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Diário da República 99/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53/2011 Designa vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais o Prof. Doutor Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica e o Dr. Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias 001 23/05 2.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 15/2011 Rectifica a Portaria n.º 162/2011, de 18 de Abril, dos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que define os limites e condições para a viabilização das utilizações não agrícolas de áreas integradas na Reserva Agrícola Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2011 001 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 204/2011 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde Portaria n.º 205/2011 Cria o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar do Oeste Norte e aprova o respectivo mapa de pessoal 001 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde Portaria n.º 206/2011 Aprova os procedimentos e formalidades a observar tendo em vista a selecção de médicos dentistas e estomatologistas auditores do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO)/Cheques-Dentista 001 23/05 2.ª link
099 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho, que regulamenta oDecreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio de 2009-2012 001 23/05 2.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 15-A/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de Março, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que permite que o jogo EUROMILHÕES passe a ter dois concursos semanais e modifica o funcionamento do fundo que garante o 1.º prémio do Totoloto, alterando os Decretos-Leis n.os 210/2004, de 20 de Agosto, 56/2006, de 15 de Março, e200/2009, de 27 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 001 23/05 2.ª 099S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7532/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 23/05 2.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11347/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8426/2010 0 23/05 2.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11348/2011 Cobrança de emolumentos consulares 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7533/2011 Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7534/2011 Actualização de formação obrigatória para dirigentes 0 23/05 2.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 7535/2011 Define os montantes a atribuir a programas de apoio de âmbito nacional e regional para o ano de 2011 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7536/2011 Helicópteros NH90 - rádio GFE 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7537/2011 Aprovação e delegação de assinatura de minuta 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 324/2011 Louva o tenente NIM 17400297, Nuno Filipe Machado Alves 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso (Extracto) n.º 11349/2011 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no corrente ano 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7538/2011 Promoção ao posto de 2CAB do 2CABG PA 137080-E, João Pedro Limede Cruz Fernandes 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7539/2011 Passa reserva o SCH MELECA (036583-B) Luís António Ruivo Ferreira 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7540/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagos 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7541/2011 Concede a medalha de mérito de protecção e socorro no grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7542/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Loures 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7543/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carcavelos 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7544/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro no grau prata e distintivo azul aos Bombeiros de Salvação Pública de Chaves, Quartel-General Barros Rodrigues 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 11350/2011 Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de um coordenador técnico 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Declaração de Rectificação n.º 883/2011 Rectifica a resolução (extracto) n.º 6/2011, de 19 de Abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Declaração de Rectificação n.º 884/2011 Rectifica a resolução (extracto) n.º 5/2011, de 19 de Abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 885/2011 Rectifica o aviso n.º 12 525/2006 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7545/2011 Fim da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional da Madeira, da técnica superior Lúcia Maria Olim Gomes Mendonça 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7546/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7547/2011 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7548/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7549/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Marcela Faria Carvalho 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7550/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 11351/2011 Convoca para a prova escrita os candidatos ao procedimento concursal interno de ingresso com vista ao preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11352/2011 A SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área "Santo Onofre", localizada no concelho de Montemor o Velho 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 7551/2011 Concessão de licença de exploração para extracção de mármores na pedreira denominada El-Rei n.º 2, sita em Monte d'El-Rei, freguesia de Bencatel, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, à empresa Marmongela, Lda. