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Diário da República 110/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2012 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano letivo de 2012-2013 001 06/06 4.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 54/2012 Torna público que o Grão-Ducado do Luxemburgo realizou uma declaração nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87.º e nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 103.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma em 17 de julho de 1998 001 06/06 4.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2012 Torna público que a Irlanda depositou uma declaração ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, pela qual reconhece a jurisdição obrigatória daquele Tribunal 001 06/06 4.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 56/2012 Torna público que a República de Cabo Verde realizou uma declaração nos termos do n.º 2 do artigo 87.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma em 17 de julho de 1998 001 06/06 4.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 180/2012 Proíbe a captura, detenção, transporte e comercialização de enguia (Anguilla anguilla) durante os meses de outubro, novembro e dezembro 001 06/06 4.ª link
110 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2012/A Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas 001 06/06 4.ª link
110 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2012/A Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2010 001 06/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 243/2012 Louvor concedido à Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal pela secretária-geral da Assembleia da República 002 06/06 4.ª link
110 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 244/2012 Louvor concedido à Dr.ª Maria Teresa Terrelo Xardoné pela secretária-geral da Assembleia da República 002 06/06 4.ª link
110 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 245/2012 Louvor concedido à Dr.ª Maria do Rosário Rodrigues de Andrade de Paiva Boléo pela secretária-geral da Assembleia da República 002 06/06 4.ª link
110 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 246/2012 Louvor concedido a Luísa Cristina da Silva Bobela Motta pela secretária-geral da Assembleia da República 002 06/06 4.ª link
110 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 247/2012 Louvor concedido a Maria Fernanda Alexandre de Oliveira Guerra Rodrigues pela secretária-geral da Assembleia da República 002 06/06 4.ª link
110 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 248/2012 Louvor concedido a Teresa Filomena de Aguiar de Menezes Marques pela secretária-geral da Assembleia da República 002 06/06 4.ª link
110 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 249/2012 Louvor concedido a Maria de Lurdes Alves Rocha Pires pela secretária-geral da Assembleia da República 002 06/06 4.ª link
110 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 250/2012 Louvor concedido a Manuel Joaquim Fernandes Paiva pela secretária-geral da Assembleia da República 002 06/06 4.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Aviso n.º 7848/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Setúbal 002 06/06 4.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 102/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Espinho 002 06/06 4.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 103/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Lamego 002 06/06 4.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 104/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Espinho 002 06/06 4.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 105/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, EM, S. A. 002 06/06 4.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 106/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Ourém 002 06/06 4.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 107/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel 002 06/06 4.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7787/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da FORESTIS - Associação Florestal de Portugal 002 06/06 4.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7788/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da AD Gentes - Associação Leigos Missionários da Consolata 002 06/06 4.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7789/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, da trabalhadora Inês Margarida Cabeçadas Sancho Martins Pacheco 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 7790/2012 Definição e implementação da estrutura flexível da DGPRM 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Declaração de Retificação n.º 734/2012 Retificação do despacho n.º 7154/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 24 de maio de 2012 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 251/2012 Louvor atribuído ao TCOR Jesus 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 7849/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Jorge Trepado Cocharra, encarregado operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 7850/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior, publicitado pelo aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 - referência B - dois postos de trabalho para o Departamento de Segurança Privada 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 7851/2012 Despedimento por facto imputável ao trabalhador do assistente técnico Paulo Jorge Lopes Dias 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7791/2012 Exoneração, a pedido da PSP, do agente M/152613, Tiago Jorge Nunes Figueira, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 67/2012 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 7792/2012 Cessação da comissão de serviço do inspetor-adjunto principal do nível 1 Adriano António Rodrigues Azevedo no cargo de responsável pelo Posto de Fronteira Marítimo da Póvoa de Varzim (PF222) 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7852/2012 A MedGold Resources, Ltd, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e metais comuns numa área, «Vila de Rei», localizada nos concelhos de Penela, Ansião, Alvaiázere e Figueiró dos Vinhos, do distrito de Leiria, Ferreira do Zêzere, Abrantes, Sardoal e Tomar, do distrito de Santarém, e Vila de Rei e Sertã, do distrito de Castelo Branco 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 769/2012 Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do IFDR, I. P. 