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Diário da República 103/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90/2012 Ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007 001 28/05 2.ª link
103 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 75/2012 Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote em 25 de outubro de 2007 001 28/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7284/2012 Nomeação de Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura para o cargo de secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 28/05 2.ª link
103 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7285/2012 Nomeação do licenciado David Nuno Coutinho da Silva e Sousa para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 28/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7328/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Filipe Santos Fernandes 0 28/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7329/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rita Suzinda Lourenço Pinto Rei 0 28/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7330/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Pedro Grilo Frade 0 28/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7331/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João da Cruz Valente 0 28/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 7286/2012 Designação em regime de substituição dos chefes de divisão da DAF,DAJ e DDI 0 28/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Regulamento n.º 196/2012 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção Regional de Cultura do Algarve 0 28/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 11631/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do antigo Liceu de Camões (atual Escola Secundária de Camões), incluindo o edifício principal, os gabinetes de Física e de Química, os pátios, os jardins e os campos de jogos, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa 0 28/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 7287/2012 Concede licença sem remuneração a Lídia Maria Duarte Mateus, assistente técnica, a exercer funções no Museu de Grão Vasco 0 28/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 7288/2012 Constituição e definição das regras de funcionamento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da execução do protocolo de cooperação para apoio a crianças e jovens 0 28/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 687/2012 Retifica o despacho n.º 6505/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012 0 28/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 688/2012 Retifica o despacho n.º 6503/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012 0 28/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 689/2012 Retifica o despacho n.º 6504/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012 0 28/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7289/2012 Chefe de Divisão da DGOP - Paula Cristina Centeno de Almeida 0 28/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7290/2012 Chefe de divisão em regime de substituição, licenciada Ana Sofia Falcão 0 28/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7291/2012 Chefe de divisão em regime de substituição, licenciada Isabel Figueiredo 0 28/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 7292/2012 É criada a Comissão de Dinamização e Acompanhamento Interministerial do Programa Revitalizar 0 28/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 222/2012 Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária, para aquisição de viaturas, na sequência de procedimento conduzido pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. 0 28/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 223/2012 Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária, para aquisição de viaturas, na sequência de procedimento conduzido pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 7293/2012 Nomeia o primeiro-grumete C (9338506) Rui David Amorim Alves para funções de operador de registo do Centro de Comunicações do COM, em substituição do segundo-marinheiro C (9311008) Lucena Valente que fica exonerado do referido cargo 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 7332/2012 Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2012-2013 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 7333/2012 Abertura do concurso para o Estágio Técnico-Militar do Ensino Politécnico 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7294/2012 Designa, em regime de substituição, subinspetor-geral da Administração Interna o procurador da República licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 95/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 96/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 97/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 98/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 7334/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7335/2012 Reafetação da ajudante principal Maria José Mendes Gonçalves Barata Gouveia 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7295/2012 DUP - construção da obra do IC3 - Condeixa-Coimbra (IP 3-IC 2) - lote 3 - quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 5 + 025,596 - lote 3.1 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 7336/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Listagem n.º 62/2012 Subvenções concedidas pela Autoridade para as Condições do Trabalho nos anos de 2009, 2010 e 2011 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7296/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a trabalhadora Aida Maria de Almeida Rodrigues 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 7337/2012 Intenção da Orbest, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Punta Cana/Lisboa 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7297/2012 Designa o licenciado Sidónio Ferreira dos Santos para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional-adjunto da agricultura e pescas do Centro 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7298/2012 Autoriza o Prof. Doutor Joaquim Norberto Cardoso Pires da Silva a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 7338/2012 Autoriza o licenciado José Manuel Gomes Honrado a exercer atividade fora do âmbito das atribuições e competências cometidas à DGOTDU 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 727/2012 Delegação de competências nos diretores de Departamento 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7299/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Lina Maria Benedito Ferreira Franco, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7300/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Alda de Fátima dos Santos Ribeiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7301/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Cândida Mireille dos Santos Amaral, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7302/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Maria Madalena Pereira de Barros, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7303/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Madalena Fonseca