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Diário da República 10/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2012 Ratifica o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010 001 13/01 6.ª link
010 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2012 Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010 001 13/01 6.ª link
010 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2012 Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas 001 13/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2012 Enquadra as iniciativas Ano de Portugal no Brasil e Ano do Brasil em Portugal, fixando as responsabilidades de supervisão e coordenação a nível governamental, criando uma Estrutura de Missão responsável pelos trabalhos de concepção, preparação, organização e operacionalização e nomeando o comissário-geral para o Ano de Portugal no Brasil e o Ano do Brasil em Portugal 001 13/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 12/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 170/2009, de 17 de fevereiro, que aprova os quadros de pessoal das secretarias das comarcas do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, procede à conversão de secretarias e transição de funcionários e procede à alteração dos quadros de pessoal dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Relação de Coimbra e da Secretaria dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Loures 001 13/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 13/2012 Autoriza a importação temporária de batata-semente da variedade Kennebec, originária do Canadá, mediante o cumprimento de medidas de proteção fitossanitária, fixa o prazo de validade das decisões de equivalência relativas à comercialização de batata-semente proveniente de países terceiros, e revoga a Portaria n.º 139/2009, de 3 de fevereiro 001 13/01 6.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012 001 13/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Portuguesa da História Aviso (Extrato) n.º 568/2012 Eleição do conselho académico da Academia Portuguesa da História para o triénio 2012-2014 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 394/2012 Designação em regime de substituição para exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 395/2012 Procede à delegação de competências no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 396/2012 Procede à delegação de competências no oficial-adjunto para a gestão do pessoal da Polícia Marítima 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 397/2012 Ingresso no quadro permanente na especialidade SS de cinco militares 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 3/2012 Ingresso no quadro permanente na especialidade PSI de duas militares 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 49/2012 Retifica o aviso n.º 132/2012, de 5 de janeiro 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 569/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para o núcleo de gestão patrimonial 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 570/2012 Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a unidade de apoio ao voluntariado 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 571/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a unidade de gestão técnica 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 572/2012 Promoção ao posto de tenente-coronel de majores 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 3/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 4/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 398/2012 Despacho de delegação de competências 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 399/2012 Subdelegação no 2.º comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação n.º 31/2012 Delegação de competências do conselho de direção dos SSGNR no presidente, tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, e no vice-presidente coronel de administração militar João Carlos Santos Carvalho 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Economia e do Emprego Aviso n.º 573/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Eloísa Marina Monte Novo Martins Pinto na carreira/categoria de assistente operacional 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Economia e do Emprego Aviso n.º 574/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Ana Isabel Gaspar Lopes na carreira e categoria de técnico superior 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Economia e do Emprego Aviso n.º 575/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 20935/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de outubro de 2010 002 13/01 6.ª link
010 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 400/2012 É dada por finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição, da mestre Maria do Carmo Gomes no cargo de vice-presidente da ANQ 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 576/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 15387/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de 2011 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 401/2012 Tramitação dos processos abrangidos pelo regime jurídico da urbanização e edificação - subdelegação de competências 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 577/2012 Conclusão de período experimental, com sucesso, nas categorias de técnico superior e de assistente técnico 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 578/2012 Conclusão de período experimental, com sucesso, das técnicas superiores Liliana Isabel Vaz de Carvalho e Maria Daniela Morgadinho Monteiro dos Santos 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho n.º 402/2012 - Revogado Fixa as normas e procedimentos para a reclassificação de produtos de uso veterinário, revogando o despacho n.º 1048/2010, de 15 de janeiro 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho n.