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Diário da República 118/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
118 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2012 Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público 001 20/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 123/2012 Confere a faculdade de adoção de regime especial pelos institutos públicos com atribuições no âmbito da gestão de apoios e de financiamentos suportados por fundos europeus e fixa as competências dos membros dos conselhos diretivos com funções não executivas, procedendo à alteração à Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro 001 20/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças Decreto Regulamentar n.º 44/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 001 20/06 4.ª link
118 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 194/2012 Aprova os estatutos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 001 20/06 4.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 65/2012 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo e do Protocolo Adicional que alteram a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património, e o Respetivo Protocolo, assinados em Bruxelas em 25 de maio de 1999 001 20/06 4.ª link
118 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 124/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego 001 20/06 4.ª link
118 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 125/2012 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 001 20/06 4.ª link
118 Ministério da Economia e do Emprego Decreto Regulamentar n.º 45/2012 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Estudos 001 20/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
118 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8282/2012 Determina a criação das unidades orgânicas flexíveis, Divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros e Divisão de Arquivos 002 20/06 4.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8283/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota para o cargo de diretora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação 002 20/06 4.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8284/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado José Carlos Lourenço Andrade para o cargo de diretor de serviços Financeiros e de Contabilidade 002 20/06 4.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8285/2012 Designa, em regime de substituição, a mestre Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos 002 20/06 4.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8286/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos para o cargo de diretor de serviços de Património e Aquisições 002 20/06 4.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8287/2012 Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Infraestruturas Desportivas do IPDJ, I. P., a licenciada Maria Alexandra Caldas Frazão Lopes 002 20/06 4.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8288/2012 Designado para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Infraestruturas do IPDJ, I. P., o licenciado Armando Luís Pais Oliveira Nobre 002 20/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 8289/2012 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão de Sistemas e Tecnologias da Informação da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional e Sistemas de Informação do licenciado Alfredo José Silva França Gomes 002 20/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 8290/2012 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Gestão da Mobilidade da Direção de Serviços de Recrutamento e Gestão da Mobilidade, licenciado Nuno Luís Flores Baltazar Lopes 002 20/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 8291/2012 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Recrutamento e Seleção da Direção de Serviços de Recrutamento e Gestão da Mobilidade, mestre em Administração e Políticas Públicas David Alexandre Correia Ferraz 002 20/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 8292/2012 Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão de Biblioteca, Arquivo e Edições da Direção de Serviços de Cooperação, Comunicação e Documentação, licenciada Vera Maria da Silva Batalha 002 20/06 4.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 249/2012 Autorização ao Turismo de Portugal, I. P., para celebrar com as instituições de crédito um protocolo de colaboração que se traduz na criação da Linha de Apoio à Tesouraria 002 20/06 4.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 250/2012 Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do contrato a celebrar com o Banco Europeu de Investimento no contexto da Iniciativa JESSICA - Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas 002 20/06 4.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 251/2012 Autorização ao Turismo de Portugal, I. P., em assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de impressão e fornecimento de cartões de bingo 002 20/06 4.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 252/2012 Autorização ao Turismo do Portugal, I. P., em assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de construção e operação de um novo portal e do respetivo serviço de atendimento 002 20/06 4.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Emprego Portaria n.º 253/2012 Autorização para a Autoridade das Condições do Trabalho iniciar o procedimento para aquisição de trinta e três viaturas na modalidade de aluguer operacional 002 20/06 4.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Emprego Portaria n.