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Diário da República 132/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 16/2012 Procede à reclassificação como monumentos nacionais dos Teatros Nacionais de São João, no Porto, e D. Maria II, em Lisboa 001 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2012 Mandata o Ministro da Defesa Nacional para renegociar os termos da participação de Portugal na NATO Helicopter Management Organization (NAHEMO) e no correspondente Programa NH90 001 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2012 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2011, de 14 de novembro, que cria o Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação 001 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2012 Suspende, pelo prazo de dois anos, o disposto nos artigos 25.º, 48.º, 50.º e 53.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Cascais e nos artigos 81.º e 82.º do Regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Cascais (Cidadela)-Forte de São Julião da Barra, numa área localizada na freguesia de Carcavelos, concelho de Cascais, estabelece medidas preventivas pelo mesmo período e para a mesma área e altera a delimitação da Reserva Agrícola Nacional do Município de Cascais 001 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 33/2012 Retifica a Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, que aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012 001 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 34/2012 Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M, de 16 de maio, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012 001 10/07 3.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 140/2012 Cria o Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos e aprova a respetiva estrutura orgânica 001 10/07 3.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2012/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores a contabilização do tempo de serviço prestado em creche e ateliers de tempos livres para efeitos de cálculo da graduação profissional em processo de concurso do pessoal docente 001 10/07 3.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2012/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores a instalação de um posto de turismo na ilha do Corvo 001 10/07 3.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2012/A Resolve pronunciar-se pela manutenção das atuais Comarcas dos Açores, incluindo Nordeste e Povoação e os respetivos Tribunais Judiciais 001 10/07 3.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2012/A - Revogado Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2008/A, de 25 de junho, que suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal da Horta 001 10/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9367/2012 Conclusão do período experimental de Rita Suzinda Lourenço Pinto Rei 0 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9368/2012 Conclusão do período experimental de Maria José de Jesus Marques dos Santos 0 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho (Extrato) n.º 9225/2012 Nomeia, em comissão de serviço, Filomena de Jesus de Sá para desempenhar funções no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9226/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Inovação e Administração Eletrónica do mestre Francisco Vicente Teixeira Barbedo 0 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9227/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor dos Serviços de Arquivística e Normalização, do mestre Pedro Manuel Pereira Penteado 0 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9228/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços do Livro a licenciada Maria Carlos de Figueiredo Guerra Gil Loureiro 0 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9229/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços do Arquivo Distrital do Porto a licenciada Maria João da Silva Pires de Lima 0 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9230/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Planeamento, Gestão e Informação o licenciado Abel Carlos Reinas dos Santos Martins 0 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9231/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços do Centro Português de Fotografia o licenciado Bernardino Guedes de Castro 0 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9232/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Bibliotecas a licenciada Margarida de Lemos Bairrão Oleiro 0 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 9233/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Manuel Ramos Afonso Magalhães para exercer funções de diretor-adjunto do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P. 0 10/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego Despacho n.º 9234/2012 Nomeia o licenciado Vítor Fernando de Moura Pinheiro para exercer funções de diretor executivo do Plano Estratégico «Impulso Jovem» 0 10/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9235/2012 Nomeia para o cargo de secretária pessoal a técnica superior Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira, sendo exonerada das funções de apoio técnico 0 10/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9236/2012 Designa para apoio técnico administrativo a licenciada Ana Isabel Vieira Dias de Moura, sendo exonerada do cargo de secretária pessoal 0 10/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração de Retificação n.º 868/2012 Declaração de retificação para republicação integral da conta provisória de janeiro a março de 2012 0 10/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 9369/2012 Lista de imóveis organizada pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 46.º a 49.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto 0 10/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9237/2012 Designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de serviços das Organizações Políticas Internacionais, integrado na Direção-Geral de Política Externa, a Conselheira de Embaixada Manuela Paula Teixeira Pinto 0 10/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9238/2012 Renovada a licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9239/2012 Por conveniência de serviço, foi prorrogado o prazo de permanência em posto do conselheiro de embaixada João Paulo Marques Sabido Costa 0 10/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9240/2012 Autorizado o regresso antecipado da licença sem remuneração da assistente administrativa Maria José Antão Barata 0 10/07 3.ª link
