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Diário da República 115/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 188/2012 Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral das Artes 001 15/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 189/2012 Aprova os estatutos do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., e revoga a Portaria n.º 375/2007, de 30 de março 001 15/06 6.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 118/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de julho, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 001 15/06 6.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 12/2012 Aprova os Estatutos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), aprovados pela Resolução sobre a Aprovação dos Estatutos e do Regimento Interno do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, na XV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Luanda em 22 de julho de 2010 001 15/06 6.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 63/2012 Torna público que a República Eslovaca procedeu à assinatura da Convenção Quadro sobre o Valor do Património Cultural para a Sociedade, aberta à assinatura em Faro, em 27 de outubro de 2010 001 15/06 6.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 64/2012 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação em Matéria Consular entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Marraquexe, a 2 de junho de 2010 001 15/06 6.ª link
115 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 190/2012 - Revogado Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspetoras das redes, ramais de distribuição e instalações de gás e revoga a Portaria n.º 138/2011, de 5 de abril 001 15/06 6.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 119/2012 Cria, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a taxa de segurança alimentar mais 001 15/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 274/2012 Louvor concedido à Dr.ª Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo pela Secretária-Geral da Assembleia da República 0 15/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8181/2012 Declara a extinção da Fundação ISCTE 0 15/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 775/2012 Retifica a portaria n.º 401/2011, de 2 de março, do Ministério da Cultura, que classifica a área arqueológica do Torrão, situada na freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, o Cerro da Mangancha, situado na freguesia e concelho de Aljustrel, distrito de Évora, e a Lapa dos Esteios, situada na freguesia de Santa Clara, concelho e distrito de Coimbra, como sítios de interesse público e fixa as respetivas zonas especiais de proteção, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2011 0 15/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 8161/2012 Recrutamento através de mobilidade interna de um técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 15/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8182/2012 Isenção de IRC atribuída ao Centro Social e Paroquial de Sebadelhe 0 15/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8183/2012 Subdelegação de competências no presidente dos SSAP - licenciado Humberto Meirinhos 0 15/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8184/2012 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Associação Fraunhofer Portugal Research 0 15/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8185/2012 Designação, por motivo de ausência em gozo de férias, da subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo 0 15/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 8186/2012 Estruturação das unidades orgânicas nucleares dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 15/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 8187/2012 Manutenção das nomeações em regime de comissão de serviço nos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus dos SSAP 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 8162/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Marta Sofia Jorge dos Santos Juvandes, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 246/2012 Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade PILAV 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 8188/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Carlos Manuel Sousa dos Santos Margarido 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 69/2012 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 8163/2012 Prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 800/2012 Unidades orgânicas flexíveis 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 801/2012 Distribuição das responsabilidades de coordenação e de gestão corrente 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8189/2012 Nomeação de Celeste Silva 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8190/2012 Nomeação de Sandra Parreira Neto 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8164/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Sofia Carvalho Esteves na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8165/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Artur Jorge Domingos Valador para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8166/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Fernandes Nunes de Sousa Fernandes na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8167/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Baptista Ferreira Santos, da carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8168/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Albertino Manuel Garcia Salteiro na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 8169/2012 Torna-se público que Fernando Jorge Mendes Rodrigues Andrade concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 8191/2012 Nomeia a comissão a que se refere o n.º 5 do artigo 37.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo despacho n.