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 7552/2011 Concessão de licença de exploração para extracção de areia e calcário na pedreira denominada Monte das Sesmarias, sita na Herdade das Sesmarias, freguesia de Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, à empresa Agregados Artur Ouro & Filhos, Lda. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 9/2011 Alteração dos prazos de apresentação dos pedidos de pagamento do Programa Apícola Nacional 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Aviso n.º 11353/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de inspector, da carreira especial de inspecção, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, aberto pelo aviso n.º 20 011/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7553/2011 DUP - lanço 2.1i) - EN 125 - variante de Faro - aditamento n.º 1 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 11354/2011 Abre procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três juristas, por tempo indeterminado 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7554/2011 Publicita o termo dos períodos experimentais de Emanuel dos Santos José e de Catarina Saudade Martins 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7555/2011 Termo do período experimental na categoria de técnico superior das licenciadas Isabel da Silva Santos Vieira e Cristina Sofia Pires Bento 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7556/2011 Termo do período experimental para a categoria de coordenador técnico da trabalhadora Maria José Reis Marques 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Louvor n.º 325/2011 Louvor atribuído à técnica superior Maria Graciosa Silva Farinha 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 11355/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 886/2011 Rectifica o despacho n.º 9516/2011 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 11356/2011 Publicita a lista definitiva dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de 149 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS Norte, I. P., aberto através do aviso n.º 15 145/2010, de 30 de Julho 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 11357/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 1900/2011 - Referência B 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7557/2011 Atribui ao Colégio S. Francisco de Assis em Luanda Sul, Angola, o reconhecimento do ensino ministrado de acordo com o currículo e programas portugueses, desde a educação pré-escolar até ao 3.º ciclo do ensino básico 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11358/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11359/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 11360/2011 Lista do pessoal docente e não docente que cessou funções em 2010 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Louvor n.º 326/2011 Louva a professora Antónia Galamba Garcia Mil Homens, do Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 11361/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 2010 do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 11362/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2010 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Despacho n.º 7558/2011 Mobilidade interna intercategorias, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 60.º e do artigo 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 28 de Fevereiro, do assistente operacional Manuel Maria Farinha Ribeiro 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Despacho n.º 7559/2011 Mobilidade interna intercategorias, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 60.º e do artigo 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 28 de Fevereiro, da assistente técnica Maria Gabriela Castanho Ribeiro Palma 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11363/2011 Irena da Graça Baessa - cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 7560/2011 Publicita a conclusão do período experimental de Joana Maria Pereira Gomes na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 88/2011 Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP - Ministério da Cultura, no 2.º semestre do ano de 2010 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6933/2011 Abertura do procedimento de classificação do Santuário do Senhor Jesus da Pedra, freguesia de São Pedro de Óbidos, concelho de Óbidos, distrito de Leiria 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 11364/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior (área de arqueologia), aviso n.º 904/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 11365/2011 Regulamento de utilização de imagens de museus e palácios, serviços dependentes do Instituto dos Museus e da Conservação 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 7561/2011 Cessa a comissão de serviço da mestra Ana Margarida Serra Ferreira no cargo de director do Museu de Aveiro 0 23/05 2.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6934/2011 Processo de insolvência n.º 947/11.9TBACB. Insolvente: Paulo Manuel Faustino Fernandes 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6935/2011 Insolvência de Maria Sofia Martins Lopes respeitante a diversos créditos bancários - processo n.º 5886/10.8TBALM 0 23/05 2.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6936/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 466/11.3T2AVR 0 23/05 2.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6937/2011 Prestação de contas - processo n.º 1058/09.2T2AVR-F 0 23/05 2.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6938/2011 Insolvência n.º 1383/11.2TBBCL 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6939/2011 Publicidade de prestação de contas no processo de insolvência n.º 3261/10.3TBBRG-F 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6940/2011 Publicitação do despacho que ordenou o encerramento do processo de insolvência n.