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Diário da República 102/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
102 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 89/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Barbados 001 25/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 114/2012 Aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura 001 25/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 115/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral do Património Cultural 001 25/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 43/2012 Aprova a orgânica da Inspeção-Geral das Atividades Culturais 001 25/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 26/2012 Retifica o Decreto Regulamentar n.º 36/2012, de 27 de março, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Segurança Social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 27 de março de 2012 001 25/05 6.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 173/2012 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações das águas subterrâneas situadas no concelho da Nazaré 001 25/05 6.ª link
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102 25/05 6.ª 102S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 7283/2012 Recrutamento através de mobilidade interna de um técnico superior na área de informática 002 25/05 6.ª link
102 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7260/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Sociedade Filarmónica de Cabanas de Viriato 002 25/05 6.ª link
102 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 94/2012 Conta provisória de janeiro a março de 2012 002 25/05 6.ª link
102 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 221/2012 Autorização da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para assumir os encargos orçamentais relativos à prestação de serviços de aquisição de seguro de saúde 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7261/2012 Condecora o sargento-ajudante fuzileiro José Joaquim Correia Pinto 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7262/2012 Exonera António Sanches Fernandes das funções de adjunto no gabinete do Ministro da Administração Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7263/2012 - Revogado Designa João Filipe Monteiro Marques para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro da Administração Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7264/2012 Designa Estela Rodrigues dos Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7265/2012 Designa Telmo de Jesus Santo Correia para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7266/2012 Designa Paula Cristina Clemente de Carvalho Caldeira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7267/2012 Designa Maria Amélia de Sousa Nascimento para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7268/2012 Designa João David da Silva Marques para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7269/2012 Designa Susana Margarida Fernandes Oliveira Esteves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7270/2012 Designa Carolina Pereira Luís para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7271/2012 Designa Lélia Isabel Batista Santos Silva para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 7272/2012 Designa Fernão Isidro Gomes Romão para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 7273/2012 Designa Jorge Manuel Matoso de Almeida para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 7274/2012 Designa Nuno Estevam Barbosa Cordeiro para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 7275/2012 Delegação de poderes em alguns inspetores extraordinários, para avaliação de dirigentes intermédios 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 7284/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do trabalhador Vítor Manuel Ferreira dos Santos na carreira/categoria de assistente técnico 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 7285/2012 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ponte da Barca e Ponte da Barca (circulação por Couto) da empresa BARQUENSE - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7276/2012 Cria o Grupo de Trabalho, adiante designado GT SIMREAP, ao qual caberá a simplificação e agilização do processo de licenciamento e a harmonização dos critérios de aplicação do REAP, criado pelo Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de novembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 316/2009, de 29 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 78/2010, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 45/2011, de 25 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 107/2011, de 16 de novembro 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 682/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 602/2012 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 724/2012 Delegação de competências do conselho diretivo no presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire, José Augusto Carreira Oliveira, para a prática de atos, no âmbito das respetivas unidades de saúde 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 725/2012 Delegação de competências do conselho diretivo na presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro, Maria Teresa Coelho da Costa Oliveira 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7286/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Sofia Jesus da Fonseca 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Listagem n.º 59/2012 Listagem de transferências efetuadas no 2.º semestre de 2011 pela rubrica «Outras dotações para o apoio ao ensino superior» 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Declaração de Retificação n.º 683/2012 Retificação do aviso n.º 6224/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2012 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Declaração de Retificação n.º 684/2012 Retificação relativa ao aviso n.º 6790/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2012 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 7287/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º e dos artigos 50.º a 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Declaração de Retificação n.º 685/2012 Retifica o aviso n.º 6793/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2012 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Declaração de Retificação n.