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Diário da República 127/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
127 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 98/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na República das Seychelles 001 03/07 3.ª link
127 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 99/2012 Ratifica o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República do Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, assinado em Bruxelas em 2 de março de 2012 001 03/07 3.ª link
127 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 84/2012 Aprova o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, assinado em Bruxelas em 2 de março de 2012 001 03/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 15/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Azerbaijão sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais, assinado em Lisboa, em 20 de novembro de 2010 001 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 202/2012 Altera o regulamento do concurso local para a matrícula e inscrição no curso de licenciatura em Música da Universidade de Évora e revoga a Portaria n.º 852/2010, de 6 de setembro 001 03/07 3.ª link
127 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/A Estabelece o regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma dos Açores 001 03/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
127 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 5/2012 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 03/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8772/2012 Designa em regime de substituição o licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira para o cargo de diretor de Serviços de Auditoria e Inspeção 0 03/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13192/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto 0 03/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 382/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/170/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 03/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 383/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 03/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 384/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/152/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 03/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 385/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/154/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 03/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 8773/2012 Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves do cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 0 03/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 8774/2012 Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Isabel de Carvalho Dias Duarte do cargo de diretora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 0 03/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 8775/2012 Designa, em comissão de serviço, a mestre Susana Paula Veiga da Rocha de Oliveira para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 0 03/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 8776/2012 Designa, em comissão de serviço, a licenciada Maria do Céu Pereira dos Santos Crespo para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 0 03/07 3.ª link
127 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8777/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Sor, em regime de substituição, António Pedro Severino da Rosa 0 03/07 3.ª link
127 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 8778/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 2, em regime de substituição, Manuel Augusto da Silva Correia 0 03/07 3.ª link
127 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8779/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Portimão, José Lino Domingos Lourenço 0 03/07 3.ª link
127 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8780/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira 0 03/07 3.ª link
127 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8781/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 1, Mário Rui Salvador André 0 03/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8782/2012 Determina a sujeição a aprovação tutelar de projetos de decisão do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., no domínio da cooperação para o desenvolvimento, nos termos das alíneas c), d), f) e g) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, e revoga o despacho n.º 3063/2012, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2012 0 03/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8783/2012 Emite diretiva relativa à participação de elementos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., em congressos, seminários, colóquios, reuniões, estágios, ações de formação ou outras missões específicas no estrangeiro, no domínio da cooperação e da ajuda pública ao desenvolvimento, revogando o despacho n.º 3367/2012, de 29 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2012 0 03/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa Despacho n.º 8784/2012 Delegação de competências 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 9010/2012 Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior nas áreas de informática e sociologia do trabalho 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 9011/2012 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8785/2012 Condecora o primeiro-sargento clarim Francisco António Leite de Oliveira Silva 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8786/2012 Condecora o capitão de infantaria Paulo Rui Gomes Lemos 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8787/2012 Condecora o major de infantaria Paulo José Tiago Loureiro 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8788/2012 Condecora o capitão de infantaria Carlos Miguel Coelho Rosa Marques da Silva 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8789/2012 Condecora o sargento-ajudante de transmissões Boaventura José Tavares Grincho Pinela 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8790/2012 Condecora o sargento-chefe de infantaria Luís Carlos Gomes Pereira 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8791/2012 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Simão dos Santos