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Diário da República 134/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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134 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde Portaria n.º 210/2012 Quinta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos 001 12/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 146/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 58/2012, de 14 de março, que aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Administração Interna 001 12/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 147/2012 Aprova a orgânica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 001 12/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 148/2012 Aprova a orgânica do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 001 12/07 5.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 149/2012 Procede à sétima alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo aoDecreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro 001 12/07 5.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 150/2012 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/98, de 8 de janeiro, que estabelece o regime de criação, organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais no âmbito do ensino não superior 001 12/07 5.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 151/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia 001 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 152/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de novembro, que aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados 001 12/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
134 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 376/2012 Louvor ao tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz 0 12/07 5.ª link
134 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 9413/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Luís Machado Seruya 0 12/07 5.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 26/2012 Designa um representante do Governo no Conselho Económico e Social 0 12/07 5.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Declaração de Retificação n.º 878/2012 Retifica o aviso n.º 6073-A/2012 - apoio à internacionalização das artes 2012 0 12/07 5.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Retificação n.º 879/2012 Retifica o anúncio n.º 12780/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2012 0 12/07 5.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 412/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/174/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 12/07 5.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 413/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/210/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 12/07 5.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 414/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 12/07 5.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 415/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/157/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 12/07 5.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 416/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/158/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 12/07 5.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 417/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/188/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 12/07 5.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 418/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/187/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 12/07 5.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9508/2012 Aplicação de pena de suspensão 0 12/07 5.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9414/2012 Designação de representantes da Fazenda Pública 0 12/07 5.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Justiça Despacho n.º 9415/2012 Cria a comissão revisão do Código do Procedimento Administrativo, do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 9416/2012 Designo a assistente técnica Lauriana Pereira Estrócio para exercer funções de secretariado no meu gabinete 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 9417/2012 Nomeação do capitão-de-fragata Carlos Manuel Pereira Mendes para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Programação e Relações Externas 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 9418/2012 Nomeação em regime de substituição do capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Nobre 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9419/2012 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de eletromecânicos, do 9332610, segundo-grumete recruta RC Ricardo Filipe Gigante Cruz Neves 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 285/2012 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra M Guilherme Adelino Figueiredo Marques Ferreira para os cargos de comandante da Zona Marítima do Sul e, em acumulação, chefe do Departamento Marítimo do Sul e capitão do Porto de Faro 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 286/2012 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra M Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão para os cargos de comandante da Zona Marítima da Madeira e, em acumulação, chefe do Departamento Marítimo da Madeira e capitão dos Portos do Funchal e de Porto Santo 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 287/2012 Nomeia o capitão-de-fragata M João António da Cruz Rodrigues Gonçalves para o cargo de capitão do Porto de Ponta Delgada e de Vila do Porto 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 288/2012 Nomeia o capitão-de-fragata M Rui Filipe Cebolas Amado para o cargo de capitão do Porto da Figueira da Foz 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 289/2012 Nomeia o capitão-tenente M Humberto Renato da Silva Rocha para o cargo de capitão do Porto da Póvoa do Varzim e de Vila do Conde 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 290/2012 Nomeia o capitão-de-fragata M Jorge Miguel Zambujal Chicharo para o cargo de capitão do Porto da Horta e de Santa Cruz das Flores 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 291/2012 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 013720-A, João José Marques Jacinto 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 292/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR NAV RES-QPfe 032464-H, Eduardo Augusto Soares Silva Ramos 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9420/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9421/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9422/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9423/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9424/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9425/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9426/2012 Anulação de estatuto geral de igualdade de direitos e deveres 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9427/2012 Anulação de estatuto de direitos e deveres políticos 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9428/2012 Revogação do despacho n.