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Diário da República 108/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108 Assembleia da República Declaração n.º 4/2012 Membros efetivos designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 04/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 28/2012 Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/A, de 11 de abril, da Região Autónoma dos Açores, que eleva a vila de Lagoa, no concelho de Lagoa, à categoria de cidade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2012 001 04/06 2.ª link
108 Ministério das Finanças Portaria n.º 179/2012 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), no âmbito do plano numismático para 2012, a cunhar e a comercializar moedas de coleção alusivas ao «Centro Histórico de Guimarães», «José Malhoa», «Jogos Olímpicos de Londres 2012» e «XX Aniversário da Série 'Ibero-Americana'» 001 04/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 723/2012 Retificação referente à categoria do funcionário nomeado para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista João Gomes Boavida 0 04/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 229/2012 Classifica como monumento de interesse público o Lagar das Freixedas, no sítio do Barroco, freguesia de Freixedas, concelho de Pinhel, distrito da Guarda 0 04/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 724/2012 Retifica o despacho n.º 4643/2012, de 2 de abril, que aprova o Regulamento do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 2 de abril de 2012 0 04/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 725/2012 Declara sem efeito a publicação da declaração de retificação n.º 688/2012, de 23 de maio, que retifica o despacho n.º 4642/2012, de 2 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 04/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7698/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Ramos Lopes e Pereira 0 04/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7699/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Cristiane Rodrigues do Amaral Clácio 0 04/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12391/2012 Abertura do procedimento de classificação da Anta de Zedes, situada a cerca de 100 metros da EM 628, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança 0 04/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7619/2012 Termo de período experimental de três assistentes técnicos do mapa de pessoal do Convento de Cristo do IGESPAR, I. P 0 04/06 2.ª link
108 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7700/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/06 2.ª link
108 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7701/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/06 2.ª link
108 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7702/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/06 2.ª link
108 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7703/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/06 2.ª link
108 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7704/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico especialista de informática, de António Henrique Sá Magalhães 0 04/06 2.ª link
108 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 726/2012 Retificação do aviso n.º 6021/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de maio de 2012 0 04/06 2.ª link
108 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7620/2012 Delegação de competências do diretor de Finanças de Évora, Hilário Estêvão Cochicho Modas 0 04/06 2.ª link
108 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7621/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente 0 04/06 2.ª link
108 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7622/2012 Designa em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Controlo do Emprego Público (DCEP) o licenciado João Manuel da Cruz Barreta Serra 0 04/06 2.ª link
108 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7623/2012 Desafetação do domínio público ferroviário do Município de Valongo 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 7624/2012 Nomeação do tenente-coronel CAV José Manuel Carreira Crespo 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 7625/2012 Prorrogação do desempenho de funções do tenente-coronel INF Carlos Alberto Esteves Filipe 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 7626/2012 Prorrogação da comissão do coronel INF Jorge Manuel Soeiro Graça 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 7627/2012 Prorrogação da comissão do coronel INF António José Sampaio e Silva 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 7628/2012 - Revogado Nomeação do presidente da CDPM, contra-almirante António Tomé Robalo Cabral 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 7629/2012 Subdelegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 7630/2012 Nomeação do 1SAR E 904188, Pedro Manuel Pinto de Sá Carvalho, em substituição do 1SAR E 419182, João Paulo de Oliveira Marques 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 7631/2012 Nomeação do 1SAR TM 22030391, José Luís Silva Elias, em substituição do 1SAR TM TEER 06896991, Jorge Miguel Cabrita Santos 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 7632/2012 Nomeação do 1SAR TM TEER 06896991, Jorge Miguel Cabrita Santos, em substituição do 1SAR SMAT 38527092, Carlos Alberto Pires dos Santos 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7633/2012 Nomeação do tenente-coronel Carlos Manuel Silva Paiva Neves para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Logística e de Controlo de Produtos Infraestruturas e Património 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7634/2012 Designação da coordenadora técnica Maria da Conceição Ferreira da Silva para exercer as funções de coordenação do Núcleo de Pessoal e Apoio 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7635/2012 Nomeação do tenente-coronel Luís Antunes da Silva Reis para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de Divisão de Infraestruturas 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7636/2012 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED) 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 7637/2012 Nomeação do coronel Manuel da Silva Raimundo para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão Financeira e de Apoio 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7638/2012 Delegação de competências do GENCEME no inspetor-geral do Exército TGEN António Carlos de Sá Campos Gil 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Retificação n.º 727/2012 Retificação da portaria n.º 218/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2012 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Retificação n.º 728/2012 Retificação do despacho n.º 6870/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2012 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 7705/2012 Aviso de abertura do concurso para o curso de mestrado em Aeronáutica Militar 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 230/2012 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 064532-L, Vítor Manuel Santana Maia Pita 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 231/2012 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035190-D, José Carlos Faria Antunes 0 04/06 2.ª link
