a instalar na Figueira da Foz. Processo n.º 15.40.1/12302 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 415/2012 PC 4502559285 EPU/36610 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 416/2012 PC 4502559285 EPU/36616 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 9664/2012 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Parada (Largo) e Pilar (Conc. 3682) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 9665/2012 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Bragança e Macedo de Cavaleiros (Conc. 6516) da Empresa Alfandeguense, Lda. 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 9666/2012 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Gouvinhas e Sabrosa (Conc. 3564) da Empresa Alfandeguense, Lda. 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 9667/2012 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Amarante e Reboreda (conc. 6579) da empresa Rodonorte - Transportes Portugueses, S. A. 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9557/2012 Designa a mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), competindo-lhe, nomeadamente, assegurar os procedimentos necessários à concretização do processo de fusão das entidades de que é sucessor o referido instituto, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9558/2012 - Revogado Designa o engenheiro silvicultor João Artur Maciel de Soveral para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9559/2012 Designa o licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9560/2012 Designa a licenciada Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9561/2012 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do Prof. Doutor Joaquim Norberto Cardoso Pires da Silva no cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 9668/2012 Cessação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 9669/2012 Conclusão do período experimental com sucesso nas carreiras de técnico superior e assistente técnico 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 9670/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Balbina Maria Lopes Passão Marçalo e de Palmira da Graça Costa Martins e na categoria de assistente operacional de Adelino José Nabo Bigorna 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 9671/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da técnica superior Joana Filipe Dias do Amaral Teixeira 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 9672/2012 Exoneração da função pública da técnica superior Ana Maria Martins Sacadura de Oliveira Maldonado 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 9673/2012 Exoneração da função pública do assistente técnico António Manuel Martins Palma Nobre 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9674/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9675/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9676/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9677/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9678/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9679/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9680/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9681/2012 Procedimento simplificado para recrutamento de dois assistentes hospitalares de cirurgia geral 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9682/2012 Consolidação em exercício por tempo indeterminado de uma assistente operacional 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9562/2012 Conclusão do período experimental de duas enfermeiras 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 9683/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de enfermeiro de Carlos Alexandre Afonso Ferreira 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 9684/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de dez assistentes operacionais 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 9685/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de enfermeiro - cinco enfermeiros 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Declaração de Retificação n.º 899/2012 Retifica o despacho n.º 8269/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2012 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Declaração de Retificação n.º 900/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 8262/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2012 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9563/2012 Redução de uma hora do horário semanal da chefe de serviço da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia, Isabel Maria da Fonseca Miranda 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9564/2012 Redução de uma hora do horário semanal da chefe de serviço da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia, Maria Lucinda de Magalhães Queirós Ribeiro 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9565/2012 Redução de uma hora do horário semanal do assistente graduado da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia José António Duran de Oliveira Couto 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9566/2012 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Leonilde Mendes Balseiro Beato Outerelo 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9567/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria à enfermeira Diana de Gouveia Lucena 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9568/2012 Autorizada licença sem remuneração de longa duração ao enfermeiro Carlos Alexandre Dinis de Matos 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9569/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9570/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9571/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia na Escola Superior de Educação de João de Deus 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9572/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9573/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9574/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9575/2012 Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Mocho Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direção-Geral do Ensino Superior 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 9686/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final do concurso para a categoria de assistente operacional 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 9576/2012 Nomeação para o exercício de funções de coordenadora técnica em situação de mobilidade interna intercategorias 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Búzio Aviso n.