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Diário da República 112/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 59/2012 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Abu Dhabi, em 17 de janeiro de 2011 001 11/06 2.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 60/2012 Torna público que os Estados Unidos da América depositaram o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 11/06 2.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 61/2012 Torna público que o Reino dos Países Baixos emitiu uma declaração a 12 de maio de 2009, relativa à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 11/06 2.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 183/2012 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação PDH1 - Ronqueira localizada no concelho de Penacova 001 11/06 2.ª link
112 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2012/A Recomenda que o Governo da República cumpra integralmente as suas responsabilidades legais no âmbito do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores 001 11/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7931/2012 Designa Elisa Maria Almeida Guedes para exercer funções de apoio técnico-administrativo na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7932/2012 Designa José Morais Augusto para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7933/2012 Designa Benilde Rodrigues Loureiro da Silva para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7934/2012 Designa Joaquim Carlos da Silva Batista para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7935/2012 Designa Francisco José Madaleno Coradinho para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7936/2012 Designa Artur Vieira Gomes para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7937/2012 Designa Fernando Manuel da Silva para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7938/2012 Designa Ana Paula Costa Oliveira da Silva para exercer funções de apoio técnico-administrativo na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7939/2012 Designa Maria Rosa de Jesus Gonçalves, para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7940/2012 - Revogado Designa Maria Natália Figueiredo, para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7941/2012 Designa Maria Júlia Rodrigues Gonçalves Ribeiro, para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7942/2012 Designa Maria de Lurdes Camilo Silva, para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7943/2012 Designa Maria de Lurdes da Silva Barbosa Pinto, para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7944/2012 Designa Liliana de Brito, para exercer funções de apoio técnico-administrativo na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7945/2012 Designa José Manuel Perú Éfe, para exercer funções de apoio técnico-administrativo na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7946/2012 Designa Maria Umbelina Gregório Fernandes Barroso para exercer funções de apoio técnico-administrativo na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7947/2012 Fixa as datas de apresentação e aprovação dos projetos de longa duração, de candidaturas e colocação dos jovens, no âmbito do Programa de Ocupação de Tempos Livres 0 11/06 2.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 7948/2012 Extinção de equipa multidisciplinar - Gabinete de Comunicação e Relações Públicas 0 11/06 2.ª link
112 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 7949/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado Jacinto Manuel Salvador Guerreiro 0 11/06 2.ª link
112 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7986/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Alimentação (DA) dos SSAP 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 7950/2012 Envio de despacho de licença sem vencimento de longa duração referente à técnica superior Patrícia Joana Mateus Ferreira Pereira Marcelino 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7951/2012 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Cristina Maria Ramalho Prates Romeiro, chefe da Divisão de Análise de Risco e de Procedimentos de Inspeção e Auditoria (DARPIA) 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7952/2012 Nomeação em regime de substituição do Dr. Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Organização e Administração de Recursos (DPAR) 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 7953/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 7954/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ Paulo Francisco 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 7955/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 233/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR Dimas Vaz 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 234/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 235/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 236/2012 Passagem à situação de reforma do CAP João Machado 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 237/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ Manuel Carvalho 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 238/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 239/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ Domingos Malheiro 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 240/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ Rui Peralta 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11 Despacho n.º 7956/2012 Revogação do despacho n.