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Diário da República 130/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 88/2012 Recomenda ao Governo que retome o projeto de ligação do Metro do Porto entre o ISMAI/Maia e o concelho da Trofa 001 06/07 6.ª link
130 Assembleia da República Declaração n.º 6/2012 Renúncia e substituição de um membro efetivo do conselho geral do Centro de Estudos Judiciários 001 06/07 6.ª link
130 Assembleia da República Declaração n.º 7/2012 Composição da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território 001 06/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2012 Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de licenciamento de software para os organismos do Ministério da Administração Interna 001 06/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2012 Aprova as minutas de contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e diversas sociedades 001 06/07 6.ª link
130 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 207/2012 - Revogado Cria a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego 001 06/07 6.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 208/2012 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações das águas subterrâneas localizadas no concelho de Cascais 001 06/07 6.ª link
130 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/A, de 8 de março, que aprova o regime jurídico de extração de inertes na faixa costeira e no mar territorial na Região Autónoma dos Açores, e ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores 001 06/07 6.ª link
130 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2012/M Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/M, de 17 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o regime que regula a atividade de transporte de doentes 001 06/07 6.ª link
130 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 29/2012/M Proibe o Governo Regional da Madeira e os Serviços, Institutos e Empresas Públicas sob tutela da Região Autónoma da Madeira de responderem a qualquer iniciativa de inquérito, com origem na Assembleia da República 001 06/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9131/2012 Exonera do cargo de consultor da Casa Civil Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro Ulrich 0 06/07 6.ª link
130 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9132/2012 Delega competências no diretor do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr. José Manuel Saraiva de Lemos Araújo 0 06/07 6.ª link
130 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9133/2012 Delega competências na diretora do Centro de Informática, Dr.ª Antonieta Antunes Teixeira 0 06/07 6.ª link
130 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9134/2012 Delega competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar, Dr. João José da Costa Santos Gil 0 06/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 9256/2012 Concurso e Mostra Jovens Criadores 2012 0 06/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 399/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/14/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 06/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 400/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/10/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 06/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 401/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/19/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 06/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 402/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/5/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 06/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 403/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/15/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 06/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 404/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/164/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 06/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 405/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/17/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 06/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9135/2012 Designa os membros do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P 0 06/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 9257/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2012 0 06/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 140/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2010 0 06/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 141/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012 0 06/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 856/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012 0 06/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 857/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de dezembro de 2011 0 06/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 858/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de abril de 2011 0 06/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 859/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012 0 06/07 6.ª link
130 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 9136/2012 Transferência de verbas para a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 0 06/07 6.ª link
130 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 9137/2012 Fixa a remuneração do fiscal único da Entidade Reguladora da Saúde 0 06/07 6.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 9138/2012 Nomeia o superintendente Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Cabo Verde 0 06/07 6.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 9139/2012 Nomeia o coronel António José Mendes de Oliveira oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Díli 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 9140/2012 Designo a assistente técnica Lauriana Pereira Estrócio para exercer funções de secretariado no meu gabinete 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 9141/2012 Nomeação da licenciada Ana Maria Rosa Pereira Relha para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 9142/2012 Nomeação do tenente-coronel João Carlos Ferreira da Costa para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Catalogação de Material 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 9143/2012 Nomeação do tenente-coronel Manuel António Cruz de Seixas para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Projetos, Indústria e Investigação e Desenvolvimento 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 332/2012 Louvor atribuído ao tenente-coronel Fernando António Marçal Pimenta 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 