º 254/2012 Autorização para a Autoridade das Condições do Trabalho iniciar o procedimento para aquisição de sete viaturas na modalidade de aluguer operacional 002 20/06 4.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8293/2012 Determina a alteração da área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Larnaca, República de Chipre 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada Despacho (Extrato) n.º 8294/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Maria Filomena Pereira da Silva 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 23/2012 Aprovação de planos municipais de emergência de proteção civil 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8295/2012 - Revogado Designa o mestre Rui Nuno Almeida Dias Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretário-geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8296/2012 Designa o licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8297/2012 Designa a licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 8301/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior referencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente, Química ou equiparada 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Retificação n.º 793/2012 Retificação do aviso n.º 7559/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8302/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Patrícia Alexandra Ribeiro Vidal, na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8303/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria da Conceição Sousa Serôdio, para exercício de funções na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8304/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vitória Maria Redondeiro Vaz, para exercício de funções na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8305/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Esmeralda da Conceição Nobre Esperança para exercício de funções na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8306/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Élia Maria Miranda Lourenço Ricardo de Sousa para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 819/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 820/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8307/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso externo de ingresso aberto pelo aviso n.º 14519/2010, com Ana Teresa Moura Neto Fonseca Miranda, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeira, e nomeação de júri do período experimental 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8308/2012 Autoriza a mobilidade interna na categoria da técnica superior Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8309/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum aberto por Aviso n.º 15012/2010, para preenchimento de postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, e nomeação de júri do período experimental 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8310/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso externo de ingresso aberto por aviso n.º 14519/2010, para preenchimento de postos de trabalho, na carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, e nomeação de júri do período experimental 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8311/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso externo de ingresso aberto por Aviso n.º 14519/2010, com Irene Maria dos Santos da Fonseca, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, e nomeação de júri do período experimental 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8312/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso externo de ingresso aberto pelo aviso n.º 14520/2010, para preenchimento de postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, e nomeação de júri do período experimental 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8313/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso externo de ingresso aberto por Aviso n.º 14516/2010, para preenchimento de postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, e nomeação de júri do período experimental 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8298/2012 Autoriza a mobilidade interna na categoria do enfermeiro de Ricardo Manuel Plácido Correia 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8299/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Nídia Teresinha dos Santos Rio 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8300/2012 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna do assistente técnico Jorge Manuel Crispim Batista 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8301/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Manuel Rolo de Oliveira para o cargo de diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial e Financeira e da licenciada Maria Beatriz Sanches Faxelha para o cargo de diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8302/2012 Nomeada em comissão de serviço pelo período de 60 dias em regime de substituição, a Doutora Ana Cristina Cardoso da Costa Gomes, para o cargo de chefe de divisão de Documentação, Investigação e Cooperação Científica 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8303/2012 Nomeado em comissão de serviço pelo período de 60 dias em regime de substituição, o licenciado Rui de Faria Afonso de Abreu Dantas, para o cargo de chefe de divisão de Museologia, Formação e Tecnologias Interativas 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 8314/2012 Delegação de competências na professora Isabel Sobral 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Contrato n.º 334/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Mértola Contrato n.º 335/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Contrato n.º 336/2012 Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Contrato n.º 337/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 2 de Portalegre Contrato n.º 338/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Contrato n.º 339/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Serpa Contrato n.º 340/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Contrato n.º 341/2012 Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 8304/2012 Contrato de docente 002 20/06 4.ª link
