Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 121/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
121 25/06 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121 Assembleia da República Lei n.º 23/2012 Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro 001 25/06 2.ª link
121 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 131/2012 Aprova a orgânica da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 001 25/06 2.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 13/2012 Aprova o Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, assinado em Kiev, em 21 de maio de 2003 001 25/06 2.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 14/2012 Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa, em 17 de março de 2009 001 25/06 2.ª link
121 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2012 Ao trabalhador isento de horário de trabalho, na modalidade de isenção total, não é devido o pagamento de trabalho suplementar em dia normal de trabalho, conforme resulta dos artigos 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 409/71, de 27 de setembro, e 197.º, n.º 4, alínea a), do Código do Trabalho de 2003, mesmo que ultrapasse os limites legais diários ou anuais estabelecidos nos artigos 5.º, n.º 1, alíneas a) e b), do Decreto-Lei n.º 421/83, de 2 de dezembro, e 200.º, n.º 1, alíneas a) a c), do Código do Trabalho de 2003, após a entrada em vigor deste diploma 001 25/06 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
121 25/06 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 8443/2012 - Revogado Designa o licenciado João Paulo da Silva Carvalho para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 8444/2012 Delega na licenciada Ana Catarina da Rocha Araújo, chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, poderes para a prática de vários atos 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Aviso n.º 8460/2012 Faz-se público que o ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural pretende proceder ao recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 8461/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 343/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/125/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação Portuguesa de Taekwondo 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 344/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/123/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação Portuguesa de Taekwondo 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 345/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/177/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 346/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/176/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 347/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/122/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação Portuguesa de Surf 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 348/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/161/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 349/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/146/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Surf 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 350/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/120/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Surf 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8445/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Desporto do IPDJ, I. P., o licenciado Jorge César Vilela de Carvalho 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8446/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Medicina Desportiva do IPDJ, I. P., o licenciado Raul António Bandarra Pacheco 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8447/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão do Centro de Medicina Desportiva do Porto do IPDJ, I. P., a licenciada Paula Maria de Queiroz Preza Pedreira 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8448/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento Jurídico e de Auditoria do IPDJ, I. P., o licenciado João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves Rosa 002 25/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8449/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P., a licenciada Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino 002 25/06 2.ª link
121 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 8450/2012 Regresso à atividade de Noémia Maria Dias Coelho e consequente afetação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 25/06 2.ª link
121 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 289/2012 Louvor ao Dr. Armando Henrique Lourenço dos Santos 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8462/2012 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8463/2012 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 8451/2012 Designação do Dr. Leonel Sanches como chefe de equipa multidisciplinar da Equipa Multidisciplinar de Inspeção e Auditoria 1 (EMIA1) 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8452/2012 - Revogado Nomeia para exercer as funções de diretor da Área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da Direção-Geral de Administração Interna, em regime de substituição e comissão de serviço, o mestre Pedro Duarte Silva 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 8464/2012 Recrutamento de dois técnicos superiores, mediante mobilidade interna 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 116/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 117/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 118/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 119/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 120/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 121/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 122/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 123/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 124/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 125/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 126/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 127/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8453/2012 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior M/002532 - Luís Filipe Branco Caridade, da Direção Nacional da PSP 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 8465/2012 Procedimento concursal 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 829/2012 Nomeação em cargo dirigente 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 830/2012 Delegação de competências no diretor regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo, licenciado Joaquim Manuel Sezões Rodrigues 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 831/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico do trabalhador Anastácio José Martins Lopes 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 8466/2012 Publicação de despacho de autorização de alteração de percurso da carreira da carreira regular de passageiros Andam - Juncal, explorada pela empresa Rodoviária do Tejo, S. A., passando a mesma a designar-se por Juncal - Maceira 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8454/2012 Aprovação de modelo n.º 301.21.12.3.11 de Fernando L. Gaspar 002 25/06 2.ª link
