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Diário da República 119/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 126/2012 Altera a orgânica da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., aprovada peloDecreto-Lei n.º 43/2012, de 23 de fevereiro 001 21/06 5.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 32/2012 Retifica a Portaria n.º 115/2012, de 27 de abril, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à identificação das águas balneares para o ano de 2012 e à fixação das respetivas épocas balneares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 27 de abril de 2012 001 21/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 127/2012 Contempla as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, aprovada pela Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e à operacionalização da prestação de informação nela prevista 001 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 128/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios 001 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 195/2012 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013 001 21/06 5.ª link
119 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2012/M Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Qualificação Profissional 001 21/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 278/2012 Louvor concedido à Dr.ª Susana de Oliveira Torres Martins pela secretária-geral da Assembleia da República 0 21/06 5.ª link
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 279/2012 Louvor concedido ao Dr. José Manuel Saraiva de Lemos Araújo pela secretária-geral da Assembleia da República 0 21/06 5.ª link
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 280/2012 Louvor concedido a Maria de Fátima Mendes pela secretária-geral da Assembleia da República 0 21/06 5.ª link
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 281/2012 Louvor concedido à Dr.ª Ana Rita Pinto Ferreira pela secretária-geral da Assembleia da República 0 21/06 5.ª link
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 282/2012 Louvor concedido a António da Conceição Sá pela secretária-geral da Assembleia da República 0 21/06 5.ª link
119 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 283/2012 Louvor concedido ao Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves pela secretária-geral da Assembleia da República 0 21/06 5.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 24/2012 Nomeia o presidente, o vice-presidente e dois vogais do conselho de administração do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações 0 21/06 5.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8318/2012 Concede a Fernanda Pires da Silva a medalha de honra ao mérito desportivo 0 21/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 8352/2012 Mobilidade interna de 11 trabalhadores para o exercício de funções nas seguintes áreas: DSAJC, DSAD, DSIRP, DGRH, DPGF e DGAP 0 21/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8353/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnica superior, de Rosalina Maria Vultos da Rocha Rodrigues 0 21/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8319/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa 0 21/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8320/2012 Designação como representante da Fazenda Pública 0 21/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 8354/2012 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2012 0 21/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8355/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores dos SSAP, tendo os mesmos concluído os respetivos períodos experimentais com sucesso 0 21/06 5.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 255/2012 Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do contrato de concessão de apoio financeiro a celebrar com a Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. 0 21/06 5.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 256/2012 Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do acordo de colaboração a celebrar com a Câmara Municipal de Lamego 0 21/06 5.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 8321/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. 0 21/06 5.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8322/2012 Exonera Hermínio Maia Picado do cargo de cônsul honorário de Portugal em Ribeirão Preto, Brasil 0 21/06 5.ª link
119 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 8323/2012 Aprova a rescisão do Contrato de Investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a JP Sá Couto, S. A. 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8324/2012 Nomeação de representante para a Comissão Técnica - Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 8325/2012 Subdelegação de competências do DC/EME no Cmdt da UNAP/EME COR José António Azevedo Grosso 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8326/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR AM 04243080, Dinis Pires Matela 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Retificação n.º 795/2012 Retificação de passagem à reforma MAJ Malheiro 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 257/2012 Anulação da transição para a reforma do general Pinto Ramalho 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8327/2012 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 037972-H, Cipriano da Silva Mendes 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8328/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 018687-C, Joaquim António dos Reis Pereira 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 258/2012 Passagem à situação de reforma do CAP PIL RES-QPfe 004210-C, José Humberto Oliveira Azevedo 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8356/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8357/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8358/2012 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8359/2012 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8360/2012 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8361/2012 Promoção ao posto de segundo-sargento 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8329/2012 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Administração dos Recursos Internos 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8330/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Lamego 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 796/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 7425/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 30 de maio de 2012 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 8331/2012 Delegação de competências no diretor nacional-adjunto da PSP superintendente José Ferreira de Oliveira 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 8332/2012 Delegação de competências no diretor nacional-adjunto da PSP superintendente José Emanuel Matos Torres 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 8333/2012 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria da Assunção Gorrão Racha Brito Limpo de Almeida Neves 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 284/2012 Louvor ao inspetor-adjunto Bruno Jorge Fernandes Silva 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8334/2012 Aprovação de modelo complementar n.