118 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 8315/2012 Lista de classificação e graduação final do concurso curricular para o recrutamento de um Juiz para o Tribunal de Contas 002 20/06 4.ª link
118 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12988/2012 Despacho inicial a admitir o incidente de exoneração do passivo restante da insolvente Lucinda Maria Ramos - processo n.º 7353/11.3TBALM 002 20/06 4.ª link
118 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 12989/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 236/12.1TBAVV 002 20/06 4.ª link
118 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 12990/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 489/11.2TBARC 002 20/06 4.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12991/2012 Encerramento de processo e despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 7288/11.0TBCSC 002 20/06 4.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 12992/2012 Prestação de contas - processo n.º 549/10.7TBCHV-D 002 20/06 4.ª link
118 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12993/2012 Sentença de declaração de insolvência, realização de assembleia de credores e citação de credores no processo de insolvência n.º 4556/11.4TJCBR, em que é insolvente A Longra Padaria e Pastelaria, Lda. 002 20/06 4.ª link
118 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 12994/2012 Prestação de contas pelo administrador no processo n.º 267/06.0TBGLG-G 002 20/06 4.ª link
118 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12995/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 477/12.1TBGDM 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12996/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante no processo n.º 1920/11.2TBGDM 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12997/2012 Exoneração do passivo nos autos n.º 2601/11.2TBGDM, de insolvência (apresentação) 002 20/06 4.ª link
118 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12998/2012 Insolvência n.º 4252/11.2TBGMR 002 20/06 4.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12999/2012 Encerramento de insolvência. Processo n.º 321/06.9TYLSB. Insolvente: Rodrigues & Casal, Lda. 002 20/06 4.ª link
118 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13000/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8511/11.6TCLRS 002 20/06 4.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 13001/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1460/11.0TBLSD 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 13002/2012 Notificação da declaração de insolvência e da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 160/12.8TBMGL, em que é insolvente João Aurélio Valente de Oliveira 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13003/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) com o número de processo 463/12.1TBMGR, em que foi declarado insolvente Vítor Miguel Dias Gonçalves Leal 002 20/06 4.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 13004/2012 Despacho inicial de exoneração no processo n.º 424/12.0TBMTJ 002 20/06 4.ª link
118 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extrato) n.º 13005/2012 Sentença da declaração de insolvência - processo n.º 44/12.0TBMUR 002 20/06 4.ª link
118 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 13006/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 71/12.7TBPCV 002 20/06 4.ª link
118 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 13007/2012 Exoneração do passivo e de encerramento no processo n.º 131/12.4TBPCV 002 20/06 4.ª link
118 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 13008/2012 Declaração de insolvência n.º 179/12.9TBPCV 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13009/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1150/12.6TBPNF 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13010/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 762/12.2TBPNF 002 20/06 4.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 13011/2012 Insolvência n.º 3031/11.1TBPVZ-B 002 20/06 4.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13012/2012 Prestação de contas do liquidatário no processo n.º 362-T/2000 002 20/06 4.ª link
118 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13013/2012 Declaração de insolvência da GUITEC - Guias Técnicas Online, Unipessoal, Lda. - processo n.º 2168/12.4TBSTS 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13014/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 135/12.7TBSJM 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13015/2012 Despacho inicial de exoneração e passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 253/12.1TBVLG, em que é insolvente António Cabral dos Santos 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13016/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 56/11.0TYVNG 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13017/2012 Processo n.º 587/12.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13018/2012 Decisão de encerramento dos autos de insolvência n.º 444/12.5TYVNG, em que é insolvente Helena Mendonça - Comércio de Vestuário e Calçado, Unipessoal, Lda., por insuficiência de massa insolvente 002 20/06 4.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13019/2012 Processo n.º 8067/11.0TBMAI - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 20/06 4.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13020/2012 Processo n.º 637/07.7TYVNG-G - prestação de contas do administrador - artigo 64.º do CIRE. Insolvente: Azevedo Monteiro Antunes, Unipessoal, Lda, NIF 507528590 002 20/06 4.ª link
