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Diário da República 116/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2012 Autoriza a despesa com vista à contratação dos serviços de operação de centro de contacto e de linha nacional de emergência permanente, do Instituto da Segurança Social, I. P. 001 18/06 2.ª link
116 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 191/2012 - Revogado Fixa o valor mínimo obrigatório do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás e revoga aPortaria n.º 124/2011, de 30 de março 001 18/06 2.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Educação 001 18/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 8197/2012 Nomeação do procurador-geral-adjunto João Manuel Cabral Tavares para o cargo de Secretário-Geral da Assembleia da República 002 18/06 2.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8198/2012 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago designado, para exercer o cargo de Diretor de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo 002 18/06 2.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8199/2012 Designa para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Fernando Sucena do Carmo 002 18/06 2.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8200/2012 Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Tomás Fernandes Pereira seja colocado na disponibilidade, por ter atingido o limite de idade 002 18/06 2.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8201/2012 Designa para exercer o cargo de diretor de serviços das Organizações Económicas Internacionais, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago 002 18/06 2.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8202/2012 Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Manuel Leitão Frota seja colocado na disponibilidade 002 18/06 2.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8203/2012 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Silvino Octávio Valente Ferreira Leite seja colocado na disponibilidade 002 18/06 2.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8204/2012 Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira seja colocada na disponibilidade 002 18/06 2.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8205/2012 Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira, nomeada Cônsul-Geral de Portugal no Maputo, seja exonerada 002 18/06 2.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8206/2012 Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Nogueira Lopes Aleixo seja colocado na disponibilidade 002 18/06 2.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8207/2012 Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Chambers de Antas de Campos seja colocado na disponibilidade 002 18/06 2.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8208/2012 Foi determinado a nomeação do assistente técnico do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Marco Paulo Ferreira de Melo, para titular do vice-consulado de Portugal em Vigo 002 18/06 2.ª link
116 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8209/2012 Concessão a Vasco da Rocha Campilho Marques licença sem vencimento para o exercício de funções no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8210/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 8199/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, da trabalhadora Paula Maria Alves Pina, na carreira/categoria de assistente técnica 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 778/2012 Retifica o aviso n.º 7022/2012 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 354/2012 PC 4502543280 EPU/36569 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 355/2012 PC 4502534235 161/10/04/010 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 356/2012 PC 4502534235 161/10/04/110 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 357/2012 PC 4502542919 161/05/04/851 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 358/2012 PC 4502542235 161/18/23/1764 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 359/2012 PC 4502534391 EPU/12350 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8211/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Luísa de Jesus Rego Moura Cabede 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Regulamento n.º 227/2012 Regulamento relativo à conceção e aos processos de autorização de construção e entrada em serviço de instalações por cabo para o transporte de pessoas 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8212/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Programação e Políticas 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8213/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão Financeira 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8214/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Estatística 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8215/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Direito Europeu e Internacional 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8216/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Informática 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8217/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Legislativo 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8218/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Relações Internacionais 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8219/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Assuntos Europeus 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8220/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Recursos Humanos e de Avaliação 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8221/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Estatística 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8222/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Competitividade 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 779/2012 Retifica o despacho n.