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Diário da República 117/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
117 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 93/2012 Ratifica o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia, assinado em Bruxelas em 2 de fevereiro de 2012 001 19/06 3.ª link
117 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 94/2012 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos para o cargo de Embaixador de Portugal em Tunes 001 19/06 3.ª link
117 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 80/2012 Aprova o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia, assinado em Bruxelas em 2 de fevereiro de 2012 001 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 120/2012 Regulamenta o Fundo de Regularização Municipal, alterando o Decreto-Lei n.º 38/2008, de 7 de março 001 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 192/2012 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 001 19/06 3.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 121/2012 Transpõe a Diretiva n.º 2011/15/UE, da Comissão, de 23 de fevereiro de 2011, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho 001 19/06 3.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 122/2012 Transpõe a Diretiva de Execução n.º 2012/1/UE, da Comissão, de 6 de janeiro de 2012, relativa às condições a que deve obedecer a cultura Oryza sativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 88/2010, de 20 de julho 001 19/06 3.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 193/2012 Designa a Comissão Vitivinícola da Bairrada (CVB) como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Bairrada» e à indicação geográfica (IG) «Beira Atlântico» 001 19/06 3.ª link
117 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A Estabelece o regime de empréstimo de manuais escolares nos ensinos básico e secundário da Região Autónoma dos Açores, através de um fundo bibliográfico, bem como os critérios a que o mesmo deve obedecer 001 19/06 3.ª link
117 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/A Altera a tipologia da Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira, na ilha do Corvo, para Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira 001 19/06 3.ª link
117 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 80-A/2012 Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território 001 19/06 3.ª 117S
117 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 193-A/2012 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 554/2004, de 22 de maio, que cria os cursos de Design de Comunicação, Design de Produto, Produção Artística e Comunicação Audiovisual e aprova os respetivos planos de estudo 001 19/06 3.ª 117S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
117 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 782/2012 Retificação do louvor (extrato) n.º 1710/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2011 0 19/06 3.ª link
117 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 783/2012 Retificação do louvor (extrato) n.º 1712/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2011 0 19/06 3.ª link
117 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 784/2012 Retificação do louvor (extrato) n.º 229/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 22/2012 Delega na Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território as competências para autorizar a despesa com aquisição de serviços de recolha de animais mortos no âmbito do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração e respetivos procedimentos e ações 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 785/2012 Retifica a portaria n.º 192/2012, de 3 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, jardins e auditório, na freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 3 de maio de 2012 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Declaração de Retificação n.º 786/2012 Retifica o regulamento n.º 196/2012 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extrato) n.º 8245/2012 Cessação de comissão de serviço no Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 313/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/115/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 314/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/109/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 315/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/107/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 316/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/103/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Liga Mundial 2012 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 317/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/129/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 318/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/150/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 319/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/88/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 320/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/151/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 321/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/153/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 322/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 323/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 324/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/112/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 325/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/111/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 326/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/113/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 327/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/117/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 19/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 328/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/116/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 19/06 3.ª link