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 770/2012 Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do IFDR, I. P. 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7793/2012 Cessação de funções, a seu pedido, do mestre José Luís Coelho Silva no cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 7853/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Paula Maria Caria Pinto Andorinha 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 7854/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Lucinda Maria dos Santos Soares Figueira 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 7855/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Célia Maria Claro da Silva Rocha 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7794/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7795/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior António Alberto Carvalho da Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7796/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Cristina Maria Dias Fraga, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 7856/2012 Conclusão do procedimento concursal comum para um assistente hospitalar de radiologia, por inexistência de candidatos 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 7857/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 7858/2012 Procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 7859/2012 Procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente de psicologia clínica, da carreira técnica superior de saúde 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 7797/2012 Constituição de quatro equipas multidisciplinares e designação dos respetivos chefes 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 7798/2012 Manutenção de titulares de cargos de dirigentes até à conclusão do processo de fusão 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 7860/2012 Despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 7861/2012 Despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 7862/2012 Despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Cinotecnia - Treinadores de Cães da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 7863/2012 Registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Restauração do Instituto Superior de Administração e Gestão 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7799/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão de Eventos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 7864/2012 Anulação do aviso n.º 6224/2012, de 8 de maio 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 7865/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro Despacho n.º 7800/2012 Nomeação de diretora do Centro de Formação 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 7866/2012 Abertura de concurso para uma vaga de assistente operacional 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 7867/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2011 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 7868/2012 Concurso para contrato individual de trabalho a tempo indeterminado de assistente operacional 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7869/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/referência B/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7870/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/referência A/2010 - mapa de pessoal dos Serviços Centrais 002 06/06 4.ª link
110 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7871/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro. DRH/AT/128/referência S/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 12585/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 480/12.1TBABT 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 12586/2012 Declaração e publicidade de sentença nos autos de insolvência n.º 108/12.0TBACN 002 06/06 4.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12587/2012 Insolvência de Carlos Manuel Soares Guerreiro Santos e de Berta Alice Cruz Vilares Santos Guerreiro, respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 2152/12.8TBALM 002 06/06 4.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12588/2012 Despacho inicial a admitir o incidente de exoneração do passivo restante dos insolventes José Albino Nunes Rodrigues e Maria Teresa Nunes Mendes Rodrigues - processo n.º 308/12.2TJLSB 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12589/2012 Processo n.º 6953/11.6TBALM 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12590/2012 Processo n.º 6375/10.6TBSXL 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 12591/2012 Declaração de insolvência n.º 172/12.1TBAVV 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12592/2012 Substituição de administrador da insolvência no processo n.º 363/11.2T2AVR 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 12593/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular n.º 1734/11.0TBBRR 002 06/06 4.