Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 123/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
123 27/06 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 82/2012 Eleição para a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território 001 27/06 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 197/2012 Designa a Comissão Vitivinícola Regional Távora-Varosa (CVRT-V) como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Távora-Varosa» e à indicação geográfica (IG) «Terras de Cister» 001 27/06 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 198/2012 Procede, para o ano de 2012, ao alargamento do prazo previsto no n.º 2 do artigo 7.º daPortaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro 001 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 132/2012 Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados 001 27/06 4.ª link
123 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 133/2012 Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade e adoção e morte previstas no sistema previdencial, de encargos familiares do subsistema de proteção familiar e do rendimento social de inserção, o regime jurídico que regula a restituição de prestações indevidamente pagas e a lei da condição de recursos, no âmbito do sistema de segurança social, e o estatuto das pensões de sobrevivência e o regime jurídico de proteção social na eventualidade de maternidade, paternidade e adoção no âmbito do regime de proteção social convergente 001 27/06 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
123 27/06 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 8729/2012 Nomear, em regime de substituição e sem prejuízo do procedimento concursal a desencadear nos termos da lei, a licenciada Ana Lúcia Ferreira Pimenta, como chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Aviso (Extrato) n.º 8730/2012 Cessação do procedimento concursal, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13127/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Antiga Quinta Grande, também denominada Quinta dos Condes da Lousã, freguesia da Damaia, concelho da Amadora, distrito de Lisboa 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13128/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Retificação n.º 812/2012 Retifica o anúncio n.º 12828/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8731/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 354/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/108/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 355/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/130/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 356/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/132/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 357/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/184/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 358/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/193/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar 0 27/06 4.ª link
123 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8561/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Nobre Pires dos Santos para o cargo de subinspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças 0 27/06 4.ª link
123 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8562/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José António Prates Viegas Ribeiro para o cargo de subinspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças 0 27/06 4.ª link
123 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8563/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva para o cargo de subinspetora-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças 0 27/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8732/2012 Cessação do cargo de vogal do conselho diretivo de António José Lopes de Melo em regime de substituição, com efeitos desde 2 de maio de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8564/2012 UNIFIL - doação de infraestruturas 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8565/2012 Cessação de funções da secretária do Governo Civil do Distrito de Coimbra, licenciada Helena Maria Vaz da Silva Marques 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8566/2012 Cessação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues como secretária do Governo Civil do Distrito de Setúbal 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8733/2012 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noémi de Pina Brito 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8567/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8568/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8569/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8570/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8571/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8572/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8573/2012 Permuta do escrivão-adjunto Joaquim Manuel Galhardas Santana com a escrivã-adjunta Dina Maria Alegria Nunes 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 843/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8574/2012 Nomeação, em regime de substituição, como coordenador do Setor de Administração de Recursos Humanos (cargo de direção intermédia de 2.º grau) do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., do licenciado Paulo António Freire Rebelo Ferreira 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 8575/2012 Prorrogação de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e do Emprego Despacho n.º 8576/2012 Determina-se considerar a Saint Gobain Glass Portugal, Vidro Plano, S. A., como uma empresa em reestruturação 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 14/2012 Extingue a linha de apoio ii do PIT - «Eventos para a projeção do destino Portugal» 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8577/2012 Nomeação em regime de substituição para exercer as funções de inspetor chefe da Divisão de Planeamento Operacional, de Paulo Jorge Monteiro Évora 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 360/2012 PC 4502551788 - proc. EPU/36527 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 361/2012 PC 4502521849 EPU/12328 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 844/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Jorge Henrique Jesus Ferreira, por consolidação definitiva da mobilidade interna 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 8578/2012 Formatação de departamentos 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 8579/2012 Formatação de departamentos 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho n.