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Diário da República 106/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 76/2012 Aprova parecer fundamentado sobre a violação do princípio da subsidiariedade pela proposta de regulamento do Conselho relativo ao exercício do direito de ação coletiva no contexto da liberdade de estabelecimento e da liberdade de prestação de serviços [COM(2012)130] 001 31/05 5.ª link
106 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 77/2012 Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2012 001 31/05 5.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 176/2012 Aprova a terceira alteração à Portaria n.º 1098/2008, de 30 de setembro, que aprova as taxas relativas a atos e serviços prestados no âmbito da propriedade industrial e revoga aPortaria n.º 418/98, de 21 de julho 001 31/05 5.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2012 Torna público que o Reino do Bahrein depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005 001 31/05 5.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2012 Torna público que a República da Costa do Marfim depositou o seu instrumento de aprovação à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005 001 31/05 5.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2012 Torna público que a República do Chade depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005 001 31/05 5.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2012 Torna público que a República do Palau depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005 001 31/05 5.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 51/2012 Torna público que a República das Ilhas Marshall depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2010 001 31/05 5.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2012 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Equador sobre Supressão Recíproca de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou Especiais, assinado no Estoril em 30 de novembro 001 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 177/2012 Quarta alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul 001 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 178/2012 Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-B/2008, de 13 de junho 001 31/05 5.ª link
106 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2012/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 1 de março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos 001 31/05 5.ª link
106 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2012/A Resolve recomendar a aplicação da redução fiscal à Região Autónoma dos Açores ao agravamento das taxas de tributação autónoma em sede de IRC 001 31/05 5.ª link
106 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 178-A/2012 Prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, nos termos daResolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012, de 27 de março 001 31/05 5.ª 106S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Comissão Nacional de Proteção de Dados Declaração n.º 101/2012 Nomeação dos membros da CNPD para o Conselho Superior de Estatística 0 31/05 5.ª link
106 Comissão Nacional de Proteção de Dados Louvor n.º 237/2012 Louvor do presidente da CNPD ao funcionário Fernando Silva 0 31/05 5.ª link
106 Comissão Nacional de Proteção de Dados Louvor n.º 238/2012 Louvor dado pelo presidente aos funcionários da CNPD 0 31/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7483/2012 Exonera Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves das funções de membro, em representação do Governo da República Portuguesa, na Comissão de Coordenação prevista no Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili e nomeia o Dr. Manuel Mendes Brandão para as mesmas funções 0 31/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 7484/2012 Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Associação Portuguesa de Software 0 31/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7485/2012 Designa o doutor Rodrigo Aguilera para o cargo de coordenador científico do Laboratório de Análises de Dopagem (LAD) em comissão de serviço e pelo período de três anos 0 31/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7486/2012 Concede a medalha do Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Luís Fernando Almeida dos Santos 0 31/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7487/2012 Reconhece de interesse público os Jogos Desportivos dos Países de Língua Portuguesa 0 31/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7488/2012 Concede a medalha de mérito desportivo a Hélder Rodrigues 0 31/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7554/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Sofia Cardeal da Costa Lopes Ávila Vasconcelos 0 31/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7555/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Luz Ribeiro de Sousa Pereira 0 31/05 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Retificação n.º 700/2012 Retificação do anúncio n.º 10503/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 7489/2012 Unidades orgânicas da Secretaria-Geral 0 31/05 5.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Normativo n.º 13/2012 Alteração ao despacho normativo n.º 5/2012, de 10 de abril 0 31/05 5.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7490/2012 Foi determinado que a remuneração mensal do pessoal do mapa único de contratação, que exerce e venha a exercer funções na Embaixada de Portugal em Díli 0 31/05 5.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7491/2012 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 3, com José António Martins Cortes Palma 0 31/05 5.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7492/2012 Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, nomeada subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo 0 31/05 5.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7493/2012 Foi concedida licença sem remuneração pelo período de um ano ao Conselheiro de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Jorge Direito Monteiro 0 31/05 5.ª link
106 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 7494/2012 Aprova a minuta do Aditamento ao Contrato de Concessão de Incentivos Financeiros, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a NANIUM, S. A., que passa a integrar o Contrato outorgado em 22 de setembro de 2006 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Declaração de Retificação n.º 701/2012 Anulação do aviso n.º 6873/2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 7556/2012 Lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para dois assistentes técnicos por tempo indeterminado 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extrato) n.