º 403/2012 Fixa as normas e procedimentos a que obedece a alteração da classificação dos medicamentos veterinários quanto à dispensa 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 579/2012 Procedimento concursal deserto - assistente técnico na área do expediente 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 580/2012 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior, a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 404/2012 Determina quais os programas de saúde prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS) 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 581/2012 Por despacho de 21 de abril de 2011 do vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., foi autorizada a conversão da mobilidade especial de Ana Maria Soares Charraz Santos em exercício de funções por tempo indeterminado 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 582/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Beatriz Candeias Henriques para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., com efeitos a partir de 16 de junho de 2011 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 583/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Teresa de Jesus Constantino Paixão para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2011 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 584/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Cristina Cavalheiro Galvão, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 585/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria da Silva Estreia Varela, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2011 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 586/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Andreia Patrícia Sousa Elvas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 587/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ilda Jesus Machado Reis para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a partir de 16 de junho de 2011 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 588/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Luísa Conceição Osório Maurício para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa, com efeitos a partir de 20 de junho de 2011 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 32/2012 Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente dos diversos departamentos, unidades, serviços e áreas funcionais da ARSLVT, I. P., e delegação de competências 002 13/01 6.ª link
010 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 405/2012 Criação de uma comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 406/2012 Reconhece, em estrito cumprimento da referida sentença, a personalidade jurídica da Casa Índigo - Fundação para a Formação Consciencial e Cultural de Crianças Índigo, Jovens e Educadores, como Fundação de Solidariedade Social no âmbito da educação 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 589/2012 Lista de aposentados 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Aviso n.º 590/2012 Exoneração do docente Vítor Manuel Pereira de Sousa 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 591/2012 Publicitação de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 592/2012 Lista de pessoal docente contratado 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 593/2012 Concurso de recrutamento de assistente operacional, grau 1 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extrato) n.º 594/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 407/2012 Homologação de contratos 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 595/2012 Procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 596/2012 Termo do período experimental concluído com sucesso 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Declaração de Retificação n.º 50/2012 Competência para autorizações de pagamento 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 408/2012 Autoriza a mobilidade interna de Ana Raquel Sousa Ribeiro 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Louvor n.º 15/2012 Louvor aos coordenadores dos serviços locais do Centro Distrital da Guarda 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Louvor n.º 16/2012 Público Louvor na Diretora do Estabelecimento Integrado, Infantário Favo de Mel 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Louvor n.º 17/2012 Público louvor ao assistente operacional Vítor Manuel Carvalho Sanches 002 13/01 6.ª link
010 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 409/2012 Subdelegação de competências 002 13/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 897/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1944/11.0T2AVR 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 898/2012 Insolvência de pessoa colectiva n.º 3430/11.9TBBCL 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 899/2012 Insolvência n.º 1050/10.4TYVNG 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 900/2012 Sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação) referente ao processo n.º 3599/11.2TBBRR 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 901/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores. Processo n.º 8267/11.2TBBRG 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 902/2012 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da insolvência no processo n.º 8505/11.1TBBRG 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 903/2012 Declaração de insolvência n.º 2666/11.7TBCLD 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 904/2012 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2959/10.0TBCLD-E - insolvência de pessoa singular. Insolvente: Maria Helena Marques de Sousa Carvalho 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 905/2012 Prestação de contas apresentada pelo A. I. no processo n.º 839/08.9TJCBR-I 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 906/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1124/11.4TBESP, de Carlos Alberto Jesus Marques e Paula Cristina Rodrigues de Castro 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 907/2012 Despacho de encerramento por insuficiência de bens, nos termos do artigo 39.º do CIRE e no processo n.º 2550/11.4TBGDM, insolvência pessoa singular em que é insolvente Nuno José Pereira Marques, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 908/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - artigo 247.º do CIRE no processo n.º 3456/11.2TBGDM 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 909/2012 Insolvência n.º 4596/11.3TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 13/01 6.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 910/2012 Processo n.º 2690/11.0TBGMR 002 13/01 6.ª link
010 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 911/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 4385/11.5TBLRA, do 5.º Juízo Cível de Leiria 002 13/01 6.ª link
010 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 912/2012 Publicação da sentença de insolvência no âmbito do processo n.º 1841/11.9YXLSB 002 13/01 6.ª link
010 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 913/2012 Decisão proferida no Processo 1886/11.9YXLSB da 3.ª Secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa 002 13/01 6.ª link
010 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 914/2012 Decisão proferida no processo n.º 1886/11.9YXLSB 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 915/2012 Declaração de insolvência de Filipe Caiado Tomé no âmbito do processo de insolvência n.º 4005/11.8 TBLLE 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 916/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8710/11.0TCLRS 002 13/01 6.ª link
