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Diário da República 105/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105 Assembleia da República Lei n.º 22/2012 Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica 001 30/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 27/2012 Retifica a Portaria n.º 119/2012, de 30 de abril, do Ministério da Economia e do Emprego, que fixa as classes de habilitação contidas nos alvarás das empresas de construção, bem como os valores máximos de obra que cada uma delas permite realizar, e revoga a Portaria n.º 57/2011, de 28 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2012 001 30/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2012 Torna público que o Reino da Bélgica depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 7 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais 001 30/05 4.ª link
105 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A Aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, na Região Autónoma dos Açores 001 30/05 4.ª link
105 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2012/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência para promover o Turismo Religioso no ano de 2012 001 30/05 4.ª link
105 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2012/A Prorroga o prazo para a apresentação do relatório por parte do grupo de trabalho encarregue de elaborar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual otimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores 001 30/05 4.ª link
105 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2012/M Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios 001 30/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Provedoria de Justiça Aviso n.º 7480/2012 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 486/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de janeiro de 2012 0 30/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7481/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Patrícia Gomes Reis 0 30/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7482/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Frazão Duarte Ralha Valente 0 30/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7483/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Alexandre Barbosa Fragoso 0 30/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7484/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lucília Helena Costa Santos Pereira Matias 0 30/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 99/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido de INDAQUAFeira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A. 0 30/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Declaração n.º 100/2012 Desclassificação do Memorial de Lordelo, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto 0 30/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 280/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/62/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., o INR, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal 0 30/05 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 281/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/86/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 0 30/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7406/2012 Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Lisboa, Helena Borges 0 30/05 4.ª link
105 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7407/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, João Paulo de Sousa Alexandre Vitorino 0 30/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7408/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações da UE com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas, integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Luísa de Mello Bragança Jalles 0 30/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7409/2012 Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato no cargo de chefe de divisão do Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte, integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 30/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7410/2012 Designa para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira 0 30/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7411/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comercial integrado na Direção de Serviços da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital 0 30/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7412/2012 - Revogado Designa o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques para exercer o cargo de subdiretor-geral de Política Externa 0 30/05 4.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7413/2012 Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Cristina Viana Batista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com os Países da Vizinhança a Sul e Leste, Balcânicos e Médio Oriente integrado na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7414/2012 Alienação de Aeronaves P-3P 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7415/2012 Aprovação e delegação - MoU NATO Lynx MK90 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 227/2012 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-tenente Nelson Pedrosa Ruivo da Silva 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 7485/2012 Abertura do concurso para a admissão de cadetes para os quadros permanentes da Marinha 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7416/2012 Aquisição de bens alimentares e de serviços de apoio para as messes e bares da PSP à firma PACLAUDI 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 7417/2012 Subdelegação de competências na comandante do Destacamento Territorial de Torres Vedras 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 7418/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Carcavelos 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 7419/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Mafra 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 7420/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Torres Vedras 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 7421/2012 Subdelegação de competências na Comandante do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 7422/2012 Notifica-se o guarda na situação de reserva n.º 1831030, Francisco José de Almeida Rodrigues, do despacho proferido pelo tenente-general comandante-geral 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 7423/2012 Notifica-se o cabo-chefe na situação de reserva n.º 1800244, Alexandre José Bernardo, do despacho proferido pelo tenente-general comandante-geral 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 7424/2012 Notifica-se o cabo na situação de reserva n.º 1820579, António Agapito Mesquita Rodrigues, do despacho proferido pelo tenente-general comandante-geral 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7425/2012 Nomeação em comissão de serviço para chefe do Gabinete de Planeamento e Controlo Logístico e Financeiro da Unidade Orgânica de Logística e Finanças do técnico superior M/002758, António José Barreira de Oliveira 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Louvor n.º 236/2012 Louvor à Dr.