º 621/11.6 TJCBR, por insuficiência da massa insolvente para pagamento das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente em que é insolvente José Baltasar Dias Mendes 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6941/2011 Despacho proferido nos autos de insolvência n.º 456/11.6TBCVL, em que foi declarada insolvente Ideias de Coração Comércio de Artigos para o Lar, Lda. 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6942/2011 Despacho proferido nos autos de insolvência n.º 639/11.9TBCVL, que decreta a insolvência de Carlos Pedro Mendes Brandão e de Regina Maria Ferias Ranito Brandão 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6943/2011 Processo n.º 337/07.8TBELV-J 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6944/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1185/11.6TBFAR 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6945/2011 Publicação do encerramento da insolvência nos autos de insolvência n.º 925/08.5TBFUN 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6946/2011 Notificação edital - artigo 64.º, n.º 2, do CIRE nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2388/10.6TBGMR-D 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6947/2011 Despacho - Proc. 254-09.7TBGMR-H - Prestação de Constas administrador ( CIRE) 0 23/05 2.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6948/2011 Processo n.º 988/11.6TBGMR 0 23/05 2.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6949/2011 Sentença de insolvência n.º 1261.11.5TBGMR - insolvente: Maria Isabel Sousa Pereira 0 23/05 2.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6950/2011 Publicidade da sentença proferida na insolvência n.º 2254/11.8TBLRA, a correr termos no 3.º Juízo Cível da comarca de Leiria, em que é insolvente Afridomus Construtora, Lda. 0 23/05 2.ª link
099 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6951/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 5966/11.2T2SNT 0 23/05 2.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6952/2011 Sentença de declaração de insolvência do devedor no processo n.º 28329/10.2T2SNT 0 23/05 2.ª link
099 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6953/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 2/11.1YXLSB 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6954/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 1398/09.0TYLSB 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6955/2011 Encerramento do processo n.º 1604.09.1TYLSB 0 23/05 2.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6956/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1538/08.7TYLSB 0 23/05 2.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6957/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1028/10.8TYLSB 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6958/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9632/10.8TCLRS 0 23/05 2.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6959/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 6441/10.8TCLRS 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6960/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 865/09.0TBLSD 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6961/2011 Prestação de contas no processo n.º 456/09.6TBMGL-S, em que é insolvente Ferreiras Metalúrgica, Lda. 0 23/05 2.ª link
099 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 6962/2011 Sentença que declarou a insolvência de Agostinho da Justina Constantino e de Rosa Maria Caria Pacheco Constantino, no processo n.º 181/11.8TBNZR 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6963/2011 Insolvência n.º 2788/10.1TBOAZ 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6964/2011 Decisão que decretou a insolvência do processo n.º 779/10.1TBPFR, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 0 23/05 2.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6965/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3606/10.6TBPRD 0 23/05 2.ª link
099 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 6966/2011 Insolvência n.º 81/11.1TBPCR 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 6967/2011 Declarado o encerramento da insolvência de Caminhar Feliz - Unipessoal, Lda., por despacho de 29 de Abril de 2011, em processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 32/11.3TBPNI 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6968/2011 Despacho inicial de declaração de insolvência em que é insolvente Manuel Carlos da Cruz Carvalho - processo n.º 1198/10.5TJPRT 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6969/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência com o n.º 914/10.0TJPRT, em que é insolvente Mário António Pinheiro Pinhal 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6970/2011 Insolvência (apresentação) n.º 824/11.3TJPRT 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6971/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 365/11.9TJPRT 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6972/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 107/11.9TBSCR 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6973/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 4023/10.3TBVFR-F e despacho para cumprimento do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 23/05 2.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6974/2011 Processo de insolvência n.º 910/11.0TBSTR. 1.ª publicação 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6975/2011 Declaração de insolvência de Italo Química, Lda., n.º 1844/11.3TBSTS 0 23/05 2.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6976/2011 Decisão de cessação antecipada do procedimento de exoneração - processo n.º 2786/10.5TBSTS 0 23/05 2.ª link
099 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 6977/2011 Publicação do encerramento da insolvência (artigos 232.º, n.os 1, 2 e 7, e 233.º do CIRE e 287.º, alínea e), do CPC) - processo de insolvência n.º 12/08.6TBSRQ 0 23/05 2.ª link