º 14 003/2011 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9429/2012 Anulação de estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9430/2012 Ratificação de todos os atos praticados pela licenciada Maria Manuel Correia Martins Batalha desde 21 de junho de 2011 e até à data de cessação das respetivas funções 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 9431/2012 Concluído o período experimental com sucesso de Carla Cristina Saraiva Pereira 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 9432/2012 Por meu despacho de 14 de junho de 2012, determinei a prorrogação da designação da licenciada Paula Cristina Costa Mesquita como coordenadora da equipa do Centro Educativo da Madeira 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 9433/2012 Concluído o período experimental com sucesso de Ana Rita Ferreira Carvalho Maia 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 9434/2012 Por meu despacho de 14 de junho de 2012, determinei a prorrogação da designação da licenciada Mafalda Maria Serôdio Araújo e Sá como coordenadora da equipa Lisboa Tutelar Educativa 1 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9435/2012 Licenciado Luís António Vaz Couto, provido na categoria de administrador prisional de 1.º grau 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9436/2012 Exoneração de Jaime António Nogueira Mendes, guarda prisional 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9437/2012 Exoneração de Gabriel Cruz Cardoso, guarda prisional 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 9509/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de junho de 2012 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 402/2012 Linha aérea, a 220 kV, entre a linha Recarei-Custóias e a subestação da Siderurgia da Maia 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 9510/2012 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Castro Daire-Castro Daire (por Ermida, Faifa e Lamelas) à empresa Joaquim Guedes Filho & Genros, S. A. 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9438/2012 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva, do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 9439/2012 Cria as unidades orgânicas flexíveis e as equipas multidisciplinares da SGMAMAOT 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 9440/2012 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 9441/2012 Delegação de competências na secretária-geral-adjunta, licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 9511/2012 Pedido de utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9442/2012 Delegação de competências do diretor da Unidade da Defesa da Floresta nos chefes da Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e Algarve 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9443/2012 Delegação de competências 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9444/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos antipsicóticos 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9445/2012 Subdelega competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., referentes à metodologia dos inquéritos de satisfação dos utentes do Hospital de Vila Franca de Xira, apresentado pela Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 9446/2012 Torna público que, em 9 de janeiro de 2012, Paulo Alexandre Lopes de Almeida concluiu com sucesso o período experimental na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 9447/2012 Torna público que, em 28 de março de 2012, Telma Maria Carril Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte Despacho n.º 9448/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9512/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9513/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9514/2012 Conclusão do período experimental 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9515/2012 Conclusão do período experimental 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 9516/2012 Conclusão do período experimental 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 880/2012 Retifica o aviso n.º 9023/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2012 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 9517/2012 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina física e de reabilitação que tenham concluído o respetivo internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 9449/2012 Alteração ao despacho n.º 7763/2012, publicado a 5 de junho 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9518/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Murça, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Marquês Valle Flor, 5090-138 Murça 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9519/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Mértola, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Longa Duração e Manutenção de Mértola, Edifício do Centro de Saúde, 1.