108 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 232/2012 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar da Gafanha d'Aquém, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 7639/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente operacional Carla Maria Carrêlo Mendes 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7706/2012 Notificação da assistente técnica Margarida Maria Correia de Jesus Venceslau de que se encontra pendente procedimento disciplinar 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7707/2012 Procedimento concursal, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7708/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Estabelecimento Prisional do Porto 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7709/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Estabelecimento Prisional da Carregueira, Estabelecimento Prisional do Linhó e Estabelecimento Prisional de Lisboa 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7710/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente psiquiátrica da carreira especial médica 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7711/2012 Procedimento concursal, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional Regional de Silves 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7712/2012 Procedimento concursal, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional Regional de Olhão 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7713/2012 Procedimento concursal, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional de Lisboa 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7714/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional Regional de Setúbal 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7715/2012 Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional de Monsanto 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 7716/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico de informática do grau 2 da trabalhadora Maria Júlia Semedo Carrilho Gaspar 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 7640/2012 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte Félix como chefe de divisão de Recursos Patrimoniais, desta Secretaria-Geral 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Louvor n.º 239/2012 Louvor ao inspetor-adjunto Bruno Jorge Fernandes Silva 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 348/2012 PC 4502534706 EPU/36449 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 349/2012 PC 4502536741 EPU/35890 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7641/2012 Designa Ana Sofia Leocádio Magalhães Assenção como coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7642/2012 Cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território do licenciado António Jorge de Oliveira Lopes, a seu pedido 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7643/2012 Aditamento ao despacho n.º 5720/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2012 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7644/2012 Alteração ao n.º 2 do despacho n.º 12117/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de setembro de 2011 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7645/2012 Designação do engenheiro Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 7646/2012 Designa a diretora dos Serviços de Ordenamento do Território 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 7647/2012 Subdelegação de competências na diretora dos Serviços de Ordenamento do Território 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 7648/2012 Delegação no vice-presidente, engenheiro Carlos Alberto Sousa Duarte Neves 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 7649/2012 Delegação no vice-presidente engenheiro Álvaro Ribeiro de Carvalho 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 7650/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Eduardo Manuel Maia Pimentel Tavares 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 7651/2012 Licença sem remuneração de longa duração atribuída ao técnico superior Filipe Jorge Henriques Ferreira de Almeida 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 7652/2012 Reinício de funções por mobilidade interna do assistente técnico Luís Miguel Andrade Azevedo Silva 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 7653/2012 Subdelegação de competências no licenciado Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira, diretor da Direção de Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 7654/2012 Subdelegação de competências na licenciada Maria Paula Pereira, diretora da Direção de Arrendamento e Gestão do Património (DAGP) 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 7655/2012 Subdelegação de competências no arquiteto Rui Ramos Loza, diretor da Delegação do Porto 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 758/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 7717/2012 Consolidação da mobilidade de Carlos Manuel Jesus Frazão 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 759/2012 Consolidação na categoria de enfermeiro chefe de Luís Alberto Salgueiro da Silva 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7656/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de uma enfermeira 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7718/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da Direção de Gestão de Recursos Humanos, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7657/2012 Cessação da comissão de serviço de Elsa Maria dos Santos Estêvão 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7658/2012 Cessação da comissão de serviço de Paula Justina Cerdeira Marques dos Santos 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7659/2012 Cessação da comissão de serviço Francisco de Sousa Gonçalves 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 7660/2012 Homologação de contratos de prestação de serviço docente referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária n.