Ferreira Sebastião, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7304/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Maria Adélia Costa Araújo, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7305/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior Frede Miguel Morais Fernandes, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7306/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior Carlos Alberto Machado Gonçalves, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7307/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior Daniel Jorge Veloso Fortuna do Couto, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7308/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior Filipe Manuel Chaves e Castro Santos Almeida, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7309/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior Rogério Nuno Gonçalves e Paz, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7339/2012 Classificação final do procedimento concursal de ingresso para 16 enfermeiros, para o ACES de Lisboa Oriental 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7310/2012 Autoriza a consolidação de Maria João Costa Serrador Martinho, assistente técnica 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7311/2012 Por despacho de 19 de abril de 2012 do vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna de António José Ferrada Silva Bernardo, técnico de informática 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7312/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade, de Mário José Barbosa Siqueira, técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, para o ACES Lezíria I - Ribatejo 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7313/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna a Maria Isabel Carmo Ribeiro Oliveira, assistente operacional 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extrato) n.º 63/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de 218 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 7340/2012 Cessação de funções no ano de 2011 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Contrato (Extrato) n.º 277/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Contrato (Extrato) n.º 278/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7341/2012 Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Bluemed Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua de Delfim Ferreira, 323, 4100-201 Porto 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7342/2012 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas em Sete Fontes, São Victor, 4700-308 Braga 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7343/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 728/2012 Delegação, com a faculdade de subdelegar, em cada membro do conselho diretivo da competência para autorizar despesas até ao limite de (euro)25 000 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7344/2012 Retificação de horários acrescidos de pessoal de enfermagem da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDT, I. P. 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7345/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em áreas da saúde), no Gabinete de Planeamento e Apoio à Gestão, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7346/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2012, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, no Departamento de Promoção da Saúde e das Doenças Crónicas, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), sendo dois postos de trabalho a ocupar na sede (referência TSS01) e um posto de trabalho a ocupar no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (referência TSS02) 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 7314/2012 Nomeia Carla dos Anjos Gonçalves Ferreira como técnica especialista do Gabinete 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Despacho (Extrato) n.º 7315/2012 Procedimento concursal - reserva de recrutamento, celebração de contrato 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso n.º 7347/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 7348/2012 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 7349/2012 Procedimento concursal de assistentes operacionais 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 7350/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 7351/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional na Escola Secundária de Monserrate 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 7352/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro Aviso n.º 7353/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 7354/2012 Procedimento concurso comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 7355/2012 Abertura de concurso para uma assistente operacional 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 7356/2012 Anula o despacho n.º 6662/2012, de 7 de maio 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 7357/2012 Procedimento concursal 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 7358/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 7359/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7360/2012 Notificação do processo disciplinar - Carlos Manuel Oliveira Pereira Sousa 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 7316/2012 Subdegação de competências 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 7317/2012 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciado Francisco Alípio Fernandes 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7318/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7319/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na Diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7320/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na Diretora do Núcleo de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim 0 28/05 2.ª link
103 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7321/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições no Diretor do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., o licenciado Tiago Moreira Cavaco Falcato 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 7361/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com Sónia Maria Cação Lopes 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11632/2012 Processo n.º 855/12.6TBABF 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11633/2012 Sentença de insolvência n.º 776/12.2TBACB, em que são insolventes Mário Calado Brites Alexandre e Dina Maria Cardeira Mendes Oliveira 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11634/2012 Despacho de exoneração do passivo restante da insolvência de Emídia Conceição Rebocho G. Figueira e de Joaquim António Matos Figueira - processo n.º 5568/11.3TBALM 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11635/2012 Despacho de exoneração do passivo restante da insolvência de José Campos Duarte - processo n.º 230/12.2TBALM 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11636/2012 Insolvência de António Guerreiro Morais Martins e de Sílvia Maria Lourenço Marreiros Martins por dívidas a entidades bancárias - processo n.