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Diário da República 114/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
114 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 2/2012 Sexta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 29/2012 Retifica a Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 11 de maio de 2012 001 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 30/2012 Retifica a Portaria n.º 178-B/2012, de 1 de junho, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, 1.º suplemento, de 1 de junho de 2012 001 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 31/2012 Retifica a Portaria n.º 178-B/2012, de 1 de junho, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde, publicada no Diário da República, n.º 107, 1.ª série, 1.º suplemento, de 1 de junho de 2012 001 14/06 5.ª link
114 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 185/2012 Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 001 14/06 5.ª link
114 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 186/2012 - Revogado Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 001 14/06 5.ª link
114 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 187/2012 - Revogado Fixa a estrutura orgânica do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 001 14/06 5.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2012 Torna público que o Reino dos Países Baixos emitiu uma declaração a 11 de julho de 2008 relativa à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 14/06 5.ª link
114 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2012/A Recomenda que a Comissão Europeia, no âmbito dos futuros acordos comerciais da União Europeia multilaterais e bilaterais, preveja estudos de impacto para regiões ultraperiféricas, como os Açores 001 14/06 5.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/M Procede à revogação de vários diplomas que instituíram o subsídio de fixação para os profissionais de enfermagem colocados nas zonas rurais, incentivos à fixação dos médicos das carreiras de saúde pública e de clínica geral e incentivos à fixação na Região Autónoma da Madeira de médicos no Serviço Regional de Saúde 001 14/06 5.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2012/M Recomenda ao Governo da República o cumprimento dos prazos de pagamento previstos pela União Europeia, do POSEI - regime específico de abastecimento 001 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012 Aprova o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção de Empregabilidade Jovem e Apoio às Pequenas e Médias Empresas - «Impulso Jovem» 001 14/06 5.ª 114S
114 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 117-A/2012 Aprova a orgânica da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), e extingue a Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E. (GeRAP), e a Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP) 001 14/06 5.ª 114S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 260/2012 Louvor concedido à Dr.ª Isabel Maria Graça Pereira pela Secretária-Geral da Assembleia da República 0 14/06 5.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extrato) n.º 261/2012 Louvor concedido a José Nogueira Diogo pela Secretária-Geral da Assembleia da República 0 14/06 5.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 262/2012 Louvor concedido à Dr.ª Maria de Fátima Carvalho da Costa Figueira Abrantes Mendes pela Secretária-Geral da Assembleia da República 0 14/06 5.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 263/2012 Louvor concedido ao Dr. Rui José Pereira Costa pela Secretária-Geral da Assembleia da República 0 14/06 5.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 264/2012 Louvor concedido ao Dr. Victor Manuel Pires da Silva pela secretária-geral da Assembleia da República 0 14/06 5.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 265/2012 Louvor concedido à Dr.ª Maria Teresa Silvério da Fonseca pela secretária-geral da Assembleia da República 0 14/06 5.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 266/2012 Louvor concedido ao Dr. Fernando Carlos Marques Pereira pela secretária-geral da Assembleia da República 0 14/06 5.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 267/2012 Louvor concedido à Dr.ª Rosa Maria Barreto Pereira da Silva pela secretária-geral da Assembleia da República 0 14/06 5.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 268/2012 Louvor concedido à Dr.ª Maria Manuela Ferrão Magalhães pela secretária-geral da Assembleia da República 0 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8095/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado José Manuel Azevedo Cortês, para exercer o cargo de diretor-geral da DGLAB e a licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, para exercer o cargo de subdiretora-geral da DGLAB 0 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extrato) n.º 8096/2012 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau no Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12827/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio da Rosa, incluindo a Igreja de São Lourenço e toda a área de jardim, freguesia do Socorro, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12828/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Jardim Botânico de Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa 0 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12829/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de São Brás, freguesia de Granja, concelho de Mourão, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12830/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto de Carnide, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças Despacho n.º 8097/2012 Determina a criação de um posto de trabalho para Clemente Lucena Vian no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar 0 14/06 5.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças Despacho n.º 8098/2012 Determina a criação de um posto de trabalho para Henrique Carvalhal Garcia Corrêa da Silva, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar 0 14/06 5.ª link
114 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 8099/2012 Delegação de competências na subdiretora-geral 0 14/06 5.ª link
114 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 8100/2012 Delegação de competências no subdiretor-geral 0 14/06 5.ª link