ª Maria Manuel Correia Martins Batalha 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7486/2012 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Cortelos», no concelho de Caldas da Rainha 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7487/2012 Declara extinto por caducidade o contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de diatomito com a DIATOCENTRO - Diatomitos do Centro, Lda. 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7488/2012 Lista de ordenação referente ao procedimento concursal aberto por aviso n.º 15058/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2011 - referência 3 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Despacho (Extrato) n.º 7426/2012 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente técnica Maria Natália de Jesus Antunes Vieira Airosa Lopes, pelo prazo de 10 anos 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 7489/2012 Designação da Dr.ª Dina Fernanda Sereno Ferreira, vice-presidente do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., como substituta do presidente do CD nas suas ausências e impedimentos 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 7490/2012 Nomeação da licenciada Maria Teresa Freire de Andrade Mira Mendes Formosinho Sanches como secretária do conselho diretivo 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 7491/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora assistente técnica Maria Paula Vidigal Canelas Pinto Besugo 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 7492/2012 Conclusão do período experimental do licenciado Manuel Luís Costa Rainha 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7427/2012 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a extinguir quando vagar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7428/2012 Designação da licenciada Sandra Maria Torres Candeias para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Apoio às Explorações Agrícolas 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 11954/2012 Auto de limitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Rua do Coronel Barreto, freguesia da Ericeira 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 11955/2012 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Gafanha de Aquém, concelho de Ílhavo 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7493/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Eduardo Alberto Macedo Vilaça no cargo de coordenador do Gabinete de Recuperação de Crédito (GRC) do IHRU, I. P. 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7429/2012 Período experimental concluído com sucesso pela técnica superior Carla Manuela Peixoto Costa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 744/2012 Autoriza a passagem do regime de trabalho de 35 horas semanais para o regime de 42 horas semanais, com exclusividade, com efeitos a 2 de maio de 2012, às assistentes de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Lisboa Central, Catarina Montenegro Carvalhais Baptista de Almeida Abecassis Empis e Irene dos Santos Martins 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7430/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Adelino Alves Dias, assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal do ACES Lezíria II, para o ACES Lezíria I - Ribatejo 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7431/2012 Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração de longa duração, por mais um ano, a José Luís Ramos Osório, assistente graduado de medicina geral e familiar, do Centro de Saúde de Oeiras, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7432/2012 Autorizada a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Joana Moniz Pereira de Carvalho, enfermeira do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz, com efeitos reportados a 1 de maio de 2012 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7433/2012 Determina a realização de uma intervenção na Fundação Escola Portuguesa de Macau e na Escola Portuguesa de Macau, a realizar pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7494/2012 Conclusão do período experimental de duas assistentes técnicas 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7495/2012 Conclusão do período experimental de um assistente operacional 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7496/2012 Conclusão do período experimental de duas assistentes técnicas 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Aviso n.º 7497/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Declaração de Retificação n.º 697/2012 Retifica o aviso n.º 6565/2012 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 7498/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional - Escola Secundária Eça de Queirós 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Declaração de Retificação n.º 698/2012 Retifica o despacho n.º 6899/2012, de 21 de maio 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 7499/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Aviso n.º 7500/2012 Dá-se sem efeito o aviso n.º 7033/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2012 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 7501/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 7502/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 7503/2012 Aviso de abertura de concurso para uma vaga de assistente operacional 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Esmoriz Aviso (Extrato) n.º 7504/2012 Anulação do aviso (extrato) n.º 7137/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Despacho n.º 7434/2012 Exoneração da assistente operacional Aida Maria de Jesus Toito 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 7505/2012 Procedimento concursal para assistente operacional 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho (Extrato) n.º 7435/2012 Exoneração de adjunto 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Declaração de Retificação n.º 699/2012 Retifica o aviso n.º 6961/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2012 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Despacho (Extrato) n.º 7436/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por despacho da diretora do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 7506/2012 Aviso de abertura para procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Terras de Larus 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Manuel da Fonseca Despacho n.º 7437/2012 Delegação de competências na subdiretora 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 7507/2012 Lista da homologação dos contratos administrativos referentes ao ano letivo de 2011-2012, dos docentes abaixo indicados 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 745/2012 Nomeia, em regime de substituição, diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira a mestre Madalena Fernanda Martins Pereira de Fortunato Antunes 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 7508/2012 Recrutamento, por mobilidade interna, para cinco postos de trabalho com funções de técnico de suporte ao utilizador para o Instituto de Informática, I. P. 