º 4764/2012 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 254/2012 Louvor a Leonor Maria Afonso Brito Cardoso, assistente técnica da Secretaria-Geral do MAI 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 7987/2012 Recrutamento de um técnico superior, mediante mobilidade interna, para a Direção de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação, da Direção-Geral de Administração Interna 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 68/2012 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 7957/2012 Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 7958/2012 Prorrogação da licença especial em Macau 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 288/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais numa área denominada Montemor-o-Novo, nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo, Vendas Novas, Alcácer do Sal e Viana do Alentejo 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 289/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais numa área denominada Cedovim, nos concelhos de Tabuaço, São João da Pesqueira, Penedono, Armamar, Sernancelhe e Vila Nova de Foz Côa 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 7988/2012 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República da Colômbia para a revisão do Acordo Bilateral sobre Transporte Aéreo, assinado em 1951, nos dias 9 e 10 de agosto de 2012, em Lisboa 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 7989/2012 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República do Peru, para a conclusão de um Acordo sobre Transporte Aéreo entre os dois países, nos dias 30 e 31 de julho de 2012, em Lisboa 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7959/2012 Aprovação de modelo n.º 111.24.12.3.07 de SDT ELECTRONICA, S. A 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7990/2012 Mobilidade intercarreiras do trabalhador Luís António Reinata Ventaneira 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 7960/2012 Manutenção das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 1.º grau 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 255/2012 Louvor a Maria Elvira António 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 256/2012 Louvor a Marta Marques Violante 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 257/2012 Louvor a Valdir Tavares 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 258/2012 Louvor - Maria Jorge Correia Cardoso Alves 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 259/2012 Louvor - Sandra Costa 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 785/2012 Autoriza a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais, para o regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Raquel Menezes Bettencourt Soares Chang, assistente de medicina geral e familiar, do ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a 1 de maio de 2012 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 786/2012 Autoriza a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais para o regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Ana Sofia da Silva Rebelo Campos, assistente de medicina geral e familiar do ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a 1 de maio de 2012 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7961/2012 Delegação de competências de Filomena Maria Alves Ferreira, delegada de saúde do ACES V - Odivelas, no delegado de saúde-adjunto Dr. Hugo Manuel Grasina Esteves 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7962/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna de António João Barroso Silva, assistente graduado de medicina geral e familiar do mapa de pessoal do ACES Zêzere, para o ACES Lezíria I - Ribatejo 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 787/2012 Consolidação de Dina Raquel Rodrigues Teixeira Soares na carreira e categoria de assistente técnica para o mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 7963/2012 Cessação de funções 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7964/2012 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado João Paulo dos Santos Videira no cargo de diretor de serviços de Formação dos Recursos Humanos da Educação, da ex-Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, atual DGAE 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 748/2012 Retifica o despacho n.º 7527/2012, de 31 de maio 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 749/2012 Retifica o despacho n.º 7529/2012, de 31 de maio 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7965/2012 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Bruno Miguel Pinto Antunes Caixeiro para exercer o cargo de diretor de serviços de Apoio ao Estudante da Direção-Geral do Ensino Superior 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7966/2012 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-B/99, de 2 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 64/2006, de 21 de março, 88/2006, de 23 de maio, e 196/2006, de 10 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2012-2013, através dos concursos especiais 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Despacho n.º 7967/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 7991/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso n.º 7992/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 7993/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de assistente operacional 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 7994/2012 Posse do diretor 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 7995/2012 Comunicação para dar sem efeito ao aviso n.º 7571/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 7996/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Declaração de Retificação n.º 750/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 7436/2012, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 105, de 30 de maio de 2012 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 7997/2012 Concurso para contrato individual de trabalho a tempo indeterminado de assistente técnica 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 7968/2012 Delegação de competências 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Aviso n.º 7998/2012 Procedimento concursal para o recrutamento para um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 11/06 2.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 7999/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes - Olhão 0 11/06 2.ª link