º 8580/2012 - Revogado Alteração ao despacho n.º 402/2012, publicado a 13 de janeiro 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 8581/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Margarida Maria Seita da Silva Teixeira 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 8582/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de vários trabalhadores 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8734/2012 Concluiu com sucesso o período experimental a enfermeira Olga Maria da Mota Caetano, para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8735/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, o enfermeiro José António Antunes Vicente da Silva, para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8736/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, a enfermeira Brigita Campanacho dos Reis, para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8737/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, a enfermeira Sílvia Maria Mendes Domingos Gaspar, para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8738/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Dina Maria Ribeiro Martinho Reis, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 11 de abril de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8739/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2012, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Bruno Miguel Mariz Teixeira, com efeitos a partir de 29 de maio de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8740/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Carla Maria dos Santos Moreira, com efeitos a partir de 3 de outubro de 2011 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8741/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rita d'Aboim Inglêz Caldas Pires Iglesias com efeitos a partir de 2 de dezembro de 2011 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8742/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15701/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Francisco António Gameiro Garcêz, com efeitos a 1 de junho de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8743/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15701/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Eva Maria São Marcos Duarte Martins, com efeitos a 1 de junho de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8744/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2012, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Antónia Torrão Graça Algarvio, com efeitos a partir de 29 de maio de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8745/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Paula Cristina dos Santos Cunha Alves, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8746/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2012, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Glória da Costa Durães Almeida, com efeitos a partir de 29 de maio de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8747/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Mafalda Dias de Assunção Domingues da Silva, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8583/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade, ao enfermeiro José Augusto da Silva Maia, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra/Mafra-USF Ouriceira, com efeitos reportados a 1 de março de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8584/2012 Cessou o regime de horário acrescido a enfermeira Maria de Fátima Duarte Vicente, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental/UCSP dos Olivais, a partir de 1 de junho de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8585/2012 Reingresso da licença sem vencimento de longa duração, da enfermeira Isabel de Fátima Costa Pereira, para exercer funções no ACES V - Odivelas, com efeitos a 2 de março de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8586/2012 Cessação do estatuto de equiparação a bolseiro, da enfermeira Vera Isabel Cordeiro Maximiano Custódio, do ACES Lezíria I - Ribatejo, com efeitos a partir de 16 de junho de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8587/2012 Por despacho de 19 de abril de 2012, do vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., foi autorizada a licença sem vencimento, da assistente técnica, Maria Celmira Macedo Aguiar, com efeitos a 1 de maio de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8588/2012 Por despacho de 2 de abril de 2012, do vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., foi autorizada a licença sem vencimento da assistente técnica, Ana Isabel Correia Vilhena Raimundo, com efeitos a 1 de maio de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Despacho n.º 8589/2012 Delegação de competências 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Despacho n.º 8590/2012 Delegação de competências 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8748/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o respetivo internato médico na 1.ª época de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8749/2012 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de saúde pública 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8750/2012 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extrato) n.º 8591/2012 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 8592/2012 Cria a equipa multidisciplinar do Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJUR), dirigida por um coordenador, na dependência direta do diretor-geral 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 8593/2012 Designação de subdiretor e adjunta 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Declaração de Retificação n.º 813/2012 Retifica o aviso n.º 77991/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 8594/2012 Contratos elaborados no presente ano letivo 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Despacho n.º 8595/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 8751/2012 Lista e homologação do concurso pessoal não docente 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 8752/2012 Anulação de aviso de abertura de procedimento concursal 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 8753/2012 Homologação dos contratos referentes ao pessoal docente ano letivo de 2011-2012 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 8754/2012 Lista nominal de aposentados, durante o ano de 2010 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 8755/2012 Lista nominal de aposentados, durante o ano de 2011 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 8596/2012 Delegação de competências da adjunta da diretora 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 8756/2012 Lista nominativa do pessoal, desta Escola, cuja relação jurídica de emprego público cessou, por motivo de aposentação 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso n.º 8757/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 8758/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Susana Raquel Pereira Pinela Calado, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8597/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8759/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior 0 27/06 4.ª link