º , Cerca do Carmo, 7750-000 Mértola 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9520/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Guimarães, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de D. Teresa, Azurém, 4800-431 Guimarães 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9521/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Misericórdia, sem número, apartado 83, 3264-909 Figueiró dos Vinhos 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9522/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Vizela para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida do Bombeiro Voluntário, 251, 4815-394 Vizela 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9523/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Salgueiro Maia, sem número, apartado 183, 8900-265 Vila Real de Santo António 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9524/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade Conde Bracial, Rua do Conde Bracial, 7540-166 Santiago do Cacém 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9525/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Portel, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Santa Catarina, sem número, 7220-399 Portel 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9526/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Silves, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Edifício do Centro de Saúde, Rua da Cruz de Portugal, sem número, 8300-167 Silves 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9450/2012 Classificação profissional atribuída a Nelson Joaquim Monteiro Freitas 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9451/2012 Classificação profissional atribuída a João Flávio Ribeiro de Bessa 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9452/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria Gorete Ferreira e outros 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9453/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Paula Maria da Silva de Oliveira Matos e outra 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9454/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Sofia da Rocha Brandão e outros 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9455/2012 Classificação profissional atribuída a Sandra Mónica Ferreira Carneiro Pereira 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Anúncio n.º 13236/2012 Lista unitária de ordenação final homologada 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 9527/2012 Lista de aposentados 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 9528/2012 Celebração de contrato - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 9529/2012 Lista dos admitidos e excluídos do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional, publicado no Diário da República de 14 de maio, aviso n.º 6565/2012, e retificado através da declaração de retificação n.º 697/2012, de 30 de maio 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia Aviso (Extrato) n.º 9530/2012 Homologação dos contratos de prestação de serviço docente 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 9531/2012 Consolidação da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória ao assistente técnico Luís Filipe da Costa Alves 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 9532/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Anúncio n.º 13237/2012 Cessação de funções de funcionário, na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, Figueira da Foz, por motivo de falecimento 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Louvor n.º 377/2012 Louva a assistente técnica Cecília de Jesus Francisco 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extrato) n.º 9456/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2011 - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Poeta Al Berto Despacho n.º 9457/2012 Nomeação para cargo de adjunto do diretor da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Poeta Al Berto, Sines, José Carlos Neves Pires, professor do quadro de escola grupo código 430, com efeitos a 9 de julho de 2012 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 881/2012 Retifica o despacho n.º 8818/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2012 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9458/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da licenciada Maria Alice Coutinho de Oliveira 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9459/2012 Manutenção da comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Ana Maria Vargues Nobre Salvado 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9460/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da licenciada Maria José do Ó Efigénio 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9461/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da licenciada Maria Amélia Ribeiro Cardoso 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9462/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau do licenciado José Afonso Almeida Braguez 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9463/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da licenciada Maria Zélia Mendes dos Santos 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9464/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau do licenciado Francisco Alves Barroso 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9465/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da licenciada Isabel Maria Gomes das Neves 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9533/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da frequência do Curso de Estudos em Gestão Pública e nos termos do artigo 56.º da LVCR, na carreira geral de técnico superior, na área de Qualidade e Auditoria 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 981/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Madalena Fernanda Martins Pereira Fortunato Antunes 0 12/07 5.ª link
134 Tribunal de Contas Acórdão n.º 19/2012 Acórdão n.º 19/12-JUN.1-1.ª S. Processo n.º 443/2012. Contrato de empréstimo de longo prazo celebrado entre o município de Alcoutim e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento Algarvio, C. R. L. 0 12/07 5.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 13238/2012 Publicitação do despacho de encerramento no processo n.º 1428/12.9TBOER 0 12/07 5.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13239/2012 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 80/12.6TBOAZ 0 12/07 5.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 13240/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 160/11.5TBVNO-C 0 12/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extrato) n.º 13241/2012 Artigo 230.º do CIRE, processo n.º 27/12.0TBPNH 0 12/07 5.ª link
