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Diário da República 135/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
135 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2012 Estabelece os objetivos e a composição da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e disciplina o exercício das funções executivas de apoio à respetiva atividade 001 13/07 6.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 36/2012 Retifica a Portaria n.º 142-A/2012, de 15 de maio, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, suplemento, de 15 de maio de 2012 001 13/07 6.ª link
135 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 211/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 1033-A/2010, de 6 de outubro, que estabelece um regime de discriminação positiva para as populações e empresas locais, com a aplicação de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem nas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, do Grande Porto e da Costa de Prata 001 13/07 6.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 18/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egito sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais, assinado em Nova Iorque, a 25 de setembro de 2010 001 13/07 6.ª link
135 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 212/2012 Concede à Associação Het Kleine Mirakel autorização para exercer em Portugal a atividade mediadora em matéria de adoção internacional 001 13/07 6.ª link
135 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 213/2012 Renova a autorização concedida à Associação Emergência Social para exercer atividade mediadora em adoção internacional 001 13/07 6.ª link
135 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A Estabelece o regime jurídico da qualidade do ar e da proteção da atmosfera 001 13/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças Portaria n.º 213-A/2012 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2012, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção designada «75.º Aniversário do NRP Sagres» 001 13/07 6.ª 135S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
135 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 890/2012 Anulação do despacho n.º 9134/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, 6 de julho de 2012 002 13/07 6.ª link
135 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9487/2012 Delegação de competências no oficial de segurança 002 13/07 6.ª link
135 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9488/2012 Delegação de competências da diretora dos Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS), Dr.ª Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo 002 13/07 6.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 145/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos 002 13/07 6.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 146/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 002 13/07 6.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 9582/2012 Designa o júri para acompanhamento do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas no GMCS 002 13/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9583/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 13/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9489/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Moita, Américo Alves da Silva 002 13/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 9584/2012 Lista de diplomados no curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 12.ª edição, 2011-2012) 002 13/07 6.ª link
135 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 293/2012 Estabelece disposições no âmbito da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., referentes ao procedimento de aquisição de serviços móveis terrestres 002 13/07 6.ª link
135 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 9490/2012 Aprova a rede de cursos do ensino de português no estrangeiro 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9491/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Comunicação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a licenciada Maria de Lurdes da Silva Paz 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 9492/2012 Passagem à situação de reforma extraordinária do primeiro-sargento Ludgero Fernando Pereira Ferreira 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 294/2012 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Leite 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9493/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 017860-J, José Ribeiro Prata Pereira 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9494/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 049068-H, João António Massano Pereira 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9495/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 017266-K, José Faustino da Silva Álvaro 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9496/2012 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 018914-G, José António de Oliveira 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 295/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 014451-H, Nuno Manuel Benevides Neto 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9497/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública, 1 estrela 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9498/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9499/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9500/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9501/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9502/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 891/2012 Retifica o despacho n.º 1866/2012 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 892/2012 Retifica o despacho n.º 2702/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro de 2012 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 893/2012 Retifica o despacho n.