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7438/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7439/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, Maria Bárbara Manteigas Carreiro Lopes 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7440/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Prestações Familiares e Deficiência do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência, Maria Bárbara Manteigas Carreiro Lopes 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7441/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, Luís Miguel Fernandes Rato das Neves 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7442/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência, licenciada Susana Cristina Condeço Prates 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7443/2012 Subdelegação na chefe do Setor Financeiro do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Patrícia Alexandra Condesso dos Santos Reis 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7444/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no assistente técnico Francisco José Pires Cabrita 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7445/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade do Núcleo de Prestações de Solidariedade, licenciada Filomena Isabel Covas Parreira Marquinhos 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7446/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade, Maria Lurdes Mendes Esperto Bordeira 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7447/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Prestações de Doença e Diferidas do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciada Ana Cristina Silva Pereira 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7448/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Prestações de Doença e Diferidas do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciada Ana Cristina Silva Pereira 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7449/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Maria Graça Silva Claudina Oliveira Freixo 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7450/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Maria Graça Silva Claudina Oliveira Freixo 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7451/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciado Paulo Jorge da Silva Teixeira 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7452/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P,. na chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciada Carla Sofia Barradas Viegas 0 30/05 4.ª link
105 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7453/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P,. na chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciada Carla Sofia Barradas Viegas 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7454/2012 Autoriza a exercer funções no Tribunal Constitucional, na modalidade interna na categoria, a técnica superior Milena Rosa dos Santos 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 7455/2012 Substituição de magistrado na comissão de jurisprudência 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 11956/2012 Citação de contrainteressados - processo n.º 466/11.3BELSB 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11957/2012 Declaração de insolvência n.º 868/12.8TBACB de Paulo Manuel Pacheco Correia 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 11958/2012 Publicidade da prestação de contas nos autos n.º 1550/11.9TBALQ-A - prestação de contas de administrador 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11959/2012 Processo n.º 1114/12.0TBALM 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11960/2012 Processo n.º 1367/12.3TBALM 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 11961/2012 Sentença e citação dos credores do processo n.º 388/12.0TBALR 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 11962/2012 Sentença e citação credores do processo n.º 452/12.6TBALR 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11963/2012 Publicidade do despacho que declarou o encerramento do processo nº 2165/11.7TBAMT 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 11964/2012 Sentença de declaração de insolvência - administração pela devedora - proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 801/12.7T2AVR 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11965/2012 Exoneração inicial do passivo restante - processo n.º 465/12.8T2AVR 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11966/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 108/12.0T2AVR 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11967/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante - proceso n.º 2165/11.7T2AVR 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11968/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 726/12.6T2AVR 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11969/2012 Insolvência n.º 676/12.6TBBCL 0 30/05 4.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11970/2012 Prestação de contas n.º 5497/11.0TBBRG-F 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11971/2012 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas no processo n.º 1799/10.1TBCLD-C 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11972/2012 Declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores no processo com o n.º 852/12.1TBCLD 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11973/2012 Declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 591/12.3TBCLD 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 11974/2012 Por despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 563/06.7TBCBT-BF, foi ordenada a notificação dos credores e devedor para, querendo se pronunciarem, nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11975/2012 Insolvência n.º 1894/11.0TJCBR - publicitação de sentença de declaração de insolvência 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 11976/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 149/12.7TBFAR 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 11977/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 170/11.2TBFZZ-A, em que é insolvente Ana Sandrina Correia Peixoto Silva 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11978/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1050/12.0TBFIG 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extrato) n.º 11979/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 59/12.8TBFTR 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11980/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 3951/11.3TBFUN 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11981/2012 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2674/09.8TBFUN-E 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 11982/2012 Processo de insolvência n.º 354/12.6TBFND 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 11983/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 174/12.8TBGLG 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11984/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Paulo Sérgio Horta Colaço - processo n.º 315/12.5TBGDM 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11985/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1751/12.2TBGDM, insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11986/2012 Declaração da sentença de insolvência no processo n.º 1761/12.0TBGDM 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11987/2012 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 1971/11.7TBGMR-F 0 30/05 4.