º 9687/2012 Lista de ordenação final, após homologação do procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional, por tempo indeterminado 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 9688/2012 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum de recrutamento para assistentes operacionais 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 9577/2012 Mobilidade interna 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Valejas Louvor (Extrato) n.º 378/2012 Louva Maria Marinela Costa Barborino Almeida 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Louvor n.º 379/2012 Louvor ao professor António Manuel Santos Morujo Gomes 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Louvor n.º 380/2012 Louvor à professora Rosinda Maria Pintado Batista Martins 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Louvor n.º 381/2012 Louvor à coordenadora assistente operacional Maria Estrela Barbas Gonçalves Mourato Silva 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Louvor n.º 382/2012 Louvor à professora Fernanda Maria Almeida Afoito 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9578/2012 Nomeação em período experimental de Sandra Maria Ferreira da Silva, inspetora da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da IGMSSS 0 16/07 2.ª link
136 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9579/2012 Nomeação em período experimental de Maria de Fátima Figueira da Cunha e de Joaquim Paulino de Almeida Nunes de Ereira, inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da IGMSSS 0 16/07 2.ª link
136 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 9580/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã-adjunta Lucília Pacheco Amaral Márcia Almeida 0 16/07 2.ª link
136 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 9581/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã-adjunta Lucília Pacheco Amaral Márcia Almeida 0 16/07 2.ª link
136 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 9582/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Alberto da Silva Correia como secretário de tribunal superior 0 16/07 2.ª link
136 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 9583/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Alberto da Silva Correia como Secretário de Tribunal Superior 0 16/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13250/2012 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 246/12.9TBMGR 0 16/07 2.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13251/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 500/12.0TBOAZ, em que é insolvente Vera Lúcia da Silva Garcia 0 16/07 2.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13252/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 992/12.7TBOAZ 0 16/07 2.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13253/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa - processo de insolvência n.º 764/12.9TBOAZ 0 16/07 2.ª link
136 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 14/2012 Tarifas e preços de gás natural para o ano-gás 2012-2013 0 16/07 2.ª link
136 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9584/2012 Subdelegação de competências da diretora de Apoio ao Conselho nas chefes de divisão 0 16/07 2.ª link
136 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9585/2012 Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração no diretor de Fiscalização 0 16/07 2.ª link
136 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 992/2012 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados aprovada em sessão plenária de 11 de maio de 2012 0 16/07 2.ª link
136 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 9586/2012 Delegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas 0 16/07 2.ª link
136 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 9587/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Daniel da Silva Graça - FCT 0 16/07 2.ª link
136 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9588/2012 Despacho de nomeação do júri do concurso para atribuição do título de especialista na área científica de Construção Civil e Engenharia Civil (CNAEF:582) 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9589/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Toxicologia e Ecotoxicologia 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9590/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Ecologia Aplicada 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9591/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9592/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de juris de provas de doutoramento 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9593/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de júri de provas de doutoramento 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9594/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da licenciada Ana Patrícia Mendonça do Carmo, técnica superior da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, para o Gabinete Técnico de Apoio da Administração da Universidade de Coimbra, com efeitos a 12 de abril de 2012 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9595/2012 Autoriza, a partir de 3 de maio de 2012, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria José Simões Pereira de Carvalho Antunes, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 901/2012 Retificação ao despacho n.º 9110/2012, referente à alteração da licenciatura em Estatística Aplicada 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 9689/2012 Cessação de funções da assistente técnica por motivo de aposentação 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 9596/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Mário Rui Nunes Neves 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 9597/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor Gonçalo Brito Guapo Teles Vieira 0 16/07 2.ª link
