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Diário da República 131/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa como Embaixador de Portugal não residente no Reino do Bahrein 001 09/07 2.ª link
131 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 101/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa como Embaixador de Portugal não residente na República do Iémen 001 09/07 2.ª link
131 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 102/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Ricoca Freire do cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau 001 09/07 2.ª link
131 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 103/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Ricoca Freire para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória 001 09/07 2.ª link
131 Assembleia da República Lei n.º 24/2012 Aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966 001 09/07 2.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 209/2012 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas nos concelhos de Nisa, Gavião, Marvão, Portalegre, Avis, Ponte de Sor e Chamusca 001 09/07 2.ª link
131 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2012/M Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho, que criou o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM 001 09/07 2.ª link
131 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 30/2012/M Solicita aos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público uma avaliação específica sobre o funcionamento das instâncias cíveis e criminais na Região Autónoma da Madeira, conforme as respetivas competências constitucionais 001 09/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9182/2012 Nomeia ajudante de campo o major Rui Miguel de Sousa Ribeiro Rebordão de Brito 0 09/07 2.ª link
131 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9183/2012 Exoneração do ajudante de campo tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz 0 09/07 2.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9184/2012 Designa, em regime de substituição, a Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural 0 09/07 2.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9185/2012 Designa, em regime de substituição, o mestre Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho para exercer o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural 0 09/07 2.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13224/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Mariz Sarmento e Capela de S. Caetano, freguesia de Águas Revés, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 09/07 2.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 406/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/199/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 09/07 2.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 407/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/200/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 09/07 2.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 408/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/203/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 0 09/07 2.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9186/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no seu vice-presidente, Dr. João Manuel Cravina Bibe 0 09/07 2.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9187/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no seu presidente, mestre Augusto Fontes Baganha 0 09/07 2.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9188/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., na vogal Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça 0 09/07 2.ª link
131 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 9189/2012 Subdelegação de competências na secretária-geral do Ministério das Finanças licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes 0 09/07 2.ª link
131 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 9190/2012 Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pela licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal na conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 09/07 2.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9191/2012 Exonera o licenciado José Luís Fernandes da Cunha das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, designando-o como adjunto do mesmo Gabinete 0 09/07 2.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9192/2012 Designa a licenciada Alexandra de Viterbo Abreu Loureiro para exercer funções como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 9193/2012 Nomeação do capitão-tenente Nelson Pedrosa Ruivo da Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Programação e Relações Externas 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 9296/2012 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extrato) n.º 9194/2012 Delegação de competências na diretora do Departamento de Apoio Geral 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 276/2012 Autorização para a José Maria Ferreira e Filhos, Lda., efetuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, mediante pagamento do montante correspondente 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 9195/2012 Licença de exploração da pedreira de granito n.º 6713 denominada Vale do Escuro, sita no lugar de Vale do Escuros na freguesia de Torre do Pinhão, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 9297/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador Silvestre Manuel Valente Marques 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 9298/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria José Gonçalves Martins Refacho Passinhas 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 9299/2012 Conclusão do período experimental do assistente técnico Arménio Manuel Trindade Ricardo 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9196/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna em lugar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional dos trabalhadores constantes da lista nominativa anexa ao presente despacho 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9197/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna em lugar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional do trabalhador Luís Miguel de Carvalho Nunes 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9300/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Liliana Marina Plácido Rodrigues para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, na área de serviço social, com efeitos a partir de 17 de junho de 2011 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9301/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Susana Maria Miranda Ledo