Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 12/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
012 17/01 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara do cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo, por passar à disponibilidade 001 17/01 3.ª link
012 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2012 Exonera o embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Haia, por passar à disponibilidade 001 17/01 3.ª link
012 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2012 Exonera o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras do cargo de Embaixador de Portugal em Berna, por passar à disponibilidade 001 17/01 3.ª link
012 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2012 Exonera o embaixador João Rosa Lã do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat, por passar à disponibilidade 001 17/01 3.ª link
012 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo, por passar à disponibilidade 001 17/01 3.ª link
012 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2012 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Josefina Fronza dos Reis Carvalho do cargo de Embaixadora de Portugal em Telavive, por passar à disponibilidade 001 17/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2012 Aprova as minutas dos contratos de investimento e dos contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, respetivamente, com a BA Vidro, S. A., a Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S. A., e a Marope Algarve - Hotéis de Portugal, S.A., e a Leica - Aparelhos Ópticos de Precisão, S. A., a Silvex - Indústria de Plásticos e Papéis, S. A., e a Efapel - Empresa Fabril de Produtos Eléctricos, S. A. 001 17/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 5/2012 Institui o conselho directivo como único órgão de direcção, limita a sua composição e altera as regras de recrutamento, selecção e provimento, de cessação dos mandatos e a remuneração dos membros dos conselhos directivos dos institutos públicos de regime comum, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro 001 17/01 3.ª link
012 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2012 Torna público a Quinta Ata de Retificação do Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de dezembro de 2007, assinada em Roma em 2 de dezembro de 2011 001 17/01 3.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 6/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro, que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, e a Directiva n.º 2009/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril, de 2009, e estabelece os critérios de sustentabilidade de produção e utilização de biocombustíveis e de biolíquidos, os mecanismos de promoção de biocombustíveis nos transportes terrestres, e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos de 2011 a 2020, procedendo, igualmente, à suspensão temporária da vigência do n.º 1 do artigo 15.º do mesmo diploma 001 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 7/2012 - Revogado Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 001 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 15/2012 Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Vale de Madeiro 001 17/01 3.ª link
012 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A Estabelece o regime jurídico do licenciamento, instalação e operação de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e equipamentos similares 001 17/01 3.ª link
012 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A Estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores 001 17/01 3.ª link
012 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2012/M Quinta alteração à Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro, que aprovou o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 17/01 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
012 17/01 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 607/2012 Exonera, a seu pedido, a licenciada Tatiana Filipa Abreu Lopes Canas da Silva, do cargo de Especialista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 17/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 608/2012 Concede a medalha de bons serviços desportivos ao jornalista David Sequerra 0 17/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Listagem n.º 3/2012 Listagem dos apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Algarve 0 17/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 1016/2012 Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal 0 17/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 691/2012 Cessação de funções de José António Peres Bual, por motivos de aposentação 0 17/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Retificação n.º 65/2012 Retificação do anúncio n.º 19051/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2011 0 17/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 609/2012 Alteração de posicionamento remuneratório de Jacinta da Conceição Marques Bugalhão 0 17/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 692/2012 Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, em vigor no 1.º semestre de 2012 0 17/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 693/2012 Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico - aviso n.º 7257/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de abril de 2010 0 17/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 694/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior para a Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação (DPTTI) 0 17/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 695/2012 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico para a Direção de Serviços de Ação Social (DSAS), Divisão de Atividades Socioculturais (DASC), férias sénior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 17/01 3.ª link
012 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 610/2012 Permissão genérica de condução de viatura aos trabalhadores afetos ao Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 17/01 3.ª link
012 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 611/2012 Determinado que seja encurtado o prazo de permanência em posto da primeira secretária de embaixada Ana Cláudia Álvares de Lemos de Lema Monteiro 0 17/01 3.ª link
