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Diário da República 128/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2012 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos permanentes e sazonais necessários à prossecução das missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna e ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., durante os anos de 2013 a 2017 001 04/07 4.ª link
128 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 203/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012, de 27 de março 001 04/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde Portaria n.º 204/2012 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anatomia Patológica 001 04/07 4.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2012/A Regulamenta as condições de acesso e as regras gerais de atribuição de apoios no âmbito do programa de incentivos do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), denominado PRO-SCIENTIA 001 04/07 4.ª link
128 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2012/M Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa dois representantes da Assembleia Legislativa da Madeira 001 04/07 4.ª link
128 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012 001 04/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 9091/2012 Concessão de medalha militar 0 04/07 4.ª link
128 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 9092/2012 Concessão de medalha militar 0 04/07 4.ª link
128 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 9093/2012 Concessão da medalha militar 0 04/07 4.ª link
128 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 9094/2012 Concessão da medalha militar 0 04/07 4.ª link
128 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 9095/2012 Concessão da medalha militar 0 04/07 4.ª link
128 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 9096/2012 Concessão de medalha militar 0 04/07 4.ª link
128 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8841/2012 Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro no cargo de adjunta do secretário-geral da Assembleia da República 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8842/2012 Designa José Hermínio Frutuoso Basílio para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8843/2012 Designa Orlando Bernardo Rei de Castro para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8844/2012 Designa António José Oliveira Figueira para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8845/2012 Exonera a seu pedido o licenciado Adelino Filipe Saraiva da Cunha das funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8846/2012 Designa Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8847/2012 Exonera Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva das funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8848/2012 Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8849/2012 Designa Miguel da Costa Soares Duarte para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8850/2012 Designa Francisco José da Silva Chapelas para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8851/2012 Declara a utilidade pública da Federação de Motociclismo de Portugal 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8852/2012 Designa Armindo Nunes Simões para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8853/2012 Designa Horácio Alves Machado para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8854/2012 Designa Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8855/2012 Designa Eugénia de Jesus Mendes de Campos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8856/2012 Designa André Wilson da Luz Viola para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8857/2012 Designa Sérgio Paulo Campos Mendes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8858/2012 Designa Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8859/2012 Designa Joaquim Francisco Margalho Serrano para exercer as funções de coordenador do apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8860/2012 Designa Ana Margarida Soares Heitor de Bellegarde Machado para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8861/2012 Designa Dário Tosta Cardoso para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8862/2012 Designa Nuno Miguel de Jesus Gonçalves para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8863/2012 Designa Diogo Cara d'Anjo Miguéns para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8864/2012 Designa Maria Otília Forte Cordeiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8865/2012 Designa Fernando Manuel Pombas Catrola para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8866/2012 Designa Alice da Silva Pereira Nunes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8867/2012 Designa Maria Gorete de Almeida e Silva para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8868/2012 Designa Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8869/2012 Designa Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8870/2012 Designa Manuel Francisco Miranda para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8871/2012 Exonera das funções de especialista e designa para exercer funções de adjunto João Manuel Simões Martins no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 8872/2012 Designa Margarida Maria Nogueira de Oliveira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 8873/2012 Exonera Margarida Maria Nogueira de Oliveira das funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 8874/2012 Designa Isabel de Jesus Nunes de Almeida para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 8875/2012 Designa Susana Maria Gomes Monteiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 8876/2012 Designa José Carlos Rodrigues Ferreira para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 8877/2012 Designa Susana Branco Correia e Silva Maia Pinheiro para Exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 8878/2012 Designa Maria de Lourdes Gil Canilho para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 8879/2012 Designa Fausto Manuel da Conceição Gomes para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 8880/2012 Designa Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 8881/2012 Designa José Francisco Fernandes Dias Charneira para exercer as funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 8882/2012 Designa Nuno Alexandre Sousa Lalanda Vicente para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 8883/2012 Designa Laurinda dos Reis para exercer as funções de coordenador do apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 8884/2012 Designa Paulo Alexandre Condinho Miranda para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 138/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 aos Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 139/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 9097/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Nuno Manuel da Silva e Sá 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 8885/2012 Designa para as funções de secretariado, a assistente técnica, Isabel Maria Correia da Costa César 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extrato) n.