º 686/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 7288/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Pesqueira Aviso n.º 7289/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 7290/2012 Concurso para a ocupação de um posto de trabalho 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 7291/2012 Lista de aposentados no ano civil de 2011 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 7292/2012 Lista dos aposentados no ano civil de 2010 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 7293/2012 Lista de professores contratados no ano escolar de 2010-2011 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Rainha Dona Amélia Aviso n.º 7294/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Louvor (Extrato) n.º 234/2012 Louva a coordenadora técnica da Escola Secundária de Santo André 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho n.º 7277/2012 Avaliação final relativa ao período experimental 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 7295/2012 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Departamento de Formação de Recursos Humanos, a licenciada Paula Cristina Batista Marques Trindade 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Listagem n.º 60/2012 Listagem de subvenções 002 25/05 6.ª link
102 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Listagem n.º 61/2012 Listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo ISS, I. P., no 2.º semestre de 2011 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 215/2012 Julga inconstitucional o segmento normativo constante do artigo 44.º, n.º 1, da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na redação dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto, na interpretação segundo a qual é extemporâneo o pedido de apoio judiciário formulado pelo arguido em processo penal após o decurso do prazo de recurso da decisão proferida em primeira instância, no caso de insuficiência económica superveniente, quando ainda seja exigível o pagamento de uma taxa de justiça como condição de apreciação de um recurso 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 216/2012 Não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída da conjugação dos artigos 174.º, n.os 2 e 3, 177.º, n.º 1, e 269.º, n.º 1, alínea c), todos do Código de Processo Penal, segundo a qual a autorização judicial de busca domiciliária, em situações de partilha por diversos indivíduos de uma habitação, pode abarcar as divisões onde cada um dos indivíduos desenvolve a sua vida, ainda que não visado por tal diligência 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 219/2012 Não julga inconstitucional a norma do n.º 2 da Base XXII da Lei n.º 2127, de 3 de agosto de 1965 (bases do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais), na interpretação de que o direito à revisão da pensão com fundamento em agravamento das lesões caduca se tiveram passado 10 anos, contados da data da última revisão, mesmo que tenha havido alterações da pensão inicial com idêntico fundamento 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11501/2012 Exoneração do passivo restante de Francisco José da Silva Martins. Processo n.º 378/12.3TBALM 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca de Almeida Anúncio n.º 11502/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 30/12.0TBALD 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 11503/2012 Insolvência n.º 192/12.6TBARC 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extrato) n.º 11504/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no âmbito do processo de insolvência n.º 381/09.0TBBAO (apenso M), em que é insolvente Óscar Monteiro Pinto Portela 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11505/2012 Cessada administração da massa insolvente pela devedora - processo n.º 441/12.0T2AVR 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11506/2012 Deliberação - processo n.º 1996/11.2T2AVR 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11507/2012 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 959/10.0T2AVR 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11508/2012 Insolvência n.º 1409/12.2TBBCL 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 11509/2012 Processo de insolvência n.º 344/12.9TBBNV 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11510/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3009/12.8TBBRG 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 11511/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 141/12.1TBBGC 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11512/2012 Sentença e citação de credores - processo n.º 629/12.4TBCLD - insolvência de pessoa coletiva 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 11513/2012 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 602/12.2TBCTX 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 11514/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 105/12.5TBCPV 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11515/2012 Despacho que encerra a insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 286/12.8TBCVL 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 11516/2012 Processo n.º 289/12.2TBELV 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 11517/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 467/12.4TBENT 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11518/2012 Prestação de contas do administrador n.º 86/12.5TBFLG-B 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11519/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2787/11.6TBFIG 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 11520/2012 Convocação de assembleia de credores no processo n.º 25271/11.3T2SNT 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11521/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1390/12.8TBGDM 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11522/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1346/12.0TBGDM 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11523/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 705/12.3TBGDM 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11524/2012 Processo n.º 1752/12.0TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11525/2012 Processo de insolvência n.º 212/12.4TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11526/2012 Processo n.º 1450/12.5TBGMR 002 25/05 6.ª link
