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Diário da República 129/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
129 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 85/2012 Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido imperioso de ver aumentada a presença e acessibilidade de combustíveis líquidos não aditivados no mercado 001 05/07 5.ª link
129 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 86/2012 Recomenda ao Governo a eletrificação do troço entre Caíde e o Marco de Canaveses da linha ferroviária do Douro 001 05/07 5.ª link
129 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 87/2012 Por um comércio internacional mais justo 001 05/07 5.ª link
129 Assembleia da República Declaração n.º 5/2012 Caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares n.os 15/XII e 16/XII 001 05/07 5.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2012 Aprova as Linhas Orientadoras e Estratégicas para o Cadastro e a Gestão Rural 001 05/07 5.ª link
129 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 205/2012 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., e revoga a Portaria n.º 553/2007, de 30 de abril 001 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 138/2012 Altera o Código da Estrada e aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2006/126/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, alterada pelas Diretivas n.os 2009/113/CE, da Comissão, de 25 de agosto, e 2011/94/UE, da Comissão, de 28 de novembro, relativas à carta de condução 001 05/07 5.ª link
129 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 206/2012 Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Fruta Escolar aprovado pela Portaria n.º 1242/2009, de 12 de outubro 001 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 139/2012 Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário 001 05/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9045/2012 Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio Técnico e Secretariado, Dr.ª Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo 0 05/07 5.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9046/2012 Delegação de competências no diretor de serviços de Documentação, Informação e Comunicação (DSDIC), Dr. Rui José Pereira Costa 0 05/07 5.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9047/2012 Delegação de competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar (CFPI), Dr. João José da Costa Santos Gil 0 05/07 5.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9048/2012 Delegação de competências na coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens (EPJ), Dr.ª Maria José Brandão Tigeleiro Afonso 0 05/07 5.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9049/2012 Delegação de competências na adjunta do Secretário-Geral, Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal 0 05/07 5.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9050/2012 Nomeação de João Nuno Gomes Leal Vaz Tomé para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 05/07 5.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9051/2012 Nomeação dos assessores Tiago Maria Sousa Alvim Ivo Cruz, Armand Munoz e Ricardo Amaral Robles para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 05/07 5.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9052/2012 Autoriza, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, para o ano de 2012, a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de prestação de cuidados de saúde em complementaridade com os serviços e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do primeiro aditamento ao Acordo de Cooperação celebrado em 20 de Maio de 2011 com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) 0 05/07 5.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9053/2012 Designação, em regime de substituição, de Ana Catarina Correia Sousa como diretora do Departamento de Gestão do ICA, I. P. 0 05/07 5.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 398/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/180/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 05/07 5.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9054/2012 Atribuição de pensão por méritos excecionais a João Líbio Martins Quental 0 05/07 5.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9055/2012 Atribuição de pensão por méritos excecionais a Joaquim Monteiro Matias 0 05/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9056/2012 Delegação de competências da subdiretora-geral dos Impostos, Teresa Maria Pereira Gil 0 05/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9057/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lagos, José Manuel de Paiva Rodrigues 0 05/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9058/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Valongo 2, em regime de substituição, Maria de Fátima Jerónimo Albino Dias 0 05/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9059/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 3, Maria da Conceição Gouveia Dias 0 05/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9060/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sátão, Francisco Lopes de Carvalho 0 05/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 9061/2012 Licença sem remuneração de longa duração a José Capitulé 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9062/2012 Condecora a tenente médica Ágata Pimentel Areias 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9063/2012 Condecora o tenente de engenharia Rui Manuel Pereira Cruz 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9064/2012 Condecora o major de engenharia Miguel Pires Rodrigues 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9065/2012 Condecora o tenente-coronel de engenharia Augusto de Barros Sepúlveda 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9066/2012 Condecora o major de engenharia José Manuel Almeida Henriques 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9067/2012 Condecora o primeiro-sargento de material Humberto Joaquim Curralo Machado 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9068/2012 Condecora o sargento-ajudante de material Óscar Ferreira Pascoal 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9069/2012 Condecora o capitão de administração militar Carlos Alberto Pires Ferreira de Souto e Castro 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9070/2012 Condecora o sargento-chefe de engenharia Manuel da Silva Dias 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9071/2012 Condecora o capitão de engenharia Ricardo João Neto Pereira 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9072/2012 Condecora o capitão de engenharia Carlos Eduardo Saraiva Marques 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extrato) n.