º 5414/2012 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9503/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9504/2012 Anulação de estatuto especial de igualdade de direitos políticos 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 9585/2012 Lista de antiguidade referente ao ano de 2011 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9586/2012 A CAULIAREIAS - Caulinos e Areias, S.A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos de caulino, denominada «SANTIAIS», localizada no concelho de Pombal e distrito da Leiria 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 403/2012 PC 4502559285 EPU/36591 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 404/2012 PC 4502559285 EPU/32589 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 405/2012 PC 450255285 EPU/36611 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 406/2012 PC 4502559285 EPU/36608 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 407/2012 PC 4502559285 EPU/36590 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 408/2012 PC 4502546174 161/10/16/720 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 409/2012 PC 4502546174 161/10/16/764 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 410/2012 PC 4502546174 161/10/16/759 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 411/2012 PC 4502546174 161/10/16/760 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 412/2012 PC 4502546174 161/10/16/762 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 413/2012 PC 4502546174 161/10/16/648 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 414/2012 PC 4502449151 EPU/3755 002 13/07 6.ª link
135 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 9505/2012 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Carlota Amélia e Sousa da Silva Leitão Correia para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe do Departamento do Pessoal do Mar 002 13/07 6.ª link
135 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 9506/2012 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Paulo Jorge de Amarante Pamplona Dias dos Santos para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe do Departamento da Náutica de Recreio 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 9587/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia Química, Engenharia do Ambiente, Química, Biologia ou equiparada 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 9507/2012 Formatação de departamentos 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 9508/2012 Nomeação para o cargo de diretor de Gestão do Risco de Medicamentos 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 9509/2012 Reforço do crédito horário destinado à constituição de assessorias de apoio à direção dos agrupamentos, nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 9510/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Alpendorada 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 9588/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extrato) n.º 9589/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no decurso da aplicação dos métodos de seleção, referente ao concurso n.º 6455/2012 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Resende Aviso n.º 9590/2012 Conclusão do período experimental 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 9591/2012 Homologação de contratos de pessoal docente no ano letivo 2011-2012 (celebrados de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2012) 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 9592/2012 Cessação de relação de jurídica de emprego pública - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Aviso n.º 9593/2012 Lista unitária de ordenação provisória 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 9594/2012 Lista unitária dos opositores ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 9511/2012 Criação da Divisão de Apoio Técnico e Gestão Documental 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 9512/2012 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Apoio Técnico e Gestão Documental, a licenciada Ana Sofia de Sousa Mendes Tavares 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9513/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau do licenciado Nuno Manuel Sousa do Rego 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9514/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau do licenciado Fernando Augusto Gomes da Assunção 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9515/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau da licenciada Maria Clara Lourenço Simões 002 13/07 6.ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 987/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do técnico superior Vasco António Tiago Barata 002 13/07 6.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13242/2012 Sentença de insolvência n.º 986/12.2TBACB, em que são insolventes Orlando Domingos dos Santos e Maria Glória Mendes Henriques dos Santos 002 13/07 6.ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13243/2012 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1059/12.3TBGMR, em que é insolvente Magical Fantasy - Confecções, Lda. 002 13/07 6.ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13244/2012 Processo n.º 386/11.1TBGMR-I 002 13/07 6.ª link
135 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13245/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no autos de insolvência n.º 2287/12.7YXLSB 002 13/07 6.ª link
135 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13246/2012 Publicação da sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4635/12.0TCLRS 002 13/07 6.ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13247/2012 Prestação de contas do administrador no processo n.º 1357/11.3TBOAZ-F 002 13/07 6.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 13248/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1/12.6TBRMR. Insolvente: André Filipe do Rosário Vicente 002 13/07 6.ª link
135 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Anúncio n.º 13249/2012 Plano curricular do mestrado em Cardiopenumologia 002 13/07 6.ª link
135 Ordem dos Advogados Edital n.º 643/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Mafalda Matos 002 13/07 6.ª link
135 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 9516/2012 Delegação de competências na subdiretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve 002 13/07 6.ª link