Calmeiro 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8792/2012 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Américo de Jesus Marques 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8793/2012 Condecora o major de infantaria Duarte Nuno de Carvalho Paiva Cordeiro Dias 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8794/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria José Augusto Amaral Lopes 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8795/2012 Condecora o sargento ajudante de infantaria Rodrigo Manuel Matos Minhava 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8796/2012 Condecora o primeiro-sargento de transmissões Mário Luís Paquete Geraldo 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8797/2012 Condecora o tenente de infantaria André Miguel Farinha Bento 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8798/2012 Condecora o capitão de infantaria Ricardo Vieira Azevedo Estrela 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8799/2012 Subdelegação de competências 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8800/2012 Subdelegação de competências 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8801/2012 Subdelegação de competências 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8802/2012 Subdelegação de competências 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8803/2012 Subdelegação de competências 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 266/2012 Abate ao quadro permamente 1SAR QBFE 20484094 Carlos Marques 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 9012/2012 Suspensão do administrador da insolvência Augusto Oliveira e Silva 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 9013/2012 Suspensão do administrador da insolvência João José Chaves de Sousa 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 9014/2012 Suspensão do administrador da insolvência António José Cardoso Simões 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 9015/2012 Torna-se público que a lista oficial de peritos avaliadores foi atualizada na página da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 8804/2012 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria da Conceição Ferreira Figueiredo 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 8805/2012 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Jorge Paulo Pascoal Nascimento 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho Normativo n.º 15/2012 Aprovação do Regulamento do Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços Energéticos (SQESE) 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 9016/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 8806/2012 Designa como substituta legal a diretora de serviços licenciada Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 364/2012 PC 4502543280 EPU/36569 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 365/2012 PC 4502534235 161/10/04/010 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 366/2012 PC 4502534235 161/10/04/110 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 367/2012 PC 4502542919 161/05/04/851 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 368/2012 PC 4502542235 161/18/23/1764 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 369/2012 PC 4502534391 EPU/12350 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 8807/2012 Substituição em férias e faltas 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9017/2012 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, pelo especialista de informática do grau 3, José Emílio do Rosário Ramalhete Ribeiro 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 904/2012 Prorrogação do prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo Retroescavadora 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9018/2012 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9019/2012 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9020/2012 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9021/2012 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9022/2012 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8808/2012 Prorrogação da licença de trabalho aéreo da empresa AERO VIP - Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, S. A. 0 03/07 3.ª link
127 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Despacho n.º 8809/2012 Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de julho de 2012 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 8810/2012 Cessação de funções do licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues como coordenador-adjunto da estrutura de missão para o Programa Operacional Pesca (PROMAR) 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 386/2012 ARS do Norte, I. P., e CH São João, E. P. E. - contrato-programa 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8811/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 27 de outubro de 2011, de Eunice Moreira dos Santos Guerra, assistente hospitalar da carreira especial médica, área de oftalmologia 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8812/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Pedro José de Sousa Leal Teixeira Alves, assistente de medicina geral e familiar, afeto ao mapa de pessoal do ACES Oeste I - Oeste Norte, no ACES Lezíria I - Ribatejo 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 9023/2012 Procedimento simplificado para recrutamento de assistente hospitalar de Medicina Física e Reabilitação 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso (Extrato) n.º 9024/2012 Cessação de funções de uma assistente operacional 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9025/2012 Procedimento concursal para recrutamento de médicos de várias especialidades 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9026/2012 Encontra-se afixada a lista unitária de ordenação final, aviso n.º 983/2012, de 23 de janeiro 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9027/2012 Encontra-se afixada a lista unitária de ordenação final, após homologação - aviso n.