Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 125/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
125 29/06 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
125 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 95/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo do cargo de Embaixador de Portugal em Trípoli, por passar à disponibilidade 001 29/06 6.ª link
125 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 96/2012 Exonera o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé, por passar à disponibilidade 001 29/06 6.ª link
125 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 97/2012 Ratifica as emendas aos artigos 1.º e 18.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, que estendem as operações do Banco ao Mediterrâneo Sul e Oriental, em conformidade com as Resoluções n.os 137 e 138, adotadas pelo Conselho de Governadores do Banco em 30 de setembro de 2011 001 29/06 6.ª link
125 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 83/2012 Aprova as emendas aos artigos 1.º e 18.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, que estendem as operações do Banco ao Mediterrâneo Sul e Oriental, em conformidade com as Resoluções n.os 137 e 138, adotadas pelo Conselho de Governadores do Banco, em 30 de setembro de 2011 001 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 199/2012 Fixa a Estrutura Nuclear da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) 001 29/06 6.ª link
125 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 134/2012 Procede à revisão da estrutura e composição da Comissão de Normalização Contabilística, adaptando-a às novas competências de normalização para o setor público 001 29/06 6.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 135/2012 Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P. 001 29/06 6.ª link
125 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2012/M Recomenda a transferência para a Região Autónoma da Madeira das instalações militares do GAG 2, sem relevo para o exercício das superiores funções militares na Região 001 29/06 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
125 29/06 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
125 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 8691/2012 Delegação de competências no Secretário-Geral da Assembleia da República 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 25/2012 Nomeia o presidente e um vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 261/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu (Igreja Paroquial de Telheiras), na Estrada de Telheiras, no concelho de Lisboa 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 262/2012 Classifica como monumento de interesse público o Palácio Sabugosa e Jardins, sitos no concelho de Lisboa 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 263/2012 Classifica como monumento de interesse público o edifício do Museu de Arte Popular, na Avenida de Brasília, no concelho de Lisboa 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 8692/2012 Designação da licenciada Sibila Maria Leitão Medina Silva como coordenadora da Equipa de Projeto do Secretariado Técnico para a Igualdade 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 8693/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços de Apoio às Artes 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13162/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) das Muralhas, Torres, Portas, Cortinas e Baluartes do Centro Histórico de Setúbal, freguesia, concelho e distrito de Setúbal 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13163/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Terreiro da Batalha de Montes Claros, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8694/2012 Termo de período experimental de José Miguel Lopes dos Santos Caetano 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 360/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/84/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e Maratona Clube de Portugal 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 361/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 362/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/147/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 29/06 6.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 363/2012 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/179/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 29/06 6.ª link
125 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8695/2012 Designação da subdiretora-geral da DGQTFP - Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant'Ana 0 29/06 6.ª link
125 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 8898/2012 Aposentação da assistente técnica Florbela de Jesus Dias Correia de Sousa 0 29/06 6.ª link
125 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8899/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um técnico superior para a Divisão de Ação Social (DAS), dos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) 0 29/06 6.ª link
