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Diário da República 107/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 53/2012 Torna público terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Hong Kong em 22 de março de 2011 001 01/06 6.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A Aprova as normas que regulamentam a gestão de fluxos específicos de resíduos 001 01/06 6.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2012/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efetuado na Região Autónoma dos Açores por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg 001 01/06 6.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2012/A - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de julho, que regulamenta oDecreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio de 2009-2012, alterado peloDecreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A, de 23 de maio 001 01/06 6.ª link
107 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2012/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais 001 01/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 27-A/2012 Retifica a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, do Ministério da Saúde, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, 1.º suplemento, de 15 de maio de 2012 001 01/06 6.ª 107S
107 Ministério da Saúde Portaria n.º 178-B/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde 001 01/06 6.ª 107S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 20/2012 Delega no Ministro da Educação e Ciência, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos respeitantes ao acompanhamento e à execução do contrato relativo à aquisição de serviços e bens necessários à implementação do sistema eletrónico de segurança física para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário 002 01/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7642/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco José Marinho Paulo 002 01/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7643/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José de Jesus Marques dos Santos 002 01/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7644/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Josefina Maria Monteiro Silva Lopes Ramalho 002 01/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7645/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Yee Ribeiro 002 01/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12202/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Campo de Batalha de Trancoso, também designado por Campo Militar de São Marcos, freguesias de São Pedro e Torres, concelho de Trancoso, distrito da Guarda 002 01/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12203/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Castelo de Montalvão, freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 01/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12204/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia, freguesia de Nisa, concelho Nisa, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 01/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12205/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro, freguesia de Stª Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 01/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 12206/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) do Terreiro da Batalha de Montes Claros, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora 002 01/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 7571/2012 Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pelo trabalhador António Luís Jesus Fernandes, que concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de assistente operacional 002 01/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 7572/2012 Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pela licenciada Maria do Céu Sales Vicente Marques da Silva, na conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 01/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7646/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 01/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7647/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 228/2012 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05916581, Manuel Esperança 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 7573/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco, capitão de infantaria Miguel Correia de Silva 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 7574/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco, capitão de infantaria Hélio José da Silva Miranda 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7648/2012 Cessação das funções de dirigente no cargo de coordenadora do Setor de Formação e Qualificação Profissional (cargo de direção intermédia de 2.º grau) do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Maria Isabel da Silva Spínola 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7575/2012 Plano Estratégico dos Transportes (PET) - implementação de soluções inovadoras, que permitam responder às necessidades de mobilidade de procuras e territórios específicos, através de serviços de transporte público flexível 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 7649/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7650/2012 Abertura do período de reclamações sobre os direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área Carapinheira, localizada no concelho de Montemor o Velho 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7576/2012 Delegação de competências no diretor de serviços de Combustíveis, engenheiro Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7577/2012 Delegação de competências no diretor de serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação, engenheiro João Pedro Costa Correia Bernardo 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 346/2012 PC 4502530138 171/10.14/371 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 7651/2012 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior para a área de assessoria jurídica 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7578/2012 Reconhecido o relevante interesse público do novo aterro da SULDOURO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A., e via de acesso, a localizar na freguesia de Canedo, concelho de Santa Maria da Feira 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7579/2012 Ratifica os atos praticados no período compreendido entre 1 de fevereiro de 2012 e 17 de fevereiro de 2012 pelo vice-presidente em substituição do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7580/2012 Reconhecido o relevante interesse público (RIP) da requalificação do Campo de Futebol do Triunfo 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7581/2012 Composição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Retificação n.