010 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 917/2012 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 9077/11.2TCLRS 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 918/2012 Processo n.º 147/09.8TBLSD-A 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 919/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 17/12.2TBMAI - insolvência - Vítor Sérgio Amorim Monteiro e Liliana Susete Teixeira Duarte Monteiro 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 920/2012 Despacho de encerramento e inicial de exoneração de passivo restante - Insolvente Odete Patrícia Bento Vieira, processo n.º 4980/11.2TBMAI 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 921/2012 Despacho de encerramento e inicial de exoneração de passivo restante dos insolventes José Carlos da Silva Pinho Pinhal e Sandra Paula Mendes de Oliveira, processo n.º 6171/11.3TBMAI 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 922/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 599/11.6TBMGL 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 923/2012 Insolvência de Agostinho & Manuel, Lda. - processo n.º 782/11.4TBMCN 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 924/2012 Declaração de insolvência n.º 2851/11.1TBMTJ 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 925/2012 Sentença e notificação de credores - Processo 22976/11.2T2SNT 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 926/2012 Anúncio para notificação, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 64.º do CIRE, nos autos de Prestação de Contas Administrador n.º 438/11.8TBPFR-F, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 927/2012 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1682/07.8TBPFR 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 928/2012 Declaração de insolvência n.º 4104/11.6TBPRD 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 929/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo n.º 2793/11.0TBPRD 002 13/01 6.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 930/2012 Encerramento do processo por insuficiência de massa - artigo 232.º do CIRE, processo n.º 1968/11.7TBPNF 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 931/2012 Convocatória de Assembleia de Credores - Insolvência n.º 2977/11.1TBPDL 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 932/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2162/11.2TJPRT 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 933/2012 Insolvência n.º 1617/09.3TBPVZ 002 13/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 934/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 319/11.5TBRMZ 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 935/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 746/10.5 TBSCR 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 936/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4287/08.2TBSTS-S, em que é insolvente FABRICOBA - Indústria e Comércio de Mobiliário, Lda. 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 937/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores em que é insolvente Anabela Rodrigues Tavares no processo n.º 7038/11.0TBSXL 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 938/2012 Declaração de insolvência, nomeação de administrador e convocação de assembleia de credores no processo n.º 7378/11.9TBSXL 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 939/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1116/11.3TBTMR - Tânia Margarida Vasconcelos Felgosa 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 940/2012 Despacho de declaração de insolvência no processo n.º 4504/11.1TBVLG 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 941/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 5985/11.9TBVFX (apresentação) - Carlos José da Conceição Pereira 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 942/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 3932/11.7TBVFX - insolvente: Marina Alexandra Alcobia Madeira 002 13/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 943/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 4462/11.2TBVFX - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 13/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 944/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10757/11.8TBVNG 002 13/01 6.ª link
010 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 945/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 10592/11.3TBVNG, em que é insolvente Fernando Antonio Ferreira Matos, a correr termos no 5.º Jº Cível de V.N.Gaia 002 13/01 6.ª link
010 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 946/2012 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 10629/11.6TBVNG, em que é insolvente Maria Elisabete Fraga Vilar, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 947/2012 Processo n.º 1063/11.9TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 13/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 948/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 878/11.2TBVRS 002 13/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 949/2012 Notificação do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo no processo n.º 656/11.9TBVVD 002 13/01 6.ª link
010 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 33/2012 Cessação da comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça, da juíza de direito Dr.ª Lúcia Chandra Gracias 002 13/01 6.ª link
010 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 34/2012 Nomeação em comissão de serviço, como assessor no Supremo Tribunal de Justiça, do juiz de direito Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro 002 13/01 6.ª link
010 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 410/2012 Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 13/01 6.ª link
010 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 13/2012 Regulamento Eleitoral Provisório da Ordem dos Nutricionistas 002 13/01 6.ª link
010 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 411/2012 Despacho de nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requeridas por Catarina Andrade Oliveira da Paz Olímpio 002 13/01 6.ª link
010 Universidade de Coimbra Aviso n.º 597/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Universidade de Coimbra - DRH048-11-1294 002 13/01 6.ª link
010 Universidade de Coimbra Aviso n.º 598/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a UC - DRH48-11-1362 002 13/01 6.ª link
010 Universidade de Coimbra Despacho n.º 412/2012 Manutenção do contrato do Prof. Doutor António Jorge Lopes de Jesus, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva na Faculdade de Farmácia DRH38-11-1367 002 13/01 6.ª link