012 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 612/2012 Cessação da comissão de serviço do adido técnico Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto a exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER 0 17/01 3.ª link
012 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 613/2012 Determinado a data da efetiva saída da Dr.ª Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER 0 17/01 3.ª link
012 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 4/2012 Nomeação do coronel INF Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque e exoneração do coronel PILAV José Manuel dos Santos Dias Teixeira 0 17/01 3.ª link
012 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 5/2012 Exoneração do coronel ENGEL João Bernardes Mira e nomeação do major ENGEL António João Sousa Marques 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 614/2012 Desempenho de funções de secretariado da assistente técnica Maria Elizabeth da Rocha Melo 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 615/2012 Fim de situação de mobilidade interna 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 18/2012 Louvor concedido ao assistente operacional Daniel Gaspar 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 616/2012 Nomeação do 2GRUM Maltez Delgado para as funções de operador de registo do CC do COM, em substituição do 2MAR Reis Mendes, que fica exonerado do referido cargo 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 617/2012 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9317601, primeiro-marinheiro L António Miguel Casqueira Rosa 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 618/2012 Subdelegação de competências do director de formação do CID na directora do Instituto de Odivelas 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 619/2012 Subdelegação de competências do CID no director de Educação do CID, MGen João Miguel de Castro Rosa Leitão 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 620/2012 Subdelegação de competências do CID no director do IPE 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 621/2012 Subdelegação de competências do CID no director do Colégio Militar 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 622/2012 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da EPT, Cor Rui Manuel Nunes Pinto 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 623/2012 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante do RC 3, Cor Paulo Renato Faro Geada 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 624/2012 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante do CMEFD 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 625/2012 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da EPC, Cor João Manuel Vera Gonçalves Fernandes 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 626/2012 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante do RA 5, Cor Pedro Miguel Calado Gomes da Silva 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 627/2012 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da EPS, Cor Luís António Lopes Cardoso 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 628/2012 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da EPE, Cor Firme Alves Gaspar 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 629/2012 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da EPI, Cor Jorge Manuel Barreiro Saramago 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 630/2012 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da EPA, Cor Henrique José Pereira dos Santos 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 631/2012 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da ESE, Cor Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 632/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Nuno Fernando Estevam Barbosa Cordeiro para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 633/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Fernão Isidro Gomes Romão para exercer funções de motorista no gabinete do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 634/2012 Subdelegação de competências 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 635/2012 Integração da técnica superior Maria de Fátima Garcia Fernandes no mapa de pessoal da DGAE 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 696/2012 FR3E-Energia e Novas Oportunidades, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada no concelho de Vila Real 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 636/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador José Emílio do Rosário Ramalhete Ribeiro 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 56/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com José Luís de Albuquerque Ramos 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 637/2012 Cessação de funções do mestre João Pedro Valadas da Silva Monteiro no cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas do Algarve 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 638/2012 Altera o n.º 2 do Despacho n.º 13305/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 4 de outubro de 2011 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 639/2012 Altera o n.º 2 do despacho n.º 13306/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 4 de outubro de 2011 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 640/2012 Cessação de funções, a seu pedido, do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil no cargo de diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 697/2012 Lista de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em relações internacionais 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 698/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7683/2011, de 28 de março 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 699/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, publicitado pelo aviso n.º 11795/2011 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 700/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7680/2011, de 28 de março 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 641/2012 Interrupção do período para apresentação de novas candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura na região não abrangida pelo objetivo de convergência no Continente 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio n.