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Diário da República 124/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2012/M Recomenda a transferência para a Região Autónoma da Madeira das instalações habitacionais no âmbito do Farol de São Jorge, afetando-as a fins sociais 001 28/06 5.ª link
124 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2012/M Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional do Trabalho 001 28/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças Portaria n.º 198-A/2012 Adapta à Autoridade Tributária e Aduaneira, a seguir designada por AT, os Subsistemas de Avaliação do Desempenho dos dirigentes e dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 2 e 3), previstos na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro 001 28/06 5.ª 124S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
124 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 3/2012 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 28/06 5.ª link
124 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8626/2012 Cessação de funções de Dalila Raquel Rodrigues Teixeira, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 28/06 5.ª link
124 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8627/2012 Nomeação de Hugo Alexandre Curado de Almeida para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 28/06 5.ª link
124 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8628/2012 Nomeação de Isabel Maria Rodrigues Pato, Francisco Manuel Guerreiro Zarco, Maria Manuela Simão Pinto Ângelo Santos, Maria Leonor Horta Felisberto Barão, Pirjo Anneli Savuoja Paleta Fernandes, José António Garcia Capucho e António Tiago Luz, para exercerem as funções de consultores no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 28/06 5.ª link
124 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8629/2012 Nomeação de Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro Ulrich para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 28/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 8630/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior, de Sónia Cristina Folha Santos Gomes, do Arquivo Distrital do Porto 0 28/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 8631/2012 Nomeação em regime de substituição do diretor de serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos 0 28/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 8632/2012 Nomeação em regime de substituição - diretor de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 0 28/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 8633/2012 Subdelegação de competências na subdiretora-geral Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho 0 28/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 8634/2012 Subdelegação de competências no subdiretor-geral Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti 0 28/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 359/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/181/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 28/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8635/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Mestre Mário Rui Ferreira Tavares da Silva para o cargo de subinspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças 0 28/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8636/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Maria Teixeira Leite Martins para o cargo de inspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças 0 28/06 5.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 8637/2012 Autoriza a Universidade dos Açores a contrair um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de (euro) 2 750 000, junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8638/2012 Nomeação do tenente-coronel INF José Manuel Ferreira Afonso 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8639/2012 Prorrogação da comissão do coronel PILAV José Henriques Dias Góis 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8640/2012 Nomeação do tenente-coronel de CAV António Manuel Batista Lopes 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8641/2012 Prorrogação da comissão do tenente-coronel CAV Alfredo Manuel Aparício Filipe 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8642/2012 Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata Jorge Manuel Guerreiro 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8643/2012 Prorrogação da comissão do coronel TM Fernando Cunha dos Santos Pinto 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8644/2012 Prorrogação da comissão do major INF, Samuel Baptista de Jesus 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8645/2012 Prorrogação do desempenho de funções do coronel INF Carlos Alberto Lopes Beleza 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8646/2012 Nomeação do capitão-de-fragata José Maria da Silva 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8647/2012 Prorrogação da comissão do tenente-coronel INF Carlos Manuel Nunes Faria 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8648/2012 Prorrogação da comissão do tenente-coronel INF Álvaro Manuel Tavares de Carvalho Campeão 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8649/2012 Nomeação do coronel INF Desidério Manuel Vilas Leitão 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8650/2012 Subdelegação de competências no director-geral de Pessoal e Recrutamento Militar 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8651/2012 Nomeação do tenente-coronel INF Manuel Joaquim