134 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 9466/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, dos agentes da Polícia de Segurança Pública Aquiles Fernando Fachada Coelho e Nuno Miguel Rondão Mendes para o DCIAP 0 12/07 5.ª link
134 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9467/2012 Delegação de competência - furto de cobre 0 12/07 5.ª link
134 Banco de Portugal Aviso n.º 9534/2012 Aviso de entrada em circulação das moedas de coleção de (euro) 2,50, designadas «José Malhoa» e «Jogos Olímpicos de Londres 2012» 0 12/07 5.ª link
134 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 9468/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem 0 12/07 5.ª link
134 Universidade Aberta Aviso n.º 9535/2012 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 12/07 5.ª link
134 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 882/2012 Retifica o 1.º ciclo em Análises Clínicas e de Saúde Pública 0 12/07 5.ª link
134 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 883/2012 Retifica o 1.º ciclo em Farmácia 0 12/07 5.ª link
134 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 884/2012 Retifica o despacho n.º 6824/2012, alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia Biológica 0 12/07 5.ª link
134 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9469/2012 Alteração da escolaridade de unidades curriculares no plano de estudos do curso de mestrado (2.º Ciclo) em Engenharia do Ambiente 0 12/07 5.ª link
134 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9470/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Sistemas de Informação 0 12/07 5.ª link
134 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9471/2012 Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado em Biologia Marinha 0 12/07 5.ª link
134 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9472/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da professora auxiliar Doutora Sandra Maria Bargão Saraiva Ferreira 0 12/07 5.ª link
134 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9473/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor auxiliar Doutor Nuno José Ramos Belino 0 12/07 5.ª link
134 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9474/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor auxiliar Joel José Puga Coelho Rodrigues 0 12/07 5.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9536/2012 Convocação para método de seleção obrigatório 0 12/07 5.ª link
134 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Declaração de Retificação n.º 885/2012 Retifica o aviso n.º 8925/2012 que publicitou o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho nos Serviços Financeiros do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Deliberação n.º 982/2012 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de José Batista Nogueira no mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 9537/2012 Conclusão do período experimental sem sucesso de Fernanda de Sousa Felícia na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9475/2012 Contratação de Pedro Miguel Lopes de Sousa, por procedimento concursal documental, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9476/2012 Revogação, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação, na categoria de professor-coordenador, de Fernando Francisco de Jesus Romeiro 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9477/2012 Revogação, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação, na categoria de professor-coordenador, de Eugénio Pereira Lucas 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9478/2012 Revogação, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação, na categoria de professor-coordenador, de Elisabete Fernanda Mendes Duarte 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9479/2012 Revogação, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação, na categoria de professor-coordenador, de Carlos Manuel da Silva Rabadão 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9480/2012 Revogação, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, do ato de provimento, na parte relativa aos efeitos remuneratórios, da contratação, na categoria de professor-coordenador, de Carlos Alexandre Bento Capela 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9481/2012 Consolidação definitiva da situação de mobilidade de Dina Maria Amaro Jorge na categoria e carreira geral de técnico superior 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 886/2012 Retifica o aviso n.º 8179/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2012 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9482/2012 Adenda ao contrato com Rogério Varandas Dias da Fonseca 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 9483/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Fernandes da Silva Ferreira, como assistente técnica 0 12/07 5.ª link
134 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 9/2012/M Lista provisória de ordenação e colocação do concurso de transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino/instituição de educação especial objeto de extinção para o ano escolar 2012-2013 0 12/07 5.ª link
134 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9484/2012 Conclusão de período experimental 0 12/07 5.ª link
134 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9485/2012 Conclusão de período experimental 0 12/07 5.ª link
134 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 9538/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira médica 0 12/07 5.ª link
134 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 983/2012 Delegação de competências 0 12/07 5.ª link
134 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 984/2012 Dispensa da prestação do serviço de urgência da Dr.ª Maria Noémia Morgado Carreira 0 12/07 5.ª link
134 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 985/2012 Reposicionamento remuneratório de enfermeiros 0 12/07 5.ª link
134 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 986/2012 Redução de horário da Dr.ª Anabela Lucas Bolina 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9539/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de radioterapia da carreira médica - área hospitalar 0 12/07 5.ª link