121 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 8455/2012 Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo no Eng.º Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, diretor de serviços de Segurança Marítima, em substituição 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8456/2012 Licença sem remuneração concedida a Armando Jorge Ferrão de Carvalho 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8457/2012 Acumulação de funções privadas ao técnico superior Armando Jorge Ferrão de Carvalho 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8458/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Assuntos Comunitários e Relações Internacionais 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 8459/2012 Conversão automática 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8467/2012 Homologação da lista de classificação final - neurologia - júri n.º 2 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8468/2012 Nomeação de júri - oftalmologia 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8469/2012 Oftalmologia - júri n.º 2 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8470/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8471/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8472/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8473/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8474/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8475/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8476/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8477/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8478/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8479/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8480/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8481/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8482/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8483/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8484/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8485/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8486/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8487/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8488/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8489/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8490/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de homologação da lista de classificação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8491/2012 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Fernanda Maria Ferreira Baptista Oliveira, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8492/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Gonçalo Saraiva Santos, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8493/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João António Ramos Santos, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8494/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,, com a trabalhadora Maria Vitória Correia de Melo Fernandes, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8495/2012 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Gracinda Olinda Mendes Silva Mota, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8496/2012 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Susana Maria Santos, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8497/2012 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Cristina Neves Oliveira Gadanho Correia, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8498/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Gracinda Maria Pólvora Povoa, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 800/2012 Retificação do aviso n.º 6723/2012, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 801/2012 Retifica o aviso n.º 5959/2012, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8460/2012 Revogação do despacho n.º 3404/2012, de 12 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8461/2012 Subdelegação no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida, da competência para praticar todos os atos necessários ao acompanhamento e à execução do contrato autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2007, de 14 de setembro 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 8462/2012 Criação das unidades orgânicas flexíveis e equipas multidisciplinares 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 8463/2012 Manutenção das comissões de serviço do diretor de Serviços de Sistemas e Tecnologias da Informação, da diretora de Serviços de Orçamento e Conta e da diretora de Serviços de Orçamento das Escolas do Ensino Básico e Secundário 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Declaração de Retificação n.º 802/2012 Retificação do despacho n.º 8153/2012, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 8464/2012 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Declaração de Retificação n.º 803/2012 Retificação do aviso n.º 7918/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 31 de maio de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 8499/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro Aviso n.º 8500/2012 Homologação da lista de ordenação final 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 8501/2012 Delegação de poderes 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 8502/2012 Delegação de poder 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 8503/2012 Procedimento concursal para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 8504/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 8505/2012 Afixação da lista de seriação final do concurso de assistente técnico 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho (Extrato) n.º 8465/2012 Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Decretos-Leis n.os 51/2009, de 27 de fevereiro, e 35/2007, de 15 de fevereiro 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 8506/2012 Publicação de homologação de contratos 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento n.º 234/2012 Aprova o regulamento de bolsas de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., revogando os anteriores regulamentos para a Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 8507/2012 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 3.º trimestre de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 8508/2012 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 3.º trimestre de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 87/2012 Condena partidos políticos e respetivos responsáveis financeiros pela prática de ilegalidades nas contas dos partidos relativas ao ano de 2010 002 25/06 2.ª link
121 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 247/2012 Não julga inconstitucional a norma do artigo 1817.º, n.º 1, do Código Civil, na redação da Lei n.º 14/2009, de 1 de abril, na parte em que, aplicando-se às ações de investigação de paternidade, por força do artigo 1873.º do mesmo Código, prevê um prazo de dez anos para a propositura da ação, contado da maioridade ou emancipação do investigante; não julga inconstitucional a norma da alínea b) do n.º 3 do artigo 1817.º do Código Civil, quando impõe ao investigante, em vida do pretenso pai, um prazo de três anos para interposição da ação de investigação de paternidade 002 25/06 2.ª link
