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Diário da República 13/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 8/2012 Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março 001 18/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 9/2012 Aprova a orgânica da Polícia Judiciária Militar 001 18/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 3/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 001 18/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 4/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 001 18/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 5/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa 001 18/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 6/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 001 18/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 7/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 001 18/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Portuguesa da História Louvor n.º 19/2012 Louva o secretário-geral Prof. Doutor Miguel Corrêa Monteiro 0 18/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 754/2012 Extinção de relação jurídica de emprego público 0 18/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 755/2012 Cessação de relação jurídica de emprego publico 0 18/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 1081/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP da Igreja Matriz de Santo André de Esgueira, freguesia de Esgueira, concelho de Aveiro, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP) 0 18/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 756/2012 Citação do arguido Nuno Eurico Ferreira da Silva para apresentar sua defesa no âmbito do processo disciplinar em que é deduzida acusação 0 18/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 707/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora-Geral do Orçamento - Maria Manuela dos Santos Proença 0 18/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 708/2012 Concessão de subsídios de alojamento a diversos chefes de Gabinete 0 18/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 709/2012 Afetação da técnica superior Arminda Loureiro Pereira à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, na situação de mobilidade especial 0 18/01 4.ª link
013 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 6/2012 Autorização ao Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira 0 18/01 4.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 74/2012 Foi publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 17544/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011 0 18/01 4.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 75/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 17463/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 757/2012 Cessação do procedimento concursal comum no aviso n.º 11244/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2011 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 710/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 071924-C, José António Carvoeiro Ragageles 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 711/2012 Exoneração de Lídia Caliça Rocha Sousa Monteiro das funções de coordenação da secretaria de apoio ao gabinete do Ministro da Administração Interna 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 712/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carolina Gomes Condeço de Oliveira para exercer as funções de coordenação da secretaria de apoio ao Ministério da Administração Interna 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 713/2012 - Revogado Alteração do despacho n.º 21722/2008, de 20 de agosto, no que respeita à estrutura da formação dos bombeiros 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 758/2012 Lista de aposentados em 2011 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 714/2012 Nomeia diretora de serviços de Gestão Financeira, em regime de substituição, a licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso (Extrato) n.º 759/2012 Notificação da trabalhadora Ana Paula da Costa Matos, coordenadora de investigação criminal, da aplicação da pena de demissão na sequência de processo disciplinar 0 18/01 4.ª link
013 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Declaração de Retificação n.º 76/2012 Retifica o despacho n.º 17471/2011, de 29 de dezembro 0 18/01 4.ª link
013 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 715/2012 Designação em substituição do coordenador do Núcleo de Assessoria da Agência Nacional para a Qualificação, I. P 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 716/2012 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Dinis Mónica de Oliveira para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 717/2012 Delegação de competências do Vice-Presidente da Autoridade Florestal Nacional no Chefe de Divisão da Equipa Multidisciplinar de Gestão de Projetos 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 760/2012 Conclusão do período experimental 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 761/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - ACES Dão Lafões III 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 762/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - ACES Dão Lafões II 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 763/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - ACES Dão Lafões I 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 718/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 719/2012 Prorrogação da mobilidade intercarreiras 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 720/2012 Prorrogação da mobilidade intercarreiras 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 764/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 765/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 766/2012 Aposentações em 2011 de pessoal docente e não docente 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 767/2012 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Despacho n.