010 Universidade de Coimbra Edital n.º 50/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Neuropsicologia, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação - DRH01-11-1219 002 13/01 6.ª link
010 Universidade de Évora Despacho n.º 413/2012 Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Vanda Maria Marques Rebelo 002 13/01 6.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 599/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 20125/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 11 de outubro de 2011 002 13/01 6.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extrato) n.º 414/2012 Contratação como professor auxiliar com nomeação definitiva do Doutor Bruno Miguel Paz Mendes Oliveira, a partir de 26 de janeiro de 2012 002 13/01 6.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 415/2012 Regulamento de avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental para efeitos de manutenção da contratação por tempo indeterminado dos Professores da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 002 13/01 6.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 416/2012 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 002 13/01 6.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 600/2012 Aposentação do professor associado Doutor Mário Jorge Valente Neves 002 13/01 6.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 51/2012 Retifica o edital n.º 29/2012, relativo a concurso documental para professor associado da área de Ciência Animal/Zootenia 002 13/01 6.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 52/2012 Retifica o edital n.º 28/2012, relativo a concurso documental para professor associado da área de Ciências Veterinárias/Patologia, Sanidade e Qualidade Alimentar 002 13/01 6.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 53/2012 Retifica o edital n.º 27/2012, relativo a concurso documental para professor associado da área de Ciências Veterinárias/Clínica 002 13/01 6.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 54/2012 Retifica o edital n.º 26/2012, relativo a concurso documental para professor associado da área de Ciências Florestais/Silvicultura ou Gestão de Recursos Florestais 002 13/01 6.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 55/2012 Retifica o edital n.º 25/2012, relativo a concurso documental para professor associado da área de Ciência Animal/Nutrição, Melhoramento e Reprodução 002 13/01 6.ª link
010 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 417/2012 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços do Departamento Alimentar 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 418/2012 Contratação de Joana Pimparel Mineiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 419/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Carlos de Sousa Santos Barradas e Dalila Teresa Carvalho Ferreira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 420/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Olinda Loureiro Dias da Silva 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 421/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Fernando Baptista Ferreira Castro 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 422/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Diogo Filipe Dias Braz 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 423/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rute Isabel Batista Filipe Lino Cleto 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 424/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Raquel Corte-Real Nascimento Baltazar 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 425/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Dora Alexandra Carocha Pinto 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 426/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carla Sofia Correia Oliveira Nascimento 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 427/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Marta Correia Alves Diniz 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 428/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Sousa Alves Ferreira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 429/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Patrícia Pinto Silva, Tânia Raquel Faria Vaz e Eva Maria Valério Sousa 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 430/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nélia Alexandrina Costa Nunes, Carlos Miguel Silva Machado, Beatriz Luísa Gonçalves Pereira Cardoso Figueiredo, Telmo Luís Costa Clamote, Jorge Manuel Duarte Faria, Patrícia Reis Luzia e Alexandra Maria Pinto Machado 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 431/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria da Conceição Almeida Gato 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 432/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sérgio Santos Gaspar Cunha, Miriam Zarza Moreno e Maria Adelaide Seara Almeida 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 433/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Catarina Tomé Silva, Tânia Sofia Campos Pereira Duarte, Bruno Santiago Correia e Elizabete Patrícia Pereira Rodrigues 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 434/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Susana Maria Rodrigues Santos Carvalho, Fábio Miguel Melo Nogueira, Marco Alexandre Escabeche Amador Caetano e Telma Filipa Castro Rodrigues 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 435/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Videira Pinheiro Freitas, Paula Cristina Sousa Perdigão e Francisco José Santos Fernandes Carvalho 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 436/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Diana Raposo Ribeiro 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 437/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Aida Margarida Mateus Carolo 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 438/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Fernando Pedro Silva Gonçalves 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 439/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carla Rita Santos Costa Lança 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 440/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Cristina Pimenta Santos 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 441/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lucinda Marina Martins Dias, Ruben Rodrigues Roque e Ricardo Martins Albuquerque 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 442/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carla Alexandra