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 12594/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1025/12.9TBBRR 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12595/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3023/11.0TJCBR - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12596/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1557/07.0TBFIG 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 12597/2012 Prestação de contas efetuadas pelo administrador de insolvência, apenso de prestação de contas n.º 291/11.1TBFVN-E 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 12598/2012 Declaração de insolvência da HORTIBATATA - Comércio de Batatas, Lda., no processo n.º 439/10.3TBGLG 002 06/06 4.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12599/2012 Prestação de contas do administrador n.º 3253/10.2TBGMR-D 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 12600/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 792/11.1TBLMG 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 12601/2012 Despacho do encerramento do processo de insolvência com o n.º 792/11.1TBLMG 002 06/06 4.ª link
110 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12602/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2117/12.0TBLRA 002 06/06 4.ª link
110 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12603/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 1881/12.0TBLRA 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12604/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 23668/11.8T2SNT 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12605/2012 Encerramento do processo n.º 25389/11.2T2SNT 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12606/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 174.12.8TYLSB 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12607/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 174.12.8TYLSB 002 06/06 4.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12608/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1729/11.3TYLSB 002 06/06 4.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12609/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1162/12.0TBLLE, em que é insolvente Marco José Santos Muchacho 002 06/06 4.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12610/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 2817/12.4TCLRS (apresentação) 002 06/06 4.ª link
110 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12611/2012 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 3644/12.4TCLRS 002 06/06 4.ª link
110 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12612/2012 Despacho de alteração da data para apreciação do relatório, proferido no processo de insolvência n.º 2298/12.2TCLRS 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12613/2012 Prestação de contas n.º 1334/11.4TBLSD-C 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12614/2012 Prestação de contas - processo n.º 1574/10.3TBLSD-E 002 06/06 4.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12615/2012 Despacho de encerramento dos insolventes João Carlos de Sousa Cardoso e Joaquina Rosa Moreira da Silva Cardoso, processo n.º 1242/12.1TBMAI 002 06/06 4.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 12616/2012 Sentença de exoneração do passivo n.º 1537/10.9TBMCN 002 06/06 4.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12617/2012 Declaração de insolvência da MGT - Marinha Grande Transportes, Lda. - processo n.º 467/12.4TBMGR 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio (Extrato) n.º 12618/2012 Encerramento de insolvência no processo n.º 26/09.9TBMSF 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12619/2012 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1088/11.4TBVNO 002 06/06 4.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12620/2012 Sentença que declarou a insolvência no processo n.º 717/12.7TBPFR 002 06/06 4.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12621/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos n.º 693/12.6TBPBL 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12622/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1518/11.5TBPBL 002 06/06 4.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12623/2012 Sentença de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 248/12.5TBPBL 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 12624/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 290/12.6TBPSR 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 12625/2012 Insolvência n.º 170/11.2 TBPST 002 06/06 4.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12626/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1230/12.8TBSTR 002 06/06 4.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12627/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 988/11.6TBSJ-M 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12628/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 3036/12.5TBSXL 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 12629/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 560/12.3TBSSB 002 06/06 4.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12630/2012 Data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1053/12.4TBVLG, em que é insolvente Pedro José Valente das Neves 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12631/2012 Encerramento do processo de insolvência da LUMINOÁSIS - Confecções Têxtil, Lda. - processo n.º 2958/10.2TBVCT 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12632/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3788/11.0TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 06/06 4.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12633/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 486/12.0TYVNG 002 06/06 4.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12634/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 488/12.7TYVNG 002 06/06 4.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12635/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 456/12.9 TYVNG 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12636/2012 Declaração de insolvência de Maria da Conceição Simões Neves - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 897/12.1TBVRL 002 06/06 4.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12637/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 530/12.1TBVVD 002 06/06 4.ª link