123 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 213/2012 Julga inconstitucional a norma do artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de agosto, quando interpretada no sentido de que às ações executivas intentadas após o início da vigência daquele diploma e que tenham que correr por apenso à ação declarativa não se aplica o novo regime de recursos instituído por este 0 27/06 4.ª link
123 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 218/2012 Não julga inconstitucional a norma do artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal interpretada no sentido de que o desconto de pena aí previsto só opera em relação a penas de prisão, em que o arguido seja condenado, quando o facto que originou a condenação tenha sido praticado anteriormente à decisão final do processo no qual a medida de prisão preventiva foi aplicada 0 27/06 4.ª link
123 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 255/2012 Não julga inconstitucional a norma do artigo 256.º, alínea h), do Código de Procedimento e de Processo Tributário 0 27/06 4.ª link
123 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 13129/2012 Citação de contra-interessados - processo n.º 968/08.9BELSB 0 27/06 4.ª link
123 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 13130/2012 Citação de contrainteressados no processo n.º 861/12.0BELSB 0 27/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 13131/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 641/12.3TBALQ 0 27/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13132/2012 Sentença declaração de insolvência com caráter limitado - processo n.º 2331/11.5T2AVR 0 27/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13133/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 629/12.4T2AVR 0 27/06 4.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 13134/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 427/12.5TBCTB 0 27/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 13135/2012 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 555/11.4TBCDN 0 27/06 4.ª link
123 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13136/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos termos do artigo 239.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 5957/11.3TBMTS 0 27/06 4.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13137/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 540/10.3TBOAZ 0 27/06 4.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13138/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência com o n.º 2925/11.9TBOAZ 0 27/06 4.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13139/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 3578/11.0TBPRD 0 27/06 4.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 13140/2012 Reunião de assembleia de credores, processo n.º 1047/12.0TBPDL 0 27/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13141/2012 Nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 674/11.7TBVLG 0 27/06 4.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13142/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida nos autos de insolvência n.º 3108/11.3TBVNG em que são insolventes Bernardino José Macedo da Rocha Oliveira e Sandra Manuela Sousa Domingues 0 27/06 4.ª link
123 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13143/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 1656/12.7TBVNG 0 27/06 4.ª link
123 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13144/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 4272/12.0TBVNG 0 27/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13145/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 304/12.0TYVNG 0 27/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13146/2012 Processo n.º 192/12.6TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 27/06 4.ª link
123 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 845/2012 Cessação da comissão permanente de serviço, na jurisdição administrativa e fiscal, da juíza desembargadora Magda Espinho Geraldes 0 27/06 4.ª link
123 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 8598/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora de Serviços de Apoio Administrativo 0 27/06 4.ª link
123 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 8599/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 27/06 4.ª link
123 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 237/2012 - Revogado Alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural 0 27/06 4.ª link
123 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 5/2012-R Derroga alguns princípios de cálculo das provisões técnicas com base em princípios económicos previstos na Norma Regulamentar n.º 9/2008-R, de 25 de setembro, e difere o prazo de envio do relatório anual previsto na mesma norma regulamentar 0 27/06 4.ª link
123 Ordem dos Advogados Edital n.º 597/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Aura Moura Correia 0 27/06 4.ª link
123 Ordem dos Advogados Edital n.º 598/2012 Suspensão preventiva da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Tânia Martins 0 27/06 4.ª link
123 Ordem dos Advogados Edital n.º 599/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Karine Andrade 0 27/06 4.ª link
123 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8600/2012 Regulamento do plano de regularização de dívida dos alunos da Universidade dos Açores 0 27/06 4.ª link
123 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8601/2012 Regulamento de Propinas dos Cursos de Formação da Universidade dos Açores 0 27/06 4.ª link
123 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8602/2012 Fim da comissão de serviço como chefe de divisão dos Serviços Financeiros e Patrimoniais da licenciada Elsa Cristina Correia Martins 0 27/06 4.ª link
