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Diário da República 113/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
113 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 184/2012 Quarta alteração à Portaria n.º 934/2006, de 8 de setembro, que aprova o Regulamento de Taxas 001 12/06 3.ª link
113 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2012/A Recomenda o acompanhamento do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores 001 12/06 3.ª link
113 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2012/M Delibera contra a extinção de freguesias 001 12/06 3.ª link
113 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2012/M Recomenda conhecer e homenagear o passado de luta e resistência dos madeirenses e portossantenses à ditadura Fascista de 1926-1974 001 12/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
113 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 113/2012 Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 7996/2012 Declara a utilidade pública da Banda Musical de S. Martinho 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 7997/2012 Declara a utilidade pública da Associação de Pais da Escola Básica Casal da Barôta 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 7998/2012 Declara a utilidade pública da Sociedade Geológica de Portugal 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 7999/2012 Declara a utilidade pública da ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 8000/2012 Designa Ricardo da Silva Cardoso para exercer as funções de motorista no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 8001/2012 Designa Januário de Jesus Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 8017/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 8018/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12777/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa do Passal, freguesia de Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal, distrito de Viseu 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12778/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Velha de Terena, sobre a Ribeira de Lucefecit, freguesia de Terena, concelho de Alandroal, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12779/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte sobre a Ribeira do Enxoé, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12780/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fonte das Bicas, ou Fonte Monumental da Praça, freguesia de N.ª Sª da Conceição, concelho do Alandroal, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12781/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Capela de Santo António, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12782/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Silvestre, Matriz de Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 290/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/97/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 0 12/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 291/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/89/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 0 12/06 3.ª link
113 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 8002/2012 Despacho de subdelegação de competências do coordenador do Observatório do QREN num coordenador-adjunto 0 12/06 3.ª link
113 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8003/2012 Delegação de competências do diretor de finanças de Viseu, João Gamboa Cardina 0 12/06 3.ª link
113 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 8004/2012 Nomeação em regime de substituição do licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana 0 12/06 3.ª link
113 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 8005/2012 Estrutura flexível do INA, definindo as competências cometidas às várias unidades orgânicas 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8006/2012 Designa Ana Maria da Conceição António Morgado Canha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8007/2012 - Revogado Designa Pedro Manuel Lagoa Timóteo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8008/2012 Designa Arlindo José da Costa Barroso para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8009/2012 Designa Rosa Maria Veríssimo Gonçalves Ribeiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8010/2012 Designa Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8011/2012 Designa Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8012/2012 Designa Maria Helena Prata Hipólito Fernandes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8013/2012 Designa Mariana Alexandra Esteves Monteiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8014/2012 Designa Fernando Manuel Vicente para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8015/2012 Designa Maria da Conceição Nunes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8016/2012 Designa Joaquim Gomes Fernandes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8017/2012 Designa Maria de Jesus Brito Pedro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 8018/2012 Designa Filomena Maria Vieira Luís Pereira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 8019/2012 Designa João Miguel Duarte Rodrigues para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 8020/2012 Designa Luís Pedro Jacinto da Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 8021/2012 Designa Ana Cristina Vicente Couto Bico para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8022/2012 Designa Maria Manuela da Mata David Santos para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8023/2012 Designa Nelson Lopes Vaz Semedo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8024/2012 Designa Ana Paula da Conceição Barros Ferreira para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8025/2012 Designa o licenciado Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8026/2012 Designa Clementina dos Prazeres Machado para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8027/2012 Designa Manuel Gomes Duarte para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8028/2012 Designa Maria