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Diário da República 11/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2012 Recomenda ao Governo a remoção dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local 001 16/01 2.ª link
011 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2012 Recomenda ao Governo o desenvolvimento de diligências diplomáticas tendentes à consagração do Dia Mundial em Memória das Vítimas do Terrorismo 001 16/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 2/2012 Aprova a orgânica do Centro Jurídico 001 16/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 3/2012 Aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança 001 16/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 4/2012 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 001 16/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 2/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Autarquias Locais 001 16/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 14/2012 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença 001 16/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 493/2012 Deslocações em serviço oficial 0 16/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 57/2012 Retifica o Despacho n.º 17667-A/2011, de 30 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a percentagem de acréscimo de remuneração correspondente ao subsídio de turno do pessoal operativo do Gabinete Nacional SIRENE, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011 0 16/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 5/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Felgueiras 0 16/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 13/2012 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/299/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 16/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 628/2012 Mobilidade interna de dois técnicos superiores para a área de atividade prevista para o OBSEP desta Direção-Geral 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 494/2012 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no Chefe do Estado-Maior do Exército do Comando do Pessoal COR António Manuel Felícia Rebelo Teixeira 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 495/2012 Delegação de competências do general CEME no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército TGen Fernando Manuel Paiva Monteiro 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 629/2012 Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para o Núcleo de Organização e Recursos Humanos 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 496/2012 Renovada a licença especial a Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 497/2012 Criação do grupo de trabalho para a definição de uma estratégia integrada de apoio às empresas turísticas 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 58/2012 Retificação por ter saído com inexatidão o aviso n.º 6956/2011, relativo ao concurso interno de ingresso tendo em vista o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de inspetor-adjunto, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2011 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 14/2012 Extrato de adenda ao contrato com a RENOESTE - Valorização de Recursos Naturais, S. A., de concessão de exploração de depósito mineral de salgema a que corresponde o número C-16 e a denominação de Carriço 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 630/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Celeste Maria Rosa Vitorino, na carreira e categoria de técnico superior 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 498/2012 Alteração da licença de transporte aéreo à empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A. 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 499/2012 Nomeação da comissão diretiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 631/2012 Nomeação em regime de substituição - dirigentes de unidades orgânicas de 2.º grau da ARH do Alentejo, I. P. 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 500/2012 Na sequência da frequência e conclusão com aproveitamento da 11.ª Edição do curso de estudos avançados em gestão pública (CEAGP), para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 501/2012 Termo do período experimental da técnica superior Florinda da Conceição Gomes Oliveira Augusto 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 502/2012 Termo do período experimental da assistente técnica Luciana da Conceição Galveias Barreto Gomes 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 503/2012 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de autorização para a contratação de serviços de imunohemoterapia a entidade terceira 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 504/2012 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de autorização para a contratação de Serviços Clínicos de Anatomia Patológica e Exames PET e Litotrícia a entidade terceira 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 505/2012 Nomeia a licenciada Maria Eugénia Melo de Almeida Pires para o desempenho de funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 506/2012 Autoriza o exercício de funções médicas, pelo aposentado Joaquim Maia Rodrigues, no Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 507/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ermelinda Nair Teixeira Lobo (Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 508/2012 Autoriza o exercício de funções médicas, pela aposentada Maria Margarida Barbosa Lemos (Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.) 