102 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11527/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 157/12.8TBGMR 002 25/05 6.ª link
102 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11528/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 705/12.3TBGMR 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11529/2012 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1765/12.2TBLRA em que é insolvente Eliane Carmem da Silva Mendes e citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11530/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 7688/12.8T2SNT 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11531/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo proferido no processo n.º 7868/11.3T2SNT 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11532/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 6280/12.1T2SNT 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11533/2012 Encerramento do processo n.º 22403/11.5T2SNT 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11534/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 5638/12.0T2SNT 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11535/2012 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 6590/12.8T2SNT 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11536/2012 Publicação do encerramento proferido no processo n.º 4796/11.6T2SNT 002 25/05 6.ª link
102 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11537/2012 Citação de credores - processo n.º 2570/12.1TJLSB 002 25/05 6.ª link
102 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11538/2012 Sentença do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2317/12.2YXLSB 002 25/05 6.ª link
102 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11539/2012 Exoneração do passivo - processo n.º 2067/12.0YXLSB 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11540/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1687/11.4TYLSB 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11541/2012 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 4611/11.0T2SNT. Insolvente: Cabeza Sastre - Acessoria e Projetos Unipessoal, Lda. 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11542/2012 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 992/10.1TYLSB. - Insolvente: Konto Kontigo - Marketing e Publicidade, Lda. 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11543/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 35/12.0TYLSB 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11544/2012 Citação da declaração de insolvência e notificação para se pronunciar sobre o encerramento da mesma por insuficiência da massa ao devedor R. Melo & Silva, Lda., no âmbito do processo de insolvência n.º 1589/11.4TBLLE 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11545/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1308/12.8TCLRS 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11546/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 837/10.2TBLSA-F 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11547/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1250/11.0TBLSD-C 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11548/2012 Prestação de contas administrador n.º 1037/11.0TBLSD-B 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11549/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 5226/09.9TBMAI-C 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11550/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 3855/11.0TBMAI, relativo a Manuel António Graça Soares e Fernanda Rosa Vilela Soares 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11551/2012 Insolvência n.º 726/12.6TBMAI - Exoneração do passivo restante 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11552/2012 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1018/11.3TBMAI-F 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 11553/2012 Sentença e citação de credores e outros intervenientes 1390/11.5TBMCN 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11554/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) com o processo n.º 33/12.4TBMGR, em que foi declarada insolvente Carnes Salina - Comércio de Carnes, Lda. 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11555/2012 Encerramento nos autos de insolvência n.º 4978/11.0TBMTS 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11556/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 792/11.1TBMTS 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11557/2012 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 1365/12.7TBMTS 002 25/05 6.ª link
102 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11558/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 3023/12.3TBMTS 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio (Extrato) n.º 11559/2012 Alteração da data da assembleia de credores do processo n.º 36/12.9TBMIR - Insolvência de pessoa singular (apresentada). Insolvente: Bruno José Inocêncio Franco e Marisa Cristina da Silva Acúrsio Franco 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extrato) n.º 11560/2012 Insolvência n.º 53/12.9TBMGD por sentença proferida em 19 de abril de 2012, às 20 horas, foi declarada a insolvência de Macadouro Transportes 2, Lda., com sede na Rua Capitão Cruz, n.º 95, 5200-222 Mogadouro 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 11561/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 219/12.1TBMNC 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11562/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 1368/12.1TBOER 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11563/2012 Sentença e citação de outros credores proferida no processo de insolvência n.º 2484/12.5TBOER 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11564/2012 Sentença e notificação dos interessados da insolvência n.º 3385/12.2TBOER 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11565/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 3803/12.0TBOER 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 11566/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9/11.9TBOLR 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11567/2012 Insolvência n.