º 1448/2012, de 31 de janeiro 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 387/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre este Instituto e o trabalhador José António Rebelo Costa Grossinho, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 388/2012 Celebrado contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, entre o INSA e a trabalhadora Sónia Isabel Vicente Pedro, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8813/2012 Provas de habilitação de José Manuel Alves Correia da Costa 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 8814/2012 Nomeação do diretor do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 8815/2012 Nomeação do diretor de Serviços de Planeamento e Intervenção 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 8816/2012 Criação das unidades orgânicas fléxiveis e da estrutura matricial 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 9028/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Aviso n.º 9029/2012 Termo de período experimental 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Aviso n.º 9030/2012 Termo de período experimental 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Aviso n.º 9031/2012 Termo de período experimental 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Aviso n.º 9032/2012 Termo de período experimental 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 9033/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço - Ermesinde Aviso n.º 9034/2012 Lista unitária de ordenação final 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 8817/2012 Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro e do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro, referentes ao ano escolar de 2011/2012, do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extrato) n.º 9035/2012 Lista ordenada de candidatos admitidos e excluídos no procedimento comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 9036/2012 Contratos de docentes do ano letivo de 2011-2012 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 9037/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 8818/2012 Estabelece o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 8819/2012 Subdelegação de competências 0 03/07 3.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13193/2012 Declaração de insolvência de Sérgio Manuel Alves Ramos e Teresa Maria de Amorim Reitor Ramos, por sentença proferida a 17 de maio de 2012 no processo de insolvência n.º 2609/12.0TBBRG 0 03/07 3.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13194/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 2475/12.6TJLSB 0 03/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 13195/2012 Insolvência n.º 64/12.4TBMTA 0 03/07 3.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 13196/2012 Publicitação do despacho de indeferimento do requerimento inicial no processo n.º 918/12.8TBOER 0 03/07 3.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13197/2012 Declaração de insolvência n.º 26/12.1TBSTS, de Laurentino Birílio Ferreira Carvalho 0 03/07 3.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13198/2012 Publicidade do termo de administração pelo devedor - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 293/12.0BVCT, em que é insolvente Casa de Santa Fé - Imobiliária Unipessoal, Lda. 0 03/07 3.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13199/2012 Processo n.º 569/12.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 03/07 3.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13200/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 985/09.1TYVNG 0 03/07 3.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13201/2012 Processo n.º 489/12.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 03/07 3.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13202/2012 Processo n.º 588/08.8TYVNG-G - insolvente REALMAIA Imobiliária, Lda. - prestação de contas 0 03/07 3.ª link
127 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8820/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor adjunto com a mestra Anabela da Graça Amaro Pereira Mendes 0 03/07 3.ª link
127 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8821/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor adjunto com a mestra Patrícia Carla da Silva Pereira 0 03/07 3.ª link
127 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 8822/2012 Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração na diretora de Gestão do Espectro 0 03/07 3.ª link
127 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 8823/2012 Subdelegação de competências do Vogal do Conselho de Administração na Diretora de Gestão do Espectro 0 03/07 3.ª link
127 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 13203/2012 Plano de estudos do curso de licenciatura em Administração de Unidades de Saúde 0 03/07 3.ª link
127 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8824/2012 Denúncia do contrato de técnico superior de Patrick da Silva Miguens 0 03/07 3.ª link
127 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9038/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH048-11-92 0 03/07 3.ª link
127 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 840/2012 Retificação respeitante ao concurso documental internacional para ocupação de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Estatística e Metodologia da Investigação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 03/07 3.ª link
127 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 8825/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Francisco Manuel de Paula Nogueira Roque de Oliveira 0 03/07 3.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 9039/2012 Lista unitária de ordenação final 0 03/07 3.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 8826/2012 Provimento em comissão de serviço da licenciada Carla Sofia Soares Saraiva como chefe da Divisão de Património e Economato 0 03/07 3.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 8827/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em regime de tenure, como professor associado do Doutor Carlos Manuel Milheiro de Oliveira Pinto Soares 0 03/07 3.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8828/2012 Cessação de funções, por limite de idade, de Genevieve Irene Joyce Koppens Santorum 0 03/07 3.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 8829/2012 Aprovação pelo presidente do ISA do Regulamento do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade 0 03/07 3.ª link