123 Universidade de Évora Despacho n.º 8603/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado Filipe Tarbé Nogueira Alves, para o lugar de diretor dos serviços técnicos 0 27/06 4.ª link
123 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 814/2012 Retifica o aviso n.º 7939/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 8760/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências Empresariais, especialidade de Gestão, requeridas pelo mestre Eduardo Paulo Ferreira Martins 0 27/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8604/2012 Nomeação do presidente do conselho diretivo da Unidade de Museus da UL 0 27/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8605/2012 Nomeação de membro do conselho diretivo da Unidade de Museus da UL 0 27/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8606/2012 Nomeação de membro do conselho diretivo da Unidade de Museus da UL 0 27/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8607/2012 Conclusão de processo disciplinar 0 27/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8608/2012 Alteração de regime percentual do contrato da Dr.ª Maria Cecília Guimarães Monteiro 0 27/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8609/2012 Alteração de regime percentual do contrato do Dr. António A. Pais Lacerda Ferreira 0 27/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 8610/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação do Doutor Rui Fernando de Matos Saraiva Canário, professor catedrático deste Instituto 0 27/06 4.ª link
123 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8761/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação do Doutor Manuel José Magalhães Gomes Mota 0 27/06 4.ª link
123 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8611/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Paulo António Alves Pereira, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 27/06 4.ª link
123 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8612/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Leandro da Silva Almeida, professor catedrático e presidente do Instituto de Educação da Universidade do Minho 0 27/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8762/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada com a Doutora Ana Maria Martelo Ramos 0 27/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8763/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado com o Doutor Rui Miguel Henriques Dias Morgado Dinis 0 27/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8764/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada com a Doutora Isabel Maria de Figueiredo Ligeiro da Fonseca 0 27/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8765/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Mário Jorge Rodrigues Pereira da Franca 0 27/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8766/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado com o Doutor Vítor Hugo Bento Dias Fernandes 0 27/06 4.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 8613/2012 Regulamento do Conselho Coordenador de Avaliação da Faculdade de Arquitetura da UTL 0 27/06 4.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8614/2012 Nomeação do coordenador de mestrado em Engenharia e Gestão da Água 0 27/06 4.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8615/2012 Nomeação do coordenador do mestrado em Engenharia e Gestão de Energia 0 27/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 8616/2012 Demissão de vice-presidente do Instituto Politécnico da Guarda 0 27/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8617/2012 Delegação no pró-presidente, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes, da competência para proceder ao auto de receção definitiva parcial da empreitada de «Instalação de Access Points nos Edifícios A e B do Campus 1 e EP1 do Campus 3 do IPL (AD004E/2010)» 0 27/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8618/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Portalegre 0 27/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8619/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 27/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8620/2012 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do Instituto Politécnico do Porto 0 27/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 8621/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Pedro Nuno Coelho Jorge Crispim, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 8622/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Rui Manuel Rodrigues Mendes, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 8623/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14121/2011 0 27/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 815/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 3726/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8624/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a docente Anabela Cristina Marques da Nave, como assistente convidada, para a Escola Superior Agrária de Viseu, deste instituto 0 27/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 238/2012 Alterações ao Regulamento de Propinas dos Cursos de Licenciatura, Mestrados, Cursos de Especialização Tecnológica e Pós-Graduações 0 27/06 4.ª link
123 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 7/2012/M Autorização à firma Medimadeira - Produtos Farmacêuticos, S. A., com sede à Rua da Carreira, Funchal, a comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes e psicotrópicas no seu armazém sito ao Parque Empresarial da Cancela, Lote 3, Caniço, Santa Cruz 0 27/06 4.ª link
123 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 8/2012/M Autorização à sociedade Funchalfar, Lda., com sede à Rua da Carreira, Funchal, a manter a autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes e psicotrópicas, das sociedades Funchalfar, Lda. e Medimadeira - Produtos Farmacêuticos, S. A. , no armazém sito ao Parque Empresarial da Cancela, Lote 3, Caniço, Santa Cruz 0 27/06 4.ª link
123 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 846/2012 Colocação de médicos do internato médico do ano comum 0 27/06 4.ª link
123 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 847/2012 Acumulação de funções 0 27/06 4.ª link