132 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 9241/2012 Exoneração a seu pedido com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 do intendente Pedro Neto Gouveia da PSP 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9242/2012 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral do Instituto da Defesa Nacional do Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 9370/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Ana Cristina Barata Rodrigues Mourato na sequência de recurso a reserva de recrutamento interna, constituída através de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 14100/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho de 2011 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 9243/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Sociais, da licenciada Catarina Maria Silveira Afonso 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 9244/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 345/2012 Louvor atribuído ao técnico superior Marco Ermidas 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 346/2012 Louvor atribuído à CAP Cármen Santos 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 347/2012 Louva o coronel de transmissões Antonino Melchior Pereira de Melo 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 9245/2012 Subdelegação de competências do comandante da BM no adjunto do comandante da BM Cor Elias Lopes Inácio 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9246/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9247/2012 Subdelegações de competências do COR CAV 14359083, Francisco Xavier Ferreira de Sousa 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Retificação n.º 869/2012 Retificação do contrato (extrato) n.º 272/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2012 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 277/2012 Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 130165-K, Elsa Maria Cortez Fonseca 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 278/2012 Promoção ao posto de MAJ do CAP PILAV 111452-C, Luís Carlos Frutuoso da Silva 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9248/2012 Passagem à situação de reserva do 1SAR MARME 077597-F, Rui Manuel Gomes Brunheta 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9249/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 049640-F, Alcino Carreiras Correia 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9250/2012 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 043027-H, José da Silva Marta 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9251/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 043435-D, João Gonçalves Pinto 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 279/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ TODCI 043563-F, Mário José Fernandes Cavaco 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 280/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 045217-D, Luís Manuel Duarte Pereira 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 281/2012 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 074455-H, João Carlos Valverde Rosado 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 9371/2012 Projeto de lista de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico no Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 142/2012 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9252/2012 Nomeação na categoria de subcomissário dos aspirantes do 24.º Curso de Formação de Oficial de Polícia (CFOP) 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9253/2012 Nomeação de juízes sociais para as causas do Tribunal Judicial da Comarca de São João da Pesqueira 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9254/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça o secretário de justiça licenciado Joaquim Manuel Ferreira Vieira e Melo 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extrato) n.º 9255/2012 Delegação de competências no coordenador do Departamento da Formação 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 9372/2012 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico de informática, grau 1, nível 2, de Mafalda Sofia Gomes de Almeida 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 9373/2012 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, de Cláudia Sofia Marques Ramalho 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 9374/2012 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, de André Filipe Barata Pereira Gonçalves 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 9375/2012 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, de Rui Manuel Margarido Carapeto 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 9376/2012 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, de Rui Jorge Garcia Simões Pinto 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 9377/2012 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, Vítor Miguel de Almeida Fernandes 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9256/2012 Alteração ao regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 4.2, «Promoção do emprego científico», do eixo n.º 4, «Formação avançada», do POPH 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9257/2012 Designa como representantes do setor público no conselho de administração do CEVALOR o Doutor Daniel Pipa Soares de Oliveira, do LNEG, I. P., e o licenciado Filipe José Guerreiro Palma, da CCDRA 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 9378/2012 Avaliação final após conclusão de período experimental 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 953/2012 Nomeação de titulares dos cargos de delegado regional nas regiões do Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 954/2012 Exoneração dos titulares dos cargos de subdelegados regionais 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 955/2012 Exoneração dos titulares dos cargos de delegados regionais nas regiões do Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9379/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida, para exercer funções no Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação n.º 956/2012 Delegação de competências 0 10/07 3.ª link