333/2012 Louvor atribuído ao capitão-de-fragata José Maria da Silva 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9144/2012 Condecora o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Egídio Augusto Nunes Serra da Piedade Isidoro 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9145/2012 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Ricardo Manuel Alves 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9146/2012 Condecora o major de infantaria Paulo Alexandre das Neves Rodrigues Dias 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9147/2012 Condecora o sargento-chefe do Serviço de Material Carlos Manuel Fernandes Soares 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9148/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria CMD Luís Filipe Carvalho das Dores Moreira 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9149/2012 Condecora o tenente-coronel técnico de manutenção de material aéreo Luís Manuel Martins de Oliveira 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9150/2012 Condecora o capitão tenente Pedro Miguel Abrantes Viegas 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9151/2012 Condecora o coronel de transmissões Antonino Melchior Pereira de Melo 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9152/2012 Condecora o sargento-mor de transmissões Jorge Manuel Pinheiro Severino 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9153/2012 Condecora o tenente-coronel de artilharia Joaquim Agostinho da Cruz Oliveira Cardoso 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9154/2012 Condecora o tenente-coronel de engenharia Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9155/2012 Condecora o tenente-coronel técnico de pessoal e apoio administrativo José Manuel Pereira Martins 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9156/2012 Condecora o major técnico de operações de meteorologia Jorge Humberto Robalo Pereira Apolinário 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9157/2012 Condecora o coronel de transmissões Luís Filipe Camelo Duarte Santos 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 334/2012 Louva o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Egídio Augusto Nunes Serra da Piedade Isidoro 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 335/2012 Louva o major de infantaria Paulo Alexandre das Neves Rodrigues Dias 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 336/2012 Louva o sargento-chefe de serviço de material Carlos Manuel Fernandes Soares 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 337/2012 Louva o major de artilharia Camilo José Marques Serrano 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 338/2012 Louva o tenente-coronel técnico de manutenção de material aéreo Luís Manuel Martins de Oliveira 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 339/2012 Louva o capitão-tenente Pedro Miguel Abrantes Viegas 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 340/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria CMD Luís Filipe Carvalho das Dores Moreira 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 341/2012 Louva o tenente-coronel de engenharia Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 342/2012 Louva o tenente-coronel de artilharia Joaquim Agostinho da Cruz Oliveira Cardoso 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 343/2012 Louva o sargento-mor de transmissões Jorge Manuel Pinheiro Severino 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extrato) n.º 9158/2012 Cessação da situação de comissão de serviço da técnica de informática, grau 3, nível 2, Lindanor Maria de Pinho Ramalho Martins 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9159/2012 Subdelegações de competências do COR INF NIM 01268983 Jorge Ferreira de Brito 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9160/2012 Subdelegações de competências do COR INF NIM 02748085 Nuno Correia Neves 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 9258/2012 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 9161/2012 Delegação de competências no comandante da Instrução e Formação da Força Aérea, interino, MGEN/PILAV 017956-G, Carlos Alberto de Carvalho Gromicho 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso (Extrato) n.º 9259/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento um posto de trabalho de técnico superior para o Núcleo de Informática 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 9260/2012 Projeto de lista de ordenação final dos candidatos aprovados e não aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relações jurídicas de emprego públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9162/2012 Cessação de funções 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9163/2012 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica M/002479, Carla Maria Mesquita Pinhal Sobrinho, da Direção Nacional da PSP 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9164/2012 Designo a engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora-adjunta do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9165/2012 Altera o despacho n.º 4494/2012, de 29 de março, de subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9166/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de Corretivos da Volémia e Outras Soluções Estéreis 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9261/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de Fátima Gonçalves Silva para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, na área de serviço social, com efeitos a partir de 17 de junho de 2011 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9262/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores José Carlos Fernandes dos Santos, Manuel da Silva Martins e Maria Manuela Pereira da Silva para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9167/2012 Autorizada a licença sem vencimento por um ano a Gisela Edith Airosa Lopes, técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES XI - Cascais, com efeitos reportados a 18 de junho de 2012 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9263/2012 Procedimento simplificado para recrutamento de dois assistentes hospitalares de radiologia 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9264/2012 Procedimento simplificado de recrutamento médico na categoria de assistente hospitalar com a especialidade de anestesiologia 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 860/2012 Retifica a deliberação n.º 861/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 861/2012 Retifica a deliberação n.º 858/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 9168/2012 Nomeia a comissão de ética do INSA, I. P. 