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Diário da República 120/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
120 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 81/2012 Constituição da Comissão Permanente 001 22/06 6.ª link
120 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 129/2012 Aprova a orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 001 22/06 6.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 130/2012 Procede à segunda alteração à Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, que aprova a Lei da Água, transpondo a Diretiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, e estabelecendo as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas 001 22/06 6.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 196/2012 Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigore de 1 de julho a 30 de setembro no ano de 2012 001 22/06 6.ª link
120 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2012/A Revê o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro 001 22/06 6.ª link
120 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2012/M Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa 001 22/06 6.ª link
120 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2012/M Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas 001 22/06 6.ª link
120 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2012/M Aprova a orgânica da Inspeção Regional do Trabalho 001 22/06 6.ª link
120 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2012/M Aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode 001 22/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
120 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 285/2012 Louvor concedido ao Dr. João José da Costa Santos Gil pela secretária-geral da Assembleia da República 0 22/06 6.ª link
120 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 286/2012 Louvor concedido à Dr.ª Maria Antonieta Antunes Teixeira pela secretária-geral da Assembleia da República 0 22/06 6.ª link
120 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 287/2012 Louvor concedido a Ana Cristina Vilela Oliveira Matias pela secretária-geral da Assembleia da República 0 22/06 6.ª link
120 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 288/2012 Louvor concedido a Vítor Manuel Leal Madeira pela secretária-geral da Assembleia da República 0 22/06 6.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 342/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/209/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas 0 22/06 6.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8391/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Juventude do IPDJ, I. P., o licenciado José António Murta Rosa 0 22/06 6.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8392/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Formação e Qualificação do IPDJ, I. P., o licenciado Mário Francisco da Costa Moreira 0 22/06 6.ª link
120 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 8393/2012 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a L'Air Liquide - Société Anonyme a Directoire et Conseil de Surveillance pour L'Étude et L'Exploitation des Procédés Georges Claude, a Air Liquide International, S. A., e a Sociedade Portuguesa do Arlíquido «Arlíquido», Lda., que passa a integrar o contrato outorgado em 6 de dezembro de 2007 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8394/2012 Nomeação para o cargo de 2.º comandante do Comando Distrital de Setúbal do intendente M/100132, Manuel Domingos Antunes Dias 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8395/2012 Nomeação para o cargo de diretor do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, da Unidade Orgânica de Recursos Humanos da PSP, da superintendente M/100083, Madalena Maria de Almeida Rodrigues Amaral 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8396/2012 Homologação da ata do júri da avaliação final do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8397/2012 Delegação de competências nos diretores regionais do Algarve, Centro, Norte, Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, Madeira e Açores 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8398/2012 Delegação de competências no diretor-nacional adjunto, licenciado Francisco José Marques Alves 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8399/2012 Delegação de competências no diretor-nacional adjunto, licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8400/2012 Delegação de competências no diretor-nacional-adjunto, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8401/2012 Exoneração da escrivã-adjunta Maria de Fátima Lopes Jacinto 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8402/2012 Exoneração do escrivão auxiliar António Alexandre Marinho de Oliveira Fernandes 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 8403/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Rita de Figueiredo Pacheco Cintrão 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 8430/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 8431/2012 Procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - Hospital Prisional São João de Deus 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 8432/2012 Procedimento concursal, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 8433/2012 Notificação - Paulo Manuel Caldeira Jesus, guarda prisional 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8404/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Francisco José Ferreira Morais 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 8434/2012 Coordenação do Gabinete Médico-Legal de Beja 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8435/2012 Abertura de período para apresentação de interesses na obtenção de licenças de distribuição de gás natural a vários pólos de consumo 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8405/2012 Declara o relevante interesse público da construção de via de acesso à unidade de tratamento mecânico-biológico (UTMB), situada em Eirol, concelho de Aveiro, a cargo da Câmara Municipal de Aveiro 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8406/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Maria Rosa Taborda Fradinho 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 8436/2012 Prorrogação até 31 de dezembro de 2012, da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria de Lurdes Sabino Guerreiro dos Santos 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 8407/2012 Delegação de competências no diretor-adjunto do DGAC-ZH, João Ricardo Espírito Santo 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 8408/2012 Subdelegação de competência no diretor-adjunto do DGAC-Sul, Pedro Rocha 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 