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Diário da República 104/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 11/2012 Procede à classificação como monumento nacional da Fortaleza da Torre Velha ou Torre de São Sebastião da Caparica, situada no lugar de Porto Brandão, freguesia da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal 001 29/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças Portaria n.º 174/2012 Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral de Finanças 001 29/05 3.ª link
104 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 175/2012 Procede à designação das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres qualificadas como praias de banhos no ano de 2012 001 29/05 3.ª link
104 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 116/2012 Estabelece o regime jurídico do acesso ao mercado e do exercício de direitos de tráfego no transporte aéreo regular extracomunitário 001 29/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 7356/2012 Nomeação da adjunta da secretária-geral Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo como substituta do Secretário-Geral da Assembleia da República 0 29/05 3.ª link
104 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7357/2012 Alteração de categoria de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 29/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 11816/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Senhor Jesus da Pedra, incluindo o adro, freguesia de São Pedro de Óbidos, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 29/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 11817/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz de D. Maria I, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 29/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 11818/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Antigo Convento de Arroios, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 29/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 11819/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Silva Gomes, sita na Avenida das Acácias, n.º 24, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 29/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 11820/2012 Abertura do procedimento de classificação de Capela da Quintã, freguesia de Baltar, concelho de Paredes, distrito do Porto 0 29/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 7358/2012 Concede licença sem remuneração a Filomena Maria Godinho Maurício, assistente técnica, a exercer funções no Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado 0 29/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 7359/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior ao licenciado João Paulo Liberata Machado 0 29/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 7398/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Dália Maria Libório Carvalho Marques 0 29/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7399/2012 Constituição de equipa de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Coimbra relativo ao ano de 2011 0 29/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7360/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da URBE - Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção 0 29/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7361/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 2, em regime de substituição, Maria Fernanda Santana Patrício 0 29/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7400/2012 Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores para a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 29/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 7401/2012 Nomeia coordenador de projeto 0 29/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 7402/2012 Nomeia coordenadora de projeto 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7362/2012 Designação de Nelson Joaquim Esteves Serrão, agente principal da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública, para exercer as funções de motorista do gabinete 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7363/2012 Designação de João Carlos Paixão Patrício, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, para exercer as funções de motorista do gabinete 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 693/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 6232-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 11 de maio de 2012 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7364/2012 Foi criado o Consulado Honorário de Portugal em Benghazi, Líbia, dependente da Embaixada de Portugal em Trípoli 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7365/2012 Foi designado, para exercer o cargo de chefe de divisão de Processamento e Conferência integrado na Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Manuel António Franco Nobre 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7366/2012 Torna pública a conclusão, com sucesso, de período experimental para ingresso na carreira de técnico de informática do grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7367/2012 Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeado chefe de divisão da América Latina e Caraíbas, integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa, seja exonerado do cargo e colocado na Embaixada de Portugal em Lima 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7368/2012 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira, nomeada diretora de serviços das Organizações Políticas Internacionais, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Embaixada de Portugal em Luanda 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7369/2012 Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira, designado para exercer o cargo de diretor de serviços de Recursos, integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7370/2012 Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Miguel Lopes de Oliveira, chefe de divisão de Planeamento e Administração Consulares, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, seja exonerado do cargo e colocado na Embaixada de Portugal em Riade 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7371/2012 Exonera a conselheira de embaixada Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata do cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus, da Direção-Geral de Política Externa 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7372/2012 Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Antónia de Sampaio de Sousa Botelho Motta Carneiro no cargo de chefe de divisão de Agricultura e Pescas, da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 29/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7373/2012 Designa, em regime de comissão de serviço, a conselheira de embaixada Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata para exercer o cargo de subdiretor-geral de Política Externa 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 224/2012 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 001982-J, Alfredo dos Santos Pereira da Cruz 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 225/2012 Ingresso no quadro na especialidade PILAV 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7374/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 032065-L, Luís Pires Martins 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 226/2012 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035195-E, Luís Manuel Coelho Henriques Antunes 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7375/2012 Autorização da mobilidade interna na PSP da técnica superior M/002776, Maria Teresinha de Freitas Filipe 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7376/2012 Cessação de funções no cargo de Chefe da Divisão de Armamento e Material Técnico Policial do Departamento de Logística da Unidade Orgânica de Logística e Finanças 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 64/2012 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 7403/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ACT do técnico superior Manuel Joaquim Ferreira Pinto 0 29/05 3.ª link
104 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7377/2012 Declara a imprescindível utilidade pública a execução da obra de construção do sublote 7.2 (5 + 500 a km 11 + 000) do lote 7, Proença-a-Nova/Perdigão (A 23), do IC 8, a cargo da empresa Ascendi Pinhal Interior, S. A. 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 7378/2012 Formatação de departamentos 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Retificação n.º 694/2012 Retifica o aviso n.º 6450/2012 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 11821/2012 Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação, concelho Mafra 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 11822/2012 Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar de Montinho, freguesia de Vila Nova de Milfontes, concelho Odemira 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 11823/2012 Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com um prédio sito na Rua de Baixo 15, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho Mafra 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 7379/2012 Subdelegação de competências no coordenador da UACI: João José Bastos Loureiro 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 7380/2012 Subdelegação de competências nas DADGAC-LLO Teresa Paula Leonardo Limas Serafim e Maria de Jesus Fernandes 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 7381/2012 Delegação de competências no Dr. João Alves para o DGAC-CAA 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7382/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Jeni Canha Alcobio Matias no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 7383/2012 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Mira Francisco Assis Gourgel, colocada em situação de mobilidade especial e afeta a esta Secretaria-Geral 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 740/2012 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente graduada sénior, área de saúde pública, Dr.ª Maria Leonor Murjal da Silva 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 7404/2012 Cessação de funções no ano 2010 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7405/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital da Luz, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Lusíada, n.º 100, 1500-650 Lisboa 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7406/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SCALMED - Hospital Privado de Santarém, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Nova, 2005-321 Santarém 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7407/2012 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Merck, S. A. , a partir das suas instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro - Jardia, 2870-607 Montijo 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7408/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HPBN - Hospital Privado da Boa Nova, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Armando Vaz, 225, 4450-421 Matosinhos 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7409/2012 Autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Sparmedis Distribuição Farmacêutica, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua de Delfim Ferreira, 323, 4100-201 Porto 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7410/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Benavente para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de D. Francisca Montanha, 2130-046 Benavente 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Antas Aviso n.º 7411/2012 Anula o aviso n.º 6954/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2012, relativo a um procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 7412/2012 Abertura de concurso para assistente operacional 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 7413/2012 Publicitação da lista de homologação final 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 7414/2012 Lista de homologação final concurso para RVCC 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão Aviso n.º 7415/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Sérgio Fernando Reis Henriques 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 7416/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 7417/2012 Concurso para assistente operacional 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 7418/2012 Aviso de abertura de concurso para um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por termo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Despacho n.º 7384/2012 Constituição do júri do período experimental 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Madalena Despacho n.