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 509/2012 Torna público que a técnica superior Cristina Silva Bettencourt concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnica superior na área das ciências sociais 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 510/2012 Torna público que o trabalhador Pedro Alexandre Baptista Martinho Mamede concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior jurista, da carreira geral de técnico superior 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 38/2012 Delegação de competências 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 39/2012 Delegação e subdelegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) do SNS da área da Administração Regional de Saúde do Centro, bem como na presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral II 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 632/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16543/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Otília dos Reis Silva, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 40/2012 Delegação de competências do conselho diretivo nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde da área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 41/2012 Delegação de competências do conselho diretivo, no âmbito das respetivas unidades orgânicas 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 511/2012 Foi autorizado o regresso ao serviço ao assistente técnico José Luís Ângelo Carvalho Mendes, que se encontrava em situação de licença sem vencimento de longa duração, a partir de 12 de agosto de 2010, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Península de Setúbal III, Arco Ribeirinho 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 512/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade da técnica de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia ocupacional, Rute Sofia Aguiar Nogueira Valente, para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 633/2012 Celebração de contrato em funções públicas na sequência de procedimento concursal com Nuno André de Freitas Lopes 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 513/2012 Nomeia a licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida, em regime de substituição, para o cargo de secretária-geral do ex-Ministério da Educação 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 634/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Marina Sequeira Teixeira Ceia 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 635/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Paiva Bernardo 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 636/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulina Perpétua da Paz Pereira Rodrigues 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 637/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Sara Alexandra Rocha Arcanjo 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 638/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Nuno Miguel da Silva Candeias Cunha 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 639/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o exercício de funções como profissional de reconhecimento e validação de competências 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 514/2012 Nomeação para o cargo de adjunto da direção 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 515/2012 Exoneração do cargo de adjunta da direção 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho (Extrato) n.º 516/2012 Delegação de competências do subdiretor 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 517/2012 Delegação de competências da adjunta da direção 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 518/2012 Delegação de competências da adjunta da direção 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 640/2012 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação em 2011 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 641/2012 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação em 2011 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 642/2012 Cessação de funções da adjunta do diretor 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extrato) n.º 643/2012 Homologação das listas de antiguidade do pessoal não docente relativas a 31 de dezembro de 2011 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 644/2012 Prorrogação em regime de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Listagem (Extrato) n.º 2/2012 Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 645/2012 Concessão de licença sem vencimento 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 646/2012 Lista de antiguidade pessoal docente em exercício de funções neste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de agosto de 2011 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 647/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente em exercício neste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de dezembro de 2011 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 648/2012 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extrato) n.º 649/2012 Mobilidade intercategorias 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Declaração de Retificação n.º 59/2012 Retifica o despacho n.º 62/2012, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 519/2012 Delegação de competências 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 520/2012 Delegação de competências 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 521/2012 Delegação de competências 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 522/2012 Delegação de competências 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 523/2012 Delegação de competências 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 524/2012 Prorrogação da mobilidade da assistente operacional 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 525/2012 Delegação de competências 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 526/2012 Delegação de competências 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho (Extrato) n.º 527/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 650/2012 Concurso de assistentes operacionais a termo parcial 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 651/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho, em regime de contrato em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 652/2012 Processo disciplinar 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso n.º 653/2012 Procedimento concursal comum para celebração de dois contratos a tempo parcial para assistente operacional 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho (Extrato) n.