º 111.20.12.3.09 de Micotec Electrónica, Lda. 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8335/2012 Determina a cessação de funções da licenciada Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de Sousa no cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Retificação n.º 797/2012 Retifica o despacho n.º 7378/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2012 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 8362/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, do assistente técnico João Carlos Diogo Candeias 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 8336/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado António Francisco de Matos Martins Ferreira no cargo de diretor de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 8337/2012 Designa Rosa Maria Fernandes Salgado, assistente técnica, para exercer funções de secretária do presidente 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8338/2012 Redefine a composição e competências da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, integrando-a na Direção-Geral da Saúde 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8339/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa Borges de Araújo Macedo Cruz, no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8340/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Caetano Winston do Rosário Gracias, no Agrupamento de Centros de Saúde VI - Loures 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8341/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Anabela Gonçalves Barradas Lichtner, no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8342/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Amélia Maniés Roque, na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8343/2012 Subdelega competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., referentes ao Programa Funcional e do Projeto, apresentados pela Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Edifício, S. A., no que se refere ao «Hospital de Dia Médico e Oncológico» e «Hemodiálise» 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8344/2012 Introduz alterações às condições de comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8345/2012 Introduz alterações às condições de comparticipação de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal, cardíaco e hepático alogénico 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 8346/2012 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado António Manuel Geraldo Navegas no cargo de diretor de Serviços Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 8347/2012 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Nuno Miguel Ramos Costa no cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 8348/2012 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Lina Patrícia Fernandes Freitas no cargo de chefe de divisão de Informação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 8349/2012 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro no cargo de diretora de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 8350/2012 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Ana Sofia Assis de Sousa Santos no cargo de chefe de divisão de Arquivo e Sistemas de Informação, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 823/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 8363/2012 Celebração contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 8364/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 8365/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 8366/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 8367/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 8368/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso (Extrato) n.º 8369/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8351/2012 Autoriza a realização de despesa com vista ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares e cantinas na área da Direção Regional de Educação do Alentejo 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8352/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Guias da Natureza, da Universidade da Madeira 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8353/2012 Cria, como unidade orgânica flexível da Direção-Geral do Ensino Superior, a Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 8370/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Aviso n.º 8371/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 8372/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho n.º 8354/2012 Homologação dos contratos dos docentes do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio, celebrados no ano letivo de 2011-2012 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 8373/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 8374/2012 Lista de docentes contratados de 2011-2012 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 8375/2012 Aposentação 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Moura Aviso n.º 8376/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do diretor 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 8377/2012 Publicação lista de pessoal não docente aposentado em 2011 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 8378/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento de assistente operacional 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 824/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Gabinete de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 21/06 5.ª link