125 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 264/2012 Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empréstimo a celebrar com a Hotti - Aeroporto Hotel, S. A. 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8696/2012 Nomeação do tenente-coronel INF, Paulo Jorge Marques Saraiva 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8697/2012 Anulação do despacho n.º 6410/2012 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 8698/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Monte Real, de 4 estrelas, sito em Monte Real, Leiria - processo n.º 15.40.1/14 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8699/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Liliana Patricia Ferreira Magalhães 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8900/2012 A Colt Resources Inc. requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de arsénio, bário, bismuto, cádmio, chumbo, cobalto, cobre, ferro, gálio, germânio, índio, manganês, molibdénio, magnésio, níquel, ouro, prata e zinco, numa área «Cercal», localizada nos concelhos de Santiago do Cacém e Sines, distrito de Setúbal, e Odemira, distrito de Beja 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 8901/2012 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Meirinhos e Mogadouro (Conc. 5053) da empresa António Augusto Santos, Lda. 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 8902/2012 Despacho de autorização da transferência de carreiras regulares de passageiros Louriçal - Silveirinha Pequena; Guia - Louriçal e Louriçal - Outeiro do Louriçal de Rodoviária do Tejo, S. A., para GPS - Transportes, Lda. 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8700/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de Serviços de Administração e Recursos da licenciada Maria da Conceição Lourenço Monteiro Gomes 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8701/2012 Cessação de comissão de serviço 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8702/2012 Cessação da comissão de serviço 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8703/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Unidade de Apoio à Administração de Recursos, da licenciada Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8704/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Financeira e Património, do licenciado João Augusto Silva Brito 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8705/2012 Altera o despacho n.º 7702-C/2012, publicado em suplemento ao dia 4 de junho de 2012, aprova o regulamento que define as normas e procedimentos relativos à prescrição, requisição, gestão, conferência e faturação de encargos com o transporte não urgente de doentes, assegurado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8706/2012 Altera o despacho n.º 7702-A/2012, publicado em suplemento ao dia 4 de junho de 2012 (aprova os preços máximos que podem ser pagos pelo SNS na contratação de serviços de transporte não urgente de doentes) 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8903/2012 LCF Ramo Laboratório - Sandra Costa 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8904/2012 Anestesiologia - Júri n.º 6 - alteração da constituição do júri 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8707/2012 Nomeação - Luís Viana 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8708/2012 Nomeação de Ana Sofia Coutinho 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 291/2012 Louvor - Jorge Gonçalves 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 851/2012 Deliberação do conselho diretivo que delega competências na delegada de saúde regional 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8709/2012 Despacho da delegada de saúde regional que subdelega competências nos delegados de saúde da Região Norte 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8710/2012 Despacho da delegada de Saúde Regional que delega competências nos delegados de saúde da Região Norte 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8905/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de abril de 2012, com Cláudia Sofia Pereira Defesa para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Oeiras 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8906/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de abril de 2012, com Clarisse dos Santos Melo 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8907/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de abril de 2012, com Ana Lúcia Esteves Torgal Cunha Freire 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 8711/2012 Termo de período experimental 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 852/2012 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Carlos Manuel Sebadelhe Sadio para o lugar de coordenador do Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 853/2012 Criação das unidades orgânicas flexíveis do INEM, I. P. 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 854/2012 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Paulo Renato Marques Pinto para o lugar de coordenador do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 855/2012 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro João Paulo Ferreira Branco Canhão para o lugar de coordenador do Gabinete de Logística e Operações 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 856/2012 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Esmeralda da Luz Rocha Silvestre para o lugar de diretora do Departamento de Gestão Financeira 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 857/2012 Nomeia, em regime de substituição, o assistente hospitalar Luís Alberto Rodrigues Alves Meira para o lugar de diretor do Departamento de Formação em Emergência Médica 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 858/2012 Nomeação, em regime de substituição, do enfermeiro Pedro Henrique Pires Lavinha para o lugar de coordenador do Gabinete de Qualidade 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 859/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos para o lugar de coordenador do Gabinete de Marketing e Comunicação 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 860/2012 Nomeia, em regime de substituição, a médica Teresa Maria Cardoso Pinto para o lugar de Diretora da Delegação Regional do Sul 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 861/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa de Luna Caldeira Schiappa de Campos para o lugar de Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 