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11988/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 835/12.1TBGMR 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 11989/2012 Declaração de insolvência de Telma Sofia da Silva Macedo - processo n.º 578/12.6TBLGS 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 11990/2012 Insolvência n.º 539/12.5TBLGS 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 11991/2012 Insolvência de pessoa coletiva n.º 597/12.2TBLGS 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11992/2012 Prestação de contas no processo n.º 953/11.3TBLRA-G 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11993/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2212/12.5TBLRA 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11994/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 5516/11.0TBLRA, em que é insolvente Ana Paula Ferreira Neves, e nomeação de fiduciário 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11995/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 2/12.4TBLRA, em que é insolvente Cláudia Sofia Pereira da Silva, e nomeação de fiduciário 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11996/2012 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 2/12.4TBLRA em que é insolvente Cláudia Sofia Pereira da Silva, foi declarado encerrado por insuficiência da massa insolvente 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11997/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1998/12.1TBLRA, em que é insolvente Matereboco - Comércio de Materiais de Construção, Lda., e citação dos credores para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores 0 30/05 4.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11998/2012 Prestação de contas pelo administrador no processo n.º 1802/09.8TBLRA-E 0 30/05 4.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11999/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1947/12.7TBLRA 0 30/05 4.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12000/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1539/12.0TBLRA 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12001/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 30311/11.3T2SNT 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12002/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 6581/12.9T2SNT 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12003/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 11826/11.0T2SNT 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12004/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 19219/11.2T2SNT 0 30/05 4.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12005/2012 Sentença de declaração encerramento e extinção da instância - processo n.º 2072/11.3YXLSB 0 30/05 4.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12006/2012 Notificação de credores e insolvente - processo n.º 434/11.5TJLSB-E 0 30/05 4.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12007/2012 Anúncio para notificação de credores e insolvente - processo n.º 1737/12.7TJLSB-A 0 30/05 4.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12008/2012 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 1737/12.7TJLSB 0 30/05 4.ª link
105 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12009/2012 Sentença do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2334/12.2YXLSB 0 30/05 4.ª link
105 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12010/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e encerramento proferido nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1332/11.8YXLSB 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12011/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 3/12.2TYLSB 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12012/2012 Sentença de encerramento do processo n.º 925/11.8TYLSB 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12013/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 811/12.4TYLSB 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12014/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 742/12.8TYLSB 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12015/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 748/12.7TYLSB 0 30/05 4.ª link
105 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12016/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 216/12.7TYLSB 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12017/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 524/12.7TBLLE 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12018/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2203/12.6TCLRS 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12019/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4342/12.4T2SNT 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12020/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3085/12.3TCLRS 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12021/2012 Encerramento do processo n.º 605/11.4TBLSD 0 30/05 4.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12022/2012 Insolvência n.º 7661/11.3TBMAI 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 12023/2012 Sentença de encerramento n.º 1327/09.1TBMCN 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12024/2012 Prestação de contas no processo n.º 591/11.0TBMGR-C 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12025/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5963/11.8TBLRA 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12026/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 525/12.5TBMGR 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12027/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante da insolvente Fernanda Ferreira Gouveia - processo n.º 65/12.2 TBMGR 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12028/2012 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 4561/11.0TBMTS 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12029/2012 Processo de insolvência n.º 2818/12.2TBMTS 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12030/2012 Processo de insolvência n.º 5909/11.3TBMTS 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12031/2012 Processo de insolvência n.º 1202/12.2TBMTS 0 30/05 4.ª link
105 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12032/2012 Anúncio para publicação de exoneração do passivo restante, artigo 247.º do CIRE, processo n.º 1207/12.3TBMTS 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 12033/2012 Notificação para pronúncia sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de insolvência n.º 105/09.2TBMMV (Ap. B) em que é insolvente Maria da Graça Rafael Ascenso Cardoso (número de identificação fiscal 117199044) 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 12034/2012 Sentença que decretou a insolvência de Ana Paula Ferreira Calado no processo n.º 138/12.1TBNZR 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 12035/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 40/12.7TBNLS, em que é devedora Albuscharme - Unipessoal, Lda., NIF 509361951 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12036/2012 Insolvência n.