117 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 8246/2012 Cessão definitiva à Universidade de Évora - PM 6/Évora e PM 17/Évora 0 19/06 3.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8247/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Anabela Alves Isidro 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8248/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de subdiretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, do major-general Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8249/2012 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao coronel de cavalaria DFA, João Firmino Diniz Gonçalves 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8250/2012 Empreitada de construção do edifício LTX-Açores 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8251/2012 - Revogado Nomeação, no cargo de comandante do Comando Operacional dos Açores, do vice-almirante Augusto Mourão Ezequiel 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 247/2012 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão de mar-e-guerra José Manuel Ministro Ribeiro da Costa 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 248/2012 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao major-general José Filipe da Silva Arnaut Moreira 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 8252/2012 Subdelegação de competências no comandante do Grupo de Apoio 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 8253/2012 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 8254/2012 Subdelegação de competências no comandante do Grupo de Apoio, comandante da Esquadra de Administração e Intendência, e Esquadrilha de Administração Financeira 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8255/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPCOM 041853-G, João Manuel Trindade Pires 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8256/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Viçosa da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 8257/2012 Aprovação do equipamento parcómetro da marca IBERSEGUR SYSTEMS, modelo Ciudad, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8258/2012 Homologação da ata do júri da avaliação final do período experimental da técnica superior M/002132, Cristina Maria Queiroz da Silva Carvalho dos Reis 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8259/2012 Delega competências no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, engenheiro Fernando Ferreira Santo 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8260/2012 Delega competências no diretor-geral da Administração da Justiça, juiz desembargador António Pedro de Lima Gonçalves 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8261/2012 Nomeia juízes sociais para as causas do Tribunal de Comarca do Alentejo Litoral - Juízo Misto de Trabalho e Família e Menores de Sines 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8262/2012 Nomeia juízes sociais para as causas do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Famalicão 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 8252/2012 Publicação dos júris da fase escrita do concurso de ingresso na formação inicial de magistrados 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8263/2012 Exenoração do Prof. Doutor Pedro Alexandre Flores Correia 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8253/2012 A Eurocolt Resources, Unipessoal, Lda., cedeu à Aurmont Resources, Sociedade Unipessoal Lda., a posição contratual derivada do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata cobre, chumbo zinco e metais associados 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 8264/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel Lança Vilhena de Mendonça Lobo 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 8254/2012 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8265/2012 Cessação de funções da licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus no cargo de secretária-geral do extinto Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8266/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Mercados Agrícolas 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extrato) n.º 8267/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Internacionalização e Promoção 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8268/2012 Divisão de Apoio Direto e Desenvolvimento Sustentável 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8255/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Madalena de Carvalho Sanches, na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8256/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Paula Silva Baptista, na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8257/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Teresa Fonseca Martinho Branco Guilherme, na carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8258/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Maria Moura Caldeira Maltez para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8259/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Manuela Susano Santos Frade, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8260/2012 Avaliação final do internato médico 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Deliberação n.º 808/2012 Reposicionamento de enfermeiros 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8261/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8262/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concurso externo de ingresso aberto pelo aviso n.º 14518/2010, com Natália Fernandes Mateus, na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e de saúde pública, e nomeação de júri do período experimental 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8263/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5939/2009, com Armando Jorge Torres Correia, da carreira e categoria de assistente operacional, e nomeação de júri do período experimental 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8264/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5929/2009, com Pedro Alexandre Gonçalves de Carvalho, na carreira de técnico de informática, categoria de estagiário, e nomeação de júri do período experimental 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8265/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5931/2009, com Alcinda Maria Nogueira Vargas, na carreira e categoria de assistente operacional, e nomeação de júri do período experimental 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8266/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 15011/2010, para preenchimento de postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, e nomeação de júri do período experimental 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8267/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15010/2010, para preenchimento de postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, e nomeação de júri do período experimental 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8268/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso externo de ingresso aberto pelo aviso n.