º 2075/12.0TBALM 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca de Almeida Anúncio n.º 11637/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 80/12.6TBALD 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11638/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 2389/10.4TBAMT 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 11639/2012 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 10/08.0TBAMR, em que é insolvente Loja do Ouro, Lda. 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 11640/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 238/12.8TBAMR, em que é insolvente José Humberto Costa Ribeiro 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11641/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 758/12.4T2AVR 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11642/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 716/12.9T2AVR 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11643/2012 Pronúncia de prestação de contas - processo n.º 1323/08.6TBAGD-E 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11644/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 732/12.0T2AVR 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11645/2012 Insolvência n.º 1293/12.6TBBCL 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11646/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1379/12.7TBBCL 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 11647/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 1169/12.7TBBRR 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11648/2012 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 4906/09.3TBBRG 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11649/2012 Insolvência n.º 6833/11.5TBBRG 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11650/2012 Declaração de insolvência de Pedro Vasco de Madeira e Silva, por sentença proferida a 2 de maio de 2012, no processo de insolvência n.º 2368/12.7TBBRG 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11651/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 8049/11.1TBBRG, em que é insolvente Maria de Fátima Freitas Fernandes 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11652/2012 Despacho de encerramento do processo n.º 6755/08.7TBBRG 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11653/2012 Sentença de declaração de insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 2719/12.4TBBRG 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11654/2012 Fiduciário - processo n.º 7626/11.5TBBRG 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11655/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 8550/11.7TBBRG 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11656/2012 Processo de insolvência n.º 100/12.4TBBRG 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11657/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4877/11.6TBBRG 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11658/2012 Insolvência n.º 2115/12.3TBBRG 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 11659/2012 Sentença da insolvência n.º 125/12.0TBCDV 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11660/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 2234/11.3TBCLD 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11661/2012 Processo n.º 1926/11.1TBCLD 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11662/2012 Insolvência n.º 526/12.3TBCLD - encerramento 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11663/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2518/12.3TBCSC 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 11664/2012 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência com o n.º 189/12.6TBCTB 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 11665/2012 Insolvência (requerida) n.º 1575/11.4TBCTB 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 11666/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 439/12.9TBCHV 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11667/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1293/12.6TJCBR 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11668/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1339/12.8TJCBR 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 11669/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 432/12.1TBENT 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 11670/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos n.º 2/12.4TBESP 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 11671/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 204/12.3TBESP 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11672/2012 Pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 830/08.5TBEPS-M 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11673/2012 Pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos n.º 952/11.5TBEPS-I 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11674/2012 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 229/12.9TBEVR 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11675/2012 Insolvência n.º 660/12.0TBGMR 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio (Extrato) n.º 11676/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 94/12.6TBFAL 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 11677/2012 Sentença que declarou a insolvência da firma Fábrica Barros III - Indústria de Lanifícios, S. A., nos autos de insolvência n.º 107/12.1TBFVN 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11678/2012 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1644/12.3TBFUN 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11679/2012 Sentença de declaração de insolvência e da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 80/12.6TBFUN 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11680/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2224/12.9TBFUN 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11681/2012 Apresentação das contas do administrador de insolvência nos autos n.º 4280/11.8TBFUN-D 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11682/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1591/12.9TBGDM, insolvência de pessoa singular em que é insolvente Andreia Filipa Fernandes 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Despacho n.º 7322/2012 Despacho de designação da assembleia de credores proferido no processo n.º 1354/12.1TBGDM 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11683/2012 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 1919/11.9TBGDM-F 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11684/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo n.º 2789/11.2TBGDM 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11685/2012 Despacho exoneração do passivo restante no processo n.º 4059/11.7TBGDM 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11686/2012 Convocação para assembleia de aprovação de plano na insolvência n.º 922/12.6TBGMR 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11687/2012 Processo n.º 2732/11.9TBGMR-F - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11688/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 1357/11.3TBGMR-C 2.º Juízo Cível - insolvente Novais & Silva, Sanitários, Lda. 