132 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9258/2012 Certificação de navios 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9259/2012 Delegação de competências no mestre Nuno Sanchez Lacasta, presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., no âmbito do combate às alterações climáticas 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9260/2012 Subdelegação de competências no diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9261/2012 Subdelegação de competências nos diretores regionais de Agricultura e Pescas 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 9262/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior da carreira técnica superior de Maria Amélia Martins Baltazar 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9263/2012 Estrutura hierarquizada da IGAMAOT 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 9264/2012 Subdelegação de competências no licenciado Jorge Morgado Ferreira, diretor de Gestão Financeira (DGF) 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 9265/2012 Provas públicas de habilitação da investigadora auxiliar Rita Maria Lourenço da Costa 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9266/2012 Subdelega competências no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, no âmbito do procedimento previsto no n.º 2 do despacho n.º 9052/2012, de 3 de julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2012 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9267/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Fernanda Maria Ribeiro Sousa Leite Oliveira 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9268/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Cláudia Gomes de Castro Gama de Almeida Saraiva 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9269/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Raquel Alexandra Calheiros Paupério Fernandes 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9270/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Elsa Lisete Bandeira Ramos 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9271/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Ricardo Manuel Ferreira Silva Mendes 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9272/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Marília Elisabete Fernandes Machado 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9273/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Filipe José Sousa Fernandes 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9274/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Raquel Luzia da Rocha Marques 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9275/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Maria Alexandra dos Santos Leitão Ribeiro Gomes Guedes 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9276/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Isabel Cristina Cordeiro Galrão de Sousa 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9277/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Branca Maria Miguel Lourenço 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9278/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Filipa Filomena Passos Palmeira 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9279/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Maria Manuela Freitas Carvalho 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9280/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Ana Rita Oliveira do Carmo 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9281/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Sandra Cristina Martins Amado 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9282/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Anabela Monteiro Aguilar Esteves 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9380/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9381/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública da carreira especial médica 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9283/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Rosa Maria Martins Terrinha, para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira/USF de Villa Longa 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9284/2012 Autoriza à enfermeira Filomena Maria Conceição Vale Oliveira Barroca, a exercer funções no ACES Lisboa Oriental, o pedido de licença sem vencimento de longa duração pelo período de quatro anos para acompanhamento do cônjuge ao estrangeiro, com efeitos a 1 de julho de 2012 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 957/2012 Criação da unidade flexível denominada Unidade de Gestão de Recursos Humanos 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 958/2012 Criação de unidade flexível denominada Unidade de Gestão Económico-Financeira 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 9285/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de coordenadora da Unidade de Gestão Económico-Financeira da técnica superior Maria José Velez Ferreira 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 9286/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos, da técnica superior Cármen de Jesus Rosado Mendes Ramos 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9382/2012 Procedimento simplificado de recrutamento médico na categoria de assistente hospitalar com a especialidade de gastrenterologia 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9383/2012 Procedimento simplificado de recrutamento médico na categoria de assistente hospitalar com a especialidade de ginecologia e obstetrícia 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9384/2012 Procedimento simplificado de recrutamento para dois assistentes hospitalares de oftalmologia 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9385/2012 Autorização para aquisição direta e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., para fins de investigação científica nas suas instalações sitas na Rua Central de Gandra, 1317, 4585-116 Gandra-PRD 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 959/2012 Delegação de competências no diretor da Unidade Financeira e Patrimonial 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 960/2012 Delegação de competências no diretor da Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 9287/2012 Nomeação do Dr. Diogo Faria Blanc 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9288/2012 Altera o anexo do despacho n.