º 7385/2012 Mobilidade interna para encarregada operacional 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 7419/2012 Aviso de abertura para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para 1 (um) assistente operacional 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 7420/2012 Nomeia adjuntos 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 7421/2012 Nomeação de subdiretor 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 7422/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 7423/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Louvor n.º 235/2012 Louvor à coordenadora técnica Maria Emília Gabriel Ermida Lopes da Fonseca, na altura em que cessa funções, pela forma exemplar e dedicada como exerceu funções, desde 1986, no Agrupamento de Escolas de Tarouca 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 7424/2012 Abertura de concurso para assistente operacional 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 7425/2012 Cessação de funções por aposentação 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 7426/2012 Homologação de contratos de pessoal docente 2011-2012 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Declaração de Retificação n.º 695/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 6573/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho n.º 7386/2012 Despacho de nomeação de coordenadora técnica em regime de mobilidade interna 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho (Extrato) n.º 7387/2012 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Jorge Ferreira Van Kricken Mota da Silva 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extrato) n.º 7427/2012 Dando cumprimento aos artigos 2.º e 3.º do despacho n.º 18064/2010, de 3 de dezembro, a docente Maria da Conceição Barroca da Luz Tomé, do grupo 110, cessou funções do cargo de adjunta do diretor em 31 de agosto de 2011 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 7428/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Despacho (Extrato) n.º 7388/2012 Consolidação definitiva de mobilidade 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 7429/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho na categoria se assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 7430/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 7431/2012 Cessação do processo de seleção para admissão de três profissionais RVC (Reconhecimento e Validação de Competências) e um (1) TDE (Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento), para o Centro de Novas Oportunidades de Nisa, publicado no Diário da República, aviso n.º 23238/2011, 2.ª série, n.º 229, datado de 29 de novembro de 2011 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 7389/2012 Homologação de contratos de serviço docente ano letivo 2011-2012 0 29/05 3.ª link
104 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7390/2012 Notificação de processo disciplinar - Carlos Manuel Oliveira Pereira Sousa 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 7432/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com Maria João Lopes Félix Escudeiro 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11824/2012 Processo de insolvência n.º 2618/11.7TBACB. Insolventes: Bruno Manuel de Sousa Santos e Vanda Cristina da Silva Pereira Santos 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11825/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1214/12.6TBALM 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 11826/2012 Despacho de destituição/substituição de administrador - processo n.º 216/10.1TBAVZ 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11827/2012 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 489/12.5TBAMT 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11828/2012 Insolvência n.º 839/12.4TBAMT 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 11829/2012 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 653/09.4TBAMR, em que é insolvente Construções Mendes Alves & Martins, Lda. 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 11830/2012 Insolvência n.º 393/12.7TBAGH 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 11831/2012 Insolvência n.º 509/12.3TBAGH 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11832/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 871/12.8T2AVR 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11833/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2162/11.2T2AVR 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11834/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 1650/11.5T2AVR 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11835/2012 Termo de administração pela devedora - processo n.º 137/12.3T2AVR 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11836/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 930/12.7T2AVR 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11837/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 793/12.2T2AVR 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11838/2012 Despacho de encerramento do processo e despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 561/12.1TBBCL 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11839/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1095/12.0TBBCL 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11840/2012 Insolvência n.º 170/12.5TBBCL 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 11841/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 355/12.4TBBJA 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 11842/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 482/12.8TBBNV 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11843/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 7164/11.6TBBRG 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11844/2012 Declaração de insolvência de Márcio Daniel Carvalho da Silva, no processo de insolvência n.º 1367/12.3TBBRG 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11845/2012 Publicidade e notificação de todos os interessados do encerramento do processo n.º 5087/10.5TBBRG 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11846/2012 Sentença de declaração de insolvência - insuficiência da massa - processo n.º 3327/12.5TBBRG 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11847/2012 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2079/12.3TBBRG 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11848/2012 Insolvência n.º 3149/12.3TBBRG 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11849/2012 Encerramento da insolvência n.