º 616/12.2TBOAZ 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12037/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1853/11.2TBOAZ-E 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12038/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2506/11.7TBOAZ 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 12039/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 264/12.7TBOHP 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12040/2012 Declaração de insolvência n.º 437/12.2TBPFR 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12041/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 3887/11.8TBPRD-E 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12042/2012 Sentença no processo de insolvência n.º 1057/12.7TBPNF 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 12043/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 766/11.2TBPNI 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12044/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 831/12.9TBPBl 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 12045/2012 Aprovação do plano de insolvência em sede de assembleia de credores no processo n.º 539/11.2TBPSR 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12046/2012 Insolvência n.º 1230/12.8TBPTM 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12047/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 865/12.3tjprt 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 12048/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 745/11.0TBRMR. Insolventes: Florindo Manuel Costa Grilo e Maria Isabel Costa Marques 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 12049/2012 Declaração de encerramento da insolvência n.º 29/12.6TBSBG, nos termos do artigo 230.º do CIRE 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 12050/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 29/12.6TBSBG, nos termos do disposto no artigo 247.º do CIRE 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 12051/2012 Exoneração de passivo no processo n.º 814/11.6TBSCD - insolvência 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 12052/2012 Encerramento da insolvência n.º 611/11.9TBSCD 0 30/05 4.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12053/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2400/12.4TBVFR, em que é insolvente Benilde da Silva Cerqueira 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12054/2012 Processo de insolvência n.º 708/12.8TBSTR 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12055/2012 Processo de insolvência n.º 2229/11.7TBSTR 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12056/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência - processo n.º 2732/06.0TBSTR 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12057/2012 Encerramento - processo n.º 552/12.2TBSTS 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12058/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que são insolventes João Fernando Araújo do Nascimento e Vera Rosa Calcinha Godinho Nascimento no processo n.º 2335/12.0TBSXL 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12059/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 7150/11.6TBALM 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12060/2012 Declaração de insolvência, nomeação de administrador de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 2579/12.5TBSXL 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12061/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 6752/11.5TBSXL, em que são insolventes António José Ferreira dos Santos e Maria Margarida Fazendeiro Marchão dos Santos 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 12062/2012 Processo n.º 4175/11.5TBSTB-A 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 12063/2012 Processo de insolvência n.º 2777/12.1TBSTB 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 12064/2012 Declaração de insolvência de Luís António Ferreira Duarte, Sociedade Unipessoal, Lda., processo n.º 110/12.1TBTBU 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 12065/2012 Despacho de destituição e nova nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 1112/11.0TBTMR 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12066/2012 Sentença de declaração de insolvência de Rafael José Faustino proferida nos autos n.º 1270/12.7TBTVD 0 30/05 4.ª link
105 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 12067/2012 Notificação dos credores e devedor nos autos de prestação de contas do administrador n.º 331/11.4TBVLN-E - artigo 64.º do CIRE 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12068/2012 Despacho de exoneração do passivo - processo n.º 3828/11.2TBVCT 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 12069/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo no autos com o n.º 859/12.9TBVCD 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 12070/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 271/12.0TBVCD 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12071/2012 Insolvência n.º 2763/11.9TJVNF 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12072/2012 Prestação de contas n.º 3702/11.2TJVNF-C 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12073/2012 Insolvência n.º 218/11.0TJVNF 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12074/2012 Prestação de contas n.º 4086/11.4TJVNFC 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12075/2012 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas do processo n.º 3503/11.8TBVNG-C 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12076/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4066/12.2TBVNG 0 30/05 4.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12077/2012 Despacho liminar no incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2092/11.8TBVNG, em que são insolventes Nuno Miguel Pinto Meireles e Sara Rute Soares Fontes 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12078/2012 Encerramento de processo - artigo 232.º do CIRE - nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1007/09.8TYVNG 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12079/2012 Encerramento de processo - artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, nos autos insolvência de pessoa coletiva (apresentação), processo n.º 622/04.0TYVNG 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12080/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 653/09.4TYVNG 0 30/05 4.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12081/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 13/12.0TYVNG 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12082/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1205/11.4TYVNG 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12083/2012 Processo n.º 798/09.0TYVNG-E - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12084/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 141/12.1TYVNG 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12085/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 546/12.8TYVNG 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12086/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 391/12.0TYVNG 0 30/05 4.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12087/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciária nos autos de insolvência n.º 2441/11.9TBVIS 0 30/05 4.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12088/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1208/12.1TBVIS 0 30/05 4.ª link
105 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 314/2012 Édito do sócio n.º 19114 0 30/05 4.ª link