º 721/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 768/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 769/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento de quatro profissionais de RVC 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 722/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extrato) n.º 770/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de março de 2011 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 771/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentou no ano de 2011 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 772/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 773/2012 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 774/2012 Procedimento concursal para assistente operacional 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 775/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Aviso n.º 776/2012 Lista de aposentações em 2011 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 777/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mortágua Contrato n.º 21/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência e Município de Nelas Contrato n.º 22/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência e Município de Penalva do Castelo Contrato n.º 23/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência e Município de Tondela Contrato n.º 24/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 18/01 4.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 723/2012 Delegação de competências da Directora de Segurança Social de Setúbal na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1082/2012 Insolvência n.º 191/11.5TBACB - insolventes: Paulo Manuel Cardoso Batista e Isabel Margarida Paulo Marques 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1083/2012 Prestação de contas - processo n.º 1909/10.9TBACB-D 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1084/2012 Despacho de exoneração do passivo restante de Vanessa Andreia de Oliveira Dionísio. Processo n.º 4414/11.2TBALM 0 18/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1085/2012 Publicidade da sentença e citação dos credores - insolvência n.º 1064/11.7TBALR 0 18/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1086/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1728/11.5T2AVR 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1087/2012 Notificação dos credores e insolventes das contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo de prestação de contas n.º 4472/07.4TBBCL-D 0 18/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 1088/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 95/07.6TBBBR. Insolvente: D L - Impressão, Arte e Design, Lda. 0 18/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 1089/2012 Processo de insolvência (apresentação)n.º 352/10.4TBBBR-B - Real Sumo - Distribuidora do Oeste, Lda. 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1090/2012 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1715/09. 3TBBRG 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1091/2012 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 6638/11.3TBBRG 0 18/01 4.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1092/2012 Insolvência n.º 6234/09.5TBBRG 0 18/01 4.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1093/2012 Insolvência n.º 5497/11.0TBBRG 0 18/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 1094/2012 Prestação de contas n.º 12/09.9TBCLB-K, em que são requerente CLIMACER - Climatização do Centro, Lda., e insolvente Beira Rural II - Actividades Turísticas e Hoteleiras, S. A. 0 18/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 1095/2012 Notificação da substituição do administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 296/10.0TBCDN, em que é requerida Mundotour - Artigos para o Lar, Unipessoal, Lda. 0 18/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1096/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3034/11.6TBEVR 0 18/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1097/2012 Notificação para em 5 dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo AI na insolvência n.º 159/11.1TBFAF-F 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1098/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo de insolvência com o n.º 2345/11.5TBFAF 0 18/01 4.ª link
013 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1099/2012 Insolvência n.º 1974/09.1TBGMR 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1100/2012 Despacho de encerramento proferido nos autos n.º 4153/11.4TBLRA 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1101/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação dos demais credores e interessados - artigos 37.º e 38.º do CIRE, no âmbito de processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1789/11.7TJLSB 0 18/01 4.ª link
013 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1102/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo - processo n.º 1512/10.3TJLSB 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1103/2012 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 556/11.2TYLSB 0 18/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1104/2012 Sentença de encerramento-Proc. 506/09.6TYLSB 0 18/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1105/2012 Sentença de insolvência - Proc. 896/11.0TYLSB 0 18/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1106/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1945.11.8TYLSB 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1107/2012 Prestação de contas - processo n.º 488/06.6TYLSB-I 0 18/01 4.ª link