º 717/2012 Retifica o despacho n.º 7160/2012 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 7652/2012 Renúncia ao cargo de vogal executivo da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Norte 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 7653/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria técnica superior 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 7654/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - João José Leitão Macedo de Varela 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7655/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 7582/2012 Delegação de competências na licenciada Isabel Sá Costa, diretora de Administração e dos Recursos Humanos 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 7583/2012 Subdelegação de competências na licenciada Isabel Sá Costa, diretora de Administração e Recursos Humanos 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 7584/2012 Altera o despacho n.º 12422/2011, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 8 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2011, referente à Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 753/2012 Nomeação do diretor do Departamento de Gestão Financeira, em regime de substituição 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 754/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Despacho n.º 7585/2012 Denúncia de contrato 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Despacho n.º 7586/2012 Denúncia de contrato 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Declaração de Retificação n.º 718/2012 Retificação do despacho n.º 10817/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2011 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7587/2012 Criação do curso de especialização tecnológica em Produção Gráfica Digital, do Instituto Superior da Maia 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7588/2012 Criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7589/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Instalações Elétricas e Manutenção Industrial, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7590/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção Eletromecânica, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7591/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Estética e Bem-Estar, da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 7656/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 7657/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 7592/2012 Anulação do concurso individual de trabalho em funções públicas 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 7658/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Declaração de Retificação n.º 719/2012 Retifica o aviso n.º 6456/2012 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. José Afonso Aviso (Extrato) n.º 7659/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso (Extrato) n.º 7660/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Susana Inês Loureiro Quaresma Beteriano 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 7661/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso n.º 7662/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 7663/2012 Comunicação do falecimento de funcionário 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Declaração de Retificação n.º 720/2012 Anulação do aviso n.º 7045/2012, de 9 de maio, da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, por ter sido publicado em duplicado 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência e Município de Braga Acordo n.º 6/2012 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de André Soares 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Educação e Ciência e Município de Braga Acordo n.º 7/2012 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Francisco Sanches 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 7593/2012 - Revogado Estabelece o enquadramento do apoio do Instituto de Segurança Social, I. P., aos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Aviso n.º 7664/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da IGMSSS 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 7594/2012 Subdelegação de competências 002 01/06 6.ª link
107 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7595/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P.,. na chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, licenciada Filomena Isabel Covas Parreira Marquinhos 002 01/06 6.ª link
107 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 7596/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Anabela de Almeida Costa para exercer as funções de diretora de Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 12207/2012 Processo n.º 634/12.0BELSB - 2.ª unidade orgânica 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 12208/2012 Sentença da insolvência n.º 176/12.4TBACN - João Moreira Machado & Filhos 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 12209/2012 Sentença de declaração da insolvência nos autos n.º 570/12.0TBALQ 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12210/2012 Insolvência n.º 2620/11.9TBALM 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 12211/2012 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) e designação de assembleia de credores - processo n.º 154/12.3TBANS 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 12212/2012 Processo n.º 93/12.8TBANS - sentença de declaração de insolvência e designação de dia para realização de assembleia de credores 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 12213/2012 Encerramento do processo n.º 352/11.7TBAVV 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 12214/2012 Insolvência n.º 173/12.0TBARC 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12215/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 723/12.1T2AVR 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12216/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação fiduciário no processo n.º 1517/11.7T2AVR 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12217/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 295/12.7T2AVR 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12218/2012 Insolvência n.º 357/08.5TBBCL 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 12219/2012 Processo de insolvência n.