º 282/2012 Celebrado CTFPTI com Maria João Marques Martins na categoria de professor auxiliar, do MPCE, na sequência de concurso documental, com efeitos a 1 de junho de 2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7495/2012 Revogação da delegação de competências do Governo Civil de Évora e do Governo Civil de Faro 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7496/2012 Cessação da comissão de serviço dos secretários dos Governos Civis de Aveiro, Beja, Bragança, Guarda, Leiria, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 7497/2012 Exoneração de Rui Manuel Estevão Ventura 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7498/2012 Designação para exercer funções de coordenação do apoio informático - Carla Sofia da Rocha Almeida 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 315/2012 Lista de édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 7499/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Vanessa Soraia Patinha Miranda 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 7500/2012 Denúncia de contrato da licenciada Carla Alexandra dos Santos Costa 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7501/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior de Olinda Maria Freitas Gomes Machado 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7502/2012 Conclusão do período experimental com sucesso na carreira/categoria de técnico superior - Assunção da Glória Machado Pinheiro 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7503/2012 Conclusão do período experimental com sucesso na carreira/categoria de técnico superior - Rui Nuno Cristóvão João 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 7504/2012 Autorização a licença sem remuneração da licenciada Inês Isabel da Pena Santos Salgueiro, para o exercício de funções na Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 7557/2012 Início de licença sem remuneração 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7505/2012 Delegação de competências no subdiretor-geral engenheiro Carlos Augusto Amaro Caxaria 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 316/2012 PC 4502524599 EPU/36475 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 317/2012 PC 4502493822 161/10/02/184 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 318/2012 PC 4502531923 161/5/9/550 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 319/2012 PC 4502531922 161/5/4/848 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 320/2012 PC 4502521850 171/14.14/458 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 321/2012 PC 4502521849 171/14.1/555 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 322/2012 PC 4502524721 171/10.6/803 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 323/2012 PC 4502521849 171/14.1/556 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 324/2012 PC 4502521849 171/14.1/557 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 325/2012 PC 4502521849 171/14.1/558 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 326/2012 PC 4502522934 171/11.13/1091 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 327/2012 PC 4502522934 171/11.13/1094 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 328/2012 PC 4502522934 171/11.2/196 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 329/2012 PC 4502522934 171/11.13/1090 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 330/2012 PC 4502522934 171/14.14/463 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 331/2012 PC 4502522934 171/14.14/464 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 332/2012 PC 4502522934 171/14.14/465 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 333/2012 PC 4502525630 171/11.7/1608 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 334/2012 PC 4502525628 171/11.7/1610 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 335/2012 PC 4502525632 171/11.7/1612 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 336/2012 PC 4502525632 171/11.7/1611 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 337/2012 PC 4502532457 171/15.12/1641 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 338/2012 PC 4502521849 EPU/12321 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 339/2012 PC 4502521849 EPU/12322 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 340/2012 PC 4502521489 EPU/12335 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 341/2012 PC 4502521849 EPU/12336 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 342/2012 PC 4502449090 EPU/12348 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 343/2012 PC 4502449090 EPU/12349 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 344/2012 PC 4502449090 EPU/12352 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 345/2012 PC 4502449151 EPU/3717 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7506/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de António Manuel dos Santos Gonçalves 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 7507/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Marco Pais Neves dos Santos 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7508/2012 Designa o licenciado em Direito Manuel de Novaes Cabral para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 7509/2012 Fixa o limite máximo de descargas da espécie sardinha, capturada com arte de cerco, no período compreendido entre 1 de junho e 31 de dezembro de 2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 7558/2012 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Química ou Ambiente 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 7559/2012 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Química ou Ambiente 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Retificação n.º 702/2012 Retifica a listagem n.º 16448/2011 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 232 de 5 de dezembro de 2011 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Listagem n.º 66/2012 Publicação da listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou coletivas exteriores ao Setor Público Administrativo, pagos no âmbito da atividade da Autoridade Florestal Nacional durante o segundo semestre de 2011 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 7510/2012 Delegação de competências no engenheiro Pedro Geirinhas 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 12089/2012 Auto de Limitação do Domínio Público Hídrico na Frente Urbana da Praia da Couve 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7560/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação/reforma 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7561/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Isabel Margarida Ramos Rodrigues da Nazaré 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 7511/2012 Subdelegação de competências na licenciada Elsa Alexandra Cardoso Pires Machado, coordenadora do Gabinete de Sistemas de Informação (GSI) 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 7512/2012 Subdelegação de competências na licenciada Isabel Maria Martins Dias, diretora da Direção Jurídica (DJ) 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 7513/2012 Subdelegação de competências no licenciado Luís Macedo e Sousa, diretor da Direção de Informação, Estudos e Comunicação (DIEC) 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 7514/2012 Subdelegação de competências no arquiteto Rui Ramos Loza, diretor da Delegação do Porto do IHRU, I. P. 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 7515/2012 Subdelegação de competências na licenciada Maria Paula Pereira, diretora de Arrendamento e Gestão do Património (DAGP) 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7516/2012 Subdelega competências na secretária-geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7517/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Alexandra Martins Marvanejo no Agrupamento de Centros de Saúde Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7518/2012 Nomeada vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Vila Real a licenciada Verónica de Pina 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7519/2012 Autoriza a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Liliana Cristina da Silva Rodrigues, enfermeira, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais, com efeitos reportados a 23 de abril de 2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Deliberação (Extrato) n.