013 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1108/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1514/11.2TYLSB 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1109/2012 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 4066/11.0TCLRS-C 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 1110/2012 Publicidade e notificação - processo 2556/11.3TBMTJ 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1111/2012 Exoneração do passivo restante - processo de insolvência n.º 1723/11.4TBPNF 0 18/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 1112/2012 Decretada a insolvência de Ângela Maria Carreira Paços Campos e Rui Manuel Dias Campos, por sentença de 29-12-2011, em processo de insolvência de pessoa singular n.º 793/11.0TBPNI 0 18/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1113/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1224/11.0TJPRT 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1114/2012 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1472/09.3TBPMS por insuficiência de massa insolvente 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1115/2012 Despacho de admissão do pedido de exoneração do passivo restante pela insolvente e nomeação de fiduciário, nos termos do artigo 239.º do CIRE, proferido no processo n.º 884/11.7TBPMS 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1116/2012 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência n.º 1533/11.9TBPMS 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1117/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1472/11.3TBPVZ 0 18/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 1118/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 361/11.6TBRMZ 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1119/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 5648/06.7TBVFR-G 0 18/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1120/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 27/12.0TBSTS 0 18/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 1121/2012 Sentença de encerramento no processo de insolvência n.º 1531/11.2TBSTB 0 18/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 1122/2012 Cumprimento do artigo 64.º do CIRE no processo de Insolvência n.º 1531/11.2TBSTB - Apenso B - Prestação de Contas 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1123/2012 Insolvência no processo n.º 6224/11.8TBSTB 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1124/2012 Insolvência no processo n.º 6224/11.8TBSTB 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 1125/2012 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1333/11.6TBSLV 0 18/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1126/2012 Prestação de contas de insolvência - processo n.º 2751/09.5TBTVD-D, em que é insolvente José Manuel dos Santos Albuquerque 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1127/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4276/11.0TBVLG 0 18/01 4.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1128/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 4092/11.9TJVNF 0 18/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1129/2012 Encerramento da insolvência n.º 983/06.7TBVVD 0 18/01 4.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1130/2012 Processo de insolvência n.º 2786/10.5TBVIS 0 18/01 4.ª link
013 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 724/2012 Autorização de utilização de viatura própria ou aluguer no ano de 2012 0 18/01 4.ª link
013 Universidade de Évora Despacho n.º 725/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Luís Miguel Lourenço Martins 0 18/01 4.ª link
013 Universidade de Évora Despacho n.º 726/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Carlos Correia Ramos 0 18/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 727/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para a categoria de professor catedrático com a Doutora Ana Maria Martins 0 18/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 728/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para a categoria de professor associado com a Doutora Maria José dos Reis Grosso 0 18/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 729/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para a categoria de professor catedrático com a Doutora Maria Luísa Araújo de Oliveira Monteiro Ribeiro Ferreira 0 18/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 730/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Vanda Maria Coutinho Garrido Anastácio 0 18/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 65/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área de Medicina/Medicina Clínica (Reumatologia) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 18/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 66/2012 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D. R., para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Catedrático na Área de Medicina/Ciências Funcionais e Alvos Terapêuticos (Farmacologia) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 18/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 67/2012 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar na Área de Ciências Funcionais e Alvos Terapêuticos (Farmacologia) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 18/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 68/2012 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na Área de Medicina/Medicina Clínica (Neurologia) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 18/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 731/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar 0 18/01 4.ª link