º 17 929/2010, de 30 de novembro, alterado pelo despacho n.º 13 428/2011, de 7 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9289/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 258/2007 (2.ª série), de 5 de janeiro, alterado pelo despacho n.º 13429/2011 (2.ª série), de 7 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9290/2012 - Revogado Altera o anexo ao despacho n.º 258/2007 (2.ª série), de 5 de janeiro, alterado pelo despacho n.º 13429/2011 (2.ª série), de 7 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 9291/2012 Homologação de um contrato de trabalho da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Louvor n.º 348/2012 Louvor pelo desempenho de funções 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Louvor n.º 349/2012 Louvor pelo desempenho de funções 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Louvor n.º 350/2012 Louvor pelo desempenho de funções 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Louvor n.º 351/2012 Louvor pelo desempenho de funções 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Louvor n.º 352/2012 Louvor pelo desempenho de funções 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Louvor n.º 353/2012 Louvor pelo desempenho de funções 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 9386/2012 Lista graduada de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional, publicado em 10 de maio de 2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 91 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Garcia de Orta Aviso n.º 9387/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de docentes e não docentes 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Garcia de Orta Louvor n.º 354/2012 Louvor à docente Palmira Maria da Costa Mota 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Garcia de Orta Louvor n.º 355/2012 Louvor ao docente Mário Henrique Fernandes Guedes Negrão 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Garcia de Orta Louvor n.º 356/2012 Louvor à docente Maria Luísa Silva Carvalho Brito 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Garcia de Orta Louvor n.º 357/2012 Louvor à docente Maria José Marinho Centeno Costa Gonçalves 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Despacho (Extrato) n.º 9292/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenação técnica 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Maria Lamas Aviso (Extrato) n.º 9388/2012 Lista do procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Maria Lamas Aviso (Extrato) n.º 9389/2012 Lista de classificação final 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Declaração n.º 143/2012 Declaração pública por ocasião da extinção do Agrupamento de Escolas de Olival por fusão com a escola secundária 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 9293/2012 Homolgação de contratos 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 9390/2012 Homologação de contratos de pessoal docente 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 9391/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 9392/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 9393/2012 Publicação da lista da homologação de contratos em funções públicas a termo incerto referentes ao escolar de 2011-2012 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 9394/2012 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 9395/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extrato) n.º 9294/2012 Homologação de contrato de docente referente ao ano letivo 2011-2012 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Louvor n.º 358/2012 Concede louvor aos coordenadores de ano - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Louvor n.º 359/2012 Concede louvor aos coordenadores de estabelecimento - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Louvor n.º 360/2012 Concede louvor aos coordenadores de departamento - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Louvor n.º 361/2012 Concede louvor à coordenadora técnica e assistentes técnicos - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Louvor n.º 362/2012 Concede louvor a subdiretor e adjuntos - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Goes Despacho (Extrato) n.º 9295/2012 Consolidação de mobilidade na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Damião de Goes 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Padre António Vieira Aviso n.º 9396/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 9397/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9296/2012 Concessão da equiparação a bolseiro no País à técnica superior Teresa Filomena Duarte Tavares Montano 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9297/2012 - Revogado Designação do licenciado Daniel David Gomes Martins para exercer as funções inerentes à área da sua especialização académica no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 9398/2012 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MSSS 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 9298/2012 Licença sem remuneração ao técnico superior Rui Manuel Baptista Fiolhais 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 9299/2012 Licença sem remuneração da técnica superior Joana Borges Henriques 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 9300/2012 Renovação da licença sem remuneração da técnica superior Rita Maria de Sousa Fernandes 0 10/07 3.ª link