º 12780- B/2011, de 23 de setembro 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 8192/2012 Nomeia os membros do Júri Nacional de Exames 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 802/2012 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2013, 2014, 2015 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 8170/2012 Procedimento concursal para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 8171/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional tendo em vista o exercício de funções em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 8172/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 8173/2012 Lista nominativa do pessoal cuja relação de emprego cessou por motivo de aposentação 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso (Extrato) n.º 8174/2012 Comunicação para dar sem efeito ao aviso n.º 7503/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 30 de maio de 2012 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Louvor n.º 275/2012 Louvor ao docente Francisco Manuel da Cruz 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 8175/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 8193/2012 Anulação da publicação do despacho n.º 7663/2012, de 4 de junho 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 8176/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 8177/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 8178/2012 Anulação do aviso n.º 6234/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2012 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Amareleja Contrato n.º 300/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Contrato n.º 301/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Contrato n.º 302/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Contrato n.º 303/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Centro Infantil de Nossa Senhora do Carmo Contrato n.º 304/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alter do Chão Contrato n.º 305/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência e Município de Avis Contrato n.º 306/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência e Município de Barrancos Contrato n.º 307/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castelo de Vide Contrato n.º 308/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência e Município de Elvas Contrato n.º 309/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/06 6.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência e Município de Fronteira Contrato n.º 310/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/06 6.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12885/2012 Insolvência de Célia Nakai, respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 2435/12.7TBALM 0 15/06 6.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12886/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário da insolvente Marta Santos Martins. Processo n.º 6582/11.4TBALM 0 15/06 6.ª link
115 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 12887/2012 Encerramento insolvência n.º 377/11.2TBARC 0 15/06 6.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12888/2012 Declaração de sentença - insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 951/12.0T2AVR 0 15/06 6.ª link
115 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 12889/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 175/12.6TBBBR - insolvente: Bruno Miguel Tocha Epifânio 0 15/06 6.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12890/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4474/11.6TJCBR 0 15/06 6.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12891/2012 Insolvência n.º 1724/12.5TBMAI - despacho de exoneração do passivo restante 0 15/06 6.ª link
115 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12892/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE nos autos de insolvência com o n.º 2694/12.5TBMTS 0 15/06 6.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 12893/2012 Declaração de insolvência de Maria de Lurdes Saldanha - processo n.º 210/12.8TBMDL 0 15/06 6.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12894/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1154/12.9TBOAZ 0 15/06 6.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12895/2012 Declaração de insolvência com o n.º 843/12.2TBOAZ 0 15/06 6.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12896/2012 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2002/11.2TBPFR 0 15/06 6.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12897/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 610/12.3TBPNF 0 15/06 6.ª link
115 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 12898/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1/12.6TBPNL 0 15/06 6.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12899/2012 Publicação do despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 1773/11.0TBPBL 0 15/06 6.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12900/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 444/12.5TBPBL 0 15/06 6.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 12901/2012 Notificação de todos os credores para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador, no processo de prestação de contas apenso à insolvência com o n.º 1471/09.5TBPMS-C 0 15/06 6.ª link
115 Tribunal da Comarca de Sabrosa Anúncio n.º 12902/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 192/10.0TBSBR-G 0 15/06 6.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12903/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante no processo n.º 552/12.2TBSTS 0 15/06 6.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 12904/2012 Prestação de contas n.º 964-H/1994 0 15/06 6.ª link
115 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 12905/2012 Publicidade da sentença nos autos de insolvência com o n.º 198/12.5TBSRe de pessoa singular de Paula Cristina Madeira Tavares e designação da data para a assembleia de credores 0 15/06 6.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12906/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1745/12.8TBVLG 0 15/06 6.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12907/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2532/11.6TBVCT 0 15/06 6.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12908/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8988/11.0TBVNG, em que é insolvente Liliana Olívia Barbosa Morais 0 15/06 6.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12909/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 405/11.1TYVNG 0 15/06 6.ª link