º 8886/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna entre dois serviços da licenciada Milena da Conceição Carvalho Pereira 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 8887/2012 Manutenção de comissão de serviço 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8888/2012 Designação, em regime de substituição, de Maria Filomena Furtado como diretora do Departamento do Cinema e do Audiovisual do ICA, I. P. 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 389/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/156/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 390/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/104/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 391/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/145/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 392/2012 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 393/2012 Programa de ocupação de tempos livres - atividades prioritárias e de reconhecido interesse social para 2012 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 394/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/7/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 395/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/196/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 396/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/197/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 397/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/195/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8889/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor regional da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IPDJ, I. P., o licenciado Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira 0 04/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8890/2012 Designada para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor Regional da Direção Regional do Norte do Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o licenciado Manuel Dias de Barros 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8891/2012 Nomeação do fiscal único do Conselho das Finanças Públicas 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9098/2012 Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças da Guarda 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8892/2012 Delegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8893/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Moita, em regime de substituição, Maria Odete Monteiro Pereira 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8894/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Barreiro, Augusto Manuel Nóbrega Oliveira 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8895/2012 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Paredes, em regime de substituição, Jorge Manuel Danho Cruz Loureiro 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8896/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Pombal, José Luís Pinto da Silva Matos 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8897/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Barcelos, Carlos Alberto da Mota Roby Amorim 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8898/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Faro, Luís Alberto Dias Osório 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8899/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 2, em regime de substituição, Maria da Apresentação Calista da Silva Cravo 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8900/2012 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lagoa (Algarve), em regime de substituição, António José Cabrita Neves Nobre 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8901/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8902/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viseu, José Agostinho do Nascimento Aguiar 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8903/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 9, Maria Delfina Ramalhinho Gamanho 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8904/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, em regime de substituição, Carlos Manuel Tarujo de Almeida Braga da Cruz 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 9099/2012 Publicação da taxa de juros para o mês de julho 0 04/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 9100/2012 Publicação da taxa de juros para o mês de julho 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8905/2012 Designa o capitão-de-mar-e-guerra FZ RES Jorge Filipe dos Santos Duarte como representante da Direção-Geral da Autoridade Marítima para o cargo de vogal na Comissão do Domínio Público Marítimo 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 267/2012 Nomeia o capitão-de-fragata M Paulo Manuel Gonçalves da Silva para o cargo de capitão do Porto de Viana do Castelo 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 268/2012 Nomeia o capitão-tenente M Luís Filipe da Conceição Duarte para o cargo de capitão do Porto de Olhão 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 269/2012 Nomeia o capitão-tenente M Dario de Oliveira Pinto Moreira para o cargo de capitão do Porto de Cascais 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 270/2012 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra M Vítor Manuel Martins dos Santos para os cargos de comandante da Zona Marítima do Norte e, em acumulação, chefe do Departamento Marítimo do Norte e capitão dos Portos do Douro e de Leixões 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 271/2012 Nomeia o Capitão-de-mar-e-guerra M António Manuel de Carvalho Coelho Cândido, para o cargo de chefe do Departamento Marítimo do Centro e, em acumulação, capitão do Porto de Lisboa 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 272/2012 Nomeia o capitão-de-fragata M Rui Fernando Arrifana Horta para o cargo de capitão do Porto de Sines 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 273/2012 Nomeia o capitão-de-fragata M Carlos Manuel Lopes da Costa, para o cargo de capitão do Porto de Setúbal 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria (Extrato) n.