º 9073/2012 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Arminda da Conceição Vitorino 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extrato) n.º 9074/2012 Cessação de funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, por motivo de aposentação, das assistentes técnicas Maria Helena Pereira Gonçalves, Maria Adelaide Teixeira Afonso e da assistente operacional Maria Albertina Tavares Ferreira Cristóvão 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extrato) n.º 9075/2012 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Julieta Marisa Gomes Furtado 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extrato) n.º 9076/2012 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Fernando Valério Alves Ferreira 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9077/2012 Subdelegações de competências do COR INF NIM 01268983 Jorge Ferreira de Brito 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 9184/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 10808/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2011 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9078/2012 Nomeação em comissão de serviço para chefe da Divisão de Investigação e Fiscalização do Departamento de Armas e Explosivos da Direção Nacional, do Intendente M/100114 - Pedro Nuno Resende Melo Coelho de Moura 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9079/2012 Nomeação na categoria de agente principal, do agente M/148328, Nelson José Valente Charraz, do Comando Distrital de Beja 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 9080/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Graça Maria Xavier Amorim Tavares da Silva, no cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 1 de julho de 2012 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 845/2012 Retificação de categorias das nomeações provisórias convertidas em definitivas 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 9081/2012 Exoneração da técnica de justiça auxiliar, Natividad Nicolas Perez Arranhado 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 9082/2012 Exoneração do escrivão de direito Francisco Luís Evaristo Peixoto 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9083/2012 Conclusão do período experimental de Valentina da Costa Mesquita, assistente técnica 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9084/2012 Consolidação definitiva da mobilidade 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9085/2012 Consolidação definitiva da mobilidade 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9086/2012 Prorrogação da designação como chefe de equipa multidisciplinar 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 942/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica, da trabalhadora Maria Leonor Gomes Pena Lopes Vieira 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 943/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de coordenadora técnica da trabalhadora Maria José Falé Dias Correia 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 944/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica da trabalhadora Carla Cristina Jesus Coelho Pereira de Figueiredo 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 945/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica da trabalhadora Ema Maria Serra Fonseca 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 946/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico, do trabalhador Joaquim Manuel Ramos Varandas 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 947/2012 Autorizada a mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço, para exercer funções na categoria de coordenadora técnica à trabalhadora Maria Manuela Silva Torres Machado 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 9185/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 9186/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 9187/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9087/2012 Identifica como carenciadas as especialidades da área hospitalar e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9188/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de Cláudia Margarida de Almeida Gonçalves Borges na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9189/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da assistente técnico Maria Emília Mesquita Alves 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9190/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Rita Maria Quintal Arreiol Nobre para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9191/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores, Marco Daniel Almeida Campos e Tiago José Gonçalves Pereira Antunes para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, como motoristas com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9192/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cristina Maria Coelho Matos, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9193/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Alice Carla Pinto Castro Santana Saraiva, André Filipe Silva ò Lima e Maria José Rodrigues Madeira, para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9194/2012 Procedimento simplificado de recrutamento médico, na categoria de assistente hospitalar com a especialidade de cardiologia 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9195/2012 Procedimento simplificado de recrutamento médico na categoria de assistente hospitalar com a especialidade de pediatria 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9088/2012 Concede a equiparação a bolseiro, fora do país, no período de outubro de 2012 a dezembro de 2013, à técnica superior Maria de Fátima Morais Mendes 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9089/2012 Designa para exercer as funções de técnico administrativo no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência Paulina Perpétua da Paz Pereira Rodrigues 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 9090/2012 Delegação de competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 9091/2012 Criação do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP) 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 846/2012 Retificação do despacho n.º 13 552/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho de 2007 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 847/2012 Retificação do despacho n.