135 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 894/2012 Retificação do despacho n.º 8364/2012, alteração ao curso de licenciatura em Biotecnologia 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 895/2012 Retifica o despacho n.º 7459/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 30 de maio de 2012, referente à licenciatura em Matemática 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 988/2012 Delegação de competências do Conselho de Gestão no administrador para realização e pagamento de despesas através do fundo de maneio 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 9595/2012 Cessão de procedimento concursal 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 9596/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 23413/2011, de 2 de novembro 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 419/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Maria Alice Oliveira 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 9517/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Gün Refik Semin, como professor catedrático visitante 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 9518/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Samuel Silvestre Antunes, como professor auxiliar convidado 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 9519/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o licenciado António Jaime Carvalho Ferreira da Silva como assistente convidado 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 9520/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Alina Isabel Pereira Esteves 002 13/07 6.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 9521/2012 Nomeação da Doutora Lénea Maria da Graça Campino no cargo de presidente do Conselho Científico do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 13/07 6.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 9597/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado entre o Instituto de Higiene e Medicina Tropical e o trabalhador Dr. António Pedro Roseiro Rolo Gonçalves de Sá 002 13/07 6.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 9522/2012 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de coordenadora do Gabinete de Cooperação e Relações Externas do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 002 13/07 6.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9523/2012 Alteração dos estatutos do Instituto Superior Técnico 002 13/07 6.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 9524/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Fernando José Ribeiro 002 13/07 6.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 9598/2012 Concessão de dispensa do serviço docente para o 2.º semestre do ano letivo de 2012-2013 à mestre Stella Margarida de Oliveira António 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 9525/2012 Júri das provas de agregação do professor Luís Gonzaga Mendes Magalhães 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 9526/2012 Júri das provas de agregação da professora Teresa Paula Coelho Azevedo Perdicoúlis 002 13/07 6.ª link
135 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 9527/2012 Júri das provas de agregação do professor Carlos Alberto Miranda Duarte 002 13/07 6.ª link
135 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 9528/2012 Constituição de uma equipa de projeto na área de compras, coordenada pela técnica superior jurista do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, Graça Maria Aleixo de Carvalho 002 13/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9529/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental com Adelaide Pereira Jacinto do Espírito Santo 002 13/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9530/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armando de Jesus Ventura 002 13/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 9531/2012 Renovação de contrato a termo resolutivo certo da mestre Maria Eugénia Oliveira Lopes 002 13/07 6.ª link
135 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso (Extrato) n.º 35/2012/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro enfermeiros da carreira especial de enfermagem 002 13/07 6.ª link
135 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 9599/2012 Informa a celebração, no dia 20 de junho de 2012, do acordo quadro relativo fornecimento de veículos automóveis e motociclos e aluguer operacional de veículos 002 13/07 6.ª link
135 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 9600/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica 002 13/07 6.ª link
135 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 896/2012 Retifica o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica 002 13/07 6.ª link
135 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 897/2012 Retificação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012 002 13/07 6.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9601/2012 Processo de recrutamento de médicos em diversas especialidades 002 13/07 6.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 898/2012 Retifica o aviso n.º 9276/2012 002 13/07 6.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 989/2012 Redução do horário de trabalho ao Dr. João António Duarte Sousa Cunha 002 13/07 6.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 990/2012 Redução do horário de trabalho à Dr.ª Maria Helena Morujo Costa 002 13/07 6.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 991/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções em Macau da médica pediatra Maria Cristina Reis Miranda Morais 002 13/07 6.ª link
135 Município de Abrantes Aviso n.º 9602/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 002 13/07 6.ª link
135 Município de Amarante Aviso n.º 9603/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 13/07 6.ª link
135 Município de Amarante Aviso n.º 9604/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/07 6.ª link
135 Município de Aveiro Edital n.º 644/2012 Projeto de Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro (ato submetido e rejeitado sob o n.º 206234792) 002 13/07 6.ª link