º 497/12.6TBBNV 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 12220/2012 Processo de insolvência n.º 649/12.9TBBNV 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12221/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 7430/11.0TBBRG 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12222/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 3543/10.4TBBRG 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12223/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 6089/11.0TBBRG, em que são insolventes António Lopes Cruz e Rosa Torres Ramos Lopes Cruz 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 12224/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 298/08.6TBBGC, em que é insolvente Pasnor - Pavimentos Asfálticos do Nordeste, Lda. 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 12225/2012 Notificação dos credores da prestação de contas na insolvência do processo n.º 326/04.4TBCDV-G 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 12226/2012 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 13/10.4TBCDV-T 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12227/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 447/07.1TBCLD 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12228/2012 Insolvência n.º 3015/11.0TBCLD 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12229/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para realização da assembleia de credores - processo n.º 2591/12.4TBCSC 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 12230/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 465/12.8TBCHV 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12231/2012 Publicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2939/11.9TJCBR 002 01/06 6.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12232/2012 Insolvência n.º 4061/10.6TJCBR - encerramento do processo 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12233/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), em que foram declarados insolventes António José Alves Pinto, NIF 113030932, e Maria Zélia de Jesus Bica Alves Pinto, NIF 113030940, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular requerida com o n.º 854/11.5TBCVL 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12234/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 472/12.0TBCVL 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 12235/2012 Declaração de insolvência de Lanofor Confecções, Lda., proferida no processo n.º 154/12.3TBEPS 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 12236/2012 Sentença que declarou a insolvência da devedora Adega o Lagar, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência de pessoa coletiva - apresentação n.º 523/12.9TBEPS 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 12237/2012 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 614/11.3TBETZ, em que são insolventes Maria Manuela Louça Botelho Casaca e Jorge Manuel Pardal Casaca 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 12238/2012 Assembleia de credores nos autos n.º 150/12.0TBETZ, em que é insolvente Serrações Viana, Lda., em substituição da data anteriormente designada 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12239/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 990/12.0TBEVR 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12240/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 876/12.9TBEVR 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12241/2012 Data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 876/12.9TBEVR 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 12242/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 796/12.7TBFAF 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12243/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 739/12.8TBFAR 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 12244/2012 Insolvência n.º 29/12.6TBFCR. Insolvente: Lar Cheio Artigos Bazar, Lda. 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12245/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2147/10.6TBFIG 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 12246/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência (apresentada) n.º 97/11.8TBFAG 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12247/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1468/12.8TBFUN 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 12248/2012 Despacho de indeferimento de exoneração de passivo restante proferido no processo de insolvência n.º 919/11.3TBFND 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12249/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 69/12.5TBGDM 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12250/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 4634/11.0TBGDM 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12251/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo de insolvência n.º 1344/11.1TBVNG-C 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12252/2012 Publicidade da sentença no processo n.º 1644/12.3TBGDM 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12253/2012 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 1717/12.2TBGDM 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12254/2012 Encerramento no processo de insolvência n.º 312/12.0TBGDM 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12255/2012 Publicidade do encerramento no processo n.º 5/12.9TBGDM 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12256/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1593/12.5TBGMR 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12257/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 2409/09.5TBGMR-G - insolvente Grossman Confeções, Lda. 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12258/2012 Insolvência de pessoa coletiva n.º 1704/12.0TBGMR - sentença de insolvência 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12259/2012 Processo n.º 5454/11.7TBSTS 002 01/06 6.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12260/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida ) n.º 1467/12.0TBGMR 002 01/06 6.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12261/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 663/12.4TBGMR 002 01/06 6.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12262/2012 Insolvência n.º 582/12.4TBGMR 002 01/06 6.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12263/2012 Despacho de encerramento da insolvência n.º 6499/11.2TBLRA 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12264/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo proferido no processo n.º 15433/11.9T2SNT 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12265/2012 Publicação do encerramento do processo n.º 29037/11.2T2SNT 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12266/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 7010/12.3T2SNT 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12267/2012 Encerramento do processo n.º 10598/10.0T2SNT 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12268/2012 Encerramento do processo n.º 17197/10.4T2SNT 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12269/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 2396/12.2TJLSB 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12270/2012 Despacho de encerramento do processo por homologação do plano de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 516/11.3TJLSB 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12271/2012 Processo n.º 2599/12.0TJLSB 002 01/06 6.ª link