º 1 António Sérgio Aviso n.º 7719/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 7720/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 7721/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 7661/2012 Designação do coordenador técnico 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 7722/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extrato) n.º 7723/2012 Autoriza a cessação de relação contratual 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho n.º 7662/2012 Transição para a carreira de técnico superior 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 7724/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 7725/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 7726/2012 Prorrogação da mobilidade interna de coordenadora técnica 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 7727/2012 Prorrogação da mobilidade interna de encarregada operacional 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 7728/2012 Contratos de docentes respeitantes ao ano letivo de 2011-2012 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 7729/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 7663/2012 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 2011/2012 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Despacho (Extrato) n.º 7664/2012 Cessação de funções por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 7730/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 7731/2012 Homologação da lista de ordenação final 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso n.º 7732/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extrato) n.º 7733/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extrato) n.º 7734/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extrato) n.º 7665/2012 Delegação de competências do diretor do Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extrato) n.º 7666/2012 Cessação de funções da subdiretora Maria Carlos Marques Cordeiro Fernandes 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 7667/2012 Delega competências nos diretores das escolas da área de abrangência da Direção Regional de Educação do Alentejo 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 7735/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 7668/2012 Nomeação em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Departamento de Suporte Operativo, da licenciada Ana Cristina Ferreira Amoroso das Neves 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Educação e Ciência e Município de Paredes Acordo n.º 8/2012 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Paredes 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 760/2012 Nomeação em regime de substituição do diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia, licenciado Manuel António Ramalho Ventura 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7736/2012 Lista provisória de candidatos excluídos - aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro - DRH/AT/128/Referência Q/2010 - mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 7669/2012 Delegação e subdelegação de competências 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 7670/2012 Delegação e subdelegação 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 7671/2012 Delegação e subdelegação de competências 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 12392/2012 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 74/10.6TBADV, por insuficiência da massa insolvente 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12393/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante - processo n.º 2141/11.0T2AVR 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12394/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 928/12.5T2AVR 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12395/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2344/11.7T2AVR 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12396/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 101/12.2TBBCL 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12397/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 778/12.9TBBCL 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 12398/2012 Declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores no processo n.º 502/12.6TBBNV 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12399/2012 Declaração da insolvência no processo n.º 3535/12.9TBBRG 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12400/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 122/12.5TBCLD - insolvência de pessoa singular - insolvente: Luís Carlos dos Santos 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 12401/2012 Publicidade da sentença de insolvência n.º 436/12.4TBCNT - insolvente: J. J. C. Conceição - Construções, Lda. 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 12402/2012 Sentença declaratória de insolvência de Miguel António Marques Silva e Mafalda Sofia Pires Marques Silva no processo n.º 543/12.3TBCTX 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12403/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores - processo n.º 3531/12.6TBCSC 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12404/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1459/12.9TJCBR 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12405/2012 Despacho de nomeação de administrador judicial provisório no processo n.º 1306/12.1TJCBR 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12406/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 385/12.6TBCVL 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12407/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 643/12.0TBCVL 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12408/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 648/12.0TBCVL 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 12409/2012 Publicidade das contas prestadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 486/11.8TBENT-B 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12410/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 3022/07.7TBFAR 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12411/2012 Encerramento do processo n.º 91/06.0TBFLG 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 12412/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 27/12.0TBFZZ, em que são insolventes Jorge Miguel Cotrim Ferreira e Sara Maria Cardoso Palhim Diogo Ferreira 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12413/2012 Sentença de declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 1836/12.5TBFUN 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12414/2012 Sentença a decretar a insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 1638/12.9TBFUN 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12415/2012 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 876/12.9TBFUN 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 12416/2012 Declaração de insolvência de FAPULME - Fábrica de Papel de Ulme, Lda., no processo n.