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 9169/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da DGIDC 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 9170/2012 Retificação do Despacho n.º 8147/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 9171/2012 Manutenção das comissões de serviço da chefe da Divisão de Investimentos, chefe da Divisão de Estudos e Indicadores, chefe da Divisão de Dotações Comuns de Pessoal e chefe da Divisão de Orçamento Individualizado das Escolas 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gualtar Declaração de Retificação n.º 862/2012 Retifica a declaração de retificação n.º 809/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2012 - Agrupamento de Escolas de Gualtar 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 9265/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 9266/2012 Lista de ordenação final 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela Despacho n.º 9172/2012 Nomeação para adjunta da diretora 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela Despacho n.º 9173/2012 Nomeação para subdiretora 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 344/2012 Louvores a pessoal docente do agrupamento 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pinhal Novo Aviso (Extrato) n.º 9267/2012 Consolidação da mobilidade 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim Despacho (Extrato) n.º 9174/2012 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo de 2011-2012 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira Acordo n.º 11/2012 Prorrogação do prazo previsto no artigo 5.º do acordo n.º 134/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de julho de 2011 0 06/07 6.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13221/2012 Contendo a declaração de encerramento do processo de insolvência relativamente à insolvente Padaria Realense, Lda., com o n.º 4043/09.0TBBRG 0 06/07 6.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 13222/2012 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 732/11.8TBVRL-D, do 1.º Juízo em que é insolvente Maria de Lurdes Medeiros Rodrigues 0 06/07 6.ª link
130 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 13223/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 374/09.8TBVVC - insolvente: BIQUIMAR - Indústria de Mármores, Lda. 0 06/07 6.ª link
130 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 248/2012 Regulamento de prescrições da Universidade de Coimbra 0 06/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 9175/2012 Renovação comissão de serviço Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 06/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 9176/2012 Renovação comissão de serviço Chefe de Divisão de Serviços Académicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 06/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 9268/2012 Cessação do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8926/2012 0 06/07 6.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 9177/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 06/07 6.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 9178/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/07 6.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 9269/2012 Notifica Raimundo Nonato Araújo Melo que, no âmbito do pedido de equivalência estrangeira ao abrigo do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, foi pelo conselho científico desta Faculdade proferida decisão de indeferimento em 30 de maio de 2012 0 06/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9179/2012 Publicitação da contratação de Ana Isabel Fialho Antunes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 0 06/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9180/2012 Homologação do Regulamento do Conselho de Gestão do ISEL 0 06/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 9270/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico (Departamento de Teatro) 0 06/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 9271/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico (Departamento de Teatro, apoio atividades artísticas figurinos) 0 06/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9272/2012 Procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia pediátrica 0 06/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9273/2012 Procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia plástica 0 06/07 6.ª link
130 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9274/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de radioterapia da carreira especial médica - área hospitalar 0 06/07 6.ª link
130 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9275/2012 Avaliação final do internato médico de medicina interna de Catarina Alexandra Martins Serafim 0 06/07 6.ª link
130 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 9276/2012 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de otorrinolaringologia 0 06/07 6.ª link
130 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 863/2012 Retifica as vagas do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de saúde pública 0 06/07 6.ª link
130 Município de Abrantes Aviso n.º 9277/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 0 06/07 6.ª link
130 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9278/2012 Renovação de comissão de serviço - cargo dirigente intermédio de 2.º grau 0 06/07 6.ª link
130 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9279/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Joana Gonçalves 0 06/07 6.ª link
130 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9280/2012 Celebrações CTFP, tempo determinado, com Rui Mendes e Rui Ceia 0 06/07 6.ª link
130 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9281/2012 Mobilidade interna de Ana Maduro e Cláudia Vasconcellos 0 06/07 6.ª link
130 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9282/2012 Conclusão do período experimental com sucesso 0 06/07 6.ª link
130 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9283/2012 Cessações RJEP - aposentações 0 06/07 6.ª link
130 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9284/2012 Celebrações CTFP - tempo determinado - vários lugares 0 06/07 6.ª link
130 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9285/2012 Cessações de relações jurídicas de emprego público - motivos diversos 0 06/07 6.ª link
130 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9286/2012 Anulação de procedimento concursal - um técnico superior na área de Direito 0 06/07 6.ª link
130 Município de Armamar Aviso n.º 9287/2012 Alteração do loteamento da zona industrial de armamar 0 06/07 6.ª link
130 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 9288/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 06/07 6.ª link