º 1191/11.0TBCSC 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11850/2012 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular com o n.º 8696/11.1.TBCSC 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 11851/2012 Por sentença proferida nos autos de insolvência n.º 145/12.4TBCBT foi declarada a insolvência de Telhasimples - Construções, Lda. 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 11852/2012 Exoneração de passivo - processo n.º 34/12.2TBCHV 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11853/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3847/11.9TJCBR - convocação da assembleia de credores 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11854/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1569/12.2TJCBR 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11855/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados e admissão liminar do pedido de exoneração do devedor pelo passivo restante, nos autos de insolvência do processo n.º 612/12.0TBCVL 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11856/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 580/12.8TBCVL 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 11857/2012 Designação de data para assembleia de credores na insolvência n.º 155/12.1TBENT 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11858/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1430/11.8TBEVR 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11859/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 724/12.0TBFAF 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11860/2012 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1260/11.7TBFAF-C, em que é insolvente: João Paulo Martins Gonçalves 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11861/2012 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 2613/11.6TBGMR-D 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11862/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1028/12.3TBFIG 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11863/2012 Sentença de declaração de insolvência processo n.º 1711/12.3TBFUN 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11864/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1754/12.7TBGDM 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11865/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1597/12.8TBGDM 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11866/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1467/12.0TBGDM 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11867/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1697/12.4TBGDM 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11868/2012 Publicidade do despacho de encerramento no processo n.º 3867/11.3TBGDM 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11869/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1449/12.1TBGMR 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11870/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 1556/12.0TBGMR 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11871/2012 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1491/12.2TBGMR - insolvente: Filverde, S. A. 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11872/2012 Convocação da assembleia de credores para aprovação e homologação do plano de insolvência. Processo n.º 4157/11.7TBGMR - insolvente: Sociedade de Construções Guimar, S. A. 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11873/2012 Processo de insolvência n.º 916/12.1TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11874/2012 Sentença declaratória de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1513.12.7TBGMR. Insolvente: Alega, Lda. 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11875/2012 Processo de insolvência n.º 2228/07.3TBLRA 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11876/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2160/12.9TBLRA, em que é insolvente Maria de Lurdes de Sousa Pedrosa 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11877/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 24899/11.6T2SNT 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11878/2012 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 19183/10.5T2SNT 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11879/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 28738/09.0T2SNT 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11880/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 1699/10.5T2AMD 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11881/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 13808/11.2T2SNT 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11882/2012 Encerramento no processo n.º 4736/11.2T2SNT 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11883/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 8321/12.3T2SNT 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11884/2012 Sentença de insolvência processo n.º 8319/12.1T2SNT 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11885/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 8322/12.1T2SNT 0 29/05 3.ª link
104 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11886/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 2604/12.0YXLSB 0 29/05 3.ª link
104 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11887/2012 Despacho de encerramento do processo no âmbito do processo n.º 1841/11.9YXLSB 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11888/2012 Encerramento no processo n.º 1054/11.0TYLSB 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11889/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 143/12.8TYLSB 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11890/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 2007/11.3TYLSB 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11891/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 997/11.5TYLSB 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11892/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 20.07.4TYLSB 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11893/2012 Encerramento de processo n.º 1312.05.2TYLSB 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11894/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1744/11.7TYLSB 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11895/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 812/10.7TYLSB 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11896/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 508/12.5TYLSB 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11897/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3620/12.7TCLRS 0 29/05 3.ª link