013 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 732/2012 Delegação e subdelegação de competências, na administradora dos SASUL, Licenciada Valentina Maria Azinheira Matoso, nomeada em regime de substituição 0 18/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 733/2012 Aprova as Áreas Científicas e o Plano de Estudos do curso não conferente de grau académico em Língua, Literatura e Cultura Espanholas, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 18/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 778/2012 Celebração de contrato de trabalho por termo indeterminado com a assistente técnica Sandrina Araújo Machado 0 18/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 734/2012 Publicitação da contratação de Cláudia Andreia Cunha Belém Toneca, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 735/2012 Publicitação da contratação de Maria Alexandrina de Matos Noá, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 4.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 1/2012/A Despacho de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de farmácia 0 18/01 4.ª link
013 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 779/2012 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessa funções, por motivo de aposentação, em 1 de janeiro de 2012 0 18/01 4.ª link
013 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 780/2012 Celebração de contratos de trabalho relativos ao aviso n.º 9469/2011 0 18/01 4.ª link
013 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 781/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 18/01 4.ª link
013 Município de Alcochete Declaração de Retificação n.º 77/2012 Retificação ao édito n.º 592/2011, de 15 de Novembro 0 18/01 4.ª link
013 Município de Alvaiázere Aviso n.º 782/2012 Contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado - aposentação 0 18/01 4.ª link
013 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 783/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para seis postos de trabalho para assistente operacional para o setor de jardins 0 18/01 4.ª link
013 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 784/2012 Exoneração da trabalhadora Sílvia Adriana Marques Mano Martins 0 18/01 4.ª link
013 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 785/2012 I Declaração de Correção Material ao Plano Diretor Municipal de Chamusca 0 18/01 4.ª link
013 Município de Esposende Edital n.º 69/2012 Inquérito público a proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública 0 18/01 4.ª link
013 Município de Fafe Aviso n.º 786/2012 Licença sem remuneração por mais um ano, concedida ao funcionário desta autarquia Carlos José Leite Gonçalves 0 18/01 4.ª link
013 Município de Fafe Aviso n.º 787/2012 Prorrogação excepcional da mobilidade interna dos trabalhadores Avelino Gonçalves, Maria Manuela Cunha Nogueira, Ondina Gonçalves Carvalho Silva, Albano Oliveira Nogueira e Luís Mário Oliveira Antunes 0 18/01 4.ª link
013 Município de Felgueiras Declaração de Retificação n.º 78/2012 Retifica o aviso n.º 97/2012, de 3 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2012 0 18/01 4.ª link
013 Município da Guarda Edital n.º 70/2012 Alteração ao Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 0 18/01 4.ª link
013 Município de Guimarães Aviso n.º 788/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de trabalhadores, por mudança definitiva de Serviço 0 18/01 4.ª link
013 Município de Lousada Aviso n.º 789/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 4.ª link
013 Município de Ovar Aviso n.º 790/2012 Trabalhadores que cessaram funções no 2.º semestre de 2011 0 18/01 4.ª link
013 Município de Paredes Aviso n.º 791/2012 Conclusão com sucesso o período experimental das trabalhadoras imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 4.ª link
013 Município de Pombal Aviso n.º 792/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional - função águas (1); vias municipais (1) - referência C 0 18/01 4.ª link
013 Município de Pombal Aviso n.º 793/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior - função apoio ao desenvolvimento - referência A 0 18/01 4.ª link
013 Município de Pombal Aviso n.º 794/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior - função sistemas de informação geográfica - referência H 0 18/01 4.ª link
013 Município de Pombal Aviso n.º 795/2012 Conclusão do período experimental - Assistente Operacional - Função Transportes - referência I 0 18/01 4.ª link
013 Município de Pombal Aviso n.º 796/2012 Conclusão do período experimental - Assistente Operacional - Função Higiene e Salubridade - referência F 0 18/01 4.ª link
013 Município de Pombal Aviso n.º 797/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional - Função Higiene e Salubridade - referência J 0 18/01 4.ª link
013 Município de Pombal Aviso n.º 798/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional - função Higiene e Salubridade - referência F 0 18/01 4.ª link
013 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 799/2012 Mobilidade interna 0 18/01 4.ª link
013 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 800/2012 Proposta de alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal 0 18/01 4.ª link
013 Município de Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 801/2012 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Ponte de Lima - conversão da ACRRU em ARU 0 18/01 4.ª link
013 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 802/2012 Projeto de Alteração do Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais de Reguengos de Monsaraz 0 18/01 4.ª link
013 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 803/2012 Nomeação de Pedro Nuno Castro Silva, no cargo de Diretor Departamento Planeamento e Urbanismo 0 18/01 4.ª link
013 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 804/2012 Nomeação de vários cargos dirigentes 0 18/01 4.ª link
