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Diário da República 1/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 1/2012 Terceira alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades 001 02/01 2.ª link
001 Ministério da Justiça Portaria n.º 2/2012 Regulamenta o acesso electrónico da Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE) à informação disponível no sistema de informação de suporte à actividade dos tribunais (Citius) e no sistema de informação de suporte à actividade dos agentes de execução (SISAAE), e a prática de actos pela CPEE nestes sistemas de informação 001 02/01 2.ª link
001 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde Portaria n.º 3/2012 - Revogado Autoriza a revisão do preço do medicamento a título excepcional 001 02/01 2.ª link
001 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde Portaria n.º 4/2012 - Revogado Estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respectivos prazos 001 02/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 5/2012 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tondela 001 02/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 1/2012 Regresso à actividade de José Augusto da Silva Martins e consequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 02/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 1/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 02/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 2/2012 Trabalhadores dos SSAP que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 02/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2/2012 Unidade de Ação Externa na Área da Defesa Nacional 0 02/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3/2012 Procede à subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos 0 02/01 2.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 4/2012 Despacho de delegação de competências 0 02/01 2.ª link
001 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 1/2012 Nomeação da licenciada Mariana Fogaça do Canto e Castro, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos 0 02/01 2.ª link
001 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3/2012 Conclusão do período experimental 0 02/01 2.ª link
001 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4/2012 Conclusão do período experimental 0 02/01 2.ª link
001 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 1/2012 Retifica o aviso n.º 23823/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 13 de dezembro de 2011, a p. 48448, referente à publicação de aviso de conclusão de período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 02/01 2.ª link
001 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 2/2012 Retifica o aviso n.º 23824/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 13 de dezembro de 2011, a p. 48448, referente à publicação de aviso de conclusão de período experimental, na carreira e categoria de técnico superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 02/01 2.ª link
001 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 5/2012 Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, S. A. (2008) 0 02/01 2.ª link
001 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 6/2012 Controlo dos níveis de qualidade do serviço postal universal oferecidos pelos CTT - Correios de Portugal, S. A. (2009) 0 02/01 2.ª link
001 Universidade do Algarve Edital n.º 1/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de um vaga de professor associado do Departamento de Química e Farmácia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, na área disciplinar de Farmacologia 0 02/01 2.ª link
001 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5/2012 Despacho de nomeação do júri do concurso para título de especialista - área de tecnologias de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública) 0 02/01 2.ª link
001 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 3/2012 Retificação ao despacho n.º 569/2010, referente ao curso de 2.º ciclo em Olivicultura e Azeite, da Universidade de Évora 0 02/01 2.ª link
001 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6/2012 Júri do concurso para o recrutamento de um investigador coordenador na área de Geografia Humana e Ordenamento do Território do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 02/01 2.ª link
001 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Nutrição Clínica 0 02/01 2.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 2/2012 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Musicais (Ciências Musicais Históricas) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 02/01 2.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 3/2012 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Musicais (Ciências Musicais Históricas) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 02/01 2.ª link
001 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 4/2012 Abertura de concurso documental para um professor catedrático da área disciplinar de Física e Astronomia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 02/01 2.ª link
001 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 5/2012 Abertura de concurso documental para um professor associado para a área disciplinar de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 02/01 2.ª link
001 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 6/2012 Abertura de concurso documental para um professor associado da área disciplinar de Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 02/01 2.ª link
001 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8/2012 Prorrogação da coordenação técnica - licenciado Hugo Jorge Pinto Ribeiro 0 02/01 2.ª link
001 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Edital n.º 7/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal 0 02/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 8/2012 Abertura de concurso documental para professor adjunto, área disciplinar de Gestão do Desporto e Organizações Desportivas 0 02/01 2.ª link
001 Município de Águeda Aviso n.º 7/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Município de Alandroal Edital n.º 9/2012 Publicitação da elaboração do Plano de Pormenor, na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) para a área de intervenção do Monte das Águas Frias 0 02/01 2.ª link
001 Município de Alandroal Edital n.º 10/2012 Publicitação da alteração do capítulo XIX do Regulamento das Taxas e Preços a aplicar no município de Alandroal 0 02/01 2.ª link
001 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Alvaiázere 0 02/01 2.ª link
001 Município de Alvaiázere Aviso n.º 9/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da unidade orgânica administrativa e financeira 0 02/01 2.ª link