º 1082/12.8TBOAZ 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11568/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 191/12.8TBOAZ 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11569/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 439/12.9TBVNO 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11570/2012 Encerramento de processo - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 986/11.0TBPFR 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11571/2012 Prestação de contas n.º 1135/11.0TBPRD-E 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11572/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1597/12.8TBPRD 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11573/2012 Assembleia de credores - insolvência n.º 1139/12.5TBPRD 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11574/2012 Encerramento do processo n.º 2490/11.7TBPNF - insolvente: Carla Manuela Ferreira Leal 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 11575/2012 Convocação de uma assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 774/06.5TBPTG 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11576/2012 Insolvência n.º 358-11-6TBPTM 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11577/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário dos insolventes Maria Mercedes Dias Vilar de Macedo Trigo e Luís Manuel dos Santos Trigo - processo n.º 293/12.0TJPRT 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11578/2012 Processo n.º 635/12.9TJPRT - declaração de insolvência dos devedores David Manuel Moreira Pinto e Paula de Fátima Leal Meireles Pinto 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11579/2012 Processo n.º 1693/11.9TJPRT - encerramento do processo e despacho inicial de exoneração do passivo 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11580/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 679/12.0TJPRT 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11581/2012 Processo n.º 389/12.9TJPRT - Devedor: Jorge Dorindo da Rocha Gomes 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11582/2012 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de pessoa coletiva n.º 292/12.2TBPMS 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11583/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 150/12.0TBPVZ em que é insolvente António José Marques Teixeira 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11584/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1971/12.0TBVFR 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 11585/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 316/12.3TBSTR 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 11586/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 471/12.2TBSTR 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 11587/2012 Despacho para continuação da reunião de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2702/11.7TBSTR 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11588/2012 Insolvência n.º 3453/11.8TBSTS 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11589/2012 Sentença, citação de credores e outros interessados, e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 5325/11.7TBSXL, em que são insolventes Henrique Manuel da Silva Pedro e Ana Maria Soares Gomes Pedro 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11590/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência, n.º 6082/11.2TBSXL, em que é insolvente Álvaro Figueiredo 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11591/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 5593/11.4TBSXL/C, em que são insolventes: Rui Jorge Peralta Paredes e Cláudia Patrícia Lopes Silva Tavares Paredes 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11592/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 6561/11.1TBSXL-C, em que é insolvente Luís Pedro Castanheira Guindaco 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11593/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 4595/11.5TBSXL/C, em que é insolvente Maria Manuela Costa Brito 002 25/05 6.ª link
102 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 11594/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6483/11.6TBALM 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11595/2012 Despacho de deferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante - processo n.º 7793/11.8TBSTB 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11596/2012 Sentença que decretou a insolvência n.º 627/12.8TBTMR - Joaquim António Alves dos Santos Valentim 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 11597/2012 Declaração de insolvência n.º 613/12.8TBTNV, em que é insolvente Madafisa Construção Civil, Unipessoal, Lda. 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11598/2012 Prolação do despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 3708/11.1TBTVD, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras em que é insolvente Carla Alexandra Pereira Andresson 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11599/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3265/11.9TBVLG 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11600/2012 Designa data para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1408/12.4TBVLG, em que é insolvente Alfredo Teixeira Cardoso 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11601/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 71/12.7TBVLG 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 11602/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de Fiduciário - processo n.º 218/12.3TBVCD 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 11603/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1242/12.1TBVCD 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 11604/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1244/12.8TBVCD 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 11605/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 486/12.0TBVCD 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11606/2012 Insolvência n.º 293/12.0TBVCD - despacho de exoneração do passivo restante 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11607/2012 Declara a insolvência de Jorge Armando da Conceição Pereira - processo n.º 1894/12.2TBVFX 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11608/2012 Sentença de declaração de insolvência de João Paulo Fernandes da Silva Lopes - processo n.º 1305/12.3TJVNF 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11609/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2423/05.0TJVNF-I 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11610/2012 Encerramento do processo - processo n.