132 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9399/2012 Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19573/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011,e retificado mediante a declaração de retificação n.º 471/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 30 de março de 2012 - referência 2011/DPI-DGIN/AT 0 10/07 3.ª link
132 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 323/2012 Indefere o pedido de anotação da coligação requerida pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e pela Nova Democracia (PND) para fins eleitorais e com o objetivo específico de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores a realizar em 2012 0 10/07 3.ª link
132 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13234/2012 Publicidade do despacho de substituição e nova nomeação de administrador de insolvência e da sentença proferida no processo de insolvência n.º 1628/12.1TCLRS 0 10/07 3.ª link
132 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 12/2012 Valor da quantidade de referência para o ano gás 2012-2013 nos termos das Regras para a Atribuição de Direitos de Utilização de Capacidade de Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural em Caso de Congestionamentos na Programação Anual 0 10/07 3.ª link
132 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 13/2012 Valor da capacidade disponível para fins comerciais no armazenamento subterrâneo determinado segundo a metodologia de determinação da percentagem da reserva de segurança atribuível nos terminais de GNL e nas instalações de armazenamento subterrâneo 0 10/07 3.ª link
132 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 9400/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação 0 10/07 3.ª link
132 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9301/2012 Regulamento de propinas do ISCTE-IUL 0 10/07 3.ª link
132 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9302/2012 Delegação de competências na diretora dos serviços de ação social do ISCTE-IUL 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9303/2012 Alteração ao curso de mestrado em Educação Pré-Escolar 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9304/2012 Alteração ao curso de mestrado em Engenharia Informática 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9305/2012 Alteração ao curso de mestrado em Arquitetura Paisagista 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9306/2012 Alteração ao curso de mestrado em Biologia Marinha 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9307/2012 Alteração ao curso de mestrado em Energias Renováveis e Gestão da Energia 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9308/2012 Alteração ao curso de mestrado em Ciências da Educação e da Formação 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9309/2012 Alteração ao curso de mestrado em Geomática 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9310/2012 Alteração ao curso de Mestrado em Gestão Sustentável dos Espaços Rurais 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9311/2012 Alteração ao curso de mestrado Erasmus Mundus em Ecohidrologia 0 10/07 3.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9312/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Isabel Maria Romano da Cunha como professora auxiliar 0 10/07 3.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9313/2012 Manutenção do contrato em funções públicas do Doutor Amílcar Inocência Gonçalves Pereira Miranda como professor auxiliar 0 10/07 3.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9314/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Mário Marques Freire, como professor catedrático 0 10/07 3.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9315/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Victor Manuel Pissarra Cavaleiro, como professor catedrático 0 10/07 3.ª link
132 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9401/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Vera Mónica Piegas Valadas 0 10/07 3.ª link
132 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9402/2012 Anulação do despacho n.º 6332/2010, referente ao curso de mestrado em Nematologia 0 10/07 3.ª link
132 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 9403/2012 Convocatória para entrevista pessoal de seleção e resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 5120/2012 0 10/07 3.ª link
132 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 9404/2012 Convocatória para entrevista pessoal de seleção e resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 5119/2012 0 10/07 3.ª link
132 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 9405/2012 Convocatória para entrevista pessoal de seleção e resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 5121/2012 0 10/07 3.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 9316/2012 Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento ao mestre Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba, assistente do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 10/07 3.ª link
132 Universidade da Madeira Regulamento n.º 251/2012 Regulamento de Propinas dos Programas de Formação da Universidade da Madeira 0 10/07 3.ª link