104 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11898/2012 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2498/12.5TCLRS 0 29/05 3.ª link
104 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11899/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9733/11.5TCLRS 0 29/05 3.ª link
104 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11900/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1628/12.1TCLRS 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11901/2012 Declaração de insolvência n.º 428/12.3TBPFR 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11902/2012 Sentença de declaração de insolvência - insolvência n.º 1977/12.9TBMAI - Maria Fernanda Duarte Oliveira Sá e Manuel Joaquim Sousa Ferreira Sá 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 11903/2012 Prestação de contas n.º 192/11.3TBMCN-B 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 11904/2012 Sentença de encerramento n.º 1653/06.1TBMCN 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11905/2012 Processo de insolvência (apresentação) n.º 1515/12.3TBMTS 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11906/2012 Processo de insolvência n.º 993/12.5TBMTS 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11907/2012 Publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e marcação da assembleia na insolvência n.º 3022/12.5TBMTS 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11908/2012 Insolvência n.º 186/12.1TBOAZ 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11909/2012 Prestação de contas n.º 506/11.6TBOAZ-H 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11910/2012 Encerramento do processo n.º 1548/11.7TBPFR 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11911/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 810/08.0TBPFR-O 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11912/2012 Prestação de contas de administrador de insolvência - processo n.º 4173/11.9TBPRD-A 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11913/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência processo n.º 549/12.2TBPRD-C 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11914/2012 Convocatória de assembleia de credores na insolvência n.º 3804/11.5TBPRD 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11915/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 713/12.4TBPBL 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 11916/2012 Declaração de insolvência n.º 311/12.2TBPTG 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11917/2012 Processo n.º 798/12.3TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Vera Teresa Moreira Silva e Manuel António Lima Silva 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11918/2012 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 695/12.2TJPRT 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 11919/2012 Insolvência n.º 53/12.9 TBPST 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 11920/2012 Processo n.º 634/11.8TBVPV - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11921/2012 Processo n.º 2155/12.2TBVFR - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2155/12.2TBVFR - referência n.º 8536099 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11922/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 454/12.2TBSTS - insolvente: Farol dos Pontos - Confeção, Unipessoal, Lda. 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11923/2012 Processo n.º 5214/11.5TBSTS-E 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11924/2012 Prestação de contas no processo n.º 496/10.2TBSJM-E 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11925/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 153/12/.5TBSJM 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11926/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência, n.º 4262/11.0TBSXL, em que é Insolvente: Pedro Miguel Augusto Henriques 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11927/2012 Processo de insolvência n.º 2496/12.9TBSTB 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 11928/2012 Decisão de exoneração e encerramento do processo de insolvência n.º 5641/11.8TBSTB 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 11929/2012 Insolvência - processo n.º 6467/10.1 TBSTB-F 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11930/2012 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 2161/12.7TBSTB 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11931/2012 Exoneração do passivo restante - processo n.º 2254/11.8TBTVD 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11932/2012 Declaração de insolvência de Paulo Fernando Barbosa Almeida no processo n.º 1630/12.3TBVLG 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 11933/2012 Encerramento no processo de insolvência n.º 70/12.9TBVLP 0 29/05 3.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11934/2012 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente de Talhos J. Antonio & Marino, Lda. - processo n.º 2905/11.4TBVCT 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11935/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 3722/11.7TBVCT - Ana Carla Guerreiro Barradas 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11936/2012 Declaração de cessão do rendimento disponível e nomeação de fiduciário o administrador da insolvência - processo n.º 2245/11.9TBVCT-B 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11937/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1508/12.0TBVCT 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11938/2012 Prestação de contas - processo n.º 1169/11.4TBVFX-E 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11939/2012 Insolvência n.º 978/12.1TJVNF 0 29/05 3.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11940/2012 Encerramento do processo n.º 2436/09.2TJVNF 0 29/05 3.ª link
104 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11941/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 2463/11.0TJVNF - insolvente: Sá Fernandes, Comércio e Indústria de Madeiras, Lda., NIF 503325708 0 29/05 3.ª link