107 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12272/2012 Sentença de insolvência e assembleia de credores proferida no processo n.º 2321/12.0YXLSB 002 01/06 6.ª link
107 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12273/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2420/12.9YXLSB 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12274/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 673/12.1TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12275/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 580/12.8TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12276/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 800/12.9TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12277/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 826/12.2TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12278/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 1099/11.0TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12279/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 527/12.1TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12280/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 569/10.1TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12281/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 576/12.0TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12282/2012 Encerramento do processo n.º 760.10.0TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12283/2012 Publicidade da prestação de contas do administrador no processo n.º 1424/04.0TYLSB-J 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12284/2012 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 210/11.5TYLSB. Insolvente: SAN - Administrações e Secretariado, Lda. 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12285/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 660/10.4TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12286/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 138/12.1TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12287/2012 Despacho de substituição de administrador de insolvência proferido no processo n.º 1758/11.7TYLSB 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12288/2012 Comunicação da insolvência n.º 454/12.2TBLLE, em que é insolvente Carlos Laranjeiro - Construções, Lda. 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12289/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1655/12.9TCLRS 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12290/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4019/12.0TCLRS 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12291/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 6322/11.8TCLRS 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12292/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 2391/12.1TCLRS 002 01/06 6.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12293/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência n.º 4271/11.9TCLRS 002 01/06 6.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12294/2012 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3628/12.2TCLRS 002 01/06 6.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12295/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferido no processo n.º 2311/12.3TCLRS 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12296/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 811/11.1TBLSD 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12297/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 367/12.8TBLSD 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12298/2012 Prestação de contas n.º 1559/10.0TBLSD-F 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12299/2012 Declaração de insolvência de Fernando Manuel de Jesus e Sousa - processo n.º 4699/11.4TBMAI 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12300/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência de Maria Antónia Moreira Silva e de Abílio Joaquim Monteiro da Cunha - processo n.º 5821/11.6TBMAI-F 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12301/2012 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 2960/12.0TBMAI referente a Cândida Marina Pinto Soares 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12302/2012 Despacho inicial, exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 5243/11.9TBMAI 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12303/2012 Encerramento nos termos do artigo 232.º e despacho inicial de exoneração do passivo da insolvente Beatriz dos Santos Henriques - processo n.º 1463/11.4TBMGR 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12304/2012 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 2668/12.6TBMTS 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12305/2012 Sentença na insolvência n.º 2903/12.0TBMTS 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 12306/2012 Insolvência n.º 594/12.8TBMTA 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 12307/2012 Publicidade da deliberação da aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1064/11.7TBMTA 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12308/2012 Publicação de sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 3107/12.8TBOER 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12309/2012 Publicidade da sentença e notificação dos interessados do processo n.º 3359/12.3TBOER 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12310/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1079/12.8TBOAZ 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12311/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1073/12.9TBOAZ 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 12312/2012 Prestação de contas prestadas pelo administrador na insolvência n.