114 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8089/2012 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de técnico superior para a Divisão Financeira e Patrimonial, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 14/06 5.ª link
114 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Despacho (Extrato) n.º 8101/2012 Isenção de IRC - Associação de Dadores de Sangue do Barlavento do Algarve 0 14/06 5.ª link
114 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho (Extrato) n.º 8102/2012 Isenção de IRC - Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira 0 14/06 5.ª link
114 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho (Extrato) n.º 8103/2012 Isenção de IRC - Associação Humanitária da Barosa 0 14/06 5.ª link
114 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho n.º 8104/2012 Isenção de IRC atribuída à Cáritas Diocesana da Guarda 0 14/06 5.ª link
114 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8105/2012 Concede prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao técnico superior João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo 0 14/06 5.ª link
114 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8106/2012 Concede licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à docente Maria Eunice da Silva Cabral 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8107/2012 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8108/2012 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8109/2012 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8110/2012 Procede à subdelegação de competências 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada Despacho (Extrato) n.º 8111/2012 Regresso da situação de licença ilimitada ao quadro do pessoal militarizado da Marinha de Jorge Manuel Correia Mariano, guarda de 2.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 241/2012 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 040368-H, Joaquim Manuel Croca Caeiro 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 242/2012 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 043546-F, Adérito Simões Henriques 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 243/2012 Passagem à situação de reforma do CAP TODCI RES-QPfe 029336-K, Fernando José Coelho da Cruz 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 244/2012 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035165-C, António Manuel Barbas Fernandes 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 245/2012 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 014147-L, José Maria Lopes Faria 0 14/06 5.ª link
114 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Educação e Ciência Despacho n.º 8112/2012 Nomeação dos membros do Conselho do Ensino Superior Militar 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Despacho (Extrato) n.º 8113/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado José João Seixas Carvalhinho Lopes como inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Administração Interna, por três anos, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2012 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 8090/2012 Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do Mapa de Pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - Carreira de Técnico Superior publicitado por Aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 Referência D - Um Posto de Trabalho para o Departamento de Formação 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8114/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8115/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8116/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8117/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Luz Rodrigues do Ó no cargo de Chefe da Divisão de Análise de Registos e Datislocopia da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8118/2012 Permuta entre o técnico de justiça auxiliar Rui Manuel Araújo Cleto e o escrivão auxiliar Luís Miguel Ferreira Martins 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8119/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins no cargo de Chefe da Divisão de Identificação e Gestão de Ficheiros Informáticos da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8120/2012 Permuta entre o escrivão auxiliar Rogério Manuel de Almeida Coelho e o técnico de justiça auxiliar José Pedro da Silva Amorim de Lima 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8091/2012 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, bem como a sua afixação na sede da ASAE e a sua disponibilidade na respetiva página eletrónica 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8121/2012 Nomeação em regime de substituição para as funções de inspetor diretor da Direção Regional do Algarve da ASAE do subintendente Domingos Urbano Antunes 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 8122/2012 Termo do período experimental do assistente técnico José Mário Almeida Correia 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 8123/2012 Termo do período experimental da assistente técnica Mariana Roque Azinhais 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 8124/2012 Termo do período experimental da assistente técnica Maria Gualdina Pereira Soares Vieira Fragoso 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 353/2012 PC 4502534273 - processo EPU/36460 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 269/2012 Louvor concedido ao subinspetor-geral licenciado Carlos Fernando Rodrigues 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 270/2012 Louvor concedido aos Chefes de Equipa Multidisciplinar 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 271/2012 Louvor concedido aos inspetores 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 272/2012 Louvor concedido aos assistentes técnicos 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 273/2012 Louvor concedido ao diretor de serviços Administrativos licenciado Carlos Gordo de Jesus Madeira e à coordenadora técnica Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. Despacho n.º 8125/2012 Provimento automático do licenciado António Manuel Garcia Branco 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. Despacho n.