Moreno Ratão 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 8652/2012 Nomeação do tenente-coronel INF Eduardo Manuel Vieira Pombo 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 259/2012 Passagem à situação de reserva do TGEN NIM 01377472, António José Maia de Mascarenhas 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8653/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 01831579, Augusto Manuel Henriques Teixeira 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 260/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09926178, Pedro Manuel Fragueiro 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 8654/2012 Prorrogação, a título excecional, da equiparação a bolseiro, para o ano letivo de 2012/2013, ao professor do ensino básico e secundário do MPCE, Fernando Policarpo 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8856/2012 Promoção ao posto de capitão 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 8655/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Alexandra Martins Louro no cargo de chefe de divisão do Núcleo de Informação, Relações Públicas e Protocolo da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 11 de junho de 2012 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 8656/2012 Autorizo a prorrogação do prazo do FIEAE pelo período adicional de um ano 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8857/2012 Despacho de autorização da transferência de carreiras regulares de passageiros Almaça - Tourigo; Campo de Besteiros - Caparrosa; Campo de Besteiros - Caramulo; Campo de Besteiros - Mortágua; Campo de Besteiros - Tondela (est.); Caparrosa - Tondela (est.); Caramulo - S. João do Monte; Fial - Tondela; Mortágua - Vale de Mouro; Parada de Gonta - Tondela; Paredes de Guardão - Tondela (est.); Tondela - Tondela (circ.) e Tondela - Tourigo, Sociedade Transportes Caramulo, Sociedade Unipessoal, Lda.., para Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 8657/2012 Mobilidade interna intercarreiras 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 8658/2012 Mobilidade interna intercarreiras 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 8659/2012 Mobilidade interna intercarreiras 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8660/2012 Acumulação de funções privadas do técnico superior Nuno Costa Augusto Rosa 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8661/2012 Delegação de competências do vice-presidente, licenciado Joaquim Francisco da Silva Sardinha, e do vice-presidente, licenciado José Francisco Damas Antunes 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8662/2012 Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. ( ACSS, I. P.), em conjunto com as administrações regionais de saúde (ARS), coordena a implementação do PEBC e do ECO.AP das entidades públicas do sector da saúde 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8858/2012 Por despacho do vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 25/05/2012, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Maria José Sequeira dos Santos, assistente técnico, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II-Lisboa Oriental, U.S.F. Monte Pedral 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8859/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Jesus Tomé Soares, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, da carreira de técnica superior da área de Serviço Social, com efeitos a partir de 2 de dezembro de 2011 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8663/2012 Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29/05/2012, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna a Mário José Nepomuceno Namora Afonso Santos 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extrato) n.º 70/2012 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal, para preenchimento de 218 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 8664/2012 Delegação de competências nos diretores regionais de Educação do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, João Henrique de Carvalho Dias Grancho, Cristina Fernandes de Oliveira e José Alberto Moreira Duarte 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8665/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos da licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8666/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Planeamento, de Informação e de Sistemas de Gestão da licenciada Raquel Alexandra Sampaio Santos Soares 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8667/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Financeiros do licenciado João Jorge Santos Leal 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8668/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Gestão do Património, a licenciada Ana Maria Alambre Teixeira Gomes 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8669/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, a licenciada Bertolina Rosa Santos Tareco 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8670/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Emprego e das Relações de Trabalho, a licenciada Cláudia Fernandes Carvalho 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8671/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais da licenciada Janine Rodrigues Costa 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8672/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Assuntos Jurídicos da licenciada Maria de Fátima Calado Bexiga 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8673/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Contratação