º 155/12.1TBGLG 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12417/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 1906/12.0TBGDM 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12418/2012 Processo n.º 3966/09.1TBGMR-D. Prestação de contas do administrador (CIRE) 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio (Extrato) n.º 12419/2012 Indeferimento no âmbito da insolvência n.º 2306/12.7TBLRA 0 04/06 2.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12420/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 725/12.8TBLRA 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12421/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 30520/11.5T2SNT 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12422/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 7851/12.1T2SNT 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12423/2012 Publicação do encerramento no processo n.º 27475/11.0T2SNT 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12424/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 9326/12.0T2SNT 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12425/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 9890/12.3T2SNT 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12426/2012 Processo n.º 2640/12.6TJLSB 0 04/06 2.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12427/2012 Declara a insolvência - processo n.º 277/12.9TJLSB 0 04/06 2.ª link
108 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12428/2012 Publicidade da decisão proferida nos autos de insolvência n.º 2025/11.1YXLSB 0 04/06 2.ª link
108 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12429/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 795/11.6YXLSB 0 04/06 2.ª link
108 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12430/2012 Publicação da sentença de insolvência e designação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2357/12.1YXLSB 0 04/06 2.ª link
108 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12431/2012 Publicação da exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1627/11.0YXLSB 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12432/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 735.12.5TYLSB 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12433/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 634/12.0TYLSB 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12434/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 225/12.6TYLSB 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12435/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 738/12.0TYLSB 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12436/2012 Comunicação da insolvência n.º 1171/12.9TBLLE, em que são insolventes Virgílio José de Sousa Correia e Maria Cesária de Sousa Coelho Correia 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12437/2012 Comunicação de insolvência de DEWI, Lda. - processo n.º 936/12.6TBLLE 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12438/2012 Declaração de insolvência de Adelino Canelas Pereira Bastos, processo n.º 1086/12.0TBLLE 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12439/2012 Data da assembleia de credores - processo n.º 3516/11.0TBLLE 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12440/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2053/11.7TCLRS 0 04/06 2.ª link
108 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12441/2012 Encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 10139/09.1TCLRS 0 04/06 2.ª link
108 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12442/2012 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 1210/12.3TCLRS 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12443/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 785/12.1TBMGR 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12444/2012 Processo n.º 588/12.3TBMGR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12445/2012 Declaração de insolvência de CIM - Moldes e Comércio Internacional, Lda. - processo n.º 6850/11.5TBLRA 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12446/2012 Notificação das contas do administrador da insolvência n.º 440/11.0TBMTS-I 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12447/2012 Notificação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação fiduciário na insolvência n.º 5347/11.8TBVNG 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12448/2012 Sentença de insolvência, citação de credores e marcação de assembleia na insolvência n.º 3170/12.1TBMTS 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12449/2012 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante e encerramento da insolvência n.º 738/12.0TBMTS 0 04/06 2.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12450/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 38.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 268/12.0TBMTS 0 04/06 2.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12451/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 38.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 3128/12.0TBMTS 0 04/06 2.ª link
108 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12452/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 6797/11.5TBMTS 0 04/06 2.ª link
108 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12453/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante (artigo 247.º do CIRE) - processo n.º 1375/12.4TBMTS 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 12454/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 195/12.0TBMLD 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extrato) n.º 12455/2012 Insolvência n.º 129/12.2TBMGD - por sentença proferida em 17 de maio de 2012, pelas 18:30 horas, foi declarada a insolvência da requerente Fernandes & Barrete, Lda., NIF: 506578747, endereço: Av. do Sabor, 32, r/c, Mogadouro, 5200 Mogadouro 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 12456/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 431/12.3TBMTA 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12457/2012 Sentença de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1919/12.1TBOER 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12458/2012 Publicação do encerramento da insolvência n.