105 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7456/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão Portuária 0 30/05 4.ª link
105 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 201/2012 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 30/05 4.ª link
105 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 202/2012 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 30/05 4.ª link
105 Universidade dos Açores Listagem (Extrato) n.º 65/2012 Listagem de pessoal aposentado da Universidade dos Açores 0 30/05 4.ª link
105 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7457/2012 Nomeação da licenciada Rita Olaio de Mendonça Andrade como coordenadora da Unidade de Gestão e Projetos da Universidade dos Açores 0 30/05 4.ª link
105 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7458/2012 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Resendes Mendonça como coordenador da Unidade Económica e Financeira da Universidade dos Açores 0 30/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7459/2012 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Matemática 0 30/05 4.ª link
105 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7460/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Marketing 0 30/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7461/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Luís Miguel Alçada Tomás de Almeida, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, a partir de 21 de março de 2012, para o exercício de funções na Faculdade de Economia. DRH38-12-321 0 30/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7462/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Pedro André Ribeiro Madeira da Cunha Cerqueira, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, a partir de 15 de maio de 2012, para o exercício de funções na Faculdade de Economia. DRH38-12-350 0 30/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7463/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor António Manuel Portugal Duarte, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, a partir de 19 de junho de 2012, para o exercício de funções na Faculdade de Economia. DRH38-12-349 0 30/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7464/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Jorge Manuel da Silva Marques, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, a partir de 17 de maio de 2012, para o exercício de funções na Faculdade de Economia. DRH38-12-348 0 30/05 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7465/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Rui Armando Pardal da Silva Pascoal, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 14 de abril de 2012, para o exercício de funções na Faculdade de Economia. DRH38-12-351 0 30/05 4.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7466/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Paulo Manuel Martins de Carvalho, na categoria de professor associado 0 30/05 4.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7467/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor José Manuel de Sena Cruz na categoria de professor associado 0 30/05 4.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7468/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Nuno Miguel Machado Reis Peres na categoria de professor catedrático 0 30/05 4.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7469/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor José Manuel Ferreira Machado na categoria de professor associado 0 30/05 4.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7470/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor António Fernando Freitas Tavares na categoria de professor associado 0 30/05 4.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 7471/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1 ou nível 2, da carreira não revista de especialista de informática 0 30/05 4.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 7472/2012 Considera-se deserto o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 23553/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 6 de dezembro de 2011 0 30/05 4.ª link
105 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 7509/2012 Subsídio concedido pelos Serviços Ação Social da Universidade do Algarve à Associação Académica da Universidade do Algarve 0 30/05 4.ª link
105 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 7510/2012 Subsídios concedidos a entidades privadas 0 30/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7473/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Filipe Elias Palma 0 30/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7474/2012 Estatutos da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 30/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 7511/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Sandra Raquel Cardoso de Almeida na carreira de técnico superior 0 30/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 7512/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria Alexandra Lima Lopes Madureira na carreira de técnico superior 0 30/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7475/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a Maria do Rosário da Conceição Mira de Carvalho como professora adjunta convidada na ESGTS, deste Instituto 0 30/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7476/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marília Oliveira Inácio Henriques como professora coordenadora na ESAS 0 30/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7477/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Heider Arménio Sobral como assistente convidado na ESDRM 0 30/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7478/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Publicidade na ESGTS, deste Instituto 0 30/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 7513/2012 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 30/05 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7479/2012 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 30/05 4.ª link
105 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 746/2012 Acumulação de funções privadas de Maria Joaquina Inês Mota 0 30/05 4.ª link
105 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 747/2012 Acumulação de funções privadas de Maria Teresa Soares Póvoa da Cruz 0 30/05 4.ª link
105 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7480/2012 Redução de horário de Cidália Maria de Jesus Vieira 0 30/05 4.ª link
105 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7481/2012 Cessação da acumulação de funções públicas de Lídia Maria Moreira Gaspar Gomes 0 30/05 4.ª link
105 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 7514/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da infância e da adolescência da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 30/05 4.ª link
105 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 7515/2012 Homologação do período experimental 0 30/05 4.ª link
105 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7516/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de seis postos de trabalho de técnico superior (área de desporto) 0 30/05 4.ª link
105 Município de Alpiarça Aviso n.º 7517/2012 Licença sem remuneração de Rodrigo Varanda de Mira 0 30/05 4.ª link