119 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio (Extrato) n.º 13023/2012 Citação de contrainteressados - processo n.º 711/11.5BEPNF 0 21/06 5.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 13024/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante n.º 44/12.0TBALQ 0 21/06 5.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13025/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 120/12.9TBALM 0 21/06 5.ª link
119 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 13026/2012 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) e designação de assembleia de credores - processo n.º 179/12.9TBANS 0 21/06 5.ª link
119 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 13027/2012 Assembleia de credores. Processo n.º 376/12.7TBVCT 0 21/06 5.ª link
119 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 13028/2012 Insolvência n.º 181/12.0TBARC 0 21/06 5.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 13029/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 1188/11.0T2AVR 0 21/06 5.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13030/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 510/12.7T2AVR 0 21/06 5.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13031/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 325/12.2T2AVR 0 21/06 5.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 13032/2012 Processo n.º 676/12.6TBBNV - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 21/06 5.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 13033/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 272/12.8TBCNT. Requerente/insolvente: Helena Pessoa, Unipessoal, Lda. 0 21/06 5.ª link
119 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 13034/2012 Prestação de contas n.º 176/10.9TBGLG-B 0 21/06 5.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13035/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 283/12.3TBGDM, em que é insolvente Paulo Jorge Correia Pimentel 0 21/06 5.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13036/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 799/12.1TYLSB 0 21/06 5.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 13037/2012 Despacho de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 293/11.8TBPFR 0 21/06 5.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13038/2012 Prestação de contas no processo n.º 1897/11.4TBPNF-D 0 21/06 5.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13039/2012 Sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência do processo n.º 980/12.3TBPBL 0 21/06 5.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 13040/2012 Processo de insolvência n.º 2812/11.0TBPVZ 0 21/06 5.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13041/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2276/12.1TBVFR 0 21/06 5.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13042/2012 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência n.º 302/12.3TBSTR 0 21/06 5.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13043/2012 Declaração de insolvência de José Fernandes Cruz Azevedo e mulher Carla Maria Quelhas da Costa - processo n.º 1736/12.9TBSTS 0 21/06 5.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13044/2012 Encerramento do processo de Maria de Lurdes Pimenta de Castro. Processo n.º 2726/10.1TBVCT 0 21/06 5.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 13045/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 1459/10.3TBVCD - cessação antecipada do incidente de exoneração do passivo restante 0 21/06 5.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13046/2012 Prestação de contas do administrador apresentadas pela administradora de insolvência - artigos 62.º e 64.º do CIRE, nos autos de prestação de contas (Ap. D) apenso à insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 11038/10.0 TBVNG, em que é insolvente Marta Andrea Lázaro Silva 0 21/06 5.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13047/2012 Processo n.º 449/11.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 21/06 5.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13048/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 344/12.9TYVNG 0 21/06 5.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13049/2012 Aprovação do plano de insolvência de Médicos Organizados para Serviços de Saúde, Lda., número de identificação fiscal 504342240 - processo n.º 71/11.4TYVNG 0 21/06 5.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13050/2012 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Elisebete e Paula Arantes da Silva, Lda., número de identificação fiscal 507608836 - processo n.º 216/12.7TYVNG 0 21/06 5.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13051/2012 Processo n.º 91/12.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - publicidade de sentença - insolvente: devedor(es): Gaya Internacional - Soc. de Construções, Lda., NIF 505857782 0 21/06 5.ª link
119 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 8/2012 Gestão dos processos de mudança de comercializador de eletricidade 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8355/2012 Prorrogação do acordo de cedência de interesse público da técnica superior licenciada Isabel Cristina Sousa Rocheta 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8356/2012 Alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia do Ambiente 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8357/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Biologia Marinha 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8358/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Ciências da Educação e da Formação 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8359/2012 Alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8360/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Engenharia Informática 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8361/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Ciências do Mar 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8362/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Arquitetura Paisagista 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8363/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Bioquímica 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8364/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Biotecnologia 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8365/2012 Alteração ao curso de mestrado em Ensino de Línguas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8366/2012 Alteração ao curso de mestrado em Dinamização das Ciências em Contexto Escolar 0 21/06 5.ª link