º 7702-D/2012, publicado no Diário da República em suplemento ao dia 4 de junho de 2012 (identifica como carenciadas as especialidades da área hospitalar e respetivos estabelecimentos, para a contratação de médicos internos) 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8223/2012 Nomeação - Luís Pêcego 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8224/2012 Nomeação de Maria Gabriela Maia 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8225/2012 Nomeação de Carla Gonçalo Catarino 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8226/2012 Nomeação - Ricardo Mestre 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8227/2012 Nomeação de Margarida Bentes de Oliveira Costa 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8228/2012 Nomeação de Filomena Parra da Silva 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8229/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna às enfermeiras, do mapa de pessoal do HPP Hospital de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8230/2012 Autorizado o regresso ao serviço, da situação de licença sem remuneração, a partir de 1 de março de 2012, a Cristina Maria Ribeiro Perico, do ACES da Península de Setúbal III - Unidade de Saúde Familiar Ribeirinha 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 8231/2012 Constituição da junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para efeitos de reavaliação de processos em recurso hierárquico 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 8232/2012 Cessação da designação em comissão de serviço da Delegada de Saúde Adjunta do ACES Lisboa VI - Loures, Dr.ª Maria da Assunção Seixas Antão de Almeida, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 8233/2012 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. José Manuel Neto de Almeida Calado, assistente graduado sénior da carreira médica de saúde pública, com efeitos a partir de 1 de maio de 2012 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8200/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da transição para a carreira especial de enfermagem e reposicionamento remuneratório das enfermeiras Carla Mónica Sousa Pereira e Helena Cláudia Pinto Lopes 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8234/2012 Autorizada a redução de uma hora do horário semanal da Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar de Imunohemoterapia Maria Ofélia Trovão Bacelar Alves 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8235/2012 Autorizada a redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de Imunohemoterapia Maria de Fátima Almeida Rodrigues 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8236/2012 Autorizada licença sem remuneração de longa duração à enfermeira Alexandrina Santos 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8237/2012 Autorizado o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente operacional Olinda Maria Silva Carneiro Cardoso 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 8238/2012 Exoneração das funções de subdiretora 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Louvor n.º 276/2012 Atribuição de louvor 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 8201/2012 Lista de aposentados de pessoal docente - 2011 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 8202/2012 Propostas de transferência do Quadro de Escola para o Quadro de Agrupamento 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Declaração de Retificação n.º 780/2012 Retificação do nome de elemento do júri no aviso de concurso para assistentes operacionais 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 8203/2012 Concurso para a categoria de assistente operacional 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso (Extrato) n.º 8204/2012 Procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 8205/2012 Transferência de professores 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 8206/2012 Anulação do aviso de abertura 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Arraiolos Contrato n.º 312/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8207/2012 Procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto de 2010, o aviso n.º 16168-A/2010 - DRH/TS/132/2010 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8208/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com, Maria da Conceição Almeida Queirós para ocupação de um posto de trabalho, colocada entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8209/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010 - lista unitária de ordenação final - referência D - Centro Distrital de Bragança 002 18/06 2.ª link
116 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8210/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas do Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/TS/132/2010 - Lista unitária de ordenação final - Referência J - Centro Distrital de Leiria 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 12921/2012 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 1112/09.0TBABT 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12922/2012 Processo n.º 4318/11.9TBALM 002 18/06 2.ª link
116 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12923/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 696/12.0T2AVR 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12924/2012 Publicidade da decisão da exoneração do passivo na insolvência n.º 3671/11.9TBBCL 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12925/2012 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da sociedade Pinhos, Lda., nos autos de insolvência n.º 1553/12.6TBBCL 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12926/2012 Publicidade da declaração da insolvência no processo n.º 3088/12.8TBBRG 002 18/06 2.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12927/2012 Processo de insolvência n.º 805/12.0TBBRG 002 18/06 2.ª link