Pereira Miguel, Andreia Sofia Nunes Costa Silva Barateiro, Diana Braga Ferreira e Ilda Isabel Correia Dias 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 443/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Jesus Marques e Ana Belinda Barros Teixeira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 444/2012 Contratos de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo com Isabel Maria Paola Rosa Reich de Almeida, Sílvia Maria Machado Sadio, Luís Miguel Pacato Sobral, Marina Alexandra Almeida Silva, Ana Cristina Alves Rodrigues, Rita Raquel Barbosa Vaz e Ana Mafalda Antunes Moreira Sousa 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 445/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Andreia Luísa Oliveira Mateus Marques 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 446/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Jorge Santos Sousa 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 447/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Andrea Ferreira Alves Santos, Gonçalo Bruno Fernandes Marques, João Paulo Monteirinho Gonçalves, Nádia Sofia Mesquita Fernandes, Maria Inês César Figueira Tavares Costa e Ana Teresa Aguiar Oliveira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 448/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo José Catarino Gomes Silva e Nanci Marlene Ferrão Paiva Sá 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 449/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inês Filipa Janeiro Silva 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 450/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Pedro Fulgêncio Matos 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 451/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lina Maria Guarda 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 452/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Miguel Baptista Camacho, Kamani Neves Graça Espírito Santo, Ana Isabel Marques Oliveira e Luís Fernando Gaspar Salgueiro 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 453/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Dulce Alexandra Alves Lobo Costa Azevedo 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 454/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel Luís Júdice Gama Pinto Cunha Jóia e Joana Ferreira Tomé Malta Vacas 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 455/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Fernandes Gomes 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 456/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rute Teixeira Borrego 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 457/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Helena Ferro Ribeiro e Pedro Miguel Miranda Sousa Gonçalves Pereira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 458/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Tiago Santos Pereira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 459/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Aida Palmira Passos Martins Silva Ferreira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 460/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Maria Almeida Marques Alves Paes Faria e Maria Paula Palma Nunes Sousa 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 461/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Rodrigues Matias 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 462/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Alexandra Santos Mendes 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 463/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Fábio Lança Gaudêncio 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 464/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Joana Maria Duarte Rosa Santos Rita e Filipe Martins Garcia Moura 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 465/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo António Rodrigues Pereira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 466/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria João Monteiro Coelho, Henrique Manuel Santos Gonçalves Figueiredo, Maria Emília Gaspar Oliveira Silva Mouga e Bela Cristina Correia Ferreira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 467/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Susana Evaristo Oliveira Branco Silva 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 468/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Filipe Jorge Luig Marques Ribeiro 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 469/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Cristina Charro Barradas Aroeira Conceição 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 470/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Maria Ferreira Brinca Borralho Nunes 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 471/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Fernandes Anselmo 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 472/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Dolores Galhofas Raposinho 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 473/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Manuel Miguez Ferro Vilela 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 474/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ângela Cristina Correia Brito 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 475/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Almeida Santos 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 476/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno José Castilho Monteiro Gil e Maria da Graça Beraldo Brito Raimundo 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 477/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Katia Gomes Silva Jacob Cruz 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 478/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José António Silva Nunes 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 479/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Odília Maria Figueiredo Valério 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 480/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Miguel Silva Martins 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 481/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Marcelino Vilchez Fraga 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 482/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Luis Gomes Alves Silva 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 483/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria da Conceição Almeida Gato 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 484/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Osvaldo