º 8126/2012 Provimento automático de Maria Paula Sampaio de Magalhães 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8127/2012 Qualificação como Organismo de Verificação Metrológica de Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário de SGS Portugal 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 8092/2012 Cessação de funções de trabalhador por motivo de aposentação 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8128/2012 Reserva o uso de Baixo Mondego como indicação geográfica (IG) para Arroz Carolino, solicitado pela Associação dos Agricultores do Vale do Mondego 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8129/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Ordenamento do Território, licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8130/2012 Delegação de poderes na diretora de Serviços de Informação, Gestão e Administração 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8131/2012 Designação em regime de substituição do licenciado Bernardino Santos Mota, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Vitivinicultura 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 8132/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria e carreira de assistente operacional 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 8093/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior da carreira geral de técnico superior João José Delgado Paulo Lopes 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8133/2012 Manutenção das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Declaração de Retificação n.º 762/2012 Retifica o despacho n.º 7108/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 14/06 5.ª link
114 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 8134/2012 Aprova o requerimento de dispensa/diferimento do pagamento de contribuições referente ao apoio às explorações agrícolas situadas no continente português 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8135/2012 Concedida ao técnico superior Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8094/2012 Aviso do período experimental do enfermeiro Carlos Manuel Barroso Mateus, para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Parede 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8095/2012 Aviso do período experimental do enfermeiro Porfírio Gomes Guedes para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Parede 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8096/2012 Aviso do período experimental da enfermeira Carla Manuela Pavão Fragoso Dores da Conceição Rebelo para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais - Unidade de Saúde Familiar Cidadela 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 296/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de agosto de 2010, com Eunice Moreira dos Santos Guerra, assistente da carreira especial médica, área de oftalmologia e colocada no ACES Lisboa Central 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 797/2012 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração, com efeitos a 1 de março de 2012, a Ana Rita dos Santos Pinhão, assistente de medicina geral e familiar, do ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8136/2012 Nomeação, em regime de substituição, da médica especialista em saúde pública Cátia Sofia de Sousa Pinto no cargo de chefe da Divisão de Epidemiologia e Estatística 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8137/2012 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Anabela Pereira Coelho no cargo de chefe da Divisão de Gestão da Qualidade 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8138/2012 Delegação de competências 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 763/2012 Retifica a deliberação n.º 728/2012 - inexatidão do valor limite da delegação de competências para autorização de despesas 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 8139/2012 Delegação de competências 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8140/2012 Manutenção das comissões de serviço dos diretores de gestão 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8097/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Dina Raquel Rodrigues Teixeira Soares 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8141/2012 Autorizada a redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Salomé de Melo Maia Gonçalves 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8142/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à enfermeira Ana Filipa Couceiro Virgínio 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8143/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Lumena Maria Alves Lopes 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8144/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Empreendedorismo, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8145/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Realização de Eventos Multimédia, do Instituto Superior da Maia 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8146/2012 Altera o Despacho n.º 28870/2008, de 10 de novembro, modificado pelo Despacho n.º 8884/2011, de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 8147/2012 Designa em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Tecnologia e Sistemas de Informação (DSTSI) o licenciado Carlos Augusto Almeida Oliveira 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 8148/2012 Designa em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Estatística da Educação (DSEE) o licenciado Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 8149/2012 Designa em regime de substituição no cargo de diretor de Serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos (DSAFP) o licenciado José Maria Dias Robalo 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 8150/2012 Designa em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Estatísticas da Ciência e Tecnologia e da Sociedade da Informação (DSECTSI) o mestre José Alexandre Silva Paredes 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 8151/2012 Cria duas unidades orgânicas flexíveis na Direção de Serviços de Estatísticas da Educação 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 8152/2012 Designo a assistente técnica Maria Cristina da Silva Antunes para exercer funções de secretária na Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária n.º 1 António Sérgio Aviso n.º 8098/2012 Anulação do aviso n.º 7719/2012 - Escola Secundária n.º 1 António Sérgio 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária n.º 1 António Sérgio Aviso n.º 8099/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 8100/2012 Lista de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 8153/2012 Celebração do contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Declaração de Retificação n.º 764/2012 Retifica o aviso n.