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11689/2012 Processo de insolvência n.º 384/12.8TBGMR - despacho inicial de exoneração do passivo restante e de encerramento do processo 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11690/2012 Processo de insolvência n.º 1589/12.7TBGMR - sentença de insolvência 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11691/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3578/11.0TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11692/2012 Processo n.º 3004/11.4TBGMR 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11693/2012 Publicidade da prestação de contas da insolvência de pessoa coletiva n.º 15/12.6TBGMR-C, em que é insolvente A Razão dos Avós, Lda. 0 28/05 2.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11694/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 301/12.5TBGMR 0 28/05 2.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11695/2012 Prestação de contas n.º 2586/11.5TBGMR-D 0 28/05 2.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11696/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3977/11.7TBGMR-C 0 28/05 2.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11697/2012 Insolvência n.º 352/12.0TBGMR 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11698/2012 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 3309/11.4TBLRA, em que é insolvente Maria Valentina Correia Alpalhão, foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11699/2012 Profere despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 3309/11.4TBLRA, em que é insolvente Maria Valentina Correia Alpalhão, e nomeia fiduciário 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11700/2012 Proferida decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 6461/11.5TBLRA, em que é insolvente Isabel Alexandra Carreira Ramiro Soares, por insuficiência da massa 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11701/2012 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 6341/11.4TBLRA, em que é insolvente Maria de Lurdes Estevães, Unipessoal, Lda., foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11702/2012 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de Marta Bruno Ferreira Marques Gomes no âmbito do processo n.º 2008/12.4TBLRA 0 28/05 2.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11703/2012 Prestação de contas n.º 5017/09.7TBLRA-M 0 28/05 2.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11704/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2262/12.1TBLRA 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11705/2012 Despacho de exoneração, nomeação de fiduciário e encerramento do processo proferido no processo n.º 433/12.0T2SNT 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11706/2012 Publicação nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE respeitante ao processo n.º 773/11.5TYLSB-B 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11707/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 8704/12.9T2SNT 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11708/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 6503/12.7T2SNT 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11709/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 8805/12.3T2SNT 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11710/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 3918/12.4T2SNT 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11711/2012 Publicação do encerramento do processo n.º 2673/12.2T2SNT 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11712/2012 Encerramento do processo n.º 3340/12.2T2SNT 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11713/2012 Sentença da declaração da insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2617/12.1TJLSB 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11714/2012 Processo n.º 2401/12.2TJLSB 0 28/05 2.ª link
103 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11715/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2148/12.0YXLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 28/05 2.ª link
103 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11716/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2233/12.8YXLSB 0 28/05 2.ª link
103 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11717/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2336/12.9YXLSB 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11718/2012 Encerramento de insolvência - processo n.º 1715/11.3TYLSB 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11719/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1704/11.8TYLSB 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11720/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 708/12.8TYLSB 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11721/2012 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 1116/11.3TYLSB 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11722/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 726/12.6TYLSB 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11723/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1883/11.4TYLSB. Insolvente: Multifox, Unipessoal, Lda. 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11724/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 630/12.8TYLSB 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11725/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 420/12.8TYLSB 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11726/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1107/12.7TCLRS 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11727/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 2628/12.7TCLRS 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11728/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 188/12.8TCLRS 0 28/05 2.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11729/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2719/12.4TCLRS 0 28/05 2.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11730/2012 Despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 8091/11.2TCLRS 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11731/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 685/11.2TBLSA 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11732/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 232/10.3TBLSD 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11733/2012 Prestação de contas (liquidatário) n.º 4276/10.7TBMAI-D 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11734/2012 Declaração de insolvência de Maria Luísa Moreira Elias - processo n.º 2398/12.9TBMAI 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11735/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - Processo n.º 698/12.7TBMAI 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11736/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1284/12.7TBMAI 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11737/2012 Encerramento da insolvência n.º 7962/11.0TBMTS 0 28/05 2.ª link