121 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 248/2012 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 8.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, na parte em que proíbe a suspensão da instância nos casos previstos no n.º 1 do artigo 279.º do Código de Processo Civil 002 25/06 2.ª link
121 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 249/2012 Não julga inconstitucional a norma da alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Regime Geral das Infrações Tributárias, na parte em que estatui que os administradores, gerentes e outras pessoas que exerçam, ainda que somente de facto, funções de administração em pessoas coletivas, sociedades, ainda que irregularmente constituídas, e outras entidades fiscalmente equiparadas são subsidiariamente responsáveis pelas multas aplicadas a infrações por factos praticados no período do exercício do seu cargo ou por factos anteriores quando tiver sido por culpa sua que o património da sociedade ou pessoa coletiva se tornou insuficiente para o seu pagamento 002 25/06 2.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13071/2012 Prestação de contas n.º 654/08.0TBMGR-E - insolvente: Simara - Indústria de Mobiliário, Lda. 002 25/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13072/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1389/12.4TBALM 002 25/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 13073/2012 Encerramento n.º 33/12.4TBARC 002 25/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 13074/2012 Processo n.º 101/12.2TBARL 002 25/06 2.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13075/2012 Prestação de contas do administrador no processo n.º 1615/09.7TBBCL-F 002 25/06 2.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 13076/2012 Processo n.º 5/12.9TBBNV (insolvência de pessoa singular - apresentação) 002 25/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 13077/2012 Encerramento do processo n.º 41/12.5TBCNF 002 25/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 13078/2012 Anúncio de encerramento do processo n.º 273/11.3TBCNF 002 25/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 13079/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1304/11.2TBEPS 002 25/06 2.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13080/2012 Sentença de declaração de insolvência e publicação da data de assembleia de credores nos autos de processo n.º 1809/12.8TBGDM em que é insolvente Isabel Rute Silva Teixeira Monteiro 002 25/06 2.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13081/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 1962/12.0TBGDM 002 25/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13082/2012 Processo de insolvência n.º 2818/12.2TBMTS 002 25/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13083/2012 Processo de insolvência n.º 2818/12.2TBMTS 002 25/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13084/2012 Publicidade da insolvência, citação de credores e marcação assembleia, na insolvência 2301/12.6TBMTS 002 25/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 13085/2012 Sentença que declarou a insolvência de Rosa Durães Patrício Silva, com o n.º 207/12.8TBNZR 002 25/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13086/2012 Declaração de insolvência n.º 1147/12.6TBOAZ 002 25/06 2.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13087/2012 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 760/12.6TBPBL 002 25/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 13088/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 225/12.6TBPSR 002 25/06 2.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13089/2012 Sentença proferida nos autos n.º 2513/12.2TBVFR 002 25/06 2.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13090/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2503/12.5TBVFR 002 25/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13091/2012 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1166/12.2 TBVFR, em que é insolvente Carla da Rocha Freitas 002 25/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13092/2012 Processo de insolvência n.º 1027/12.5TBSTR 002 25/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 13093/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 607/12.3TBSSB 002 25/06 2.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13094/2012 Encerramento por insuficiência da massa no processo de insolvência n.º 60/11.9TBVLG, em que é insolvente Maria da Conceição Fernandes Carvalho 002 25/06 2.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 13095/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 5547/10.8TBVFX - insolventes: Nuno Filipe Vieira Custódio e Ana Isabel Finuras Custódio 002 25/06 2.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13096/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1406/12.8TJVNF - declaração de David Azevedo, NIF 227089790, e Zélia Silva Castro Azevedo, NIF 187819157 002 25/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13097/2012 Encerramento de processo - artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 487/11.6TYVNG 002 25/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13098/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 544/12.1TYVNG 002 25/06 2.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13099/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 598/12.0TYVNG 002 25/06 2.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13100/2012 Processo n.º 453/12.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 25/06 2.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13101/2012 Sentença de insolvência (caráter limitado) de Fontes Fernandes & Lopes, Lda., NIF 500616264, processo n.º 1206/11.2TYVNG 002 25/06 2.ª link
121 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 832/2012 Desligação do serviço do juiz conselheiro Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, para efeitos de aposentação/jubilação 002 25/06 2.ª link
121 Banco de Portugal Aviso n.º 8509/2012 Entrada em circulação da moeda corrente comemorativa de (euro)2, designada «Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012» 002 25/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 574/2012 Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica da ESEnfC 002 25/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 575/2012 Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem do Idoso e Geriatria da ESEnfC 002 25/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 576/2012 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Família da ESEnfC 002 25/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 577/2012 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica da ESEnfC 002 25/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 578/2012 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária da ESEnfC 002 25/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 579/2012 Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária da ESEnfC 002 25/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 8510/2012 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 002 25/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 8511/2012 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 002 25/06 2.ª link