118 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 13021/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 430/12.5TBVRS 002 20/06 4.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 13022/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 217/12.5TBVVD 002 20/06 4.ª link
118 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8305/2012 Nomeação dos pró-reitores do ISCTE-IUL 002 20/06 4.ª link
118 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 794/2012 Retificação da publicação inserta no despacho n.º 7539/2012, referente à licenciatura em Contabilidade 002 20/06 4.ª link
118 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8306/2012 Criação de unidades curriculares de opção no plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia de Computadores e Telemática 002 20/06 4.ª link
118 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8307/2012 Criação de unidades curriculares no plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações 002 20/06 4.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 8308/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Cícero Roberto Pereira, como professor auxiliar convidado 002 20/06 4.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 8309/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Sérgio Paulo de Jesus Moreira, como professor auxiliar convidado 002 20/06 4.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 8310/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Ana Maria Guerreiro Carrasco Morais Fernandes como assistente convidada 002 20/06 4.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 8311/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Catarina Jorge Luís Favas como assistente convidada 002 20/06 4.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8316/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professor associado com o Doutor José Paulo Nunes de Sousa Sampaio 002 20/06 4.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 8312/2012 Delegação de competências nos Professores Fernando Mendes Monteiro, José Martins Ferreira e Jorge Moreira da Costa 002 20/06 4.ª link
118 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 8313/2012 Constituição de uma equipa de projeto, coordenada pelo técnico superior licenciado Rui António Pires Marques 002 20/06 4.ª link
118 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 8314/2012 Constituição de uma equipa de projeto, coordenada pela técnica superior licenciada Maria Elisa Bicudo Decq Motta 002 20/06 4.ª link
118 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8315/2012 Mobilidade intercategorias 002 20/06 4.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 8316/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de Luísa Langford Correia dos Santos 002 20/06 4.ª link
118 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8317/2012 Notificação processo disciplinar - Hugo Miguel Lopes de Carvalho 002 20/06 4.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 821/2012 Autorizada a redução de horário ao chefe de serviço de ortopedia, Joaquim Barbas Pires 002 20/06 4.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 822/2012 Autorizada a redução de horário ao chefe de serviço de medicina física e reabilitação, Luís Manuel Rodrigues Pinto 002 20/06 4.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8317/2012 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Ilda Maria Ferreira Barbosa 002 20/06 4.ª link
118 Município de Águeda Aviso n.º 8318/2012 Conclusão do período experimental 002 20/06 4.ª link
118 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8319/2012 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho para as escolas do concelho 002 20/06 4.ª link
118 Município de Barcelos Aviso n.º 8320/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - aviso n.º 22053/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de novembro de 2011 002 20/06 4.ª link
118 Município de Barcelos Aviso n.º 8321/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de três técnicos superiores - aviso n.º 14461/2011 002 20/06 4.ª link
118 Município de Borba Aviso n.º 8322/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 20/06 4.ª link
118 Município de Castanheira de Pera Aviso n.º 8323/2012 Procedimento concursal comum - lista unitária de ordenação final 002 20/06 4.ª link
118 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8324/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por falecimento do trabalhador José Manuel Silva Fontes 002 20/06 4.ª link
118 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8325/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 20/06 4.ª link
118 Município da Chamusca Aviso n.º 8326/2012 Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) de Chamusca: artigo 20.º, «Espaços Industriais», artigo 21.º, «Espaços Agrícolas», e artigo 22.º, «Espaços Florestais» 002 20/06 4.ª link
118 Município da Covilhã Aviso n.º 8327/2012 Exoneração de secretária 002 20/06 4.ª link