Teresa da Conceição Monteiro de Paiva Ribeiro para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8029/2012 Designa Maria Rosa Santos Marques para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8030/2012 Designa José Farinha Lopes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8031/2012 Designa o licenciado Francisco Cabrita Saraiva para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8032/2012 Designa Maria de Lurdes de Carvalho Mouco para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8033/2012 Designa José Emídio Guerra para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8034/2012 Designa Clementina Brito Marques para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8035/2012 Designa José Manuel Rodrigues da Silva para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8036/2012 Designa Joaquim Ferreira Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8037/2012 Designa, para exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Bilaterais integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria João Falcão Poppe Lopes Cardoso 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8038/2012 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel de Jesus Carneiro Mendes seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8039/2012 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Manuel Bessone Gouveia Leite de Sampaio seja transferido para a Embaixada de Portugal em Kiev 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8040/2012 Designa para exercer o cargo de chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José Emauz de Almeida Lima 0 12/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa Despacho n.º 8041/2012 Delegação de competências 0 12/06 3.ª link
113 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 8042/2012 Prorrogada a comissão de serviço do inspetor superior do SEF, Carlos Alberto Matos Moreira, para exercer funções de oficial de ligação na REPER, em Bruxelas 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8043/2012 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Paula de Guadalupe Picareta Monge para o cargo de chefe de divisão de Estudos e Apoio à Gestão (DEAG) da DGPDN 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Declaração de Retificação n.º 751/2012 Retifica a declaração de retificação n.º 643/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2012, a p. 17352 - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 8044/2012 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento de Intervenção, capitão de infantaria Eduardo Romeu de Oliveira Lérias 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 8045/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante de Destacamento Territorial de Odemira, capitão de infantaria Patrícia Loureiro Almeida 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 752/2012 Retifica o Aviso n.º 7014/2009 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 753/2012 Retifica o despacho n.º 16316/2011 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 754/2012 Retifica o despacho n.º 849/2012 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 755/2012 Retifica o despacho n.º 16316/2011 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 756/2012 Retifica o despacho n.º 849/2012 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8046/2012 Anulação de estatuto especial de igualdade de direitos políticos 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8047/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8048/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8049/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8050/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8051/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8052/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8053/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 8019/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de maio de 2012 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 8054/2012 Delegação de competências na diretora de serviços, licenciada Maria José Espírito Santo 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 8020/2012 Cessação de funções de trabalhadora por motivo de falecimento 0 12/06 3.ª link
113 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 8021/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/06 3.ª link
113 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 8022/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/06 3.ª link
113 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8055/2012 Reconhecimento de relevante interesse público ao nó de Soure integrado no sublanço Pombal-Condeixa da A 1, na freguesia e concelho de Soure 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 8056/2012 Designa Deolinda Felizardo Pinto para exercer funções de apoio auxiliar ao Gabinete de Secretário de Estado da Agricultura 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Declaração de Retificação n.º 757/2012 Retifica o despacho n.º 15/2012, publicado no Diário da República, n.º 2, 2.ª série, de 3 de janeiro de 2012, relativo à celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de avença entre a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o Dr. José Artur Magalhães Saraiva Aguilar 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8057/2012 Criação de estrutura orgânica flexível 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8023/2012 Período experimental do enfermeiro Luís Fernando Teixeira Penelas, para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Parede 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8024/2012 Concurso para provimento de 10 vagas de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação, da carreira de enfermagem, por recurso administrativo interposto por Maria de Fátima Canoa Nunes Baião, parecer n.º 169/2011, processo n.