º 302/11.0TBOFR-B 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 12313/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 163/12.2TBOFR 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12314/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 501/12.8TBVNO 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12315/2012 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 595/12.6TBVNO 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12316/2012 Encerramento da insolvência n.º 1206/08.0TBVNO 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12317/2012 Declaração de insolvência nos autos n.º 555/12.7TBVNO, em que são insolventes Alexandre Manuel Mendes Oliveira e Maria José Quinas Oliveira 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12318/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 723/12.1TBPFR 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12319/2012 Prestação de contas n.º 3156/11.3TBPRD-E 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12320/2012 Assembleia - plano de insolvência - processo n.º 3327/11.2TBPRD 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12321/2012 Publicidade de liberação - insolvência n.º 2531/11.8TBPRD 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12322/2012 Assembleia de credores - insolvência n.º 1202/12.2TBPRD 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12323/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1471/12.8TBPRD 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12324/2012 Assembleia de credores da insolvência n.º 1492/12.0TBPRD 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12325/2012 Notificação de credores do despacho de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 2604/11.7TBPBL 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12326/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 620/11.8TBPTL 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12327/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 172/12.1TBPTL 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12328/2012 Despacho de encerramento nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea a), da insolvente Carolina Fernandes Valente, processo n.º 1571/09.1TJPRT 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12329/2012 Proferido despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 331/11.4TJPRT 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12330/2012 Publicidade na insolvência de pessoa singular n.º 1748/11.0TJPRT - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12331/2012 Processo n.º 133/10.5TJPRT-H - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12332/2012 Sentença a decretar a insolvência de António Barros de Abreu e de Ludovina Ferreira da Silva - processo n.º 588/12.3 TJPRT 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 12333/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 153/12.5TBPVL 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 12334/2012 Insolvência n.º 1138/12.7TBPVZ 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 12335/2012 Insolvência n.º 799/12.1TBPVZ 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 12336/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 999/11.1TBSCD-D 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12337/2012 Processo n.º 2419/12.5TBVFR - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - referência: 8558703 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12338/2012 Processo n.º 2223/12.0TBVFR - insolvência de pessoa singular (apresentação) - publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12339/2012 Publicidade do plano de insolvência nos autos de insolvência com o n.º 836/12.0TBSTS 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12340/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2042/12.4TBSTS 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12341/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1341/12.0TBSTS. Insolvente: Pedra Nova - Construções em Pedra, Lda. 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12342/2012 Publicidade sobre declaração de insolvência n.º 103/12.9TBSJM 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 12343/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 416/12.0TBSSB 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 12344/2012 Insolvência - processo n.º 2179/12.0TBSTB 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 12345/2012 Sentença de insolvência do processo n.º 2756/12.9TBSTB 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 12346/2012 Data designada para assembleia de credores no processo n.º 285/12.0TBTVR 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12347/2012 Declaro aberto o incidente de qualificação de insolvência, com caráter limitado, no processo de insolvência n.º 827/12.0TBTVD, em que é insolvente Rui Jorge da Costa Charraz 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12348/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1980/11.6TBTVD-B 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12349/2012 Declaração de insolvência de Luís Alberto Félix Damião e de Maria Lucília Miranda Rodrigues Damião proferida nos autos n.º 1292/12.8TBTVD 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12350/2012 Prolação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante proferido nos autos do processo n.º 2665/11.9TBTVD 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12351/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 435/12.6TBVLG 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12352/2012 Sentença de declaração de insolvência de Josefina Augusta da Cunha no processo de insolvência n.º 1676/12.1TBVLG 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12353/2012 Declaração de insolvência de Carlos Manuel Ferreira de Sá no processo n.º 1511/12.0TBVCT 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 12354/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 574/12.3TBVCD 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 12355/2012 Prestação de contas n.º 2728/11.0TBVCD-D 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12356/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1816/12.0TBVFX - insolvência de pessoa singular (apresentação). Insolventes: Ramiro Joaquim e Guiomar Rodrigues Duarte 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12357/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6131/11.4TBVFX, em que são insolventes Patrícia Alexandra Rodrigues Lopes Fonseca e António Fernando Fonseca Duarte Teixeira 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12358/2012 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 5931/11.0TBVFX, em que é insolvente Maria da Saudade Madail Costa Branco 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12359/2012 Prestação de contas - processo n.