º 1017/2012 Recrutamento de dois técnicos superiores com licenciatura em Direito 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 701/2012 Lista unitária de ordenação final 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 702/2012 Valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 703/2012 Valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 704/2012 Valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 705/2012 Valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 642/2012 Autoriza o exercício de funções de coordenação da atividade de codificação e auditoria pela aposentada Maria Helena Brigham da Silva Ramalho Correia Simões Alves, no Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 706/2012 Conclusão do período experimental de Celso José Martins Rodrigues 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 57/2012 Delegação de competências no presidente e membros do conselho diretivo da ARS do Norte, I. P. 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 58/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Miguel Ferreira Alves na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral II, da Administração Regional do Centro, I. P. 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 707/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011, com a trabalhadora Sónia Cristina Martins Videira Duarte, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para o ACES de Vila Franca de Xira 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 708/2012 Torna pública a lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15437/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2010 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 709/2012 Torna pública a lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de três postos na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 643/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade da enfermeira Maria Lúcia Gonçalves Faria, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I/Ribatejo, para o Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I/Serra d'Aire/USF Locomotiva 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 710/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 26 postos de trabalho destinados a enfermeiros 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 66/2012 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 13 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo psicologia clínica 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 644/2012 Termo do período experimental de Dilma Cláudia Costa Moreira 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 645/2012 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Superior 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 646/2012 Delegação de competências 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 647/2012 Delegação de competências 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Aviso n.º 711/2012 Eleição do diretor 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 648/2012 Delegação de competências 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Despacho (Extrato) n.º 649/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 650/2012 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extrato) n.º 712/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 713/2012 Nomeação da adjunta do diretor 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 714/2012 Nomeação da subdiretora 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho (Extrato) n.º 651/2012 Nomeação e delegação de competências na subdiretora e adjuntos 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão Despacho n.º 652/2012 Delegação de competências 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 653/2012 Nomeação, sem direito a remuneração, da licenciada Maria Joaquina Ruas Madeira para o cargo de presidente do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações (AEEASG) 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 654/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa da Secretaria do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, Ana Filipa Malheiro Narciso Ribeiro Graça 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 655/2012 Subdelegação de competências na licenciada Deolinda Fernanda Gomes, diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 656/2012 Subdelegação de competências na licenciada Maria Leonor Cruz Santos, diretora do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 657/2012 Subdelegação de competências na licenciada Ana Paula Felício da Silva Revez, diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 658/2012 Subdelegação de competências na licenciada Sara Carvalho Vicente Bernardo, chefe do Setor 1, do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização do Norte 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 659/2012 Subdelegação de competências na licenciada Carla Maria Gomes de Sousa, chefe do Setor 2, do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização do Norte 0 17/01 3.ª link
012 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 660/2012 Subdelegação de competências nos licenciados António Luís Vieira da Silva Rodrigues de Castro, Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, Ricardo José Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Hugo João de Barros de Matos Leonardo, diretores de unidade, respetivamente, dos Serviços de Fiscalização do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve 0 17/01 3.ª link
012 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 661/2012 Licença sem vencimento - Cristina Maria Pereira Inocêncio Sanches 0 17/01 3.ª link
012 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 715/2012 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 17/01 3.ª link
012 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 716/2012 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público não requereu procedimento jurisdicional 0 17/01 3.ª link