º 748/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 749/2012 Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2013-2014 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7520/2012 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Paula Cristina Marinho Teixeira para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, diretora de serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7521/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, diretora de serviços de Recrutamento e Mobilidade, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7522/2012 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, diretora de serviços dos Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7523/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Jorge José Neves Oliveira para o cargo de dirigente intermédio do 1.º grau, diretor de serviços do Ensino Particular e Cooperativo, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7524/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas para o cargo de dirigente intermédia do 1.º grau, diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7525/2012 Nomeação, em regime de substituição, da Doutora Aida Maria Maia Castilho para o cargo de dirigente intermédia do 1.º grau, diretora de serviços de Habilitações e de Formação, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7526/2012 Nomeação, em regime de substituição, da arquiteta Maria João de Lacerda Caetano para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, diretora de serviços de Instalações e Equipamentos Escolares, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7527/2012 Autoriza a criação de uma nova turma para o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7528/2012 Autoriza a criação de uma nova turma para o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar, da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7529/2012 Autoriza a criação de uma nova turma para o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7530/2012 Autoriza a criação de uma nova turma para o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis, do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7531/2012 Autoriza a criação de uma nova turma para o curso de especialização tecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 7532/2012 Designo a assistente técnica Margarida Silva Bento Trepo Bate para exercer funções de secretariado no meu gabinete 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 7562/2012 Homologação de contratos de prestação de serviço docente referente ao ano letivo 2011-2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 7563/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extrato) n.º 7564/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extrato) n.º 7565/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Declaração de Retificação n.º 703/2012 Retifica o aviso n.º 6726/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Aviso n.º 7566/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso n.º 7567/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente do ano letivo de 2010-2011 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Declaração de Retificação n.º 704/2012 Retificação do aviso n.º 7126/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 7568/2012 Dá-se sem efeito o aviso n.º 6655/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Aviso n.º 7569/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 7570/2012 Lista de ordenação final 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 7571/2012 Aviso de abertura de concurso para uma vaga de assistente operacional - Escola Secundária da Trofa 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Declaração de Retificação n.º 705/2012 Retifica o despacho n.º 7122/2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 7572/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Lina Maria Ferreira Sampaio Miranda 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 7573/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 7574/2012 Lista dos aposentados no mês de março de 2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 7575/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7533/2012 Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias da área geográfica da DRELVT 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso n.º 7576/2012 Anulação do aviso n.º 7140/2012 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso n.º 7577/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 7578/2012 Publicitação da lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional, grau 1 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 7579/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por tempo parcial, para preenchimento de nove postos de trabalho na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Manuel da Fonseca Despacho n.º 7534/2012 Delegação de competências na adjunta 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 7580/2012 Procedimento concursal comum 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 7581/2012 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico na área do ensino vocacional da Música no ano letivo de 2010-2011, no distrito de Faro 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 7582/2012 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico, na área do ensino vocacional da Música, no ano letivo de 2009-2010, no distrito de Faro 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7583/2012 Cessação de período experimental 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7584/2012 Conclusão do período experimental, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7585/2012 Conclusão do período experimental, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 7535/2012 Subdelegação de competências nas chefes de equipa do Núcleo de Prestações por Morte 2 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 7536/2012 Subdelegação de competências nos chefes de equipa do Núcleo de Prestações por Morte 1 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 7537/2012 Subdelegação de competências nas diretoras de núcleo da Unidade de Prestações por Morte 0 31/05 5.ª link