Pública, a licenciada Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8674/2012 - Revogado Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral da Administração Escolar 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8675/2012 Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Ana Isabel Saiote Furtado Mateus no cargo de chefe de divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8676/2012 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2012-2013 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 8860/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 8861/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 8862/2012 Delegação de competências na presidente do conselho administrativo para autorizar a realização de despesas e o respetivo pagamento 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 8863/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 8864/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso (Extrato) n.º 8865/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extrato) n.º 8866/2012 Publicação da lista final do procedimento concursal de assistente operacional 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 8867/2012 Procedimento concursal para uma vaga de assistente operacional por tempo indeterminado 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela Aviso n.º 8868/2012 Tomada de posse da diretora 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Declaração de Retificação n.º 818/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 6894/2012, de 18 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 97, de 18 de maio de 2012 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho n.º 8677/2012 Contratos de trabalho em funções pública dos docentes relativos ao ano letivo de 2011-2012 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 8869/2012 Homologação dos contratos de serviço docente referente ao ano letivo de 2011-2012 0 28/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Despacho n.º 8678/2012 Exonera, a seu pedido, do cargo das funções de docente contratado, do grupo de recrutamento 540, da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, José Alberto Frade Catela, com efeitos a partir de 10 de junho de 2012 0 28/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 13147/2012 Prestação de contas no processo n.º 1/10.0TBCNT-G 0 28/06 5.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 13148/2012 Encerramento do processo n.º 1936/11.9TBFAF 0 28/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13149/2012 Insolvência n.º 1081/09.7TBFLG 0 28/06 5.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13150/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 473/10.3TBGMR-E, 2.º Juízo Cível - insolvente: Pimenta & Ferreira Confecções, Lda. 0 28/06 5.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13151/2012 Exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3063/11.0TBGMR - insolvente: Susana Teixeira Ribeiro Barbosa 0 28/06 5.ª link
124 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13152/2012 Processo n.º 4593/11.9TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 28/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 13153/2012 Encerramento do processo n.º 1558/11.4TBLSD 0 28/06 5.ª link
124 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 13154/2012 Insolvência n.º 1706/08.1TBPVZ-F 0 28/06 5.ª link
124 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13155/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1304/10.0TBVFR 0 28/06 5.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13156/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 978/12.1TBSTR 0 28/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 13157/2012 Decretamento da insolvência - processo n.º 198/12.5TBVLN 0 28/06 5.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 13158/2012 Despacho de encerramento/exonoração do passivo restante - processo n.º 3180/11.6TBVFX - insolvente - Henrique Manuel Lopes Coelho 0 28/06 5.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13159/2012 Proferida decisão de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 3435/12.2TBVNG 0 28/06 5.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13160/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 560/12.3TYVNG 0 28/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13161/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 604/12.9TYVNG 0 28/06 5.ª link
124 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 850/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria de Fátima Oliveira Duarte como coordenadora da comarca da Grande Lisboa Noroeste 0 28/06 5.ª link
124 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 9/2012 Tarifas Transitórias de Venda a Clientes Finais de energia elétrica a vigorarem a partir de 1 de julho de 2012 0 28/06 5.ª link
124 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Retificação n.º 819/2012 Declaração de retificação do despacho n.º 7456/2012, de 25 de julho 0 28/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8679/2012 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado: referência A - 1 assistente técnico, referência B - 1 técnico superior, publicado no aviso n.º 149/2012 de 5 de janeiro 0 28/06 5.ª link
124 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8680/2012 Subdelegação de competências do administrador nos dirigentes da administração 0 28/06 5.ª link