110 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 12638/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 121-12.7TBVVC 002 06/06 4.ª link
110 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 7872/2012 Resultados finais da eleição dos juízes da jurisdição administrativa e fiscal para o cargo de vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 002 06/06 4.ª link
110 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 217/2012 Alteração ao regulamento de estágio - regulamento n.º 596/2011, de 15 de novembro 002 06/06 4.ª link
110 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 735/2012 Retifica o aviso n.º 3328/2012 002 06/06 4.ª link
110 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 736/2012 Retifica o aviso n.º 3327/2012 002 06/06 4.ª link
110 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7801/2012 Regulamento do Conselho de Avaliação e Melhoria da Qualidade da Universidade dos Açores 002 06/06 4.ª link
110 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 771/2012 Delegação de competências do conselho de gestão no administrador da Universidade de Coimbra 002 06/06 4.ª link
110 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 772/2012 Delegação de competências do conselho de gestão na administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 002 06/06 4.ª link
110 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7802/2012 Delegação de competências do reitor no administrador da Universidade de Coimbra 002 06/06 4.ª link
110 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7803/2012 Delegação de competências do reitor na administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 002 06/06 4.ª link
110 Universidade de Évora Despacho n.º 7804/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Pablo Tomás Carús 002 06/06 4.ª link
110 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 7873/2012 Júri das provas de agregação no ramo de conhecimento da Biotecnologia e Saúde (área das Ciências da Saúde - especialidade de Epidemiologia e Saúde Pública) requeridas pela Doutora Maria José Pontes Marques de Sá 002 06/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 7874/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; homologação da lista de ordenação final 002 06/06 4.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7875/2012 Conclusão com sucesso, do período experimental na carreira e na categoria de técnico superior do engenheiro José Manuel Almeida Alves da Silva 002 06/06 4.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 7876/2012 Conclusão de período experimental 002 06/06 4.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 218/2012 Regulamento dos Docentes especialmente Contratados do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 06/06 4.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 219/2012 Regulamento de Propinas da Universidade do Porto 002 06/06 4.ª link
110 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 7805/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor catedrático, com o Prof. Doutor Fernando Alberto Moreira 002 06/06 4.ª link
110 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 7806/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor catedrático, com a Prof.ª Doutora Henriqueta Maria Gonçalves 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7807/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Susana do Rosário Rafael Velhinho Casteleiro de Gois 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7808/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Rodrigues de Jesus 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7809/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Grilo Godinho 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7810/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 22 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7811/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 23 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7812/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 26 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7813/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 27 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7814/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 28 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7815/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 31 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7816/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 12 de abril de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Despacho n.