º 14517/2010, para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira de técnico de diagóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e de saúde pública, e nomeação de júris do período experimental 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8269/2012 Autorizada a passagem ao regime de trabalho a tempo parcial da técnica superior Délia Martins Falcão Barbosa 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração n.º 114/2012 Reconhece que a ALMASÂ - Centro de Educação Especial de Almada (CEEA), titular do Externato Zazzo, é um estabelecimento de ensino particular de educação especial que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8270/2012 Subdelegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida, com faculdade de subdelegação 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 8271/2012 Despacho de designação de adjunto da diretora 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso (Extrato) n.º 8269/2012 Comunicação para dar sem efeito o aviso n.º 7571/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Louvor (Extrato) n.º 277/2012 Louvor a docente Custódia Luísa Rodrigues Correia de Jesus 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência e Município de Marvão Contrato n.º 329/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mora Contrato n.º 330/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência e Município de Odemira Contrato n.º 331/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sousel Contrato n.º 332/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência e Município de Viana do Alentejo Contrato n.º 333/2012 Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 8272/2012 Renovação da comissão de serviço, do licenciado Francisco Alves Barroso, chefe da Divisão de Administração de Pessoal desta Secretaria-Geral 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8270/2012 Recrutamento, por mobilidade interna, para 12 postos de trabalho com funções de suporte técnico local para o Instituto de Informática, I. P. 0 19/06 3.ª link
117 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8273/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Mariana Coimbra Ferreira Almeida 0 19/06 3.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12969/2012 Insolvência de Paulo Fernando Andrade Ribeiro respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 6911/11.0TBALM 0 19/06 3.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio (Extrato) n.º 12970/2012 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 796/12.7TBALM 0 19/06 3.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12971/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 571/12.9T2AVR 0 19/06 3.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12972/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 861/12.0T2AVR 0 19/06 3.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12973/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4682/11.0TBGDM 0 19/06 3.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12974/2012 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 340/12.6TBLRA, em que é insolvente PLANIFISCO - Serviços de Gestão, Lda., foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 0 19/06 3.ª link
117 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 12975/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração de passivo restante no processo n.º 10462/08.2TMSNT 0 19/06 3.ª link
117 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12976/2012 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 2371/12.7YXLSB 0 19/06 3.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 12977/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 263/12.9TBOLH 0 19/06 3.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12978/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência com o n.º 668/12.5TBOAZ 0 19/06 3.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 12979/2012 Citação e notificação da sentença n.º 391/12.0TBPRG 0 19/06 3.ª link
117 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 12980/2012 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 100/12.4TBPVL 0 19/06 3.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12981/2012 Processo n.º 5707/11.4TBVFR - despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 0 19/06 3.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 12982/2012 Publicação do despacho de encerramento no processo n.º 1800/11.1TBVCD 0 19/06 3.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12983/2012 Processo n.º 8071/11.8TBMAI - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 19/06 3.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12984/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 451/12.8tyvng 0 19/06 3.ª link
117 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12985/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Liderança União, S. A., NIF 508517451 - processo n.º 867/11.7TYVNG 0 19/06 3.ª link
117 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12986/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Complexo Hoteleiro Santana, S. A., NIF 504892193 - processo n.º 97/12.0TYVNG 0 19/06 3.ª link
117 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12987/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 590/12.5TYVNG 0 19/06 3.ª link
117 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 809/2012 Graduação final do 1.º concurso curricular de acesso aos tribunais da relação 0 19/06 3.ª link
117 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 8271/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 0 19/06 3.ª link
117 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 787/2012 Retifica o aviso n.º 8000/2012 0 19/06 3.ª link
117 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 810/2012 Delegação de competências do conselho de administração em cada um dos seus membros 0 19/06 3.ª link
117 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 8272/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Nuno Guimarães e cessação de funções por falecimento da docente Ana Cristina Lobo 0 19/06 3.ª link
117 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8274/2012 Revogação do despacho n.º 8976/2011, de 30 de junho 0 19/06 3.ª link