106 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 7538/2012 Subdelegação de competências nos chefes de equipa do Núcleo de Prestações por Morte 3 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 12090/2012 Encerramento do processo - processo n.º 2700/11.0TBABF 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 12091/2012 Prestação de contas - processo n.º 199/10.8TBABF-F 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12092/2012 Insolvência n.º 673/11.9TBACB; insolvente: Santa Pança - Restaurante, Unipessoal, Lda. 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12093/2012 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Carla Sofia Mesquita Catarino e de Ivo Marques Pita - processo n.º 847/12.5TBALM 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12094/2012 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Cândido Nogueira Leandro e de Alice Valadas Simões Leandro - processo n.º 1713/12.0TBALM 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12095/2012 Despacho inicial a admitir o incidente de exoneração do passivo restante do insolvente António Luís Cavaco - processo n.º 6852/11.1TBALM 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 12096/2012 Publicidade da sentença e citação dos credores no processo n.º 129/12.2TBALR 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12097/2012 Insolvência n.º 496/12.8TBAMT 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 12098/2012 Processo n.º 172/11.9TBANS - sentença de declaração de insolvência e designação de dia para realização de assembleia de credores 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 12099/2012 Insolvência n.º 167/12.5TBARC 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extrato) n.º 12100/2012 Sentença de declaração de insolvência e realização de assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 97/12.0TBBAO, em que é insolvente Alberto Carneiro Pereira Pinheiro 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12101/2012 Prestação de contas do administrador - processo n.º 6/11.4T2AVR-E 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12102/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 939/12.0T2AVR 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12103/2012 Publicidade da assembleia de credores na insolvência n.º 1356/12.8TBBCL 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12104/2012 Insolvência n.º 3914/11.9TBBCL 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12105/2012 Insolvência n.º 3548/11.8TBBCL 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 12106/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - CRISPERFIL - Componentes para Móveis, S. A. - processo n.º 144/12.6TBBBR 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 12107/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 191/12.8TBBBR 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12108/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7966/11.3TBBRG 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12109/2012 Publicidade da declaração da insolvência no processo n.º 1551/12.0TBBRG 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12110/2012 Publicidade da declaração da insolvência no processo n.º 3214/12.7TBBRG 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12111/2012 Publicidade e citação e notificação de todos os interessados da sentença de declaração de insolvência, proferida nos autos de insolvência com o n.º 3485/12.9TBBRG 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 12112/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 439/12.9TBCHV 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12113/2012 Declaração de insolvência (apresentação) proferida nos autos n.º 549/12.2TBCVL, em que é insolvente Alberto da Silva Laborinha 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 12114/2012 Decorre o prazo de 5 dias, findo o dos éditos de 10 dias para credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 93/11.5TBESP-B, em que é insolvente Carlos Orlando Maia Rebelo 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12115/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 456/12.9TBFAR 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12116/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2980/11.1TBFIG 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12117/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2290/12.7TBFUN 0 31/05 5.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12118/2012 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 2186/12.2TBFUN 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12119/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1693/12.1TBGDM 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 12120/2012 Encerramento do processo e exoneração do passivo - insolvência n.º 98/12.9TBGRD 0 31/05 5.ª link
106 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12121/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 139/12.0TBGMR-B 0 31/05 5.ª link
106 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12122/2012 Insolvência n.º 2128/10.0TBGMR 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 12123/2012 Declaração de insolvência de Quinta da Colina - Sociedade Urbanizadora, S. A. - processo n.º 612/12.0TBLGS 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12124/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 26150/11.0T2SNT 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12125/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 17/11.0TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12126/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 19642/11.2T2SNT 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12127/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 3967/12.2T2SNT 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12128/2012 Encerramento do processo n.º 24906/11.2T2SNT 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12129/2012 Publicação nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE no âmbito de processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1648/11.3TJLSB 0 31/05 5.ª link
106 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12130/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2361/12.0YXLSB 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12131/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 177/12.2TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12132/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 73/12.3TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12133/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 746/12.0TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12134/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 565.12.4TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12135/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 1799/11.4TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12136/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 665.12.0TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12137/2012 Publicidade do despacho da nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 759/12.2TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12138/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 455/12.0TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12139/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 2253/11.0TBABF - insolvente: BESIMO, Lda. 0 31/05 5.ª link
106 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12140/2012 Sentença proferida no processo n.º 49/12.0TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12141/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 665/11.8TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12142/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 728/12.2TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12143/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 509/12.3TYLSB 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12144/2012 Comunicação de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 1304/09.2TBLLE 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12145/2012 Comunicação da prestação de contas do administrador Helder Laranjo Rodrigues e Sónia Patrícia Fonte Pereira de Melo - processo n.º 1304/09.2TBLLE-F 0 31/05 5.ª link