013 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 805/2012 Procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da Área Central da Feira e abertura do período de participação pública 0 18/01 4.ª link
013 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 806/2012 Renovação de comissão de serviço de chefe da DGRH 0 18/01 4.ª link
013 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 807/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de exoneração 0 18/01 4.ª link
013 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 808/2012 Listagem das transferências efetuadas no ano de 2011 0 18/01 4.ª link
013 Município de São João da Pesqueira Despacho n.º 736/2012 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 18/01 4.ª link
013 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 809/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 18/01 4.ª link
013 Município da Sertã Aviso n.º 810/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 18/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 811/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Filipe Miguel Correia Baeta 0 18/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 812/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Diogo de Almeida Carvalho 0 18/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 813/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Jorge Miguel Carta Coelho 0 18/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 814/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Bruno Miguel Teixeira Campos 0 18/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 815/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Paulo Sérgio Pinhal Gaspar 0 18/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 816/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 4.ª link
013 Município de Tabuaço Despacho n.º 737/2012 Nomeação para chefe de divisão de Educação e Ação Social, em regime de substituição, do técnico superior, arquiteto, Luís Filipe Pereira Alves Pretarouca 0 18/01 4.ª link
013 Município de Tabuaço Despacho n.º 738/2012 Nomeação de Chefe de Divisão de Manutenção de Serviços Urbanos e Obras Municipais, em regime de Comissão de Serviço, do Técnico Superior, Eng. Eduardo Manuel Martins da Silva 0 18/01 4.ª link
013 Município de Tomar Aviso n.º 817/2012 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas da Câmara Municipal de Tomar 0 18/01 4.ª link
013 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 818/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com Filipa da Cunha Silva Amorim e Filipa Manuela Ramos Morado Leite, técnico superior - área de arquivo 0 18/01 4.ª link
013 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 819/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores, Tânia da Conceição Rodrigues Mesquita, Rosa Maria Marques Nunes, Bruno Daniel Carvalho de Almeida, Patrícia Pereira Sobral e Jorge Miguel da Rocha Silva 0 18/01 4.ª link
013 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 820/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Atividades Económicas e Desenvolvimento Local 0 18/01 4.ª link
013 Município de Vimioso Aviso n.º 821/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão municipal da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Vimioso 0 18/01 4.ª link
013 Freguesia de Montargil Aviso n.º 822/2012 Conclusão do período experimental de Lúcia Isabel Nogueira Lopes 0 18/01 4.ª link
013 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 739/2012 2.º Ciclo de Estudos em Ensino de Música - alteração da estrutura curricular - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 18/01 4.ª link
013 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 740/2012 1.º ciclo de estudos em Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 18/01 4.ª link
013 Município de Arronches Aviso n.º 823/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da divisão administrativa e financeira 0 18/01 4.ª link
013 Município do Sabugal Aviso n.º 824/2012 Procedimento concursal para lugar de direção intermédia de 3.º grau - Serviço de Gestão Urbanística 0 18/01 4.ª link
013 Município do Sabugal Aviso n.º 825/2012 Procedimento concursal para lugar de direção intermédia de 3.º grau - Serviço de Estratégia e Desenvolvimento 0 18/01 4.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 740-A/2012 Foi exonerado o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Neves Ferreira do cargo de diretor do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/01 4.ª 013S
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 740-B/2012 Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Filipe Monteiro Belo Macieira, a exercer o cargo de diretor-geral dos Assuntos Europeus, seja exonerado do referido cargo 0 18/01 4.ª 013S
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 740-C/2012 - Revogado É designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor-geral dos Assuntos Europeus, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Francisco António Duarte Lopes 0 18/01 4.ª 013S
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 740-D/2012 - Revogado Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Manuela Ferreira Macedo Franco 0 18/01 4.ª 013S
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 740-E/2012 - Revogado Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor-geral de Política Externa, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Filipe Monteiro Belo Macieira 0 18/01 4.ª 013S
013 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 740-F/2012 Prestação pecuniária inicial - REN 0 18/01 4.ª 013S2
013 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 740-G/2012 Garantia bancária - REN 0 18/01 4.ª 013S2
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 1130-A/2012 Anúncio da insolvência n.º 2634/11.9TBPDL, dos insolventes Maria Helena Ramos Rocha Faria e Fernando Manuel Nunes Faria 0 18/01 4.ª 013S2