112 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 12716/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 156/12.0TBAGN 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12717/2012 Despacho de encerramento de processo, proferido no processo n.º 6789/11.4TBBRG 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12718/2012 Despacho de exoneração de passivo restante requerido pelos insolventes José Luís Castro de Oliveira e Maria da Glória Gonçalves Martinho, no processo de insolvência n.º 8163/11.3TBBRG 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12719/2012 Insolvência n.º 873/12.4TBCLD 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12720/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1127/12.1TBFIG 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12721/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2489/11.3TBFIG-A 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12722/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 509/12.3TBFIG 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12723/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 3802/11.9TBGDM 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12724/2012 Declaração de insolvência por insuficiência da massa na insolvência n.º 1402/12.5TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível de Guimarães 0 11/06 2.ª link
112 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12725/2012 Insolvência n.º 3376/08.8TBGMR 0 11/06 2.ª link
112 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12726/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1747/12.4TJLSB 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12727/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 508/11.2TYLSB 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12728/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1930.11.0TYLSB 0 11/06 2.ª link
112 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12729/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1854/11.0TYLSB 0 11/06 2.ª link
112 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12730/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 605/12.7TYLSB 0 11/06 2.ª link
112 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12731/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 8328/11.8TBOER 0 11/06 2.ª link
112 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12732/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferido no processo n.º 4147/12.2TCLRS 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12733/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 939/11.8TBLSD 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12734/2012 Encerramento do processo n.º 165/07.0TBLSD 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12735/2012 Sentença declarativa de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2345/12.8TBMAI 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 12736/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 655/12.3TBMCN 0 11/06 2.ª link
112 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extrato) n.º 12737/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 171/11.0TBMUR 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12738/2012 Prestação de contas de administador no processo de insolvência com o n.º 2358/11.7TBOAZ-B 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12739/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 700/12.2TBPFR 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12740/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1713/11.7TJPRT 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12741/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1368/11.9TJPRT 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12742/2012 Processo n.º 608/12.1TJPRT - declaração de insolvência da devedora Márcia Isabel Toscano Pinho 0 11/06 2.ª link
112 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 12743/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 109/12.8TBPVL 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12744/2012 Prestação de contas - processo n.º 1545/10.0TBSTS-K 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12745/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 772/12.0TBSTS. Insolvente: Eduardo António Maia da Silva 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12746/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1122/11.8TBSTS - insolvente: Areias Fluviais - Extracção V. Inertes, Lda. 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 12747/2012 Publicitação da declaração de insolvência no processo n.º 222/12.1TBSEI, em que são insolventes Mário Manuel Marques Brito e Sandra Maria de Figueiredo Martins Brito 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 12748/2012 Processo de insolvência n.º 1847/12.0TBSTB 0 11/06 2.ª link