106 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12146/2012 Despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 3001/11.0TCLRS 0 31/05 5.ª link
106 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12147/2012 Publicação da sentença de indeferimento liminar proferida no processo de insolvência n.º 3079/12.9TCLRS 0 31/05 5.ª link
106 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12148/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 9077/11.2TCLRS 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 12149/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 826/11.0TBLSA 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12150/2012 Prestação de contas de administrador n.º 1141/11.4TBLSD-C 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12151/2012 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1408/11.1TBLSD-E 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12152/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o número de processo 751/12.7TBMGR, em que foi declarado insolvente Emerson Soares Rendall Monteiro 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12153/2012 Sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 1005/12.4TBMTS 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12154/2012 Processo de insolvência n.º 3284/12.8TBMTS 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 12155/2012 Prestação de contas - processo n.º 1846/10.7TBMTA-C 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 12156/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 941/12.2TBMTJ 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 12157/2012 Alteração da data da assembleia de credores - processo n.º 941/12.2 TBMTJ 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 12158/2012 Publicação do despacho de encerramento na insolvência com o n.º 517/09.1TBNZR relativamente à firma insolvente LOUÇARTE, Lda. 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12159/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 10547/11.8TBOER 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 12160/2012 Convocatória de credores - insolvência n.º 290/12.6TBOLH 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 12161/2012 Notificação do incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 290/12.6TBOLH 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extrato) n.º 12162/2012 Insolvência n.º 114/12.4TBOAZ 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12163/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 575/12.1TBPFR 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12164/2012 Prestação de contas - processo n.º 1864/11.8TBPFR-C 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12165/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1313/12.4TBPRD 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12166/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1217/12.0TBPRD 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12167/2012 Notificação da insolvente e dos seus credores para se pronunciarem relativamente às contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 4050/11.3TBPRD-D 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12168/2012 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 326/12.0TBPNF 0 31/05 5.ª link
106 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 12169/2012 Anúncio de sentença de declaração de insolvência e requerimento de exoneração de passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1048/12.8TBPDL, em que são requerentes Rui Fernando Dinis Borges de Meneses e Lúcia Filomena Almeida Teves de Mendonça 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12170/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 855/12.6TBPTM 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12171/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 3619/11.0TBPTM 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12172/2012 Insolvência n.º 427/12.5TJPRT 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12173/2012 Processo n.º 689/12.8TJPRT - declaração de insolvência de Aida Maria Alves Ferreira 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12174/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 514/12.0TJPRT; insolvente: Ana Paula Reimão Franco 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 12175/2012 Insolvência n.º 286/12.8TBRMR - insolvente: M. A. L. - Internacional, Lda. 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12176/2012 Prestação de contas nos autos n.º 2143/11.6TBVFR-B 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12177/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos n.º 2435/12.7TBVFR 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12178/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4837/11.7TBVFR 0 31/05 5.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12179/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2344/12.0TBVFR 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12180/2012 Convocatória de assembleia de credores - insolvência n.º 990/12.0TBSTR 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12181/2012 Publicidade sobre declaração de insolvência n.º 390/12.2TBSJM 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12182/2012 Publicidade sobre declaração de insolvência n.º 422/12.4TBSJM 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12183/2012 Despacho de declaração de insolvência, indicação de administrador de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 2070/12.0TBSXL 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 12184/2012 Processo de insolvência n.º 2732/12.1TBSTB 0 31/05 5.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 12185/2012 Despacho liminar de deferimento de exoneração do passivo restante no processo n.º 514/12.0TBSTB 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extrato) n.º 12186/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1/12.6TBTVR 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12187/2012 Declara aberto o incidente de qualificação da insolvência, com caráter pleno, no processo n.º 1289-12-8TBTVD, em que é insolvente UNICERAM - Cerâmicas Associadas, S. A 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12188/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1745/12.8TBVLG 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12189/2012 Declaração de insolvência de Transportes Ribeiro, Lda. - processo n.º 564/12.6TBVCT 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12190/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário. Processo n.º 58/12.0TBVCT 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12191/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6340/11.6TBVFX - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Fernando José Corte Real Azevedo 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12192/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 4996/11.9TBVFX - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Laurinda Maria Lemos Quintas 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12193/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 2211/12.7TBVFX - insolvente: Telmo António Simões Nunes 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12194/2012 Processo n.º 163/12.2TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12195/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 328/11.4TYVNG 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12196/2012 Processo n.º 738/09.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 31/05 5.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12197/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1060/11.4TYVNG 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12198/2012 Sentença de insolvência (caráter pleno) de Lotac-Lopes e Tavares, Lda., número de identificação fiscal 503501140 - processo n.º 1210/11.0TYVNG 0 31/05 5.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12199/2012 Publicidade da assembleia de credores do processo n.º 79/12.2 TYVNG 0 31/05 5.ª link