º 274/2012 Concede a Medalha Naval de Vasco da Gama, ao Professor Doutor Mário Júlio Brito de Almeida Costa 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Aviso (Extrato) n.º 9101/2012 Procede à publicação de pena disciplinar 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 275/2012 Abate ao QP do capitão NIM 04793289, Paulo Monteiro 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8906/2012 Cessação de funções 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8907/2012 Exonera, a seu pedido, Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto das funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8908/2012 Exonera, a seu pedido, Nuno Pedro Piedade Alegria Jorge da Vinha das funções de assessor no Gabinete do Ministro da Economia e Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8909/2012 Exonera, a seu pedido, Tiago Lebres Moutinho das funções de assessor no Gabinete do Ministro da Economia e Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8910/2012 Designa António Pereira da Silva para exercer as funções de coordenador do apoio no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8911/2012 Exonera, a seu pedido, Filipa Alexandra Sousa dos Santos das funções de assessor no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8912/2012 Designa Ana Maria Pereira Alexandrino para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8913/2012 Designa Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8914/2012 Designa Elvira Maria Grego Esteves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8915/2012 Designa Daniel José Pereira Neto para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8916/2012 Designa Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8917/2012 Designa Maria de Fátima dos Santos Ribeiro Brás para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8918/2012 Designa Filipa Alexandra Sousa dos Santos para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8919/2012 Designa Marta Capelo d'Oliveira Gaspar para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8920/2012 Designa Maria Teresa Lopes Jorge Batista para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8921/2012 Designa Nuno Pedro Piedade Alegria Jorge da Vinha para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8922/2012 Designa Tiago Lebres Moutinho para exercer as funções de adjunto no Ga binete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8923/2012 Designa Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8924/2012 Designa Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8925/2012 - Revogado Designa João Miguel da Silva Bartolo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8926/2012 Designa Felisbelo da Silva Nunes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8927/2012 Designa Luís Filipe Faria Bastos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8928/2012 Designa Inês Vieira de Almeida para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8929/2012 Designa Lénia Cristina Fernandes Mestrinho para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8930/2012 Exonera, a seu pedido, Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves das funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8931/2012 Designa Patrícia Flávia Parício del Olmo e Pincarilho para exercer as funções de técnica especialista no gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8932/2012 - Revogado Designa Luísa Maria Borges para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8933/2012 Exonera, a seu pedido, Maria Clotilde Freitas da Silva Cavaco de Aguiar Pedro das funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8934/2012 Designa Maria Clotilde Freitas da Silva Cavaco de Aguiar Pedro para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8935/2012 Designa Bruno Gonçalo Marques Velez para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8936/2012 Designa Jorge Miguel Meleiro Sobrado para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8937/2012 Designa Maria Alice Lopes Alves Gomes para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8938/2012 Designa Justina dos Santos Luzirão Salta para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8939/2012 Designa António José da Costa Bravo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8940/2012 Designa Hugo Filipe Fonseca Fernandes Soares para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8941/2012 Designa Isabel Maria Amaro Nico para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8942/2012 Designa Maria Helena Rocha Sequeira para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8943/2012 Exonera Isabel Maria Amaro Nico das funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8944/2012 Designa Ibraim Ramos Domingues para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8945/2012 Exonera, a seu pedido, Maria Amélia dos Santos das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8946/2012 Exonera Rui Manuel do Carmo Abreu das funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8947/2012 Designa José dos Santos para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8948/2012 Exonera Sofia Andrade de Moura Pessoa e Costa das funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8949/2012 Designa Rui Manuel do Carmo Abreu para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8950/2012 Designa Sofia Andrade de Moura Pessoa e Costa para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8951/2012 Designa Júlia Marques Cardoso para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8952/2012 