º 3870/11.3TJVNF 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11611/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1388/12.6TJVNF 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11612/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1335/12.5TJVNF 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11613/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 718/12.5TJVNF 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11614/2012 Publicidade do encerramento do processo n.º 4203/10.1TJVNF 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11615/2012 Assembleia de credores - processo n.º 3599/11.2TBBCL 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11616/2012 Prestação de contas - processo n.º 501/12.8TJVNF-C 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11617/2012 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 11091/11.9TBVNG 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11618/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 1967/12.1TBVNG 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11619/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 1292/12.8TBVNG 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11620/2012 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 11197/11.4TBVNG 002 25/05 6.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11621/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 12176/09.7TBVNG 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11622/2012 Sentença com carácter pleno, nos autos de insolvência n.º 415/12.1TYVNG 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11623/2012 Despacho de designação da assembleia de credores para discussão e aprovação da proposta de plano de insolvência, artigo 209.º do CIRE - processo n.º 1038/09.8TYVNG 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11624/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 422/12.4TYVNG 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11625/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1146/11.5TYVNG 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11626/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 294/12.9TYVNG 002 25/05 6.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11627/2012 Sentença de insolvência (caráter limitado) de Básicos & Indispensáveis, Lda., número de identificação fiscal 508046521. Processo n.º 980/11.0TYVNG 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 11628/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) 1306/11.9TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real em que é insolvente Paula Maria Simões dos Santos 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 11629/2012 Declaração de insolvência de MOMAI - Bar e Afins, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 758/12.4TBVRL 002 25/05 6.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 11630/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 390/12.2TBVRL, em que é insolvente Sónia Marlene Paradela Fraga 002 25/05 6.ª link
102 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7278/2012 Delegação de competências na administradora da ENIDH 002 25/05 6.ª link
102 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 726/2012 Delegação de competências do conselho de gestão para a realização e pagamento de despesas através do fundo de maneio constituído para o ano de 2012 002 25/05 6.ª link
102 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7296/2012 Júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre de Ângela de Mello e Silva Assumpção 002 25/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7297/2012 Procedimento concursal comum para assistente técnico - biblioteca e documentação 002 25/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 7279/2012 Contratação do docente Diogo Guerreiro 002 25/05 6.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7280/2012 Regulamento de Doutoramentos da Universidade Técnica de Lisboa 002 25/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7298/2012 Conclusão do período experimental de Liliane dos Santos Videira 002 25/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7299/2012 Conclusão do período experimental de Domingas da Silva Camutar 002 25/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7300/2012 Conclusão do período experimental de Salomé Dominguez Raposo Paulino 002 25/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7301/2012 Conclusão do período experimental de Pedro Miguel Henriques Azevedo 002 25/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7302/2012 Conclusão do período experimental de Lília Sofia Charneca Ramos Rodrigues 002 25/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7281/2012 Renovação do contrato com Rita Maria Bastos Wengorovius 002 25/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7282/2012 Celebração de contratos com professores adjuntos convidados 002 25/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7283/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 002 25/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7303/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a Doutora Cristina Teresa Torrão de Carvalho Mesquita, como professora adjunta 002 25/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7304/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a Doutora Paula Cristina Costa Portugal Cardoso, como professora adjunta 002 25/05 6.ª link
102 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7305/2012 Conclusão do período experimental - contrato de trabalho por tempo indeterminado - Amílcar Emanuel Antunes Leiria dos Santos 002 25/05 6.ª link
102 Município de Almeida Aviso n.º 7306/2012 Aposentação de um funcionário 002 25/05 6.ª link
102 Município da Amadora Aviso n.º 7307/2012 Notificação de acusação de processo disciplinar n.º 03/AG/12, Rogério Luiz Silva 002 25/05 6.ª link
102 Município da Amadora Aviso n.º 7308/2012 Execução de sentença 002 25/05 6.ª link
102 Município de Cantanhede Aviso n.º 7309/2012 Aposentação de funcionário 002 25/05 6.ª link
102 Município de Grândola Edital n.º 518/2012 Alteração ao regulamento municipal do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi 002 25/05 6.ª link
102 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 7310/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/05 6.ª link
102 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 7311/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/05 6.ª link