106 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 12200/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 519/11.8TBVRS 0 31/05 5.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12201/2012 Publicidade da sentença e citação de credores - insolvência n.º 627/12.8TBVVD 0 31/05 5.ª link
106 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 283/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luís Miguel Pacheco Mendes Gomes como professor auxiliar 0 31/05 5.ª link
106 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7539/2012 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Contabilidade 0 31/05 5.ª link
106 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7540/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Contabilidade 0 31/05 5.ª link
106 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7541/2012 Alteração do curso de 1.º ciclo em Economia da Universidade de Évora 0 31/05 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7586/2012 Convocação para entrevista profissional de seleção 0 31/05 5.ª link
106 Universidade do Minho Aviso n.º 7587/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 31/05 5.ª link
106 Universidade do Minho Aviso n.º 7588/2012 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 31/05 5.ª link
106 Universidade do Minho Aviso n.º 7589/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 31/05 5.ª link
106 Universidade do Minho Aviso n.º 7590/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 31/05 5.ª link
106 Universidade do Minho Despacho n.º 7542/2012 Despacho relativo à alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade do Minho (RAD-UM) 0 31/05 5.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7543/2012 Delega na administradora da Universidade Nova de Lisboa, licenciada Fernanda Martinez Cabanelas Antão, a competência para assinar os autos previstos na Portaria n.º 231/2010, de 27 de abril 0 31/05 5.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 7544/2012 Suspensão da entrada em vigor do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 0 31/05 5.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Retificação n.º 706/2012 Retifica o despacho n.º 6834/2012, de 18 de maio 0 31/05 5.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7545/2012 Nomeação do vice-presidente para a Gestão do Campus Tecnológico e Nuclear do Polo de Loures Prof. Carlos António Abreu Fonseca Varandas 0 31/05 5.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7546/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por parte do trabalhador Daniel Tiago Nave Prata de Almeida 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7547/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago Leote Cravo 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7548/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Celso António Fialho Peixeiro Serra 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7549/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Lopes Borralho 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7550/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge da Silva Fernandes 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7551/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Daniel Peres Cavaco 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7552/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo José Barrocas Roque 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7553/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Duarte Vieira 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 7554/2012 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 707/2012 Ciclo de estudo conducente ao grau de licenciado em Desporto e Lazer da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 708/2012 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 709/2012 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Organizacional, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 710/2012 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação e Design Multimédia da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 711/2012 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Socioeducativa, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7555/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 22 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7556/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 22 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7557/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 28 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7558/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 28 de fevereiro de 2012, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 712/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 1484/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7559/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Anabela Lopes Toscano 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7591/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do licenciado Cláudio Jorge Lusquinhos da Silva 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 7560/2012 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional e terapia da fala 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7561/2012 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Finanças na ESGTS, deste Instituto 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 713/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 5974/2012, de 4 de maio 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7562/2012 Autorizados os contratos de trabalho dos docentes Célia Cristina Casaca Soares, Ana Lúcia Alvito dos Santos Furtado de Castro, Helena Maria de Jesus Germano, Isabel Carolina de Carvalho Bastos de Almeida, Ricardo da Costa Branco Ribeiro Matias, Francisca Correia Ramalho, Armandina do Carmo Antunes, Maria Margarida Pires da Costa Sequeira Antão e Ana Paula de Brito Garcia Mendes na Escola Superior de Saúde 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7563/2012 Publicação da transição para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora-adjunta Inês Domingues Serrano, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7564/2012 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Pedro Manuel Granchinho de Matos, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7565/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Valter Manuel de Jesus Duarte, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7566/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Lúcia Leal Mourão Godinho, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7567/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Rui Manuel da Silva Alcobia, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/05 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7568/2012 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Maria Cecília da Conceição Rosa, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/05 5.ª link