º 629/09.1TBVNO 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 12459/2012 Publicitação da declaração de insolvência no processo n.º 58/12.0TBORQ 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12460/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 534/12.4TBPNF 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12461/2012 Prestação de contas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 1694/11.7TBPBL-E 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12462/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 283/12.3TBPBL 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12463/2012 Notificação de todos os interessados da data designada para a realização da reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 869/12.6TBPBL 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 12464/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 270/12.1TBPSR 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 12465/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 241/12.8TBPSR 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 12466/2012 Publicidade de despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 81/12.4TBPTG 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 12467/2012 Publicidade da declaração de reconhecimento de insolvência no processo n.º 280/12.9TBPTG 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12468/2012 Declaração de insolvência - processo de insolvência n.º 1882/12.9TBPTM 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 12469/2012 Insolvência n.º 36/12.9 TBPST 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 12470/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 502/12.6TBPVZ 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 12471/2012 Processo de insolvência (apresentação) n.º 58/12.0TBRMR - 2.º Juízo. Insolventes: Eduardo Manuel Machado Palminha Lídia Maria Almeida Ricardo Palminha 0 04/06 2.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12472/2012 Publicidade da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2620/12.1TBVFR que deu entrada a 18 de maio de 2012 e é insolvente ACT-C - Indústria de Cortiças, S. A. 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12473/2012 Insolvência n.º 760/12.6TBSTR 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 12474/2012 Publicitação da declaração de insolvência no processo n.º 175/12.6TBSEI, em que é insolvente António Vidas Severino, Lda. 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12475/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 2708/12.9 TBSXL 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12476/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3992/11.0TBSXL, em que é insolvente Maria Luísa Bojaca Amado 0 04/06 2.ª link
108 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 12477/2012 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 350/12.3TBSSB 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 12478/2012 Decisão de exoneração do passivo restante e encerramento na insolvência n.º 935/12.8TBSTB 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 12479/2012 Insolvência - processo n.º 5666/11.3TBSTB 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 12480/2012 Encerramento da insolvência n.º 1450/08.0TBTMR - Delfim Sereno Évora Soeiro 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 12481/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre a prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 835/11.9TBTNV-B 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12482/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo - processo n.º 560/12.3TBTVD, insolventes: Carlos Fernando da Fonseca Nunes e Maria da Conceição Soares Rocha Nunes 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12483/2012 Sentença de indeferimento de declaração de insolvência no processo n.º 1156/12.5TBVLG 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12484/2012 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 4018/11.0TBVFX - insolventes: Luís Quintino Leça e Carla Alexandra dos santos Amorim Leça 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12485/2012 Insolvência n.º 956/12.0TJVNF 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12486/2012 Sentença de indeferimento liminar da insolvência de António Gomes de Araújo e Maria dos Anjos Lopes Pereira - processo n.º 883/12.1TJVNF 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12487/2012 Insolvência n.º 3604/11.2TJVNF 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12488/2012 Insolvência n.º 974/12.9TJVNF 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12489/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2422/12.5TBVNG 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12490/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1318/11.2TJPRT 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12491/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 3124/12.8TBVNG 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12492/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência acima identificados n.º 881/11.2TYVNG 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12493/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 653/09.4TYVNG 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12494/2012 Encerramento de processo - artigo 232.º do CIRE - nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação), processo n.º 977/11.0TYVNG 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12495/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 768/09.9TYVNG-M 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12496/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - publicidade da sentença que declarou a insolvência n.º 464/12.0TYVNG 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12497/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 462/12.3TYVNG 0 04/06 2.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12498/2012 Processo n.º 420/12.8TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 04/06 2.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12499/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 299/12.0TYVNG 0 04/06 2.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12500/2012 Insolvência n.º 1206/12.5TBVIS 0 04/06 2.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7672/2012 Autorização da denúncia do CTFP a termo resolutivo certo com Marta Cecília Domingos Ferreira 0 04/06 2.ª link