117 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8275/2012 Delegação no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Professor Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, a presidência do júri das provas de agregação requeridas pela Doutora Maria Isabel da Conceição João 0 19/06 3.ª link
117 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 788/2012 Retifica o despacho n.º 16382/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2008 0 19/06 3.ª link
117 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 789/2012 Retificação da publicação inserta no despacho n.º 6954/2012, referente à licenciatura em Química 0 19/06 3.ª link
117 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 790/2012 Retificação da publicação inserta no despacho n.º 7239/2012, referente à licenciatura em Biotecnologia 0 19/06 3.ª link
117 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8273/2012 Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/06 3.ª link
117 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 811/2012 Delegação de competências 0 19/06 3.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8276/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professora catedrática referente a Eunice Maria da Silva Ribeiro 0 19/06 3.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8274/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professora catedrática com a Doutora Maria João Lobo de Reis Madeira Crispim Romão 0 19/06 3.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8275/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime tenure como professor associado com o Doutor Fernando José Cebola Lidon 0 19/06 3.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8276/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime tenure como professora associada com a Doutora Ana Maria Oliveira Carneiro 0 19/06 3.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8277/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professora associada com a Doutora Maria Helena Ferrão Ribeiro da Costa 0 19/06 3.ª link
117 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8277/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Media Digitais, das Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 19/06 3.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8278/2012 Despacho de alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biológica do IST 0 19/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8279/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Jorge Manuel Teixeira Tavares 0 19/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 8280/2012 Subdelegação nos diretores de departamento a presidência dos júris das provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científicas 0 19/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 791/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 7821/2012, relativo a Pedro Xavier Melo Fernandes Castanheira 0 19/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8281/2012 Autoriza a celebração de CTFPTI a Luís Teófilo Nunes Fortunato como professor adjunto na ESAS, deste Instituto 0 19/06 3.ª link
117 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem n.º 6/2012/A Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso com o aviso n.º 79/2011/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 1 de agosto de 2011, para admissão, a contrato por tempo indeterminado, de um lugar na categoria de enfermeiro 0 19/06 3.ª link
117 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8278/2012 Renúncia do cargo de diretor clínico 0 19/06 3.ª link
117 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 812/2012 Acumulação de funções privadas do enfermeiro, Paulo Pedro 0 19/06 3.ª link
117 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 813/2012 Atribuição de pelouros aos membros do conselho de administração 0 19/06 3.ª link
117 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 814/2012 Atribuição de pelouros aos membros do conselho de administração, nomeação dos responsáveis pelas direções e áreas da Parque Escolar, E. P. E., e delegação de competências 0 19/06 3.ª link
117 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 815/2012 Delegação de competências 0 19/06 3.ª link
117 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 816/2012 Alteração da deliberação n.º 1850/2011, de 23 de setembro 0 19/06 3.ª link
117 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 817/2012 Alteração da deliberação n.º 1850/2011, de 23 de setembro 0 19/06 3.ª link
117 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 818/2012 Redução do horário de trabalho de Alessandro Aldo Enrico Garuti 0 19/06 3.ª link
117 Associação de Freguesias do Concelho de Óbidos Aviso n.º 8279/2012 Lista unitária de ordenação final homologada 0 19/06 3.ª link
117 Município de Alcochete Edital n.º 564/2012 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública no Município de Alcochete 0 19/06 3.ª link
117 Município de Amarante Edital n.º 565/2012 Discussão pública - Licença de loteamento do requerente: Predivimeã - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 19/06 3.ª link
117 Município de Faro Aviso n.º 8280/2012 Anulação e designação em regime de substituição de chefe de divisão de Ação Social 0 19/06 3.ª link
117 Município de Faro Aviso n.º 8281/2012 Renovação da comissão de serviço da arquiteta Ana Paula Marques Gordinho, chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 19/06 3.ª link
117 Município de Grândola Aviso n.º 8282/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/06 3.ª link
117 Município de Lousada Aviso n.º 8283/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 19/06 3.ª link
117 Município de Mértola Aviso n.º 8284/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 19/06 3.ª link
117 Município de Monforte Aviso n.º 8285/2012 Lista unitária de ordenação final 0 19/06 3.ª link
117 Município de Monforte Aviso n.º 8286/2012 Lista unitária de ordenação final 0 19/06 3.ª link
117 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 8287/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão da unidade de 2.º grau de obras municipais 0 19/06 3.ª link
117 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 8288/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 19/06 3.ª link
117 Município de Ovar Aviso n.º 8289/2012 Conclusão com sucesso da assistente técnica 0 19/06 3.ª link