º 5920/11.4TBVFX-D 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12360/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 1929/12.9TBVFX 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12361/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1510/12.2TJVNF - publicidade da declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12362/2012 Insolvência n.º 317/11.9TJVNF 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12363/2012 Insolvência n.º 6/09.4TJVNF 002 01/06 6.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12364/2012 Pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 411/12.9TJVNF, em que é insolvente Alves & Matos Transformação de Granitos Sociedade Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 506249263 - encerramento 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12365/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4035/12.2TBVNG 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12366/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 8133/11.1TBVNG 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12367/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 140/12.3TBVNG 002 01/06 6.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12368/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e sentença de encerramento proferida no processo n.º 882/12.3TBVNG 002 01/06 6.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12369/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7882/11.9TBVNG, em que são insolventes Antero Joaquim Pereira Simões e Ana Paula Cordeiro Araújo Simões 002 01/06 6.ª link
107 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12370/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3200/12.7TBVNG 002 01/06 6.ª link
107 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12371/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3486/12.7TBVNG - retificação 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12372/2012 Despacho de encerramento da insolvência, por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE - processo n.º 698/09.4TYVNG 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12373/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 786/06.9TYVNG-F 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12374/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 24/12.5TYVNG 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12375/2012 Encerramento do processo n.º 23/11.4TYVNG 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12376/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) do processo n.º 532/12.8TYVNG 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12377/2012 Sentença de carácter limitado nos autos de insolvência do processo n.º 549/12.2TYVNG 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12378/2012 Processo n.º 580/10.2TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12379/2012 Processo n.º 302/12.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12380/2012 Processo n.º 1132/11.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12381/2012 Declaração do processo n.º 450/12. 0 TYVNG 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12382/2012 Processo n.º 469/12.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - sentença de insolvência de Livro - Ler - António Ferreira & Filhos, Lda., NIF 504207210 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12383/2012 Reassumir de funções no processo n.º 446/09.9TYVNG 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 12384/2012 Sentença e designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 216/12.7TBVPA 002 01/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 12385/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 992/11.4TBVRS 002 01/06 6.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12386/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 629/12.4TBVVD 002 01/06 6.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12387/2012 Notificação do despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 108/12.0TBVVD 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12388/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 222/10.6TBVIS-J 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12389/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2291/11.2TBVIS 002 01/06 6.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12390/2012 Decretamento de insolvência no processo n.º 1073/12.9TBVIS 002 01/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7597/2012 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Marketing 002 01/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7598/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Microbiologia 002 01/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7665/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 01/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 7599/2012 Exoneração, a seu pedido, da subdiretora da FCSH 002 01/06 6.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7600/2012 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas de 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Estudos da Universidade Técnica de Lisboa 002 01/06 6.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 206/2012 Regulamento dos Concursos de Mudança de Cursos, Transferências e Reingresso da Faculdade de Arquitetura 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 7601/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do professor-coordenador Manuel Vicente de Freitas Martins 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7602/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Bem Estar da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7603/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7604/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Direção Hoteleira da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7605/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7606/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7607/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7608/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação - Utilização Pedagógica das TIC da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7609/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em educação pré-escolar da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7610/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução e Interpretação Português/Chinês - Chinês/Português da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7611/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7612/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Humanas e Comunicação Organizacional da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7613/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7614/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social e Educação Multimédia da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7615/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Cultural da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 7666/2012 Reafetação do trabalhador José Emanuel Fernandes Félix nos Serviços da Presidência, a partir de 1 de janeiro de 2012 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto Regulamento n.