º 528/2012 Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas da Moita 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 654/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para assistente operacional de grau i 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão Despacho n.º 529/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação Aviso (Extrato) n.º 655/2012 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Maria José Gonçalves Ferreira Rapazote Trindade 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação Aviso (Extrato) n.º 656/2012 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Délia Maria Silva Roque Ferreira 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência e Município de Carregal do Sal Contrato n.º 15/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Daire Contrato n.º 16/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mangualde Contrato n.º 17/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oliveira de Frades Contrato n.º 18/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 657/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Cláudia Sofia Ventura Barardo Gonçalves, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 658/2012 Provimento automático, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Cremilde Fernandes Lucas Marcos 0 16/01 2.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 659/2012 Provimento automático na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 950/2012 Notificação do encerramento do processo de insolvência n.º 201/11.6T2GDL 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 951/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência no processo n.º 1783/11.8TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 952/2012 Despacho inicial a admitir o incidente de exoneração do passivo restante do insolvente António Paulo Branquinho Ferreira Dias - processo n.º 5006/11.1TBALM 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 953/2012 Processo n.º 2688/11.8TBALM 0 16/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 954/2012 Declaração de encerramento - processo de insolvência n.º 151/10.3TBAVV 0 16/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 955/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2126/11.6T2AVR 0 16/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 956/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2281/11.5T2AVR 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 957/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 1300/11.0TBBNV (insolvência de pessoal singular - apresentação) 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 958/2012 Processo n.º 274/11.1TBCCH [insolvência de pessoa singular (apresentação)] - despacho inicial de exoneração do passivo 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 959/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 3914/11.9TBBRG 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 960/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante na insolvência n.º 2468/11.0TBCLD 0 16/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 961/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 640/11.2TBCMN 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 962/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1031/11.0TBCTX 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 963/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 8109/11.9TBCSC 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 964/2012 Sentença nos autos de insolvência n.º 4278/11.6TJCBR, em que são insolventes Arminda dos Anjos Dinis Jegundo de Carvalho e José Carlos Jegundo de Carvalho 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 965/2012 Publicitação da sentença nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE, proferida nos autos de insolvência n.º 4257/11.3TJCBR, em que é insolvente José António Gomes Martins 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 966/2012 Sentença que declara insolvente a devedora Monazite Ourivesaria, Lda., no processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1334/11.4TBEPS 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 967/2012 Prestação de contas - processo n.º 1973/10.0TBFAF-H 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 968/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 4623/11.4TBFUN 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 969/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 225/09.3TBFUN-F 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 970/2012 Prestação de contas n.º 1107/08.1TBGMR-Q 0 16/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 971/2012 Processo n.º 4566/11.1TBGMR 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 972/2012 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 483/09.3TBLMG-B 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 973/2012 Encerramento dos autos de insolvência n.º 483/09.3TBLMG, em que é insolvente Maria Dulce Carvalho Lages Trigo 0 16/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 974/2012 Sentença de insolvência - Processo n.º 27238/11.2T2SNT 0 16/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 975/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1619/11.0TJLSB 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 976/2012 Substituição de administrador de insolvência no processo n.º 785/07.3TYLSB 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 977/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 756/10.2TYLSB 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 978/2012 Sentença de insolvência do processo n.º 1395/11.6TYLSB 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 979/2012 Decisão de encerramento de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 888/11.0TBLLE, em que é insolvente Alvorada dos Sabores - Restaurantes, Lda. 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 980/2012 Encerramento do processo de insolvência de Crifa - Sociedade de Construções, Lda., no âmbito do processo n.º 1304/11.2 TBLLE 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 981/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1402/10.0TBMCN 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 982/2012 Sentença na insolvência n.º 7066.11.6TBMTS 0 16/01 2.ª link