119 Universidade de Aveiro Edital n.º 566/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento para um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Matemática, da Universidade de Aveiro 0 21/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 567/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 21/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 8379/2012 Aposentação do licenciado Marinús Pires de Lima Soares 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Minho Aviso n.º 8380/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 21/06 5.ª link
119 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 8367/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professora auxiliar com a Doutora Cláudia Sofia Narciso Fernandes Baptista 0 21/06 5.ª link
119 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 8381/2012 Alteração à composição do júri do concurso documental aberto pelo edital n.º 26/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2012 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Beja Aviso (Extrato) n.º 8382/2012 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna ao trabalhador João Manuel da Piedade Domingos 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Beja Aviso (Extrato) n.º 8383/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna à trabalhadora Paula Alexandra Eugénio Guerreiro 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 8368/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-coordenador Pedro Manuel Rodrigues de Carvalho 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 8369/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, do professor coordenador Fernando Manuel Raposo 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 8370/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Agronomia da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 8371/2012 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8372/2012 Rescisão de contrato com Magda Maria Pais Albuquerque Costa da Silva 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 8384/2012 Conclusão do período experimental com sucesso da assistente operacional Lúcia Maria Correia dos Santos Silva Veiga 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8373/2012 Delegação com possibilidade de subdelegação nos presidentes das unidades orgânicas da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8374/2012 Autoriza a celebração de CTFP com José Joaquim Penedos Amendoeira Martins como professor-coordenador convidado para a ESSS, deste Instituto 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 798/2012 Retifica a deliberação n.º 721/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 24 de maio de 2012 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 8375/2012 Nomeação do Prof. Doutor Nuno Humberto Costa Pereira como diretor interino da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8376/2012 Autoriza o contrato de trabalho do docente Salústio de Oliveira Leandro, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 8377/2012 Delegação de competências no diretor interino da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8378/2012 Autorizado o contrato de trabalho do docente Luís Miguel Catita Maurício da Costa da Escola Superior de Educação 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8379/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes Anabela Araújo Franqueira, António Manuel Pinto Cameirão Jorge, Isabel Maria Núncio Faria Vaz, Oxana Vladimirovna Gurin Semedo e Sónia Cristina Baião Pires Nascimento da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8380/2012 Autorizada a alteração do contrato de trabalho dos docentes Rui Miguel Lourenço Filipe Alves e Mário Jorge Ribeiro Morgado da Escola Superior de Educação 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8381/2012 Autoriza a renovação do contrato de trabalho dos docentes António João Pina da Costa Feliciano Abreu, Élia Isabel Gamito de Jesus, Maria da Conceição dos Santos Contreiras Salema Aleixo Duarte e Maria de Lurdes Cardina Pedro, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8382/2012 Celebração de CTFPTRC com a docente Maria Natália Miranda da Silva, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde, deste Instituto 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8383/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8384/2012 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado após o termo do período experimental, como professora-adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8385/2012 Celebração de CTFPTRC com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saíde de Viseu, deste Instituto 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8386/2012 Celebração de CTFPTRC com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8387/2012 Celebração de CTFPTRC com a docente Andreia Sofia Loureiro Lopes, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8388/2012 Celebração de CTFPTRC com a docente Isabel Cristina Bento Fernandes de Melo, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8389/2012 Celebração de CTFPTRC, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 21/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8390/2012 Renovação de CTFPTRC, com a docente Maria Cristina Pais Aguiar, como equiparada a assistente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 21/06 5.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Aviso n.º 33/2012/A Cessação do regime de horário acrescido atribuído a cinco enfermeiros, com efeitos a 1 de julho de 2012 0 21/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8385/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 21/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8386/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 21/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8387/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 21/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8388/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 21/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8389/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 21/06 5.ª link
119 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 8390/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Município de Albufeira Aviso n.º 8391/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Município de Albufeira Aviso n.º 8392/2012 Aplicação de pena de demissão ao trabalhador José Vítor da Silva 0 21/06 5.ª link