862/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Madureira dos Santos para o lugar de diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 8712/2012 Delegação de competências na diretora regional de Educação do Alentejo, Maria Reina Martin Ferreira Pimpão 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 8713/2012 Tomada de posse da nova diretora do Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, no dia 30 de maio de 2012, a professora Maria Emília Teixeira da Silva 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 8714/2012 Homologação dos contratos docentes celebrados no ano letivo de 2011-2012 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 8908/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 8909/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 8910/2012 Procedimento concursal 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 8911/2012 Homologação de contratos de serviço docente do 3.º ciclo e secundário celebrados no ano letivo de 2011-2012 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 8912/2012 Lista unitária de admissão e exclusão do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de Assistente Operacional 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 8913/2012 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extrato) n.º 8914/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extrato) n.º 8715/2012 Mobilidade interna intercategorias da coordenadora técnica 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 8915/2012 Lista de aposentados 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 8916/2012 Homologação de contratos 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 8917/2012 Lista provisória de exclusões e candidatos admitidos ao concurso para assistente técnico 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 8918/2012 Lista provisória de exclusões e candidatos admitidos ao concurso para assistente operacional 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 8919/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para ocupação de 13 postos de trabalho no mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, na carreira geral de técnico superior, na área de educação/reabilitação, aberto pelo aviso n.º 11799/2011, de 30 de maio 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 863/2012 Delegação de competências na mestre Madalena Fernanda Martins Pereira de Fortunato, diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de António Aurélio Costa Ferreira e no licenciado Manuel António Ramalho Ventura, diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento de D. Maria Pia 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 821/2012 Retificação da declaração de retificação n.º 460/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 822/2012 Retificação da declaração de retificação n.º 459/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 823/2012 Retificação da declaração de retificação n.º 458/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012 0 29/06 6.ª link
125 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Alvará n.º 4/2012 Concessão de alvará ao Centro Social e Paroquial de S. Tomé do Castelo 0 29/06 6.ª link
125 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 13164/2012 Citação de contrainteressados no processo n.º 1461/11.8BESNT 0 29/06 6.ª link
125 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 13165/2012 Citação de contrainteressados - processo n.º 1462/11.6BESNT - unidade orgânica 3 0 29/06 6.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 13166/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 131/12.4TBALQ 0 29/06 6.ª link
125 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 13167/2012 Despacho que declarou encerrado o processo de insolvência n.º 173/11.7TBFVN 0 29/06 6.ª link
125 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 13168/2012 Comunicação do encerramento do processo de Francisco José Pereira. Processo n.º 2743/10.1TBLLE 0 29/06 6.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13169/2012 Declaração de insolvência de Artur Guilherme Moiteiro Veloso - processo n.º 776/12.2TBMGR 0 29/06 6.ª link
125 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13170/2012 Publicidade da sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 5872/11.0TBMTS 0 29/06 6.ª link
125 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 13171/2012 Publicitação da prestação de contas no processo n.º 210/03.9TBNLS-B, em que é falida Saboaria Estrela do Dão, L.da 0 29/06 6.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 13172/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 699/12.5TBOLH - 2.º Juízo 0 29/06 6.ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13173/2012 Encerramento dos autos de insolvência n.º 752/12.5TBOAZ em que é insolvente Liliana Patrícia Moreira Rodrigues Brandão 0 29/06 6.ª link
125 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13174/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1687/12.7TBPRD 0 29/06 6.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13175/2012 Contas no processo de insolvência n.º 649/08.3TBPNF 0 29/06 6.ª link
125 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 13176/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 153/12.5TBTCS em que é devedora Alice Ferreira da Cruz 0 29/06 6.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13177/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência processo n.º 1193/11.7TYVNG 0 29/06 6.ª link
125 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 8716/2012 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Alberto José Pinto Nogueira 0 29/06 6.ª link
125 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 8920/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado relativo ao docente Luís Alberto Ferreira de Oliveira 0 29/06 6.ª link