Rodrigues dos Santos 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 485/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel de Melo Gonçalves Cerejeira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 486/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Analisa Filomena Leal Lopes Ribeiro e Zélia Conceição Costa Coelho Santos 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 487/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Rita Costa Silva 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 488/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Fátima Isabel Alves Ferreira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 489/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria da Conceição Assis Pacheco Moreira 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 490/2012 Nomeação em comissão de serviço de Maria Margarida dos Santos Ascensão como Chefe de Divisão de Recursos Humanos para os Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do Porto, a partir de 30 de dezembro de 2011 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 491/2012 Autoriza a celebração do CTFPTI a Paulo José Araújo dos Santos como professor adjunto na ESGTS, deste Instituto 002 13/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 492/2012 Autoriza a celebração do CTFPTI a Ana Luísa de Oliveira Chança Torres, como professora adjunta na ESES, deste Instituto 002 13/01 6.ª link
010 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 35/2012 Redução de horário para trinta horas da assistente hospitalar de pediatria Marisol Chiquinquira Marcos Anselmo 002 13/01 6.ª link
010 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 36/2012 Licença sem remuneração de Márcia Domingos 002 13/01 6.ª link
010 Município de Albufeira Deliberação n.º 37/2012 Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia 002 13/01 6.ª link
010 Município de Alenquer Edital n.º 51/2012 Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal sobre Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 13/01 6.ª link
010 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 601/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Isabel Maria Guerreiro Oliveira Vale Pires 002 13/01 6.ª link
010 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 602/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (cultura) 002 13/01 6.ª link
010 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 603/2012 Procedimentos concursais para técnicos superiores (área de engenharia civil), um por tempo indeterminado e outro a termo resolutivo certo 002 13/01 6.ª link
010 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 14/2012 Regulamento da Tabela de Taxas Tarifas e Licenças 002 13/01 6.ª link
010 Município de Coruche Edital n.º 52/2012 Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 13/01 6.ª link
010 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 56/2012 Retificação do aviso n.º 24471/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 22 de dezembro de 2011 - assistente técnico 002 13/01 6.ª link
010 Município da Covilhã Regulamento n.º 15/2012 Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil do Município da Covilhã 002 13/01 6.ª link
010 Município de Espinho Aviso n.º 604/2012 Alteração do Plano de Pormenor da Lagarta - Áreas Nascente e Poente 002 13/01 6.ª link
010 Município de Estremoz Aviso n.º 605/2012 Altera o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos 002 13/01 6.ª link
010 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 606/2012 PCCR.012/2011 - informação sobre a publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 13/01 6.ª link
010 Município da Maia Aviso (Extrato) n.º 607/2012 Planta de perigosidade de risco de incêndio 002 13/01 6.ª link
010 Município de Mira Aviso n.º 608/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de Lucília Faria Rua Oliveira por motivo de aposentação 002 13/01 6.ª link
010 Município de Mira Aviso n.º 609/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Maria Reverendo da Silva, na carreira/categoria de técnico superior - direito 002 13/01 6.ª link
010 Município da Moita Aviso n.º 610/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Álvaro Válter Rodrigues da Silva 002 13/01 6.ª link
010 Município da Moita Aviso n.º 611/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Eduardo Miguel Marques Panóias 002 13/01 6.ª link
010 Município da Moita Aviso n.º 612/2012 Trabalhadores aposentados em 2011 002 13/01 6.ª link
010 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 613/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 13/01 6.ª link
010 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 614/2012 Procedimento concursal n.º 8/2011 - lista unitária de ordenação final 002 13/01 6.ª link
010 Município de Ponta Delgada Edital n.º 53/2012 Afetação ao domínio público municipal - Canada do Cavalo, freguesia de Fenais da Luz 002 13/01 6.ª link
010 Município de Ponta Delgada Edital n.º 54/2012 Afetação ao domínio público do município da parcela de terreno, sita na Canada dos Valados, freguesia de Relva 002 13/01 6.ª link
010 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 615/2012 Morte da trabalhadora Maria Manuela Oliveira Silva Ribeiro Conceição 002 13/01 6.ª link
010 Município de Sousel Edital n.º 55/2012 Projeto de Regulamento de Resíduos Sólidos do Concelho de Sousel e Limpeza Urbana 002 13/01 6.ª link
010 Município de Tomar Aviso n.º 616/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 13/01 6.ª link
010 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 617/2012 Cessação de comissão de serviço 002 13/01 6.ª link
010 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 618/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/01 6.ª link
010 Município de Vila Pouca de Aguiar Listagem (Extrato) n.º 1/2012 Publicação das empreitadas adjudicadas em 2011, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de março 002 13/01 6.ª link
010 Município de Vimioso Aviso n.º 619/2012 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público 002 13/01 6.ª link
010 Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Aviso n.º 620/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal 002 13/01 6.ª link
010 Freguesia da Damaia Aviso n.º 621/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 13/01 6.ª link
010 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 622/2012 Período experimental 002 13/01 6.ª link
010 Freguesia de Lousado Aviso n.º 623/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (actividade - auxiliar administrativo) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 13/01 6.ª link
010 Freguesia de Nogueira Aviso (Extrato) n.º 624/2012 Procedimento concursal comum 002 13/01 6.ª link