012 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extrato) n.º 662/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da licenciada Ana Beatriz Tavares de Melo Carneiro Mira 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1018/2012 Declaração de insolvência n.º 2482/11.6TBACB 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1019/2012 Insolvência n.º 2414/11.1TBACB - 1.º Juízo - Insolvente: Vítor Manuel Rodrigues Santos 0 17/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1020/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2190/11.8T2AVR 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1021/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 334/10.6TBBCL 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1022/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3913/11.0TBBCL 0 17/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 1023/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 252/11.0TBBBR - insolvente: Maria Amália Dâmaso Lopes 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1024/2012 Anúncio da prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 7606/10.8TBBRG-F, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1025/2012 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 692/10.2TBBRG, em que é insolvente MAPISERV - Matérias Primas e Serviços para a Industria, Lda. 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1026/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2054/11.5TBCLD 0 17/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1027/2012 Insolvência n.º 1910/11.5 TBCLD 0 17/01 3.ª link
012 1.º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE CANTANHEDE Anúncio n.º 1028/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 949/11.5TBCNT - requerente SANIPÓVOA, Lda. - insolvente Clima de Festa - Climatização e Energias Renováveis, S. A. 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1029/2012 Prazo para os credores e a insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo n.º 1344/08.9TBCTX-G 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1030/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1179/11.1TBCTB 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1031/2012 Sentença que declara insolvente os devedores Ana Paula Dourado Trocado Gil e Moisés Manuel de Castro Torres Gil, nos auto de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1443/11.0TBEPS 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1032/2012 Prestação de contas n.º 24/08.0TBEPS-I 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1033/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2769/10.5TBFIG-C 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1034/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 5327/11.3TBFUN 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1035/2012 Processo n.º 971/11.1TBGRD-B - prestação de contas de administração 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1036/2012 Sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 5/12.9TBGRD 0 17/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1037/2012 Insolvência n.º 1565/11.7TBGRD - 3.º Juízo 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1038/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4042/11.2TBGMR em que são insolventes: António Carvalho Martins e Maria Helena Mendes Teixeira Martins 0 17/01 3.ª link
012 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1039/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6671/11.5TBLRA 0 17/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1040/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 23225/11.9T2SNT 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1041/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1417/11.0TYLSB 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1042/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 752/11.2TYLSB 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1043/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1736/10.3TYLSB 0 17/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1044/2012 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1641/11.6TYLSB. Insolvente: DIESELBASE - Produção de Energias Renováveis, Lda. 0 17/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1045/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 559/10.4TYLSB 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1046/2012 Sentença da declaração de insolvência n.º 8188/11.9TBMAI, referente a Rui Edgar dos Santos Gomes 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1047/2012 Publicitação do despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 6223/11.0TBMAI - insolvência - Fernando Manuel Correia Leitão e Cristina Maria Oliveira Santos Leitão 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1048/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2030/11.8TBMGR 0 17/01 3.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1049/2012 Processo de insolvência n.º 6570/11.0TBMTS 0 17/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 1050/2012 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 467/11.1TBMRA 0 17/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 1051/2012 Alteração da data da assembleia de credores para apreciação do relatório - insolvência n.º 467/11.1TBMRA 0 17/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 1052/2012 Prestação de contas por apenso à insolvência n.º 226/11.1TBMRA-E 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 1053/2012 Sentença e notificação de interessados no processo n.º 10673/11.3TBOER 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1054/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 393/10.1TBVNO 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1055/2012 Publicação da convocação da assembleia de credores no processo n.º 163/09.0TBVNO 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1056/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 1818/11.4TBPFR 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1057/2012 Assembleia para apreciação e votação de plano - processo n.º 1639/11.4TBPFR 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1058/2012 Prestação de contas do administrador - processo n.º 542/11.2TBPFR-E 0 17/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extrato) n.º 1059/2012 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 124/10.6TBPNH-E 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1060/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1518/11.5TBPBL 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1061/2012 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2185/11.1TBPVZ 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1062/2012 Convocação de assembleia de credores nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE no processo de insolvência n.