8409/2012 Delegação de competências no diretor adjunto do DGAC-CAA, Fernando José Queiroz Alves Monteiro 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 8410/2012 Delegação de competências na diretora adjunta do DGAC-CAA, Maria da Paz Brojo Correia Moura 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 826/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8437/2012 Procedimento de recrutamento de médicos que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2011, deserto por inexistência de candidatos ao procedimento concursal 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8438/2012 Conclusão com sucesso, do período experimental da carreira técnica superior, da trabalhadora Renata Direitinho 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8439/2012 Conclusão com sucesso, do período experimental da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, da trabalhadora Ana Jorge 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 8411/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão do técnico superior Nuno Miguel Mota de Campos Alves da Silva 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 8412/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Departamento de Contratualização do técnico superior António Armando Sousa Duarte 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 8413/2012 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Gabinete de Instalações e Equipamentos, da técnica superior Maria Manuela Varela Teles de Macedo Sousa 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 8414/2012 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Saúde Pública e Planeamento, da assistente graduada sénior Filomena Maria Micaela de Oliveira Araújo 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 8415/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral, o técnico superior Luís Manuel da Silva Pereira 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 8416/2012 Nomeia para chefia de equipa multidisciplinar para a área da coordenação da intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências o assistente graduado sénior Manuel Dinis Gaspar Cardoso Cortes 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8417/2012 Nomeação em regime de substituição do diretor do CSPGF e CGMJM 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração n.º 115/2012 Reconhece que a Societé de L'École Française de Lisbonne, titular do Lycée Français Charles Lepierre, é um estabelecimento de ensino particular que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8418/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Bioclimatismo, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8419/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Fiscalidade, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 8420/2012 Designação em regime de substituição da diretora de serviços de Planeamento e Avaliação 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 8440/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Despacho n.º 8421/2012 Nomeação de adjunta 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Despacho n.º 8422/2012 Exoneração de adjunta do Agrupamento de Escolas de Rates 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8441/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 8442/2012 Lista do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho (Extrato) n.º 8423/2012 Homologação de contratos de pessoal docente relativo ao ano letivo de 2011-2012 - Decreto-Lei n.º 35/2007 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 8443/2012 Exoneração do cargo de assistente operacional, José Maria Cunha Ramos 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 8444/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 8445/2012 Lista homologada de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8446/2012 Cessação do exercício de funções dirigentes 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 827/2012 Delegação de competências no âmbito do gabinete de recursos humanos do IGFSS, I. P. 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8447/2012 Conclusão com sucesso o período experimental, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - carreira e categoria de técnico superior 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8448/2012 Conclusão com sucesso o período experimental, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - carreira e categoria de assistente técnico 0 22/06 6.ª link
120 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 139/2012 Julga diversos responsáveis financeiros e partidos políticos pela prática de contraordenações, previstas na Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, no que se refere às contas dos partidos políticos relativas à campanha eleitoral para a eleição dos deputados, de 19 de outubro de 2008, à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 0 22/06 6.ª link
120 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 273/2012 Julga inconstitucional a norma contida na leitura conjugada dos artigos 12.º, n.º 1, alínea a), e 6.º, n.º 1, 1.ª parte, do Regulamento das Custas Processuais, na interpretação de que a apreciação da impugnação judicial da decisão administrativa que negou a concessão de apoio judiciário está condicionada ao pagamento prévio da taxa de justiça prevista no referido artigo 12.º, n.º 1, alínea a) 0 22/06 6.ª link
120 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8424/2012 Nomeia juiz conselheiro além quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, o juiz desembargador José António Mouraz Lopes 0 22/06 6.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13052/2012 Processo n.º 2295/12.8TBALM 0 22/06 6.ª link
120 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 13053/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 452/12.6T2AVR 0 22/06 6.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 13054/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 56/12.3TBFAR 0 22/06 6.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13055/2012 Prestação de contas - processo n.º 745/11.0TBFLG-E 0 22/06 6.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13056/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 714/12.2TBGDM 0 22/06 6.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13057/2012 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1841/12.1TBGDM 0 22/06 6.ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13058/2012 Sentença no processo de insolvência n.º 1842/12.0TBGDM 0 22/06 6.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13059/2012 Publicidade do despacho do incidente de exoneração do passivo na insolvência n.º 1367/12.3TBMTS 0 22/06 6.ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 13060/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9025/11.0TBOER 0 22/06 6.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 13061/2012 Notificação da sentença e citação de credores - processo n.º 209/12.4TBPRG 0 22/06 6.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 13062/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 239/11.3TBPTL 0 22/06 6.ª link