123 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 848/2012 Regresso de licença sem remuneração 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8767/2012 Processo de recrutamento de assistente da carreira médica na área de cardiologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8768/2012 Processo de recrutamento de assistente da carreira médica na área de oftalmologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8769/2012 Processo de recrutamento de assistente da carreira médica na área de medicina interna 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8770/2012 Processo de recrutamento de assistente da carreira médica na área de anestesiologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8771/2012 Processo de recrutamento de assistente da carreira médica na área de otorrinolaringologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8772/2012 Processo de recrutamento de assistente da carreira médica na área de cirurgia geral 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8773/2012 Processo de recrutamento de assistente da carreira médica na área de urologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8774/2012 Processo de recrutamento de assistente da carreira médica na área de ginecologia e obstetrícia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8775/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de anestesiologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8776/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de psiquiatria 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8777/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de medicina interna 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8778/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de urologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8779/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de cardiologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8780/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de ginecologia e obstetrícia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8781/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de patologia clínica 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8782/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de pneumologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8783/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de neurologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8784/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de oftalmologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8785/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de pediatria 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8786/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de medicina física e reabilitação 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8787/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar dermato-venereologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 8788/2012 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de gastrenterologia 0 27/06 4.ª link
123 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 8789/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira médica 0 27/06 4.ª link
123 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 8790/2012 Avaliação final do internato médico de medicina interna, Yuriy Korothevych 0 27/06 4.ª link
123 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 8791/2012 Avaliação final do internato médico de medicina interna, Malam Djassi 0 27/06 4.ª link
123 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 8792/2012 Processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o respetivo internato médico na 1.ª época de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 8793/2012 Processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respetivo internato médico na 1.ª época de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 8794/2012 Processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com a especialidade de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, dermato-venereologia, gastrenterologia, ginecologia/obstetrícia, medicina física e reabilitação, medicina interna, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, pediatria, pedopsiquiatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia e reumatologia, que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 816/2012 Retificação da deliberação n.º 2342/2011 0 27/06 4.ª link
123 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 849/2012 Redução do horário de trabalho ao Dr. Manuel José Reino Pires 0 27/06 4.ª link
123 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 8795/2012 Projeto de Regulamento de Abastecimento Público de Água, Saneamento e Saneamento de Águas Residuais - discussão pública 0 27/06 4.ª link
123 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 8796/2012 Cessação da relação jurídica 0 27/06 4.ª link
123 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8797/2012 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Recursos Humanos 0 27/06 4.ª link
123 Município de Aljezur Edital n.º 600/2012 Projeto de Regulamento do Mercado do Agricultor 0 27/06 4.ª link
123 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8798/2012 Regulamento Municipal da Floresta do Concelho de Alvaiázere 0 27/06 4.ª link
123 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 8799/2012 Exoneração de Germano Manuel de Lima Amorim, chefe de gabinete de apoio pessoal 0 27/06 4.ª link
123 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 8800/2012 Prorrogação de situação de mobilidade interna intercategorias 0 27/06 4.ª link
123 Município de Beja Aviso n.º 8801/2012 Notificação de instauração de processo disciplinar 0 27/06 4.ª link
123 Município de Beja Aviso n.º 8802/2012 Notificação de instauração de processo disciplinar 0 27/06 4.ª link
123 Município de Beja Aviso n.º 8803/2012 Relações jurídicas de emprego público cessadas no 1.º semestre de 2012 0 27/06 4.ª link
123 Município de Braga Aviso n.º 8804/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João André Martins Cunha, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior, área de atividade de segurança, higiene e saúde no trabalho 0 27/06 4.ª link
123 Município de Braga Aviso n.º 8805/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de nadador-salvador 0 27/06 4.ª link
123 Município de Cantanhede Aviso n.º 8806/2012 Aposentação de funcionário 0 27/06 4.ª link
123 Município do Crato Aviso n.º 8807/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, setor de recursos humanos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 4.ª link
123 Município do Crato Aviso n.º 8808/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, setor de aprovisionamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 27/06 4.ª link