099 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 6978/2011 Publicação no Diário da República da prestação de contas (artigo 64.º do CIRE) - processo de insolvência n.º 188/09.5TBAGH-H 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6979/2011 Processo de insolvência n.º 1246/11.1TBSTB 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6980/2011 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 241/08.2TBTND 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6981/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 208/11.3TBTND 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6982/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3255/10.9TBVLG 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6983/2011 Declaração de insolvência de Maria Cristina Saleiro Miranda. Processo n.º 1198/11.8TBVCT 0 23/05 2.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6984/2011 Insolvência n.º 972/11.0TJVNF 0 23/05 2.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6985/2011 Insolvência n.º 4031/08.4TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6986/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3933/11.5TBVNG 0 23/05 2.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6987/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2341/11.2TBVNG 0 23/05 2.ª link
099 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6988/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo, nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1197.11.0TBVNG, em que é insolvente Edmundo Azevedo Lopes 0 23/05 2.ª link
099 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6989/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4156/11.9TBVNG 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6990/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 394/11.2TYVNG 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6991/2011 Processo n.º 478/11.7T2AVR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 23/05 2.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6992/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Texmaco - Sociedade Comercial Têxtil, Lda., número de identificação fiscal 501503064 - processo n.º 180/11.0TYVNG 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6993/2011 Despacho de encerramento do processo e exoneração do passivo restante - nomeação de fiduciário. Insolvência n.º 78/11.1TBVVD 0 23/05 2.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6994/2011 Prestação de contas n.º 314/09.4TBVVD-B 0 23/05 2.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6995/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 552/11.0TBVVD 0 23/05 2.ª link
099 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6996/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 354/08.0TBVVC-J. Insolvente: Transportes Irmãos Marçal, Lda. 0 23/05 2.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6997/2011 Prestação de contas administrador - processo n.º 171/10.8TBVIS-B 0 23/05 2.ª link
099 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7562/2011 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Mário Manuel Varges Gomes 0 23/05 2.ª link
099 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1173/2011 Desligamento do serviço da Mma. Juíza Maria Helena Pinto da Costa Ferreira, para efeitos de aposentação/jubilação 0 23/05 2.ª link
099 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 887/2011 Rectifica a declaração de rectificação n.º 577/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 0 23/05 2.ª link
099 Universidade Aberta Despacho n.º 7563/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar 0 23/05 2.ª link
099 Universidade Aberta Despacho n.º 7564/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Estatística, Matemática e Computação 0 23/05 2.ª link
099 Universidade Aberta Despacho n.º 7565/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Expressão Gráfica e Audiovisual 0 23/05 2.ª link
099 Universidade Aberta Despacho n.º 7566/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação 0 23/05 2.ª link
099 Universidade dos Açores Despacho n.º 7567/2011 Nomeia o júri do reconhecimento de habilitações ao grau de mestre requerido por Malgorzata Pietrzak 0 23/05 2.ª link
099 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7568/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Educação Básica 0 23/05 2.ª link
099 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7569/2011 Alteração ao curso de Licenciatura em Ciências do Mar 0 23/05 2.ª link
099 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7570/2011 Consolidação da mobilidade interna de Rui Fernando Silveira Gomes Mota 0 23/05 2.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 888/2011 Rectificação do despacho n.º 2977/2010, de 15 de Fevereiro, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia Química 0 23/05 2.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 11366/2011 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - gestão de projectos 0 23/05 2.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7571/2011 Regulamento do Departamento de Ciências da Terra 0 23/05 2.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7572/2011 Regulamento do Departamento de Engenharia Civil 0 23/05 2.ª link
099 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 889/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5447/2011 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 29 de Março de 2011 0 23/05 2.ª link
099 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 11367/2011 Contratação de um assistente técnico em regime de mobilidade interna para os SASNOVA 0 23/05 2.ª link
099 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 11368/2011 Aposentação do docente Luís do Rosário Dias da Costa 0 23/05 2.ª link