120 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 13063/2012 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 216/12.7TBPVL 0 22/06 6.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 13064/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 772/11.7TBRMR - insolventes: Aníbal Barroso Nunes e Maria Cândida dos Reis Sousa Nunes 0 22/06 6.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13065/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 3798/10.4TBSTS 0 22/06 6.ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13066/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 611/12.1TBVNG 0 22/06 6.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13067/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 172/12.1TYVNG 0 22/06 6.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13068/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 599/12.9TYVNG 0 22/06 6.ª link
120 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 13069/2012 Declaração de insolvência de Amélia Aurora Guedes Pinto - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 267/12.1TBVRL 0 22/06 6.ª link
120 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 8425/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Manuel José Teixeira Pereira 0 22/06 6.ª link
120 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 8426/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria João Gavina Maia Pereira 0 22/06 6.ª link
120 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8427/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Biologia 0 22/06 6.ª link
120 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8428/2012 Autoriza a contratação do Doutor João Manuel Coutinho Rodrigues e a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 1 de abril de 2012, no Departamento de Engenharia Civil - DRH01-09-1064 0 22/06 6.ª link
120 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8429/2012 Autoriza a contratação do Doutor António José Pais Antunes e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início em 1 de abril de 2012, no Departamento de Engenharia Civil - DRH01-09-1064 0 22/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8430/2012 Recondução da mestre Ana Bela Franco de Carvalho Rocha no cargo de secretária-coordenadora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em comissão de serviço 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 799/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 5623/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2012 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8431/2012 Celebração de CTFPTRC com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8432/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente Simão de Almeida Gomes como assistente convidado para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8433/2012 Celebração de CTFPTRC com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8434/2012 Celebração de CTFPTRC com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8435/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente José Alberto da Costa Ferreira como professor adjunto convidado para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8436/2012 Celebração de CTFPTRC, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8437/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8438/2012 Celebração de CTFPTRC, com o docente João Filipe Fernandes Branco, como assistente convidado para a escola Superior Agrária, deste Instituto 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8439/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com o docente Artur Bordalo Machado Figueirinha, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8440/2012 Celebração de CTFPTI em período experimental de cinco anos, com o docente Nuno Rafael de Oliveira Bastos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 22/06 6.ª link
120 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8449/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 22/06 6.ª link
120 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 828/2012 Acumulação de funções da enfermeira-chefe Claudina Maria Cavaco Gomes Martins 0 22/06 6.ª link
120 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8441/2012 Prorrogação da cedência de interesse público da Dr.ª Isabel Rocheta 0 22/06 6.ª link
120 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8442/2012 Cessação da nomeação definitiva por exoneração de Ana Helena Gomes Ventura Santos Martins 0 22/06 6.ª link
120 Associação de Municípios da Ilha do Pico Aviso n.º 8450/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/06 6.ª link
120 Município de Albufeira Regulamento n.º 233/2012 Projeto de regulamento do concurso para atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados 0 22/06 6.ª link
120 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 8451/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/06 6.ª link
120 Município de Évora Aviso n.º 8452/2012 Classificação do Monte do Carmo como imóvel de interesse municipal 0 22/06 6.ª link
120 Município de Fronteira Edital n.º 573/2012 Plano de Intervenção em Espaço Rural da Tapada do Pego em Cabeço de Vide 0 22/06 6.ª link
120 Município de Loures Aviso n.º 8453/2012 Área de reabilitação urbana 0 22/06 6.ª link
120 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8454/2012 Designação de dirigente da UO Administração Geral 0 22/06 6.ª link
120 Município de Sintra Aviso n.º 8455/2012 Projeto de Regulamento de Drenagem de Águas Residuais Industriais do Município de Sintra - inquérito público 0 22/06 6.ª link
120 Freguesia da Falagueira Aviso (Extrato) n.º 8456/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de três postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 0 22/06 6.ª link
120 Freguesia de Sapataria Aviso (Extrato) n.º 8457/2012 Lista unitária de ordenação final 0 22/06 6.ª link
120 Motogrupo Brazões de Ferro Anúncio (Extrato) n.º 13070/2012 Constituição da associação Motogrupo Brazões de Ferro 0 22/06 6.ª link
120 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 8458/2012 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Administração Geral 0 22/06 6.ª link
120 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 8459/2012 Alteração do posicionamento remuneratório - exceção 0 22/06 6.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 8442-A/2012 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 22/06 6.ª 120S