º 5/2010, de 11 de julho de 2011, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 8025/2012 Rescisão de contrato de trabalho 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 8026/2012 Celebração de contrato de trabalho 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 8027/2012 Conclusão do período experimental 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 8028/2012 Conclusão do período experimental 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8058/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Esteves de Leça Pereira para o lugar de diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 8029/2012 Procedimento consursal comum para assistentes técnicos - técnicos operadores de telecomunicações de emergência 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 788/2012 Divulga os elencos de provas de ingresso dos cursos de Gerontologia Social a partir da candidatura de 2012 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8059/2012 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Inês Vaz Pinto Almeida Vasques Branco para exercer o cargo de diretora de serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior da Direção-Geral do Ensino Superior 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8060/2012 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Anabela dos Santos Afonso para exercer o cargo de diretora de serviços de Acesso ao Ensino Superior da Direção-Geral do Ensino Superior 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 8030/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 8031/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Despacho n.º 8061/2012 Delegação de competências na subdiretora, adjuntos e chefe de serviços de administração escolar da avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Despacho n.º 8062/2012 Delegação de competências na subdiretora a avaliação de desempenho das técnicas superiores 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 8032/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 8033/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 8034/2012 Publicação da classificação final da profissionalização do docente 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 8035/2012 Anulação da publicação do aviso (extrato) n.º 7660/2012 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 8036/2012 Transferência de professores 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Aviso n.º 8037/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da IGMSSS 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8038/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior de Vasco Paulo Santos Gouveia Vidal 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8039/2012 Conclusão do período experimental - categoria e carreira de assistente técnico 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8040/2012 Conclusão do período experimental 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8041/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à inspetora superior Maria do Céu Cavaco Modesto Alferes 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8063/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Maria Helena Rocha Ribeiro Sá Marques 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8064/2012 Exoneração do enfermeiro graduado José João Fernandes 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Declaração de Retificação n.º 758/2012 Retifica o despacho n.º 6569/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 8065/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na licenciada Sílvia Maria Batista da Cruz Pereira, diretora do Núcleo de Respostas Sociais 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 8066/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na licenciada Joaquina Maria Nunes Antunes, diretora do Núcleo de Infância e Juventude 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 8067/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na licenciada Vanda Isabel Coelho Ilhéu, diretora do Núcleo de Qualificação de famílias e Territórios 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 8068/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na assistente técnica Patrocínia Maria Nunes Mestre 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 8069/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação na chefe de Equipa de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Isabel Maria Muge Cabeçudo Santana 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 8070/2012 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Gestão de Contribuições na chefe de Equipa de Contas Correntes de Entidades Não Empregadoras do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Luísa Maria Mateus Ferreira Neves 0 12/06 3.ª link
113 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 8071/2012 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Gestão de Contribuições na chefe de equipa de Contas Correntes de Entidades Empregadoras do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes 0 12/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 12783/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 581/12.6TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 12/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 12784/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1704/11.8T2AVR 0 12/06 3.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 12785/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 158/11.3TBBRR 0 12/06 3.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12786/2012 Insolvência n.º 486/12.0TBCLD 0 12/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12787/2012 Encerramento de processo e despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 8752/11.6TBCSC 0 12/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 12788/2012 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 401/11.9TBCDN 0 12/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 12789/2012 Destituição e nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 174/12.8TBENT 0 12/06 3.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12790/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 705/12.3TBEVR 0 12/06 3.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12791/2012 Publicidade da data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 705/12.3TBEVR 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12792/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 1976/12.0TBFUN 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12793/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1887/12.0TBGDM, em que são insolventes Joaquina da Silva Santos e Joaquim Pereira da Cunha 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12794/2012 Despacho de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido na insolvência de pessoa singular n.º 616/12.2tbgdm 0 12/06 3.ª link