124 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8681/2012 Criação do curso de 2.º ciclo em Paleontologia, na Universidade de Évora 0 28/06 5.ª link
124 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8682/2012 Criação do curso de 2.º ciclo em Ciências e Tecnologia da Terra, da Atmosfera e do Espaço, na Universidade de Évora 0 28/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8870/2012 Resultados da entrevista profissional de seleção - projeto de lista de ordenação final 0 28/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 8871/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior para a divisão administrativa e financeira - área de recursos humanos 0 28/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 8872/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior na divisão administrativa e financeira 0 28/06 5.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 8683/2012 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 8684/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 8685/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria de Lurdes Rodrigues Morgado Sampaio 0 28/06 5.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8686/2012 Delegação e subdelegação de competências no presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 28/06 5.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8687/2012 Nomeação da Dr.ª Ana Isabel Ferreira de Morais-Pequeno para coordenar administrativamente o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) e o Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) 0 28/06 5.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8688/2012 Nomeação do Prof. Doutor António Fernando Boleto Rosado para coordenar o Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) 0 28/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 603/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8689/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Carlos Manuel Laranjeira Alves, na sequência da transição prevista no n.º 9 do artigo 6.º da Lei n.º 7/2010, de 13 de maio 0 28/06 5.ª link
124 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 820/2012 Retificação ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 21 de junho de 2012 0 28/06 5.ª link
124 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Aviso n.º 8873/2012 Informação respeitante à obrigação legal dos órgãos de gestão das empresas públicas estabelecida no artigo 13.º-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto 0 28/06 5.ª link
124 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 8874/2012 Membros em exercício do conselho de administração dos CTT - Correios de Portugal, S. A. 0 28/06 5.ª link
124 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8875/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 0 28/06 5.ª link
124 Município de Albufeira Aviso (Extrato) n.º 8876/2012 Decurso do período de apreciação pública da proposta de regulamento municipal de utilização das habitações sociais 0 28/06 5.ª link
124 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8877/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade Orgânica Administrativa e Financeira 0 28/06 5.ª link
124 Município de Beja Édito n.º 363/2012 Habilitação de herdeiros de Joaquim António Leal Soeiro 0 28/06 5.ª link
124 Município de Gondomar Aviso n.º 8878/2012 Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, constante no aviso n.º 22700/2011 0 28/06 5.ª link
124 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8879/2012 Publicação do "Projeto de Regulamento de Cedência de Espaços do Centro Logístico Agroalimentar do Ladoeiro" 0 28/06 5.ª link
124 Município de Ílhavo Aviso n.º 8880/2012 Alteração ao Plano Director Municipal de Ílhavo. Participação preventiva 0 28/06 5.ª link
124 Município de Lagos Aviso n.º 8881/2012 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito no Moinho do Azeite - Parque do Moinho, Lagos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 6/84 0 28/06 5.ª link
124 Município de Lagos Aviso n.º 8882/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 28/06 5.ª link
124 Município de Loulé Aviso n.º 8883/2012 Licença sem remuneração do trabalhador Teófilo Nuno Gil Gouveia 0 28/06 5.ª link
124 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 8884/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de José Pinto de Matos, por aposentação 0 28/06 5.ª link
124 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8885/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior/área funcional de jurista 0 28/06 5.ª link
124 Município de Moura Aviso n.º 8886/2012 O PP T13 estabelece o regime de uso, ocupação e transformação do solo da respetiva área de intervenção, insere-se na estratégia de desenvolvimento regional e municipal e visa a criação de um polo de desenvolvimento turístico de qualidade 0 28/06 5.ª link
124 Município de Pombal Aviso n.º 8887/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - função jurídica 0 28/06 5.ª link
124 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 8888/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), a tempo parcial, para ocupação de postos de trabalho nas categorias de técnico superior (dois) e assistente operacional (dez) 0 28/06 5.ª link
124 Município do Seixal Aviso n.º 8889/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora do Departamento de Planeamento do Território e de Gestão Urbanística, da licenciada Carla Maria Rebelo Jardim Lopes Miranda 0 28/06 5.ª link
124 Município de Serpa Edital (Extrato) n.º 604/2012 Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 28/06 5.ª link