118 Município da Covilhã Aviso n.º 8328/2012 Nomeação de secretários 002 20/06 4.ª link
118 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 8329/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 20/06 4.ª link
118 Município de Espinho Regulamento n.º 228/2012 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Espinho 002 20/06 4.ª link
118 Município de Faro Aviso n.º 8330/2012 Lista unitária de ordenação final homologada, preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de Artes Visuais 002 20/06 4.ª link
118 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8331/2012 Procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores nas modalidades de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 20/06 4.ª link
118 Município de Leiria Regulamento n.º 229/2012 Alteração do regulamento de operações urbanísticas do município de Leiria 002 20/06 4.ª link
118 Município de Leiria Regulamento n.º 230/2012 Alterações ao Regulamento da Publicidade do Município de Leiria 002 20/06 4.ª link
118 Município de Mogadouro Aviso n.º 8332/2012 Plano de Pormenor do Loteamento Industrial de Mogadouro 002 20/06 4.ª link
118 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8333/2012 18 postos de trabalho de assistente operacional - contrato de trabalho por tempo determinado - piscinas municipais 002 20/06 4.ª link
118 Município de Moura Aviso n.º 8334/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Alexandre Francisco Albardeiro Carrasco 002 20/06 4.ª link
118 Município de Moura Aviso n.º 8335/2012 Prorrogação execional da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente técnico, José Francisco Pancadas Caeiro, para o exercício de funções de coordenador técnico 002 20/06 4.ª link
118 Município de Moura Aviso n.º 8336/2012 Aviso de publicitação da lista unitária de ordenação final 002 20/06 4.ª link
118 Município de Pinhel Aviso n.º 8337/2012 Nomeação de diretor de departamento 002 20/06 4.ª link
118 Município de Pombal Aviso n.º 8338/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - Técnico Superior - Função Jurídica - Ref. B 002 20/06 4.ª link
118 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 8339/2012 Cessação de contratos 002 20/06 4.ª link
118 Município de Portimão Aviso n.º 8340/2012 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 6/1992, sítio do Belmonte, Alfarrobeiras - Portimão, requerida por Quinta das Alfarrobeiras, Lda. 002 20/06 4.ª link
118 Município da Povoação Aviso n.º 8341/2012 Procedimento de alienação de imóvel 002 20/06 4.ª link
118 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8342/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal para um técnico superior de Engenharia Civil 002 20/06 4.ª link
118 Município de Setúbal Aviso n.º 8343/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho não ocupados de técnico superior (Desporto) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 002 20/06 4.ª link
118 Município de Torres Vedras Aviso n.º 8344/2012 Conclusão com sucesso do periodo experimental de várias trabalhadoras 002 20/06 4.ª link
118 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 8345/2012 Nomeação em regime de substituição da chefe de Divisão de Ação Social e Educação 002 20/06 4.ª link
118 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 231/2012 Regulamento municipal para apoios a estratos sociais desfavorecidos no âmbito da promoção da saúde e combate à doença 002 20/06 4.ª link
118 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 232/2012 Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional de Vila Real de Santo António 002 20/06 4.ª link
118 Município de Viseu Aviso n.º 8346/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 20/06 4.ª link
118 Município de Viseu Aviso n.º 8347/2012 Arquivamento de processo disciplinar 002 20/06 4.ª link
118 Município de Viseu Aviso n.º 8348/2012 Alteração por adaptação ao Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia 002 20/06 4.ª link
118 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 8349/2012 Licença sem vencimento de José Augusto da Silva Sousa 002 20/06 4.ª link
118 Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Aviso n.º 8350/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 20/06 4.ª link
118 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 8351/2012 Período experimental com sucesso do técnico superior José Carlos Gonçalves Soares 002 20/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2012 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública 002 20/06 4.ª link
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8317-A/2012 Altera o despacho n.º 7702-B/2012, publicado no Diário da República, em suplemento ao dia 4 de junho de 2012 (identifica como carenciadas as especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública, para a contratação de médicos internos) 002 20/06 4.ª 118S
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8317-B/2012 Altera o despacho n.º 7702-D/2012, publicado no Diário da República em suplemento ao dia 4 de junho de 2012 (identifica como carenciadas as especialidades da área hospitalar e respetivos estabelecimentos, para a contratação de médicos internos) 002 20/06 4.ª 118S
118 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2480/2012 Aquisição de Vidros com aplicação nas UME'S 3400, UDD'S 450 e UQE'S 2300 002 20/06 4.ª CP
118 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2482/2012 Concurso Público n.º CPI/8/12/DMC 002 20/06 4.ª CP
118 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2478/2012 Serviços de limpeza para instalações da C.M.P. 002 20/06 4.ª CP