º 7656/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 8101/2012 Lista de pessoal aposentado em 2011 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 8102/2012 Procedimento concursal comum à condução de um processo de seleção para contratação de um assistente técnico para o CNO - lista unitária de ordenação final 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 8103/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os assistentes operacionais Manuel Maria Matos Beleza e Mário Manuel Ferreira da Silva 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 8104/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 8105/2012 Anula o aviso n.º 7575/2012, de 23 de maio 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceda e Arada Declaração de Retificação n.º 765/2012 Alteração ao aviso n.º 7813/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho de 2012, do Agrupamento Vertical de Escolas de Maceda e Arada 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 8106/2012 Publicação da lista normativa de pessoal deste Agrupamento que cessou funções no ano 2011 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 8107/2012 Lista da homologação de contratos de trabalho em funções publicas a termo resolutivo incerto referentes ao ano escolar 2011-2012 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 8108/2012 Aposentação dos professores aposentados deste Agrupamento de Escolas de Mira no ano de 2011 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extrato) n.º 8154/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Susana Inês Loureiro Quaresma Beteriano 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 8109/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Padre António Vieira Aviso n.º 8110/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho (Extrato) n.º 8155/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso n.º 8111/2012 Declara-se sem efeito o aviso n.º 6582/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcácer do Sal Contrato n.º 297/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência e Município de Aljustrel Contrato n.º 298/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8112/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao inspetor superior José Manuel Rama Lopes Marques 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Declaração de Retificação n.º 766/2012 Retifica subdelegação de competências 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Declaração de Retificação n.º 767/2012 Retifica subdelegação de competências 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 8156/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Ana Paula da Silva Fino, na chefe de equipa de atendimento e nos coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Leiria 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 12831/2012 Prestação de contas do processo de insolvência n.º 275/11.0TBABT-E 0 14/06 5.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 12832/2012 Anúncio de declaração de insolvência - processo n.º 574/12.3TBABT 0 14/06 5.ª link
114 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 12833/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos n.º 106/12.3T2STC 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12834/2012 Despacho inicial a admitir o incidente de exoneração do passivo restante do insolvente Carlos Manuel da Graça Vences - processo n.º 388/12.0TBALM 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12835/2012 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da sociedade Barconstroi - Unipessoal, Lda.. nos autos de Insolvência n.º 1261/12.8TBBCL 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12836/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2623/09.3TBBCL 0 14/06 5.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12837/2012 Prestação de contas n.º 2042/11.1TBBCL-C 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 12838/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, insolvência n.º 889/11.8TBCNT-B, insolventes: Iria Alves Cardetas e Joaquim Machado de Oliveira 0 14/06 5.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12839/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para realização da assembleia de credores e tomada de posse - processo n.º 3238/12.4TBCSC 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 12840/2012 Declaração de insolvência e citação dos credores no processo n.º 628/12.6TBFAF, em que é insolvente Mente Nostra, Unipessoal, Lda. 0 14/06 5.ª link
114 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 12841/2012 Declaração de insolvência de Marval-Electro Auto, Lda., no processo n.º 183/12.7TBGLG 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12842/2012 Despacho de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido na insolvência pessoa singular n.º 4219/11.0TBGDM 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12843/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 4324/10.0TBGDM 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 12844/2012 Publicação do encerramento do processo de insolvência com o n.º 288/11.1TBLMG, por insuficiência de massa insolvente 0 14/06 5.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12845/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 6903/11.0TBLRA 0 14/06 5.ª link
114 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12846/2012 Encerramento do processo - insolvência n.º 6545/10.7TBLRA 0 14/06 5.ª link
114 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12847/2012 Publicação da declaração de insolvência aprovada no âmbito do processo n.º 2135/11.5YXLSB 0 14/06 5.ª link
114 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12848/2012 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 29/12.6TBABT 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12849/2012 Publicidade de prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 51/04.6TYLSB-D 0 14/06 5.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12850/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 734/12.7TYLSB 0 14/06 5.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12851/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 779/12.7TYLSB 0 14/06 5.ª link
114 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12852/2012 Publicação de despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 7078/11.0TCLRS 0 14/06 5.ª link