124 Município de Serpa Edital (Extrato) n.º 605/2012 Alteração ao Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa 0 28/06 5.ª link
124 Município de Setúbal Aviso n.º 8890/2012 Processo disciplinar - Emanuel Soares 0 28/06 5.ª link
124 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8891/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de postos de trabalho da categoria de assistente técnico 0 28/06 5.ª link
124 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 8892/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 28/06 5.ª link
124 Freguesia de Campo Aviso n.º 8893/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente operacional (coveiro), da carreira e categoria de assistente operacional 0 28/06 5.ª link
124 Freguesia da Meadela Aviso n.º 8894/2012 Assistentes operacionais por tempo indeterminado - cantoneiros 0 28/06 5.ª link
124 Freguesia de Monte do Trigo Aviso n.º 8895/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/06 5.ª link
124 Freguesia de Pombal Aviso n.º 8896/2012 Homologação de listas unitárias de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 28/06 5.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8897/2012 Nomeação em regime de substituição da Eng.ª Rute Alexandra Cordeiro Parente, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Águas Residuais 0 28/06 5.ª link
124 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 8690/2012 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação 0 28/06 5.ª link
124 Município de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 522/2012 Área de Acolhimento Empresarial de Ul - Loureiro 0 28/06 5.ª CP
124 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2638/2012 Concurso Público N.º 30/2012_DOM 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 524/2012 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE SALVAGUARDA PARA O CENTRO HISTÓRICO DE ELVAS, PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ELVAS E PLANO DE PORMENOR DE SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DAS FORTIFICAÇÕES DE ELVAS - CANDIDATURA A PATRIMÓNIO MUNDIAL. 0 28/06 5.ª CP
124 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2628/2012 48/DRFF-SAP/2012 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2622/2012 PAQ.40/A/2012-I.02202/2012-Lavagem de Contentores RSU 0 28/06 5.ª CP
124 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 521/2012 Alteração do Assinalamento Marítimo das Travessias Subaquáticas na Ria de Aveiro 0 28/06 5.ª CP
124 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2635/2012 Concurso Público PC 151/2012 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2623/2012 Gestão Centralizada de Impressão 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2624/2012 Rede Municipal de percursos pedestres - Rio de Loba/ Cavernães/ Mundão 0 28/06 5.ª CP
124 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2621/2012 Concurso Público para Aquisição de Espaços Publicitários nos Meios de Comunicação Social Nº7/ISEG/2012 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 2639/2012 Rede de Saneamento do Município - Saneamento de Reboredo 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2637/2012 PAQ.62/12-I.05492/2012 Contentores de Polietileno 1100Lts 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 2640/2012 Rede de Saneamento do Município - Saneamento da Barrela 0 28/06 5.ª CP
124 Instituto Seguros Portugal Anúncio de procedimento n.º 2631/2012 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 2641/2012 Rede de Saneamento do Município - Saneamento de Vilarinho de S. Bento 0 28/06 5.ª CP
124 Instituto Seguros Portugal Anúncio de procedimento n.º 2632/2012 CONCURSO PÚBLICO 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 2642/2012 Requalificação de diversas Estradas Municipais 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2633/2012 Concurso Público n.º 20/12/DED - Aquisição dos manuais escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico 2012-2013 0 28/06 5.ª CP
124 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2629/2012 "Prestação de serviços de recolha de resíduos" 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 523/2012 Construção da Extensão de Saúde de Santo António do Baldio 0 28/06 5.ª CP
124 Associação Cristã Paz e Bem - Obra Social Padre José Miguel Anúncio de procedimento n.º 2630/2012 Empreitada de remodelação e ampliação de Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais. 0 28/06 5.ª CP
124 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2634/2012 Serviço de limpeza de instalações da AdDP 0 28/06 5.ª CP
124 Associação Comercial e Industrial de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2636/2012 Prestação de serviços de consultoria e formação no âmbito do Projeto Dinamizar - Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 01/2012 0 28/06 5.ª CP
124 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2643/2012 Reabilitação de pavimentos - empreitada contínua de pavimentação em betão betuminoso 0 28/06 5.ª CP
124 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 147/2012 Aquisição de sistema de gestão centralizado de apoio á fiscalização e exploração - OPERA. 0 28/06 5.ª CP
124 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 2625/2012 HASTA PÚBLICA N.º 05/DRFC/2012 0 28/06 5.ª CP
124 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 2626/2012 HASTA PÚBLICA N.º 04/DRFN-DAG/2012 0 28/06 5.ª CP
124 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 2627/2012 HASTA PÚBLICA N.º05/2012- DRFAL 0 28/06 5.ª CP