001 Município da Amadora Aviso n.º 10/2012 Designação de assistentes operacionais, no âmbito da higiene e salubridade, para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Município da Amadora Aviso n.º 11/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de quatro lugares, do mapa de pessoal, na carreira de técnico superior (na área gestão/contabilidade/auditoria) 0 02/01 2.ª link
001 Município da Amadora Aviso n.º 12/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de quatro lugares, do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (na área de contabilidade) 0 02/01 2.ª link
001 Município da Amadora Aviso n.º 13/2012 Designação de várias trabalhadoras para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico (na área de contabilidade) 0 02/01 2.ª link
001 Município da Amadora Aviso n.º 14/2012 Designação de vários trabalhadores para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (na área de gestão/contabilidade/auditoria) 0 02/01 2.ª link
001 Município da Amadora Aviso n.º 15/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de três lugares do mapa de pessoal da carreira de técnico superior (na área de sociologia) 0 02/01 2.ª link
001 Município de Anadia Aviso n.º 16/2012 Abertura de concurso externo de ingresso para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um especialista de informática de grau 1, nível 2 - estagiários (carreiras não revistas) 0 02/01 2.ª link
001 Município de Anadia Aviso n.º 17/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Município de Ansião Aviso n.º 18/2012 Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada da Vila de Ansião 0 02/01 2.ª link
001 Município de Ansião Aviso n.º 19/2012 Regulamento de Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos 0 02/01 2.ª link
001 Município de Ansião Aviso n.º 20/2012 Regulamento de Utilização de Viaturas de Transporte Colectivo de Passageiros do Município de Ansião 0 02/01 2.ª link
001 Município de Arronches Aviso n.º 21/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para ocupação de seis postos de trabalho 0 02/01 2.ª link
001 Município de Barcelos Aviso n.º 22/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Município de Castro Verde Aviso n.º 23/2012 Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do vereador Paulo Nascimento 0 02/01 2.ª link
001 Município de Esposende Aviso n.º 24/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/92 0 02/01 2.ª link
001 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um lugar na carreira/categoria de assistente operacional (serralheiro civil) 0 02/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 26/2012 Lista unitária de ordenação final, após homologação - proc. C constante no aviso n.º 17448/2009 0 02/01 2.ª link
001 Município de Grândola Aviso n.º 27/2012 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento 0 02/01 2.ª link
001 Município de Grândola Aviso n.º 28/2012 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - sector para as áreas de desenvolvimento turístico 0 02/01 2.ª link
001 Município de Grândola Aviso n.º 29/2012 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de ciências da comunicação 0 02/01 2.ª link
001 Município de Grândola Aviso n.º 30/2012 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um/a técnico/a superior, na área de serviço social 0 02/01 2.ª link
001 Município de Grândola Aviso n.º 31/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 02/01 2.ª link
001 Município de Grândola Aviso n.º 32/2012 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de educação e intervenção comunitária 0 02/01 2.ª link
001 Município de Lagos Aviso n.º 33/2012 Abertura de procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado a termo resolutivo certo de um técnico superior - serviço social 0 02/01 2.ª link
001 Município de Loulé Aviso n.º 34/2012 Anula o procedimento concursal n.º 46/2010 0 02/01 2.ª link
001 Município de Loulé Aviso n.º 35/2012 Anula o procedimento concursal n.º 58/2010 - aviso n.º 25213/2010 0 02/01 2.ª link
001 Município de Lousada Aviso n.º 36/2012 Conclusão do período experimental 0 02/01 2.ª link
001 Município de Lousada Aviso n.º 37/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Município da Mealhada Aviso n.º 38/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/01 2.ª link
001 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 39/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - técnico superior 0 02/01 2.ª link
001 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 40/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado conforme caracterização do mapa de pessoal - técnico superior 0 02/01 2.ª link
001 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 41/2012 Regresso antecipado ao serviço da licença sem remuneração do trabalhador Fernando Jorge Gomes de Castro 0 02/01 2.ª link
001 Município do Montijo Aviso n.º 42/2012 Discussão pública - licenciamento da operação de loteamento 0 02/01 2.ª link
001 Município de Oeiras Aviso n.º 43/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de direito 0 02/01 2.ª link
001 Município de Oleiros Aviso n.º 44/2012 Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 45/2012 Abertura de procedimento concursal para quatro postos de trabalho 0 02/01 2.ª link
001 Município de Portel Aviso n.º 46/2012 Lista unitária de ordenação final homologada - CTFP por tempo determinado - dois assistentes operacionais (cabouqueiro) 0 02/01 2.ª link
001 Município de Portel Aviso n.º 47/2012 Lista unitária de ordenação final homologada - CTFP por tempo determinado - um assistente operacional (Carpinteiro) 0 02/01 2.ª link
001 Município do Porto Aviso n.º 48/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura e certificado de aptidão profissional de técnico superior de higiene e segurança (nivel 5) 0 02/01 2.ª link
001 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 49/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (Direito), da carreira e categoria de técnico superior 0 02/01 2.ª link
001 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 50/2012 Anulação procedimento concursal - técnico superior - área de informática 0 02/01 2.ª link
001 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 51/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na carreira de assistentes operacionais 0 02/01 2.ª link
001 Município de Santarém Aviso n.º 52/2012 Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (tratorista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 02/01 2.ª link
001 Município de Santarém Aviso n.º 53/2012 Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional (motorista pesados) - lista de classificação final 0 02/01 2.ª link
001 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 54/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (canalizador), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 55/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 02/01 2.ª link