103 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11738/2012 Sentença de declaração de insolvência nos termos do disposto no artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo de insolvência n.º 2880/12.8TBMTS 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 11739/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 209/12.4TBMLD 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11740/2012 Processo n.º 2062/11.6TBMTA - declaração de insolvência 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 11741/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 263/04.2TBMDB, em que é insolvente PROMOSSAM - Fábrica de Calçado, Lda., com sede em Mondim de Basto 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 11742/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 217/12.5TBMMN 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 11743/2012 Processo n.º 10/12.5TBMMV - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - encerramento de processo - insolvente: Grelos Bar, Lda., número de identificação fiscal 506821722, endereço: Rua Principal, s/n, Seixões de Gatões, 3140-447 Montemor-o-Velho 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11744/2012 Publicidade e notificação da sentença - processo n.º 1004/12.6TBMTJ 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 11745/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 30/12.0TBNLS 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11746/2012 Publicidade da sentença de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1309/12.6TBOER 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 11747/2012 Publicitação da declaração de insolvência n.º 639/12.1TBOLH 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11748/2012 Insolvência n.º 162/12.4TBOAZ 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11749/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 426/10.1TBVNO 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11750/2012 Prestação de contas - processo n.º 278/11.4TBPFR-E 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11751/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 735/12.5TBPFR 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11752/2012 Encerramento do processo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 84/12.9TBPFR 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11753/2012 Assembleia de credores - insolvência n.º 344/12.9TBPRD 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11754/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 3788/11.0TBPRD 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11755/2012 Sentença de declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE, processo n.º 637/12.5TBPNF 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11756/2012 Sentença de encerramento de insolvência [artigo 39.º, n.º 7, alínea b) do CIRE] - processo n.º 83/12.0TBPNF 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11757/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 2780/11.9TBPBL 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 11758/2012 Processo de prestação de contas de administrador n.º 1139/08.0TBPDL-O - artigo 64.º do CIRE 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11759/2012 Declaração de insolvência de Ana Maria Franco Guerra no processo n.º 388/12.0TBPTL 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio (Extrato) n.º 11760/2012 Processo n.º 702/12.9TBPTM - insolvência 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11761/2012 Declaração de insolvência n.º 1834/12.9TBPTM 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11762/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2029/11.4TJPRT, em que é insolvente Maria Luísa Leite Felgueiras Girão 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11763/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 391/12.0TJPRT, em que são insolventes Carlos Manuel Rocha Amaro Neves e Maria Manuel Grilo Andrade Nora Amaro Neves 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11764/2012 Decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 399/12.6TJPRT 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11765/2012 Processo n.º 1917/11.2TJPRT - devedores: Mário Silva Carneiro e Rosalina Marques Dias Carneiro 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11766/2012 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1132/11.5TBPMS, por insuficiência da massa insolvente 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 11767/2012 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 165/12.9TBPVL 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11768/2012 Insolvência n.º 295/12.7TBPVZ 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11769/2012 Publicidade da sentença e dos demais credores e interessados nos autos de insolvência n.º 2178/12.1TBVFR, em que é insolvente A. L. Indústria de Calçado, Unipessoal, Lda. 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11770/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1519/12.6TBVFR, em que é insolvente Heitor António de Sousa Machado 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 11771/2012 Sentença de insolvência nos autos n.º 968/12.4TBSTR 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11772/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante no processo n.º 5452/11.0TBSTS 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11773/2012 Insolvência n.º 4596/11.3TBSTS 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11774/2012 Encerramento nos termos do artigo 230.º do CIRE - processo n.º 4400/11.2TBSTS 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11775/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1715/12.6TBSTS. Insolvente: Cristina Maria Rezio Brazio 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11776/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1788/12.1TBSTS. Insolvente: Pedro Alexandre Araújo Silva 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11777/2012 Notifica todos os interessados que no processo n.º 35/12.0TBSJM em que é insolvente Filomena Maria Carvalho de Sousa foi proferido despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11778/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 2436/12.5TBSXL 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11779/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 425/10.3TBTMR-C - Luís Manuel Nunes das Neves 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11780/2012 Despacho de não homologação do plano de insolvência, aprovado na assembleia de credores no processo de insolvência n.º 472/11.8TBTMR 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 11781/2012 Notificação dos credores para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 15/11.3TBTNV-G 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 11782/2012 Declaração de insolvência n.º 133/12.0TBTNV, em que são insolventes Alexandre Francisco Silva Reis e Susana Cristina Sousa Ferreira Reis 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 11783/2012 Assembleia de credores n.º 133/12.0TBTNV, em que são insolventes Alexandre Francisco Silva Reis e Susana Cristina Sousa Ferreira Reis 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11784/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1211/12.1TBTVD, do 2.º Juízo, em que foi declarada insolvente Ana Flávia Franco Carapeto 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11785/2012 Sentença de declaração de insolvência, em que é insolvente Orlando Ribeiro Faria - processo n.