125 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8717/2012 Regulamento do ISCTE-IUL sobre receitas obtidas na atividade dos docentes e investigadores 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Aveiro Edital n.º 606/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Matemática, da Universidade de Aveiro 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Évora Despacho n.º 8718/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Alfredo Jorge Palace Carvalho 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8719/2012 Criação do curso de 1.º ciclo em Sociologia na Universidade de Évora 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8720/2012 Criação do curso de 1.º ciclo em História e Arqueologia na Universidade de Évora 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8921/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 824/2012 Concurso para recrutamento de um professor catedrático, na área das Ciências Funcionais - subgrupo de Fisiologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 825/2012 Concurso para recrutamento de um professor catedrático, na área das Ciências Funcionais - subgrupo de Farmacologia e Terapêutica, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 826/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, da área das Ciências Patológicas e de Diagnóstico - subgrupo de Anatomia Patológica, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8721/2012 Criação do mestrado em Cultura e Comunicação, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º RA-Cr 68/2010 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8722/2012 Criação do Mestrado em Estudos Regionais e Autárquicos, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 121/2010 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 607/2012 Concurso para recrutamento para um posto de trabalho de professor catedrático da área disciplinar de Psicologia da Educação, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 8922/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 8923/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 8924/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 8925/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 6.ª link
125 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 8926/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 6.ª link
125 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 827/2012 Retifica o despacho n.º 4022/2012, que altera o plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Industrial e Gestão, da Faculdade de Engenharia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012, a pp. 10159 a 10161 0 29/06 6.ª link
125 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8723/2012 Normas orientadoras para a prestação de provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica 0 29/06 6.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 8927/2012 Lista unitária de classificação final do concursos documental para a categoria de professor coordenador principal na área disciplinar de Eletrónica, Física Aplicada à Eletrónica, Eletrónica Optoeletrónica, Microeletrónica e Sensores 0 29/06 6.ª link
125 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8724/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas dos docentes João Miguel Ferreira Caldas da Costa, Catarina Isabel Silva Vidal, Hélder Galvão Pereira, João Pedro Pinto Fonseca e Karl Werner Araújo Stade da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 29/06 6.ª link
125 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 8725/2012 Denúncia, a seu pedido, do contrato de trabalho do docente João Miguel Nunes Seabra da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 864/2012 Redução de horário - António José Bastos Martins 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 865/2012 Redução de horário - Ondina Maria Ramos de Matos 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 866/2012 Acumulação de funções - VMER - Ana Patrícia Santos Cardoso 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 867/2012 Acumulação de funções com o Centro Formação Profissional de Aveiro de Ana Patricia Santos Cardoso 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 868/2012 Classificação final - Dr. Sérgio Alexandre Vieira Gonçalves 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 869/2012 Lista de classificação final - Inês Afrodite da Glória Pereira Santiago 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 870/2012 Lista de classificação final - João Alcafache Ferreira 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 871/2012 Exoneração da função pública - Israel Pereira da Silva 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 872/2012 Nomeia José Brenha Almeida diretor serviço 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 873/2012 Redução de horário para 35 horas semanais - Dr.ª Maria Fátima Lopes Oliveira 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 874/2012 Acumulação de funções públicas - Dr.ª Ana Paula Coutinho Sargaço Mendes 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 875/2012 Lista de classificação final - Tiago Emanuel Godinho Rodrigues Teixeira 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 876/2012 Lista de classificação final - Carolina Moutinho Peneda Morais Baptista 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 877/2012 Classificação final do internato complementar de Nuno Miguel Herdeiro Loureiro Silva 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 878/2012 Classificação final do internato complementar de Raquel Joana Carvalho Zenha Lopes 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 879/2012 Classificação final do internato complementar de Lígia Sofia Moreira Peralta 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 8928/2012 Procedimento concursal 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 8929/2012 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado e exoneração da função pública 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 880/2012 Redução de uma hora do horário semanal de Maria Manuela Jesus Antunes 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 881/2012 Redução de uma hora do horário semanal 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 882/2012 Exonera a assessora de farmácia Dr.