135 Município de Barcelos Aviso n.º 9605/2012 Regulamento de taxas pela realização de infraestruturas urbanísticas e obras de edificação do Município de Barcelos 002 13/07 6.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 9606/2012 Conversão automática em exercício por tempo indeterminado da assistente técnica Maria Susete Felício Almeida Ruivo Baptista 002 13/07 6.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 9607/2012 Na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, motivada pela cessação da função de dirigente, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Valentim Henrique Vicente 002 13/07 6.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 9608/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Vanda Inês Carvalho 002 13/07 6.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 9609/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Lara Emanuela Sá 002 13/07 6.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 9610/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Cláudia Cristina Braga 002 13/07 6.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 9611/2012 Na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, motivada pela cessação das funções de dirigentes, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 002 13/07 6.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 9612/2012 Na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a trabalhadora Vanda Maria Carvalho 002 13/07 6.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 9613/2012 Na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, motivada pela cessação da função de dirigente, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Lurdes Ema Rodrigues 002 13/07 6.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 9614/2012 Recrutamento de assistentes operacionais em regime de mobilidade interna na categoria 002 13/07 6.ª link
135 Município de Cinfães Aviso n.º 9615/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 21 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente técnico (animação sociocultural) 002 13/07 6.ª link
135 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 9616/2012 Prorrogação de mobilidade intercategorias 002 13/07 6.ª link
135 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 9617/2012 Prorrogação de mobilidade intercategorias 002 13/07 6.ª link
135 Município de Grândola Aviso n.º 9618/2012 Plano de pormenor da UNOP 4 - Tróia 002 13/07 6.ª link
135 Município de Grândola Aviso n.º 9619/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de relações públicas e publicidade 002 13/07 6.ª link
135 Município de Grândola Aviso n.º 9620/2012 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de investigação social aplicada 002 13/07 6.ª link
135 Município de Grândola Regulamento n.º 261/2012 Regulamento dos auditórios municipais - Cine Granadeiro e Cineteatro Grandolense 002 13/07 6.ª link
135 Município de Lisboa Aviso n.º 9621/2012 Licenças sem remuneração de Ana Maria do Espírito Santo Alvarinho Vizela, Carla Patrícia Pereira Catarino Nunes Pinto e Filipe Miguel Nazaré Martins 002 13/07 6.ª link
135 Município de Lisboa Aviso n.º 9622/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria da Conceição Barros Martins Pinheiro 002 13/07 6.ª link
135 Município de Lousada Aviso n.º 9623/2012 Licenca sem remuneração 002 13/07 6.ª link
135 Município de Mira Aviso n.º 9624/2012 Concessão de licença sem remuneração a Bruno Manuel Frada Matias 002 13/07 6.ª link
135 Município de Ourique Aviso n.º 9625/2012 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional - Serviço de Juventude e Desporto 002 13/07 6.ª link
135 Município de Ourique Aviso n.º 9626/2012 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional - Serviço de Armazém 002 13/07 6.ª link
135 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 9627/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diferentes trabalhadores 002 13/07 6.ª link
135 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9628/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (canalizador), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/07 6.ª link
135 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 9629/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional - termo resolutivo certo de seis meses - lista unitária de ordenação final 002 13/07 6.ª link
135 Município de Setúbal Aviso n.º 9630/2012 Exoneração de Carlos Manuel Guerreiro Fernandes 002 13/07 6.ª link
135 Município de Setúbal Aviso n.º 9631/2012 Processo disciplinar - Marcos Fernandes Tavares 002 13/07 6.ª link
135 Município de Setúbal Aviso n.º 9632/2012 Despacho de nomeação de José Miguel de Brito Sales Madeira 002 13/07 6.ª link
135 Município de Setúbal Aviso n.º 9633/2012 Conclusão do período experimental de Joana Rita Martins Cristóvão 002 13/07 6.ª link
135 Município de Setúbal Aviso n.º 9634/2012 Nomeação de Teresa Isabel Andrade Soudo Megre 002 13/07 6.ª link
135 Município de Setúbal Aviso n.º 9635/2012 Conclusão do período experimental 002 13/07 6.ª link
135 Município de Sines Aviso n.º 9636/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Núcleo de Aquisição e Gestão de Contratos 002 13/07 6.ª link
135 Município de Sines Aviso n.º 9637/2012 Cessação da nomeação, em regime de comissão de serviço, de Mónica Belchior Morais de Brito como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 13/07 6.ª link
135 Município de Sines Aviso n.º 9638/2012 Lista de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Núcleo de Atendimento 002 13/07 6.ª link
135 Município de Sines Despacho n.º 9532/2012 Consolidação da mobilidade interna 002 13/07 6.ª link
135 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 9639/2012 Procedimento concursal comum para um técnico superior na área profissional de Ciências da Comunicação 002 13/07 6.ª link
135 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 9640/2012 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 002 13/07 6.ª link
135 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 9641/2012 Nomeação de secretário do presidente da Câmara 002 13/07 6.ª link
135 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 9642/2012 Nomeação de secretária da vereadora a tempo inteiro e vice-presidente da Câmara 002 13/07 6.ª link
135 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 9643/2012 Procedimentos concursais para celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito das AEC 002 13/07 6.ª link
135 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 9644/2012 Procedimentos concursais para celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 002 13/07 6.ª link
135 Município de Tábua Edital (Extrato) n.º 645/2012 Edital referente ao código regulamentar do Município de Tábua e tabela de taxas e outras receitas 002 13/07 6.ª link