º 1821/12.7TBVLG 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 11786/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 441/11.8TBVLP 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11787/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 3344/10.0TBVCT 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11788/2012 Declaração de insolvência de Fernando Manuel Silva Faria e Rosa Maria Martins de Brito Faria - processo n.º 1470/12.0TBVCT 0 28/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 11789/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 147/12.0 TBVRM 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11790/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 1267/12.7TBVCD 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11791/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 3157/11.1TJVNF 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11792/2012 Publicidade de notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1054/12.2TJVNF 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11793/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1391/12.6TJVNF - declaração de insolvência e citação dos credores e demais interessados 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11794/2012 Insolvência n.º 398/12.8TJVNF 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11795/2012 Prestação de contas n.º 2783/09.3tjvnf m 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11796/2012 Prestação de contas n.º 2135/11.5TJVNF F 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11797/2012 Insolvência n.º 1016/12.0TJVNF 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11798/2012 Prestação de contas n.º 3906/10.5TJVNF C 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11799/2012 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 237/10.4TJVNF-I 0 28/05 2.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11800/2012 Processo n.º 1547/12.1TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - Carnuno Indústria Confecções, Lda., NIF 503705837 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11801/2012 Despacho de encerramento de processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferidos nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 238/12.8TBVNG, em que é insolvente José Álvaro Ferreira Teixeira 0 28/05 2.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11802/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4047/12.6TBVNG 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11803/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - Processo n.º 337/12.6TYVNG 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11804/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 421/12.6TYVNG 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11805/2012 Encerramento de processo - artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) do processo n.º 170/12.5TYVNG 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11806/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 984/11.3TYVNG 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11807/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) processo n.º 247/12.7TYVNG 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11808/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1231/11.3TYVNG 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11809/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 215/09.6TYVNG 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11810/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 382/12.1TYVNG 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11811/2012 Prestação de contas no processo n.º 289/11.0TYVNG-C 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11812/2012 Sentença de insolvência (caráter limitado) de Nora & Jorge, Lda., número de identificação fiscal 502825111 - processo n.º 160/12.8TYVNG 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11813/2012 Processo de insolvência n.º 50/11.1TYVNG - encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE. Insolvente: José Teixeira de Castro, Lda., NIF 505116618 0 28/05 2.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11814/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 590/12.5TBVVD 0 28/05 2.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11815/2012 Sentença de declaração de insolvência - artigos 36.º, 37.º e 38.º do CIRE - proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1305/12.3TBVIS 0 28/05 2.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 690/2012 Retifica o aviso n.º 6677/2012 - movimento judicial ordinário de 2012 0 28/05 2.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 729/2012 Renovação da nomeação do juiz conselheiro jubilado para exercer funções no STJ - Dr. Lázaro Martins de Faria 0 28/05 2.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 730/2012 Autorização de licença sem vencimento de longa duração ao juiz de direito Dr. João Carlos Crespo Felgar 0 28/05 2.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 731/2012 Renovação da comissão de serviço, como assessora no Supremo Tribunal de Justiça, da Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite 0 28/05 2.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 732/2012 Renovação da comissão de serviço, como Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, da Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins 0 28/05 2.ª link
103 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 7323/2012 Nomeia o assessor militar tenente-coronel Rui Manuel de Alcobia Teixeira para o DIAP de Lisboa 0 28/05 2.ª link
103 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 279/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental de Sandra Martins Pereira como professor adjunto 0 28/05 2.ª link
103 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7324/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 28/05 2.ª link
103 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7325/2012 Cessação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Ferreira Tavares Cravo, como titular do cargo de administrador da Universidade de Coimbra, com efeitos a 11 de maio de 2012 0 28/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7362/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Estudos Teatrais requeridas por Isabel Maria Gonçalves Bezelga 0 28/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 7363/2012 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aviso n.º 23411/2011 0 28/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 7364/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 23412/2011 0 28/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 7326/2012 Contratação do Dr. António Amorim Afonso 0 28/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 7327/2012 Contratação da Dr.ª Rita Silva 0 28/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 7328/2012 Contratação do Dr. Joaquim Valente 0 28/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 7329/2012 Contratação da Dr.ª Rita Vallera 0 28/05 2.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7365/2012 Subsídio concedido pela FCT à Associação de Estudantes 0 28/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7330/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Alberto Caldas Afonso 0 28/05 2.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7331/2012 Nomeação do presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear 0 28/05 2.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7332/2012 Regimento dos conselhos pedagógicos 0 28/05 2.ª link