112 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 12749/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 131/12.4TBVLP 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12750/2012 Declaração de insolvência de VIANAOESTE - Construções, Unipessoal, Lda. - processo n.º 1147/12.6TBVCT 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12751/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 198/12.5TJVNF 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12752/2012 Sentença a decretar o encerramento do processo de Paulino Mendes da Silva - processo n.º 22/12.9TJVNF 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12753/2012 Insolvência n.º 573/12.5TJVNF 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12754/2012 Insolvência n.º 1607/12.9TJVNF 0 11/06 2.ª link
112 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12755/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 4361/12.0TBVNG 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12756/2012 Encerramento da insolvência por elaboração de rateio final, artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE - processo n.º 288/06.3TYVNG 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12757/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 602/12.2TYVNG 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12758/2012 Notificação de todos os interessados que por decisão da assembleia de credores foi aprovado plano de insolvência no processo n.º 631/11.3tyvng 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12759/2012 Processo n.º 199/09.0TYVNG-J - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12760/2012 Insolvente PALCOVELOZ - Máquinas Industriais, Lda. - processo n.º 498/10.9TYVNG - despacho de encerramento 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12761/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1219/11.4TYVNG 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12762/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Construções Vieira Pacheco, Lda., número de identificação fiscal 501991352 - processo n.º 485/12.2TYVNG 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12763/2012 Processo n.º 182/12.9TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Encerramento de processo nos autos de insolvência em que são: Influencia - Marketing & Publicidade, Lda., número de identificação fiscal 505179555 - artigo 232.º do CIRE 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12764/2012 Sentença de insolvência (caráter limitado) de Delfim Lopes, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507149114, processo n.º 184/12.5TYVNG 0 11/06 2.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12765/2012 Processo de insolvência n.º 495/12.0TYVNG - administração pelo devedor insolvente: Arménio Figueiredo, Lda., número de identificação fiscal 501761152 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12766/2012 Declaração de insolvência da firma Tripla Construções, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 900/12.5TBVRL 0 11/06 2.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12767/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 629/12.4TBVVD 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12768/2012 Notificação da sentença no processo n.º 620/12.0TBVVD 0 11/06 2.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12769/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 628/12.6TBVVD 0 11/06 2.ª link
112 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 8000/2012 Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem/Curso de Mestrado em Enfermagem 0 11/06 2.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8001/2012 Audiência de interessados 0 11/06 2.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7969/2012 Despacho de alteração do mestrado em Biotecnologia do IST 0 11/06 2.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7970/2012 Despacho de alteração do mestrado integrado em Engenharia Química do IST 0 11/06 2.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7971/2012 Alteração do mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas do IST 0 11/06 2.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7972/2012 Alteração do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores (Campus Taguspark) do IST 0 11/06 2.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 7973/2012 Nomeação de diretor de serviços da Direção Administrativa e Financeira 0 11/06 2.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 7974/2012 Nomeação de chefe de divisão de Biblioteca 0 11/06 2.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 7975/2012 Nomeação de chefe de divisão do Património e Gestão de Espaços 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7976/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresa do Rosário Teixeira Marques Dionísio Mestre 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7977/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vanda Maria Marciano Tiago 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7978/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Alexandra Ruivo Lança Monteiro 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7979/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cátia Carina Carvalho Cunha 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7980/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Bernardo Mendes Loff Barreto 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7981/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7982/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sílvia Dias Corujo Teixeira 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7983/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Eunice Maria Costa Pereira dos Santos 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7984/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rita Isabel Vieira Guerra 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7985/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8002/2012 Fim do período experimental do professor-adjunto Mário José da Silva Oliveira Martins 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 7986/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Idalina Vieira Ferrás Monteiro 0 11/06 2.