Designa Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8953/2012 Designa Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8954/2012 Designa Sónia Cristina Magalhães Matos para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8955/2012 Exonera, a seu pedido, Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno das funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8956/2012 Exonera David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8957/2012 - Revogado Designa David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8958/2012 Designa Catarina Isabel Malveiro Dornelas Pinheiro para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8959/2012 Designa Lígia Maria Esteves da Fonseca para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 8960/2012 Designa Paulo Jorge Farinha Rodrigues para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 8961/2012 Designa Maria Gabriela Aveiro Pires para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 8962/2012 Designa José Joaquim Pinto da Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 8963/2012 Designa Julieta Maria Gomes Carreira Mendes para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 8964/2012 Exonera, a seu pedido, André Paixão Zibaia da Conceição das funções de especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 8965/2012 Designa António José Nunes Clemente para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 8966/2012 Designa Celestina Crisália Araújo Silveira Serra Frazão para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 8967/2012 Designa Maria de Lurdes Correia Lopes Branco Neves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 8968/2012 Designa André Paixão Zibaia da Conceição para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 8969/2012 Exonera, a seu pedido, José Manuel da Graça Bau das funções de especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8970/2012 Designa Leonor Borges do Vale e Castro para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8971/2012 Exonera, a seu pedido, Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves das funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8972/2012 Exonera, a seu pedido, Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes das funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8973/2012 Exonera, a seu pedido, Leonor Borges do Vale e Castro das funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8974/2012 Designa Francisca Dezoito Marques Prazeres para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8975/2012 Designa Dionísia de Fátima Firmino Martins para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8976/2012 Designa Francisco Joaquim Franjoso Gavelas para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8977/2012 Exonera, a seu pedido, Lígia Maria Esteves da Fonseca das funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8978/2012 Designa António Inocêncio Pereira para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8979/2012 - Revogado Designa António José Salgado da Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8980/2012 Designa João Manuel dos Santos Lopes Martins para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8981/2012 Exonera, a seu pedido, Tiago Peralta Raposo de Souza d' Alte das funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8982/2012 Exonera, a seu pedido, Marta Capelo d'Oliveira Gaspar das funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8983/2012 Designa Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes para exercer as funções de coordenadora de apoio no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8984/2012 Designa Anabela Pereira dos Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8985/2012 Designa Ana Maria Monteiro Ramos Maia para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8986/2012 - Revogado Designa Marisa Martins Fonseca para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8987/2012 Designa Paulo Reinaldo Batista Dias para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8988/2012 - Revogado Designa Ricardo do Amaral e Belino Pinto para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8989/2012 Designa Fernando Manuel Mendes Bispo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8990/2012 Designa Maria do Sacramento Salvação Barreto do Amaral para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8991/2012 Designa Maria Helena Domingos de Matos Preto para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8992/2012 Designa Maria Aliete Borralho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8993/2012 - Revogado Designa Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8994/2012 Designa Maria Fernanda Severino para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8995/2012 Designa Rui Miguel Louro da Ponte para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 8996/2012 Designa Hélder José Neves Lourenço para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 8997/2012 Designa Maria Imelda Pereira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 8998/2012 Designa Jorge Manuel Lopes Cruz para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 8999/2012 Designa Rosa Maria Mourão Veiga para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 9000/2012 Designa Carlos Manuel do Coito Baptista para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 9001/2012 Designa Ana Maria Fragoso de Sá Domingos Ferreira Saraiva para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9102/2012 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação n.º 936/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação n.º 937/2012 Conclusão com sucesso de período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação n.º 938/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 9002/2012 Concessão à empresa Orbest, S. A., de uma licença de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Punta Cana-Lisboa 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 939/2012 Delegação de poderes nos chefes de núcleo António José de Oliveira Braz e Pedro Manuel Pontífice de Sousa 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 940/2012 Delegação de poderes no investigador principal Álvaro Manuel de Araújo da Cunha Vale e Azevedo 0 04/07 4.ª link