011 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 983/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e despacho de encerramento de processo proferido nos autos de insolvência n.º 3642/11.5TBMTS 0 16/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio (Extrato) n.º 984/2012 Prestação de contas administrador, CIRE, no processo n.º 26/09.9TBMSF-D 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 985/2012 Sentença - assembleia de credores - processo n.º 1892/11.3TBMTA 0 16/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extrato) n.º 986/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 117/11.6TBMUR 0 16/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 987/2012 Decisão de determinou a exoneração do passivo restante no âmbito do processo n.º 452/11.3TBNZR, em que são insolventes Pedro Manuel da Silva Ramos e Paula Cristina do Carmo Nunes Pinto Ramos 0 16/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 988/2012 Prestação de contas no processo n.º 210/03.9TBNLS-B, em que é falida Saboaria Estrela do Dão, Lda. 0 16/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 989/2012 Encerramento de processo n.º 1686/11.6TBOER 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 990/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1309/11.3TBVNO 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 991/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1772/11.2TBVNO 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 992/2012 Declaração de insolvência n.º 7/12.5TBPFR 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 993/2012 Declaração da insolvência - processo n.º 5/12.9TBPFR 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 994/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2151/11.7TBPFR 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 995/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3799/11.5TBPRD 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 996/2012 Insolvência n.º3584/11.4TBPTM 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 997/2012 Notificação de todos os credores da falida para em cinco dias se pronunciarem sobre as constas apresentadas pelo liquidatário no processo de prestação de contas n.º 1352/05.1TBPMS-W, deste Juízo 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 998/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2696/10.6TBPVZ-C 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 999/2012 Insolvência n.º 3020/11.6TBPVZ 0 16/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 1000/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 338/11.1TBRMZ 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1001/2012 Insolvência n.º 105/10.0TBRMR - insolvente: Rio Grande - Transportes, S. A. 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 1002/2012 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1773/11.0TBSCR 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1003/2012 Processo de insolvência n.º 3123/11.7TBSTR 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1004/2012 Processo de insolvência n.º 2786/11.8TBSTR - 1.ª publicação 0 16/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1005/2012 Exoneração de passivo de insolvência n.º 3058/11.3TBSTS 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1006/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 7126/10.0TBSXL, em que é insolvente Patrícia Alexandra de Oliveira Rodrigues Ferreira 0 16/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1007/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 1636/11.0TBTNV em que é insolvente Sara Filipa Vieira dos Reis 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1008/2012 Declaração de insolvência n.º 1651/11.3TBTNV, em que são insolventes Emília do Rosário Oliveira Simões Paula e Paulo Alexandre Torres Figueiredo 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1009/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência ao abrigo do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 60/11.9TBVLG-C 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1010/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - Processo n.º 4513/11.0TBVFX - 3.º Juízo Cível - Insolvente: Sara Rute Duarte Barão 0 16/01 2.ª link
011 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1011/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 49/12.0TBVNG 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1012/2012 Decisão de encerramento dos autos, proferido no âmbito do processo n.º 988/11.6TYVNG, por insuficiência de massa insolvente, em que é insolvente Nornap, Equipamentos Industriais, Unipessoal, Lda. 0 16/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1013/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 566/06.1TYVNG 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1014/2012 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 861/11.8TYVNG 0 16/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1015/2012 Processo de insolvência n.º 332/11.2TYVNG. Encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE. Insolvente: Gilanne - Pão Quente, Confeitaria e Snack Bar, Lda., número de identificação de fiscal 506192067 0 16/01 2.ª link
011 Banco de Portugal Despacho n.º 530/2012 Subdelega competências de membro do Conselho de Administração no âmbito das funções do Departamento de Organização, Sistemas e Tecnologias de Informação 0 16/01 2.ª link
011 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 531/2012 Recondução dos diretores de departamento 0 16/01 2.ª link
011 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 532/2012 Recondução da Doutora Maria do Rosário da Cunha Duarte, professora auxiliar do mapa de pessoal desta Universidade, como diretora da delegação de Coimbra 0 16/01 2.ª link
011 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 533/2012 Recondução da doutora Maria Luísa Lebres Aires, professora auxiliar do mapa de pessoal desta Universidade, como diretora da delegação do Porto 0 16/01 2.ª link