Rosales para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, na área de medicina dentária, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2011 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9302/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Tânia Marisa Rosa Ferreira para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 17 de junho de 2011 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9303/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Pedro Miguel Peixoto da Silva Monteiro Faustino para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, na área de medicina dentária, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2011 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 864/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 8164/2012, respeitante ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012, com a trabalhadora Ana Sofia Carvalho Esteves, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2012 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9198/2012 Autorização à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Luísa de Jesus Mendes Neto Brito da Luz, a acumulação de funções públicas no Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., com efeitos a 1 de março de 2012 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9199/2012 Cria, como unidade orgânica flexível da Direção-Geral do Ensino Superior, a Divisão de Apoio Técnico e Administrativo 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro Aviso n.º 9304/2012 Lista de pessoal não docente aposentado em 2011 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 9305/2012 Lista final do procedimento concursal de assistente operacional 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Declaração de Retificação n.º 865/2012 Retifica o despacho n.º 8817/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2012 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela Despacho n.º 9200/2012 Nomeação de adjunta da diretora 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 9201/2012 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano letivo 2011-2012 0 09/07 2.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 9202/2012 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano letivo 2010-2011 0 09/07 2.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13225/2012 Processo de insolvência n.º 962/12.5 TBBRG 0 09/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13226/2012 Encerramento no processo n.º 3196/11.2T2SNT 0 09/07 2.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13227/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 662/12.6TYLSB 0 09/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 13228/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 756/09.5TBMCN 0 09/07 2.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 13229/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1010/12.0TBPDL 0 09/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extrato) n.º 13230/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 63/12.6TBVLC 0 09/07 2.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13231/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência de Maria Alice Jesus Almeida Assunção no processo n.º 630/12.8TBVLG 0 09/07 2.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13232/2012 Insolvência n.º 677/12.4TJVNF 0 09/07 2.ª link
131 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 11/2012 Revisão do Mecanismo de Atribuição da Capacidade da RNTGN 0 09/07 2.ª link
131 Ordem dos Advogados Edital n.º 627/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Conceição 0 09/07 2.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9203/2012 Criação do curso de 1.º ciclo em Geografia na Universidade de Évora 0 09/07 2.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9204/2012 Criação do curso de 1.º ciclo em Ciências da Educação da Universidade de Évora 0 09/07 2.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9205/2012 Criação do curso de mestrado integrado em Arquitetura, na Universidade de Évora 0 09/07 2.ª link
131 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9206/2012 Nomeação da coordenadora do Gabinete de Garantia da Qualidade da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 09/07 2.ª link
131 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9207/2012 Criação da licenciatura em Química 0 09/07 2.ª link
131 Universidade do Minho Despacho n.º 9208/2012 Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho 0 09/07 2.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 9209/2012 Nomeação do conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha como presidente do conselho de faculdade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 09/07 2.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9210/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Umbelina de Jesus Albino Caixas como assistente convidada 0 09/07 2.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9211/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Nádia Alexandra Barreiras Gonçalves como assistente convidada 0 09/07 2.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9306/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Fernando Pedro Reino da Silva Birra 0 09/07 2.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 866/2012 Retificação do aviso n.º 8766/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012, referente à celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Vítor Hugo Bento Dias Fernandes 0 09/07 2.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 9307/2012 Designa o júri para acompanhar o período experimental 0 09/07 2.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 9308/2012 Designa o júri para acompanhar o período experimental 0 09/07 2.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 9212/2012 Delegação de competências na Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho 0 09/07 2.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9213/2012 Delegação de competências na Doutora Isaura Tavares 0 09/07 2.