121 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 13102/2012 Calendário das provas de admissão aos colégios de especialidade 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 804/2012 Retificação do despacho n.º 7774/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 805/2012 Retificação relativa à manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Maria Pereira Abrunhosa como professora auxiliar, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH38-12-454 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8466/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Sónia Alexandra Pinto Ribeiro da Silva Santos como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 27 de março de 2012, na Faculdade de Farmácia. DRH38-12-413 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8467/2012 Autoriza a contratação do Doutor Sérgio Manuel Rodrigues Lopes e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 1 de abril de 2012, no Departamento de Engenharia Civil. DRH01-11-117 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8468/2012 Autoriza a contratação da Doutora Ana Amélia Costa da Conceição Amorim Soares de Carvalho e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora catedrática, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 1 de março de 2012, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação. DRH01-10-760 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8469/2012 Autoriza a contratação da Doutora Maria da Conceição Morais de Oliveira e Cunha e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora catedrática, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 1 de abril de 2012, no Departamento de Engenharia Civil. DRH01-11-122 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8470/2012 Autoriza a contratação do Doutor Luís Filipe Martins Menezes e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 1 de abril de 2012, no Departamento de Engenharia Mecânica - DRH01-11-120 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8471/2012 Autoriza a contratação da Doutora Maria Isabel Ferraz Festas e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora catedrática, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 1 de março de 2012, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação - DRH01-10-760 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8472/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Ricardo António Esteves de Castro como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 21 de março de 2012, na Faculdade de Farmácia - DRH38-12-412 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8512/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Estudos Teatrais requeridas por Tânia Alexandra Marques Filipe e Campos 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8473/2012 Curso de pós-graduação em Nutrição Vegetal, Fertilidade do Solo e Fertilização das Culturas, da Universidade de Évora 002 25/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 8474/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Manuel Machado Ferrão na categoria de investigador coordenador 002 25/06 2.ª link
121 Universidade do Minho Aviso n.º 8513/2012 Conclusão do período experimental 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8514/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime tenure, como professor catedrático com o Doutor Virgílio Machado 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8515/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor José Maria Nunes de Almeida Gonçalves Gomes 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8516/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Maria do Carmo Proença Caseiro Brás 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8517/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Fernando Farinha da Silva Pinho 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8518/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Gonçalo Jorge Trigo Neri Tabuada 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8519/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor João Duarte Neves Cruz 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8520/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Luís Augusto Bica Gomes de Oliveira 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8521/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Paulo Miguel Araújo Borges Montezuma de Carvalho 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8522/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Maria Gabriela Lourenço Féria de Almeida 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8523/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor João Filipe Lita da Silva 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8524/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Ana Luísa Graça Batista Custódio 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8525/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Maria Isabel Azevedo Rodrigues Gomes 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8526/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Maria Isabel Azevedo Rodrigues Gomes 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8527/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Maria Cecília Farias Lorga Gomes 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8528/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor João José de Carvalho Correia de Freitas 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8529/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Yves Philippe Rybarczyk 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8530/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Oleksiy Karlovych 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8531/2012 Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de um ano com início em 1 de setembro de 2012, do Doutor Nuno Manuel Pereira Miguéis Cachadinha 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8532/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Luís Pedro Carneiro Ramos 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8533/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor João Francisco Alves Martins 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8534/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Helena Victorovna Guitiss Navas 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8535/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Luís Filipe Figueira de Brito Palma 002 25/06 2.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8536/2012 Cessação de funções por jubilação 002 25/06 2.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8475/2012 Despacho Reitoral de alteração da composição do Conselho de Gestão da Qualidade da UTL 002 25/06 2.ª link