011 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 60/2012 Retificação n.º 19/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012 0 16/01 2.ª link
011 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 61/2012 Retificação n.º 18/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012 0 16/01 2.ª link
011 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 62/2012 Retificação n.º 16/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012 0 16/01 2.ª link
011 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 63/2012 Retificação n.º 17/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 2012 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 534/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Rute Correia Lemos como professora auxiliar 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 535/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Tatiana Tchemisova Cordeiro como professora auxiliar 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 536/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Manuel Duarte Nogueira como professor auxiliar 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 537/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Eugénia Tavares Pereira como professora auxiliar 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 538/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria do Rosário Pimenta Correia como professora auxiliar 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 539/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Silvina Maria Vagos Santana como professora associada 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 540/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes, como professores-adjuntos 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 541/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Pedro Alexandre de Sousa Gonçalves como professor-adjunto 0 16/01 2.ª link
011 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 542/2012 Licença sem remuneração do Doutor Paulo Jorge Lopes de Moura 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Évora Aviso n.º 660/2012 Cessação de funções da licenciada Maria do Céu Ramos Varanda Serralheiro 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Évora Aviso n.º 661/2012 Cessação de funções da Doutora Maria Ivone Esteves da Clara 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 543/2012 É criado na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa o curso pós-graduado de especialização em Prótese Sobre Implantes 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 544/2012 Cria o curso pós-graduado de especialização em Macroscopia em Anatomia Patológica 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 545/2012 Cessação de funções do diretor do Instituto Confúcio 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 546/2012 Nomeação da Diretora do Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 19/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre esta Faculdade e o Doutor João Pedro Oliveira de Miranda 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 20/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre esta Faculdade e o Doutor Jaime Rui Drummond Leitão do Valle 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 547/2012 Contratação da Dr.ª Susana Santo 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 548/2012 Contratação do Dr. J. Nuno Raposo 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 549/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (60 %), entre este Instituto e a Doutora Neuza Sofia Guerreiro Pedro, como professora auxiliar convidada 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 550/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (20%), entre este Instituto e a Doutora Alda Cristina Pereira da Costa Bernardes, como professora auxiliar convidada 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 551/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (10%), entre este Instituto e o mestre Pedro Manuel Barbosa de Almeida Cabral, como assistente convidado 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 552/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre este Instituto e o Doutor Dana Thacher Redford, como professor auxiliar convidado 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 553/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, como professora associada, após aprovação em concurso, da Doutora Isabel Maria Pimenta Henriques Freire 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 554/2012 Nomeação da Doutora Estela Mafalda Inês Elias Fernandes da Costa, professora auxiliar convidada, como subdiretora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 16/01 2.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 555/2012 Delegação na administradora dos Serviços de Ação Social, Dr.ª Maria Teresa Caetano Mascarenhas de Lemos, dos poderes e competências necessários para gerir e explorar comercialmente as marcas da Universidade Nova de Lisboa 0 16/01 2.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 662/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Alexandre Faria Boto como professor auxiliar 0 16/01 2.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 663/2012 Procedimento concursal comum 0 16/01 2.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 664/2012 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram funções no ano 2011 0 16/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 556/2012 Despacho que autorizou o contrato do Doutor José Pedro Ovelheiro Marques de Sousa 0 16/01 2.ª link
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 557/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Maria de Fátima Ferreira 0 16/01 2.ª link
011 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 665/2012 Passagem à aposentação de funcionários 0 16/01 2.ª link