106 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7569/2012 Fundo de apoio social a estudante do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/05 5.ª link
106 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem n.º 5/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao processo concursal para a categoria de técnico de diagnóstico e terapeuta - área de fisioterapia 0 31/05 5.ª link
106 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 714/2012 Retifica o despacho n.º 7085/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2012, relativamente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 31/05 5.ª link
106 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7570/2012 Redução de trabalho a tempo parcial de 17,5 horas semanais da enfermeira Helena Fortes Silva Fernandes 0 31/05 5.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 750/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica, categoria de assistente, especialidade de neurologia 0 31/05 5.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 751/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica, categoria de assistente, especialidade de anestesiologia 0 31/05 5.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 752/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica, categoria de assistente, especialidade de ortopedia 0 31/05 5.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7592/2012 Cessação de funções de Maria Matilde Serrenho Henriques por motivo de falecimento 0 31/05 5.ª link
106 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 7593/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um assistente operacional 0 31/05 5.ª link
106 Município de Arouca Aviso n.º 7594/2012 Plano de Urbanização do Espaço Industrial Farrapa/Rossio 0 31/05 5.ª link
106 Município de Bombarral Edital n.º 532/2012 Instalação de depósito de armazenagem de produtos explosivos e de matérias perigosas 0 31/05 5.ª link
106 Município de Braga Aviso n.º 7595/2012 Cessação do contrato, por denúncia, de Paula Maria Ribeiro Silva 0 31/05 5.ª link
106 Município de Bragança Aviso n.º 7596/2012 Renovação de equiparação a bolseiro no País a Sérgio André Ferreira Paulo Ferreira 0 31/05 5.ª link
106 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7597/2012 Cessação de funções por aposentação e limite de idade 0 31/05 5.ª link
106 Município de Cantanhede Aviso n.º 7598/2012 Aprovação da alteração por adaptação do PP da ZI de Febres 0 31/05 5.ª link
106 Município de Castelo Branco Aviso n.º 7599/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - serviço social - entrevista profissional de seleção 0 31/05 5.ª link
106 Município de Castro Verde Edital (Extrato) n.º 533/2012 Operação de loteamento urbano municipal - abertura do período de discussão pública 0 31/05 5.ª link
106 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 7600/2012 Alteração por adaptação da planta de condicionantes do PDM de Chamusca 0 31/05 5.ª link
106 Município de Elvas Aviso n.º 7601/2012 Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta dos Arcos 0 31/05 5.ª link
106 Município do Funchal Aviso n.º 7602/2012 Decisão de abertura do procedimento de classificação do edifício «Matadouro» como imóvel de interesse municipal 0 31/05 5.ª link
106 Município da Golegã Aviso n.º 7603/2012 Conclusão do período experimental 0 31/05 5.ª link
106 Município da Golegã Aviso n.º 7604/2012 Concusão do período experimental de António Paulo dos Reis Caria Rodrigues 0 31/05 5.ª link
106 Município da Guarda Aviso n.º 7605/2012 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão da Cultura 0 31/05 5.ª link
106 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 7606/2012 Extinção do procedimento concursal comum de recrutamento: PCCR-008/2011 (quatro assistentes técnicos), com fundamento na sua inutilidade superveniente 0 31/05 5.ª link
106 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 7607/2012 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal do Marco de Canaveses 0 31/05 5.ª link
106 Município de Marvão Aviso n.º 7608/2012 Alteração ao plano de pormenor de São Salvador da Aramenha, na memória descritiva, regulamento e na planta de implantação à escala 1/2000 0 31/05 5.ª link
106 Município de Mértola Aviso n.º 7609/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 31/05 5.ª link
106 Município de Mira Aviso n.º 7610/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Catarina Sofia Neves Ferreira na carreira de técnica superior, na área de atividade de ação social 0 31/05 5.ª link
106 Município de Moura Aviso n.º 7611/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior (contabilidade) 0 31/05 5.ª link
106 Município de Odemira Aviso n.º 7612/2012 Deliberação de elaboração do Plano de Pormenor do Parque Urbano de São Luís 0 31/05 5.ª link
106 Município de Oeiras Aviso n.º 7613/2012 Conclusão com sucesso do período experimental das técnicas superiores, área de gestão Marisa Eliane Martins Miranda e Maria Fernanda do Couto Ribeiro 0 31/05 5.ª link
106 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7614/2012 Alteração por adaptação ao n.º 3 do artigo 40.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades 0 31/05 5.ª link
106 Município de Ovar Aviso n.º 7615/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 31/05 5.ª link
106 Município de Paredes Aviso n.º 7616/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Susana Deolinda Silva Carvalho, concluído com sucesso o respetivo período experimental 0 31/05 5.ª link
106 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 7617/2012 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada 0 31/05 5.ª link
106 Município do Porto Aviso n.º 7618/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior - manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção/convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 31/05 5.ª link
106 Município do Porto Aviso n.º 7619/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico - manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção/convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 31/05 5.ª link
106 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 7620/2012 Aplicação da pena de demissão a Manuel Ferreira Simões (37256) 0 31/05 5.ª link
106 Município de Porto Moniz Aviso n.º 7621/2012 Renovação de comissões de serviço 0 31/05 5.ª link
106 Município de Porto Moniz Aviso (Extrato) n.º 7622/2012 Aposentação de João Nascimento 0 31/05 5.ª link
106 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 7623/2012 Aplicação da pena disciplinar expulsiva a José Manuel Miranda Campos 0 31/05 5.ª link
106 Município de Santo Tirso Edital n.º 534/2012 Inquérito público relativo ao projeto de Regulamento das Feiras Urbanas de Artesanato, Colecionismo e Antiguidades 0 31/05 5.ª link
106 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 7624/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na carreira/categoria de técnico superior (área de engenharia civil) 0 31/05 5.ª link