116 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 12928/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 56/12.3TBCBC 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12929/2012 Insolvência n.º 2272/11.6TBFLG 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12930/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 2368/11.4TBGMR 002 18/06 2.ª link
116 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 12931/2012 Declaração de insolvência de ESFERARTE - Arte e Design, Unipessoal, Lda. - processo n.º 25271/11.3T2SNT 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12932/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário em que é insolvente Eduardo Elói Vieira Reis - processo n.º 1874/11.5TBGDM 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12933/2012 Notificação de todos os interessados de que em 17 de maio de 2012 foi proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo de insolvência n.º 3303/11.5TBGMR - insolventes: Ângelo Gomes da Rocha Moreira e Maria Luísa Lopes Moreira 002 18/06 2.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12934/2012 Insolvência requerida n.º 4466/11.5TBGMR 002 18/06 2.ª link
116 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12935/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2129/11.0TBGMR 002 18/06 2.ª link
116 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12936/2012 Insolvência n.º 3898/11.3TBGMR 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12937/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1896/12.9TBLRA em que é insolvente Maria da Graça Carreira Rodrigues e citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores 002 18/06 2.ª link
116 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12938/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2332/12.6YXLSB 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12939/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 398/12.8TYLSB 002 18/06 2.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12940/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1473/08.9TYLSB. Insolvente: Multihertz - Montagem de Equipamentos Electrónicos para Edifícios, Lda. 002 18/06 2.ª link
116 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12941/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 599/12.9TYLSB 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12942/2012 Prestação de contas do administrador n.º 735/11.2TBLSD-B 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12943/2012 Sentença declaração de insolvência - processo n.º 657/12.0TBLSD 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 12944/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 563/12.8TBMCN 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 12945/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 539/12.5TBMCN 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12946/2012 Insolvência n.º 825/12.4TBOAZ 002 18/06 2.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12947/2012 Notificação dos interessados da data designada para a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 82/12.2TBPFR 002 18/06 2.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12948/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 52/11.8TBPFR-G 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12949/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 846/12.7TBPNF - insolvente José Fernando de Sousa Faria 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12950/2012 Sentença e citação dos credores e demais interessados, nos autos de insolvência n.º 514/12.0TBPTL, em que são insolventes António Joaquim Vieira da Cunha e Maria Arminda da Silva Martins - artigo 37.º, n.º 7, do CIRE - anterior redação 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 12951/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1/12.6 TBRMR. Insolvente André Filipe do Rosário Vicente 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12952/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1514/12.5TBVFR 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12953/2012 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 2377/12.6TBVFR, em que é insolvente José Oliveira Silva Ferreira, Unipessoal, Lda. 002 18/06 2.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12954/2012 Prestação de contas n.º 2386/10.0TBSTR-C 002 18/06 2.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12955/2012 Insolvência n.º 2762/11.0TBSTR 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12956/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 458/12.5TBSJM 002 18/06 2.ª link
116 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 12957/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 418/12.6TBSSB 002 18/06 2.ª link
116 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 12958/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 507/12.7TBSSB 002 18/06 2.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 12959/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1300/12.2TBVCD 002 18/06 2.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 12960/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 539/12.5TBVCD 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12961/2012 Publicidade de sentença de caráter limitado nos autos de insolvência com o n.º 65/11.0TYVNG 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12962/2012 Publicidade de encerramento por rateio final nos autos n.º 550/06.5TYVNG 002 18/06 2.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12963/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 392/12.9TYVNG 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12964/2012 Processo n.º 1172/11.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12965/2012 Processo n.º 270/12.1TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 18/06 2.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12966/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 185/12.3TYVNG 002 18/06 2.ª link