128 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 9003/2012 Exonera, a seu pedido, David Zeferino Azevedo Cristina das funções de especialista nos Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9103/2012 Conclusão, sem sucesso, do período experimental 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9104/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 9105/2012 Conclusão do período experimental de António José Batista Caeiro 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 9004/2012 Licença sem vencimento - João Paulo Campbell Alves da Silva 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9106/2012 Procedimento simplificado de recrutamento para assistente hospitalar de medicina interna 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9107/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente hospitalar de otorrinolaringologia 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9005/2012 Designa o licenciado Adérito Vicente Serrão, em regime de substituição, presidente do conselho diretivo do Instituto de Meteorologia, I. P. 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 9006/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa multidisciplinar, a mestre Joana Netto de Miranda Duarte 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 9007/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Estatísticas do Ensino Superior, o licenciado Carlos Alberto Marques Malaca 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 9008/2012 Cessação de funções, em comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Estudos Planeamento e Avaliação do ex-Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 9009/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa multidisciplinar, a licenciada Ana Paula Antunes Casimiro 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 9010/2012 Cessação de funções no cargo de diretor de serviços, em regime de substituição, da Direção de Serviços de Orçamento e Compras do ex-Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 9011/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Estatísticas do Ensino Básico e Secundário, o licenciado Joaquim Carlos Alcobia dos Santos 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 9108/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 9109/2012 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 9012/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Escariz 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Despacho n.º 9013/2012 Nomeia a licenciada Anabela Carvalho Almeida Pinto de Sousa, para exercício de funções de coordenadora técnica, com efeitos a 1 de maio de 2012 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 9110/2012 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 9014/2012 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso (Extrato) n.º 9111/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de pena disciplinar 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 9112/2012 Aposentação de assistente operacional 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 9113/2012 Aposentação de assistente operacional 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Declaração de Retificação n.º 842/2012 Retifica o aviso n.º 8204/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2012 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 9015/2012 Designação das assistentes técnicas Nélia do Carmo Cabecinha Fernandes Rodrigues e Maria de Fátima Peres Varela para exercerem funções no secretariado da direção 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 9114/2012 Aposentação em monodocência de docente conforme Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 9115/2012 Exoneração do lugar do quadro de agrupamento do docente Carlos Manuel Laranjeira Alves 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9016/2012 Criação do Plano SERE + (Sensibilizar, Envolver, Renovar, Esperança, MAIS), no âmbito da rede de lares de infância e juventude 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 9017/2012 Subdelegação de competências 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 9018/2012 Subdelegação de competências 0 04/07 4.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 9019/2012 Subdelegação de competências 0 04/07 4.ª link
128 Tribunal de Contas - Gabinete do Diretor-Geral Aviso (Extrato) n.º 9116/2012 Nomeação de chefe de divisão do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 04/07 4.ª link
128 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 13204/2012 Citação de contrainteressados no processo n.º 62/12.8BELSB - Unidade Orgânica 3 0 04/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13205/2012 Prestação de contas n.º 942/09.8TBACB-B - Insolvente: Rosado, Costa & Monteiro, Lda. 0 04/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 13206/2012 Declaração de insolvência de Augusto Manuel Calisto Marques, no processo n.º 113/12.6TBGLG 0 04/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13207/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 3478/12.6TCLRS 0 04/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 13208/2012 Publicitação da insolvência no processo n.º 58/12.0TBORQ 0 04/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13209/2012 Sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 828/12.9 TBPBL 0 04/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 13210/2012 Encerramento de Processo e Despacho Inicial Incidente de Exoneração Passivo Restante e Nomeação de Fiduciario - processo n.º 1808/11.7TBPTM 0 04/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 13211/2012 Despacho de encerramento - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 1118/12.2TBPTM 0 04/07 4.ª link
128 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13212/2012 Processo n.º 1727/12.0TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) de declaração de insolvência do devedor: Pinto & Pinto Arquiteturas, Lda., NIF 501162704 0 04/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 13213/2012 Despacho liminar do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 111/12.0TBVRS 0 04/07 4.ª link
128 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 9020/2012 Caracterização e respetivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão do Design 0 04/07 4.ª link