º 7817/2012 Tabela de preços dos laboratórios da Escola Superior Agrária de Elvas 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 7818/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre António Mário Vahia Pinto da Cunha 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 7819/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Ângelo Manuel Gonçalves Jacob 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7820/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a André Miguel Alves de Carvalho como professor adjunto convidado na ESDRM, deste Instituto 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7821/2012 Autoriza a celebração de CTFP a Pedro Xavier Melo Fernandes Castanheira como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7822/2012 Autorizada a celebração de CTFP, a António Manuel da Conceição Rodrigues da Cruz como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7823/2012 Autoriza a celebração de CTFP a Dário Elias Félix de Oliveira Rodrigues como professor adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7824/2012 Autoriza a celebração de CTFP a Loic dos Santos Pedras como professor adjunto convidado na ESDRM, deste Instituto 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7825/2012 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica 002 06/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 773/2012 Notifica João Manuel Cerqueira Amado de que no âmbito do processo disciplinar que contra si correu termos lhe foi aplicada a pena disciplinar de despedimento 002 06/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7826/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Maria Alves Batalha Reis 002 06/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7827/2012 Redução de uma hora semanal de trabalho da Dr.ª Maria Manuela Rato Nunes Ramos Emílio 002 06/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7828/2012 Prorrogação da licença sem retribuição por tempo indeterminado da enfermeira Fernanda Baptista Cardoso Lopes 002 06/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7829/2012 Dispensa de serviço de urgência do Dr. Fernando Manuel de Sousa Rodrigues 002 06/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7830/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Conceição Chaves Lemos 002 06/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7831/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuela Gomes Leonardo Oliveira Silva 002 06/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7832/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Manuel Luís Dominguez Rodrigues 002 06/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7833/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Teresa de Jesus Pacheco 002 06/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7834/2012 Dispensa do serviço de urgência do Dr. José Constantino Onofre Durães 002 06/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7835/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Paulina Maria Trindade Miranda Pereira de Carvalho 002 06/06 4.ª link
110 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 774/2012 Delegação de competência na diretora da Gestão de Compras, Dr.ª Leonilde Jesus Lopes 002 06/06 4.ª link
110 Município de Águeda Declaração de Retificação n.º 737/2012 Retificação do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão 002 06/06 4.ª link
110 Município de Alenquer Aviso n.º 7877/2012 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 002 06/06 4.ª link
110 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 7878/2012 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais para assistentes operacionais - época balnear de 2012 002 06/06 4.ª link
110 Município de Boticas Aviso n.º 7879/2012 Alteração ao Regulamento do Plano de Urbanização de Boticas 002 06/06 4.ª link
110 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7880/2012 Consolidação da mobilidade interna 002 06/06 4.ª link
110 Município de Cuba Aviso n.º 7881/2012 Listas unitárias de ordenação final 002 06/06 4.ª link
110 Município de Elvas Edital n.º 544/2012 Projeto de regulamento das hortas comunitárias de Elvas 002 06/06 4.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 7882/2012 Conclusão do período experimental 002 06/06 4.ª link
110 Município do Fundão Edital n.º 545/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento das Aldeias do Xisto 002 06/06 4.ª link
110 Município do Fundão Edital n.º 546/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento da Vila de Alpedrinha e da Aldeia Histórica de Castelo Novo 002 06/06 4.ª link
110 Município de Lagoa (Açores) Despacho n.º 7836/2012 Estrutura e organização dos Serviços Municipais de Lagoa - Açores 002 06/06 4.ª link
110 Município de Loulé Aviso n.º 7883/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente operacional Ana Cristina Viegas Costa Silva na Câmara Municipal de Loulé 002 06/06 4.ª link
110 Município de Mangualde Aviso n.º 7884/2012 Aplicação de pena de despedimento por facto imputável à trabalhadora Ilda Maria Marques Couto 002 06/06 4.ª link
110 Município de Ourique Aviso n.º 7885/2012 Lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal por tempo determinado para assistente operacional - Serviço de Obras Municipais 002 06/06 4.ª link
110 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 7886/2012 Deliberação da Câmara Municipal de 16 de março de 2012, para fins do período de discussão pública da alteração ao lote 21 do alvará de loteamento n.º 1/2003 002 06/06 4.ª link
110 Município de Penela Aviso n.º 7887/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho 002 06/06 4.ª link
110 Município de Penela Edital n.º 547/2012 Entrada em vigor de regulamentos 002 06/06 4.ª link
110 Município de Peniche Edital n.º 548/2012 Regulamento municipal de parques de estacionamento condicionado e de zonas de estacionamento de duração limitada na cidade de Peniche e zonas adjacentes 002 06/06 4.ª link
110 Município de Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 7888/2012 Primeira alteração ao Plano de Urbanização da Corelhã 002 06/06 4.ª link
110 Município de Portel Aviso n.º 7889/2012 Anulação de procedimento concursal - técnico superior (serviço social) 002 06/06 4.ª link
110 Município de Serpa Aviso n.º 7890/2012 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Geral de Urbanização de Serpa 002 06/06 4.ª link