104 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11942/2012 Encerramento de processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 13256/07.9TBVNG, em que é insolvente Paula Cristina Silva Teixeira Pinto 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11943/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 195/12.0TYVNG 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11944/2012 Processo n.º 520/12.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11945/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 366/11.7TYVNG 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11946/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 524/12.7TYVNG 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11947/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 359/12.7TYVNG 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11948/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 346/12.5TYVNG 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11949/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 395/12.3TYVNG 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11950/2012 Processo n.º 670/11.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - insolvente: CONTÊXTIL - Organização e Formação de Empresas do Ramo Têxtil, Lda., convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência, nos termos do artigo 209.º do CIRE 0 29/05 3.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11951/2012 Processo n.º 504/12.2TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - sentença de insolvência do devedor Azevedo & Soares, Lda., NIF 503741230 0 29/05 3.ª link
104 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 11952/2012 Destituição e substituição do administrador da insolvência; processo n.º 228/11.8TBVVC; insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11953/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 3406/11.6TBVIS 0 29/05 3.ª link
104 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2012 Cria um reporte específico sobre o sistema de controlo interno para a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, a enviar periodicamente ao Banco de Portugal pelas entidades sujeitas à sua supervisão ou que prestem serviços financeiros relacionados com matérias sujeitas à sua supervisão. Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008 e revoga a Instrução n.º 24/2002 0 29/05 3.ª link
104 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 7433/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de ação social, do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 29/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve Aviso n.º 7434/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Patrícia do Nascimento Lourenço Santos Pereira no mapa de pessoal da Universidade do Algarve 0 29/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7391/2012 Delega competências para a presidência da prova de agregação de Alexander Andreevich Osipov 0 29/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 7435/2012 Concurso externo com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, da área de administração de sistemas dos serviços tecnológicos, previstos no mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 29/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 7436/2012 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática da área de administração de sistemas dos serviços tecnológicos, previsto no mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 29/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 696/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 6146/2012, referente ao Doutor António José Bento Gonçalves 0 29/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7392/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 29/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7437/2012 Anulação do despacho (extrato) n.º 6962/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2012 0 29/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso n.º 7438/2012 Subsídio concedido à Associação de Estudantes da FCNAUP 0 29/05 3.ª link
104 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7393/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias dos assistentes técnicos António José Martins Veloso, Álvaro Manuel Lopes Rebelo, Carlos Alberto Ribeiro Oliveira, Maria Berta Marques Coutinho e Maria Lucinda Lopes 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7394/2012 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7395/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 13 de fevereiro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7396/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 13 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7397/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 14 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7398/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 15 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7399/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 16 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7400/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 20 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7401/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 20 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7402/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 21 de março de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7439/2012 Equiparação a bolseiro fora do País do docente do Instituto Politécnico de Portalegre Moisés de Castro Coelho 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 7440/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 7441/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Fernando Jorge Rodrigues Coutinho 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7403/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7404/2012 Celebração de CTFPTRC com o docente Abel Figueiredo Freitas de Oliveira como assistente convidado para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 29/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7405/2012 Celebração de CTFPTRC com pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 29/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 741/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da médica Dr.ª Albina Maria de Sousa Silva Cardoso diretora de serviço de cirurgia geral 0 29/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 742/2012 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal à assistente hospitalar de anestesiologia Dr.ª Maria do Carmo Teixeira Maia Silvério 0 29/05 3.ª link
104 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7442/2012 Lista de aposentados 0 29/05 3.ª link