103 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 7333/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Maria Lurdes Nobre Dinis 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 197/2012 Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7366/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7334/2012 Alteração ao Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Coimbra dos Maiores de 23 Anos 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7367/2012 Conclusão do período experimental de Carlos António de Almeida Gonçalves Ramos 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7335/2012 Rescisão do contrato de Paulo Alexandre Sá Afonso 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7336/2012 Rescisão do contrato de Francisco Joaquim Gordo de Carvalho 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7337/2012 Rescisão do contrato de Susana de Matos Lopes 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7338/2012 Rescisão do contrato de Ana Sofia Casimiro da Costa 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7339/2012 Celebração de contrato com Cecília Maria Barradas Tavares Folgado 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7340/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7341/2012 Celebração de contrato com Paulo José Farias Rodrigues 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7342/2012 Renovação do contrato com Susana Maria Graça Pereira de Oliveira 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7343/2012 Adenda ao contrato de Didier Patrice Marie Michel Hochart 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7344/2012 Celebração de contratos com professores adjuntos convidados 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7345/2012 Renovação do contrato com Jorge Pedro Almada da Costa Reis 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7346/2012 Celebração de contrato com Paulo José Ferreira Pereira Cunha 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7347/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7348/2012 Celebração de contrato com Belisanda de Jesus da Silva Soares Tafoi 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7349/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Fernanda Maria Machado Diogo 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7350/2012 Determinação da aplicação do regime de tempo completo prolongado de quarenta horas semanais ao trabalhador Frederico da Cruz Lemos e Sousa Saraiva 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto Deliberação n.º 733/2012 Designação do Prof. Doutor Luís de Jesus Santos Soares como provedor do estudante do Instituto Politécnico do Porto 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7351/2012 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes João Paulo Cardoso Ribeiro, Marina José Rodrigues da Palma Aires e Maria Clara Camacho Pereira na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 691/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 3636/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2012 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 692/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 3637/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2012 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7352/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com pessoal docente da Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7353/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o docente André Alves Barbosa, como assistente convidado, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7354/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 28/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7355/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 28/05 2.ª link
103 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Aviso n.º 28/2012/A Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de enfermeiro, no regime de contrato por tempo indeterminado 0 28/05 2.ª link
103 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 734/2012 Acumulação de funções públicas de Helena Maria Ferreira Ribeiro de Matos Luís 0 28/05 2.ª link
103 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 735/2012 Acumulação de funções públicas de Fernando Guerra de Jesus Bastos 0 28/05 2.ª link
103 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 736/2012 Acumulação de funções públicas de Catarina Maria Soares Chenrim António 0 28/05 2.ª link
103 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 737/2012 Acumulação de funções públicas de Sílvia dos Santos Fanha 0 28/05 2.ª link
103 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 738/2012 Regime de horário de tempo parcial autorizado a Maria do Rosário Pereira Simões 0 28/05 2.ª link
103 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 739/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica, categoria de assistente, especialidade de ginecologia/obstetrícia 0 28/05 2.ª link
103 Município de Amarante Aviso n.º 7368/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 28/05 2.ª link
103 Município de Aveiro Aviso n.º 7369/2012 Conclusão do período experimental dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 2.ª link
103 Município do Cadaval Aviso n.º 7370/2012 Aprovação definitiva da 1.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas 0 28/05 2.ª link
103 Município do Cadaval Aviso n.º 7371/2012 Aprovação definitiva do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e Publicidade 0 28/05 2.ª link
103 Município do Cadaval Aviso n.º 7372/2012 Aprovação definitiva do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Cadaval 0 28/05 2.ª link
103 Município do Cadaval Aviso n.º 7373/2012 Aprovação definitiva do Regulamento Municipal sobre o Exercício das Atividades Diversas no Município de Cadaval 0 28/05 2.ª link
103 Município de Carrazeda de Ansiães Regulamento n.º 198/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Carrazeda de Ansiães 0 28/05 2.ª link
103 Município de Castro Daire Aviso n.º 7374/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de dois técnicos superiores 0 28/05 2.ª link
103 Município de Faro Aviso n.º 7375/2012 Conclusão de períodos experimentais com sucesso dos técnicos superiores Abel Romeu Lopes Nunes e Carlos Miguel Martins do Nascimento 0 28/05 2.ª link
103 Município de Faro Aviso n.º 7376/2012 Renovação da comissão de serviço do Dr. João José Pedroso Correia Vargues, diretor do Departamento de Planeamento Estratégico 0 28/05 2.ª link
103 Município de Faro Aviso n.º 7377/2012 Licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Miguel Brito dos Santos Leite Tavares, técnico superior 0 28/05 2.ª link
103 Município de Grândola Aviso n.º 7378/2012 Lista unitária de ordenação final 0 28/05 2.ª link