113 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12795/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 725/12.8TBLRA 0 12/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12796/2012 Processo n.º 2002/11.2YXLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 12/06 3.ª link
113 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12797/2012 Sentença que declara encerrada e extinta esta instância - processo n.º 2311/11.0TJLSB 0 12/06 3.ª link
113 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12798/2012 Despacho do pedido de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1474/11.0TJLSB 0 12/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12799/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 767/12.3TYLSB 0 12/06 3.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12800/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 323/11.3TYLSB - insolvente: Brincar ao Cubo, Lda. 0 12/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12801/2012 Despacho de encerramento da insolvência n.º 3667/11.0TCLRS 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12802/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 700/12.2TBLSD 0 12/06 3.ª link
113 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12803/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 2432/12.2TBMTS 0 12/06 3.ª link
113 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12804/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 848/12.3TBMTS 0 12/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extrato) n.º 12805/2012 Insolvência n.º 4/12.0TBMGD - despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12806/2012 Insolvência n.º 1017/12.8TBOAZ 0 12/06 3.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12807/2012 Prestação de contas apresentada pela administradora, processo de prestação de contas n.º 1422/10.4TBOAZ-I, em que é insolvente BELIAPE - Rações, Lda. 0 12/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12808/2012 Encerramento do processo n.º 508/10.0TBVLC 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12809/2012 Declaração de insolvência n.º 1500/12.5TBPRD 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12810/2012 Exoneração de passivo n.º 860/12.2TBPRD 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12811/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1377/12.0TBPRD 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12812/2012 Plano de insolvência - processo n.º 3327/11.2TBPRD 0 12/06 3.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12813/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 869/12.6TBPBL 0 12/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12814/2012 Sentença e citação de credores no processo n.º 1713/12.0TBSTS, Rui Nelson Figueiredo Fonseca 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 12815/2012 Processo de insolvência n.º 3367/10.9TBSTB 0 12/06 3.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12816/2012 Encerramento da insolvência - processo n.º 1434/11.0tbtvd 0 12/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extrato) n.º 12817/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 546/11.5TBVLC-D 0 12/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12818/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 6/12.7TBVCT 0 12/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12819/2012 Indeferimento liminar da apresentação à insolvência de pessoa singular - processo n.º 2753/12.4TBVFX 0 12/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12820/2012 Proferido despacho de encerramento dos autos no processo n.º 3178/10.1TBVNG 0 12/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12821/2012 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 3086/12.1TBVNG 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12822/2012 Encerramento da insolvência por realização do rateio final, artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE - processo n.º 626/06.9TYVNG 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12823/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 797/09.2TYVNG- E 0 12/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12824/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 592/12.1TYVNG 0 12/06 3.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12825/2012 Insolvente: CAMPINANDA - Comércio e Reparação de Caravanas, Lda. - processo n.º 529/12.8TYVNG 0 12/06 3.ª link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 40/2011 Pagamento da taxa de justiça por organismo do Estado dispensado do seu prévio pagamento 0 12/06 3.ª link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 789/2012 Lista de antiguidades dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 12/06 3.ª link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 790/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para procuradora-geral distrital do Porto, licenciada Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira 0 12/06 3.ª link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 791/2012 Colocação em licença sem vencimento por um ano da procuradora-adjunta licenciada Sandra Oliveira Pontes 0 12/06 3.ª link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 792/2012 Colocação na situação de licença sem vencimento de longa duração do procurador da República licenciado António Augusto Archer Leite de Queirós 0 12/06 3.ª link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 793/2012 Colocação na situação de licença sem vencimento de longa duração do procurador da República licenciado Orlando de Jesus Cabanas Figueira 0 12/06 3.ª link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 794/2012 Colocação na situação de licença sem vencimento por um ano da procuradora-adjunta licenciada Edite Maria de Miranda 0 12/06 3.ª link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 795/2012 Colocação na situação de licença sem vencimento de longa duração da procuradora-adjunta licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação 0 12/06 3.ª link