108 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 539/2012 Torna público o reinício da execução da pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. Artur Calçada, advogado 0 04/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7737/2012 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Marc Lamaire 0 04/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7673/2012 Autoriza a contratação do Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado, em tempo integral, com início a 1 de abril de 2012, na Faculdade de Direito da UC. DRH01-10-215 0 04/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7674/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Hélder Miguel Correia Virtuoso Sebastião como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 30 de julho de 2012, para o exercício de funções na Faculdade de Economia - DRH38-12-455 0 04/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 7675/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Maria Pereira Abrunhosa como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 13 de abril de 2012, para o exercício de funções na Faculdade de Economia - DRH38-12-454 0 04/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 729/2012 Retifica o concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, da área de Arte Multimédia, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 04/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 7738/2012 Fim do contrato celebrado com o Dr. Miguel Pinto Pereira 0 04/06 2.ª link
108 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7739/2012 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão da Unidade Económica e Financeira da Universidade da Madeira 0 04/06 2.ª link
108 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7740/2012 Conclusão do período experimental do licenciado Énio Bruno de Nóbrega Freitas 0 04/06 2.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 7741/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 04/06 2.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 7676/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de investigadora convidada, equiparada à categoria de investigadora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva 0 04/06 2.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 7677/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de técnica superior, pelo período de 17 meses, não renovável 0 04/06 2.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 730/2012 Declaração de retificação da denúncia do contrato do Doutor Paulo Bettencourt 0 04/06 2.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7678/2012 Passagem a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após os períodos experimentais de vários trabalhadores 0 04/06 2.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7679/2012 Nomeação da Comissão de Segurança do Reator Português de Investigação 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7680/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Faria de Carvalho Costa 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7681/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Bernardo Alfredo Henríquez Cornejo 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7682/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7683/2012 Alteração da denominação do curso e da área científica predominante do curso de mestrado em Gestão, Avaliação e Supervisão Escolar da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7684/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Teatro da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7685/2012 Alteração da designação e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Cerâmica e Vidro da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 12501/2012 Publicação de subsídios destinados a apoiar atividades culturais 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7742/2012 Anulação do aviso n.º 5866/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2012 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 731/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 6631/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7686/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Miguel dos Santos Henriques Seabra 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 7687/2012 Criação do Curso de Especialização de Educação em Creche e Outros Equipamentos com Crianças dos 0 aos 3 anos, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 7688/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Supervisão em Educação, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 7689/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Didática das Ciências da Natureza na Educação Pré-Escolar e nos 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 7690/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Matemática na Educação Pré-Escolar e nos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 7691/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Escolar, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 7692/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7743/2012 Fim do período experimental do professor-adjunto João Emílio Alves 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 7744/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nísia Maria Macedo Araújo como assistente técnica 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 7745/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Pinto Rodrigues como técnica superior 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 7746/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Pedro Dias Araújo como assistente técnico 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 7747/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Luísa Lopes Gonçalves Moreira como técnica superior 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7748/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ljubica de Sá Faria como professora-adjunta 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7749/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com a Doutora Ana Sucena Santos, como professora-adjunta 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7750/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com o Doutor Ruben Miguel Pereira Fernandes, como professor-adjunto 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7751/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com a Doutora Maria do Rosário Fidalgo Martins, como professora-adjunta 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Deliberação n.