114 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12853/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo proferido no processo de insolvência n.º 1032/12.1TCLRS 0 14/06 5.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12854/2012 Processo n.º 63/07.8TBMGR - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 14/06 5.ª link
114 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 12855/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 625/10.6TBMMV, de Maria de Lurdes Rocha Fernandes (número de identificação fiscal 120010585) 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12856/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 70/12.9TBOAZ 0 14/06 5.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12857/2012 Encerramento do processo por insuficiência de bens no processo n.º 749/12.5TBOAZ 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12858/2012 Encerramento do processo na insolvência n.º 1872/11.9TBVNO 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12859/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 615/12.4TBVNO 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12860/2012 Encerramento n.º 80/12.6TBPRD 0 14/06 5.ª link
114 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 12861/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de apreciação do relatório, proferida nos autos de insolvência n.º 270/12.1TBPCV 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 12862/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo, proferido em 19 de abril de 2012, nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 706/11.9TBPNI, de Camila Conceição Desidério Afonso 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12863/2012 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo, artigo 230.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 454/09.0TBPTL, em que é insolvente LIMAPLAC - Comércio de Materiais para a Construção Civil, Lda. 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12864/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 344/11.6TBVFR 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12865/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 2655/12.4TBVFR 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12866/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 850/12.5TBSTS - insolvente H. F. Lima, Unipessoal, Lda. 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12867/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 2144/12.7TBSXL 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12868/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 294/12.9TBSXL 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12869/2012 Encerramento do processo n.º 7150/11.6TBALM 0 14/06 5.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12870/2012 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2142/12.0TBSXL, em que é insolvente Carla Alexandra Henriques Massano Costa 0 14/06 5.ª link
114 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 12871/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 1464/11.2TBSSB 0 14/06 5.ª link
114 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 12872/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores, processo n.º 607/12.3TBSSB 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12873/2012 Declaração de insolvência de Tiago Jorge Alves Faustino proferida nos autos n.º 1032/12.1TBTVD 0 14/06 5.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12874/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2563/12.9TBVNG 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12875/2012 Publicidade da cessação da administração da devedora nos autos de insolvência com o n.º 979/11.7TYVNG 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12876/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 520/11.1TYVNG 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12877/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1028/11.0TYVNG 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12878/2012 Publicidade do dia e hora designados para assembleia de credores aprovação do plano de insolvência nos autos com o n.º 555/11.4TYVNG 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12879/2012 Publicidade de prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 147/11.8TYVNG-F 0 14/06 5.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12880/2012 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 315/12.5TYVNG 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12881/2012 Processo n.º 900/11.2TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 14/06 5.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12882/2012 Processo n.º 530/10.6TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 14/06 5.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12883/2012 Insolvente - Fábrica de Conservas Pátria, S. A. Processo n.º 768/10.6TYVNG. Admissão da proposta de plano de insolvência 0 14/06 5.ª link
114 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 8113/2012 Movimento de magistrados do Ministério Público 0 14/06 5.ª link
114 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 8114/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15013/2011 0 14/06 5.ª link
114 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 8115/2012 Curso de mestrado em Supervisão em Enfermagem 0 14/06 5.ª link
114 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8116/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa (UL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento Jurídico da UL 0 14/06 5.ª link
114 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8157/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 14/06 5.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 8117/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 14/06 5.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 768/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 5508/2012, referente à dispensa de serviço docente do mestre Jorge Filipe Silva Santos e do mestre Miguel José Lopes Romão, para o ano escolar de 2011-2012 0 14/06 5.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 299/2012 Celebração da prorrogação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Artur Manuel de Sousa 0 14/06 5.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8158/2012 Contratação do Doutor Vítor Manuel Machado Gil como professor auxiliar convidado a 30 % da FMUL 0 14/06 5.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8159/2012 Rescisão de contrato do docente Nuno Guilherme 0 14/06 5.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8160/2012 Paulo Jorge Gomes Ribeiro - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na categoria de professor auxiliar 0 14/06 5.