135 Município de Vila Nova de Famalicão Regulamento n.º 262/2012 Código Regulamentar de Taxas, Licenças e Outros Serviços do Município 002 13/07 6.ª link
135 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9645/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais de diversos trabalhadores na carreira de assistente operacional e assistente técnico 002 13/07 6.ª link
135 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9646/2012 Anulação do aviso n.º 9344/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 131, de 9 de julho de 2012 002 13/07 6.ª link
135 Freguesia da Fuseta Aviso n.º 9647/2012 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos 002 13/07 6.ª link
135 Freguesia de São João Batista Aviso n.º 9648/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de serviço administrativo - lista unitária de ordenação final 002 13/07 6.ª link
135 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, E. E. M. Relatório n.º 23/2012 Contas referentes ao ano de 2011 002 13/07 6.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9649/2012 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção para chefe de serviço de Infraestrutura Informacional, do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P. 002 13/07 6.ª link
135 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 9650/2012 Abertura de procedimentos concursais para dirigentes 002 13/07 6.ª link
135 Município de Moura Aviso n.º 9651/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível de Gestão Administrativa e Recursos Humanos 002 13/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9652/2012 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Direção-Geral do Orçamento 002 13/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9653/2012 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras 002 13/07 6.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9532-A/2012 Nomeação dos adidos de embaixada na categoria de secretário de embaixada da carreira diplomática 002 13/07 6.ª 135S
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9532-B/2012 Exoneração de adidos de embaixada da carreira diplomática 002 13/07 6.ª 135S
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 9653-A/2012 Abertura do concurso de mobilidade interna nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho 002 13/07 6.ª 135S
135 Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde Despacho (Extrato) n.º 9532-C/2012 Subdelegação no INEM, I. P., da competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do concurso destinado à aquisição dos serviços de manutenção e operação dos meios aéreos próprios e dos serviços de disponibilização e locação de meios aéreos 002 13/07 6.ª 135S2
135 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2832/2012 CONCURSOS GERAIS MEDICAMENTOS 2012-2014 002 13/07 6.ª CP
135 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2829/2012 Concurso Público n.º CP/8/12/DMC - Fornecimento de equipamento para ampliação da rede de dados em 37 escolas do ensino básico do 1.º ciclo (EB1). 002 13/07 6.ª CP
135 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 2831/2012 Prestação de Serviço de Trabalho Temporário entre Outubro de 2012 e Setembro de 2018 002 13/07 6.ª CP
135 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 572/2012 Internacional "Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Deposição no Aterro Sanitário de Mato da Cruz (Valorsul) de gradados e de resíduos do desarenamento produzidos nas instalações da SIMTEJO - CP/PS 02/12" 002 13/07 6.ª CP
135 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 2833/2012 Prestação de serviços de desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) e da Componente de Apoio à Família (CAF's) no concelho de Estremoz 002 13/07 6.ª CP
135 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2828/2012 PAQ.73/12 -Gasoleo aquecimento, F.C por 20 meses 002 13/07 6.ª CP
135 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2838/2012 Serviços de suporte técnico local 002 13/07 6.ª CP
135 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2842/2012 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MICROSOFT OFFICE DESKTOP EA, POR COMPONENTES 002 13/07 6.ª CP
135 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 574/2012 Requalificação da Envolvente à Praça Central da Vila do Luso-2ª Fase - Processo PJ/40 002 13/07 6.ª CP
135 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2841/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no NM Dafundo 002 13/07 6.ª CP
135 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2830/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de São Pedro - Baleizão. 002 13/07 6.ª CP
135 Município de Sabrosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 573/2012 Loteamento n.º 1 de 19 de Novembro de 2007 - Infraestrutura sito na Rua das Flores, na Vila de Sabrosa 002 13/07 6.ª CP
135 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2837/2012 Concessão da exploração de um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, no Jardim da Luz - Processo nº 27/DMF/CCM/DP/2012 002 13/07 6.ª CP
135 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2840/2012 EN 342 - REFORMULAÇÃO DA GEOMETRIA DA LIGAÇÃO A PEGOS AO KM 6+916. 002 13/07 6.ª CP
135 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2836/2012 Renovação da conduta de abastecimento aos fontanarios e da rede de abastecimento de água na rua e travessa de São Sebastião - Lardosa 002 13/07 6.ª CP
135 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2834/2012 Empreitada de MANUTENÇÃO DE FUNDOS DO PORTO DE LEIXÕES 002 13/07 6.ª CP
135 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 151/2012 Requalificação do Pavilhão do Fontelo 002 13/07 6.ª CP
135 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2839/2012 Prestação de Serviços de Manutenção e Condução das Instalações Técnicas do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 002 13/07 6.ª CP
135 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2843/2012 A1716/2012 002 13/07 6.ª CP
135 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2844/2012 A1479/2012 002 13/07 6.ª CP
135 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2835/2012 Atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público marítimo, em área de jurisdição do IPTM, I.P., nos estaleiros de Azurara, em Vila do Conde. 002 13/07 6.ª CP