128 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9021/2012 Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração na diretora de Apoio ao Conselho 0 04/07 4.ª link
128 Universidade Aberta Despacho n.º 9022/2012 Homologação do Regulamento do Doutoramento em Média-Arte Digital, conjunto da Universidade Aberta e da Universidade do Algarve 0 04/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9117/2012 Audiência dos interessados 0 04/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9023/2012 Criação do mestrado em História, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 64/2010 0 04/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9024/2012 Delegação nos vice-reitores, Prof. Doutor António Emílio Peixoto Vasconcelos Tavares e Prof. Doutor José João Ramos Paz Barroso, a competência para presidir aos júris dos concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares 0 04/07 4.ª link
128 Universidade da Madeira Despacho n.º 9025/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, em substituição, da administradora da Universidade da Madeira 0 04/07 4.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9026/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure referente ao Doutor João Paulo Flores Fernandes, na categoria de professor associado 0 04/07 4.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9027/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure referente ao Doutor António Augusto Martins de Oliveira Soares Vicente, na categoria de professor associado 0 04/07 4.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9028/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com o professor auxiliar Doutor Manuel António Ferreira da Silva 0 04/07 4.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9029/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os professores auxiliares Doutora Isabel Alexandra Costa Pinho Espírito Santo e Doutora Maria Isabel Brito Valente 0 04/07 4.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9030/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Delfina Rosa da Rocha Gomes 0 04/07 4.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9031/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o professor auxiliar Doutor José Alberto Diaz Rey 0 04/07 4.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9032/2012 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os professores auxiliares Doutora Maria Helena Martins da Costa Pires, Doutora Maria Madalena da Costa Oliveira e Doutor Nelson Troca Zagalo 0 04/07 4.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9033/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os professores auxiliares Doutor Fernando Augusto Pinto Miranda e Doutora Carla Maria Alves Ferreira 0 04/07 4.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital (Extrato) n.º 619/2012 Anulação do concurso para professor auxiliar para a área disciplinar de Marketing da Nova SBE (Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa), aberto pelo edital n.º 399/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2012 0 04/07 4.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9034/2012 Anulação do despacho (extrato) n.º 12800/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 26 de setembro de 2011 0 04/07 4.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 9035/2012 Publicação da aposentação do trabalhador Estêvão Jorge Farelo 0 04/07 4.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 9036/2012 Publica a aposentação da Professora Maria Clara Teles Mendes 0 04/07 4.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 9037/2012 Publicação da aposentação do docente desta Faculdade Duarte Manuel Melo 0 04/07 4.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9038/2012 Nomeação do Conselho de Ética da Faculdade de Motricidade Humana 0 04/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9039/2012 Despacho de criação do curso de pós-graduação em Animação e Gestão Cultural 0 04/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9040/2012 Regulamento do curso de pós-graduação em Animação e Gestão Cultural 0 04/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9041/2012 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 04/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9042/2012 Nomeação do júri do concurso documental para um lugar de professor coordenador, setor de áreas disciplinares de Ciências Sociais, para a Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 04/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9043/2012 Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar para conferir posse aos coordenadores dos cursos de licenciatura em Turismo, licenciatura em Marketing Turístico e mestrado em Aquacultura 0 04/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9044/2012 Delegação de competências do presidente nos vice-presidentes do IPL 0 04/07 4.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Aviso n.º 34/2012/A Lista de classificação final 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 9118/2012 Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em Neuropediatria 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9119/2012 Anulação do procedimento concursal aberto, no Diário da República, através do aviso n.º 8670/2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9120/2012 Anulação do procedimento concursal aberto, no Diário da República, através do aviso n.º 8669/2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9121/2012 Anulação do procedimento concursal aberto, no Diário da República, através do aviso n.º 8672/2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9122/2012 Procedimento concursal de três postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9123/2012 Procedimento concursal de dois postos de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9124/2012 Anulação do procedimento concursal aberto, no Diário da República, através do aviso n.º 8673/2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9125/2012 Procedimento concursal de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9126/2012 Procedimento concursal de três postos de trabalho na categoria de assistente de urologia 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9127/2012 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República pelo aviso n.