113 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 351/2012 Édito n.º 22791 0 12/06 3.ª link
113 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 352/2012 Édito sócio n.º 15331 0 12/06 3.ª link
113 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8072/2012 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Alina Lazurkevych - nomeação de júri 0 12/06 3.ª link
113 Universidade de Évora Despacho n.º 8073/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Luís Filipe Guerreiro Martins 0 12/06 3.ª link
113 Universidade de Évora Despacho n.º 8074/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Ana Maria Amorim Sampaio da Silva 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 8042/2012 Júri das provas de agregação no ramo de conhecimento da Biotecnologia e Saúde (área das Ciências da Saúde - especialidade Química Biofarmacêutica) requeridas pela Doutora Eliana Maria Barbosa Souto 0 12/06 3.ª link
113 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 759/2012 Retifica a deliberação n.º 1047/2009, referente à criação do doutoramento em Energia e Desenvolvimento Sustentável 0 12/06 3.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 8043/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hélder António de Almeida Correia na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, com um período experimental de seis meses 0 12/06 3.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 292/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor com o licenciado Luís Miguel Afonso Ramos de Carvalho, em regime de 30 % 0 12/06 3.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 293/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado, em regime de 20 %, com o Doutor Rui dos Santos Ivo 0 12/06 3.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 294/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor com o licenciado Jorge Miguel Correia Crespo, em regime de 30 % 0 12/06 3.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 295/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Henrique Nuno Nazaré e Silva como assistente convidado em regime de 20 % 0 12/06 3.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 8075/2012 Concede a equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Afonso Miguel das Neves, pelo período de um ano, com início a 15 de fevereiro de 2012 0 12/06 3.ª link
113 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 555/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático de Cirurgia Pediátrica, na área disciplinar de Saúde Materno-Infantil, da subunidade orgânica de Clínica da Escola de Ciências da Saúde 0 12/06 3.ª link
113 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 556/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de Educação em Ciências Médicas, na área disciplinar de Saúde Pública, da subunidade orgânica de Saúde Comunitária da Escola de Ciências da Saúde 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 760/2012 Retificação do edital n.º 317/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 30 de março de 2012 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Regulamento n.º 222/2012 Alterações ao atual regulamento geral dos programas de mestrado de Investigação da FEUNL 0 12/06 3.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8076/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Arquitetura, da Faculdade de Arquitetura 0 12/06 3.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8077/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Arquitetura, da Faculdade de Arquitetura 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8078/2012 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Aeroespacial do IST 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8079/2012 Despacho de alteração do mestrado em Matemática e Aplicações do IST 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8080/2012 Despacho de alteração do mestrado integrado em Engenharia Física Tacnológica do IST 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8081/2012 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do IST 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8082/2012 Alteração do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores (Campus Alameda) do IST 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 8044/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 8045/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 8046/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana 0 12/06 3.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8083/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Pedro Alexandre Carvalho Rosa 0 12/06 3.ª link
113 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 8047/2012 Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8084/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Goreti Lopes Batista Margalha 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8085/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha Raposo 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8086/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel André Abreu Martins 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8087/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Daniel José da Graça Peceguina Franco 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8088/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com David António Barrocas do Nascimento Palma 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8089/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gonçalo José Cunha Fontes 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8090/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Marcial Dinis Marques 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8091/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Simão Manuel Maia Martins Lança 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8048/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8049/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8092/2012 Regulamento de uso de veículos do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8093/2012 Regulamento de avaliação de desempenho dos trabalhadores do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 8050/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Alexandre de Matos Baião Pontes como assistente técnico 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 8051/2012 Anulação do aviso (extrato) n.