115 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8194/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Manuel Couceiro Nogueira Serens, como Professor Auxiliar, em regime tempo integral, a partir de 26 de julho de 2012, na Faculdade de Direito. DRH38-12-240 0 15/06 6.ª link
115 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 776/2012 Retifica o despacho n.º 8580/2010, referente à alteração do curso de 3.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora 0 15/06 6.ª link
115 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 777/2012 Retifica o aviso n.º 7873/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 6 de junho de 2012 0 15/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8195/2012 Alteração ao Plano de Estudos do Mestrado Integrado em Psicologia 0 15/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 311/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Miguel João Pais Nunes 0 15/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Deliberação (Extrato) n.º 803/2012 Delegação de competências 0 15/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Deliberação (Extrato) n.º 804/2012 Delegação de competências 0 15/06 6.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 8196/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Xavier das Neves Romão 0 15/06 6.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 225/2012 Regulamento de Doutoramento 0 15/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 226/2012 Regulamento do Conselho para a Avaliação e Qualidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 15/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 8179/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de avaliação e desenvolvimento intersetorial 0 15/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 8180/2012 Lista de classificação final do concurso para professor coordenador principal na área de projeto mecânico 0 15/06 6.ª link
115 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 8181/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica 0 15/06 6.ª link
115 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 8182/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica 0 15/06 6.ª link
115 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 8183/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica 0 15/06 6.ª link
115 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 8184/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica 0 15/06 6.ª link
115 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8185/2012 Candidatos admitidos e excluídos à oferta de emprego para assistente operacional 0 15/06 6.ª link
115 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 805/2012 Acumulação de funções públicas de Ana Dora Pereira Eduardo Guerreiro da Veiga, enfermeira-chefe 0 15/06 6.ª link
115 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8186/2012 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 0 15/06 6.ª link
115 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8187/2012 2.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha - participação pública 0 15/06 6.ª link
115 Município de Alcanena Aviso n.º 8188/2012 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Alcanena e respetivas medidas preventivas em área envolvente ao nó da A 1/A 23 para implementaçao da Plataforma Logística do Médio Tejo 0 15/06 6.ª link
115 Município de Penedono Aviso n.º 8189/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional 0 15/06 6.ª link
115 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 8190/2012 Aditamento n.º 6 ao alvará de loteamento n.º 2/1996 - Cruzeiro, Fontarcada, Póvoa de Lanhoso - discussão pública 0 15/06 6.ª link
115 Município de Setúbal Aviso n.º 8191/2012 Conclusão do período experimental - assistente operacional (cozinheiro) 0 15/06 6.ª link
115 Município de Setúbal Aviso n.º 8192/2012 Conclusão do período experimental - técnico superior (área de animação sociocultural) 0 15/06 6.ª link
115 Município de Setúbal Aviso n.º 8193/2012 Conclusão do período experimental - assistente operacional (motorista de pesados) 0 15/06 6.ª link
115 Município de Setúbal Aviso n.º 8194/2012 Conclusão do período experimental - assistente técnico (área de animação sociocultural) 0 15/06 6.ª link
115 Município de Torres Novas Aviso n.º 8195/2012 Licença sem remuneração 0 15/06 6.ª link
115 Freguesia de Algoz Aviso n.º 8196/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 15/06 6.ª link
115 Freguesia de Requeixo Aviso n.º 8197/2012 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/06 6.ª link
115 TERNISA - Termas da Fadagosa de Nisa, E. M. Aviso n.º 8198/2012 Aviso aos credores da TERNISA - Termas da Fadagosa de Nisa, E. M., em liquidação, para que, no prazo indicado, reclamem os seus créditos ou direitos junto da empresa 0 15/06 6.ª link
115 A. A. R. - Associação Anestesiológica do Ribatejo Anúncio (Extrato) n.º 12910/2012 Constituição da associação A. A. R. - Associação Anestesiológica do Ribatejo 0 15/06 6.ª link
115 AEP - Edições e Produções - Associação Anúncio (Extrato) n.º 12911/2012 Constituição da associação AEP - Edições e Produções - Associação 0 15/06 6.ª link
115 Associação de Caçadores da Herdade do Lemos Anúncio (Extrato) n.º 12912/2012 Alteração dos Estatutos da Associação de Caçadores da Herdade do Lemos 0 15/06 6.ª link
115 Associação da Costa do Estoril e Sintra Conventio Bureau Anúncio (Extrato) n.º 12913/2012 Constituição da Associação da Costa do Estoril e Sintra Conventio Bureau 0 15/06 6.ª link
115 Associação Internacional Educação Séc. XXI Anúncio (Extrato) n.º 12914/2012 Constituição da Associação Internacional Educação Séc. XXI 0 15/06 6.ª link
115 Associação Recreativa de Garruchas Anúncio (Extrato) n.º 12915/2012 Constituição da Associação Recreativa de Garruchas 0 15/06 6.ª link
115 Clave Arte - Associação Cultural Anúncio (Extrato) n.º 12916/2012 Constituição da associação Clave Arte - Associação Cultural 0 15/06 6.ª link