011 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 558/2012 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços, do Departamento Desportivo e Cultural 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 666/2012 Aposentação do docente Luís Fernando Regalheiro Henriques da Escola Superior Agrária de Castelo Branco 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 559/2012 Contratação de Catarina Isabel Silva Maximiano, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 560/2012 Contratação de José Miguel do Rosário Nunes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para o Instituto Politécnico de Leiria 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 561/2012 Contratação de Rui Fernando Cortes Melo Lobo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 562/2012 Contratação de Rúben Miguel Fernandes de Almeida, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 563/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Margarida Madalena Martins França 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 564/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Miguel Caeiro Almeida 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 565/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Raquel Ramos Tecelão 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 566/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inês Nunes de Sousa 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 567/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Fernando Oliveira Silva 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 568/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Miguel Fernandes Tronco e Rute Isabel Batista Lino Cleto 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 569/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Jesus Marques e Ana Patrícia Rego Silva Santos Marques 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 570/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rita Rodrigues Cova Canas Marques 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 571/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Marcelino Cardoso 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 572/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Belinda Barros Teixeira 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 573/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Élia Maria Agostinho Domingos 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 574/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo Arlinda Manuela dos Santos Cabral 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 575/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Alexandra Villaret Pinheiro Baptista e Nelson Bruno Martins Marques Costa 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 576/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Ferreira Fernandes Borges Costa 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 577/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Miguel Sérgio Buchinho Pontes 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 578/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Isabel Medeira Braz 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 579/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Miguel Morais Portugal 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 580/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Alexandre Sales Almeida 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 581/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Miguel Carreiro Mota Parafita 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 582/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Luísa Clara Pinto Ferreira 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 583/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António José Correia Botelho Sousa 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 584/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Miguel Vieira Prudêncio 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 585/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria João de Matos Leal Gonçalves Lupi 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 586/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Cristina das Neves Oliveira 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 587/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Paula Cordeiro Crespo Cabral Campello Aboim de Barros 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 588/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Pedro Miragaia Trancoso Vaz 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 589/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Jorge Almeida Martins Raposo Gama Ramires 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 590/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Ventura Ferreira 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 591/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marina Sousa Costa Paula Campos 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 592/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Filipa Duarte Nunes de Almeida, Cátia Alexandra Catalão Calisto, Vanessa Alexandra Pereira Veloso Jerónimo e Bruno Miguel Cruz Martins 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 593/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos José Candeias Gonçalves 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 594/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Manuel Moura Afonso Assunção 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 595/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Miguel Santos Ferreira e Carla Maria Prata Saraiva Carvalho 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 596/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta Sofia Pereira Silva 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 597/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Verónica Isabel Soeiro Dias 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 598/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vanessa Alexandra Pinho Mateus Faísca 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 599/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresa Maria Póvoa Ramos Lima 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 600/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Miguel Rebola Carrapiço 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 