127 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9040/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação 0 03/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8830/2012 Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Intervenção Comunitária e Dinâmicas Locais 0 03/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8831/2012 Despacho de criação do curso de pós-graduação em Intervenção Comunitária e Dinâmicas Locais 0 03/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8832/2012 Criação de um curso de pós-graduação em Animação Cultural, Turismo e Lazer 0 03/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8833/2012 Regulamento do curso de pós-graduação em Animação Cultural, Turismo e Lazer 0 03/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8834/2012 Nomeação do júri do concurso documental para um lugar de professor coordenador, setor de áreas disciplinares de Informática, para a Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8835/2012 Nomeação do júri do concurso documental para um lugar de professor coordenador principal, setor de áreas disciplinares de Psicologia e Ciências da Educação, para a Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 8836/2012 Delegação e subdelegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Politécnico da Guarda 0 03/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 8837/2012 Nomeação do conselho de gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 03/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 9041/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Diana Kruma-Ferreira, assistente técnica do mapa de pessoal da ESE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 8838/2012 Renovação da comissão de serviço de Paula Cristina Pereira Vieira Murillo Y Araoz, como secretário da ESE 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 9042/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 9043/2012 Concurso comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de ortopedia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 9044/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de reumatologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 9045/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de radiodiagnóstico da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 905/2012 Delegação de competências do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9046/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Imunohemoterapia 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9047/2012 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de neurorradiologia 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9048/2012 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de radiologia 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9049/2012 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de Neurocirurgia 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9050/2012 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9051/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia vascular 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9052/2012 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de Gastrenterologia 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9053/2012 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de Hematologia Clínica 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 9054/2012 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de dermatologia 0 03/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 906/2012 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República sob o aviso n.º 8667/2012 0 03/07 3.ª link
127 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9055/2012 Renúncia do cargo de vogal executivo - Dr. Francisco Martins Guerreiro 0 03/07 3.ª link
127 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Aviso (Extrato) n.º 9056/2012 Indeferimento do pedido de reversão da parcela 18 da Unidade de Intervenção do Quarteirão das Cardosas 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 907/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao chefe de serviço de clínica geral, Horácio Carlos de Figueiredo Santos Feiteiro 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 908/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado de clínica geral Carlos Manuel Baguinho Espinha de Almeida 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 909/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Ana Paula dos Santos Duarte 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 910/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado de clínica geral Francisco Manuel Oliveira Rosa 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 911/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal do chefe de serviço de Medicina Geral e Familiar, António Manuel Pires Cabral 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 912/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral, Maria de Fátima dos Santos Caratão 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 913/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado de clínica geral Pedro Camilo de Araújo Lima de Vasconcelos 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 914/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao chefe de serviço de Clínica Geral, António Alexandrino Ferro Piçarra 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 915/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Celeste de Fátima Robalo Allen Revez 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 916/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal do assistente graduado de clínica geral António Garcia do Amaral Apóstolo 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 917/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Maria José Quintas Mirotes 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 918/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado hospitalar de pediatria, Fernando Manuel Santos Ferreira 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 919/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral Maria da Conceição de Martins Vilão 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 920/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Ana Paula dos Santos Duarte 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 921/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Helena Maria Rocha Torrado de Vasconcelos Barbosa 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 922/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Laura