106 Município de Tavira Aviso n.º 7625/2012 Concessão de licença sem remuneração por seis meses a Felício Pinela Enes 0 31/05 5.ª link
106 Município de Torres Novas Aviso n.º 7626/2012 Aviso de licença sem remuneração 0 31/05 5.ª link
106 Município da Trofa Aviso n.º 7627/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de dois trabalhadores 0 31/05 5.ª link
106 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7628/2012 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Ana Catarina Azevedo Braga de Barros e Patrícia Pinto de Lima 0 31/05 5.ª link
106 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7629/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Ana Catarina Dias da Silva, com a categoria de técnico superior - funções de organização e gestão 0 31/05 5.ª link
106 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7630/2012 Resolução do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com João Ricardo Silva Ribeiro Pinho Vitoriano com a categoria técnico superior - professor atividade física e desportiva 0 31/05 5.ª link
106 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 7631/2012 Publica a aprovação do Plano de Pormenor de Monte Gordo Nascente 0 31/05 5.ª link
106 Município de Vinhais Aviso n.º 7632/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 31/05 5.ª link
106 Município de Vouzela Aviso n.º 7633/2012 Alteração por adaptação do Plano de Pormenor de Campia - Zona Envolvente ao Cabeço da Pereira 0 31/05 5.ª link
106 Freguesia de Cachopo Aviso n.º 7634/2012 Publicitação de celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado 0 31/05 5.ª link
106 Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 535/2012 Sepultura abandonada 0 31/05 5.ª link
106 Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso n.º 7635/2012 Lista unitária de ordenação final 0 31/05 5.ª link
106 Freguesia do Gradil Aviso n.º 7636/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/ categoria de assistente operacional 0 31/05 5.ª link
106 Freguesia de Odemira (Santa Maria) Aviso n.º 7637/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/05 5.ª link
106 Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 7638/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com uma assistente técnica 0 31/05 5.ª link
106 Freguesia de Rio de Mouro Declaração de Retificação n.º 715/2012 Retificação do aviso n.º 6776/2012, de 16 de maio 0 31/05 5.ª link
106 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Declaração de Retificação n.º 716/2012 Retifica a publicação da alteração das subunidades orgânicas e das respetivas competências 0 31/05 5.ª link
106 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7639/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia Criminal do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 31/05 5.ª link
106 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7640/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 31/05 5.ª link
106 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Relatório n.º 6/2012 Relatório e contas de 2011 0 31/05 5.ª link
106 GERBANCA, SGPS, S. A. Relatório n.º 7/2012 Relatório e contas - 2010 0 31/05 5.ª link
106 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7641/2012 Estatutos da Comissão de Trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 31/05 5.ª link
106 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2232/2012 Fornecimento de materiais para águas e saneamento 0 31/05 5.ª CP
106 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2227/2012 Aquisição de pneus e serviços de manutenção correlacionados 0 31/05 5.ª CP
106 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2230/2012 Fornecimento de Gás Natural para o Centro Escolar de Santo Onofre, Piscinas Municipais e Piscina Escolar Raul Proença 0 31/05 5.ª CP
106 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2228/2012 Massas Asfálticas a Frio com Gravilha de Basalto 0 31/05 5.ª CP
106 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2238/2012 Empreitada de remodelação da rede de águas do Edifício do Comando no Comando da Zona Marítima do Sul. 0 31/05 5.ª CP
106 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2237/2012 Empreitada de Ampliação do Edifício para Alojamento de Praças no Departamento Marítimo do Sul 0 31/05 5.ª CP
106 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2242/2012 Concurso público para a aquisição de serviços de auditoria 0 31/05 5.ª CP
106 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2233/2012 Aquisição de Mobiliário Escolar- Processo nº 20/DMF/CCM/DP/2012 0 31/05 5.ª CP
106 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2231/2012 Recuperação paisagistica do Parque Linear de Santiago/Pista Medicalizada 0 31/05 5.ª CP
106 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 2245/2012 Fornecimento de Energia Eletrica para as Instalações de Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Municipio de Marco de Canaveses 0 31/05 5.ª CP
106 Águas do Norte Alentejano, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 451/2012 Remodelação da ETA da Póvoa 0 31/05 5.ª CP
106 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 2241/2012 Regeneração urbana da cidade de Paços de Ferreira (PFR 3G)- Acessibilidades, Mobilidade, Espaço Público - Fase 2 0 31/05 5.ª CP
106 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 2236/2012 Construção da Extensão de Saúde de Santo António do Baldio 0 31/05 5.ª CP
106 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 124/2012 Prestação de Serviços de Riscos Múltiplos 0 31/05 5.ª CP
106 Freguesia de Febres Anúncio de procedimento n.º 2239/2012 Concessão de Exploração do Bar da Lagoa dos Coadiçais, em Febres - CP-CCP-ABS n.º 01/2012 0 31/05 5.ª CP
106 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 2246/2012 Concessão de exploração do Centro de Cópias da UTAD 0 31/05 5.ª CP
106 AMORAMA - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos Aviso de prorrogação de prazo n.º 450/2012 Empreitada para a Construção das Novas Instalações da Amorama - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, localizada em Vila Chã, Freguesia da Mina, Amadora 0 31/05 5.ª CP
106 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2244/2012 CMP5156/2012 - Aluguer Operacional de Viaturas de Passageiros e Prestação de Serviços Complementares 0 31/05 5.ª CP
106 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2235/2012 NPD_3012014890_ FARDAMENTO PRÉ-CONFECIONADO 0 31/05 5.ª CP
106 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2247/2012 Aquisição de Serviços de Apoio Operacional À Área de Nutrição do SUCH 0 31/05 5.ª CP
106 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2234/2012 Aquisição de Serviços de Seguros 0 31/05 5.ª CP
106 Centro Social Paroquial de Santa Maria Aviso de prorrogação de prazo n.º 449/2012 Empreitada de construção de Lar de Idosos do Centro Social Paroquial de Santa Maria 0 31/05 5.ª CP
106 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2243/2012 Fornecimento de 4130 toneladas de betão betuminoso 0 31/05 5.ª CP
106 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2240/2012 CP Nº 27/DRL/DA/2012 0 31/05 5.ª CP
106 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 2229/2012 Redução da fatura energética na rede de iluminação pública - instalação de reguladores de fluxo luminoso 0 31/05 5.ª CP