136 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 9598/2012 Licenças sabáticas concedidas a docentes do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 16/07 2.ª link
136 Universidade da Madeira Aviso n.º 9690/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Bernardo Guido Vasconcelos 0 16/07 2.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital (Extrato) n.º 646/2012 Torna-se público, para os devidos efeitos, que o concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático para a área disciplinar de Estruturas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa ficou deserto 0 16/07 2.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9599/2012 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas de 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Estudos da Faculdade de Medicina Veterinária 0 16/07 2.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9600/2012 Fim de funções como professora auxiliar da Doutora Maria João Marques Martins 0 16/07 2.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9601/2012 Designa como coordenador do mestrado em Sistemas de Informação Geográfica o Prof. Doutor António Jorge Gonçalves de Sousa 0 16/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9602/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental com Maria Teresa de Abreu Luís Godinho 0 16/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9603/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental com Maria do Sacramento Bombaça Basílio 0 16/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 9604/2012 Altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo por remodelação do plano curricular do curso de Turismo, ministrado na Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança 0 16/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9691/2012 Fim do período experimental do professor-adjunto Fernando António Trindade Rebola 0 16/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 9692/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de Administração Pública, publicitado pelo aviso n.º 1399/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012 0 16/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9605/2012 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Educacional/Ciências da Educação na ESES, deste Instituto 0 16/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9606/2012 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação/Supervisão e Orientação Pedagógica na ESES, deste Instituto 0 16/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 902/2012 Declaração de retificação ao júri da especialidade de cardiologia, do aviso n.º 8928/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012 0 16/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 993/2012 Exonerada a seu pedido a enfermeira Maria do Rosário de Jesus Martins 0 16/07 2.ª link
136 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 994/2012 Acumulação de funções públicas de Célia Augusta Ferreira Ribeiro dos Santos Costeira 0 16/07 2.ª link
136 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 903/2012 Retificação ao aviso (extrato) n.º 8767/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012 0 16/07 2.ª link
136 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9693/2012 Licença sem remuneração a Manuel Silva Botelho 0 16/07 2.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9694/2012 Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado sénior ao licenciado José Aníbal Fernandes Soares 0 16/07 2.ª link
136 Município de Abrantes Aviso n.º 9695/2012 Aprovação no estágio para técnico de informática 0 16/07 2.ª link
136 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 9696/2012 Alteração ao LIM n.º 3/2007 da Carrasqueira 7 0 16/07 2.ª link
136 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 9697/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de três assistentes operacionais e de um assistente técnico 0 16/07 2.ª link
136 Município de Almeida Aviso n.º 9698/2012 Alteração definitiva do Regulamento de Organização dos Serviços 0 16/07 2.ª link
136 Município de Arraiolos Aviso n.º 9699/2012 Projeto de regulamentos municipais 0 16/07 2.ª link
136 Município de Arronches Aviso n.º 9700/2012 Abertura do período de apreciação pública do projeto de Regulamento sobre a Venda Ambulante no concelho de Arronches 0 16/07 2.ª link
136 Município de Arronches Aviso n.º 9701/2012 Apreciação pública do projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Arronches 0 16/07 2.ª link
136 Município da Calheta Aviso n.º 9702/2012 Aviso sobre licença sem remuneração do trabalhador Luís Filipe Silva Azevedo 0 16/07 2.ª link
136 Município da Calheta Aviso n.º 9703/2012 Nomeação de um dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Serviços Urbanos e Ambiente - Luís Manuel Baptista Sousa Furtado Pereira 0 16/07 2.ª link
136 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 9704/2012 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 16/07 2.ª link
136 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 9705/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 16/07 2.ª link
136 Município de Câmara de Lobos Regulamento n.º 263/2012 Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Viaturas da Via Pública 0 16/07 2.ª link
136 Município de Coruche Edital n.º 647/2012 Submete à discussão pública o Regulamento do Observatório do Sobreiro e da Cortiça 0 16/07 2.ª link
136 Município de Elvas Regulamento n.º 264/2012 Alteração ao Regulamento Municipal do Cartão da Idade de Ouro, publicado no apêndice n.º 56/2005, no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2005 0 16/07 2.ª link
136 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 9706/2012 Renovação de comissões de serviço - Rafael Maia de Matos Domingos, provido no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Espaços Verdes e Ambiente), e Nuno Eduardo Ferreira Valente, provido no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Serviços Urbanos) 0 16/07 2.ª link
136 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 9707/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 16/07 2.ª link