da Encarnação Nobre Caeiro Maia Oliveira 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 923/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Felisbela de Sousa Carvalho Alfeirão Reis 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 924/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada hospitalar de medicina interna Anabela Marinho Graça 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 925/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado hospitalar de medicina interna José Jorge Munhoz Frade 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 926/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado hospitalar de cirurgia geral José Carlos de Oliveira Catarino 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 927/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Maria de Lourdes Martins Dias Maruta Martins 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 928/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado hospitalar de ortopedia José Vítor Gomes Costa 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 929/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Manuela de Jesus Agostinho 0 03/07 3.ª link
127 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 9057/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da infância e da adolescência da carreira especial médica - área de exercício hospitalar - lista de admitidos e excluídos 0 03/07 3.ª link
127 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 9058/2012 Afixação de listas unitárias de ordenação final 0 03/07 3.ª link
127 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9059/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 03/07 3.ª link
127 Município de Beja Edital n.º 618/2012 Aprovação da alteração ao loteamento designado Urbanização do Ciclo, freguesia de São João Baptista em Beja e incidindo apenas sobre o lote 21, resultante da junção dos lotes 1 e 2, ambos pertencentes à ARNAL 0 03/07 3.ª link
127 Município de Espinho Aviso n.º 9060/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 03/07 3.ª link
127 Município de Leiria Aviso n.º 9061/2012 PCCR.09.2011 - publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 03/07 3.ª link
127 Município de Loulé Aviso n.º 9062/2012 Projeto de regulamento das instalações desportivas do concelho de Loulé 0 03/07 3.ª link
127 Município de Loures Aviso n.º 9063/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - procedimento concursal comum para assistente operacional/geral - ação educativa 0 03/07 3.ª link
127 Município de Loures Aviso n.º 9064/2012 Prorrogação da mobilidade interna na categoria 0 03/07 3.ª link
127 Município de Loures Aviso n.º 9065/2012 Área de reabilitação urbana de Moscavide e respetiva estratégia de reabilitação 0 03/07 3.ª link
127 Município da Moita Aviso n.º 9066/2012 Lista unitária de ordenação final - animação cultural 0 03/07 3.ª link
127 Município da Moita Aviso n.º 9067/2012 Lista unitária de ordenação final - política social 0 03/07 3.ª link
127 Município da Moita Aviso n.º 9068/2012 Lista unitária de ordenação final - Línguas e Literaturas Modernas 0 03/07 3.ª link
127 Município de Monchique Aviso n.º 9069/2012 Celebração de sete contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 03/07 3.ª link
127 Município de Odivelas Aviso n.º 9070/2012 Aviso referente a estatuto de equiparação a bolseiro 0 03/07 3.ª link
127 Município de Odivelas Aviso n.º 9071/2012 Aviso relativo à apreciação pública do Projeto de Hortas Urbanas de Odivelas 0 03/07 3.ª link
127 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9072/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um assistente operacional 0 03/07 3.ª link
127 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9073/2012 Aviso de celebração de contrato de trabalho em funções públicas com vários assistentes operacionais 0 03/07 3.ª link
127 Município do Sardoal Aviso n.º 9074/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 3.ª link
127 Município do Sardoal Aviso n.º 9075/2012 Cessação por motivo de aposentação de um trabalhador 0 03/07 3.ª link
127 Município do Seixal Aviso n.º 9076/2012 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Gabinete do Arco Ribeirinho Sul, de Leonardo Conceição Figueira Carvalho 0 03/07 3.ª link
127 Município de Soure Aviso n.º 9077/2012 Terceira alteração parcial ao Plano Diretor Municipal de Soure 0 03/07 3.ª link
127 Município de Tondela Aviso n.º 9078/2012 Renovação de comissões de serviço 0 03/07 3.ª link
127 Município de Tondela Aviso n.º 9079/2012 Conclusão do período de estágio 0 03/07 3.ª link
127 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9080/2012 Renovadas as comissões de serviço em cargos dirigentes intermédios do 2.º grau, por um novo período de três anos 0 03/07 3.ª link
127 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9081/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de seis meses 0 03/07 3.ª link
127 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9082/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Hugo Gomes Lopes 0 03/07 3.ª link
127 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9083/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Marta Cristina Pascoal Parente 0 03/07 3.ª link
127 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 245/2012 Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia 0 03/07 3.ª link
127 Município de Viseu Aviso n.º 9084/2012 Procedimento disciplinar - notificação da decisão 0 03/07 3.ª link
127 Município de Viseu Aviso n.º 9085/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/07 3.ª link
127 Freguesia da Carvoeira Aviso n.º 9086/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 03/07 3.ª link
127 Freguesia da Carvoeira Aviso n.º 9087/2012 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 03/07 3.ª link
127 Freguesia da Igreja Nova Declaração de Retificação n.º 841/2012 Retificação do aviso n.º 8725/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de junho de 2012 0 03/07 3.ª link
127 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 8839/2012 Conclusão do período experimental com sucesso 0 03/07 3.ª link
127 Freguesia de Vale de Santiago Aviso n.º 9088/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 03/07 3.ª link
127 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9089/2012 Homologação de período experimental - técnico superior 0 03/07 3.ª link