º 7640/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2010 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9092/2012 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Aníbal de Jesus Raimundo Morais e outros 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9093/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Luísa Vitória Martins Topete 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 9196/2012 Lista de aposentados 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Despacho n.º 9094/2012 Nomeações 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 9197/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para carreira e categoria de assistente operacional 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso (Extrato) n.º 9198/2012 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Cristiana Isabel Madureira Costa Leite 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 9095/2012 Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo referentes ao ano escolar de 2011-2012 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extrato) n.º 9199/2012 Lista de aposentados 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extrato) n.º 9096/2012 Lista dos docentes colocados pelo Decreto-Lei n.º 35/2007 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Louvor (Extrato) n.º 325/2012 Louvor à professora Maria de Fátima Robalo Dias Porfírio Delgado, na data em que cessa as suas funções como docente do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Declaração de Retificação n.º 848/2012 Retifica o aviso n.º 8445/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 22 de junho de 2012 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 326/2012 Louvor a pessoal docente 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 327/2012 Louvor a pessoal não docente 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 328/2012 Louvores aos professores que fazem parte da direção 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 329/2012 Louvores a pessoal administrativo 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 330/2012 Louvores a professores do conselho pedagógico 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 331/2012 Louvores a assistentes operacionais 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 9200/2012 Lista de docentes a termo resolutivo, previsto nos artigos 54.º e 58.º-A do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro e contratações de escola efetuadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pera Aviso n.º 9201/2012 Lista nominal do docente que no ano letivo 2009-2010 celebrou neste Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra, um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira Acordo n.º 10/2012 Acordo de colaboração para reparação geral das coberturas dos blocos escolares da Escola Básica 2, 3 de Vialonga - Vila Franca de Xira 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9097/2012 Criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar a aplicação das medidas legislativas de proteção no desemprego 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9202/2012 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou com a Casa Pia de Lisboa no ano de 2011 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 849/2012 Retifica a declaração de retificação n.º 461/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9203/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Ana Isabel Sousa Caseiro 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9204/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e posição remuneratória de assistente técnica, à trabalhadora Dina Fernanda Sardinha Figueiredo 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9205/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Dulce Cristina Sesinando Santana 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9206/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao assistente técnico Licínio José Martins 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9207/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria Piedade Sequeira Mendes Nisa Rato 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9208/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Ana Cristina Pereira Rodrigues 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9209/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Alexandra Isabel Palmela Barbosa Botelho 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9210/2012 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 18013/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro - DRH/TS/224/2011 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9211/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Cláudia Maria Moutinho Teixeira de Andrade 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9098/2012 Pena de demissão, precedida de processo disciplinar, à assistente técnica Perpétua Coelho Silva Vieira, afeta ao mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga 0 05/07 5.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 9099/2012 Delegação/subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na técnica superior Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes 0 05/07 5.ª link
129 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Relatório n.º 20/2012 Relatório da auditoria aos encargos assumidos e não pagos pelos Serviços e Fundos Autónomos 2010 0 05/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 13214/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1674/11.2TBALQ 0 05/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 13215/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 270/12.1TBCNT 0 05/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 13216/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1725/11.0TBFIG 0 05/07 5.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13217/2012 Processo n.º 346/11.2TBGDM 0 05/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 13218/2012 Prestação de contas n.º 662/08.0TBRMR-D 0 05/07 5.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13219/2012 Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 7579/11.0TBVNG 0 05/07 5.ª link
129 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9100/2012 Conclusão, com sucesso, de período experimental na carreira de assistente técnico de Luís Filipe Serôdio Rodrigues 0 05/07 5.ª link