123 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 8809/2012 Cessação da nomeação em regime de comissão de serviço 0 27/06 4.ª link
123 Município de Loulé Aviso n.º 8810/2012 Alteração por adaptação do PP do NDT da Quinta da Ombria 0 27/06 4.ª link
123 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 8811/2012 Exoneração de trabalhadores 0 27/06 4.ª link
123 Município de Mira Aviso n.º 8812/2012 Correção material do n.º 1 do artigo 41.º do regulamento do Plano de Urbanização da Praia de Mira, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro na atual redação 0 27/06 4.ª link
123 Município de Olhão Édito n.º 362/2012 Édito por morte de trabalhador 0 27/06 4.ª link
123 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 8813/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 27/06 4.ª link
123 Município de Ovar Aviso n.º 8814/2012 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ambiente, técnica superior engenheira Ana Cláudia Matias Santos Cardoso Silva 0 27/06 4.ª link
123 Município de Ovar Aviso n.º 8815/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/06 4.ª link
123 Município de Penafiel Aviso n.º 8816/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - engenharia civil 0 27/06 4.ª link
123 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 8817/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de diferentes trabalhadores 0 27/06 4.ª link
123 Município de Redondo Aviso n.º 8818/2012 Cessação de vínculo por aposentação de Fernanda Nunes 0 27/06 4.ª link
123 Município de Redondo Aviso n.º 8819/2012 Cessação de vínculo por aposentação de Isabel Mónica 0 27/06 4.ª link
123 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 8820/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 27/06 4.ª link
123 Município de Sesimbra Declaração n.º 131/2012 Correção material dos artigos n.os 14, 17, 22, 23 e 24 do regulamento do Plano de Pormenor do Pinhal do General publicado na declaração n.º 318/2000 no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 3 de outubro de 2000 0 27/06 4.ª link
123 Município de Sines Edital n.º 601/2012 1.ª Alteração ao regulamento e tabela de taxas do Município de Sines 0 27/06 4.ª link
123 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 8821/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Ana Isabel Timóteo Silva Fernandes e Marta Teixeira Castelo Branco 0 27/06 4.ª link
123 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 8822/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Filipa Menezes Rocha Machado Dourado Ribeiro 0 27/06 4.ª link
123 Município de Sintra Declaração de Retificação n.º 817/2012 Retificação do aviso n.º 7472/2012, referente à nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria Alexandra Piteira Sousa Rebelo no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Administrativos e Notariado 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tabuaço Aviso n.º 8823/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (psicologia) 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tabuaço Aviso n.º 8824/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (secretariado e administração) 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tabuaço Aviso n.º 8825/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico da categoria de coordenador técnico 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tabuaço Aviso n.º 8826/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro) 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tabuaço Aviso n.º 8827/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (Administração Pública) 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tabuaço Aviso n.º 8828/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (engenheiro civil) 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tabuaço Aviso n.º 8829/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (trolha) 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tabuaço Aviso n.º 8830/2012 Mobilidade interna intercarreiras 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tabuaço Aviso n.º 8831/2012 Mobilidade interna intercarreiras 0 27/06 4.ª link
123 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 8832/2012 Projeto de Regulamento de Funcionamento da Piscina Municipal de Terras de Bouro 0 27/06 4.ª link
123 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 8833/2012 Projeto de Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Alojamento Local 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tomar Aviso n.º 8834/2012 Anulação de procedimento concursal comum - código de oferta 23/2011 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tomar Aviso n.º 8835/2012 Anulação de procedimento concursal comum - código de oferta n.º 18/2011 0 27/06 4.ª link
123 Município de Tomar Aviso n.º 8836/2012 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal 0 27/06 4.ª link
123 Município de Trancoso Aviso n.º 8837/2012 Conclusão do período experimental de um técnico superior, Ana Maria Pinto Cardoso 0 27/06 4.ª link
123 Município de Vagos Aviso n.º 8838/2012 Discussão pública de loteamento - Licínio Ramos, Lda. 0 27/06 4.ª link
123 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 8839/2012 Normas de funcionamento das hortas urbanas de Vale de Cambra 0 27/06 4.ª link
123 Município da Vidigueira Aviso n.º 8840/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 27/06 4.ª link
123 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 8841/2012 Lista de ordenação final - assistente operacional/assistente operacional 0 27/06 4.ª link
123 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 239/2012 Regulamento de drenagem de águas residuais urbanas do município de Vila Real de Santo António 0 27/06 4.ª link
123 Município de Vinhais Aviso n.º 8842/2012 Projeto de Regulamento do Circuito de Minigolfe de Vinhais 0 27/06 4.ª link
123 Freguesia de Belazaima do Chão Aviso n.º 8843/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, na modalidade de emprego público por tempo indeterminado, para exercer funções de administrativo 0 27/06 4.ª link
123 Freguesia de Belazaima do Chão Aviso n.º 8844/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, na modalidade de emprego público por tempo indeterminado, para exercer funções de administrativo 0 27/06 4.ª link
123 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 8845/2012 Conclusão de períodos experimentais 0 27/06 4.ª link
123 Freguesia da Charneca Aviso n.º 8846/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, com António Jorge Cruz de Almeida de Oliveira e Susana Ferreira da Silva Piteira Vaz, com indicação da posição e nível remuneratórios, e conclusão do período experimental 0 27/06 4.ª link