102 Município de Lousada Aviso n.º 7312/2012 Entrada em vigor do regulamento de utilização dos pavilhões desportivos municipais 002 25/05 6.ª link
102 Município de Matosinhos Aviso n.º 7313/2012 Conclusão com sucesso de período experimental - lista unitária de ordenação final 002 25/05 6.ª link
102 Município da Moita Aviso n.º 7314/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para a contratação de um técnico superior de arquitetura e design 002 25/05 6.ª link
102 Município de Odemira Aviso n.º 7315/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional 002 25/05 6.ª link
102 Município de Odemira Aviso n.º 7316/2012 Alteração do Regulamento do Cemitério Municipal de Odemira 002 25/05 6.ª link
102 Município de Santana Aviso n.º 7317/2012 Cedência de interesse público de Carlos Fernandes Camacho 002 25/05 6.ª link
102 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 7318/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Isabel Conceição de Jesus Almeida Marques 002 25/05 6.ª link
102 Município do Seixal Aviso n.º 7319/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora de departamento de Desenvolvimento Social e Cidadania -, da licenciada Mirieme Clotilde dos Santos Coelho Ferreira 002 25/05 6.ª link
102 Município do Seixal Aviso n.º 7320/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora de departamento de Desporto -, da licenciada Isabel Maria Gonçalves Mirandela da Costa 002 25/05 6.ª link
102 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 7321/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de 20 postos de trabalho de assistente operacional da área funcional de auxiliar de serviços gerais 002 25/05 6.ª link
102 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 7322/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 002 25/05 6.ª link
102 Município de Sobral de Monte Agraço Regulamento n.º 195/2012 Regulamento Municipal do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares 002 25/05 6.ª link
102 Município de Vila Nova de Foz Coa Aviso n.º 7323/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior de contabilidade 002 25/05 6.ª link
102 Freguesia de Abela Aviso n.º 7324/2012 Lista de ordenação final 002 25/05 6.ª link
102 Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Aviso n.º 7325/2012 Lista unitária de ordenação final homologada 002 25/05 6.ª link
102 Freguesia de Urra Aviso (Extrato) n.º 7326/2012 Lista de ordenação final 002 25/05 6.ª link
102 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 7327/2012 Homologação da nova lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de direito 002 25/05 6.ª link
102 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extrato) n.º 14/2012 Balanço de 31 de março de 2012 002 25/05 6.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11630-A/2012 Publicidade de declaração dos insolventes Fernando Correia e Maria Armandina Ferreira Monteiro, processo n.º 794/12.0TBLLE 002 25/05 6.ª 102S
102 Município da Trofa Despacho n.º 7283-A/2012 Alteração à estrutura orgânica do Município da Trofa 002 25/05 6.ª 102S2
102 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2146/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Construção da Fabrica de Design e Inovação de Paredes 002 25/05 6.ª CP
102 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2143/2012 ALUGUER E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE EXPOSIÇÃO 002 25/05 6.ª CP
102 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2147/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Construção do Auditório Municipal de Paredes 002 25/05 6.ª CP
102 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2148/2012 Concurso público para a empreitada de beneficiação e ampliação da Escola EB/JI Engº. José Cordeiro - Arrifes - Ponta Delgada. 002 25/05 6.ª CP
102 Associação de Pais e Amigos de Crianças Deficientes do Concelho da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 2142/2012 Centro de Reabilitação da Praia da Vitória 002 25/05 6.ª CP
102 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 86/2012 Concurso Público Urgente nº 38/2012 002 25/05 6.ª CP
102 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 433/2012 CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE SANTA EULÁLIA E TERRUGEM 002 25/05 6.ª CP
102 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 2145/2012 Pavimentação de arruamentos 2012 002 25/05 6.ª CP
102 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 2144/2012 Pavilhão desportivo de Vila Boim 002 25/05 6.ª CP
102 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 2139/2012 Concessão da Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas com esplanada no Moinho do Parque da Moita. 002 25/05 6.ª CP
102 Câmara Municipal da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 432/2012 Arruamento de acesso às novas instalações de Saúde da Lousã 002 25/05 6.ª CP
102 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 2136/2012 Aquisição de Serviços do Grupo de Analistas e Utilizadores do Fogo (GAUF) 002 25/05 6.ª CP
102 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2138/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem do catamaran Sé 002 25/05 6.ª CP
102 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2137/2012 Empreitada de Diversas Intervenções - Edifício I e Edifício II do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 002 25/05 6.ª CP
102 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2140/2012 Prestação de Serviço de Limpeza 002 25/05 6.ª CP
102 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 2141/2012 Construção da Via Verde aos Transportes Alternativos - Fase 1 002 25/05 6.ª CP
102 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2149/2012 Contratação de Serviços para Actividades Físicas para as Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira 002 25/05 6.ª CP
102 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2134/2012 Concurso Público Internacional n.º CPI/6/12/DMC - Aquisição de serviços de formação/ensino no âmbito do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular. 002 25/05 6.ª CP
102 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2135/2012 Concurso Público Internacional n.º CPI/4/12/DMC - Aquisição de serviços de comunicações móveis terrestres, de voz e dados em local fixo, de TV por cabo e de envio massivo de SMS 002 25/05 6.ª CP