129 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 9101/2012 Conclusão, com sucesso, de período experimental na carreira de assistente técnico de Marla Maria Pereira Cabral Pinto 0 05/07 5.ª link
129 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 9102/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico de informática-adjunto de nível 2 de Hélio Jone Abreu e Veiga 0 05/07 5.ª link
129 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9103/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Rosa Laurinda Paços Oliveira Simões 0 05/07 5.ª link
129 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 9104/2012 Conclusão, com sucesso, de período experimental na carreira de assistente técnico de Ana Cristina dos Santos Lino Pereira 0 05/07 5.ª link
129 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 948/2012 Fixa o prazo para a apresentação de pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013-2014 0 05/07 5.ª link
129 Banco de Portugal Relatório n.º 21/2012 Relatório do Conselho de Administração do Banco de Portugal, Atividade e Contas em 2011 0 05/07 5.ª link
129 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 10/2012 Compensação aos consumidores afetados por anomalias de contagem de energia elétrica 0 05/07 5.ª link
129 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9212/2012 Cessação de funções por motivo de falecimento de Ana Isabel Rodrigues da Costa 0 05/07 5.ª link
129 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9105/2012 Contratação do Doutor João Pedro de Almeida Couto como professor associado com agregação da Universidade dos Açores 0 05/07 5.ª link
129 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9106/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado com agregação, em regime tenure do Doutor Carlos Eduardo Pacheco Amaral 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Algarve Deliberação n.º 949/2012 Pagamento de transportes aos membros externos de júris 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9107/2012 Nomeação do júri de provas de agregação no ramo de conhecimento de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações, especialidade Eletrónica e Optoeletrónica, requeridas pelo Doutor Henrique Leonel Gomes 0 05/07 5.ª link
129 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 850/2012 Retificação ao despacho n.º 7904/2012, relativo à cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Graça Maria Aleixo de Carvalho, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra 0 05/07 5.ª link
129 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9213/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Clarisse Cordeiro Brígido 0 05/07 5.ª link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 851/2012 Retificação do despacho n.º 8541/2012, referente à criação do mestrado integrado em Engenharia Física 0 05/07 5.ª link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9108/2012 Alteração do Mestrado em Ciências do Mar 0 05/07 5.ª link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9109/2012 Alteração do Programa de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimentos Sustentável 0 05/07 5.ª link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9110/2012 Alteração da licenciatura em Estatística Aplicada 0 05/07 5.ª link
129 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 852/2012 Retificação ao despacho n.º 5237/2012 0 05/07 5.ª link
129 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 9111/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o professor auxiliar Paulo Morgado Sousa em regime experimental por um quinquénio 0 05/07 5.ª link
129 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 9112/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a professora auxiliar Maria Helena Esteves 0 05/07 5.ª link
129 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 9113/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Eusébio Joaquim Marques dos Reis 0 05/07 5.ª link
129 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 9114/2012 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da mestre Maria José Aurindo 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 853/2012 Retificação referente ao engenheiro Paulo Alexandre Santos Pereira 0 05/07 5.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Declaração de Retificação n.º 854/2012 Retificação ao regulamento n.º 190/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2011 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9115/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convidado a 29%, com o arquiteto Luís Miguel Albuquerque Guedes de Carvalho 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9116/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como professor auxiliar convidado a 25%, com o Doutor Agostinho Antunes Pereira 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9117/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como professor auxiliar convidado a 50%, com o Doutor Mário Luís Soares Fortes 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9118/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como professora auxiliar convidada a 28,6%, com a Doutora Cláudia Patrícia Oliveira Fernandes 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9119/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Ruth Maria de Oliveira Pereira 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9120/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como professor auxiliar convidado a 25 %, com o Doutor Miguel Alberto Fernandes Machado Santos 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9121/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, em regime de tempo parcial, como professor auxiliar convidado a 33%, com o Doutor Pedro Manuel Pinho Ribeiro 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 9122/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor catedrático, do Doutor Francisco Xavier Delgado Domingos Antunes Malcata 0 05/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 9123/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor associado, do Doutor António Pedro Rodrigues Aguiar 0 05/07 5.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9124/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Mobilidade Elétrica e Sistemas de Energia (Sustainable Transportation and Electrical Power Systems) a ministrar pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/07 5.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9125/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Secretariado de Direção e Administração a ministrar pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/07 5.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9126/2012 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, publicado através do despacho n.º 30802/2008, de 18 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de novembro de 2008 0 05/07 5.ª link