117 Município de Ovar Aviso n.º 8290/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente técnico 0 19/06 3.ª link
117 Município de Ovar Aviso n.º 8291/2012 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de recursos humanos, do técnico superior Dr. Emanuel Filipe Sá Alves de Oliveira 0 19/06 3.ª link
117 Município de Ovar Aviso n.º 8292/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico da divisão da cultura 0 19/06 3.ª link
117 Município de Ponte de Lima Declaração de Retificação n.º 792/2012 Retifica o aviso n.º 7777/2012 0 19/06 3.ª link
117 Município do Seixal Aviso n.º 8293/2012 Elaboração do plano de pormenor do Poço do Bispo II 0 19/06 3.ª link
117 Município de Setúbal Aviso n.º 8294/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Cultura do Departamento de Cultura, Educação, Desporto e Inclusão Social - cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 19/06 3.ª link
117 Município de Setúbal Aviso n.º 8295/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Inclusão Social do Departamento de Cultura, Educação, Desporto e Inclusão Social - cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 19/06 3.ª link
117 Município de Vila Nova de Foz Coa Aviso n.º 8296/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Laura do Céu Afonso Garcia Costa, na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de contabilidade 0 19/06 3.ª link
117 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8297/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 19/06 3.ª link
117 Freguesia de Coruche Aviso n.º 8298/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/06 3.ª link
117 Freguesia de Freixieiro de Soutelo Aviso (Extrato) n.º 8299/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/06 3.ª link
117 Freguesia do Prior Velho Aviso n.º 8300/2012 Conclusão do período experimental 0 19/06 3.ª link
117 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 2460/2012 Fornecimento de Refeições e Lanches 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2456/2012 Construção do centro cultural dos Marrazes 0 19/06 3.ª CP
117 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2471/2012 Fornecimento de gasóleo e gasolina 0 19/06 3.ª CP
117 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 139/2012 ETAR da Ponte do Farreco 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 2473/2012 Elaboração do Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade do Município de Olhão 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2470/2012 Outsourcing de Cópia e Impressão 0 19/06 3.ª CP
117 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2462/2012 GES - CP-06/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE DUAS VIATURAS PESADAS PARA RECOLHA SELECTIVA 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2458/2012 Transporte da população escolar, ano letivo 2012/2013 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 2457/2012 Concurso Público Internacional para fornecimento de refeições para o ano letivo 2012/2013 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2475/2012 Aquisição de Serviço de Gestão das ETAR de Santa Cruz 0 19/06 3.ª CP
117 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 2461/2012 Construção do edifício da Junta de Freguesia da Palmeira - 2ª Fase 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2466/2012 Confeção e Fornecimento de Refeiçoes Escolares - Serviço a Quente 0 19/06 3.ª CP
117 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2464/2012 Fornecimento de de capas para os bancos dos catamarãs da classe Damen 0 19/06 3.ª CP
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2465/2012 CP 17/2012 - Aquisição de contadores de água 0 19/06 3.ª CP
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 93/2012 CPU 3/2012 - Prestação de serviços de licenciamento e atualização do software do sistema aplicacional Microsoft 0 19/06 3.ª CP
117 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2459/2012 Concurso Público n.º 8/DAC/2012 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 491/2012 36CP.12.CE - CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO TANATÓRIO DE BRAGA 0 19/06 3.ª CP
117 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 492/2012 Empreitada das Infraestruturas Urbanísticas do Pólo II - Zona Norte - Fase 2 - Universidade de Coimbra 0 19/06 3.ª CP
117 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2463/2012 FAP CP 5012010839 - Aquisição de Calçado Militar 0 19/06 3.ª CP
117 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 490/2012 CP 4/DI/12 - CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS E PINTURAS DE DIVERSOS EDIFÍCIOS DE APOIO À FORMAÇÃO NO CFMTFA - OTA 0 19/06 3.ª CP
117 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2469/2012 Fornecimento de serviços de refeições, cafetarias e pastelaria nos refeitórios e cafetarias das instalações da RTP, SA. 0 19/06 3.ª CP
117 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 92/2012 Fornecimento continuado de Tubagem e Acessórios de PVC e PEAD para rede de abastecimento de Água 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 2468/2012 Concessão da Exploração do Parque de Campismo de Espinho 0 19/06 3.ª CP
117 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2472/2012 01/DAGP/2012 - Reabilitação de fogos dos lotes 80 e 81 no Bairro da Piedade, Arrifes, Ponta Delgada. 0 19/06 3.ª CP
117 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 94/2012 Aquisição de Centro de Maquinagem Vertical-20125100151 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 495/2012 Remodelação do Edifício da Alfândega para instalação do CEDET/AECT, em Vilar Formoso 0 19/06 3.ª CP
117 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2467/2012 Obra de prolongamento do elevador do heliporto até à cave técnica no edifício auto-silo. 0 19/06 3.ª CP
117 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2474/2012 Aquisição de serviços de Segurança e Vigilância para as instalações da EPAL, S.A. 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 493/2012 Empreitada nº 1/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2012 - Manutenção de Juntas de Dilatação nos Viadutos da Av. Lusíada, sobre a Estrada da Luz, Alto dos Moinhos e 2ª Circular. - Processo n.º 21/CP/DEPS/N.D./2012 0 19/06 3.ª CP
117 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 494/2012 Empreitada nº 2/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2012 - Repavimentação Parcial da Av. Lusíada - Processo n.º 16/CP/DEPS/N.D./2012 0 19/06 3.ª CP