º 207/2012 Regulamento de Prescrições do Instituto Politécnico do Porto 002 01/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 7616/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria João Dantas Ramalhosa Ferreira 002 01/06 6.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso (Extrato) n.º 29/2012/A Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro enfermeiros 002 01/06 6.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 30/2012/A Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 01/06 6.ª link
107 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 755/2012 Acumulação de funções públicas de Teresa de Jesus de Almeida Peralta 002 01/06 6.ª link
107 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7617/2012 Redução de horário de Lúcia Ferreira dos Santos Cardoso Jorge 002 01/06 6.ª link
107 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7618/2012 Redução de horário de Carla Maria Martins Simões Favas 002 01/06 6.ª link
107 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 756/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação de pena disciplinar de demissão 002 01/06 6.ª link
107 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 757/2012 Redução de horário da Dr.ª Nídia Maria Valério Estevens Mulenas 002 01/06 6.ª link
107 Município de Albufeira Aviso n.º 7667/2012 Correção de erro material no quadro quantitativo da revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia 002 01/06 6.ª link
107 Município de Aljezur Aviso n.º 7668/2012 Publicação de aviso referente à consolidação definitiva da mobilidade de Jorge Alexandre Fernandes de Sousa no Município de Portimão 002 01/06 6.ª link
107 Município de Amarante Aviso n.º 7669/2012 Cessação de procedimentos concursais 002 01/06 6.ª link
107 Município de Amarante Aviso n.º 7670/2012 Cessação de procedimento concursal 002 01/06 6.ª link
107 Município de Arraiolos Aviso n.º 7671/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 01/06 6.ª link
107 Município de Baião Aviso n.º 7672/2012 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Baião 002 01/06 6.ª link
107 Município da Batalha Aviso n.º 7673/2012 Renovação de comissão de serviço 002 01/06 6.ª link
107 Município de Castelo Branco Aviso n.º 7674/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 01/06 6.ª link
107 Município de Castro Daire Aviso n.º 7675/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para ocupação de quatro postos de trabalho de fiscal municipal de 2.ª classe 002 01/06 6.ª link
107 Município de Coimbra Aviso n.º 7676/2012 Exoneração de cargos de apoio pessoal a vereador 002 01/06 6.ª link
107 Município de Condeixa-a-Nova Edital n.º 536/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Condeixa-a-Nova 002 01/06 6.ª link
107 Município de Condeixa-a-Nova Edital n.º 537/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Condeixa-a-Nova 002 01/06 6.ª link
107 Município de Elvas Aviso n.º 7677/2012 Avaliação de período experimental 002 01/06 6.ª link
107 Município de Elvas Aviso n.º 7678/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal 002 01/06 6.ª link
107 Município de Évora Aviso n.º 7679/2012 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais, na sequência de procedimentos concursais por tempo indeterminado 002 01/06 6.ª link
107 Município de Góis Aviso n.º 7680/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de três de assistentes operacionais (nadadores salvadores) 002 01/06 6.ª link
107 Município de Lagos Aviso n.º 7681/2012 Criação da área de reabilitação urbana da cidade de Lagos 002 01/06 6.ª link
107 Município de Lamego Declaração de Retificação n.º 721/2012 Retifica as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5.º do Projeto de Regulamento de Incentivo à Fixação, Reconversão e Modernização do Concelho de Lamego 002 01/06 6.ª link
107 Município de Mirandela Aviso n.º 7682/2012 Regulamento do Plano de Emergência Social 002 01/06 6.ª link
107 Município de Murça Aviso n.º 7683/2012 Discussão pública do pedido de licenciamento de um loteamento 002 01/06 6.ª link
107 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 7684/2012 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Élio Coelho da Rocha no cargo de chefe da Divisão de Serviços Gerais 002 01/06 6.ª link
107 Município de Rio Maior Aviso n.º 7685/2012 Alterações ao Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e da Prestação de Serviços do Concelho de Rio Maior 002 01/06 6.ª link
107 Município de São João da Pesqueira Regulamento n.º 208/2012 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 002 01/06 6.ª link
107 Município de São João da Pesqueira Regulamento n.º 209/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água 002 01/06 6.ª link
107 Município de São João da Pesqueira Regulamento n.º 210/2012 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 002 01/06 6.ª link
107 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 7686/2012 Homologação da lista de ordenação final de diversos procedimentos concursais 002 01/06 6.ª link
107 Município de Sines Aviso n.º 7687/2012 Consulta pública do projeto de delimitação da área de reabilitação urbana do Bairro 1.º de Maio e do Bairro Soeiro Pereira Gomes, em Sines 002 01/06 6.ª link
107 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7688/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho celebrado com Joana Filipa Monteiro Reis na categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 002 01/06 6.ª link
107 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7689/2012 Cessação dos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Ana Isabel Carvalho Amaral, Elisabete Santos Brito, Sónia Teresa Encarnação Guerreiro Pereira e Olga Fernanda Senra Teixeira por motivo de conclusão sem sucesso dos respetivos períodos experimentais 002 01/06 6.ª link