ª Paula Cristina Barata Goulão Bártolo 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 883/2012 Exonerada a seu pedido a enfermeira Rosa Cristina Louro Jacob 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 884/2012 Notifica Neusa Ectelviana Mendes Dembo de que no âmbito do processo disciplinar que contra si correu termos lhe foi aplicada a pena disciplinar de despedimento 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 828/2012 Retificação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho 2012 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 829/2012 Retificação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho 2012 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 830/2012 Retificação de procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2012 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 831/2012 Retificação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho 2012 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 885/2012 Autoriza a redução de horário de 35 para 32 horas ao chefe de serviço de nefrologia Edgar Farias Lorga Gomes 0 29/06 6.ª link
125 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8930/2012 Concursos - carreira médica 0 29/06 6.ª link
125 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8931/2012 Processo de recrutamento de médicos que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2010, nas 1.ª e 2.ª épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, para o Hospital de Faro, E. P. E. 0 29/06 6.ª link
125 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 8932/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia vascular da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 29/06 6.ª link
125 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 8933/2012 Procedimento concursal simplificado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 29/06 6.ª link
125 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 8934/2012 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 29/06 6.ª link
125 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 8935/2012 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de gastroenterologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 29/06 6.ª link
125 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8936/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de nefrologia da carreira médica 0 29/06 6.ª link
125 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8937/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica 0 29/06 6.ª link
125 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 886/2012 Acumulação de funções 0 29/06 6.ª link
125 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 887/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Paula Cristina Sacramento Bentes 0 29/06 6.ª link
125 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8938/2012 Abertura de concurso de pessoal médico 0 29/06 6.ª link
125 Município de Albergaria-a-Velha Edital n.º 608/2012 Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Albergaria-a-Velha 0 29/06 6.ª link
125 Município de Albufeira Aviso n.º 8939/2012 Cessação da relação jurídica 0 29/06 6.ª link
125 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 8940/2012 Abertura do período de discussão pública relativa ao loteamento urbano de Trás de Castelo em Alfândega da Fé 0 29/06 6.ª link
125 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8941/2012 Aposentação do assistente técnico Carlos Manuel Fernandes 0 29/06 6.ª link
125 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 8942/2012 Regresso da licença sem remuneração 0 29/06 6.ª link
125 Município de Castro Daire Aviso n.º 8943/2012 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, tempo parcial, para a ocupação de até 65 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/06 6.ª link
125 Município de Espinho Aviso n.º 8944/2012 Procede ao relançamento dos trabalhos do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal, estabelece um prazo de 12 meses para a elaboração do referido procedimento e um prazo de 15 dias úteis para o período de participação preventiva 0 29/06 6.ª link
125 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 8945/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Fátima Sofia Ribeiro Teixeira 0 29/06 6.ª link
125 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 8946/2012 Licença sem remuneração de Euclides de Miranda Domingues 0 29/06 6.ª link
125 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8947/2012 Projeto de Regulamento de Cedência de Espaços do Pavilhão de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, sito na Zona Industrial de Idanha-a-Nova 0 29/06 6.ª link
125 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8948/2012 Projeto de Regulamento de Cedência de Espaços do Centro Logístico Agroalimentar do Ladoeiro 0 29/06 6.ª link
125 Município de Lagos Aviso n.º 8949/2012 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito em Espiche, Luz, titulado pelo alvará n.º 5/99 0 29/06 6.ª link
125 Município de Mação Regulamento n.º 240/2012 Regulamento de Benefício ao Apoio à Aquisição de Manuais Escolares no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 29/06 6.ª link