132 Universidade da Madeira Regulamento n.º 252/2012 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos cursos ministrados na Universidade da Madeira 0 10/07 3.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 9317/2012 Nomeação do Doutor João Pedro Barrosa Caupers no cargo de presidente do conselho científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 10/07 3.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9406/2012 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão Académica da licenciada Isabel Maria Dimas Cardoso Sequeira Pinto, a partir de 11 de julho de 2012 0 10/07 3.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9407/2012 Subsídios concedidos pela FCT à Associação de Estudantes 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 961/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Comercial 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 962/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 963/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 964/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Controlo de Gestão 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 965/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Finanças 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 966/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Modelação, Análise de Dados e Sistemas de Apoio à Decisão 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 630/2012 Abertura de concurso documental para professor catedrático para a área disciplinar de Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 9318/2012 Delegação de competências no Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 9319/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 9320/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 9321/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 9322/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/07 3.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 253/2012 Regulamento do Conselho Pedagógico da Faculdade de Motricidade Humana 0 10/07 3.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 9323/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Maria Cristina Gonçalves 0 10/07 3.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 9324/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Isabel Maria Gomes 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9408/2012 Conclusão do período experimental de Ana Rita Simões do Paço da Silva 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9325/2012 Renovação de contrato com Maria João Pereira de Almeida Ferro e Vieira 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9326/2012 Celebração de contrato com Andreia Filipa da Rocha Abrantes 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9327/2012 Celebração de contrato com Fernando Manuel Monteiro Martins 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9328/2012 Renovação de contrato com Lucília José da Costa Mendes Gomes Justino 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9329/2012 Renovação de contrato com Sofia Mónica Dias Rodrigues 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 9330/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Hugo Daniel da Silva Pinto 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 9409/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9331/2012 Autorizada a celebração de CTFP a Maria da Costa Potes Franco Barroso Santa-Clara Barbas, como professora-coordenadora com agregação na ESES, deste Instituto 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 9410/2012 Cessação do contrato de trabalho, por falecimento, de Maria de Lurdes Figueira Corado Cerqueira 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 9411/2012 Aposentação das docentes Eilleen Sua Kay Simas e Maria da Glória Pereira Antunes 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9332/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Helena Margarida Pires de Sousa, Paula Cristina Dias Lopes, Bruno Alexandre Rodrigues Simões Soares, Bruno Alexandre Rodrigues Simões Soares, Gilberto António Monteiro Tavares, João Paulo Jorge da Costa, Nélio Duarte Graxinha Folgôa e Svetlana Roudolfovna Chemetova, na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9333/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Marta Susana Pereira Procópio e Orlando César Antunes Gonçalves, na Escola Superior de Educação 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9334/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Pedro Rafael Carvalho da Fonseca, Isidro José Vitoriano Pedro, Filipa Alexandra Bragadeste Lopes e David Robert Snow, na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9335/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Célia Maria Pereira Costa, José Augusto Sequeira Martins, Maria Manuela Canastreiro Dias Alves, Paulo José Rodrigues da Costa e Renato Argüelles Teixeira Morais, na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9336/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Carla Cristina Matias Galope, João Tomás dos Santos Pina da Silva, Rui Miguel Dias Anastácio e Vítor Manuel Menezes Barbosa, na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9337/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes Mara Sofia Coelho de Matos, Patrícia Isabel Marques Pires, Pedro Miguel Lopes Mares, Bruno Miguel Antunes Dinis, Durval Nogueira Ferreira e Maria José Botelho Alves, na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 870/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 96/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012 0 10/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9338/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Tecnologia e Design de Mobiliário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 10/07 3.ª link
132 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9412/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de Helena Maria Guerreiro 0 10/07 3.ª link
132 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 967/2012 Licença sem remuneração - Dr.ª Maria Genoveva Pisco Pomar Piçarra 0 10/07 3.ª link
132 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9413/2012 Cessação de funções por aposentação 0 10/07 3.ª link
132 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 968/2012 Acumulação de funções 0 10/07 3.ª link
132 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 9414/2012 Passagem ao regime de 35 horas semanais da Dr.ª Florbela Oliveira 0 10/07 3.ª link
132 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9415/2012 Aposentação de trabalhadores de janeiro a junho de 2012 0 10/07 3.ª link
132 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 969/2012 Acumulação de funções públicas de Ermelinda da Luz Moreira 0 10/07 3.ª link
132 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 970/2012 Acumulação de funções - Dr.ª Patrícia Carla Martins Ramos Mendes, assistente de pediatria 0 10/07 3.ª link