115 Clube de Caça e Pesca da Beira Douro Anúncio (Extrato) n.º 12917/2012 Alteração de estatutos do Clube de Caça e Pesca da Beira Douro 0 15/06 6.ª link
115 Federação dos Bombeiros do Distrito de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 12918/2012 Constituição da associação Federação dos Bombeiros do Distrito de Castelo Branco 0 15/06 6.ª link
115 Grupo Desportivo Cultural e Recreativo Chanquinha Anúncio (Extrato) n.º 12919/2012 Constituição da associação Grupo Desportivo Cultural e Recreativo Chanquinha 0 15/06 6.ª link
115 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 14/2012 Contas 2011 da SGFI 0 15/06 6.ª link
115 Sociedade Portuguesa de Robótica Anúncio (Extrato) n.º 12920/2012 Constituição da associação Sociedade Portuguesa de Robótica 0 15/06 6.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8196-A/2012 Designa, em regime de substituição, membros do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a licenciada Maria Irene da Silva Paredes e o licenciado Francisco Xavier de Almeida Leite 0 15/06 6.ª 115S
115 Município da Horta Anúncio de procedimento n.º 2433/2012 Reabilitação da rede viária e remodelação da rede de abastecimento de água no concelho da Horta 2012 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 2427/2012 Prestação de serviços para realização das atividades de Enriquecimento Curricular aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Rio Maior - Ano letivo 2012/2013 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2425/2012 REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE TRAVASSÔ - TROÇO INICIAL E FINAL 0 15/06 6.ª CP
115 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 2420/2012 IPP/SC/CP/002/05/12 - Aquisição e Instalação de Terminais de Controlo de Acesso por Cartão para Salas de Aula do Instituto Poltécnico do Porto 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2441/2012 Concurso público para a empreitada de construção do Centro Cultural de Santo António - Ponta Delgada. 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 2438/2012 Aquisição de serviços de vigilância e segurança preventiva das instalações do Museu de Portimão 0 15/06 6.ª CP
115 Municipio de Vila do Bispo Aviso de prorrogação de prazo n.º 485/2012 Eletrificação Rural do Concelho de Vila do Bispo 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2423/2012 Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos necessários para o tratamento de pragas existentes tal como a do escaravelho da palmeira 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 2436/2012 Exposição - Feira da Luz 2012 - Definição de Imagem, Produção, Montagem e Desmontagem de Espaços. 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2422/2012 Fornecimento de energia elétrica 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2424/2012 Fornecimento de refeições em várias escolas do 1ºCEB e jardins-de-infância do município. 0 15/06 6.ª CP
115 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Anúncio de procedimento n.º 2429/2012 Atualização de Cartografia Numérica Vetorial e Produção de Ortofotomapas à Escala 1:10 000 da Região de Aveiro 0 15/06 6.ª CP
115 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2421/2012 Aquisição de materiais de água e saneamento 0 15/06 6.ª CP
115 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2432/2012 Empreitada de Construção do Edifício do ECOMARE, da Universidade de Aveiro 0 15/06 6.ª CP
115 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 486/2012 Empreitada de construção do pavilhão desportivo da Achada, Nordeste, São Miguel, Açores 0 15/06 6.ª CP
115 Lar Augusto César Ferreira Cabido Declaração de retificação de anúncio n.º 137/2012 Empreitada de Construção de um Lar para Idosos - Lar Augusto César Ferreira Cabido 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 483/2012 Recuperação da Casa do Governador 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2435/2012 Aquisição de serviços para a «DINAMIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIOS NOS JARDINS DE INFÂNCIA DO CONCELHO DE OVAR» 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2419/2012 Centro Escolar da Ribeira (EB1+JI) 0 15/06 6.ª CP
115 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2439/2012 Prestação de serviços de transporte e encaminhamento de lamas a destino final 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2434/2012 PARQUE DESPORTIVO DO BAIRRO DOS PESACORES DA COSTA NOVA 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2426/2012 Fornecimento de 60000 litros de Gasóleo Rodoviário 0 15/06 6.ª CP
115 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 484/2012 REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO DO CAIS DE MERCADORIAS DA REFER 0 15/06 6.ª CP
115 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 136/2012 CP Nº 29/DRL/DA/2012 0 15/06 6.ª CP
115 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2428/2012 Empreitada das Obras de Reabilitação do Pavilhão III (Ex-Escola Superior de Saúde) e Edifício Anexo (Ex-Laboratório de Gerontologia), da Universidade de Aveiro 0 15/06 6.ª CP
115 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2430/2012 Concurso público de conceção n.º PSW.LSA.11.PC37/PP.rsv para a elaboração do projeto de reposição das condições de ambiente natural pela recuperação e proteção dos sistemas costeiros em Santo André 0 15/06 6.ª CP
115 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2431/2012 Empreitada das Obras de Adaptação do Edifício do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica, da Universidade de Aveiro 0 15/06 6.ª CP
115 Misericórdia de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 2442/2012 Construção da Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Tabuaço 0 15/06 6.ª CP
115 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2437/2012 Contrato de concessão de exploração de instalação de abastecimento de combustível no novo terminal marítimo de passageiros do porto da Horta. 0 15/06 6.ª CP
115 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2440/2012 Requalificação dos espaços públicos da Aldeia do Vale (Pavimentação / calcetamento de Ruas) - Proc. n.º 25/2012 0 15/06 6.ª CP