º 7440/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2012 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8094/2012 Alterações do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial 0 12/06 3.ª link
113 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8052/2012 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 0 12/06 3.ª link
113 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 761/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 763/2012 0 12/06 3.ª link
113 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 796/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira médica, categoria de assistente, especialidade de oftalmologia 0 12/06 3.ª link
113 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 8053/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina do trabalho da carreira especial médica 0 12/06 3.ª link
113 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 8054/2012 Publicação da lista de admitidos e excluídos - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 12/06 3.ª link
113 Associação de Desenvolvimento das Freguesias da Zona Centro do Concelho de Trancoso Aviso n.º 8055/2012 Lista final de ordenação de candidatos 0 12/06 3.ª link
113 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 8056/2012 Nomeação do trabalhador José Lucas Oliveira Pereira da Silva, após estágio, especialista de informática - grau 1, nível 2 0 12/06 3.ª link
113 Município de Aljustrel Aviso n.º 8057/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente técnico (animação cultural e desporto) 0 12/06 3.ª link
113 Município de Aveiro Aviso n.º 8058/2012 Extinção de procedimentos concursais 0 12/06 3.ª link
113 Município de Aveiro Aviso n.º 8059/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2010 - aviso n.º 21816/2010 - referência F 0 12/06 3.ª link
113 Município de Caminha Aviso n.º 8060/2012 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal para um assistente operacional (DAS/SHS) 0 12/06 3.ª link
113 Município de Caminha Aviso n.º 8061/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Hugo Martins Catarino 0 12/06 3.ª link
113 Município de Caminha Aviso n.º 8062/2012 Procedimento concursal por tempo determinado para um assistente operacional (DASJ/SAF) 0 12/06 3.ª link
113 Município de Campo Maior Aviso n.º 8063/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 12/06 3.ª link
113 Município de Campo Maior Aviso n.º 8064/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/06 3.ª link
113 Município de Campo Maior Aviso n.º 8065/2012 Licenças sem remuneração de longa duração 0 12/06 3.ª link
113 Município de Cascais Aviso n.º 8066/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 23 de abril de 2012, com a trabalhadora Maria Ana Salvado, como assistente técnica 0 12/06 3.ª link
113 Município da Chamusca Aviso n.º 8067/2012 Altera o artigo 20.º do Regulamento do PDM da Chamusca 0 12/06 3.ª link
113 Município de Chaves Edital n.º 557/2012 Alteração à instalação de um paiol permanente para armazenamento de explosivos com capacidade para 60 000 kg com aumento para 248 000 kg 0 12/06 3.ª link
113 Município de Évora Aviso n.º 8068/2012 Plano de Pormenor da Área Residencial da Turgela 0 12/06 3.ª link
113 Município de Loures Aviso n.º 8069/2012 Alterações ao Regulamento de Taxas do Município de Loures 0 12/06 3.ª link
113 Município de Manteigas Aviso n.º 8070/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - calceteiro 0 12/06 3.ª link
113 Município de Mira Aviso n.º 8071/2012 Apreciação pública do projeto da 1.ª alteração ao Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal 0 12/06 3.ª link
113 Município de Olhão Aviso n.º 8072/2012 Nomeação de bombeiros municipais de 3.ª classe e conclusão do período experimental de técnicos superiores 0 12/06 3.ª link
113 Município do Porto Aviso n.º 8073/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura em Ciências Empresariais, para a Divisão Municipal de Remunerações e Gestão de Processos (referência C) 0 12/06 3.ª link
113 Município do Porto Aviso n.º 8074/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico 0 12/06 3.ª link
113 Município do Porto Aviso n.º 8075/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior 0 12/06 3.ª link
113 Município de Silves Aviso n.º 8076/2012 Renovação do despacho que designou o especialista de informática André da Silva Ferreira para o exercício de funções de coordenador técnico 0 12/06 3.ª link
113 Município de Silves Aviso n.º 8077/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Anabela Casimiro dos Anjos, técnica superior 0 12/06 3.ª link
113 Município de Silves Aviso n.º 8078/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Anabela Encarnação Santos 0 12/06 3.ª link
113 Município de Silves Aviso n.º 8079/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Filipe José Martins Relêgo, técnico superior 0 12/06 3.ª link
113 Município de Trancoso Aviso n.º 8080/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de António Daniel Tenreiro, a partir de 1 de maio de 2012 0 12/06 3.ª link
113 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 8081/2012 Nomeação de Cidália Maria dos Santos Henriques da Silva em comissão de serviço 0 12/06 3.ª link
113 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 8082/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/06 3.ª link
113 Freguesia de Painho Aviso n.º 8083/2012 Conclusão período experimental 0 12/06 3.ª link