110 Município de Vila do Porto Aviso n.º 7891/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por motivo de aposentação do trabalhador Ernesto Cabral Andrade 002 06/06 4.ª link
110 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7892/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 06/06 4.ª link
110 Freguesia de Carvoeira Aviso n.º 7893/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho de assistente operacional 002 06/06 4.ª link
110 Freguesia de Carvoeira Aviso n.º 7894/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional 002 06/06 4.ª link
110 Freguesia de Galveias Aviso n.º 7895/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 002 06/06 4.ª link
110 Freguesia de Salvaterra do Extremo Aviso n.º 7896/2012 Avaliação do período experimental 002 06/06 4.ª link
110 Freguesia de Vale da Pedra Aviso n.º 7897/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 06/06 4.ª link
110 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 7898/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 06/06 4.ª link
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7899/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 3/2011 002 06/06 4.ª link
110 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Relatório n.º 9/2012 Contas de 2011 da Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. 002 06/06 4.ª link
110 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2318/2012 Concurso Público CP/CCP/02/12"Serviço continuado de recepção e tratamento de 12500m3 de águas residuais (Lixiviado)" 002 06/06 4.ª CP
110 Fábrica da Igreja Paroquial de Resende Anúncio de procedimento n.º 2333/2012 Igreja e Capela Mortuária de Resende 002 06/06 4.ª CP
110 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 2325/2012 Alienação a Título Oneroso de Duas Aeronaves P-3p Orion e Material Complementar 002 06/06 4.ª CP
110 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2328/2012 Fornecimento, instalação e colocação em serviço de upgrade e ampliação da Rede Telefónica do Metropolitano de Lisboa, E.P.E - Proc. 482/12-JSJC. 002 06/06 4.ª CP
110 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de retificação de anúncio n.º 127/2012 Construção da Extensão de Saúde de Santo António do Baldio 002 06/06 4.ª CP
110 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 2324/2012 CONSTRUÇÃO EDIFÍCIO LTX-Açores 002 06/06 4.ª CP
110 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2322/2012 Fornecimento em contínuo de Materiais de Águas e Saneamento 002 06/06 4.ª CP
110 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 2315/2012 Fornecimento de Gás Propano a Granel à Piscina Municipal de Gavião 002 06/06 4.ª CP
110 Freguesia de Paranhos Anúncio de procedimento n.º 2321/2012 Aquisição de um Veículo de Passageiros, para Transporte Escolar e Outros 002 06/06 4.ª CP
110 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2320/2012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS (HARDWARE E SOFTWARE) PARA OS CENTROS ESCOLARES DOS COMBATENTES E MACEDA 002 06/06 4.ª CP
110 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2316/2012 Acordo quadro para aquisição de material de economato 002 06/06 4.ª CP
110 Escola Secundária Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 2329/2012 Serviço de Refeições à ES Ribeira Grande 002 06/06 4.ª CP
110 Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2332/2012 FORNECIMENTO DE GAS 002 06/06 4.ª CP
110 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 2317/2012 Prestação de Serviços de "RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE ETA E ETAR" 002 06/06 4.ª CP
110 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2314/2012 Construção da Conduta Adutora, Est. Elevatória e Reservatórios entre Caxaria e o Parque Industrial Manuel da Mota (Construção de Reservatórios) - Proc. n.º 24/2012 002 06/06 4.ª CP
110 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 128/2012 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário 002 06/06 4.ª CP
110 Escola Básica do 2º e 3º Ciclos e Secundário Padre Manuel Azevedo da Cunha Anúncio de procedimento n.º 2331/2012 Serviço de refeições à Escola Básica e Secundária da Calheta 002 06/06 4.ª CP
110 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2319/2012 CP18A2012 002 06/06 4.ª CP
110 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 2323/2012 Aquisição de Serviços de suporte e apoio técnico à evolução das aplicações da Rede de Pedido de Visto dos postos consulares e serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 06/06 4.ª CP
110 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2330/2012 Aquisição do Serviço de Operação de Centro de Contacto 002 06/06 4.ª CP
110 AMORAMA - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos Aviso de prorrogação de prazo n.º 464/2012 Empreitada para a Construção das Novas Instalações da Amorama - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, localizada em Vila Chã, Freguesia da Mina, Amadora 002 06/06 4.ª CP
110 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2326/2012 Concessão de exploração de uma unidade de produção de biodiesel 002 06/06 4.ª CP
110 Município de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 465/2012 Remodelação do Edifício da Alfândega para Instalação do CEDET / AECT, em Vilar Formoso 002 06/06 4.ª CP
110 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2327/2012 Concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento para a área da saúde, com vista ao fornecimento de material de prevenção e deteção do HIV. 002 06/06 4.ª CP
110 Associação de Municipios da Região do Planalto Beirão Declaração de retificação de anúncio n.º 129/2012 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Lavagem, Manutenção, Fornecimento e colocação de contentores nos Municípios do Planalto Beirão 002 06/06 4.ª CP