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8161/2012 Doutora Maria Micaela Dias Pereira Ramón Moreira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 14/06 5.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8162/2012 Doutora Isabel da Silva Lopes - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 14/06 5.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8163/2012 Doutor João Manuel Caramalho de Melo Domingues - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 14/06 5.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8164/2012 Doutor Jorge Miguel Nunes dos Santos Cabral - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 14/06 5.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8165/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure na categoria de professora associada referente a Rosa Branca Silva Vilas-Boas Esteves 0 14/06 5.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8166/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure na categoria de professor associado referente a Luís Francisco Gomes Dias de Aguiar Conraria 0 14/06 5.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8167/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure na categoria de professora associada referente a Maria Assunção Flores Fernandes 0 14/06 5.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8118/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para o Gabinete de Comunicação, Imagem e Relações Públicas 0 14/06 5.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8119/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória da técnica superior Sandra Maria Lopes Cordeiro nesta Faculdade 0 14/06 5.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8120/2012 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento, fora do País, por um ano, ao Doutor Gonçalo Jorge Trigo Neri Tabuada 0 14/06 5.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8168/2012 Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 14/06 5.ª link
114 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 8169/2012 Aprovação do regulamento específico dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do ICBAS 0 14/06 5.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8170/2012 Altera o Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade Técnica de Lisboa 0 14/06 5.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 769/2012 Retifica o despacho n.º 7679/2012, de 4 de junho 0 14/06 5.ª link
114 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 8121/2012 Procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior 0 14/06 5.ª link
114 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8171/2012 Regulamento de propinas 0 14/06 5.ª link
114 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 558/2012 Concurso documental para a categoria de professor-adjunto área disciplinar de Educação de Infância/Supervisão Pedagógica 0 14/06 5.ª link
114 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Declaração de Retificação n.º 770/2012 Retifica o anexo ao despacho n.º 16613/2011, de 7 de dezembro, que publica a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música 0 14/06 5.ª link
114 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Declaração de Retificação n.º 771/2012 Retifica o anexo ao despacho n.º 21132/2009, de 18 de setembro, que publica a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde 0 14/06 5.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 772/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 7616/2012, de 29 de dezembro de 2011 0 14/06 5.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8172/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do docente Ângelo Jorge Soares de Almeida 0 14/06 5.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8173/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Henrique Jorge de Jesus Ribeiro da Silva 0 14/06 5.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8174/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Nuno Emanuel Ferreira Fleming de Oliveira 0 14/06 5.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8175/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente José Carlos Castro Pinto de Faria 0 14/06 5.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8176/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Anabela Maria Azevedo Oliveira Lopes 0 14/06 5.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8177/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Sérgio Ferraz de Sousa Santos 0 14/06 5.ª link
114 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5/2012/M Exoneração de trabalhadora que cessou a relação jurídica de emprego público 0 14/06 5.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8178/2012 Exoneração da enfermeria Judite Maria Lança Gama 0 14/06 5.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8179/2012 Exoneração da assistente operacional Mafalda Sofia Alves Pedro 0 14/06 5.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 798/2012 Acumulação de funções 0 14/06 5.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 799/2012 Acumulação de funções 0 14/06 5.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8180/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 14/06 5.ª link
114 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8122/2012 Procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo incerto, para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 0 14/06 5.ª link
114 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8123/2012 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, para preenchimento de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 0 14/06 5.ª link
114 Município de Almeirim Aviso n.º 8124/2012 Exoneração de funcionário 0 14/06 5.ª link
114 Município de Almeirim Aviso n.º 8125/2012 Cessação de funções de Joana Margarida Serralheiro Plantier 0 14/06 5.ª link
114 Município de Almeirim Aviso n.º 8126/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público com trabalhadores 0 14/06 5.ª link
114 Município de Almeirim Aviso n.º 8127/2012 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2011, o aviso n.º 22111/2011 - referência C 0 14/06 5.ª link
114 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8128/2012 Aposentação do assistente operacional Domingos Abel Campelos 0 14/06 5.ª link