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9214/2012 Nomeação do coordenador do mestrado em Tecnologias Biomédicas 0 09/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9215/2012 Contratação de Álvaro José Correia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9216/2012 Contratação de Abilino José de Oliveira Lapa da Costa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9217/2012 Contratação de Diogo Duro da Costa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9218/2012 Renovação da comissão de serviço de José Manuel Gomes no cargo de administrador do IPP 0 09/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9219/2012 Renovação da comissão de serviço de Graça Maria Temudo Carvalho Fernandes Mocinha no cargo de chefe da Divisão dos Serviços Académicos do IPP 0 09/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9220/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Matemática Aplicada à Engenharia e às Finanças, ministrado no Instituto Superior de Engenharia 0 09/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9221/2012 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Matemática Aplicada à Engenharia, ministrada no Instituto Superior de Engenharia 0 09/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9222/2012 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Comunicação Audiovisual, lecionado na Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo 0 09/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 9223/2012 Subdelegação de poderes 0 09/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9224/2012 Autorizada a renovação do CTFP a Ana Mafalda Dúlio Ribeiro Pacheco Ferreira como professora adjunta convidada na ESAS, deste Instituto 0 09/07 2.ª link
131 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 951/2012 Licença sem remuneração do Dr. Joaquim Alves Rodrigues 0 09/07 2.ª link
131 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 952/2012 Renovação de licença especial da Dr.ª Filomena Maria Alves Ribeiro Laia McGuire 0 09/07 2.ª link
131 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9309/2012 Lista nominativa do pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre o dia 1 de janeiro e 30 de junho de 2012 0 09/07 2.ª link
131 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 13233/2012 Membros do conselho de administração e órgão de fiscalização 0 09/07 2.ª link
131 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 9310/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões 0 09/07 2.ª link
131 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 9311/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhador por aposentação 0 09/07 2.ª link
131 Município de Arraiolos Aviso n.º 9312/2012 Projeto de regulamento municipal de edificações em espaço rural 0 09/07 2.ª link
131 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 9313/2012 Cessação de funções 0 09/07 2.ª link
131 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 9314/2012 Regresso ao vencimento de licença de longa duração 0 09/07 2.ª link
131 Município da Calheta Aviso n.º 9315/2012 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para preenchimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, para dirigir a Unidade Orgânica de Serviços Urbanos e Ambiente 0 09/07 2.ª link
131 Município de Cascais Aviso n.º 9316/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de António Manuel Aires Borges 0 09/07 2.ª link
131 Município de Cascais Aviso n.º 9317/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Carlos Silva Estibeira 0 09/07 2.ª link
131 Município de Cascais Aviso n.º 9318/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de José António Silva Lourenço Gonçalves 0 09/07 2.ª link
131 Município de Cascais Aviso n.º 9319/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Ana Catarina Policarpo, David Rafael Almeida, Lisa Priscila Correia e Nuno Miguel Furtado 0 09/07 2.ª link
131 Município de Cascais Aviso n.º 9320/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Maria Moreira Gomes 0 09/07 2.ª link
131 Município de Cascais Aviso n.º 9321/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Gertrudes Cireneu Varela Costa 0 09/07 2.ª link
131 Município de Cascais Aviso n.º 9322/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Ana Cristina Fernandes, Ana Paula Vieira, Andreia Manguito Martins, Armanda Manuela Miranda, Fernanda Carvalho Vicente, Helena Maria Ferreira, Maria Emília Gonçalves, Maria José Ferreira, Maria Lurdes Dias, Paula Cristina Nunes e Sónia Alexandra Guerreiro 0 09/07 2.ª link
131 Município de Castelo Branco Aviso n.º 9323/2012 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 09/07 2.ª link
131 Município de Castro Daire Aviso n.º 9324/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (engenheiro eletrotécnico) 0 09/07 2.ª link
131 Município de Constância Aviso n.º 9325/2012 Licença sem vencimento 0 09/07 2.ª link
131 Município de Elvas Regulamento n.º 249/2012 Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água para Consumo e Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas 0 09/07 2.ª link
131 Município de Estarreja Edital n.º 628/2012 Projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público do Município de Estarreja, projeto de regulamento de obras e trabalhos em subsolo do domínio público do Município de Estarreja, alteração da tabela geral de taxas, licenças e outras receitas e projeto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Concelho de Estarreja 0 09/07 2.ª link
131 Município de Estremoz Aviso n.º 9326/2012 Proposta de regulamento municipal de gestão de resíduos urbanos, limpeza e higiene pública do município de Estremoz 0 09/07 2.ª link
131 Município de Fafe Aviso n.º 9327/2012 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Fafe na área de Fornelo 0 09/07 2.ª link
131 Município de Loures Aviso n.º 9328/2012 Processo disciplinar - notificação 0 09/07 2.ª link
131 Município de Mafra Aviso n.º 9329/2012 Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Mafra 0 09/07 2.ª link
131 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 9330/2012 Discussão pública - alteração ao loteamento com alvará n.º 05/2001 0 09/07 2.ª link
131 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 9331/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço de Maria da Graça Correia Batista Pinto, engenheira, para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Territorial desta Câmara Municipal 0 09/07 2.ª link
131 Município de Nelas Aviso n.º 9332/2012 Projeto do Regulamento do Posto de Turismo de Nelas 0 09/07 2.ª link
131 Município de Nelas Aviso n.º 9333/2012 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e Relatório da Fundamentação Económico-Financeira das Taxas Municipais da Câmara Municipal de Nelas - postos de abastecimento de combustíveis nas redes viárias municipais - alteração do valor das taxas municipais 0 09/07 2.ª link
131 Município de Oliveira do Bairro Declaração de Retificação n.º 867/2012 Retifica avisos publicados na 2.ª série do Diário da República 0 09/07 2.ª link
131 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 9334/2012 Lista unitária de ordenação final homologada por despacho do presidente 0 09/07 2.ª link
131 Município de Ourém Aviso n.º 9335/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação - Maria do Céu Dias Silva Vieira 0 09/07 2.ª link
131 Município de Porto Moniz Aviso n.º 9336/2012 Contratos de pessoal - Piscina Municipal 0 09/07 2.ª link