130 Município de Barcelos Aviso n.º 9289/2012 Alteração das especificações dos lotes n.os 4 e 5, do loteamento sito no lugar da Mota, da freguesia de Gilmonde, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 30/86, emitido em 21 de abril de 1986, requerida por PETROCÁVADO - Investimentos Imobiliários e Mobiliários, S. A., e outros 0 06/07 6.ª link
130 Município de Braga Aviso n.º 9290/2012 Discussão pública do projeto do regulamento de publicidade de natureza comercial, propaganda política e eleitoral e outras utilizações do espaço público 0 06/07 6.ª link
130 Município de Castelo Branco Aviso n.º 9291/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um lugar de técnico superior de Serviço Social na Modalidade de Relação de Emprego Público por tempo indeterminado 0 06/07 6.ª link
130 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 9292/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de morte de trabalhador 0 06/07 6.ª link
130 Município de Mourão Edital n.º 626/2012 10.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Mourão - Planta de condicionantes 0 06/07 6.ª link
130 Município de Oeiras Aviso n.º 9293/2012 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo incerto para assistentes operacionais na área de Ação Educativa 0 06/07 6.ª link
130 Município de Ourém Aviso n.º 9294/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Teresa Lopes da Silva 0 06/07 6.ª link
130 Município de Peso da Régua Aviso n.º 9295/2012 Pedido de exoneração 0 06/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 9181/2012 Procedimento concursal de cargo de direção intermédia do 2.º grau 0 06/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9295-A/2012 Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica 0 06/07 6.ª 130S
130 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 2738/2012 Aquisição de serviços de auditoria financeira às contas de 2012, 2013 e 2014, da Sede, Secção Regional dos Açores (SRA) e Secção Regional da Madeira (SRM) e conta consolidada do Tribunal de Contas (Sede, SRA, SRM), com vista à elaboração de relatórios e emissão de pareceres. 0 06/07 6.ª CP
130 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2733/2012 Concurso Público para a Aquisição de Equipamento Informático Diverso 0 06/07 6.ª CP
130 Municipio de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 2728/2012 Plano Estratégico do Sabugal 0 06/07 6.ª CP
130 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 2729/2012 Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Remodelação da Antiga Estação do Caminho de Ferro de Mora / Estação Imagem 0 06/07 6.ª CP
130 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2722/2012 Sistema de Qualificação de Fornecedores da EDP Distribuição - Energia, S.A. - Trabalhos de Constituição e Renovação da Rede Secundária da Faixa de Gestão de Combustível 0 06/07 6.ª CP
130 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2723/2012 DSTP03/2012 0 06/07 6.ª CP
130 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2726/2012 DIF 4005 - Limpeza, Desobstrução e Transporte de Resíduos com Camião Cisterna em ETAR's e Intercetores na Área de Intervenção da Águas do Noroeste 0 06/07 6.ª CP
130 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2740/2012 Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente da Freguesia de Ponte de Sor - Infraestruturas Básicas Sul/Poente 0 06/07 6.ª CP
130 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2732/2012 Concurso Público n.º 207/2012 - Aquisição de KIT'S Ginecológicos para Processamento de Citologia Cervical em Meio Liquido 0 06/07 6.ª CP
130 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2727/2012 Concurso Público para a empreitada destinada à reparação da célula noroeste de 2500m3 do reservatório da Brandoa Baixa 0 06/07 6.ª CP
130 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2725/2012 CONCURSO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA CENTROS ESCOLARES 0 06/07 6.ª CP
130 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2735/2012 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 0 06/07 6.ª CP
130 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2739/2012 Concurso Público Internacional para o Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares 0 06/07 6.ª CP
130 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 555/2012 Empreitada da 1.ª fase de requalificação do polidesportivo de Santo Espírito, Vila do Porto, Santa Maria, Açores 0 06/07 6.ª CP
130 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 552/2012 CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DA COMPORTA DA DOCA 1 - EX PARRY & SON 0 06/07 6.ª CP
130 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2721/2012 Aquisição de Serviços de Telecomunicações Móveis 0 06/07 6.ª CP
130 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 554/2012 CINAPE - CENTRO DE INCUBAÇÃO DE IDEIAS E NEGÓCIOS DE APOIO E PROMOÇÃO DO EMPREENDORISMO 0 06/07 6.ª CP
130 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2724/2012 Concurso Público para Concessão de Exploração do Bar do Novo Terminal de Passageiros do Porto da Horta 0 06/07 6.ª CP
130 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 553/2012 Empreitada de Remodelação das Redes de Abastecimento e de Drenagem de Águas no Chafariz Velho-Ladeira Branca. 0 06/07 6.ª CP
130 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2734/2012 Concurso Público com vista à prestação de serviços de fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2012/2013 - Estabelecimentos de ensino, Pré-escolares e Escolares do 1º Ciclo do Ensino Básico integrantes dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Benavente. 0 06/07 6.ª CP
130 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 113/2012 AQUISIÇÃO DE FRUTA DIVERSA E CENOURA 0 06/07 6.ª CP
130 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2730/2012 Concessão de exploração da loja nº 13 para a atividade de estabelecimento de bebidas no Mercado Sapadores - Processo nº 26/DMF/CCM/DP/2012 0 06/07 6.ª CP
130 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2731/2012 CP 18/2012 - Aquisição de máquina mini-escavadora 0 06/07 6.ª CP
130 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2736/2012 Ampliação do Cemitério N.º 1 0 06/07 6.ª CP
130 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2737/2012 Aquisição de equipamento para as instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão para a area dos cabeleireiros e esteticismo/cosmetologista. 0 06/07 6.ª CP
130 Santa Casa da Misericórdia de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 556/2012 Edificação de um complexo para Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre 0 06/07 6.ª CP