107 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7690/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Alda Maria Pereira Lopes Moreira na categoria de técnico superior (direito) 002 01/06 6.ª link
107 Município de Sintra Declaração de Retificação n.º 722/2012 Retificação às segundas alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Sintra, aprovadas na 2.ª sessão ordinária de 26 de abril de 2012 002 01/06 6.ª link
107 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 7691/2012 Conclusão de período experimental 002 01/06 6.ª link
107 Município de Vila Flor Aviso n.º 7692/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 35 postos de trabalho de várias carreiras/categorias em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor 002 01/06 6.ª link
107 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7693/2012 Aprovação das propostas de estratégia de reabilitação urbana da zona baixa de Vila Nova da Barquinha e de Tancos em área de reabilitação urbana simples 002 01/06 6.ª link
107 Município de Vila Viçosa Edital n.º 538/2012 Aprovação em definitivo do Regulamento do Conselho Municipal de Turismo 002 01/06 6.ª link
107 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 7694/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 002 01/06 6.ª link
107 Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 7695/2012 Procedimento concursal para um lugar de assistente técnico 002 01/06 6.ª link
107 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 7696/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 01/06 6.ª link
107 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 7697/2012 Licença sem vencimento 002 01/06 6.ª link
107 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 347/2012 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 01/06 6.ª link
107 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2269/2012 Reabilitação da Rua do acesso ao Loureiro - Nespereira 002 01/06 6.ª CP
107 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2255/2012 Concurso Público n.º 17/12/DHFJT - Concessão da exploração do restaurante e cafetaria no Parque da Cidade 002 01/06 6.ª CP
107 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2262/2012 Intervenções em Caixas de Visita 002 01/06 6.ª CP
107 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 2266/2012 CP/02/2012/UCMJ 002 01/06 6.ª CP
107 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 2248/2012 Virtualização dos Postos de Atendimento do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) 002 01/06 6.ª CP
107 Área Metropolitana do Porto Anúncio de procedimento n.º 2267/2012 Elaboração, Desenvolvimento e Avaliação de Projectos Educativos Municipais e de Projecto Educativo Metropolitano 002 01/06 6.ª CP
107 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2250/2012 Aquisição de serviços de vigilância e segurança a realizar no âmbito do evento anual AGITÁGUEDA 002 01/06 6.ª CP
107 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2251/2012 ARRANJOS EXTERIORES À CASA MORTUÁRIA DE AGUADA DE CIMA 002 01/06 6.ª CP
107 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2258/2012 Aluguer de veículos para circuitos especiais de transportes escolares - ano 2012/2013 002 01/06 6.ª CP
107 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2252/2012 Edificio de Habitação Social - Bairro Municipal 1.ª Fase Construção do Bloco B 002 01/06 6.ª CP
107 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 2270/2012 Fornecimento de artigos de higiene para as instalações sanaitárias da Assembleia da República 002 01/06 6.ª CP
107 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2249/2012 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM AEROPORTOS 002 01/06 6.ª CP
107 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 452/2012 Prestação de serviços de reparação geral do motor propulsor MWM 616v16 do NM Algés 002 01/06 6.ª CP
107 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 2263/2012 Aquisição de Serviços para a realização do Estudo de Avaliação dos Investimentos em Equipamentos de Proximidade 002 01/06 6.ª CP
107 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2254/2012 Concurso Público para a Instalação de Polos de Impressão nos Serviços Operacionais da Câmara Municipal do Seixal 002 01/06 6.ª CP
107 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2271/2012 Concurso Público n.º CP/6/12/DMC - Serviços de impressão da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto. 002 01/06 6.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2253/2012 Aquisição de produtos alimentares (carne, peixe e marisco) para a Base do lumiar no 3º trimestre de 2012 002 01/06 6.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2257/2012 CP 04/BALUM/12 002 01/06 6.ª CP
107 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 2268/2012 Empreitada de Aquisição de Grupo de Cogeração de 500 KWe 002 01/06 6.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2256/2012 CP 06/BALUM/12 002 01/06 6.ª CP
107 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2265/2012 Aquisição de material de abastecimento e saneamento 002 01/06 6.ª CP
107 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2260/2012 Aquisição de reagentes utilizados nas unidades da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra 002 01/06 6.ª CP
107 Universidade do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 456/2012 Concurso Público n.º 01/DSFP-SAP/2012 - "Empreitada de Construção do Edifício para o Curso de Medicina da Universidade do Algarve - 2ª Fase do Edifício da Faculdade de Ciências e Tecnologia" 002 01/06 6.ª CP
107 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2264/2012 Concurso Público J0025/2012 002 01/06 6.ª CP
107 Inspecção-Geral de Finanças Anúncio de procedimento n.º 2261/2012 Concurso Público para a aquisição de serviços de auditoria 002 01/06 6.ª CP
107 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2259/2012 Empreitada para obras de remodelação da Cozinha e Biblioteca na EB1 Cova da Piedade 002 01/06 6.ª CP
107 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 454/2012 Empreitada de construção do pavilhão desportivo da Achada, Nordeste, São Miguel, Açores 002 01/06 6.ª CP
107 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Aviso de prorrogação de prazo n.º 455/2012 Concurso Público para a Empreitada de Construção Civil, Ventilação e Eletricidade da Ampliação do Matadouro da Ilha de São Jorge 002 01/06 6.ª CP
107 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 453/2012 12/CLPQ13019 - Aquisição de serviços de Suporte Técnico e desenvolvimento dos sistemas de informação em exploração na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 01/06 6.ª CP