136 Município de Faro Edital n.º 648/2012 Aprovação da classificação do conjunto de interesse municipal - conjunto urbano entre o Mercado Municipal e a Escola Secundária João de Deus, constituído pelas Ruas do General Humberto Delgado, Praceta do Coronel Pires Viegas e Praceta do Eng.º Duarte Pacheco na Freguesia da Sé - Faro 0 16/07 2.ª link
136 Município de Lisboa Aviso n.º 9708/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 24/2011 PDI contra o trabalhador Carlos Alberto Lopes Santos 0 16/07 2.ª link
136 Município de Loures Aviso n.º 9709/2012 Renovação de comissão de serviço 0 16/07 2.ª link
136 Município da Moita Regulamento n.º 265/2012 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita 0 16/07 2.ª link
136 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9710/2012 Projecto de alteração do Regulamento Municipal de Edicação e Urbanização 0 16/07 2.ª link
136 Município de Moura Aviso n.º 9711/2012 A suspensão da aplicação do PDM e a adoção de medidas preventivas, para a UP 4 da Amareleja, visam salvaguardar o efeito útil do Plano de Pormenor, impedindo que alterações de facto e de direito que ocorram durante a elaboração deste possam inviabilizar ou tornar mais onerosa a execução 0 16/07 2.ª link
136 Município de Penafiel Aviso n.º 9712/2012 Elaboração de alteração do Plano Diretor Municipal de Penafiel, dispensa de Avaliação Ambiental e um período de participação pública 0 16/07 2.ª link
136 Município de Santa Cruz Aviso n.º 9713/2012 Extinção de relações jurídicas de emprego públicas por tempo indeterminado 0 16/07 2.ª link
136 Município de Silves Regulamento n.º 266/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 16/07 2.ª link
136 Município de Tarouca Regulamento n.º 267/2012 Aprovação do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Tarouca 0 16/07 2.ª link
136 Município de Torres Novas Aviso n.º 9714/2012 Aviso de período experimental do assistente técnico Rogério Manuel Garcias Bento 0 16/07 2.ª link
136 Município de Vale de Cambra Aviso (Extrato) n.º 9715/2012 Aviso de abertura de inquérito público - projeto de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal 0 16/07 2.ª link
136 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 9716/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por aposentação 0 16/07 2.ª link
136 Freguesia de Mosteiro Edital n.º 649/2012 Ordenação Heráldica de Brasão, Bandeira e Selo 0 16/07 2.ª link
136 Freguesia de São Simão Aviso n.º 9717/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho 0 16/07 2.ª link
136 PARCAIXA, SGPS, S. A. Relatório n.º 24/2012 Relatório e contas de 2011 0 16/07 2.ª link
136 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2847/2012 Hasta Pública para Atribuição da Concessão de Lugares de Venda no Mercado Municipal Retalhista Manuel Firmino e no Mercado Municipal de Santiago, ambos em Aveiro. 0 16/07 2.ª CP
136 POFC-Programa Operacional Temático Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 2859/2012 Aquisição de serviços de Avaliação Intercalar do Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE) 0 16/07 2.ª CP
136 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 2852/2012 Aluguer Operacional de duas Pás Carregadoras 0 16/07 2.ª CP
136 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2845/2012 Concessão de Serviço Público de Transportes Coletivos Urbanos e Locais para as Freguesias de Boaldeia e Farminhão - Viseu 0 16/07 2.ª CP
136 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2855/2012 PAQ. 20/12 - Fornecimento Contínuo de Cimento e derivados 0 16/07 2.ª CP
136 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 2846/2012 Proc. n.º28/12-Aprov - Concurso Público para Aquisição de refeições escolares e aluguer de equipamento de regeneração 0 16/07 2.ª CP
136 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2856/2012 PAQ.76/12- E.20104/2011-Fornecimento de energia elétrica para o parque linear do rio Pavia- Rua do Coval 0 16/07 2.ª CP
136 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 575/2012 Requalificação e redes na Z.I. de Cavadas, Rua de Cavadas, Rua e Praceta José Manuel Costa 0 16/07 2.ª CP
136 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 576/2012 Prestação de Serviço de Limpeza 0 16/07 2.ª CP
136 Município das Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 2858/2012 Empreitada de repavimentação de arruamentos, construção de uma ponte e de dois parques de estacionamento, no Concelho das Lajes do Pico 0 16/07 2.ª CP
136 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 2851/2012 Rede de abastecimento de água e drenagem de águas residuais de Quinta da Lezíria 0 16/07 2.ª CP
136 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 2848/2012 Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas do Ensino Básico do 1º Ciclo e Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz - Ano Letivo 2012/2013 0 16/07 2.ª CP
136 ADEMINHO-Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Anúncio de procedimento n.º 2849/2012 Confeção e Fornecimento de Refeições nas cantinas dos três pólos da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior, localizados em Paredes de Coura, Monção e Melgaço 0 16/07 2.ª CP
136 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2857/2012 CP 01/2012 - EXTENSÕES DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 1 - 2.ª FASE - FERMENTÕES 0 16/07 2.ª CP
136 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2860/2012 CP 03/2012 - SUBSTITUIÇÃO DO RESERVATÓRIO DE S. ROQUE - COSTA - GUIMARÃES 0 16/07 2.ª CP
136 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2850/2012 CP13A2012 - Aquisição de 1 viatura ligeira de passageiros 0 16/07 2.ª CP
136 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 2854/2012 Concurso Público n.º 04/EMA-2012 0 16/07 2.ª CP
136 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2853/2012 Aquisição de 8 serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Júnior 2012 - Férias de Verão", divididos em períodos de 6 (seis) dias, entre 30 de julho e 18 agosto de 2012 0 16/07 2.ª CP
136 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 577/2012 Empreitada Nº 3/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2011 - Conservação de Pavimentos Betuminosos na Zona Oriental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 41/CP/DEPS/N.D./2011 0 16/07 2.ª CP