123 Freguesia da Lomba Aviso n.º 8847/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 27/06 4.ª link
123 Freguesia da Trindade Aviso n.º 8848/2012 Conclusão do período experimental 0 27/06 4.ª link
123 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 8849/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de diversos trabalhadores 0 27/06 4.ª link
123 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8850/2012 Notificação do trabalhador Vítor Manuel Gama da Costa, para apresentação de recursos hierárquico no prazo de 60 dias, na sequência de processo disciplinar 0 27/06 4.ª link
123 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 602/2012 Abertura de concurso para admissão de candidatos aos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem, ano letivo de 2012-2013, em funcionamento na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 27/06 4.ª link
123 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 8625/2012 Autorização de funcionamento da estrutura e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências de Engenharia Aeroespacial, da Universidade Lusófona do Porto 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 8851/2012 Procedimento concursal de seleção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, de chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para Cidadania e Igualdade de Género 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 8852/2012 Procedimento concursal de seleção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio, do 2.º grau, de chefe da Divisão de Documentação e Informação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 27/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 8853/2012 Procedimento concursal de seleção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para Cidadania e Igualdade de Género 0 27/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 8854/2012 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Núcleo de Apoio Administrativo 0 27/06 4.ª link
123 Município de Odemira Aviso n.º 8855/2012 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ordenamento, Planeamento e Obras 0 27/06 4.ª link
123 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 2610/2012 Empreitada de conclusão da remodelação do edificio dos Quartéis em Moura 0 27/06 4.ª CP
123 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2608/2012 Concurso Público nº 16PF/2012 - Aquisição de contadores de água potável fria para diversos caudais 0 27/06 4.ª CP
123 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2615/2012 Aquisição de bens e serviços de "Comunicações de dados" 0 27/06 4.ª CP
123 Município do Cartaxo Aviso de prorrogação de prazo n.º 517/2012 Sistema de Saneamento de Vale da Pedra e Casais Lagartos 0 27/06 4.ª CP
123 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2605/2012 Parque Fluvial do Açude (Relvamento e Rede de Rega) - Proc. n.º 28/2012 0 27/06 4.ª CP
123 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2618/2012 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS À QUINTA DO PICÃO E ENVOLVENTES - 2ª FASE 0 27/06 4.ª CP
123 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2613/2012 1-2.0006/2012-Concurso Público Internacional Tendente à Celebração de Acordo Quadro para Selecção de Fornecedores de Endopróteses Aórticas Abdominais e Torácicas. 0 27/06 4.ª CP
123 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2619/2012 CORREÇÃO DAS CHAMINÉS DOS GRUPOS DE COGERAÇÃO E DA CALDEIRA DA ETAR DE SETÚBAL 0 27/06 4.ª CP
123 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 518/2012 Concurso Público n.º 6/SeRPA/2012 Empreitada de melhoramento da operacionalidade do Porto da Povoação 0 27/06 4.ª CP
123 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2612/2012 RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORES DE ESGOTOS DOMÉSTICOS NO CONCELHO DE LEIRIA EM 2012 0 27/06 4.ª CP
123 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2606/2012 Fornecimento de alimentação (almoços, lanches e merendas), em Confeção Local, na Creche da Câmara Municipal de Mafra, no período entre Setembro de 2012 a Julho de 2013 0 27/06 4.ª CP
123 Município das Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 2616/2012 Empreitada de remodelação, ampliação e reforço do caudal de abastecimento de água dos aglomerados do Concelho - FURO DO ARRIFE (Instalações eléctricas e equipamento) E RESERVATÓRIO RR4-A - RESERVATÓRIOS RR4, RL8 e RL9 (Instalações eléctricas e equipamento) 0 27/06 4.ª CP
123 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 516/2012 Construção da Escola Básica do Nordeste do Concelho - Fráguas (Centro Escolar n.º 4) 0 27/06 4.ª CP
123 Escola Profissional Cristóvão Colombo Anúncio de procedimento n.º 2617/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicação no JOUE, para a aquisição de serviços de fornecimento de refeições aos formandos que frequentam os cursos de Formação Modular e Ensino Profissional, do ano letivo de 2012/2013 na Escola Profissional Cristóvão Colombo, financiados pelo Programa Operacional RUMOS 0 27/06 4.ª CP
123 Turismo do Algarve Anúncio de concurso urgente n.º 111/2012 Aquisição de serviços de energia eletrica 0 27/06 4.ª CP
123 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2607/2012 Concurso Público para a aquisição de serviços de conslutoria jurídica 0 27/06 4.ª CP
123 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2614/2012 Serviços de Técnico Responsável pelas instalações eléctricas do Instituto Politécnico de Lisboa 0 27/06 4.ª CP
123 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 2609/2012 Concurso Público para a Celebração de um Acordo Quadro 0 27/06 4.ª CP
123 Banda Musical oitenta e um Anúncio de procedimento n.º 2611/2012 Reabilitação, adaptação e ampliação da Escola Primária de Ferreirim a sede da Banda de Musical ointenta e um 0 27/06 4.ª CP
123 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 519/2012 Concurso Público n.º 6/SeRPA/2012 Empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto da Povoação 0 27/06 4.ª CP
123 Município de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 2620/2012 Requalificação e valorização dos arranjos exteriores da Serra da Esgalhada - Fase III 0 27/06 4.ª CP
123 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2012 Concurso 'Público 28/2012_DOM - aquisição de bens para a monitorização e controlo da qualidade da água na rede de distribuição 0 27/06 4.ª CP