132 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 971/2012 Redução de horário - Dr. José Alberto de Barros Lopes Coelho Casquilho 0 10/07 3.ª link
132 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 972/2012 Redução de horário - Dr. Luís Vieira Afonso 0 10/07 3.ª link
132 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 973/2012 Redução de horário - Dr.ª Isabel Maria de Almeida de Oliveira Rodrigues 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9416/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de cardiologia 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9417/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de anestesiologia 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9418/2012 Abertura de procedimento concursal comum de pessoal médico com a especialidade de psiquiatria 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9419/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9420/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de psiquiatria 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9421/2012 Abertura de procedimento concursal comum de pessoal médico com a especialidade de anestesiologia 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9422/2012 Abertura de processo de recrutamento de médico com a especialidade de saúde pública 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9423/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de ginecologia/obstetrícia 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 871/2012 Retifica a deliberação n.º 908/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2012 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 872/2012 Por ter sido publicado com algumas inexatidões o aviso n.º 8794/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012, procede-se à sua retificação 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9424/2012 Autoriza a transição do contrato administrativo de provimento para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à assistente de cirurgia geral Maria Joaquina Dominguez Esperilla 0 10/07 3.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 974/2012 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à enfermeira Maria Margarida da Conceição Crisóstomo Duarte Paulino 0 10/07 3.ª link
132 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Regulamento n.º 254/2012 Torna-se público que a Assembleia Intermunicipal, em sessão ordinária de 26 de junho de 2012, deliberou sob proposta do Conselho Executivo de 18 de maio de 2012 o novo Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo 0 10/07 3.ª link
132 Município de Cascais Aviso n.º 9425/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Cátia Sofia Dores 0 10/07 3.ª link
132 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 631/2012 Desafetação de terreno do domínio público para domínio privado 0 10/07 3.ª link
132 Município de Coimbra Regulamento n.º 255/2012 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas de Coimbra 0 10/07 3.ª link
132 Município de Esposende Edital (Extrato) n.º 632/2012 Código Regulamentar do Município de Esposende 0 10/07 3.ª link
132 Município de Ílhavo Aviso n.º 9426/2012 Plano de Pormenor da Área de Equipamentos da Frente Marítima da Costa Nova - proposta final 0 10/07 3.ª link
132 Município de Lisboa Aviso n.º 9427/2012 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Nuno Alexandre Silva Pinto 0 10/07 3.ª link
132 Município de Lisboa Aviso n.º 9428/2012 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Ricardo Jorge Santos Luís 0 10/07 3.ª link
132 Município de Loulé Aviso n.º 9429/2012 Loteamento sito em Cavacos, Quarteira, Loulé, em nome de José Augusto Nabais Furriel e de Alain Georges Joseph Gilbert 0 10/07 3.ª link
132 Município de Loulé Aviso n.º 9430/2012 Licença sem vencimento de Joana Vanessa Silva Santos 0 10/07 3.ª link
132 Município da Mealhada Aviso n.º 9431/2012 Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal e estabelecimento de Medidas Preventivas 0 10/07 3.ª link
132 Município da Mealhada Aviso n.º 9432/2012 Suspensão Parcial do Plano de Urbanização do Luso e estabelecimento de medidas preventivas 0 10/07 3.ª link
132 Município de Olhão Regulamento n.º 256/2012 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da Ambiolhão 0 10/07 3.ª link
132 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 633/2012 Aprovação do regulamento de utilização e funcionamento da ecopista do Dão - município de Santa Comba Dão 0 10/07 3.ª link
132 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 9433/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público - António Manuel Pintadinho Reis 0 10/07 3.ª link
132 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 634/2012 Alteração ao Código Regulamentar sobre Gestão de Equipamentos e Bens do Domínio Municipal 0 10/07 3.ª link
132 Freguesia de Aldeia de Joanes Aviso n.º 9434/2012 Celebrados contratos por tempo indeterminado 0 10/07 3.ª link
132 Freguesia de Benavente Aviso n.º 9435/2012 Renovação de contrato de trabalho com o trabalhador José Alberto Carvalho Nunes Feijoca 0 10/07 3.ª link
132 Freguesia de Malhou Aviso (Extrato) n.º 9436/2012 Celebração de contrato de trabalho 0 10/07 3.ª link
132 Freguesia de Pegões Aviso n.º 9437/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/07 3.ª link
132 Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 9438/2012 Anulação de procedimento concursal - aviso n.º 7695/2012 0 10/07 3.ª link
132 Freguesia de Travanca de Lagos Aviso (Extrato) n.º 9439/2012 Lista unitária 0 10/07 3.ª link
132 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9440/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Podologia autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 10/07 3.ª link
132 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9441/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Neurofisiologia autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 10/07 3.ª link
132 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 9442/2012 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Recursos Humanos 0 10/07 3.ª link