º 8667/2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9128/2012 Procedimento concursal de três postos de trabalho na categoria de assistente de neurologia 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9129/2012 Procedimento concursal de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cardiologia 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9130/2012 Procedimento concursal de três postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9131/2012 Procedimento concursal de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9132/2012 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República pelo aviso n.º 8674/2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9133/2012 Procedimento concursal de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9134/2012 Procedimento concursal de um posto de trabalho na categoria de assistente de nefrologia 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9135/2012 Procedimento concursal de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9136/2012 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República pelo aviso n.º 8668/2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9137/2012 Anulação do procedimento concursal aberto, no Diário da República, através do aviso n.º 8385/2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9138/2012 Procedimento concursal de três postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9139/2012 Anula o procedimento concursal aberto no aviso n.º 8387/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9140/2012 Anulação do procedimento concursal aberto no aviso n.º 8386/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9141/2012 Procedimento concursal de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9142/2012 Anulação do procedimento concursal aberto no aviso n.º 8388/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9143/2012 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República, aviso n.º 8389/2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9144/2012 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República, aviso n.º 8449/2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9145/2012 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República, aviso n.º 8671/2012 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9146/2012 Procedimento concursal de um posto de trabalho na categoria de assistente de anatomia patológica 0 04/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 941/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal de Maria Luísa Pereira Tavares, assistente graduada de pediatria 0 04/07 4.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 843/2012 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de neurorradiologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 04/07 4.ª link
128 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 844/2012 Retifica o aviso n.º 8776/2012 0 04/07 4.ª link
128 Município de Benavente Aviso n.º 9147/2012 Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Centro Cultural de Samora Correia 0 04/07 4.ª link
128 Município de Benavente Aviso n.º 9148/2012 Regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo 0 04/07 4.ª link
128 Município de Bragança Aviso n.º 9149/2012 Cessa por aposentação a relação jurídica de emprego público com o trabalhador Reinaldo Santos Ribeiro Caroceiras 0 04/07 4.ª link
128 Município de Bragança Aviso n.º 9150/2012 Licença sem remuneração por um período de 300 dias ao assistente operacional Paulo Jorge Fernandes Almendra Rodrigues, com efeitos a partir de 5 de julho de 2012 0 04/07 4.ª link
128 Município de Cascais Aviso n.º 9151/2012 Processo n.º 870/11 em nome de Francisco Dias Vargas e outros, alteração ao alvará de loteamento n.º 1153 0 04/07 4.ª link
128 Município de Cascais Aviso n.º 9152/2012 Processo n.º 593/12 em nome de Américo Gaspar Pires e outros, alteração ao alvará de loteamento n.º 1134 0 04/07 4.ª link
128 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 9153/2012 7.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Castelo Branco 0 04/07 4.ª link
128 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 620/2012 Projeto de alteração do regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes 0 04/07 4.ª link
128 Município de Constância Aviso n.º 9154/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 04/07 4.ª link
128 Município de Constância Edital n.º 621/2012 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Constância 0 04/07 4.ª link
128 Município da Covilhã Aviso n.º 9155/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 04/07 4.ª link
128 Município da Covilhã Aviso n.º 9156/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de falecimento 0 04/07 4.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 9157/2012 Abertura de procedimentos para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior e seis postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 04/07 4.ª link
128 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9158/2012 Homologação de procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho de assistente operacional 0 04/07 4.ª link
128 Município de Loures Aviso n.º 9159/2012 Área de reabilitação urbana de Sacavém e respetiva estratégia de reabilitação 0 04/07 4.ª link
128 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 9160/2012 Regresso antecipado de licença sem vencimento 0 04/07 4.ª link
128 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 9161/2012 Cessação de comissão de serviço 0 04/07 4.ª link
128 Município de Mértola Aviso n.º 9162/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 04/07 4.ª link
128 Município de Monforte Edital n.º 622/2012 Alteração ao regulamento de atribuição de bolsas de estudo 0 04/07 4.ª link
128 Município de Odemira Aviso n.º 9163/2012 Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 04/07 4.ª link
128 Município de Palmela Aviso n.º 9164/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado Agostinho Arsénio da Conceição Gomes no cargo de diretor do Departamento de Recursos Humanos e Organização 0 04/07 4.ª link
128 Município de Palmela Aviso n.º 9165/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Fernanda Maria Pereira Rolo no cargo de diretora do Departamento de Educação e Intervenção Social 0 04/07 4.ª link