127 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9090/2012 Homologação do período experimental - assistente operacional 0 03/07 3.ª link
127 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Despacho n.º 8840/2012 Lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, em período experimental na LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto 0 03/07 3.ª link
127 PostContacto - Correio Publicitário, L.da Deliberação n.º 930/2012 Informação sobre os membros em funções no conselho de gerência da Postcontacto 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 931/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina, publicitado pela deliberação n.º 1092/2011, de 2 de maio, retificada pela declaração de retificação n.º 904/2011, de 25 de maio 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 932/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção do Centro de Educação e Reabilitação de D. Maria Pia, publicitado pela deliberação n.º 1093/2011, de 2 de maio, retificada pela declaração de retificação n.º 919/2011, de 26 de maio 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 933/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção da Unidade de Ação Social e Acolhimento, publicitado pela deliberação n.º 1090/2011, de 2 de maio, retificada pela declaração de retificação n.º 906/2011, de 25 de maio 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 934/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção do CED Centro de Educação e Ação Social, publicitado pela deliberação n.º 1091/2011, de 2 de maio, retificada pela declaração de retificação n.º 907/2011, de 25 de maio 0 03/07 3.ª link
127 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 935/2012 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção do Centro de Educação e Reabilitação de Pina Manique, publicitado pela deliberação n.º 1089/2011, de 2 de maio, retificada pela declaração de retificação n.º 905/2011, de 25 de maio 0 03/07 3.ª link
127 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8840-A/2012 Recapitalização da Banca - BPI 0 03/07 3.ª 127S
127 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8840-B/2012 Recapitalização da Banca - BCP 0 03/07 3.ª 127S
127 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8840-C/2012 Recapitalização da Banca - CGD 0 03/07 3.ª 127S
127 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2684/2012 Concurso Público para a Empreitada de Prolongamento do Passeio Ribeirinho do Seixal, Infraestruturas e Qualificação do Espaço Público - QREN 0 03/07 3.ª CP
127 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 533/2012 Construção do edifício da Junta de Freguesia da Palmeira - 2ª Fase 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2678/2012 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância, pelo período de 12 meses 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2680/2012 Aluguer Autocarros para Transportes Escolares -ano letivo 2012/2013 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2681/2012 Serviços de vigilância humana em transportes escolares - ano letivo 2012/2013 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2687/2012 Concessão da exploração de espaço destinado a estabelecimento de cafetaria e esplanada no parque urbano de Outeiro de Polima -Proc. DCOP 468/2012 0 03/07 3.ª CP
127 Municipio de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 2691/2012 Alteração do Edifício do Mercado Municipal 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2677/2012 Prestação de serviços para contratação de artistas para a Feira de Santiago 2012 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 535/2012 Recuperação paisagistica do Parque Linear de Santiago. 0 03/07 3.ª CP
127 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2679/2012 Prestação de Serviços de Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da "Empreitada de Construção das Novas Instalações do Instituto de Inovação e Investigação em Saúde - I3S 0 03/07 3.ª CP
127 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2683/2012 Fornecimento de refeições escolares (almoços e lanches) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo: Viso, Tojeiro, Portela, Tentúgal, Seixo e Centro Educativo de Montemor-o-Velho, bem como pessoal de apoio aos refeitórios, que garantam a vigilância/acompanhamento dos alunos durante a hora de almoço - ano letivo 2012-2013 0 03/07 3.ª CP
127 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 2686/2012 CP 01/2012 - Aquisição de Viatura 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 537/2012 Empª. Nº. 43/DMPO/DCCE/DEOME/2011 Demolição de Várias Construções Sitas na Unidade de Intervenção Territorial Norte 2 - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 16/CP/DEPS/N.D./2011 0 03/07 3.ª CP
127 Santa Casa da Misericórdia da Povoação Anúncio de procedimento n.º 2690/2012 Ampliação e Remodelação do Lar de Idosos de Povoação 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 536/2012 REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 MANUEL FIGUEIREDDO - TORRES NOVAS 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2682/2012 Fornecimento de Pneus Novos e Recauchutagens 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 534/2012 Concurso Público para aquisição de serviços de consultoria jurídica 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 148/2012 PARQUE DESPORTIVO DO BAIRRO DOS PESACORES DA COSTA NOVA 0 03/07 3.ª CP
127 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2685/2012 GQL.PR.12.001 - Aquisição de Serviços para a Elaboração de Estudos para o Projeto CILSIBA 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Barcelos Anúncio de concurso urgente n.º 112/2012 Recuperação, ampliação e valorização do Museu de Olaria de Barcelos - 2 0 03/07 3.ª CP
127 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2689/2012 Empreitada nº. 3/2012/UCT/UITCH/DCHB - Consolidação e Reabilitação de Edifício Particular - Beco do Espírito Santo, 2/Largo Chafariz Dentro, 24 - Freguesia de Santo Estevão - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 15/CP/DEPS/N.D./2012 0 03/07 3.ª CP
127 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2688/2012 Empreitada de ampliação do edifício Administrativo da Divisão Operacional Técnica na Direcção de Abastecimento 0 03/07 3.ª CP