116 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 806/2012 Desligamento de funções do juiz de direito Dr. António Mello Gomes Passos Leite 002 18/06 2.ª link
116 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 8239/2012 Tabela de emolumentos 002 18/06 2.ª link
116 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8211/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Estudos Teatrais requeridas por Ana Cristina Russo Chafirovitch 002 18/06 2.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8240/2012 Alteração da composição do conselho de disciplina 002 18/06 2.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 8241/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 18/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 561/2012 Abertura de concurso para um lugar de professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos, para a área disciplinar de Sociologia das Profissões 002 18/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 562/2012 Abertura de concurso para um lugar de professor-coordenador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de um ano, para a área disciplinar de Psicologia: Psicologia da Educação 002 18/06 2.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria Aviso n.º 32/2012/A Lista de classificação final 002 18/06 2.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 807/2012 Autorização da licença sem remuneração por mais um ano concedida à enfermeira Filipa Alexandra Henriques Poitevin Catarino 002 18/06 2.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8242/2012 Exoneração da enfermeira Sílvia Cristina Silva Santos Nazareth 002 18/06 2.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8243/2012 Exoneração do assistente hospitalar graduado de oftalmologia José Francisco Marcelino Nepomuceno 002 18/06 2.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8244/2012 Exoneração da assistente operacional Carla Maria Serra Azevedo Silva 002 18/06 2.ª link
116 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8212/2012 Celebração de contrato de trabalho com Pedro Alexandre Crespo Repolho 002 18/06 2.ª link
116 Município de Alcobaça Aviso n.º 8213/2012 Alteração de constituição de júris de procedimentos concursais comuns publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2011 (aviso n.º 20985/2011) 002 18/06 2.ª link
116 Município de Alcobaça Aviso n.º 8214/2012 Alteração de constituição de júris de procedimentos concursais 002 18/06 2.ª link
116 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 8215/2012 Renovação da comissão de serviço 002 18/06 2.ª link
116 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8216/2012 Prorrogação de mobilidade interna na categoria de encarregado operacional 002 18/06 2.ª link
116 Município de Amarante Aviso n.º 8217/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal comum para constituição de reserva interna de recrutamento para um técnico superior, área de higiene e segurança no trabalho 002 18/06 2.ª link
116 Município de Arouca Anúncio n.º 12967/2012 Classificação de bem de interesse municipal da Casa Grande ou Casa dos Malafaias, na freguesia e concelho de Arouca 002 18/06 2.ª link
116 Município de Baião Aviso n.º 8218/2012 Conclusão do período experimental 002 18/06 2.ª link
116 Município da Batalha Aviso n.º 8219/2012 Licença sem remuneração 002 18/06 2.ª link
116 Município de Castanheira de Pera Aviso (Extrato) n.º 8220/2012 Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Maria Cristina Quintas Nunes Ferreira 002 18/06 2.ª link
116 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 8221/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 18/06 2.ª link
116 Município de Castro Daire Aviso n.º 8222/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 18/06 2.ª link
116 Município de Castro Marim Edital n.º 563/2012 Projeto de Regulamento e Normas de Participação e Exploração de Espaços no Evento Dias Medievais de Castro Marim - apreciação pública 002 18/06 2.ª link
116 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8223/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 18/06 2.ª link
116 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8224/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 18/06 2.ª link
116 Município do Entroncamento Aviso n.º 8225/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente técnico - área de Educação 002 18/06 2.ª link
116 Município da Golegã Aviso n.º 8226/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de atividade de desporto) 002 18/06 2.ª link
116 Município da Golegã Aviso n.º 8227/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público com Isabel Maria Medinas Vieira 002 18/06 2.ª link
116 Município da Golegã Aviso n.º 8228/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com o trabalhador António Carlos de Sousa Medinas 002 18/06 2.ª link
116 Município de Leiria Aviso n.º 8229/2012 Alteração por adaptação do PDM de Leiria 002 18/06 2.ª link
116 Município de Loulé Aviso n.º 8230/2012 Licença sem remuneração da trabalhadora Ana Glória Pacheco Guerreiro 002 18/06 2.ª link
116 Município de Lousada Aviso n.º 8231/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de José Maria Silva Marques 002 18/06 2.ª link
116 Município de Mação Aviso n.º 8232/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (infraestruturas viárias e arruamentos) 002 18/06 2.ª link
116 Município de Mação Aviso n.º 8233/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (espaços verdes e jardins) 002 18/06 2.ª link
116 Município de Mação Aviso n.º 8234/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (ambiente e limpeza urbana) 002 18/06 2.ª link
116 Município de Meda Aviso n.º 8235/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e Instituições Particulares de Solidariedade Social 002 18/06 2.ª link
116 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8236/2012 Sete postos de trabalho - assistente operacional - piscinas municipais 002 18/06 2.ª link