º 417/11.5TBRMR - insolvente: Tiago Miguel Rodrigues Vieira 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1063/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 417/11.5TBRMR 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1064/2012 Despacho de reforma da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 935/11.5TBRMR 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 1065/2012 Sentença e convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 1926/11.1TBSCR 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1066/2012 Sentença e assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3136/11.9TBSTR 0 17/01 3.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1067/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5909/10.0TBSXL 0 17/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 1068/2012 Publicação da declaração da insolvência no processo n.º 897/11.9TBTVR de ABITIRUK - Construções, Lda. 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 1069/2012 Encerramento do processo n.º 784/11.0T2AVR 0 17/01 3.ª link
012 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1070/2012 Publicitação do despacho de exoneração de passivo restante no processo n.º 2809/11.0TBVCT 0 17/01 3.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1071/2012 Declaração de insolvência de Crodinyson Vladimir Cunha Delgado - processo n.º 5920/11.4TBVFX 0 17/01 3.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1072/2012 Encerramento de processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 1039/11.6TBVFX - insolventes: Francisco Encarnação Gonçalves e Mariana Rodrigues Gonçalves 0 17/01 3.ª link
012 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1073/2012 Processo n.º 2902/11.0TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante - insolventes: Joaquim Ferreira Ribeiro, NIF 116269820, e Arlete Maria da Costa Nicolau Ribeiro, NIF 144424681 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1074/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1147/11.3TYVNG 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1075/2012 Processo n.º 1172/11.4TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 17/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1076/2012 Processo n.º 1220/11.8TYVNG - insolvência de pessoa coletiva 0 17/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1077/2012 Sentença de insolvência (carácter pleno) de: Siderpinhos - Produtos Siderúrgicos, Lda., NIF - 507896041 Processo: 1077/11.9TYVNG - 3.º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 17/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1078/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 995/11.9TYVNG 0 17/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1079/2012 Insolvência decretada nos autos n.º 1092/11.2TYVNG 0 17/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1080/2012 Sentença na insolvência n.º 2806/11.6TBVIS 0 17/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 58/2012 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Rosana Aires 0 17/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 59/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Sousa Martins 0 17/01 3.ª link
012 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 663/2012 Recondução da Doutora Alda Maria Simões Pereira, professora associada do mapa de pessoal desta Universidade, diretora do Instituto Coordenador da Investigação (ICI) 0 17/01 3.ª link
012 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 717/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática, Redes e Multimédia 0 17/01 3.ª link
012 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 664/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o professor auxiliar Jorge Miguel de Almeida Andrade 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 665/2012 Publica-se a alteração do Doutoramento em Sociologia, que foi criado pela deliberação n.º 16/2008, da Comissão Científica do Senado, de 4 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de setembro de 2008, pela deliberação n.º 2490/2008, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/B-Cr-218/2008 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 666/2012 Nomeação, em substituição, da chefe da Divisão de Estudos e Planeamento do Departamento de Estratégia e Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 667/2012 Nomeação, em substituição, da administradora-adjunta da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 668/2012 Nomeação, em substituição, da coordenadora do Núcleo de Comunicação da Divisão de Assuntos Culturais e Internacionais do Departamento de Estratégia e Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 669/2012 Nomeação, em substituição, do dirigente da Área de Formação, Apoio à Avaliação e Concursos de Pessoal não Docente dos Serviços de Recursos Humanos do SPUL 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 670/2012 Nomeação, em substituição, do dirigente da Área de Edificado dos Serviços Campus do SPUL 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 671/2012 Nomeação, em substituição, do diretor do Departamento de Estratégia e Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 672/2012 Fim de funções do Dr. Fábio Cota Medeiros 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 673/2012 Fim de funções de António Carlos Gomes Panarra 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 674/2012 Fim de funções do Dr. Alberto N. Santos 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 675/2012 Fim de funções da Dr.ª Ana Margarida Pinheiro Carreira Neto 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 676/2012 Fim de funções da Dr.