120 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 13070-A/2012 Sentença de declaração de insolvência de Hortec - Produtos Hortícolas, Lda., e citação de credores e data da assembleia, apreciação de relatório, processo n.º 901/12/3TBTVD 0 22/06 6.ª 120S
120 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 109/2012 Concurso Público Urgente n.º 25/2012/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 22/06 6.ª CP
120 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 107/2012 Concurso Público Urgente n.º 26/2012/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 22/06 6.ª CP
120 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 108/2012 Concurso Público Urgente n.º 27/2012/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 22/06 6.ª CP
120 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2546/2012 Fornecimento de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) para a Messe da Força Aérea - Monsanto, 0 22/06 6.ª CP
120 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2551/2012 Serviços de Transporte e Tratamento de Valores 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 501/2012 Requalificação da Avenida Gouveia Monteiro 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 2565/2012 ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO E A RÉGUA - VIA RODO - FASE 1 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2560/2012 Reparação de viaturas ligeiras, pesadas e maquinas construção civil - ano de 2012 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2561/2012 Fornecimento contínuo de betume asfáltico 160/220 (granel) 0 22/06 6.ª CP
120 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 2574/2012 Concurso Público Nº 4/2012 - Aquisição de serviços para a manutenção e conservação de 90.026 m2 ( Noventa mil e vinte e seis metros quadrados) de jardins e espaços ajardinados na freguesia de Algueirão - Mem Martins (lado de Mem Martins) 0 22/06 6.ª CP
120 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 502/2012 CPI/4/12/DMC 0 22/06 6.ª CP
120 Freguesia de Salto Anúncio de procedimento n.º 2571/2012 Arranjos Urbanísticos em Salto - Área B 0 22/06 6.ª CP
120 Fórum das Associações Culturais de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2545/2012 Continuação da Empreitada de Execução da Obra de "Recuperação e Remodelação do Edifício Sede do Fórum de Associações Culturais de Torres Vedras" 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 2557/2012 Aquisição de Serviços para Realização de Atividades de Enriquecimento Curricular 0 22/06 6.ª CP
120 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 2569/2012 Concurso público, com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de serviços de limpeza em veículos ferroviários e instalações para a Zona Norte, Zona Centro, Grande Lisboa e Zona Sul 0 22/06 6.ª CP
120 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2562/2012 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Impressão de Dezassete Edições do Seixal Boletim Municipal 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 2544/2012 Aquisição de Mobiliário Escolar para o Centro Escolar de S. Miguel, Concelho de Vizela. 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2559/2012 Concessão do Bar das Piscinas Municipias Descobertas do Complexo Desportivo das Dairas 0 22/06 6.ª CP
120 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2563/2012 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Distribuição de Quinze Edições do Seixal Boletim Municipal 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 2549/2012 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE SALVAGUARDA PARA O CENTRO HISTÓRICO DE ELVAS, PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ELVAS E PLANO DE PORMENOR DE SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DAS FORTIFICAÇÕES DE ELVAS - CANDIDATURA A PATRIMÓNIO MUNDIAL 0 22/06 6.ª CP
120 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2548/2012 Aquisição de Livros, Manuais Escolares e Dicionários para o Ano Letivo 2012/2013 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 2555/2012 Aquisição de Serviços de Atividades de Animação e de Apoio à Família 0 22/06 6.ª CP
120 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2554/2012 Concurso Público n.º 14/DAC/2012 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 2550/2012 CP 2 / 2012 - Concurso Publico para fornecimento de refeições escolares no Concelho de Vendas Novas 0 22/06 6.ª CP
120 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte Declaração de retificação de anúncio n.º 143/2012 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 2547/2012 Requalificação, beneficiação e apetrechamento do Mercado Municipal e construção da Central de camionagem em Oliveira do Hospital 0 22/06 6.ª CP
120 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2552/2012 Concurso Público n.º 11/DAC/2012 0 22/06 6.ª CP
120 Universidade de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 503/2012 21/DRFF-SAP/2012 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 504/2012 Contratação de Aquisição de Serviços de Vigilância Humana para as Instalações do Municipio de Barcelos 0 22/06 6.ª CP
120 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2566/2012 DSA.PR.12.001 - Serviço de Vigilância das Instalações da APS 2012 0 22/06 6.ª CP
120 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2572/2012 A1381/2012 0 22/06 6.ª CP
120 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2570/2012 A1459/2012 0 22/06 6.ª CP
120 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 144/2012 Aquisição de serviços de Segurança e Vigilância para as instalações da EPAL, S.A. 0 22/06 6.ª CP
120 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2564/2012 CP 27/2012_DOM - Locação em regime de aluguer operacional de viaturas 0 22/06 6.ª CP
120 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2556/2012 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Cinco Reis - Trindade 0 22/06 6.ª CP
120 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2553/2012 Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Coruche 0 22/06 6.ª CP
120 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2558/2012 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DE RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO II DO ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2568/2012 Empreitada de Requalificação dos Jardins do Mauforo 0 22/06 6.ª CP
120 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2573/2012 Cedência de Gestão e Comodato de Equipamentos Sociais 0 22/06 6.ª CP
120 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 2567/2012 Transportes Escolares para o Ano Letivo 2012/2013 0 22/06 6.ª CP