132 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2757/2012 Prestação de Serviços para fornecimento de refeições nas escolas do 1º ciclo do ensino básico e componente de apoio à familia (refeições e prolongamento de horário) nos jardins de infância do concelho de Aveiro, para o ano letivo de 2012/2013, com possibilidade de renovação por iguais períodos até ao máximo de duas renovações. 0 10/07 3.ª CP
132 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2764/2012 Concurso Público nº 35/DRL/DA/2012 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2774/2012 Outras Intervenções: conservação e reparação de estradas e arruamentos no Concelho 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2759/2012 Aquisição de Postes para Aplicação de Placas Toponímicas 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2776/2012 Atribuição do Direito de Ocupação de Espaço Público sob Jurisdição Municipal para a Colocação de Painéis Outdoors Digitais durante 6 anos 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 2766/2012 Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares durante o ano letivo de 2012/2013 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2756/2012 Fornecimento de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e 1º Ciclo do ensino Básico para o ano lectivo de 2012/2013 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2765/2012 Museu das Termas Romanas de Chaves 0 10/07 3.ª CP
132 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2755/2012 Concurso Público nº B0048/2012 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 561/2012 Recuperação Paisagistica do Parque Linear de Santiago 0 10/07 3.ª CP
132 Municipio de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 558/2012 Recuperação e ampliação da escola do 1º ciclo de ensino básico de São Miguel de Poiares - conclusão 0 10/07 3.ª CP
132 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2760/2012 Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de Chamusca, Vale de Cavalos e Ulme 0 10/07 3.ª CP
132 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2754/2012 Concurso Público nº B0019/2012 0 10/07 3.ª CP
132 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2767/2012 Concurso Público N.º 33/DRL/DA/2012 0 10/07 3.ª CP
132 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2783/2012 Aluguer Operacional de Veículos Ligeiros de Mercadorias para os Aeroporto da Madeira e do Porto Santo 0 10/07 3.ª CP
132 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2762/2012 "Remodelação da Conduta Elevatória na Rua da Borralha, freguesia de Aguada de Baixo - Águeda"; 0 10/07 3.ª CP
132 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2758/2012 Concurso Público nº B0052/2012 0 10/07 3.ª CP
132 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2753/2012 Concurso Publico nº B0035/2012 0 10/07 3.ª CP
132 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2761/2012 "Reforço do Abastecimento de Água a Trofa, Mourisca do Vouga - Águeda - 1ª Fase" 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 2768/2012 Ampliação da ETAR da Gemieira 0 10/07 3.ª CP
132 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 2775/2012 REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA TRANSMISSORA DE PORTO SANTO 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2778/2012 Aquisição de uma carrinha de 9 Lugares 0 10/07 3.ª CP
132 Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2770/2012 Núcleo museológico "Motores da República" 0 10/07 3.ª CP
132 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2769/2012 Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Sistemática e Corretiva 0 10/07 3.ª CP
132 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 559/2012 Concurso Público para a Empreitada destinada à Reparação da célula Noroeste de 2500m3 do Reservatório da Brandoa Baixa. 0 10/07 3.ª CP
132 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2779/2012 Concurso público internacional n.º 1/SPCF /2012, para a aquisição de serviços de vigilância e segurança nos edifícios afetos à Secretaria Regional da Ciência. Tecnologia e Equipamentos, na Ilha de S. Miguel. 0 10/07 3.ª CP
132 Assembleia da República Anúncio de concurso urgente n.º 114/2012 Aquisição de serviços de acesso à internet em banda larga móvel no território nacional e através de roaming 0 10/07 3.ª CP
132 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2763/2012 Reabilitação da ETAR do Sóligo e Ligação da Bacia Poente da Vila 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Sobral de Monte Agraço Anúncio de procedimento n.º 2780/2012 Concurso Público 04/2012 0 10/07 3.ª CP
132 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2784/2012 Prestação de Serviços de Manutenção aos sistemas de climatização dos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 560/2012 PARQUE DESPORTIVO DO BAIRRO DOS PESCADORES DA COSTA NOVA 0 10/07 3.ª CP
132 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2781/2012 Sistema de Recolha e Tratamento de Águas Residuais na Bacia do Rio Tâmega - Rede de Drenagem da Freguesia de Boelhe 0 10/07 3.ª CP
132 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2777/2012 PAQ.78/2012-Fornecimento de energia eletrica em regime de baixa tensão para oito instalações elétricas eventuais de apoio ao certame da Feira de S. Mateus 0 10/07 3.ª CP
132 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2782/2012 Fornecimento contínuo de bens alimentares para os bares de Viseu e snack-bar de Lamego dos Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu 0 10/07 3.ª CP
132 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2772/2012 CP/GA26_CARNES_PEIXES_CONG_Agost/Set_2012 0 10/07 3.ª CP
132 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2771/2012 CP/GA27_FRUTAS_LEGUMES_ Agost/Set _2012 0 10/07 3.ª CP
132 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2773/2012 CP/GA28_Salgados_Macrobiotica_Set_Dez_2012 0 10/07 3.ª CP
132 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de concurso urgente n.º 115/2012 Aquisição de Gasóleo 0 10/07 3.ª CP