128 Município de Palmela Aviso n.º 9166/2012 Licença sem remuneração concedida à assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa) Márcia Rute Marçalo Fernandes Gonçalves 0 04/07 4.ª link
128 Município de Palmela Aviso n.º 9167/2012 Licença sem remuneração concedida à técnica superior Cristina Susana Reis Prata 0 04/07 4.ª link
128 Município de Portimão Aviso n.º 9168/2012 Aviso de alterações ao Regulamento de Apoio ao Arrendamento 0 04/07 4.ª link
128 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9169/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes e Taxas 0 04/07 4.ª link
128 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9170/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador António Soares Justa 0 04/07 4.ª link
128 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9171/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Ferreira Campelo 0 04/07 4.ª link
128 Município de Redondo Aviso n.º 9172/2012 Prorrogação de mobilidade de José Domingos Roque 0 04/07 4.ª link
128 Município da Ribeira Brava Regulamento n.º 246/2012 Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município da Ribeira Brava 0 04/07 4.ª link
128 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 9173/2012 Renovação de comissão de serviço 0 04/07 4.ª link
128 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 9174/2012 Aposentação de trabalhadora 0 04/07 4.ª link
128 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 9175/2012 Formulação de sugestões e apresentação de informações da alteração do Plano de Pormenor da Avenida da Noruega 0 04/07 4.ª link
128 Município do Sabugal Aviso (Extrato) n.º 9176/2012 Alteração do regulamento municipal de transporte público de aluguer em veículo ligeiro de passageiro - transporte em táxi, do concelho do Sabugal 0 04/07 4.ª link
128 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 9177/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal 0 04/07 4.ª link
128 Município de Santarém Aviso n.º 9178/2012 Renovação das funções de coordenação - Sérgio Bruno de São Miguel Martins 0 04/07 4.ª link
128 Município de Vila Real Aviso n.º 9179/2012 Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal 0 04/07 4.ª link
128 Município de Vizela Aviso n.º 9180/2012 Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 04/07 4.ª link
128 Freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos Aviso n.º 9181/2012 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais 0 04/07 4.ª link
128 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 9182/2012 Lista unitárias de ordenação final homologadas 0 04/07 4.ª link
128 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 9183/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 04/07 4.ª link
128 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2692/2012 Auditório Municipal: Aquisição de Bens e Serviços - Apetrechamento do Auditório Municipal com Bancada Telescópica. 0 04/07 4.ª CP
128 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2706/2012 Recuperação parcial do pavimento da Estrada da Penha 0 04/07 4.ª CP
128 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 542/2012 CPI/4/12/DMC 0 04/07 4.ª CP
128 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Anúncio de procedimento n.º 2695/2012 Empreitada de obras públicas - " Parque Urbano dos Olivais " 0 04/07 4.ª CP
128 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 2704/2012 Concurso Público, por lotes, para a prestação de serviços de transporte de alunos, no ano letivo de 2012/2013 0 04/07 4.ª CP
128 Municipio de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 538/2012 Recuperação e ampliação da escola do 1º ciclo de ensino básico de São Miguel de Poiares - conclusão 0 04/07 4.ª CP
128 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 2705/2012 Fornecimento de refeições aos Jardins-de-infância e às Escolas do 1º Ciclo 0 04/07 4.ª CP
128 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 539/2012 CP 2012/2 0 04/07 4.ª CP
128 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 2696/2012 Aquisição da prestação do serviço de refeições confecionadas em diversos Estabelecimentos de infância e Escolas de 1º ciclo da RAM para o ano letivo 2012/2013 0 04/07 4.ª CP
128 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 540/2012 CP 2012/12 0 04/07 4.ª CP
128 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 541/2012 CP 2012/44 0 04/07 4.ª CP
128 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 2694/2012 Aquisição de veiculo florestal de combate a incêndios 0 04/07 4.ª CP
128 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 2693/2012 Construção e operação de novo portal Visitportugal e do respetivo serviço de atendimento 0 04/07 4.ª CP
128 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2697/2012 Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Ponte de Vagos 0 04/07 4.ª CP
128 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2703/2012 Empreitada n.º 2/2012/UCT/UITCH/DCHB - Reconstrução, Consolidação Estrutural e Protecção da Envolvente do Edifício do Largo Chafariz de Dentro 25-27 - Freguesia de Santo Estêvão - Financiamento PIPARU - Processo n.º 8/CP/DEPS/N.D./2012 0 04/07 4.ª CP
128 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2700/2012 NPD 3012017018_BOTAS DE COMBATE 0 04/07 4.ª CP
128 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2701/2012 NPD3012018459_SAPATOS 0 04/07 4.ª CP
128 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 543/2012 Empreitada de Reabilitação e Reforço Estrutural dos Silos de Armazenagem de Leixões 0 04/07 4.ª CP
128 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 544/2012 EMPª. Nº. 1/DMAU/DHU/2011 - REMODELAÇÃO DO POSTO DE LIMPEZA DA AV. GENERAL ROÇADAS- Procº. nº. 53/CP/DEPS/N.D./2011 0 04/07 4.ª CP
128 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2702/2012 Concurso Publico n.º 02/CCLIN/SRLF/2012 0 04/07 4.ª CP
128 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2699/2012 Concurso Público para empreitada destinada à reparação da célula Nascente de 5000 m3 do Reservatório de Porto Salvo 0 04/07 4.ª CP
128 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2698/2012 Remodelação do coletor doméstico instalado em banqueta no interior da Ribeira de Porto Salvo, em Paço de Arcos 0 04/07 4.ª CP