103 Município de Grândola Aviso n.º 7379/2012 Lista unitária de ordenação final 0 28/05 2.ª link
103 Município de Lisboa Aviso n.º 7380/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 103/2011 PDI contra o trabalhador Acácio José Cardoso Beleza do Nascimento 0 28/05 2.ª link
103 Município da Maia Edital n.º 519/2012 Discussão pública. Alteração ao lote 7 do alvará de loteamento n.º 9/08 0 28/05 2.ª link
103 Município de Monchique Aviso (Extrato) n.º 7381/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal 03/2011 (referência A - designer) 0 28/05 2.ª link
103 Município do Montijo Edital n.º 520/2012 Alteração ao artigo 4.º da tabela de tarifas 0 28/05 2.ª link
103 Município da Murtosa Aviso n.º 7382/2012 Plano de Urbanização da Zona Histórica da Murtosa - discussão pública 0 28/05 2.ª link
103 Município da Murtosa Aviso n.º 7383/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal da Murtosa - discussão pública 0 28/05 2.ª link
103 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 7384/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 28/05 2.ª link
103 Município de Palmela Aviso n.º 7385/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (área funcional de Medidor Orçamentista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 2.ª link
103 Município de Palmela Aviso n.º 7386/2012 Cessação da relação jurídica de emprego com vários trabalhadores 0 28/05 2.ª link
103 Município de Penela Aviso n.º 7387/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho 0 28/05 2.ª link
103 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7388/2012 Terceira alteração do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos 0 28/05 2.ª link
103 Município da Sertã Aviso n.º 7389/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 28/05 2.ª link
103 Município da Sertã Aviso n.º 7390/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 28/05 2.ª link
103 Município de Setúbal Aviso n.º 7391/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (calceteiro) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 28/05 2.ª link
103 Município de Tavira Aviso n.º 7392/2012 Alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Tavira 0 28/05 2.ª link
103 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7393/2012 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por tempo determinado para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico 0 28/05 2.ª link
103 Município de Vagos Aviso n.º 7394/2012 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior - área de educação: marcação da prova de conhecimentos 0 28/05 2.ª link
103 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7395/2012 Conclusão com sucesso de período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional 0 28/05 2.ª link
103 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7396/2012 Conclusão com sucesso de período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional 0 28/05 2.ª link
103 Município de Vila Real Aviso n.º 7397/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de um dirigente intermédio de 2.º grau: chefe de divisão de Gestão Urbana do Departamento de Gestão e Conservação Urbana 0 28/05 2.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11815-A/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1216/12.2TBPTM 0 28/05 2.ª 103S
103 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2155/2012 Concurso Público nº 37/2012 0 28/05 2.ª CP
103 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2162/2012 Concurso Público n.º 12/12/DCT - Aquisição de mobiliário para apetrechamento do Arquivo Municipal Alberto Sampaio 0 28/05 2.ª CP
103 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 2163/2012 Fornecimento de refeições transportadas "catering" aos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho de Arruda dos Vinhos no ano letivo 2012/2013 0 28/05 2.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2158/2012 AQUISIÇÃO DE FRUTAS, CENOURA E LIMÃO_NPD3012013935 0 28/05 2.ª CP
103 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2156/2012 Aquisição de tintas de sinalização e similares para o Município do Funchal 0 28/05 2.ª CP
103 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 123/2012 2-005-11-CP- Prédio N.º 117 - Obras de Construção da "Casa Inteligente Interactiva" no Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão. 0 28/05 2.ª CP
103 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2150/2012 Fornecimento contínuo de gasóleo até ao limite de 250.000 litros 0 28/05 2.ª CP
103 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2153/2012 Concessão de exploração do Bar do Cine-Teatro Vianense 0 28/05 2.ª CP
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2154/2012 SISTEMA DEPENDENTE DA ETAR DE OLHALVAS-REDES DOS LUGARES DE LAGOA DA PEDRA, FEIJÃO, CASAL DO MONTE, RAPOSEIRA, LEÃO, LONGRA, FONTE DO OLEIRO, FIGUEIRA DO OUTEIRO - 1.ª FASE - LUGARES DE LEÃO, LONGRA E FONTE DO OLEIRO 0 28/05 2.ª CP
103 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2157/2012 Componentes para prótese primária e de revisão da anca 0 28/05 2.ª CP
103 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 2159/2012 Aquisição de Serviços de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil 0 28/05 2.ª CP
103 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 2152/2012 REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO DO CAIS DE MERCADORIAS DA REFER 0 28/05 2.ª CP
103 Associação EGP ¿ U. Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 434/2012 Empreitada de construção das novas instalações da Associação EGP-U. Porto. 0 28/05 2.ª CP
103 Município de Montijo Aviso de prorrogação de prazo n.º 438/2012 Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro 0 28/05 2.ª CP
103 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 2161/2012 Adaptação das instalações eletricas, mecânicas e de construção civil para o ARS Monsanto 0 28/05 2.ª CP
103 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 435/2012 Fornecimento e instalação de componentes tecnológicas que permitirão o Disaster Recovery dos servidores e da storage existentes no Data Center da DRCTC 0 28/05 2.ª CP
103 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 436/2012 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO CENTRAL, INCLUINDO INCUBADORA E DESIGN FACTORY" 0 28/05 2.ª CP
103 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 437/2012 Empreitada de construção das "INFRAESTRUTURAS DE ÍLHAVO E LIGAÇÃO DOS NÚCLEOS ÍLHAVO/AVEIRO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO" 0 28/05 2.ª CP
103 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 2160/2012 Concurso Público n.º 1950000490/SGMAI/2012 0 28/05 2.ª CP
103 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carvalhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 439/2012 Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos 0 28/05 2.ª CP
103 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2151/2012 Aluguer de salas pré-fabricadas para atividades letivas, atividades de enriquecimento curricular, refeitório escolar e outras atividades de apoio, a instalar junto às escolas básico do concelho de Santa Maria da Feira 0 28/05 2.ª CP