013 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 46/2012 Ordenamento das Margens do Rio Almonda e Instalação de Açude e Escada de Peixes 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 206/2012 Fornecimento de energia elétrica para as instalações do Município de Alenquer alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 18/01 4.ª CP
013 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 200/2012 CL/01/2011/UCMJ - Aquisição de Papel de Fotocópia e Produtos de Economato 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 211/2012 PAQ.123/11 -Aquisição de óleos e Massas Lubrificantes, forn continuo áté 3 anos 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 214/2012 Concurso público com publicidade internacional para a constituição de direitos de superfície para conceção, construção e exploração do parque de estacionamento de Canidelo 0 18/01 4.ª CP
013 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 212/2012 CENTRO INOVAÇÃO TECNOLÓGICO INOVARURAL DE CARRAZEDA DE ANSIÃES 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 215/2012 Conclusão da Requalificação dos Eixos Urbanos Estruturantes 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 208/2012 Concurso público com públicidade internacional para a constituição de direitos de superfície do parque de estacionamento da Quinta das Pedras 0 18/01 4.ª CP
013 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 207/2012 Empreitada nº 83/11 - "Largo Ana de Castro Osório / Orçamento Participativo / Elaboração do Projeto e Execução das Obras de Requalificação" 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 213/2012 Conclusão da Requalificação Urbana dos Bairros da Atalaia, Azul e Pôr-do-Sol 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Mirandela Aviso de prorrogação de prazo n.º 48/2012 Redução da Fatura Energética na Rede de Iluminação Pública - Instalação de Reguladores de Fluxo Luminoso. 0 18/01 4.ª CP
013 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 47/2012 Concurso Limitado Prévia Qualificação n.º CLPQ/1/11/DMC - Contrato de gestão, exploração e manutenção, em regime de concessão de serviço público, dos atuais e futuros lugares públicos de estacionamento pago na via pública na cidade do Porto. 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 217/2012 Conclusão da Requalificação da E.M. 550 - Acolhimento a Miróbriga 0 18/01 4.ª CP
013 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 203/2012 Concurso Público nº 07/CSP/2012 - Fornecimento, Instalação e Manutenção de Equipamento de Rastreio Automático de Bagagem de Porão - Lote 1: Aeroportos de Faro, Francisco Sá Carneiro, João Paulo II e Lote 2: Aeroporto da Madeira 0 18/01 4.ª CP
013 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 197/2012 Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás da central de Valorização Orgânica do Sistema Multimunicipal do Algarve 0 18/01 4.ª CP
013 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 199/2012 AA 2020 - EMPREITADA DE EXECUÇÂO DO RESERVATÓRIO E ADUTORA DE SANTA EUFÉMIA 0 18/01 4.ª CP
013 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 195/2012 Fornecimento de Combustíveis 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 194/2012 ZONA INDUSTRIAL DE ALVARÃES - 1ª FASE 0 18/01 4.ª CP
013 Associação de Industriais do Concelho de Pombal Declaração de retificação de anúncio n.º 22/2012 Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Projecto QI-PME centro da AICP 0 18/01 4.ª CP
013 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 198/2012 "Lote 1 - Infra-Estruturas Municipais de Saneamento Básico de Águeda -Fase 2 -Rede de Drenagem de Águas Residuais do PAR-025 - Barrô - Sub Bacia 25.1.3". 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 209/2012 Saneamento da Freguesia do Castelo - Execução das redes de drenagem do Concelho de Sesimbra - Lagoa de Albufeira 2ª. fase - Intercetor Norte e da Sachola e Avenidas Casalão, Alcaíde, Pinheiros e Acácias 0 18/01 4.ª CP
013 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 216/2012 Fornecimento de um Veículo Tanque Táctico Urbano (VTTU) 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Manteigas Anúncio de procedimento n.º 196/2012 Equipamentos e Conteúdos Interativos para o Centro Interpretativo do Vale Galciar do Zêzere 0 18/01 4.ª CP
013 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 210/2012 "IC 17 - Sublanço Buraca/Pontinha - Trabalhos Complementares de Integração Paisagística da zona de estacionamento junto à rotunda 2 das Pedralvas, Lisboa". 0 18/01 4.ª CP
013 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 202/2012 Fornecimento de Material de Armazém 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 49/2012 Remodelação da cisterna de Lamego para instalação do centro de exposições do castelo 0 18/01 4.ª CP
013 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 204/2012 Prestação de serviços na área de seguros 0 18/01 4.ª CP
013 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 205/2012 Empreitada de Execução do Subsistema de Saneamento do Semideiro 0 18/01 4.ª CP
013 Associação de Industriais do Concelho de Pombal Declaração de retificação de anúncio n.º 23/2012 Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Projecto QI-PME centro da AICP 0 18/01 4.ª CP
013 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 201/2012 Aquisição de contentores incineráveis 0 18/01 4.ª CP
013 Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Anúncio de concurso urgente n.º 7/2012 Fornecimento de refeições na cantina da escola 0 18/01 4.ª CP
013 Centro Social da Paróquia de Landim Aviso de prorrogação de prazo n.º 50/2012 Construção do Centro Social da Paróquia de Landim 0 18/01 4.ª CP