129 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9127/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Familiar, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/07 5.ª link
129 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9128/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem à pessoa em situação crítica, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/07 5.ª link
129 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9129/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Matemática no Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/07 5.ª link
129 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 623/2012 Edital de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/07 5.ª link
129 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9130/2012 Autorizada a celebração de CTFP, a Álvaro de Borba Cruz Lopes Dias, como professor adjunto convidado para a ESGTS, deste Instituto 0 05/07 5.ª link
129 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9214/2012 Renúncia do cargo de diretora clínica 0 05/07 5.ª link
129 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9215/2012 Procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia 0 05/07 5.ª link
129 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9216/2012 Licença sem vencimento - Idália Conceição Batista Martins 0 05/07 5.ª link
129 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9217/2012 Regresso de licença sem vencimento - Isabel Maria Borges Martins 0 05/07 5.ª link
129 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 855/2012 Retificação ao processo disciplinar instaurado a Hugo Carvalho 0 05/07 5.ª link
129 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 950/2012 Lista de classificação final do candidato ao concurso para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica, categoria de assistente, especialidade de ginecologia/obstetrícia 0 05/07 5.ª link
129 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 9218/2012 Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina do trabalho da carreira especial médica - aviso n.º 8053/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2012 0 05/07 5.ª link
129 Município de Águeda Aviso n.º 9219/2012 Lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de emprego público por tempo determinado - a termo resolutivo certo, para exercer funções de monitor de natação 0 05/07 5.ª link
129 Município de Aljustrel Aviso n.º 9220/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) 0 05/07 5.ª link
129 Município de Alpiarça Regulamento n.º 247/2012 Proposta de Regulamento do Cartão Sénior Municipal 0 05/07 5.ª link
129 Município de Alter do Chão Aviso n.º 9221/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 05/07 5.ª link
129 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 9222/2012 Cessação da relação jurídica por motivo de denúncia 0 05/07 5.ª link
129 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 9223/2012 Aplicação de pena de demissão à trabalhadora Joana Maria Cardoso Godinho Antunes 0 05/07 5.ª link
129 Município de Alvito Edital n.º 624/2012 Regulamento do serviço de fornecimento e distribuição de água para consumo público no Município de Alvito 0 05/07 5.ª link
129 Município de Beja Aviso n.º 9224/2012 Revisão do Plano de Pormenor «João Barbeiro II» 0 05/07 5.ª link
129 Município de Castanheira de Pera Aviso (Extrato) n.º 9225/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Pereira da Conceição e Vítor Manuel Borges Fontes 0 05/07 5.ª link
129 Município de Cuba Aviso n.º 9226/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional para a área de nadador salvador 0 05/07 5.ª link
129 Município do Funchal Aviso (Extrato) n.º 9227/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/07 5.ª link
129 Município do Funchal Aviso n.º 9228/2012 Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia 0 05/07 5.ª link
129 Município do Fundão Aviso n.º 9229/2012 Alteração à operação de loteamento, promovida pela Câmara Municipal do Fundão, sita em Quinta do Adro, na freguesia de Aldeia de Joanes, em nome de Urbijoanes, Sociedade Imobiliária, Lda. 0 05/07 5.ª link
129 Município de Gavião Aviso n.º 9230/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio a Instituições sem fins lucrativos do concelho de Gavião 0 05/07 5.ª link
129 Município de Loulé Aviso n.º 9231/2012 Deliberação municipal que determina a elaboração do Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3 - 2.ª alteração 0 05/07 5.ª link
129 Município de Mira Aviso n.º 9232/2012 Renovação da comissão de serviço de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 05/07 5.ª link
129 Município de Mira Aviso n.º 9233/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de Carlos Alberto da Silva Oliveira por motivo de aposentação 0 05/07 5.ª link
129 Município de Odemira Aviso n.º 9234/2012 Renovação comissão de serviço 0 05/07 5.ª link
129 Município de Oeiras Aviso n.º 9235/2012 Nomeação em comissão de serviço de Joana Micaela Salvador Baptista, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe da Divisão Administrativa e de Contraordenações 0 05/07 5.ª link
129 Município de Oeiras Edital n.º 625/2012 Período de consulta pública referente ao pedido de loteamento titulado pelo processo n.º 535/2002 localizado em Barcarena e requerido pela Firma Sociedade de Construções Isidro Afonso, Lda. 0 05/07 5.ª link
129 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 9236/2012 Nomeação para Gabinete de Apoio Pessoal da engenheira Doroteia Filipe Sá Silva 0 05/07 5.ª link
129 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 9237/2012 Lista unitária de ordenação final homologada por despacho do Sr. Presidente de 20 de junho de 2012 0 05/07 5.ª link
129 Município de Pombal Aviso n.º 9238/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - função recursos humanos 0 05/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 9239/2012 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 2/2002, sito na Ladeira do Vau, Portimão, Câmara Municipal de Portimão 0 05/07 5.ª link
129 Município do Porto Aviso n.º 9240/2012 Listas unitárias de ordenação final - procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 05/07 5.ª link