134 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9540/2012 Notificação de início de instrução de processo disciplinar contra Manuel da Silva Botelho, assistente operacional do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 0 12/07 5.ª link
134 Associação de Municípios do Baixo Sabor de Fins Específicos Aviso n.º 9541/2012 Lista unitária de ordenação final 0 12/07 5.ª link
134 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral Aviso n.º 9542/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da CIMPL em regime de CTFP por tempo determinado - termo resolutivo certo, para técnico superior, da categoria geral de técnico superior, na área de atividade desenvolvida nos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor 0 12/07 5.ª link
134 Município de Albufeira Aviso n.º 9543/2012 Aprovação, pela assembleia municipal, da taxa municipal de proteção civil 0 12/07 5.ª link
134 Município de Albufeira Regulamento n.º 259/2012 Projeto de regulamento das atividades de ocupação de tempos livres dos jovens do Município de Albufeira 0 12/07 5.ª link
134 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9544/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/07 5.ª link
134 Município de Benavente Aviso n.º 9545/2012 Prorrogação de licença de longa duração à trabalhadora Florbela Maria Saianda Santos, a partir de 18 de junho de 2012 0 12/07 5.ª link
134 Município de Bragança Aviso n.º 9546/2012 Cessa a relação jurídica de emprego pública de Policarpo António Veiga, de José António Alves e de Anselmo Anjos Vaz 0 12/07 5.ª link
134 Município de Coruche Aviso n.º 9547/2012 Cessação de procedimento concursal 0 12/07 5.ª link
134 Município de Coruche Aviso n.º 9548/2012 Lista unitária de ordenação final 0 12/07 5.ª link
134 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9549/2012 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente 0 12/07 5.ª link
134 Município de Grândola Aviso n.º 9550/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de ciências da comunicação, aberto pelo aviso n.º 29/2012, de 19 de dezembro de 2011 0 12/07 5.ª link
134 Município de Grândola Aviso n.º 9551/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Grândola 0 12/07 5.ª link
134 Município de Mação Aviso n.º 9552/2012 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional 0 12/07 5.ª link
134 Município de Matosinhos Aviso n.º 9553/2012 Abertura de procedimento concursal de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a tempo parcial para quatro assistentes operacionais 0 12/07 5.ª link
134 Município de Mértola Aviso n.º 9554/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/07 5.ª link
134 Município de Mira Aviso n.º 9555/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui de Miranda Nunes e José Luís Moreira Coelho, na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de motorista de pesados 0 12/07 5.ª link
134 Município da Murtosa Aviso (Extrato) n.º 9556/2012 Cessação de funções 0 12/07 5.ª link
134 Município de Oeiras Declaração de Retificação n.º 887/2012 Retifica o aviso n.º 8711/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2012 0 12/07 5.ª link
134 Município de Ourique Aviso n.º 9557/2012 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional - Serviço de Eletricidade 0 12/07 5.ª link
134 Município de Ourique Aviso n.º 9558/2012 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional - Serviços Urbanos 0 12/07 5.ª link
134 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 9559/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 12/07 5.ª link
134 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 9560/2012 Aprovação, local de publicação e entrada em vigor do Regulamento da Loja Social de Ponte da Barca 0 12/07 5.ª link
134 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 9561/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de quatro assistentes operacionais 0 12/07 5.ª link
134 Município do Porto Aviso n.º 9562/2012 Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana do Centro Histórico do Porto 0 12/07 5.ª link
134 Município do Sabugal Aviso n.º 9563/2012 Projeto de regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município do Sabugal 0 12/07 5.ª link
134 Município de Santo Tirso Aviso n.º 9564/2012 Cessações de relações jurídicas de emprego público 0 12/07 5.ª link
134 Município de Santo Tirso Edital n.º 642/2012 Regulamento das Feiras Urbanas de Artesanato, Colecionismo e Antiguidades 0 12/07 5.ª link
134 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 9565/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 12/07 5.ª link
134 Município de Sines Despacho n.º 9486/2012 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Alexandra Santa Bárbara Ramos 0 12/07 5.ª link
134 Município de Torres Novas Aviso n.º 9566/2012 Período experimental da assistente técnica Sandra Maria Marques da Luz 0 12/07 5.ª link
134 Município de Torres Novas Aviso n.º 9567/2012 Licença sem remuneração 0 12/07 5.ª link
134 Município de Torres Novas Aviso n.º 9568/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/07 5.ª link
134 Município de Valpaços Aviso n.º 9569/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - carreira/categoria de técnico superior, área de português e inglês 0 12/07 5.ª link
134 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 9570/2012 Lista unitária de ordenação final - Engenharia Agronómica 0 12/07 5.ª link
134 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 9571/2012 Lista de ordenação final - Segurança e Higiene no Trabalho 0 12/07 5.ª link
134 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 9572/2012 Lista unitária de ordenação final - auxiliar de serviços gerais 0 12/07 5.ª link
134 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 9573/2012 Mobilidade intercarreiras 0 12/07 5.ª link
134 Município de Vizela Regulamento n.º 260/2012 Regulamento Municipal de Trânsito 0 12/07 5.ª link
134 Freguesia de Águeda Aviso n.º 9574/2012 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público, por tempo determinado (um), a termo resolutivo certo, na carreira/categoria de assistente técnico, e por tempo determinado, na carreira de assistente operacional, a termo resolutivo certo (um) e incerto (um), destinado ao preenchimento de três postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta freguesia 0 12/07 5.ª link