116 Município do Montijo Aviso n.º 8237/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para carreira/categoria de assistente técnico 002 18/06 2.ª link
116 Município do Montijo Aviso n.º 8238/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para carreira/categoria de assistente operacional 002 18/06 2.ª link
116 Município de Ourique Aviso n.º 8239/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Gabinete Técnico Florestal 002 18/06 2.ª link
116 Município de Porto de Mós Aviso n.º 8240/2012 Licença sem remuneração 002 18/06 2.ª link
116 Município de Santo Tirso Aviso n.º 8241/2012 Cessações de relação jurídica de emprego público 002 18/06 2.ª link
116 Município de Torre de Moncorvo Declaração de Retificação n.º 781/2012 Retifica o aviso n.º 7393/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2012, por ter saído com inexatidões 002 18/06 2.ª link
116 Município de Trancoso Aviso n.º 8242/2012 Conclusão do período experimental de um técnico superior 002 18/06 2.ª link
116 Município de Trancoso Aviso n.º 8243/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria João Costa Gregório 002 18/06 2.ª link
116 Município de Trancoso Aviso n.º 8244/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Dulce Helena Ribeiro Figueiredo 002 18/06 2.ª link
116 Município de Vila Verde Aviso n.º 8245/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Otília Fernandes 002 18/06 2.ª link
116 Freguesia de Abela Aviso n.º 8246/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/06 2.ª link
116 Freguesia de Custóias Aviso n.º 8247/2012 Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 18/06 2.ª link
116 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 8248/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de três postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria assistente operacional (funções de lubrificador) 002 18/06 2.ª link
116 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8249/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de José Gomes Moreira 002 18/06 2.ª link
116 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8250/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Maria Margarida Korrodi Garcia da Fonseca 002 18/06 2.ª link
116 Internacional Churchill Society of Portugal - Associação Anúncio (Extrato) n.º 12968/2012 Constituição da associação Internacional Churchill Society of Portugal - Associação 002 18/06 2.ª link
116 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 8251/2012 Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Ordenamento do Território e Administração Urbanística 002 18/06 2.ª link
116 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 2443/2012 Concurso Público para Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial de Vila Nova da Barquinha 002 18/06 2.ª CP
116 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2446/2012 Empreitada de Pavimentação, Drenagem e Sinalização horizontal e vertical das Estradas Municipais da Ilha de S. Maria - 2º Fase - Estrada dos Piquinhos e Estrada da Gloria 002 18/06 2.ª CP
116 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2445/2012 Empreitada de Construção da 2º Fase da Zona Industrial de Vila do Porto 002 18/06 2.ª CP
116 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2447/2012 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE DIVERSAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA ILHA DE SANTA MARIA - 3ª FASE 002 18/06 2.ª CP
116 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2452/2012 Fornecimento de Arame para o Centro de Triagem da Lipor 002 18/06 2.ª CP
116 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 487/2012 Concessão do uso privativo do dominio público municipal - construção e exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas, com esplanada, no Parque da Baixa de Santo António, em Aveiro 002 18/06 2.ª CP
116 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2444/2012 Prestação de Serviços de Limpeza em vários edifícios da Câmara Municipal de Aveiro 002 18/06 2.ª CP
116 Municipio de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 2453/2012 Recuperação e ampliação da escola do 1º ciclo de ensino básico de São Miguel de Poiares - conclusão 002 18/06 2.ª CP
116 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 138/2012 Empreitada de Ampliação do Reservatório da Atalaia 002 18/06 2.ª CP
116 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 488/2012 Pavilhão Desportivo de Vila Boim 002 18/06 2.ª CP
116 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2449/2012 Prestação de serviços de reparação do N/M Catamaran "AROEIRA" 002 18/06 2.ª CP
116 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2448/2012 Prestação de serviços para o ensino do Inglês, no âmbito do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 18/06 2.ª CP
116 Instituto Hidrográfico Anúncio de procedimento n.º 2454/2012 Aquisição de uma Grua Hidraúlica, com guincho hidraulico e unidade energética, para movimentação da embarcação se sondagens no N.R.P. " D.Carlos I" 002 18/06 2.ª CP
116 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2451/2012 Aquisição de equipamento de rede informática central (switch de core) 002 18/06 2.ª CP
116 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2455/2012 : Remodelação da rede de abastecimento de água em várias zonas do Concelho de Coimbra - 6.ª Fase - (Sistemas de Pinhal de Marrocos, Santa Clara, Alto dos Barreiros, Cernache e Cruz dos Morouços) 002 18/06 2.ª CP
116 Municipio de Vila do Bispo Aviso de prorrogação de prazo n.º 489/2012 Eletrificação Rural do Concelho de Vila do Bispo 002 18/06 2.ª CP
116 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 91/2012 CPU 06/2012 - Substituição de Chapa a bordo do NRP "João Roby" 002 18/06 2.ª CP
116 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 2450/2012 Concurso Público de Cessão dos Direitos de Exploração da Porta de Entrada para a Mobilidade Sustentável da Ria 002 18/06 2.ª CP