121 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8537/2012 Conclusão de períodos experimentais 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 806/2012 Retificação do despacho n.º 7607/2012, publicado no Diário da República, n.º 107, de 1 de junho de 2012, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8476/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 12 de abril de 2012, para a Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8477/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 26 de abril de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8478/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 2 de maio de 2012, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8479/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 2 de maio de 2012, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8480/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 4 de maio de 2012, para a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8481/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 4 de maio de 2012, para a Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8482/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 9 de maio de 2012, para a Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8483/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 13 de maio de 2012, para a Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8484/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 14 de maio de 2012, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 8485/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 6 de junho de 2012, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 8486/2012 Subdelegação de poderes na vice-presidente 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8487/2012 Autoriza a celebração de CTFP, a Rafael Santos Leão de Souza, como monitor na ESDRM, deste Instituto 002 25/06 2.ª link
121 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 6/2012/M Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2012/2013 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8538/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia da carreira médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8539/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8540/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de hematologia da carreira médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8541/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8542/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8543/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8544/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8545/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8546/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8547/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8548/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e reabilitação da carreira médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8549/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 8550/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 833/2012 Autoriza a renovação de licença sem retribuição pelo período de dois meses à assessora de farmácia Dr.ª Paula Cristina Barata Goulão Bártolo 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 8488/2012 Internato médico - formação específica - colocação de Anastasiia Ilchenko, Diana Gaspar Abreu, Pedro Filipe Roque Martins Lito e Nuno Miguel Fernandes Esteves 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 834/2012 Regresso de licença sem remuneração e trabalho a tempo parcial 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 835/2012 Trabalho a tempo parcial 002 25/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8551/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia da carreira especial médica 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 8552/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica, área hospitalar 002 25/06 2.ª link
121 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 836/2012 Delegação de competências 002 25/06 2.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 837/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica, categoria de assistente, especialidade de medicina geral e familiar 002 25/06 2.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8489/2012 Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica, categoria de assistente, especialidade de anestesiologia 002 25/06 2.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 8553/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de cirurgia geral 002 25/06 2.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 8554/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de patologia clínica 002 25/06 2.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 8555/2012 Avaliação final do internato médico de patologia clínica de Cláudia Sofia Barão Ferreira 002 25/06 2.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 8556/2012 Abertura de processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina interna 002 25/06 2.ª link
121 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8490/2012 Abertura de concursos de pessoal médico. Despacho 7 702-D/2012 002 25/06 2.ª link
121 Município de Águeda Declaração n.º 128/2012 - Revogado Retificação ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão 002 25/06 2.ª link
121 Município de Albufeira Aviso n.º 8557/2012 Aplicação de pena de demissão ao trabalhador Nelson Miguel Martinho Gonçalves 002 25/06 2.ª link
121 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8558/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação da trabalhadora Emília Rocha Caroço Azevedo 002 25/06 2.ª link
121 Município de Aveiro Aviso n.º 8559/2012 Segunda correção material do Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de julho de 2009, através do edital n.º 641/2009 002 25/06 2.ª link
121 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8560/2012 Carla Maria dos Santos Almeida, concluiu com sucesso o período experimental, no âmbito do contrato de trabalho por tempo indeterminado assinado em 21 de dezembro de 2010 002 25/06 2.ª link
121 Município de Condeixa-a-Nova Edital n.º 580/2012 Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Condeixa-a-Nova 002 25/06 2.ª link
121 Município de Cuba Declaração de Retificação n.º 807/2012 Retificação do aviso n.º 371/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Município de Cuba Declaração de Retificação n.º 808/2012 Retificação do aviso n.º 370/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Município de Elvas Aviso n.º 8561/2012 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio 002 25/06 2.ª link
121 Município de Esposende Aviso n.º 8562/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/88 002 25/06 2.ª link
121 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 8563/2012 Aprovação de forma definitiva em regulamento do Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo ao Repovoamento Agrário, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2012 002 25/06 2.ª link
121 Município de Freixo de Espada à Cinta e Grupo Desportivo de Poiares Contrato n.º 351/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo, desenvolvimento da prática desportiva 002 25/06 2.ª link
121 Município de Lagos Aviso n.º 8564/2012 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito em Montes da Luz ou Várzea da Luz - Lagos, titulado pelo alvará n.º 5/71 002 25/06 2.ª link
121 Município de Loulé Aviso n.º 8565/2012 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 25/06 2.ª link
121 Município da Moita Aviso n.º 8566/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de jornalismo e comunicação 002 25/06 2.ª link
121 Município de Ovar Aviso n.º 8567/2012 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de educação, da técnica superior Dr.ª Margarita Ribeiro Nicolau 002 25/06 2.ª link