010 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 625/2012 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maximino Manuel dos Santos Pessoa na sequência de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (área funcional de coveiro) 002 13/01 6.ª link
010 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 626/2012 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ilídio de Almeida Rocha na sequência de de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (área funcional de Auxiliar de Serviços Gerais) 002 13/01 6.ª link
010 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 627/2012 Conclusão de período experimental com sucesso 002 13/01 6.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 949-A/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6598/11.0TBALM 002 13/01 6.ª 010S
010 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 949-B/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2220/11.3T2AVR 002 13/01 6.ª 010S
010 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 949-C/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 20821/11.8T2SNT 002 13/01 6.ª 010S
010 Município da Maia Aviso n.º 627-A/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, atividade de animação cultural (referência Q) 002 13/01 6.ª 010S2
010 Município da Maia Aviso n.º 627-B/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, atividade de história (referência H) 002 13/01 6.ª 010S2
010 Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém Anúncio de procedimento n.º 132/2012 Prestação de serviços 002 13/01 6.ª CP
010 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 128/2012 Aquisição de Comercializador de Energia Eléctrica em Média Tensão em Regime de Mercado 002 13/01 6.ª CP
010 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 139/2012 Empreitada nº87/11 -"reposição de Pavimentos 2012/2013/2014-Zona Centro" 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 141/2012 Aquisição de apólices de seguros 002 13/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 17/2012 PE_12001_CNE - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DE APOIO AO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CAROLINA MICHÄELIS 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 127/2012 Concessão do Serviço de Transportes Urbanos do Município de Oliveira de Azeméis. 002 13/01 6.ª CP
010 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 125/2012 Concurso Público Internacional CPI/2/12/DMC - Concurso Publico para seleção de um parceiro minoritário para participar, por tempo determinado, no Capital Social da CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, EEM ("Águas do Porto"). 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 136/2012 MATOSINHOS MAR: MARGINAL ATLÂNTICA - FUNTÃO AO CORGO 002 13/01 6.ª CP
010 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 35/2012 Espaço Inovação do Município de Mealhada - Processo EQ 74 - 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 140/2012 Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho de Vila Franca de Xira 002 13/01 6.ª CP
010 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 126/2012 Aquisição de Meios Analíticos para Bioquímica e Imunologia 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 137/2012 Centro de incubação de negócios 002 13/01 6.ª CP
010 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 130/2012 Remodelação e ampliação do sistema intercetor entre Aver-o-Mar e ETAR PV/VC: Obra - Sistema elevatório de Agro Velho - CP001/12 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Castelo de Vide Aviso de prorrogação de prazo n.º 33/2012 Recuperação do Cineteatro Mouzinho da Silveira 002 13/01 6.ª CP
010 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 143/2012 "REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS DANIFICADOS NA ZONA ENVOLVENTE ÀS TAMPAS DE SANEAMENTO", obra com o número de referência 029 - PPI 2012 002 13/01 6.ª CP
010 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de concurso urgente n.º 5/2012 Concurso Público nº. 01/CP (urgente) AT/2012 002 13/01 6.ª CP
010 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 138/2012 Aquisição de Serviços de Reparação de Bancos do Material Circulante do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.-Proc. 131/2011-CPC 002 13/01 6.ª CP
010 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 31/2012 Empreitada de Remodelação da Rede Pública de Distribuição de Água de Beja 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 129/2012 Aquisição de serviços para o desenvolvimento do Projeto de Execução de Arquitetura, Estudos Prévios e Projetos de Execução de Arquitetura Paisagista e das Especialidades, com vista à Beneficiação Geral da Escola EB1 Nº 183 e JI Nº 5 (Escola Sarah Afonso) - Santa Maria dos Olivais - Processo nº 01/CLPQ/DMF/CCM/DP/2012 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 133/2012 Construção dos reservatórios e equipamento electromecânico nas Ranhas - Proc. n.º 03/2012 002 13/01 6.ª CP
010 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 32/2012 Empreitada de construção dos arranjos exteriores das instalações dos SMAS, na Brandoa 1ª e 2ª Fase - Amadora 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 131/2012 PARQUE EMPRESARIAL DE LANHESES - 3ª FASE 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 134/2012 Obras de Requalificação Urbana nas Freguesias: Requalificação de arruamentos na Freguesia de Salgueiro do Campo - Salgueiro do Campo e Palvarinho 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 135/2012 Fornecimento de Postes e Travessas de madeira tratada 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Montijo Aviso de prorrogação de prazo n.º 34/2012 Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo 002 13/01 6.ª CP
010 Freguesia do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 142/2012 Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Área da Freguesia do Lumiar 002 13/01 6.ª CP
010 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 144/2012 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para Empreitadas de Subsistemas de Abastecimento e de Saneamento da Lezíria do Tejo 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 36/2012 REFORMULAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DA VILA DE AGUIAR DA BEIRA 002 13/01 6.ª CP
010 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 37/2012 Empreitada n.º 10/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Percurso de Ligação à Ponte Ciclo-Pedonável da Bela Vista - Processo n.º 26/CP/DEPS/N.D./2011 002 13/01 6.ª CP
010 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 18/2012 Concurso Público Urgente n.º 52/2009 002 13/01 6.ª CP