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 7987/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Carla Sofia Cardoso Pinto 0 11/06 2.ª link
112 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 7988/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 11/06 2.ª link
112 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 7989/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 11/06 2.ª link
112 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 7990/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 11/06 2.ª link
112 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 7991/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 11/06 2.ª link
112 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 7992/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 11/06 2.ª link
112 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 7993/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 11/06 2.ª link
112 Município de Alenquer Despacho n.º 7994/2012 Nomeação da diretora do Departamento Administrativo e Financeiro 0 11/06 2.ª link
112 Município de Alter do Chão Aviso n.º 8003/2012 Proposta de alteração das taxas cobradas pela utilização pontual da piscina descoberta 0 11/06 2.ª link
112 Município de Barcelos Aviso n.º 8004/2012 Alterações das especificações do lote 4, do loteamento sito na rua dos Amigos, da freguesia de Ucha, titulado pelo alvará de loteamento n.º 140/83, emitido em 20 de outubro de 1983, em nome de Manuel Jorge Magalhães Azevedo 0 11/06 2.ª link
112 Município de Barcelos Aviso n.º 8005/2012 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - aviso n.º 22054/2011, Diário da República, 2.ª série, de 8 de novembro de 2011 0 11/06 2.ª link
112 Município de Barrancos Aviso n.º 8006/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 11/06 2.ª link
112 Município de Braga Aviso n.º 8007/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de atividade de segurança, higiene e saúde no trabalho 0 11/06 2.ª link
112 Município de Coimbra Aviso n.º 8008/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Património e Aprovisionamento 0 11/06 2.ª link
112 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 8009/2012 Renovação de licença sem remuneração 0 11/06 2.ª link
112 Município de Leiria Edital n.º 553/2012 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria 0 11/06 2.ª link
112 Município de Mação Aviso n.º 8010/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional (parque desportivo - área nadador-salvador) 0 11/06 2.ª link
112 Município da Maia Edital n.º 554/2012 Discussão pública. Alteração ao lote 9 do alvará de loteamento n.º 2/67 0 11/06 2.ª link
112 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 8011/2012 Aposentação da trabalhadora Maria da Conceição Ferreira Ermidas Rodrigues 0 11/06 2.ª link
112 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 8012/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente técnico Manuel Almor Gonçalves Aldeia 0 11/06 2.ª link
112 Município de Ovar Aviso n.º 8013/2012 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Conservação e Serviços Urbanos da técnica superior engenheira Marta Suzana Sousa Martins 0 11/06 2.ª link
112 Município de Sátão Aviso n.º 8014/2012 Renovação de comissão de serviço em cargo dirigente 0 11/06 2.ª link
112 Município de Tabuaço Despacho n.º 7995/2012 Nomeação como chefe de divisão de Manutenção de Serviços Urbanos e Obras Municipais, em regime de comissão de serviço, do técnico superior engenheiro Eduardo Manuel Martins da Silva 0 11/06 2.ª link
112 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 8015/2012 Projeto de regulamento da utilização da via pública do Município de Terras de Bouro 0 11/06 2.ª link
112 Freguesia de Salvaterra de Magos Aviso n.º 8016/2012 Celebração de contrato por tempo determinado 0 11/06 2.ª link
112 AFIQ - Associação de Fabricantes e Importadores de Equipamentos de Queima Anúncio (Extrato) n.º 12770/2012 AFIQ - Associação de Fabricantes e Importadores de Equipamentos de Queima 0 11/06 2.ª link
112 Associação dos Antigos Estudantes de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 12771/2012 Alteração de estatutos da Associação dos Antigos Estudantes de Castelo Branco 0 11/06 2.ª link
112 Associação Desportiva de Artes Marciais de Vila Nova de Foz Côa Anúncio (Extrato) n.º 12772/2012 Constitui a Associação Desportiva de Artes Marciais de Vila Nova de Foz Côa 0 11/06 2.ª link
112 Clube Enrola o Cabo Anúncio (Extrato) n.º 12773/2012 Alteração de estatutos do Clube Enrola o Cabo 0 11/06 2.ª link
112 Liga de Treinadores de Bancada do Marco Anúncio (Extrato) n.º 12774/2012 Constituição da associação Liga de Treinadores de Bancada do Marco 0 11/06 2.ª link
112 Minis de Lisboa - Associação Desportiva Anúncio (Extrato) n.º 12775/2012 Constituição da associação Minis de Lisboa - Associação Desportiva 0 11/06 2.ª link