105 Município de Alpiarça Regulamento n.º 203/2012 Regulamento da Zona Industrial de Alpiarça 0 30/05 4.ª link
105 Município de Amarante Edital n.º 526/2012 Terceira alteração ao código regulamentar do Município de Amarante 0 30/05 4.ª link
105 Município de Arganil Regulamento n.º 204/2012 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 30/05 4.ª link
105 Município de Avis Aviso (Extrato) n.º 7518/2012 Anulação de procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de junho de 2011, o aviso n.º 12179/2011 0 30/05 4.ª link
105 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 527/2012 Regulamento de Condecorações Municipais do Municipio das Caldas da Rainha 0 30/05 4.ª link
105 Município de Caminha Aviso n.º 7519/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado com assistentes operacionais (DSC/SE) 0 30/05 4.ª link
105 Município de Caminha Aviso n.º 7520/2012 Homologação da lista final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais (DSC/SE) 0 30/05 4.ª link
105 Município de Caminha Aviso n.º 7521/2012 Homologação da lista final de procedimento concursal um assistente operacional (DAS/SJEV) 0 30/05 4.ª link
105 Município de Caminha Aviso n.º 7522/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Carla Sofia Cancela Pombal Loução 0 30/05 4.ª link
105 Município de Caminha Aviso n.º 7523/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com António da Silva Dinis 0 30/05 4.ª link
105 Município de Caminha Aviso n.º 7524/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com José Luciano Gonçalves Moreira 0 30/05 4.ª link
105 Município de Campo Maior Aviso n.º 7525/2012 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior na área de higiene e segurança no trabalho - homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/05 4.ª link
105 Município de Castelo de Vide Regulamento n.º 205/2012 Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva da Albufeira de Póvoa e Meadas, na ribeira de Nisa 0 30/05 4.ª link
105 Município de Manteigas Aviso n.º 7526/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar administrativo 0 30/05 4.ª link
105 Município de Marvão Edital n.º 528/2012 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 30/05 4.ª link
105 Município da Moita Aviso n.º 7527/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 30/05 4.ª link
105 Município de Odivelas Aviso n.º 7528/2012 Abertura do período de discussão pública sobre as propostas de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2009 do Bairro Casal das Queimadas à Quinta das Dálias - Famões 0 30/05 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 7529/2012 Conclusão de período experimental na categoria de técnico superior na área funcional de arquivo 0 30/05 4.ª link
105 Município de Ourique Aviso n.º 7530/2012 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional - Serviço da Cultura 0 30/05 4.ª link
105 Município de Ponta Delgada Edital n.º 529/2012 Desafetação do domínio público para o domínio privado do município - Caminho do Rebentão, freguesia de Fajã de Cima 0 30/05 4.ª link
105 Município de Ponta Delgada Edital n.º 530/2012 Desafetação do domínio público para o domínio privado do município - Rua das Necessidades, freguesia de Livramento 0 30/05 4.ª link
105 Município de Portimão Aviso n.º 7531/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento da taxa municipal para a proteção civil 0 30/05 4.ª link
105 Município de Sesimbra Aviso n.º 7532/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Alexandra Isabel Penim Roque de Almeida Luís e Ana Maria Rosa Baeta da Silva 0 30/05 4.ª link
105 Município de Sesimbra Aviso n.º 7533/2012 Concede licença sem remuneração à funcionária Catarina Pinto Carvalho 0 30/05 4.ª link
105 Município de Sesimbra Aviso n.º 7534/2012 Concessão de licença sem remuneração ao funcionário Gonçalo Barateiro da Silva Loureiro 0 30/05 4.ª link
105 Município de Sesimbra Edital n.º 531/2012 Regulamento Municipal de Acesso, Atribuição e Gestão das Habitações Sociais 0 30/05 4.ª link
105 Município de Vendas Novas Aviso n.º 7535/2012 Proposta de regulamento municipal de águas residuais do município de Vendas Novas, para efeitos de apreciação pública 0 30/05 4.ª link
105 Município de Vendas Novas Aviso n.º 7536/2012 Regulamento do Serviço de Distribuição de Água do Município de Vendas Novas, para efeitos de apreciação pública 0 30/05 4.ª link
105 Município de Vila do Conde Aviso n.º 7537/2012 Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais 0 30/05 4.ª link
105 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 7538/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão do Complexo Desportivo 0 30/05 4.ª link
105 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 7539/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Administrativa e Financeira 0 30/05 4.ª link
105 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 7540/2012 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Jurídica e de Recursos Humanos 0 30/05 4.ª link
105 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 7541/2012 Conclusão dos períodos experimentais de trabalhadores na carreira de técnico superior 0 30/05 4.ª link
105 Município de Vizela Aviso n.º 7542/2012 Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento da Horta Pedagógica e Comunitária de Vizela 0 30/05 4.ª link
105 Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 7543/2012 Mapa de pessoal de 2012 0 30/05 4.ª link
105 Freguesia do Rosário Aviso n.º 7544/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/05 4.ª link
105 Freguesia de São Pedro de Penaferrim Aviso (Extrato) n.º 7545/2012 Lista unitária de ordenação final 0 30/05 4.ª link
105 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 7546/2012 Exoneração do trabalhador Mário Filipe da Costa Rebelo 0 30/05 4.ª link
105 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 7547/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 30/05 4.ª link
105 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 7548/2012 Cedência de trabalhador 0 30/05 4.ª link
105 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Despacho n.º 7482/2012 Alteração da definição da estrutura flexível e das competências das respetivas unidades orgânicas 0 30/05 4.ª link
105 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7549/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Forenses e Criminais do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 30/05 4.ª link
105 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7550/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Medicina Dentária do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 30/05 4.ª link
105 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7551/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 30/05 4.ª link
105 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7552/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Saúde do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 30/05 4.ª link
105 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 15/2012 Balanço do 1.º trimestre de 2012 0 30/05 4.ª link
105 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7553/2012 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau 0 30/05 4.ª link