099 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11369/2011 Publicita a conclusão do período experimental do coordenador técnico Adérito Manuel Pereira Galvão 0 23/05 2.ª link
099 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 11370/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 0 23/05 2.ª link
099 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7573/2011 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia em Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 23/05 2.ª link
099 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 50/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, que irá integrar o quadro regional de Ilha do Faial para pessoal de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/05 2.ª link
099 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 51/2011/A Abre procedimento concursal para preenchimento de 10 lugares de assistente da carreira especial médica na área de medicina geral e familiar no Centro de Saúde de Ponta Delgada 0 23/05 2.ª link
099 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1174/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 23/05 2.ª link
099 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1175/2011 Autoriza a concessão de licença sem remuneração à assistente operacional Maria Helena Lopes Fernandes 0 23/05 2.ª link
099 Município de Anadia Aviso n.º 11371/2011 Lista dos candidatos excluídos 0 23/05 2.ª link
099 Município de Anadia Edital n.º 483/2011 Alteração das taxas relativas à emissão do certificado de registo de cidadão da União Europeia 0 23/05 2.ª link
099 Município de Arouca Aviso n.º 11372/2011 Declaração de correcção de erros materiais no PDM de Arouca, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009 de 20 de Fevereiro 0 23/05 2.ª link
099 Município de Belmonte Aviso n.º 11373/2011 Prorrogação de contrato a termo resolutivo certo 0 23/05 2.ª link
099 Município de Benavente Aviso n.º 11374/2011 Licença sem remuneração, pelo período de um ano, desde 1 de Maio de 2011 ao trabalhador David Alexandre Oliveira Correia 0 23/05 2.ª link
099 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 11375/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 23/05 2.ª link
099 Município de Bragança Aviso n.º 11376/2011 Equiparação a bolseiro no país de Sérgio André Ferreira Paulo Ferreira, técnico superior em sociologia 0 23/05 2.ª link
099 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 11377/2011 Alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças 0 23/05 2.ª link
099 Município do Cartaxo Aviso n.º 11378/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior, com licenciatura em Administração Pública e Autárquica 0 23/05 2.ª link
099 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 11379/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para reserva de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de comunicação social) para exercer funções no Gabinete de Relações Públicas 0 23/05 2.ª link
099 Município de Coruche Edital n.º 484/2011 Plano de Pormenor da Zona de Expansão da Zona Industrial do Monte da Barca 0 23/05 2.ª link
099 Município do Entroncamento Aviso n.º 11380/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior - gestão 0 23/05 2.ª link
099 Município do Entroncamento Aviso n.º 11381/2011 Notificação da relação dos candidatos excluídos - aviso n.º 8787/2011, de 11 de Abril 0 23/05 2.ª link
099 Município de Estremoz Aviso n.º 11382/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 23/05 2.ª link
099 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 11383/2011 Abre procedimento concursal para comandante dos Bombeiros Municipais 0 23/05 2.ª link
099 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 11384/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 23/05 2.ª link
099 Município de Gavião Aviso n.º 11385/2011 Conclusão do período experimental 0 23/05 2.ª link
099 Município de Gavião Aviso n.º 11386/2011 Lista unitária de ordenação final - um técnico superior de serviço social 0 23/05 2.ª link
099 Município de Gavião Aviso n.º 11387/2011 Aposentação de trabalhador 0 23/05 2.ª link
099 Município de Gondomar Declaração n.º 134/2011 Declaração de utilidade pública referente à expropriação para a construção do Arruamento de Ligação entre a Av. da Conduta e a Zona Industrial da Portelinha 0 23/05 2.ª link
099 Município de Gondomar Declaração n.º 135/2011 Declaração de utilidade pública de expropriação referente à construção do Arruamento de Ligação entre EN209 (confluência da Rua Novais da Cunha com a Rua Nossa Senhora de Fátima) e a Avenida Oliveira Martins, na freguesia de São Cosme 0 23/05 2.ª link
099 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 11388/2011 Projecto de Regulamento dos Fundos de Compensação do NDT-Benagil da UP 11 do Plano Director Municipal de Lagoa 0 23/05 2.ª link
099 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 11389/2011 Proposta de contrato para elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Sítio da Canada, no Município de Lagoa 0 23/05 2.ª link
099 Município de Loures Aviso n.º 11390/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/05 2.ª link
099 Município da Lourinhã Aviso n.º 11391/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 23/05 2.ª link
099 Município da Madalena Aviso n.º 11392/2011 Exonerados os membros do gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara 0 23/05 2.ª link
099 Município de Meda Aviso n.º 11393/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 23/05 2.ª link
099 Município do Montijo Aviso n.º 11394/2011 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, jardineiro, lista unitária de ordenação final 0 23/05 2.ª link
099 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação n.º 1176/2011 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, dos imóveis e dos direitos que sobre os mesmos incidam, abrangidos pelo Plano de Urbanização de Loureiro, para concretização do loteamento para criação de Área de Acolhimento Empresarial 0 23/05 2.ª link