º 761/2012 Delegação de poderes 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 7693/2012 Exoneração de vice-presidente 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 7694/2012 Nomeação de vice-presidente 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 7695/2012 Delegação de poderes 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7696/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes Susana Maria Melo Fernandes Afonso Lucas, Ana Margarida Armada Brás, Ana Gabriela Gonçalves Neves Gomes, Marta Sofia Guedes de Campos Justino, Nuno André Coelho Rosa Vaz, Vera Cristina Calção Canelas e Tânia Isabel Martins Aparício da Cruz na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7697/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes Fernando Henrique Mayordomo Cunha e Ricardo Augusto de Almeida Pinto na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 04/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7698/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho das docentes Célia Maria Rodrigues da Cova Gomes Picoito, Maria Teresa Candeias Godinho Henriques e Paula Alexandra Godinho Pires Heliodoro Fernandez na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 04/06 2.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 31/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro 0 04/06 2.ª link
108 Águas do Oeste, S. A. Deliberação n.º 762/2012 Eleição para o mandato de 2010-2012 de membros do conselho de administração 0 04/06 2.ª link
108 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7752/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas da Dr.ª Elsa Margarida Caria Morgado 0 04/06 2.ª link
108 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 7753/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica 0 04/06 2.ª link
108 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 7699/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/06 2.ª link
108 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 7700/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/06 2.ª link
108 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 7701/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 04/06 2.ª link
108 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 763/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreia médica, categoria de assistente, especialidade de gastrenterologia 0 04/06 2.ª link
108 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 7754/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, para a Unidade de Saúde Familiar Caravela do Centro de Saúde da Senhora da Hora - área de exercício de medicina geral e familiar 0 04/06 2.ª link
108 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 7755/2012 Correções materiais do Regulamento, devido a incongruência com as peças desenhadas 0 04/06 2.ª link
108 Município de Amares Edital n.º 540/2012 Regulamento de Venda Ambulante do Município de Amares 0 04/06 2.ª link
108 Município de Armamar Aviso n.º 7756/2012 Licença sem remuneração pelo período de dois meses 0 04/06 2.ª link
108 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 7757/2012 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional - referência n.º 04/11 0 04/06 2.ª link
108 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 7758/2012 Cessação de comissão de serviço 0 04/06 2.ª link
108 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 7759/2012 Renovação de várias licenças sem remuneração 0 04/06 2.ª link
108 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 7760/2012 Renovação de comissão de serviço 0 04/06 2.ª link
108 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 7761/2012 Nomeação em regime de substituição por vacatura de lugar da técnica superior Isabel Margarida Rocio Crespo Nobre Soares no cargo de chefe de divisão de Educação 0 04/06 2.ª link
108 Município de Borba Aviso n.º 7762/2012 Lista de classificação final - técnico superior (sociologia) 0 04/06 2.ª link
108 Município de Borba Aviso n.º 7763/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 04/06 2.ª link
108 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 7764/2012 Aposentação de Agostinho Assunção Pereira 0 04/06 2.ª link
108 Município de Celorico da Beira Edital n.º 541/2012 Projeto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos do município de Celorico da Beira 0 04/06 2.ª link
108 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de Retificação n.º 732/2012 Correção material do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Condeixa-a-Nova 0 04/06 2.ª link
108 Município do Corvo Aviso n.º 7765/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 04/06 2.ª link
108 Município de Estremoz Aviso n.º 7766/2012 Procedimento concursal interno para contratação de um técnico superior na área de turismo 0 04/06 2.ª link
108 Município de Estremoz Aviso n.º 7767/2012 Procedimento concursal interno para contratação de um técnico superior na área de engenharia agronómica 0 04/06 2.ª link
108 Município de Estremoz Aviso n.º 7768/2012 Procedimento concursal interno para contratação de um técnico superior - ciências da informação e documentação 0 04/06 2.ª link
108 Município de Loulé Aviso n.º 7769/2012 Cessação da relação jurídica de emprego de Jaquelina Gonçalves Guerreiro Rosa 0 04/06 2.ª link
108 Município da Mealhada Aviso n.º 7770/2012 Período de discussão pública à 6.ª alteração à operação de loteamento da Zona Industrial da Pedrulha 0 04/06 2.ª link
108 Município de Monchique Aviso n.º 7771/2012 Licença sem remuneração de Luís Bebiano e Tânia Candeias e mobilidade interna de Paula Calapez 0 04/06 2.ª link
108 Município de Monchique Edital n.º 542/2012 Aprovação de regulamentos municipais 0 04/06 2.ª link
108 Município de Montalegre Aviso n.º 7772/2012 Abertura de procedimento para classificação de imóvel de interesse municipal 0 04/06 2.ª link
108 Município do Montijo Aviso n.º 7773/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 170/91, sito na Avenida Barbosa du Bocage, Bairro do Areias, freguesia de Montijo - processo n.º I-14/11 0 04/06 2.ª link
108 Município de Palmela Aviso n.º 7774/2012 Aviso n.º 2/DAU/DLA/2012 - alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 144 em Outeiro de Baixo - Palmela - abertura de período de discussão pública 0 04/06 2.ª link
108 Município de Paredes Aviso n.º 7775/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de várias trabalhadoras imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 2.ª link
108 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7776/2012 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado de um técnico superior português/inglês - associativismo sociocultural 0 04/06 2.ª link
108 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7777/2012 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado um técnico superior - comunicação/audiovisual 0 04/06 2.ª link
108 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 7778/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Inserção Social e Luta contra a Pobreza 0 04/06 2.ª link