ª Helena M. Morais Carrolo 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 677/2012 Alteração de contrato do mestre Joaquim Miguel Soares do Brito 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 678/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre esta Faculdade e o Doutor Artur Miguel Trigo Cândido da Silva de Jesus, como professor auxiliar convidado 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 679/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre esta Faculdade e a Doutora Margarida Maria Magalhães Cabugueira Custódio dos Santos, como professora auxiliar convidada 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 680/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e o Doutor Luís Alexandre da Fonseca Tinoca, como professor auxiliar 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 681/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, entre este Instituto e a Doutora Maria João Mogarro, como professor auxiliar 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 682/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, entre este Instituto e o Doutor Pedro Guilherme Rocha do Reis, como professor auxiliar 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 683/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (20%), entre este Instituto e a mestre Carla Alexandra Benedito Menitra, como assistente convidada 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 684/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40%), entre este Instituto e o mestre Luís Leandro Vasques Dinis, como assistente convidado 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 685/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e a Doutora Paula Cristina da Encarnação Oliveira Guimarães, como Professora Auxiliar 0 17/01 3.ª link
012 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 686/2012 Subdelegação de competências no Prof.ª Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz, presidente da Escola de Ciências 0 17/01 3.ª link
012 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 687/2012 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating, presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 17/01 3.ª link
012 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 688/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Manuel José Rocha Armada, presidente da Escola de Economia e Gestão 0 17/01 3.ª link
012 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 60/2012 Designação do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de mestre requerido por Luís Alberto Lisboa da Silva Cardoso 0 17/01 3.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 689/2012 Despacho que autorizou o contrato da Doutora Noémia Cristina Herdade Gomes Santos Ferreira 0 17/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 67/2012 Retifica o despacho n.º 17090/2011, de 21 de dezembro 0 17/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 68/2012 Retifica o despacho n.º 17147/2011, de 22 de dezembro 0 17/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 69/2012 Declaração de retificação do despacho n.º 17091/2011, de 21 de dezembro 0 17/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 70/2012 Retifica o despacho n.º 17146/2011, de 22 de dezembro 0 17/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 71/2012 Retifica o despacho n.º 17148/2011, de 22 de dezembro 0 17/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 690/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Paulo Jorge Jesus Silva 0 17/01 3.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 691/2012 Júri das provas de agregação da Prof.ª Maria Helena Moreira 0 17/01 3.ª link
012 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 718/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/01 3.ª link
012 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 692/2012 Nomeação, em regime de substituição, para Administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa a licenciada Valentina Maria Azinheira Matoso 0 17/01 3.ª link
012 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 693/2012 Delegação de competências na Administradora para a Ação Social da Universidade de Lisboa, a Licenciada Valentina Maria Azinheira Matoso, nomeada em regime de substituição 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 694/2012 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do curso não conferente de grau académico em Língua e Cultura Portuguesas, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 695/2012 Altera a Estrutura Curricular e Plano de Estudos conducente ao grau de Mestre em Sistemas de Informação, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 696/2012 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Farmácia e Química de Produtos Naturais, ministrado na Escola Superior de Saúde, Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança e na Faculdade de Farmácia da Universidade de Salamanca 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 697/2012 Altera a estrutura curricular e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Energia Renováveis e Eficiência Energética, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 698/2012 Altera a estrutura curricular e o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto Politécnico 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 699/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vítor Manuel Martins Escalda 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 700/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Florentino Manuel Santos Serranheira 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 701/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 719/2012 Conclusão do período experimental de Maria João Sousa Magalhães na carreira de técnica superior 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 720/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Filipe Ribeiro de Carvalho, na carreira de assistente operacional 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 721/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Isabel da Encarnação Clemente, na carreira de técnica superior 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 702/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da licenciada Carla Manuela Pinto Laúndes Carvalho Sousa 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 722/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de dezembro de 2011 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 723/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso para recrutamento de um técnico superior, área jurídica - afixada nas instalações do Instituto Politécnico de Setúbal e disponibilizada na sua página eletrónica, em www.ips.pt 0 17/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 703/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o docente Vasco Eduardo Graça Santos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 17/01 3.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 724/2012 Aplicada a pena disciplinar de demissão a Jorge Manuel da Silva Esteves, assistente operacional do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 17/01 3.ª link