125 Município da Maia Edital n.º 609/2012 Discussão pública de alteração aos lotes 14 e 15 do alvará de loteamento n.º 5/84 0 29/06 6.ª link
125 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8950/2012 Revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo 0 29/06 6.ª link
125 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 610/2012 Projeto de alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos do Município de Oliveira do Bairro 0 29/06 6.ª link
125 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 8951/2012 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 100/81 - processo n.º 100/81 0 29/06 6.ª link
125 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 8952/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro eletrotécnico), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 24237/2011 - publicitação da lista de ordenação final 0 29/06 6.ª link
125 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 8953/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe da DOME 0 29/06 6.ª link
125 Município de Terras de Bouro Despacho n.º 8726/2012 Criação do Gabinete de Planeamento, Desenvolvimento Estratégico e Apoio às Juntas de Freguesia do Município de Terras de Bouro 0 29/06 6.ª link
125 Município de Vale de Cambra Edital n.º 611/2012 Discussão pública - Loteamento n.º 301/08, de Chaves & Ferreira, Lda. 0 29/06 6.ª link
125 Município de Vizela Aviso n.º 8954/2012 Alteração e aditamento ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Vizela 0 29/06 6.ª link
125 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 8955/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho (designado por referência A), da carreira e categoria de assistente operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - aviso de contratação 0 29/06 6.ª link
125 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 8956/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho (designado por referência B) na carreira e categoria de assistente técnico visando a constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado - homologação da lista unitária de ordenação final 0 29/06 6.ª link
125 Freguesia de Colos Aviso n.º 8957/2012 Período experimental 0 29/06 6.ª link
125 Freguesia de Encarnação Aviso n.º 8958/2012 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 29/06 6.ª link
125 Freguesia de Moreira Aviso n.º 8959/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/06 6.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 8960/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação do trabalhador Leandro Figueira 0 29/06 6.ª link
125 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 832/2012 Retifica o aviso n.º 7641/2012 0 29/06 6.ª link
125 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2649/2012 Parque Monte S. Brás 0 29/06 6.ª CP
125 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 526/2012 Valorização e Reordenamento do Espaço Público no Litoral de Gaia, Recuperação do Corredor Ecológico da Ribeira de Atiães 0 29/06 6.ª CP
125 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2644/2012 Empreitada de "Beneficiação da Rua Vitorino Nemésio e Rua Ramalho Ortigão - Esmoriz" 0 29/06 6.ª CP
125 Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE Anúncio de procedimento n.º 2646/2012 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança ao Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 0 29/06 6.ª CP
125 BS - Actividades Hoteleiras e Turismo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2648/2012 HHBS-Cozinhas 0 29/06 6.ª CP
125 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 2647/2012 Empreitada de restauro da Igreja do Convento do Espirito Santo 0 29/06 6.ª CP
125 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2645/2012 Manutenção e Limpeza dos Espaços Verdes da ESELx, ESML,SP-IPL,ESTeSL e Campus do IPL 0 29/06 6.ª CP
125 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 525/2012 CPI/4/12/DMC 0 29/06 6.ª CP
125 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2651/2012 Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de emissários e transporte de lamas líquidas 0 29/06 6.ª CP
125 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2652/2012 Requalificação do Paço Grande em Arganil 0 29/06 6.ª CP
125 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2655/2012 Concurso Público n.º 12/DAC/2012 0 29/06 6.ª CP
125 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 2656/2012 Aquisição de Combustíveis Rodoviários a Granel com Montagem de Bomba 0 29/06 6.ª CP
125 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2653/2012 PE_12116_CNB - Fornecimento e Montagem de Quadros Cerâmicos para Escolas Secundárias da Delegação Norte - Coordenação N2, da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 0 29/06 6.ª CP
125 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2654/2012 PE_12117_CNB - Concurso Público para Fornecimento e Montagem de Quadros Cerâmicos para Escolas Secundárias da Delegação Norte - Coordenação N3, da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 0 29/06 6.ª CP
125 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 2657/2012 Transporte terrestre de alunos em circuitos especiais para o ano lectivo 2012/2013 0 29/06 6.ª CP
125 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 2650/2012 Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, a alunos do ensino pré-primário, 1.º ciclo do ensino básico e Residência de Estudantes de Mirandela, durante o ano letivo de 2012/2013. 0 29/06 6.ª CP
125 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 527/2012 Concurso Público n.º 5/SeRPA/2012 Empreitada de Construção do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada 0 29/06 6.ª CP