108 Município de Porto de Mós Aviso n.º 7779/2012 Mobilidade interna 0 04/06 2.ª link
108 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7780/2012 Conclusão do período experimental 0 04/06 2.ª link
108 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 7781/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de morte 0 04/06 2.ª link
108 Município de Sines Aviso n.º 7782/2012 Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines 0 04/06 2.ª link
108 Município de Vendas Novas Aviso n.º 7783/2012 Proposta de regulamento municipal de gestão de resíduos sólidos urbanos, limpeza e higiene pública do município de Vendas Novas, para efeitos de apreciação pública 0 04/06 2.ª link
108 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 7702/2012 2.ª alteração ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho 0 04/06 2.ª link
108 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 7784/2012 Aprovação do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, do concelho de Vila Flor 0 04/06 2.ª link
108 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7785/2012 Aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Cerveira 0 04/06 2.ª link
108 Município de Vila Verde Aviso n.º 7786/2012 Conclusão do período experimental das assistentes técnicas Vera Alexandra e Maria Cecília 0 04/06 2.ª link
108 Município de Vimioso Aviso n.º 7787/2012 Renovação da comissão de serviço dos chefes de divisão municipal da Divisão de Obras e Logística, Orlando Marcos Moscoso, Divisão de Informática e Sistemas, Paulo Fernandes João, e Divisão de Ambiente e Transportes, Vítor Filipe Afonso Ventura, da Câmara Municipal de Vimioso 0 04/06 2.ª link
108 Freguesia de Aldeia de Joanes Aviso n.º 7788/2012 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional (aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de novembro de 2011) 0 04/06 2.ª link
108 Freguesia de Corroios Regulamento n.º 211/2012 Regulamento para a Concessão de Apoios Sociais 0 04/06 2.ª link
108 Freguesia de Corroios Regulamento n.º 212/2012 Regulamento de utilização de meios de transporte 0 04/06 2.ª link
108 Freguesia de Corroios Regulamento n.º 213/2012 Normas regulamentares e critérios de apoio às atividades culturais, desportivas e recreativas 0 04/06 2.ª link
108 Freguesia de Landal Aviso n.º 7789/2012 Abertura de procedimento concursal 0 04/06 2.ª link
108 Banco Português de Gestão, S. A. Relatório n.º 8/2012 Relatório e contas de 2011 0 04/06 2.ª link
108 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7790/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de chefe da Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenação 0 04/06 2.ª link
108 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7702-A/2012 Estabelece os preços máximos que podem ser pagos pelo SNS na contratação de serviços de transporte não urgente de doentes 0 04/06 2.ª 108S
108 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7702-B/2012 Identifica como carenciadas as especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública, para a contratação de médicos internos 0 04/06 2.ª 108S
108 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7702-C/2012 Aprova o regulamento que define as normas e procedimentos relativos à prescrição, requisição, gestão, conferência e faturação de encargos com o transporte não urgente de doentes assegurado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) 0 04/06 2.ª 108S
108 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7702-D/2012 Identifica como carenciadas as especialidades da área hospitalar e respetivos estabelecimentos, para a contratação de médicos internos 0 04/06 2.ª 108S
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 12501-A/2012 Publicidade e notificação da sentença - processo n.º 868/12.8TBMTJ 0 04/06 2.ª 108S
108 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 457/2012 ETAR da Ponte do Farreco 0 04/06 2.ª CP
108 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 2276/2012 Parque Verde - Fundão 0 04/06 2.ª CP
108 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 2277/2012 Aquisição de Software de Telemedicina 0 04/06 2.ª CP
108 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2278/2012 CONCURSO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÕES PARA DIVERSAS VIATURAS E MÁQUINAS AFETAS AO MUNICIPIO 0 04/06 2.ª CP
108 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2274/2012 Concurso Público n.º 09/12/DAOM - Sistema de gestão de frota de veículos por GPS 0 04/06 2.ª CP
108 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 2272/2012 Fornecimento Continuo de Pneus 0 04/06 2.ª CP
108 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 460/2012 Prestação do serviço na área dos seguros 0 04/06 2.ª CP
108 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2284/2012 Concurso Público I0025/2012 0 04/06 2.ª CP
108 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2279/2012 Obras de beneficiação e conservação, no Centro Infantil o Caracol 0 04/06 2.ª CP
108 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2281/2012 Reparação Construtiva de Cobertura em Terraço Não Acessível, no Lar Residencial de Alcobaça 0 04/06 2.ª CP
108 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 2273/2012 "Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha em Escolas da Região Centro (Aveiro - Coimbra - Guarda)" 0 04/06 2.ª CP
108 Município de Ribeira de Pena Aviso de prorrogação de prazo n.º 459/2012 Aquisição de Serviços de apoio aos Agricultores do Concelho de Ribeira de Pena 0 04/06 2.ª CP
108 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 2282/2012 Introdução de redes de drenagem de águas residuais domésticas em Quinchães 0 04/06 2.ª CP
108 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E (CHBV, E.P.E.) Anúncio de procedimento n.º 2280/2012 Fornecimento (por Lotes) de Gases Medicinais 0 04/06 2.ª CP
108 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2283/2012 Concurso Público A1324/2012 0 04/06 2.ª CP
108 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2285/2012 Concurso Publico nº B0032/2012 0 04/06 2.ª CP
108 Associação de Municipios da Região do Planalto Beirão Aviso de prorrogação de prazo n.º 458/2012 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Lavagem, Manutenção, Fornecimento e colocação de contentores nos Municípios do Planalto Beirão 0 04/06 2.ª CP
108 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2275/2012 Concurso Público n.º 14/2012 - Empreitada de Construção do Bloco 16 - Margem Esquerda do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego. 0 04/06 2.ª CP