601/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Raquel Marques Mendes 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 602/2012 Subdelegação de competências nos presidentes das Escolas/Institutos do Instituto Politécnico do Porto 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 603/2012 Subdelegação de competências no Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, Dr. João Manuel Simões da Rocha 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 604/2012 Subdelegação de competências no presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, Dr. João Manuel Simões da Rocha 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 605/2012 Celebração de CTFPTI com Ana Cristina de Castro Loureiro, como professora-adjunta na ESES, deste Instituto 0 16/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 606/2012 Delegação de competências na administradora do IPS, no âmbito da Divisão Académica 0 16/01 2.ª link
011 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 1/2012/A Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso externo geral de ingresso/um técnico de diagnóstico e terapêutica, profissão de fisioterapia 0 16/01 2.ª link
011 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 42/2012 Dispensa de serviço de urgência do Dr. Fernando Santos 0 16/01 2.ª link
011 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 43/2012 Dispensa de serviço de urgência noturna do Dr. Fernando Marques 0 16/01 2.ª link
011 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 44/2012 Dispensa de serviço de urgência da Dr.ª Eduarda Augusto 0 16/01 2.ª link
011 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 45/2012 Dispensa de serviço de urgência noturna da Dr.ª Maria José Arede 0 16/01 2.ª link
011 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 46/2012 Dispensa de serviço de urgência noturna do Dr. Rui Vieira 0 16/01 2.ª link
011 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 667/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - recrutamento excepcional 0 16/01 2.ª link
011 Município de Beja Aviso n.º 668/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Fernando Barros Bel Luis 0 16/01 2.ª link
011 Município de Benavente Aviso n.º 669/2012 Regulamento Municipal sobre a Gestão, a Utilização e a Cedência das Instalações Desportivas Municipais 0 16/01 2.ª link
011 Município de Borba Aviso n.º 670/2012 Licença sem vencimento de João Maria Paulo Pécurto 0 16/01 2.ª link
011 Município de Borba Aviso n.º 671/2012 Aposentação de Joaquim Manuel Cochicho Pancadista e José Augusto Melrinho Rosado 0 16/01 2.ª link
011 Município de Borba Aviso n.º 672/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 16/01 2.ª link
011 Município de Borba Declaração de Retificação n.º 64/2012 Retifica o aviso n.º 23781/2011 - procedimento concursal (coveiro) 0 16/01 2.ª link
011 Município do Fundão Aviso n.º 673/2012 Lista unitária de ordenação final 0 16/01 2.ª link
011 Município de Gouveia Edital n.º 56/2012 Alteração ao artigo 32.º da tabela que constitui o anexo i do Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e Demais Receitas do Município de Gouveia 0 16/01 2.ª link
011 Município de Loulé Aviso n.º 674/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por via do procedimento concursal n.º 18/2010 0 16/01 2.ª link
011 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 675/2012 Conclusão de período experimental sem sucesso de duas assistentes operacionais 0 16/01 2.ª link
011 Município de Mértola Aviso n.º 676/2012 Designação de chefe da Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos e Obras Municipais 0 16/01 2.ª link
011 Município de Monchique Aviso n.º 677/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 9/2010 (referência C - auxiliar de serviços gerais) 0 16/01 2.ª link
011 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 678/2012 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis 0 16/01 2.ª link
011 Município de Ourique Aviso n.º 679/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, para efeitos de apreciação pública 0 16/01 2.ª link
011 Município de Ourique Aviso n.º 680/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico para o serviço de aquisição de bens e serviços e património 0 16/01 2.ª link
011 Município de Palmela Aviso n.º 681/2012 Prorrogação das Medidas Preventivas do Plano de Pormenor de Reconversão Urbanística da AUGI da Quinta do Canastra - Terrim 0 16/01 2.ª link
011 Município de Penedono Aviso n.º 682/2012 Projeto de alteração do Regulamento Municipal para atribuição de bolsas de estudo 0 16/01 2.ª link
011 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 683/2012 Aplicação de pena de demissão a Helena Maria Silva Marques Pinto (40070) 0 16/01 2.ª link
011 Município do Seixal Deliberação n.º 47/2012 Atualização para 2012 das taxas previstas no Regulamento Municipal Sobre o Regime de Exercício de Atividades do Decreto-Lei n.º 310/2002 de 18 de dezembro (transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis) 0 16/01 2.ª link
011 Município do Seixal Deliberação n.º 48/2012 Atualização das taxas para 2012 previstas no Regulamento de Inspeção de Meios Mecânicos de Elevação (ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes - instalações) 0 16/01 2.ª link
011 Município do Seixal Deliberação n.º 49/2012 Atualização para 2012 das taxas previstas na tabela de taxas pelo depósito e emissão de segunda via da ficha técnica de habitação 0 16/01 2.ª link
011 Município do Seixal Deliberação n.º 50/2012 Atualização das taxas para 2012 previstas no Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal 0 16/01 2.ª link
011 Município do Seixal Deliberação n.º 51/2012 Atualização para 2012 das taxas previstas no Regulamento Municipal das Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU) 0 16/01 2.ª link
011 Município do Seixal Deliberação n.º 52/2012 Atualização para 2012 das taxas previstas no Regulamento de Acesso à Atividade de Mercados e Transportes em Táxi 0 16/01 2.ª link
011 Município do Seixal Deliberação n.º 53/2012 Atualização das taxas previstas para 2012 no Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço 0 16/01 2.ª link