121 Município de Paredes Aviso n.º 8568/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para cinco assistentes técnicos - área administrativa - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/06 2.ª link
121 Município de Portimão Aviso n.º 8569/2012 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 6/1990, sito no Vale de França, Portimão, requerida por Inácia Águas Pinto 002 25/06 2.ª link
121 Município de Santo Tirso Aviso n.º 8570/2012 Procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente técnico 002 25/06 2.ª link
121 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 8571/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado de dois técnicos superiores da área funcional de psicologia - Vânia Maria Beliz Ferreira e Mariana de Fátima Valente Ramos 002 25/06 2.ª link
121 Município de Silves Aviso n.º 8572/2012 Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 002 25/06 2.ª link
121 Município de Sines Aviso n.º 8573/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o Setor de Sinalização e Trânsito 002 25/06 2.ª link
121 Município de Sines Aviso n.º 8574/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para um assistente operacional, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o setor de carpintaria 002 25/06 2.ª link
121 Município de Sines Aviso n.º 8575/2012 Período experimental 002 25/06 2.ª link
121 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 235/2012 Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Agregados Familiares Desfavorecidos 002 25/06 2.ª link
121 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 8576/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional na área de cantoneiro de limpeza 002 25/06 2.ª link
121 Freguesia de Penha de França Aviso n.º 8577/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Penha de França 002 25/06 2.ª link
121 Freguesia de Penha de França Aviso n.º 8578/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Penha de França 002 25/06 2.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8579/2012 Cessação de relação jurídica 002 25/06 2.ª link
121 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 15/2012 Contas anuais em base consolidada relativas ao ano de 2011 002 25/06 2.ª link
121 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 8491/2012 Criação do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências da Nutrição no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 002 25/06 2.ª link
121 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 8492/2012 Cessação do procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.ª grau 002 25/06 2.ª link
121 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2586/2012 Acessibilidades ao Convento de S. Francisco / Variante à Av. João das Regras 002 25/06 2.ª CP
121 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 508/2012 Trabalhos de Conservação das Piscinas Municipais da Mealhada - Processo - EQ72 - 002 25/06 2.ª CP
121 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2584/2012 Fornecimento de gás propano para o Centro Escolar de Maceda 002 25/06 2.ª CP
121 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2578/2012 Apetrechamento do Auditório Municipal com Instalações Cénicas 002 25/06 2.ª CP
121 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2587/2012 FAP CP 05/DI/12 - REMODELAÇÃO DA COZINHA, REFEITÓRIOS E CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE SELF-SERVICE DO CFMTFA - OTA 002 25/06 2.ª CP
121 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 509/2012 Concurso público para a empreitada de construção do elevador do Jardim Público 002 25/06 2.ª CP
121 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 507/2012 Requalificação e redes na Z.I. de Cavadas, Rua de Cavadas, Rua e Praceta José Manuel Costa 002 25/06 2.ª CP
121 TIP -Transportes Intermodais do Porto, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2581/2012 Concurso Público Rede de Vendas de Produtos Geridos pelo TIP 002 25/06 2.ª CP
121 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2579/2012 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra das empreitadas que constituem o Projecto de Abastecimento de Água em Alta ao Concelho da Covilhã. 002 25/06 2.ª CP
121 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2576/2012 E.M. 501-1 (Vila Cã - Abiúl). - Proc. n.º 27/2012 002 25/06 2.ª CP
121 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 2577/2012 Valorização paisagistica da ribeira de Vale de Juncos e zona envolvente, em Amareleja 002 25/06 2.ª CP
121 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 505/2012 EMPª. Nº. 20/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - REMODELAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DA VILA DIAS E CAMPO DAS AMOREIRAS" - PROCº. N º. 1/CP/DEPS/N.D/2012 002 25/06 2.ª CP
121 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2575/2012 Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do C.M. 1048) - Proc. n.º 26/2012 002 25/06 2.ª CP
121 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 2594/2012 Concurso público Internacional nº 2/2012 para fornecimento de bens-géneros alimentícios para os estabelecimentos de ensino da RAM 002 25/06 2.ª CP
121 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 506/2012 Empreitada de reabilitação e ampliação de dois blocos de armazéns de aprestos no Porto da Nazaré. 002 25/06 2.ª CP
121 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2582/2012 Concurso Público n.º57/2012- Aquisição de Reagentes para determinação do tempo de protrombina 002 25/06 2.ª CP
121 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2580/2012 Empreitada dos Auditórios 1, 2 e 3 do Edifício I do ISCTE-IUL 002 25/06 2.ª CP
121 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2590/2012 2-035-12-CP- Obras de requalificação e reabilitação do edifício, sito na Rua S. José n.º 210/218, Rua da Caridade n.º 48, Rua Cardeal a S. José n.º 51, na freguesia de S. José, em Lisboa 002 25/06 2.ª CP
121 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2583/2012 Construção do Centro Coordenador de Transportes e Requalificação Urbanística da Zona Envolvente 002 25/06 2.ª CP
121 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2591/2012 Aquisição de serviços para fornecimento de suplementos alimentares aos alunos carenciados (1º escalão) do 1º Ciclo do Concelho de Bragança para o ano letivo 2012/2013 002 25/06 2.ª CP
121 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2585/2012 Sistema Eletrónico de Chamada Coletiva de Voz 002 25/06 2.ª CP
121 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 2593/2012 Aquisição de serviços informáticos no ambito dos projetos que utilizam a plataforma Filenet 002 25/06 2.ª CP
121 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Declaração de retificação de anúncio n.º 145/2012 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Cinco Reis - Trindade 002 25/06 2.ª CP
121 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2589/2012 Fornecimento de Energia Elétrica às Infraestruturas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 002 25/06 2.ª CP
121 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2588/2012 Concurso Público nº 30/DRL/DA/2012 002 25/06 2.ª CP
121 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 2592/2012 Aquisição de Fundo Documental para a Biblioteca Municipal de Amares 002 25/06 2.ª CP