105 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 2219/2012 Serviços de confeção, transporte e distribuição de refeições escolares para escolas do 1º ciclo e Jardins de Infância 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 2193/2012 Redução da Fatura Energética na Rede de Iluminação Pública - Instalação de Reguladores de Fluxo Luminoso 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 2220/2012 Aquisição de Serviços de Ensino do Inglês no Âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular do Agrupamento de Escolas de Alpendorada 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2210/2012 REPAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CORGA DO SUL - VÁLEGA - OVAR 0 30/05 4.ª CP
105 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2203/2012 Concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional n.º 1/SRAM/2012 para a "CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DA ILHA DE SANTA MARIA" 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 2218/2012 Aquisição de Serviços do Ensino do Inglês no Âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular do Agrupamento de Escolas de Sande 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 2215/2012 Aquisição de Serviços do Ensino do Inglês no Âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular do Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 2212/2012 Aquisição de serviços do Ensino do Inglês no Âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular do Agrupamento de Toutosa 0 30/05 4.ª CP
105 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 2216/2012 Contrato de concessão de exploração da água mineral natural denominada por "Água das Lombadas" 0 30/05 4.ª CP
105 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2207/2012 GRUPO II - REDE DE COLETORES DOS LUGARES DE CASAL DA QUINTA, AGODIM, FIGUEIRAS (PARTE), VALE PEREIRO, BIDOEIRA DE CIMA, BIDOEIRA DE BAIXO, CARRIÇO, TEXUGUEIRA, VALE COELHO, BARRACÃO E MONTE - FASE I (LUGARES DE BIDOEIRA DE CIMA, BIDOEIRA DE BAIXO, CARRIÇO, TEXUGUEIRA, VALE COELHO E BARRACÃO 0 30/05 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2223/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 0 30/05 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2221/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº1 0 30/05 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2208/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº1 0 30/05 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2222/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº1 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2224/2012 Aquisição de Serviços de Vigilância 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 443/2012 Escola do 1º CEB de Santa Cruz - Remodelação e Ampliação 0 30/05 4.ª CP
105 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2206/2012 Aquisição de serviços para a Reformulação do Portal ML, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. N.º 056/2012-CPC 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2199/2012 Prestação de Serviços de impressão gráfica de 3 edições do Jornal Municipal 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2191/2012 Aquisição de mobiliário e equipamento para o Jardim de Infância do Bom Sucesso 0 30/05 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2217/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Fornos de Algodres Aviso de prorrogação de prazo n.º 448/2012 Requalificação e Valorização dos Arranjos Exteriores da Serra da Esgalhada - Fase II 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2202/2012 betume asfáltico 0 30/05 4.ª CP
105 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2214/2012 Concurso público para o fornecimento e entrega de betuminoso 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Fornos de Algodres Aviso de prorrogação de prazo n.º 447/2012 Construção da Biblioteca Municipal de Fornos de Algodres 0 30/05 4.ª CP
105 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2196/2012 Alteração do Assinalamento Marítimo das Travessias Subaquáticas na Ria de Aveiro 0 30/05 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2209/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 30/05 4.ª CP
105 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 2192/2012 Concurso de concessão do direito do uso privativo do Edifício denominado "Azenha de Portos" 0 30/05 4.ª CP
105 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2190/2012 Fornecimento de Alimentação em Sistema Diferido 0 30/05 4.ª CP
105 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2213/2012 Concurso público para o fornecimento de combustíveis rodoviários 0 30/05 4.ª CP
105 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 2194/2012 Concurso Público para celebração de Acordos Quadro sigulares de empreitada. 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2198/2012 Construção e Beneficiação de Passeios e Largos - Largo de Flandes - Proc. n.º 23/2012 0 30/05 4.ª CP
105 Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2225/2012 Aquisição de um Veículo de Tanque Tatico Urbano (VTTU) 0 30/05 4.ª CP
105 ADEMINHO-Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Aviso de prorrogação de prazo n.º 444/2012 Empreitada de "Centro de Integração Intercultural" 0 30/05 4.ª CP
105 Escola Básica Integrada de Arrifes Anúncio de procedimento n.º 2197/2012 Serviço de refeições à EBI de Arrifes 0 30/05 4.ª CP
105 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2200/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem do catamaran Fernando Pessoa 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Gondomar Anúncio de concurso urgente n.º 87/2012 Concurso Público Urgente n.º 03/12 - Fornecimento de licenças tipo Microsoft ou equivalente 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2201/2012 CP15A2012- Prestação de serviços de manutenção dos elevadores 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 445/2012 Empª. Nº. 105/DMPO/DCME/DCE/11 - Reabilitação e ampliação do Jardim de Infância do Bairro de Belém - Procº. nº. 54/CP/DEPS/N.D./2011 0 30/05 4.ª CP
105 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 2211/2012 Aquisição de equipamentos de rastreio de saliva para fiscalização sob influência de substâncias psicotrópicas 0 30/05 4.ª CP
105 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2204/2012 Aquisição de licenciamento Microsoft para a Fundação INATEL 0 30/05 4.ª CP
105 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 2226/2012 Empreitada de grande reparação e adaptação ao ensino secundário da EB2,3/S de Velas - São Jorge - Açores 0 30/05 4.ª CP
105 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2205/2012 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Deposição em Destino Final de Resíduos de ETAR 0 30/05 4.ª CP
105 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 446/2012 EMPª. Nº. 20/11/DMAU/DGEP/DFCEP - INTERVENÇÕES EXPEDITAS NO ESPAÇO PÚBLICO ZONA NORTE - PROCº. N º. 55/CP/DEPS/N.D/2011 0 30/05 4.ª CP
105 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 88/2012 Concurso Público Urgente n.º 1648/2012 - Prestação de Serviços de Alimentação para Utentes e Profissionais do Hospital de Faro, EPE 0 30/05 4.ª CP
105 Lar Augusto César Ferreira Cabido Anúncio de procedimento n.º 2195/2012 Empreitada de Construção de um Lar para Idosos - Lar Augusto César Ferreira Cabido 0 30/05 4.ª CP