119 Município de Alpiarça Aviso n.º 8393/2012 Discussão pública - Parque de Exposições do Recinto da Feira de Alpiarça 0 21/06 5.ª link
119 Município de Aveiro Aviso n.º 8394/2012 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 21/06 5.ª link
119 Município de Campo Maior Aviso n.º 8395/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Município de Cascais Aviso n.º 8396/2012 Processo n.º 119/12, em nome de Maria da Graça Martins Lopes de Matos e outro - alteração ao alvará de loteamento n.º 1433 0 21/06 5.ª link
119 Município de Castelo Branco Aviso n.º 8397/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria Daniela Moreno Arroz Cristóvão 0 21/06 5.ª link
119 Município de Coimbra Aviso n.º 8398/2012 Concurso externo de ingresso para admissão de dois estagiários da carreira técnica superior - licenciatura em História - execução de sentença 0 21/06 5.ª link
119 Município de Coruche Edital n.º 568/2012 II Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 21/06 5.ª link
119 Município de Espinho Aviso n.º 8399/2012 Conclusão de períodos experimentais 0 21/06 5.ª link
119 Município de Estarreja Aviso n.º 8400/2012 Licença sem remuneração 0 21/06 5.ª link
119 Município de Faro Edital n.º 569/2012 Projeto de alteração ao regulamento e tabela de taxas do Município de Faro 0 21/06 5.ª link
119 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 8401/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Ricardo Filipe Cotrim Silva 0 21/06 5.ª link
119 Município de Loures Aviso n.º 8402/2012 Área de Reabilitação Urbana de Moscavide 0 21/06 5.ª link
119 Município de Lousada Aviso n.º 8403/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 21/06 5.ª link
119 Município de Mação Aviso n.º 8404/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador António João Costa Carias, por motivo de aposentação 0 21/06 5.ª link
119 Município de Nelas Aviso n.º 8405/2012 Torna-se público a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para o lugar de técnico superior da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Município de Odemira Aviso n.º 8406/2012 Discussão pública de loteamento 0 21/06 5.ª link
119 Município de Odemira Aviso n.º 8407/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (outorga de contrato) 0 21/06 5.ª link
119 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extrato) n.º 825/2012 Alteração da constituição da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquicos 0 21/06 5.ª link
119 Município de Ovar Aviso n.º 8408/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos técnicos superiores, área de engenharia civil 0 21/06 5.ª link
119 Município de Palmela Aviso n.º 8409/2012 Abertura do segundo período de apreciação pública do Regulamento do Fundo de Compensação do Plano de Pormenor da Rua Marquês de Pombal, em Pinhal Novo - Palmela 0 21/06 5.ª link
119 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 8410/2012 Discussão pública da alteração à operação de loteamento municipal industrial n.º 1/2006 0 21/06 5.ª link
119 Município da Sertã Aviso n.º 8411/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 21/06 5.ª link
119 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 8412/2012 Conclusão do período experimental 0 21/06 5.ª link
119 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 8413/2012 Licença sem remuneração de longa duração 0 21/06 5.ª link
119 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 8414/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação 0 21/06 5.ª link
119 Município de Sintra Aviso n.º 8415/2012 Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Sintra - inquérito público 0 21/06 5.ª link
119 Município de Torres Vedras Edital n.º 570/2012 Regulamento para a Criação da Área Protegida das Serras do Socorro e Archeira 0 21/06 5.ª link
119 Município de Torres Vedras Edital (Extrato) n.º 571/2012 Regulamento Porta a Porta: Transporte de Cidadãos com Mobilidade Reduzida 0 21/06 5.ª link
119 Município da Trofa Aviso n.º 8416/2012 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 3.º grau do Serviço de Qualidade, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) e Auditoria, do técnico superior António Pedro da Silva Oliveira 0 21/06 5.ª link
119 Município da Trofa Aviso n.º 8417/2012 Cessação da comissão de serviço de Aníbal Jorge Gonçalves Antunes 0 21/06 5.ª link
119 Município da Trofa Aviso n.º 8418/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 21/06 5.ª link
119 Município de Vale de Cambra Edital n.º 572/2012 Operação de loteamento industrial do Rossio - 5.ª fase 0 21/06 5.ª link
119 Município de Vimioso Aviso n.º 8419/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Freguesia da Ameixoeira Aviso (Extrato) n.º 8420/2012 Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior (direito), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de maio de 2012 - aviso n.º 6073/2012 0 21/06 5.ª link
119 Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 8421/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 21/06 5.ª link
119 Freguesia de Pegões Aviso (Extrato) n.º 8422/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de motorista de transporte coletivos pesados, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 18 de maio de 2012 0 21/06 5.ª link
119 Freguesia de Pinheiro de Coja Aviso (Extrato) n.º 8423/2012 Abertura de vários procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
119 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 8424/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 0 21/06 5.ª link
119 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 8425/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 21/06 5.ª link
119 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 8426/2012 Conclusão do período experimental 0 21/06 5.ª link
119 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 8427/2012 Aposentação de Maria Conceição Cruz Antunes Lourenço Costa 0 21/06 5.ª link
119 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 8428/2012 Conclusão do período experimental 0 21/06 5.ª link
119 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 8429/2012 Anulação de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de chefe de divisão de Ação Social e Educação 0 21/06 5.ª link
119 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 8429-A/2012 Publicitação das listas dos candidatos admitidos e não admitidos ao concurso de ingresso no curso de formação inicial de magistrados 0 21/06 5.ª 119S