131 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9337/2012 Regulamento do Arquivo Municipal da Póvoa de Lanhoso 0 09/07 2.ª link
131 Município de Sesimbra Aviso n.º 9338/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Rui Fernando Graça Augusto 0 09/07 2.ª link
131 Município de Sesimbra Aviso n.º 9339/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Luís António Preguiça Concórdia 0 09/07 2.ª link
131 Município de Sesimbra Aviso n.º 9340/2012 Licença sem remuneração - Ruben Manuel Marques Canteiro 0 09/07 2.ª link
131 Município de Silves Aviso n.º 9341/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ivone Conceição Marujo Lampreia 0 09/07 2.ª link
131 Município de Silves Aviso n.º 9342/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Paulo Jorge Luz Viegas Pires, técnico superior - área de atividade, Biblioteca Documentação/Estudos Portugueses 0 09/07 2.ª link
131 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 9343/2012 Conclusão de período experimental 0 09/07 2.ª link
131 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 9344/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais de diversos trabalhadores na carreira de assistente operacional e assistente técnico 0 09/07 2.ª link
131 Município de Vila Verde Aviso n.º 9345/2012 Renovação de comissão de serviço 0 09/07 2.ª link
131 Município de Vinhais Regulamento n.º 250/2012 Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 09/07 2.ª link
131 Freguesia de Custóias Aviso n.º 9346/2012 Homologação da lista de ordenação final relativa ao período experimental do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho: dois assistentes operacionais (cantoneiros) 0 09/07 2.ª link
131 Freguesia de Leça da Palmeira Aviso n.º 9347/2012 Procedimento concursal comum para contratação para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, na carreira/categoria de técnico superior 0 09/07 2.ª link
131 Freguesia de São Martinho do Porto Edital n.º 629/2012 Regulamento do concurso para criação da imagem de marca São Martinho do Porto 0 09/07 2.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 9348/2012 Período experimental do trabalhador Frederico Bento Barroso de Mascarenhas 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9349/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9350/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Higiene Oral autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9351/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia Ocupacional autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9352/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9353/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Podologia autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9354/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Prótese Dentária autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9355/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cardiopneumologia autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9356/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte, Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9357/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Análises Clínicas e de Saúde Pública autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9358/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9359/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dietética autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9360/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9361/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radiologia autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9362/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing Farmacêutico autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9363/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia, autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 09/07 2.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 9364/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Farmácia autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 09/07 2.ª link
131 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 9365/2012 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço do cargo de chefe de divisão Técnica de Obras e Urbanismo - direção intermédia de 2.º grau 0 09/07 2.ª link
131 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 9366/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços e Aprovisionamento 0 09/07 2.ª link
131 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2741/2012 Concurso Público n.º CP/7/12/DMC - Aquisição de mobiliário escolar para escolas do ensino básico da Cidade do Porto, em regime de fornecimento contínuo. 0 09/07 2.ª CP
131 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2750/2012 Prestação de Serviços de assessoria técnica na área de urbanismo e ordenamento do território, pelo período de 24 meses 0 09/07 2.ª CP
131 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2752/2012 Concessão de um sistema de transporte público de interesse turístico em comboio rodoviário 0 09/07 2.ª CP
131 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2748/2012 CP 03/CCLIN/SRLF/2012 0 09/07 2.ª CP
131 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 2745/2012 Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeições Escolares para o 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar do ano letivo 2012/2012 0 09/07 2.ª CP
131 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2749/2012 Atribuição do direito de exploração da cafetaria da Biblioteca Municipal de Silves 0 09/07 2.ª CP
131 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2751/2012 Requalificação Urbana no Concelho, por empreitada - Arranjos exteriores da Casa Mortuária da Sanguinheira - CP-CCP-EMP n.º 08/2012 0 09/07 2.ª CP
131 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2747/2012 Concessão de exploração do pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa - Processo nº 23/DMF/CCM/DP/2012 0 09/07 2.ª CP
131 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2744/2012 CONCURSO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA EB 2/3 DE BALTAR 0 09/07 2.ª CP
131 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 2746/2012 Serviços de impressão e fornecimento de cartões para o jogo do bingo 0 09/07 2.ª CP
131 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 557/2012 Concurso Público para aquisição de serviços de consultoria jurídica 0 09/07 2.ª CP
131 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 2742/2012 Concurso Público de Cessão dos Direitos de Exploração da Porta de Entrada para a Mobilidade Sustentável da Ria 0 09/07 2.ª CP
131 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 2743/2012 HASTA PÚBLICA N.º 3/2012 0 09/07 2.ª CP