104 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 743/2012 Dispensa da prestação de serviço de urgência noturna à Dr.ª Maria João Soares Florindo Conceição Pais 0 29/05 3.ª link
104 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Aviso n.º 7443/2012 Obrigação de informação anual, artigo13.º-B do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto 0 29/05 3.ª link
104 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso (Extrato) n.º 7444/2012 Mobilidade interna 0 29/05 3.ª link
104 Município de Aljezur Aviso n.º 7445/2012 Nomeação do Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento, em regime de substituição 0 29/05 3.ª link
104 Município de Baião Aviso n.º 7446/2012 Celebração de contratos de prestação de serviços, em regime de avença 0 29/05 3.ª link
104 Município da Batalha Aviso n.º 7447/2012 Mobilidade interna na categoria 0 29/05 3.ª link
104 Município de Bombarral Edital n.º 521/2012 Projeto de Regulamento do Festival do Vinho e da Feira da Pera Rocha 0 29/05 3.ª link
104 Município do Cadaval Aviso n.º 7448/2012 Procedimento concursal comum 0 29/05 3.ª link
104 Município de Elvas Regulamento n.º 199/2012 Atualização do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Elvas 0 29/05 3.ª link
104 Município de Faro Édito n.º 313/2012 Éditos para habilitação de herdeiros de João Romão do Serro Gonçalves, Maria Augusta Catarino Mendes e Carlos Manuel Ramos Ernesto 0 29/05 3.ª link
104 Município de Gavião Aviso n.º 7449/2012 Alterações à Tabela de Taxas e Licenças do Município de Gavião e Regulamento de Apoio à Fixação de Jovens 0 29/05 3.ª link
104 Município de Gavião Aviso n.º 7450/2012 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade 0 29/05 3.ª link
104 Município da Guarda Aviso n.º 7451/2012 Prorrogações das mobilidades internas intercarreiras na categoria de assistente técnico das trabalhadoras Juliana Gonçalves Almeida e Maria Dolores Martins Santos 0 29/05 3.ª link
104 Município de Loulé Aviso n.º 7452/2012 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 29/05 3.ª link
104 Município de Loulé Aviso n.º 7453/2012 Regresso antecipado de licença sem remuneração de Emmanuel Pagani 0 29/05 3.ª link
104 Município de Matosinhos Aviso n.º 7454/2012 Nomeações em regime de comissão de serviço no gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara e nos gabinetes de apoio pessoal dos vereadores em regime de tempo inteiro 0 29/05 3.ª link
104 Município de Mira Aviso n.º 7455/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 29/05 3.ª link
104 Município de Mira Aviso n.º 7456/2012 Conclusão com sucesso do estágio de João Luís Neves da Cunha, na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática (carreira não revista) 0 29/05 3.ª link
104 Município de Mira Aviso n.º 7457/2012 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de assistentes operacionais - motorista de pesados 0 29/05 3.ª link
104 Município de Mira Aviso n.º 7458/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de Manuel Augusto Jesus Barreto e Manuel de Jesus Oliveira por motivo de aposentação 0 29/05 3.ª link
104 Município de Miranda do Corvo Edital n.º 522/2012 Alteração ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Miranda do Corvo 0 29/05 3.ª link
104 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 7459/2012 Anulação do procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - economia 0 29/05 3.ª link
104 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 7460/2012 Cessação de relações jurídicas de emprego público com vários trabalhadores e reafetação de trabalhador a unidade orgânica 0 29/05 3.ª link
104 Município de Ourém Aviso n.º 7461/2012 Exoneração e nomeação de secretário do presidente da Câmara 0 29/05 3.ª link
104 Município de Ourém Aviso n.º 7462/2012 Exoneração e nomeação de secretária de vereação 0 29/05 3.ª link
104 Município de Ourém Aviso n.º 7463/2012 Exoneração e nomeação de secretária de vereação 0 29/05 3.ª link
104 Município de Ourém Aviso n.º 7464/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para provimento de um lugar de técnico superior com licenciatura em Engenharia Civil-DGU e um lugar de técnico superior com licenciatura em Engenharia Civil-DOM 0 29/05 3.ª link
104 Município de Ourém Edital (Extrato) n.º 523/2012 Regulamento do Banco de Voluntariado Municipal de Ourém 0 29/05 3.ª link
104 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7465/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/05 3.ª link
104 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7466/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (área da linguística) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/05 3.ª link
104 Município de Setúbal Aviso n.º 7467/2012 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias - prorrogação de Lubélia Maria Teixeira Pestana 0 29/05 3.ª link
104 Município de Setúbal Aviso n.º 7468/2012 Mobilidade interna na modalidade Mobilidade Intercategorias - prorrogação de Carlos Miguel da Costa Salvador 0 29/05 3.ª link
104 Município de Setúbal Aviso n.º 7469/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho de assistente operacional (asfaltador) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 29/05 3.ª link
104 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7470/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 29/05 3.ª link
104 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7471/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho celebrados com Esmeralda Antunes Rosa Teixeira e Maria Andreia Pereira Silva Pires 0 29/05 3.ª link
104 Município de Sintra Aviso n.º 7472/2012 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Alexandra Piteira Sousa Rebelo, no cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos e Notariado 0 29/05 3.ª link
104 Município de Trancoso Aviso n.º 7473/2012 Conclusão do período experimental de um assistente operacional 0 29/05 3.ª link
104 Município de Trancoso Aviso n.º 7474/2012 Conclusão do período experimental de diversos assistentes operacionais 0 29/05 3.ª link
104 Município de Trancoso Aviso n.º 7475/2012 Conclusão do período experimental de Celina Tabosa Ramos Pinto 0 29/05 3.ª link
104 Município de Vale de Cambra Edital n.º 524/2012 Discussão pública - loteamento n.º 12/94, de Arlindo Tavares Rodrigues 0 29/05 3.ª link
104 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 7476/2012 Anulação de abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal desta Câmara Municipal 0 29/05 3.ª link