012 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 72/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 2274/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de dezembro de 2011 0 17/01 3.ª link
012 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 59/2012 Prática de trabalho a tempo parcial de vinte e três horas semanais do Dr. Vítor Bastos 0 17/01 3.ª link
012 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 60/2012 Lista de aposentados 0 17/01 3.ª link
012 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 704/2012 Regresso de licença sem vencimento da enfermeira Olga Brígida Durão Henriques Carvalho 0 17/01 3.ª link
012 Município de Albufeira Edital n.º 61/2012 Projeto de Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira 0 17/01 3.ª link
012 Município de Almada Aviso n.º 725/2012 Atualização do Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços 0 17/01 3.ª link
012 Município de Cascais Aviso n.º 726/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arquitetura Paisagista 0 17/01 3.ª link
012 Município de Cascais Aviso n.º 727/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 17/01 3.ª link
012 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 728/2012 Plano de Pormenor do Bairro do Moinho de Vento - alteração 0 17/01 3.ª link
012 Município de Chaves Despacho n.º 705/2012 Regulamento da organização dos serviços municipais 0 17/01 3.ª link
012 Município de Loulé Aviso n.º 729/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Marco Paulo Cardoso Martins 0 17/01 3.ª link
012 Município de Loulé Aviso n.º 730/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Sebastião José Mendes Luz 0 17/01 3.ª link
012 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 731/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de gestão (referência B) 0 17/01 3.ª link
012 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 732/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 17/01 3.ª link
012 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 733/2012 Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 0 17/01 3.ª link
012 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 734/2012 Aprovação do Regulamento do VIII Concurso de Histórias e Ilustrações do Município de Montemor-o-Velho 0 17/01 3.ª link
012 Município de Montemor-o-Velho Regulamento n.º 16/2012 Aprovação do Regulamento de Apoio Municipal: Associações, Coletividades e Instituições Particulares de Solidariedade Social de Montemor-o-Velho 0 17/01 3.ª link
012 Município de Oeiras Aviso n.º 735/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/01 3.ª link
012 Município de Penedono Aviso n.º 736/2012 Publicação da lista de ordenação final 0 17/01 3.ª link
012 Município de Penedono Aviso n.º 737/2012 Celebração de contratos 0 17/01 3.ª link
012 Município de Penedono Aviso n.º 738/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 0 17/01 3.ª link
012 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 739/2012 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ponte da Barca 0 17/01 3.ª link
012 Município de Portel Aviso n.º 740/2012 Abertura de procedimento concursal CTFP TI - um técnico superior (serviço social); dois assistente operacional (sapador florestal) 0 17/01 3.ª link
012 Município de Portel Aviso n.º 741/2012 Abertura de procedimento concursal CTFP TRC - dois assistentes técnicos (audiovisuais); um assistente operacional (coveiro); dois assistentes operacionais (motorista transportes colectivos) 0 17/01 3.ª link
012 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 742/2012 Projeto de regulamento municipal de uso do fogo 0 17/01 3.ª link
012 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 743/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 17/01 3.ª link
012 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 744/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 17/01 3.ª link
012 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 745/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 17/01 3.ª link
012 Município de São João da Pesqueira Deliberação n.º 61/2012 Unidades orgânicas flexíveis 0 17/01 3.ª link
012 Município de São João da Pesqueira Deliberação n.º 62/2012 Criação de novas unidades orgânicas flexíveis 0 17/01 3.ª link
012 Município da Sertã Edital n.º 62/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Serviços de Águas de Abastecimento Público e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanos 0 17/01 3.ª link
012 Município da Sertã Edital n.º 63/2012 Projeto de Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização (RMEU) 0 17/01 3.ª link
012 Município de Sines Aviso n.º 746/2012 Discussão pública da proposta de Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines 0 17/01 3.ª link
012 Município de Torres Vedras Edital n.º 64/2012 Regulamento para a criação da área protegida local das Serras do Socorro e da Archeira 0 17/01 3.ª link
012 Município de Vagos Aviso (Extrato) n.º 747/2012 Ato de cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, relativo aos trabalhadores aposentados Raul Ferreira Frade e Manuel Santos Martinho 0 17/01 3.ª link
012 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 706/2012 Alteração à organização dos serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho 0 17/01 3.ª link
012 Município de Vila Flor Deliberação (Extrato) n.º 63/2012 Alteração à Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Vila Flor e respetivo organograma 0 17/01 3.ª link
012 Município de Vila Real Aviso n.º 748/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um técnico superior (área de Engenharia Civil) 0 17/01 3.ª link
012 Município de Vila Verde Declaração de Retificação n.º 73/2012 Retifica o aviso n.º 23865/2011, de 13 de dezembro, referente à lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um especialista de informática - estagiário 0 17/01 3.ª link
012 Freguesia de A dos Francos Aviso n.º 749/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos e convocatória para a prova de conhecimentos (referências A e B) do procedimento concursal 0 17/01 3.ª link