011 Município do Seixal Deliberação n.º 54/2012 Atualização para 2012 das taxas previstas no Regulamento Municipal sobre Resíduos Sólidos Urbanos 0 16/01 2.ª link
011 Município do Seixal Deliberação n.º 55/2012 Atualização para 2012 das taxas previstas no Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 16/01 2.ª link
011 Município de Silves Aviso n.º 684/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 16/01 2.ª link
011 Município de Tarouca Edital n.º 57/2012 Atualização das taxas estabelecidas no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca 0 16/01 2.ª link
011 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 685/2012 Alteração à Postura Municipal de Trânsito e Estacionamento de Vila Flor 0 16/01 2.ª link
011 Freguesia de Oliveira de Frades Aviso n.º 686/2012 Conclusão do período experimental 0 16/01 2.ª link
011 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 687/2012 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 16/01 2.ª link
011 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 688/2012 Conclusão com êxito do período experimental na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 0 16/01 2.ª link
011 Município de Angra do Heroísmo Aviso (Extrato) n.º 689/2012 Procedimento concursal para cargos dirigentes 0 16/01 2.ª link
011 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 690/2012 Procedimento concursal de seleção e provimento, em regime de comissão de serviço, de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Jurídica 0 16/01 2.ª link
011 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 164/2012 Requalificação Urbana dos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro 0 16/01 2.ª CP
011 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 146/2012 Concurso Público para Empreitada de Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Alargamento de Arruamento nas Calaçotas, Freguesia de Meãs 0 16/01 2.ª CP
011 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 145/2012 Aquisição de Serviços de Seguro no Ramo Acidentes de Trabalho para os Funcionários do CHLO, EPE 0 16/01 2.ª CP
011 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 162/2012 Empreitada nº 93/11 - "Sinalização Horizontal 2012/2013/2014 - Aquisição e Instalação na Zona Norte" 0 16/01 2.ª CP
011 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 149/2012 Prestação de serviços de aluguer operacional de viaturas, pelo período de 36 meses 0 16/01 2.ª CP
011 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 163/2012 Empreitada nº 94/11 - "Sinalização Horizontal 2012/2013/2014 - Aquisição e Instalação na Zona Sul" 0 16/01 2.ª CP
011 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 148/2012 Prestação de Serviços de "Vigilância Humana 2012-2015" (eContratos 5010009050) 0 16/01 2.ª CP
011 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de retificação de anúncio n.º 20/2012 Ciclovia da Cidade de Reguengos de Monsaraz 0 16/01 2.ª CP
011 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de retificação de anúncio n.º 19/2012 Beneficiação e Ampliação do Centro Escolar EBI de Reguengos de Monsaraz 0 16/01 2.ª CP
011 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 39/2012 Concurso Público para a celebração de Acordo Quadro com Entidades Portadoras de Álvara de Construção para Execução de Arranjos Urbanísticos em Vários Locais do Concelho 0 16/01 2.ª CP
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 152/2012 CP/GA01_Carnes_Peixes_Cong_Fev2012 0 16/01 2.ª CP
011 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 159/2012 CP 4/2012 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas de recolha RSU 0 16/01 2.ª CP
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 156/2012 CP/GA02_Frutas _Legumes_Fev2012 0 16/01 2.ª CP
011 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 160/2012 Aquisição de Energia Eléctrica 0 16/01 2.ª CP
011 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 157/2012 Empreitada de Construção de Ossários no Cemitério da Vila- Chã - 7ª Fase. 0 16/01 2.ª CP
011 Santa Casa da Misericórdia de Tomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 41/2012 EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SOCIAL PARA RESIDÊNCIA DE POPULAÇÃO ADULTA - PESSOAS IDOSAS 0 16/01 2.ª CP
011 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 38/2012 Empreitada de confinamento e desodorização do tanque de equalização da ETAR de Frielas - CP/O 08/11 0 16/01 2.ª CP
011 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 147/2012 Fornecimento de 3 equipamentos de laboratório 0 16/01 2.ª CP
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 150/2012 CP/GA03_Mercearia_Fev_Mar_2012 0 16/01 2.ª CP
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 151/2012 CP/GA04_Lacticinios_Fev_Mar_2012 0 16/01 2.ª CP
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 154/2012 CP/GA05_Farinhas_Past_Fev_Mar_2012 0 16/01 2.ª CP
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 153/2012 CP/GA06_Cerveja_Fev_Jun_2012 0 16/01 2.ª CP
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 155/2012 CP/GA07_Agua_Mineral_ Fev_Jun _2012 0 16/01 2.ª CP
011 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 166/2012 Aquisição de combustiveis rodoviários em postos de abastecimentos públicos. 0 16/01 2.ª CP
011 Município de Castelo de Vide Anúncio de procedimento n.º 165/2012 Repavimentação do CM 1007, entre Póvoa e Meadas e a EM 525-1, (Tanque das Lavadeiras) e Repavimentação do troço da EM 525, entre Póvoa e Meadas e o limite do concelho de Nisa, (Montalvão) 0 16/01 2.ª CP
011 Fundação INATEL Aviso de prorrogação de prazo n.º 40/2012 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para as Unidades Hoteleiras do Luso, Piódão e S. Pedro do Sul 0 16/01 2.ª CP
011 Associação Empresarial de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 158/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO PROJECTO QI-PME NORTE 0 16/01 2.ª CP
011 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 161/2012 Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito do Progr. "Turismo Sénior 2011/2012" - Viagens com destino a Espanha 0 16/01 2.ª CP