104 Freguesia de Canha Aviso n.º 7477/2012 Abertura de concurso público por tempo indeterminado para preenchimento do seguinte posto de trabalho: um posto de trabalho de assistente operacional (motorista de ligeiros) 0 29/05 3.ª link
104 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Aviso (Extrato) n.º 7478/2012 Projeto de Regulamento do Programa Casa Solidária 0 29/05 3.ª link
104 Freguesia de Passos Edital n.º 525/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 29/05 3.ª link
104 Freguesia de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7479/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 29/05 3.ª link
104 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 5/2012 Disciplina de mercado - ano 2011 0 29/05 3.ª link
104 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Regulamento n.º 200/2012 Regulamento dos Regimes de Reingresso, de Mudança de Curso e de Transferência da Universidade Atlântica 0 29/05 3.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11953-A/2012 Citação e convocação da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 473/12.9TBFAF, em que é insolvente Rui Manuel Lemos Ribeiro da Silva 0 29/05 3.ª 104S
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11953-B/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo n.º 474/12.7TBEPS 0 29/05 3.ª 104S2
104 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2167/2012 Fornecimento e transporte de inertes para caminhos 0 29/05 3.ª CP
104 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2171/2012 Espaço Cidadão - Serviço de Apoio à Comunidade 0 29/05 3.ª CP
104 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 2186/2012 Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolinas e gasóleo, para a frota de viaturas da Câmara Municipal. 0 29/05 3.ª CP
104 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2182/2012 Concurso Público nº1448/2012 0 29/05 3.ª CP
104 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 2164/2012 Prestação de Serviços para Recolha, Transporte e Encaminhamento a Destino Final de Lamas, Gradados e Resíduos de Desarenamento da ETAR de Peniche 0 29/05 3.ª CP
104 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2173/2012 CP 2012/44 - MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E ANTIDEPRESSIVOS 0 29/05 3.ª CP
104 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2175/2012 CP 2012/40 - MEDICAMENTOS ANTI-RETROVIRAIS 0 29/05 3.ª CP
104 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2176/2012 CP 2012/45 - MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES 0 29/05 3.ª CP
104 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2170/2012 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Deposição no Aterro Sanitário de Mato da Cruz (Valorsul) de gradados e de resíduos do desarenamento produzidos nas instalações da SIMTEJO - CP/PS 02/12. 0 29/05 3.ª CP
104 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2169/2012 Rua Mendonça e troço da Av.ª Infante D. Henrique até à Av. 25 de Abril 0 29/05 3.ª CP
104 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amora Anúncio de procedimento n.º 2165/2012 Aquisição de um veículo com a nomenclatura de Veículo Tático Tanque Urbano (VTTU), com a capacidade de 9000 L 0 29/05 3.ª CP
104 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 2168/2012 Concurso público para a concessão da gestão, exploração e manutenção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações 0 29/05 3.ª CP
104 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2166/2012 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Reagentes à SIMTEJO - CP/A 01/12 0 29/05 3.ª CP
104 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2174/2012 Empreitada de remodelação do Forte de Nossa Senhora das Neves, Ala Nordeste, Piso 0 - Comando da Zona Marítima do Norte 0 29/05 3.ª CP
104 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2172/2012 Serviços de Telecomunicações Móveis 0 29/05 3.ª CP
104 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 2183/2012 Concessão do Direito de Exploração do Bar-Restaurante das Piscinas Municipais de Monforte 0 29/05 3.ª CP
104 Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 442/2012 Remodelação do Hospital e Criação de Unidade de Cuidados Continuados em Vila Verde 0 29/05 3.ª CP
104 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2177/2012 EMPª. Nº. 1/DMAU/DHU/2011 - Remodelação do Posto de LImpeza da Av. General Roçadas - Procº. nº. 53/CP/DEPS/N.D./2011 0 29/05 3.ª CP
104 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 441/2012 Empª. nº. 68/DMPO/DCCH/2011- Demolição das construções existentes na rua de campolide 326, na rua direita da palma de baixo 19 a 21, tornejando para a rua caminho da palma de cima 22, na rua de campo de ourique 72 a 78 e na calçada dos sete moinhos 49-49A - Procº. nº. 14/CP/DEPS/N.D./2011 0 29/05 3.ª CP
104 Associação Humanitária de Bombeiros de Parede «Amadeu Duarte» Anúncio de procedimento n.º 2184/2012 Aquisição de três veículos para Operações de Socorro e Proteção Civil 0 29/05 3.ª CP
104 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2185/2012 Aquisição e reparação de contadores de água fria 0 29/05 3.ª CP
104 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 440/2012 Empª. Nº.8/DMPO/DCME/DPE/2012 - Beneficiação da EB1 N.º 6 e JI de Santo Condestável - Financiamento PIPARU - Procº. N º. 0007/CP/DEPS/N.D./2012 0 29/05 3.ª CP
104 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2178/2012 Empreitada n.º 2/DMPO/DCMIVP/DS/12 - Conservação e Manutenção da Rede de Saneamento na Zona Oriental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 19/CP/DEPS/N.D./2012 0 29/05 3.ª CP
104 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2188/2012 Prestação de Serviços para a Limpeza de Poços de Bombagem e Transporte de Lamas Espessadas 0 29/05 3.ª CP
104 Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade Anúncio de procedimento n.º 2180/2012 REMODELAÇÃO DE UM PISO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS 0 29/05 3.ª CP
104 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2181/2012 Concurso Público "Aquisição de 660 000 litros de gasóleo" 0 29/05 3.ª CP
104 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2189/2012 Empreitada de regularização da Ribeira das Voltas, em Torres Vedras 0 29/05 3.ª CP
104 REN - Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2179/2012 11.02300.0074 - Aquisição de viagens 0 29/05 3.ª CP
104 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2187/2012 Recuperação do Cine -Teatro - Ponte de Sor 0 29/05 3.ª CP