012 Freguesia da Moita Aviso n.º 750/2012 Procedimentos concursais para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico e de um assistente operacional 0 17/01 3.ª link
012 Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Aviso n.º 751/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/01 3.ª link
012 Freguesia de Vale de Água Aviso n.º 752/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 17/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 753/2012 Comissão de trabalhadores, eleições, comissão de trabalhadores do ex-Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 17/01 3.ª link
012 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 193/2012 Contratação de serviçso de limpeza do Palácio e edifícios (ateliers) da Quinta Municipal de Piedade - Póvoa de Santa Iría 0 17/01 3.ª CP
012 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 181/2012 Beneficiação e Pavimentação do Caminho Rural Aveloso - Chãos - Paipenela 0 17/01 3.ª CP
012 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 187/2012 Aquisição de serviços de limpeza e higienização de material circulante do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do porto . 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Armamar Aviso de prorrogação de prazo n.º 44/2012 Requalificação urbana da vila de Armamar - Painel Cénico 0 17/01 3.ª CP
012 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 185/2012 Empreitada nº 91/11 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2012/2013/2014- Zona Centro" 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 6/2012 Aluguer Operacional de 3 viaturas ligeiras 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 171/2012 "Aquisição de combustível 90.000 litros de gasóleo de aquecimento, para o sistema de aquecimento de diversas escolas do concelho, biblioteca municipal e pavilhões gimnodesportivos" 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 169/2012 "construção do centro escolar de pinheiro" 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 174/2012 Requalificação e valorização dos arranjos exteriores da Serra da Esgalhada 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 170/2012 "construção do centro escolar de boelhe" 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 168/2012 "construção da casa mortuária - freguesia de santa marta" 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 167/2012 Fornecimento contínuo de combustíveis - gasóleo e gasolina 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 178/2012 Fornecimento de betões betuminosos 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 179/2012 cessão de exploração dos bares exteriores nºs 1 e 4 do Coliseu José Rondão Almeida 0 17/01 3.ª CP
012 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 172/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO CORRECTIVOS DA VOLÉMIA E OUTRAS SOLUÇÕES ESTÉREIS 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 42/2012 CONTROLO DE CHEIAS EM ÁGUEDA - INTERVENÇÕES NAS SECÇÕES DE VAZÃO DA PONTE DO CAMPO, PONTE DE ÓIS DA RIBEIRA E NO CANAL SECUNDÁRIO DO RIO ÁGUEDA "BY PASS" EM ÁGUEDA - CANAL SECUNDÁRIO DO RIO ÁGUEDA "BY-PASS", EM ÁGUEDA 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 180/2012 Requalificação da Lagoa de Albufeira 0 17/01 3.ª CP
012 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 182/2012 Fornecimento de energia elétrica para Tração 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 190/2012 Empª. Nº. 86/DMPO/DCME/DME/2011 - Estabilização de Talude na Av. Lusíada, junto à Rua Manuel da Fonseca (Antiga Rua 2 - Rua Direita de Palma) - FINANCIAMENTO PIPARU - Procº. N º. 036/CP/DEPS/N.D./2011 0 17/01 3.ª CP
012 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 177/2012 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TOMOGRAFO DE EMISSÃO DE POSITRÕES COM TC ACOPLADO (PET/TC) 0 17/01 3.ª CP
012 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 176/2012 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem de Manutenção da Barra do Porto da Figueira da Foz 0 17/01 3.ª CP
012 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 183/2012 Concurso público para a empreitada da grande rota do Rio Zêzere - Concelho da Covilhã 0 17/01 3.ª CP
012 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 175/2012 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem de Manutenção do Porto de Pesca do Porto da Figueira da Foz 0 17/01 3.ª CP
012 Aconchego - Centro de Apoio Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 43/2012 Lar de Idosos de Vale de Cavalos 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 45/2012 Empreitada n.º 269/DMPO/DCCE/DEOME/2010 - Obras de Remodelação e Beneficiação do Armazém sito na Av. da Índia nº 166 - Centro de Arqueologia de Lisboa - Financiamento de PIPARU - Processo nº 45/CP/DEPSO/ND/2010 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 191/2012 "EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA GALERIA DE ARTE (OFICINAS CRIATIVAS)" 0 17/01 3.ª CP
012 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 21/2012 Fornecimento de energia eléctrica ao IPOLFG 0 17/01 3.ª CP
012 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 188/2012 de "PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LAMAS DA ETAR DE CAMBADOS, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE PARADA E DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DO MUNICÍPIO DA MAIA" 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 192/2012 Empª. Nº.3/2010/DMAU/DAEV/DGC - Recuperação do Edifício dos Serviços Administrativos do Cemitério de Carnide - PIPARU - Procº. N º. 34/CP/DEPSO/ND/2011 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 189/2012 "EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE SEIA - 1ª FASE" 0 17/01 3.ª CP
012 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 184/2012 Instalação de um protótipo de Gestão Centralizada de Parques, no Parque da Calçada do Combro. 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 186/2012 Poda de Árvores no Município de Castelo Branco - 2012 0 17/01 3.ª CP
012 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 173/2012 Concurso público para atribuição de uma licença para o transporte em táxi, no Concelho de Arruda dos Vinhos, fora do contingente, para pessoas com mobilidade reduzida 0 17/01 3.ª CP