134 Freguesia de Campo Aviso n.º 9575/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 5.ª link
134 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 9576/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 5.ª link
134 Freguesia de Tocha Aviso n.º 9577/2012 Lista unitária de ordenação final 0 12/07 5.ª link
134 Freguesia de Vila Franca Aviso n.º 9578/2012 Renovação de um contrato em funções públicas 0 12/07 5.ª link
134 Freguesia de Vila Franca Aviso (Extrato) n.º 9579/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas 0 12/07 5.ª link
134 Freguesia de Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 888/2012 Retifica o aviso n.º 9089/2012 0 12/07 5.ª link
134 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 9580/2012 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 0 12/07 5.ª link
134 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 9581/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental com um assistente operacional 0 12/07 5.ª link
134 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 889/2012 Retifica o aviso n.º 9183/2012, de 4 de julho (Diário da República, 2.ª série, n.º 128), relativo ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Prótese Dentária, da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 12/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9486-A/2012 - Revogado Determina o número de créditos e tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar 0 12/07 5.ª 134S
134 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 149/2012 Requalificação do bairro da Chevis 0 12/07 5.ª CP
134 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2819/2012 Fornecimento de Descartáveis de Plástico, Alumínio e Outros para o SUCH Nutrição 0 12/07 5.ª CP
134 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 2827/2012 Contrato para o fornecimento de refeições, com confecção e distribuição em Escolas do 1.º CEB e Jardim-de-infância do Concelho de Montalegre para o ano letivo 2012-2013 0 12/07 5.ª CP
134 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2823/2012 Concurso Público n.º05/2012 0 12/07 5.ª CP
134 Centro Social de Oiã Aviso de prorrogação de prazo n.º 570/2012 Construção de Lar de Idosos, Lar Residencial Dr. Fernando Peixinho 0 12/07 5.ª CP
134 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2807/2012 Concurso Público Internacional n.º 5/2012, para seleção de fornecedores de equipamento de proteção individual para combate a incêndios 0 12/07 5.ª CP
134 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2821/2012 REPAVIMENTAÇÃO DA RUA DA INDÚSTRIA, DA RUA DOS MOLEIROS E RUA DO BARRIL, NA TROFA 0 12/07 5.ª CP
134 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2806/2012 Concessão de obras públicas na modalidade de concepção e execução de obras públicas, com o objectivo de conceber e construir uma unidade comercial indiferencial ou de serviços, doravante designada "Loja das Piscinas do Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António" ou apenas "Loja das Piscinas" 0 12/07 5.ª CP
134 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2809/2012 CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BÁSICA E JARDIM DE INFÂNCIA DA CHARNECA DE CAPARICA - QUINTA DE SANTA TERESA 0 12/07 5.ª CP
134 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 2818/2012 Transporte e fornecimento de refeições a quente a estabelecimentos de Ensino Basico e de Educação Pré-Escolar da Rede Pública 0 12/07 5.ª CP
134 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2813/2012 Concessão da exploração do edifício da Carpintaria de S. Lázaro - Processo nº 25/DMF/CCM/DP/2012 0 12/07 5.ª CP
134 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2814/2012 Contrato de fornecimento de Hipoclorito de Sódio a 13% 0 12/07 5.ª CP
134 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2810/2012 Reabilitação e Qualificação do Território de Alburrica - 1ª Fase (Acessos e Percursos Pedonais) 0 12/07 5.ª CP
134 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2808/2012 NPD3012019949_FATOS DE EMBARQUE 0 12/07 5.ª CP
134 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 2820/2012 Aquisição de combustiveis rodoviários em Postos de Abastecimento Público 0 12/07 5.ª CP
134 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 150/2012 Concurso Público nº 30/DRL/DA/2012 0 12/07 5.ª CP
134 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2817/2012 Aquisição de Material de Consumo Clínico "Kits para Pools de Plaquetas", para o Lab. Separação Componentes do CSTCoimbra. 0 12/07 5.ª CP
134 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2812/2012 CP23A2012 - Aquisição de serviços relativos à produção e fornecimento de 10 edições de 70 mil exemplares (cada edição) do Boletim Municipal de Almada 0 12/07 5.ª CP
134 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2826/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÚSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR PARA O ANO LETIVO DE 2012/2013 0 12/07 5.ª CP
134 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 571/2012 Fornecimento de Pneus Novos e Recauchutagens 0 12/07 5.ª CP
134 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2824/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INGLÊS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR PARA O ANO LETIVO DE 2012/2013 0 12/07 5.ª CP
134 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2816/2012 Aquisição de Material de Consumo Clínico - Lâminas de Conexão Estéril de Tubuladuras. 0 12/07 5.ª CP
134 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2811/2012 CP24A2012- Aquisição de serviços relativos à produção e fornecimento de dez edições de 37 mil exemplares (cada edição) da agenda "Almada informa" 0 12/07 5.ª CP
134 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2825/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2012/2013 (LOTE 4, 5 E 6) 0 12/07 5.ª CP
134 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2815/2012 Concurso Público N.º 31/DRL/DA/2012 0 12/07 5.ª CP
134 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2822/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES (AEC E JI/1º CEB) PARA O ANO LETIVO DE 2012/2013 (LOTE 1, 2 E 3) 0 12/07 5.ª CP