114 Município de Castelo Branco Aviso n.º 8129/2012 Renovação da comissão de serviço 0 14/06 5.ª link
114 Município de Cinfães Edital n.º 559/2012 Projeto de regulamento municipal de venda ambulante 0 14/06 5.ª link
114 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 8130/2012 Cessação de nomeação em comissão de serviço 0 14/06 5.ª link
114 Município de Grândola Aviso n.º 8131/2012 Revisão do plano de urbanização UNOR 3 Carvalhal e Lagoas Travessa e Formosa 0 14/06 5.ª link
114 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8132/2012 Discussão pública de empreendimento turístico no Mato Serrão, Carvoeiro, de CONTEA - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. 0 14/06 5.ª link
114 Município de Lisboa Aviso n.º 8133/2012 Notificação deduzida contra o Filipe Alexandre Vieira Almeida Paiva no âmbito do processo disciplinar n.º 25/2012 PDI 0 14/06 5.ª link
114 Município de Machico Aviso (Extrato) n.º 8134/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 14/06 5.ª link
114 Município de Matosinhos Aviso n.º 8135/2012 Viabilização de áreas urbanas de génese ilegal urbanisticamente condicionadas do concelho de Matosinhos - alteração parcial do PDM 0 14/06 5.ª link
114 Município de Meda Aviso n.º 8136/2012 Primeira alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Meda 0 14/06 5.ª link
114 Município de Mértola Edital n.º 560/2012 Edital a publicitar o projeto de regulamento municipal de ação social 0 14/06 5.ª link
114 Município da Moita Aviso n.º 8137/2012 Abertura de concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de marinheiro de tráfego fluvial, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 14/06 5.ª link
114 Município da Moita Aviso n.º 8138/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Nuno Guia de Brito Mateus para a carreira/categoria de técnico superior - Arquitetura e Design, em 1 de junho de 2012 0 14/06 5.ª link
114 Município de Óbidos Anúncio n.º 12884/2012 Projeto de Regulamento Municipal de trânsito da Vila de Óbidos 0 14/06 5.ª link
114 Município de Odemira Aviso n.º 8139/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (outorga de contrato) 0 14/06 5.ª link
114 Município de Odemira Aviso n.º 8140/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (outorga de contrato) 0 14/06 5.ª link
114 Município de Oeiras Aviso n.º 8141/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior, área de gestão, Nélio Wilson Viveiros Cardoso 0 14/06 5.ª link
114 Município de Ovar Aviso n.º 8142/2012 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Urbanística, da técnica superior engenheira Marília Maria Graça Avelar Santos Camarinha 0 14/06 5.ª link
114 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 8143/2012 Notificação dos candidatos a excluir, após resultados da prova de conhecimentos, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico (OE201201/0013) 0 14/06 5.ª link
114 Município de São Vicente Aviso n.º 8144/2012 Abertura do período de discussão pública referente à alteração do Plano Diretor Municipal de São Vicente 0 14/06 5.ª link
114 Município de Serpa Declaração de Retificação n.º 773/2012 Retifica o aviso n.º 4365/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012 0 14/06 5.ª link
114 Município da Trofa Declaração de Retificação n.º 774/2012 Retifica o aviso n.º 6707/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2012 0 14/06 5.ª link
114 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 8145/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo - artigos 20.º, n.º 1, alínea e), 25.º e 26.º 0 14/06 5.ª link
114 Município de Vila Nova de Foz Coa Aviso n.º 8146/2012 Concedida a exoneração ao assistente operacional António Fernando Nogueira Nevado 0 14/06 5.ª link
114 Município de Vila Verde Aviso n.º 8147/2012 Alteração do alvará de loteamento n.º 4/2005 0 14/06 5.ª link
114 Município de Vila Verde Aviso n.º 8148/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2005 0 14/06 5.ª link
114 Freguesia de A dos Francos Aviso n.º 8149/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 14/06 5.ª link
114 Freguesia de Miragaia Aviso n.º 8150/2012 Anula o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4455/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de março de 2012 0 14/06 5.ª link
114 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 8151/2012 Concursos externos abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2012 0 14/06 5.ª link
114 Freguesia de Pias Aviso n.º 8152/2012 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho de assistente operacional da área funcional de auxiliar de serviços gerais 0 14/06 5.ª link
114 Freguesias de Santa Luzia e Sé (Angra) Aviso n.º 8153/2012 Procedimento concursal para a categoria de um assistente técnico 0 14/06 5.ª link
114 Freguesia de Serrazes Aviso (Extrato) n.º 8154/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, cantoneiro, por tempo determinado 0 14/06 5.ª link
114 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 8155/2012 Aviso de publicação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 14/06 5.ª link
114 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 8156/2012 Nomeação de Elsa Catarina dos Santos Marques no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 14/06 5.ª link
114 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 8157/2012 Aposentação de José Luís Rodrigues de Sousa 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8158/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor do Departamento de Suporte Operativo 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8159/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor do Departamento das Relações Internacionais 0 14/06 5.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8160/2012 Abertura do procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor do Departamento de Formação dos Recursos Humanos 0 14/06 5.ª link
114 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 2411/2012 Loteamento nº.1 de 19/11/2007 - Infraestrutura, sito na Rua das Flores na Vila de Sabrosa 0 14/06 5.ª CP
114 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 134/2012 Prestação de Serviços de Monitorização dos Parâmetros de Qualidade de Serviço nos Aeroportos de Lisboa, Faro, Francisco Sá Carneiro e João Paulo II para suporte aos Service Level Agreement's (SLA's) e ao Programa de Monitorização do Desempenho Operacional - Airports Service Quality Performance (ASQP) do Airports Council International (ACI). 0 14/06 5.ª CP