129 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 9241/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 05/07 5.ª link
129 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9242/2012 Lista de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (serralheiro), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/07 5.ª link
129 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9243/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 19 086/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 26 de setembro de 2011 0 05/07 5.ª link
129 Município de Setúbal Aviso n.º 9244/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho do Departamento de Recursos Humanos - cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 05/07 5.ª link
129 Município de Sines Aviso n.º 9245/2012 Audiência prévia referente à alteração do Plano Diretor Municipal de Sines 0 05/07 5.ª link
129 Município de Vagos Aviso n.º 9246/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de contabilidade - notificação da candidata a excluir para realização da audiência dos interessados, na sequência da realização da avaliação psicológica 0 05/07 5.ª link
129 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 9247/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 46 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor 0 05/07 5.ª link
129 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 9248/2012 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente 0 05/07 5.ª link
129 Município de Vinhais Aviso n.º 9249/2012 Discussão pública de operação de loteamento sem obras de urbanização da «Ucha» (bairro social existente) 0 05/07 5.ª link
129 Freguesia de Bencatel Aviso n.º 9250/2012 Conclusão de periodo experimental 0 05/07 5.ª link
129 Freguesia de Cabanas de Tavira Aviso n.º 9251/2012 Abertura de procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 05/07 5.ª link
129 Freguesia de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9252/2012 Aprovação nas categorias, após período experimental com sucesso, de vários trabalhadores 0 05/07 5.ª link
129 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 9253/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 05/07 5.ª link
129 Freguesia de Tramaga Aviso n.º 9254/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/07 5.ª link
129 Freguesia de Vaqueiros Aviso n.º 9255/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 05/07 5.ª link
129 Associação de Produtores Florestais dos Templários Anúncio (Extrato) n.º 13220/2012 Constituição da Associação: Associação de Produtores Florestais dos Templários 0 05/07 5.ª link
129 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2720/2012 Aquisição de contentores e papeleiras para o Município do Funchal 0 05/07 5.ª CP
129 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2713/2012 Aquisição de Material de Consumo Clínico - Kits para Inativação de Plasma, durante o ano 2012. 0 05/07 5.ª CP
129 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2709/2012 Aquisição de leite meio gordo 0 05/07 5.ª CP
129 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 551/2012 Concessão de exploração de solo do domínio público municipal, para instalação e exploração de parquímetros 0 05/07 5.ª CP
129 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2711/2012 PE_12140_CNB-Concurso Público para Fornecimento e Montagem de Quadros Cerâmicos para as Escolas Secundárias da Delegação Sul - Coordenação S3, da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 0 05/07 5.ª CP
129 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2714/2012 Fornecimento de produtos diversos para espaços verdes 0 05/07 5.ª CP
129 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 2717/2012 Execução de circuitos especiais de transportes escolares, no ano letivode 2012/2013. 0 05/07 5.ª CP
129 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 2712/2012 Fornecimento de refeições em estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico para o ano lectivo 2012/2013 0 05/07 5.ª CP
129 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2707/2012 Aquisição de Serviços de comunicações fixas, móveis e de dados para o Município de Mafra 0 05/07 5.ª CP
129 GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 546/2012 Requalificação dos edifícios de Vila D'Este - fase 2 - blocos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13e 18 - Vila Nova de Gaia 0 05/07 5.ª CP
129 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 2708/2012 Empreitada de ampliação e remodelação da esquadra da PSP de Ribeira Grande 0 05/07 5.ª CP
129 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2719/2012 Concurso Público n.º 7/SeRPA/2012 Empreitada de construção do Entreposto Frigorífico da Ribeira Quente 0 05/07 5.ª CP
129 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2710/2012 Concurso Público nº 1926/2012 - Prestação de Serviços Médicos de Urgência Geral e Pediátrica 0 05/07 5.ª CP
129 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2718/2012 Prestação de serviços de segurança e vigilância em diversos edifícios do Município do Funchal 0 05/07 5.ª CP
129 ADEMINHO-Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Aviso de prorrogação de prazo n.º 545/2012 Empreitada de Centro de Integração Intercultural 0 05/07 5.ª CP
129 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2715/2012 Fornecimento de energia elétrica 0 05/07 5.ª CP
129 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 550/2012 Empreitada de Construção da 2º Fase da Zona Industrial de Vila do Porto 0 05/07 5.ª CP
129 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 549/2012 Empreitada de Pavimentação, Drenagem e Sinalização horizontal e vertical das Estradas Municipais da Ilha de S. Maria - 2º Fase - Estrada dos Piquinhos e Estrada da Gloria 0 05/07 5.ª CP
129 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 548/2012 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE DIVERSAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA ILHA DE SANTA MARIA - 3ª FASE 0 05/07 5.ª CP
129 A. F. S. D. - Associação de Famílias Solidárias com a Deficiência Aviso de prorrogação de prazo n.º 547/2012 EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO LAR RESIDENCIAL E CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS DA A.F.S.D. - ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS COM A DEFICIÊNCIA, EM MARCO DE PEREIROS, FREGUESIA DE CASTELO VIEGAS, MUNICÍPIO DE COIMBRA 0 05/07 5.ª CP
129 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2716/2012 Aquisição de Equipamento de Imagem Hemodinâmica 0 05/07 5.ª CP