119 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2518/2012 Construção do centro escolar do Telheiro, Barreira 0 21/06 5.ª CP
119 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2515/2012 Contrato de prestação de serviços 0 21/06 5.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2532/2012 Fornecimento de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves e produtos avícolas e de charcutaria) para a Messe da Força Aérea - Monsanto, 0 21/06 5.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2530/2012 Fornecimento de géneros alimentícios (peixe e mariscos) para a Messe da Força Aérea - Monsanto 0 21/06 5.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2533/2012 fornecimento de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) para a Messe da Força Aérea - Monsanto 0 21/06 5.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2534/2012 Fornecimento de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves e produtos avícolas e de charcutaria) para a Messe de Alfragide 0 21/06 5.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2531/2012 Fornecimento de géneros alimentícios (peixe e mariscos) para a Messe de Alfragide 0 21/06 5.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2535/2012 Fornecimento de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) para a Messe de Alfragide 0 21/06 5.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2529/2012 ornecimento de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) para a Messe de Alfragide, 0 21/06 5.ª CP
119 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 2517/2012 Requalificação Urbanística em Palaçoulo 0 21/06 5.ª CP
119 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 2524/2012 Fornecimento de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/06 5.ª CP
119 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2516/2012 Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de Salvaterra e Foros de Salvaterra 0 21/06 5.ª CP
119 Município de Montemor-o-Novo Declaração de retificação de anúncio n.º 141/2012 Exposição - Feira da Luz 2012 - Definição de Imagem, Produção, Montagem e Desmontagem de Espaços. 0 21/06 5.ª CP
119 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 500/2012 Pavimentação de arruamentos 2012 0 21/06 5.ª CP
119 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2520/2012 CP 2012/12 - Medicamentos do Aparelho Respiratório 0 21/06 5.ª CP
119 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 2541/2012 Arranjos Urbanísticos em Salto - Área A 0 21/06 5.ª CP
119 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 99/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1550/2012 0 21/06 5.ª CP
119 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2521/2012 CP 014/2012 0 21/06 5.ª CP
119 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 100/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1551/2012 0 21/06 5.ª CP
119 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 98/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1552/2012 0 21/06 5.ª CP
119 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 102/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1553/2012 0 21/06 5.ª CP
119 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2543/2012 Seleção do bem e do fornecedor para aquisição de mini autocarro da passageiros de 26 lugares, para transporte coletivo de crianças 0 21/06 5.ª CP
119 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 2540/2012 Adaptação de Edifício a Polo Museológico de Fafião do Ecomuseu de Barroso 0 21/06 5.ª CP
119 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 101/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1557/2012 0 21/06 5.ª CP
119 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 2539/2012 Ecomuseu de Barroso - Polo Museológico da Borralha - Grupo D - Beneficiação, Musealização e Arranjos Exteriores 0 21/06 5.ª CP
119 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2538/2012 Concurso Público nº 1 /2012_DOM - Aquisição de UPS 0 21/06 5.ª CP
119 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2522/2012 Concurso Público nº.05/2012 0 21/06 5.ª CP
119 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2523/2012 Aquisição de 150 cógulas, 150 pares de luvas, 350 casacos e 350 calças de proteção para combate a incêndio, para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Processo nº 22/DMF/CCM/DP/2012 0 21/06 5.ª CP
119 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2537/2012 Aquisição de sistema de gestão centralizado de apoio á fiscalização e exploração - OPERA. 0 21/06 5.ª CP
119 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 2519/2012 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte 0 21/06 5.ª CP
119 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 142/2012 Recuperação paisagistica do Parque Linear de Santiago/Pista Medicalizada 0 21/06 5.ª CP
119 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2536/2012 Agenciamento de viagens 0 21/06 5.ª CP
119 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 105/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1559/2012 0 21/06 5.ª CP
119 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 103/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1558/2012 0 21/06 5.ª CP
119 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 104/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1560/2012 0 21/06 5.ª CP
119 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2528/2012 Prestação De Serviços Para Gestão E Fiscalização Da Empreitada De Construção Das Infra-Estruturas De Rega, Viárias E De Drenagem Dos Blocos 4 E 5 De Baleizão-Quintos 0 21/06 5.ª CP
119 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 2542/2012 Aquisição de emulsão ECM-2_2012 0 21/06 5.ª CP
119 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 106/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1556/2012 0 21/06 5.ª CP
119 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2526/2012 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de São Pedro - Baleizão 0 21/06 5.ª CP
119 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2525/2012 Obra de ampliação e remodelação dos Serviços de Urgência Pediátrica, Esterilização e Diálise do Hospital Dr. Nélio Mendonça 0 21/06 5.ª CP
119 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2527/2012 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 1, 2 e 3 de Baleizão-Quintos 0 21/06 5.ª CP