118 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 2499/2012 Eficiência Energética na Iluminação Pública - Instalação de Reguladores de Fluxo nos PT'S Municipais 002 20/06 4.ª CP
118 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2477/2012 Fornecimento de pneus e pequenos serviços correlacionados 002 20/06 4.ª CP
118 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 496/2012 Requalificação do pavilhão desportivo do Fontelo 002 20/06 4.ª CP
118 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2479/2012 PAQ.53/12-I.10809/2011-Inspecção de elvadores, FC 3 anos 002 20/06 4.ª CP
118 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2511/2012 Ninho de Empresas - Área de Acolhimento Empresarial de Ponte de Sor 002 20/06 4.ª CP
118 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 2498/2012 Aquisição de Serviços de Transportes Escolares 002 20/06 4.ª CP
118 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2476/2012 CP 29/2012 - Empreitada da remodelação de espaços das instalações da AdRA, sita na Travessa da Rua da Paz - Cacia 002 20/06 4.ª CP
118 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 140/2012 Prestação de serviços de transporte e encaminhamento de lamas a destino final 002 20/06 4.ª CP
118 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2500/2012 Prestação de serviços de transporte e encaminhamento de lamas a destino final 002 20/06 4.ª CP
118 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2481/2012 Prestação de serviços de reparação dos veios e jatos de água a efetuar no Catamaran "SÉ" 002 20/06 4.ª CP
118 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2486/2012 Concessão de exploração do snack-bar do Convento da Madre de Deus da Verderena 002 20/06 4.ª CP
118 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2483/2012 CP003/2012/HOSA - Fornecimento de próteses cirúrgicas do joelho 002 20/06 4.ª CP
118 Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade Aviso de prorrogação de prazo n.º 497/2012 REMODELAÇÃO DE UM PISO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS 002 20/06 4.ª CP
118 Compagnie Générale des Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia S.A. Anúncio de procedimento n.º 2512/2012 Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Vila Franca do Rosário. 002 20/06 4.ª CP
118 Compagnie Générale des Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia S.A. Anúncio de procedimento n.º 2513/2012 Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Barras 002 20/06 4.ª CP
118 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 95/2012 Aquisição de uma solução de balcão único para o Centro Hospitalar de São João,EPE 002 20/06 4.ª CP
118 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2485/2012 CP20A2012- fornecimento de gás natural às instalações municipais 002 20/06 4.ª CP
118 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 96/2012 Aquisição de serviços para a conceção, desenvolvimento e implementação de uma solução integrada que contemple Portal Colaborativo (Website), Portal do Utente, Extranet Profissional e Intranet para o Centro Hospitalar de São João,EPE 002 20/06 4.ª CP
118 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 498/2012 EMPª. Nº. 8/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - REMODELAÇÃO DE 20 PARQUES INFANTIS DA CIDADE DE LISBOA - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. Nº. 49/CP/DEPS/N.D./2011 002 20/06 4.ª CP
118 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 499/2012 Empreitada nº 16/DMPO/DCMH/2011 - "Reparação das Coberturas e Fachadas dos Imóveis situados na Rua de São Lázaro nº 153-153A, Rua de Marvila nº 132-134, Rua Josefa de Óbidos nº 21 e Rua Lopes nº 24-24A" (Processo nº 02/CP/DEPS/N.D./2012) 002 20/06 4.ª CP
118 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2484/2012 CP 002/2012 002 20/06 4.ª CP
118 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 97/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1548/2012 002 20/06 4.ª CP
118 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2510/2012 Atribuição da Concessão da exploração dos parques de estacionamento do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. 002 20/06 4.ª CP
118 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 2502/2012 Renegociação do Licenciamento em Volume do software da Microsoft 002 20/06 4.ª CP
118 Município de São Roque do Pico Anúncio de procedimento n.º 2487/2012 Concurso público n.º 12/2012/CMSRP - empreitada de "INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE A PRAINHA DE CIMA E A PRAINHA DE BAIXO - São Roque do Pico" 002 20/06 4.ª CP
118 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2501/2012 Concurso Público n.º 13/DAC/2012 002 20/06 4.ª CP
118 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2514/2012 CP 008/2012 002 20/06 4.ª CP
118 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2491/2012 CP 003/2012 002 20/06 4.ª CP
118 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2488/2012 CP 009/2012 aquisição PREPARADOS À BASE DE CARNE 002 20/06 4.ª CP
118 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2493/2012 CP 004/2012 002 20/06 4.ª CP
118 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2490/2012 CP 015/2012 002 20/06 4.ª CP
118 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2494/2012 CP 005/2012 002 20/06 4.ª CP
118 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2492/2012 CP 010/2012 002 20/06 4.ª CP
118 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2495/2012 CP 006/2012 002 20/06 4.ª CP
118 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2496/2012 CP 007/2012 002 20/06 4.ª CP
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