114 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2398/2012 Prestação de Serviços de Operação e Manutenção das ETAR de Espinho e Remolha 0 14/06 5.ª CP
114 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 2393/2012 Concurso Público para o Fornecimento e Montagem de Equipamentos Frigorificos - Ampliação do Matadouro de São Jorge 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2415/2012 Concurso Público Internacional Conceção n.º 02/12/DCT - Conceção do Projecto Expositivo e Projecto Comunicacional da Casa do Território 0 14/06 5.ª CP
114 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2405/2012 Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro: Limpeza, Desobstrução e Inspeção Vídeo de Infraestruturas 0 14/06 5.ª CP
114 Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2391/2012 Ampliação do Aterro Sanitário de Valença 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2406/2012 Fornecimento em contínuo de combustíveis rodoviários 0 14/06 5.ª CP
114 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 2400/2012 Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Zona Oeste do Concelho de Montijo 0 14/06 5.ª CP
114 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 2399/2012 Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Zona Este do Concelho de Montijo 0 14/06 5.ª CP
114 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2413/2012 Concurso Público n.º 3/SRLF/CTBRAGA/GNR/2012 - Máquinas de Venda Automática 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2404/2012 PAQ. 6/12 - Forn. Contínuo de Equipamento de Proteção Individual 0 14/06 5.ª CP
114 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2394/2012 Concurso Público nº 28/2012_DOM - Aquisição de bens para a monitorização e controlo da qualidade da água na rede de distribuição 0 14/06 5.ª CP
114 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2403/2012 Prestação de serviços de formação para os Bombeiros Municipais do Funchal. 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2414/2012 Requalificação do bairro da Chevis 0 14/06 5.ª CP
114 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 475/2012 Procedimento Ref.: FPS/023/2012: "Aquisição de material de abastecimento e saneamento" 0 14/06 5.ª CP
114 CIVISA - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores Anúncio de procedimento n.º 2401/2012 Aquisição de trinta (30) estações permanentes GNSS para a monitorização sismovulcânica dos Açores. 0 14/06 5.ª CP
114 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2392/2012 Concessão de direito de gestão e exploração do snack-bar do Campus Politécnico dos Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu 0 14/06 5.ª CP
114 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2395/2012 Concurso Público Nº 1/2012 0 14/06 5.ª CP
114 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2410/2012 Prestação de serviços de reparação dos veios e jatos de água a efetuar no Catamaran "CARNIDE" 0 14/06 5.ª CP
114 ADEMINHO-Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Anúncio de procedimento n.º 2416/2012 Empreitada de Centro de Integração Intercultural 0 14/06 5.ª CP
114 Junta de Agricultores de Ladrugães Anúncio de procedimento n.º 2396/2012 Beneficiação do Regadio Tradicional de Ladrugães 0 14/06 5.ª CP
114 Junta de Agricultores de Torgueda Anúncio de procedimento n.º 2397/2012 Beneficiação do Regadio Tradicional de Torgueda 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Manteigas Anúncio de procedimento n.º 2407/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2402/2012 Remodelação do Campo de Treinos de Futebol de 11 que Integra o Estádio Municipal. 0 14/06 5.ª CP
114 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 482/2012 Concurso Público (Internacional) PC 154/12 0 14/06 5.ª CP
114 Escola Básica Integrada de Arrifes Declaração de retificação de anúncio n.º 135/2012 Serviço de refeições à EBI de Arrifes 0 14/06 5.ª CP
114 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 476/2012 Aquisição de serviços de agenciamento de viagens e alojamento 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Santa Cruz Aviso de prorrogação de prazo n.º 478/2012 Aquisição de Contadores de Água 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 474/2012 CP18A2012 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 479/2012 Infraestruturas Urbanísticas em Ançã, por Empreitada - Loteamento da Quinta das Rapadas, em São Bento (Ançã) - CP-CCP-EMP n.º 05/2012 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 477/2012 Requalificação Urbana no Concelho, por empreitada - Requalificação do Largo de Santo António, em Covões - CP-CCP-EMP n.º 04/2012 0 14/06 5.ª CP
114 Fundação S. Barnabé Anúncio de procedimento n.º 2408/2012 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO LAR DE IDOSOS - ALÁMOS CLUBE - ÉVORA 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 2409/2012 Fornecimento de refeições ao alunos dos jardins de infãncia e escolas do ensino básico do concelho de Resende para os anos letivos 2012/2013 e 2013/2014. 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2417/2012 Empreitada nº. 1/2012/UCT/UITCH/DCHB - Reabilitação do Edifício Particular - Beco do Forno do Castelo 14/20 - Freguesia do Castelo - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 14/CP/DEPS/N.D./2012 0 14/06 5.ª CP
114 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2412/2012 Fornecimento e instalação de parcómetros colectivos novos e respectivos serviços de manutenção 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 480/2012 Empª. Nº. 99/DMPO/DCME/DME/2011 - Remodelação das Coberturas da Escola EB1 N.º 110 - Alto dos Moinhos - Procº. nº. 50/CP/DEPSO/N.D./2011 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 481/2012 Empreitada nº. 21/11/DFCEP/DGEP/DMAU - Intervenções expeditas no espaço público - Zona Sul- Procº. nº. 57/CP/DEPS/N.D./2011 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Viana do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 90/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA ADJUDICAÇÃO DA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 75 STANDS MODULARES PARA A FEIRA DO LIVRO, MONTRA DE INOVAÇÃO E FEIRA DE ARTESANATO" 0 14/06 5.ª CP
114 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2418/2012 Empreitada n.º 3/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2011 - Conservação de Pavimentos Betuminosos na Zona Oriental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 41/CP/DEPS/N.D./2011 0 14/06 5.ª CP