113 Freguesia de Relíquias Aviso n.º 8084/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 12/06 3.ª link
113 Freguesia do Rosário Aviso n.º 8085/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Idalina Mil Homens Emídio 0 12/06 3.ª link
113 Freguesia de São Brás dos Matos Aviso n.º 8086/2012 Contrato de pessoal a termo certo 0 12/06 3.ª link
113 Freguesia de Vila Franca Aviso n.º 8087/2012 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas 0 12/06 3.ª link
113 Freguesia de Vila Franca Aviso (Extrato) n.º 8088/2012 Renovação de dois contratos de trabalho em funções públicas 0 12/06 3.ª link
113 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 12/2012 Contas anuais em base individual relativas ao ano de 2011 0 12/06 3.ª link
113 Associação de Caça Os Carabineiros Anúncio (Extrato) n.º 12826/2012 Alteração dos estatutos da Associação de Caça Os Carabineiros 0 12/06 3.ª link
113 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Relatório n.º 13/2012 Contas anuais em base individual relativas ao ano de 2011 0 12/06 3.ª link
113 Escola Superior de Artes Decorativas Regulamento (Extrato) n.º 223/2012 Alteração à adenda ao regulamento interno respeitante às provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos da Escola Superior de Artes Decorativas dos maiores de 23 anos 0 12/06 3.ª link
113 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento n.º 224/2012 Regulamento do ISCS-N relativo aos regimes de reingresso, mudança de curso e transferência para vigorar a partir de 2012-2013, inclusive 0 12/06 3.ª link
113 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 2368/2012 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Manutenção e Lavagem de Contentores na Zona Este do Concelho de Montijo- Freguesias de Canha, Pegões e Stº.Isidro de Pegões. 0 12/06 3.ª CP
113 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2374/2012 CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DA COMPORTA DA DOCA 1 - EX-PARRY & SON 0 12/06 3.ª CP
113 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2370/2012 PAQ.48/12-I.01194/2012,manutenção dos espaços verdes da Circ. Norte e Sul, e Rotundas de ligação ao IP3 e A24 0 12/06 3.ª CP
113 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2383/2012 REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA ZONA ALTA DA AZEDA - 1ª FASE 0 12/06 3.ª CP
113 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2371/2012 Fornecimento de Mobiliário para o Centro de Meios Aéreos 0 12/06 3.ª CP
113 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2381/2012 Concurso público nº 8/SRAM/2012 para a celebração do contrato de aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da "EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA FAJÃ DA CALDEIRA DE SANTO CRISTO NO PARQUE NATURAL DA ILHA DE S. JORGE". 0 12/06 3.ª CP
113 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2375/2012 Prestação de serviços referente à reparação geral do motor propulsor do navio "AROEIRA" 0 12/06 3.ª CP
113 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 2377/2012 Empreitada de Remodelação das Redes de Abastecimento e de Drenagem de Águas no Chafariz Velho-Ladeira Branca. 0 12/06 3.ª CP
113 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2379/2012 CP 16/2012 - Aquisição de 40 computadores 0 12/06 3.ª CP
113 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2373/2012 Contrato de aquisição de serviços de fornecimento de pessoal em regime de trabalho temporário - Centro de Contacto Via Segurança Social 0 12/06 3.ª CP
113 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 133/2012 Escola de Fragosela - Ampliação do Centro Educativo de Fragosela 0 12/06 3.ª CP
113 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 472/2012 Edificio de Habitação Social - Bairro Municipal 1ª. Fase - Construção do Bloco B 0 12/06 3.ª CP
113 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2378/2012 Aquisição de Géneros Alimentares, por lotes, para Refeitórios Escolares Municipais - Ano Letivo 2012/2013 0 12/06 3.ª CP
113 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2369/2012 Fornecimento de refeições 0 12/06 3.ª CP
113 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2376/2012 Concurso Publico nº B0034-B0036-B0037/2012 0 12/06 3.ª CP
113 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 2388/2012 NPD - 2012002128 0 12/06 3.ª CP
113 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 2372/2012 Elaboração do projecto de reabilitação do reservatório de Peniche de Cima, vulgarmente conhecido por "Filtro", localizado no Porto da Areia Norte, sujeito a forte exposição maritima. 0 12/06 3.ª CP
113 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2390/2012 A0373/2012 0 12/06 3.ª CP
113 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2384/2012 Reabilitação da Célula Sul do Reservatório de Cacia (CP 26/2012) 0 12/06 3.ª CP
113 Centro Social de Dornelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 473/2012 Construção de Lar para idosos 0 12/06 3.ª CP
113 Santa Casa da Misericórdia de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2389/2012 Edificação de um complexo para Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre 0 12/06 3.ª CP
113 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2385/2012 Prestação de Serviços de Aluguer Operacional de Veículos Automóveis 0 12/06 3.ª CP
113 Município de Valpaços Aviso de prorrogação de prazo n.º 471/2012 Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 0 12/06 3.ª CP
113 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2387/2012 Empreitada de Ampliação do Reservatório da Atalaia 0 12/06 3.ª CP
113 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2380/2012 Aquisição de serviços de transporte escolares de alunos do 1º ciclo para o ano letivo 2012/2013 0 12/06 3.ª CP
113 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2382/2012 Prestação de serviços de mudanças 0 12/06 3.ª CP
113 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2386/2012 Empreitada de "Reposição de pavimentos no Concelho da Amadora - anos 2012/2013 0 12/06 3.ª CP