001 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 56/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (serralheiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Município de Sátão Aviso n.º 57/2012 Conclusão de estágio 0 02/01 2.ª link
001 Município de Sátão Aviso n.º 58/2012 Conclusão de estágio 0 02/01 2.ª link
001 Município de Sines Aviso n.º 59/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Serviço de Águas e Esgotos 0 02/01 2.ª link
001 Município de Sousel Edital n.º 11/2012 Aprovação definitiva - Regulamento municipal para atribuição de lotes no loteamento da Pandina 2.ª Fase - Santo Amaro 0 02/01 2.ª link
001 Município de Tábua Aviso n.º 60/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora deste município, Felisbela Maria da Silva Morais 0 02/01 2.ª link
001 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 61/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 02/01 2.ª link
001 Município da Trofa Aviso n.º 62/2012 Abertura do 2.º período de discussão pública do Plano Diretor Municipal da Trofa 0 02/01 2.ª link
001 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 63/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico (nadador-salvador) 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 64/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 65/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Psicologia), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 66/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções, relacionadas com as atribuições e competências de conservador de museus 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 67/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercerem as funções, relacionadas com as atribuições e competências de Engenheiro 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 68/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior de serviço social 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 69/2012 Instauração de processo disciplinar 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 4/2012 Rectificação ao aviso n.º 11925/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2011 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 5/2012 Rectificação ao aviso n.º 9503/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 21 de Abril de 2011 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 6/2012 Rectificação ao aviso n.º 22511/2011, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 219, de 15 de Novembro de 2011 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 7/2012 Rectificação do aviso n.º 13421/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 8/2012 Rectificação do aviso n.º 8702/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 9/2012 Rectificação do aviso n.º 11105/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2011 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila de Rei Aviso n.º 70/2012 Lista unitária de ordenação final 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vizela Aviso n.º 71/2012 Cessação de procedimento concursal 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vizela Aviso n.º 72/2012 Anulação de procedimento concursal 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Fundão Aviso n.º 73/2012 Procedimento concursal de recrutamento 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Marteleira Aviso n.º 74/2012 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo certo 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Moledo Aviso n.º 75/2012 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo incerto 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Monchique Aviso n.º 76/2012 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), do mapa de pessoal da Freguesia de Monchique (concurso n.º 1/2011) 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Mora Aviso n.º 77/2012 Lista unitária de ordenação final homologada 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 78/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico/apoio ao executivo 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de São Pedro de Tomar Aviso n.º 79/2012 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 80/2012 Aviso de cessação do procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Teixoso Aviso n.º 81/2012 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de seis postos de trabalho, quatro na carreira/categoria de assistente operacional e dois na carreira/categoria de assistente técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 82/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1 da tabela única 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 83/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1 da tabela única 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 84/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1 da tabela única 0 02/01 2.ª link
001 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 85/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 1 da tabela única 0 02/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 86/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior (engenharia do ordenamento dos recursos naturais) 0 02/01 2.ª link
001 Município de Grândola Aviso n.º 87/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - Sector de Apoio à Infância e Juventude 0 02/01 2.ª link
001 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3/2012 Prestação de serviços para elaboração do projeto de arquitetura e especialidades da Passagem Superior Pedonal do Forte da Casa 0 02/01 2.ª CP
001 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2/2012 56/IPB/2011 0 02/01 2.ª CP
001 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5/2012 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância 0 02/01 2.ª CP
001 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1/2012 Fornecimento de Gás Natural às Instalações do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e Serviços de Acção Social do IPB (SAS-IPB) 0 02/01 2.ª CP
001 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE - EDIFÍCIO SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE E EFICÍCIO CENTRO DE MEMÓRIA 0 02/01 2.ª CP
001 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 6/2012 Concurso Público com publicidade internacional n.º 1/2011 - para Aquisição de pórtico automotor para varagem e arriagem de embarcações para o Núcleo de pescas do Porto da Praia da Vitória, Ilha Terceira 0 02/01 2.ª CP
001 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 1/2012 Contratação de serviços de vigilância do Pátio e das Oficinas do Município de Vila Franca de Xira 0 02/01 2.ª CP
001 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de concurso urgente n.º 2/2012 Concurso Público nº.02/2012 0 02/01 2.ª CP