112 Rotary Club de Azeméis Anúncio (Extrato) n.º 12776/2012 Constituição de associação Rotary Club de Azeméis 0 11/06 2.ª link
112 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12776-A/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1020/12.8T2SNT 0 11/06 2.ª 112S
112 Município de Gondomar Aviso n.º 8016-A/2012 Convocatória por tranches aos candidatos admitidos ao 2.º método de seleção - avaliação psicológica 0 11/06 2.ª 112S2
112 Município de Gondomar Aviso n.º 8016-B/2012 Resultado da prova de conhecimentos e convocatória para avaliação psicológica do procedimento concursal para recrutamento de 150 assistentes operacionais 0 11/06 2.ª 112S2
112 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 2362/2012 CP 3/2012 0 11/06 2.ª CP
112 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de retificação de anúncio n.º 130/2012 CM 1132 - Ligação Campinho EN 256 (CM 1129 (Campinho Sudoeste) / EN 256 (Reguengos Este) 0 11/06 2.ª CP
112 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 89/2012 Aquisição de sobresselentes para a aeronave EPSILON. 0 11/06 2.ª CP
112 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 470/2012 Escola do 1º CEB de Santa Cruz - Remodelação e Ampliação 0 11/06 2.ª CP
112 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2357/2012 CP 4/DI/12 - CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS E PINTURAS DE DIVERSOS EDIFÍCIOS DE APOIO À FORMAÇÃO NO CFMTFA - OTA 0 11/06 2.ª CP
112 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2365/2012 Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial, do Município de Cantanhede, pelo período de um ano 0 11/06 2.ª CP
112 NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco Declaração de retificação de anúncio n.º 132/2012 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICO, FORMAÇÃO TEÓRICA, CONSULTORIA, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS DE SENSIBILIZAÇÃO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJECTO MOVE PME (MODERNIZAR, OPTIMIZAR, VALORIZAR EMPRESAS), DESTINADO A MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DA REGIÃO DE CASTELO BRANCO E FINANCIADO PELO POPH - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO, TIPOLOGIA 3.1.1 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO-ACÇÃO PARA PME 0 11/06 2.ª CP
112 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 2364/2012 Empreitada da 1.ª fase de requalificação do polidesportivo de Santo Espírito, Vila do Porto, Santa Maria, Açores 0 11/06 2.ª CP
112 Associação Recreativa Cultural e de Acção Social de Lamas de Ferreira de Aves Anúncio de procedimento n.º 2349/2012 Construção do Lar Residencial - Inclusão e Solidariedade Social 0 11/06 2.ª CP
112 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2353/2012 Construção da Ponte sobre a Ribeira de Beire - Freguesia de Rio Meão 0 11/06 2.ª CP
112 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2361/2012 Prestação de Serviços de Cópia e Impressão 0 11/06 2.ª CP
112 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 2354/2012 CAMINHOS AGRICOLAS DO CONCELHO DE PENELA: CAMINHO BAJANCAS FUNDEIRAS; CAMINHO SÃO SEBASTIÃO / CRUZAMENTO PARQUE EÓLICO; CAMINHO VALE DE ARINTO / HORTAS 0 11/06 2.ª CP
112 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 469/2012 Procedimento Ref. FPS/024/2012: Aquisição e reparação de contadores de água" 0 11/06 2.ª CP
112 Fundação Beatriz Santos Aviso de prorrogação de prazo n.º 468/2012 Construção da Lar de Idosos e SAD 0 11/06 2.ª CP
112 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 2366/2012 Aquisição de Serviços para Circuitos Especiais de Transportes Escolares do Concelho de Abrantes 0 11/06 2.ª CP
112 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 2352/2012 Transportes escolares ano letivo 2012/2013 0 11/06 2.ª CP
112 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 2367/2012 Fornecimento de Refeições para as escolas do 1º ciclo e jardins de infância do concelho de Abrantes 0 11/06 2.ª CP
112 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2359/2012 Serviço de Vigilância Controlo e Fiscalização na Lota de Portimão 0 11/06 2.ª CP
112 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2350/2012 Concurso Público com Publicação no JOUE para Celebração de Acordo Quadro para a Aquisição de Equipamento de Acesso à RIS - Ref.ª 20120195 0 11/06 2.ª CP
112 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2363/2012 EB DR. VASCO MONIZ - CONCLUSÃO DOS ARRANJOS EXTERIORES E CAMPO DESPORTIVO COBERTO - VILA FRANCA DE XIRA - Procedimento nº 34/2012 DOVSM/DGE 0 11/06 2.ª CP
112 Município de Alvaiázere Declaração de retificação de anúncio n.º 131/2012 Aquisição de combustíveis rodoviários 0 11/06 2.ª CP
112 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2355/2012 Concurso Público n.º 19A2012 para aquisição de mobiliário urbano de informação interativa interior e exterior sobre percursos turísticos em Almada 0 11/06 2.ª CP
112 Junta de Agricultores de Castanheira da Chã Anúncio de procedimento n.º 2351/2012 Beneficiação do Regadio Tradicional de Castanheira da Chã 0 11/06 2.ª CP
112 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2358/2012 Aquisição de veículos 0 11/06 2.ª CP
112 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2360/2012 Concurso Público, por divisão em lotes, para aquisição de serviços de locação de sete viaturas ligeiras de passageiros, em AOV, para o serviços de Oeiras e Amadora 0 11/06 2.ª CP
112 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 2356/2012 HASTA PÚBLICA N.º 03/DRFN-DAG/2012 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 11/06 2.ª CP