099 Município de Palmela Aviso n.º 11395/2011 Abertura de procedimentos concursais para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (área funcional de Sociologia) e técnico superior (área funcional de Engenharia Florestal) 0 23/05 2.ª link
099 Município de Palmela Aviso n.º 11396/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui José da Costa Ferreira no cargo de chefe de Divisão Jurídica 0 23/05 2.ª link
099 Município de Palmela Aviso n.º 11397/2011 Abertura de procedimentos concursais para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - várias categorias/carreiras 0 23/05 2.ª link
099 Município de Paredes Aviso n.º 11398/2011 Procedimento comum de recrutamento para seis lugares de assistente operacional - grau de complexidade 1 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas - aviso n.º 22176/2010 - código publicação procedimento: OE201011/0006 0 23/05 2.ª link
099 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 890/2011 Rectifica o aviso n.º 4891/2011 (p. 8459) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011, referente ao procedimento concursal para um técnico superior (professor de ensino básico) 0 23/05 2.ª link
099 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 891/2011 Rectifica o aviso n.º 4890/2011 (8458) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011, referente ao procedimento concursal para um técnico superior (área de animação e produção artística) 0 23/05 2.ª link
099 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 892/2011 Rectifica o aviso n.º 4888/2011 (p. 8456), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011, referente ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior (geologia) 0 23/05 2.ª link
099 Município de Pombal Aviso n.º 11399/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/76 0 23/05 2.ª link
099 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 11400/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento para contrato por tempo indeterminado de um técnico superior generalista (ciência da informação) 0 23/05 2.ª link
099 Município de Portalegre Regulamento n.º 347/2011 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Munícipio de Portalegre 0 23/05 2.ª link
099 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 11401/2011 Procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/05 2.ª link
099 Município de Rio Maior Edital n.º 485/2011 Projecto de Regulamento do Pavilhão Polidesportivo da Vila da Marmeleira 0 23/05 2.ª link
099 Município de Santa Cruz Aviso n.º 11402/2011 Licença sem vencimento - Carlos Paulo Freitas Fernandes 0 23/05 2.ª link
099 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 11403/2011 Contratação de pessoal - procedimento concursal comum 0 23/05 2.ª link
099 Município do Seixal Aviso n.º 11404/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (fotógrafo), ref.ª 27/PCC/2010 0 23/05 2.ª link
099 Município de Serpa Aviso n.º 11405/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação referente ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um técnico superior da área funcional de Engenharia do Ambiente 0 23/05 2.ª link
099 Município de Sesimbra Aviso n.º 11406/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Elisa Maria Pacheco das Chagas Marques 0 23/05 2.ª link
099 Município de Silves Aviso n.º 11407/2011 Nomeação por urgente conveniência de serviço para chefe da Divisão de Desporto e Juventude - Dr. Ricardo Jorge Santos Pinto 0 23/05 2.ª link
099 Município de Silves Aviso n.º 11408/2011 Nomeação por urgente conveniência de serviço para chefe da Divisão de Educação, Acção Social e Psicologia - Dr. Sérgio Deolindo Lemos do Vale 0 23/05 2.ª link
099 Município de Silves Aviso n.º 11409/2011 Nomeação por urgente conveniência de serviço para chefe da Divisão de Património Histórico, Arqueológico e Museus - Dr.ª Maria José da Silva Gonçalves 0 23/05 2.ª link
099 Município de Silves Aviso n.º 11410/2011 Renovação da comissão de serviço do Director de Departamento de Obras Municipais, Equipamento e Ambiente - Engº José Vilarinho de Mascarelhas Figueira Santos 0 23/05 2.ª link
099 Município de Silves Aviso n.º 11411/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos - Dr.ª Isabel Alexandra Lopes Cavaco Cabrita 0 23/05 2.ª link
099 Município de Silves Aviso n.º 11412/2011 Renovação da comissão de serviço da directora de Departamento de Administração Geral, Dr.ª Dina Paula Correia Baiona 0 23/05 2.ª link
099 Município de Silves Aviso n.º 11413/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Serviços Urbanos e Ambiente - engenheira Ana Margarida Aleixo Águas 0 23/05 2.ª link
099 Município de Silves Aviso n.º 11414/2011 Licença sem vencimento por um período de 11 meses concedida ao trabalhador Vítor José Silvério Martins, assistente operacional (canalizador), do mapa do pessoal do Município, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2011 0 23/05 2.ª link
099 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 893/2011 Rectificação do aviso n.º 9320/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011 0 23/05 2.ª link
099 Município de Sintra Aviso n.º 11415/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 29 assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/05 2.ª link
099 Município de Sintra Aviso n.º 11416/2011 Projecto de Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público e Mobiliário Urbano do Município de Sintra - Apreciação pública e audiência dos interessados 0 23/05 2.ª link
099 Município de Tomar Aviso n.º 11417/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - código de oferta n.º 18/2010 0 23/05 2.ª link
099 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11418/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 23/05 2.ª link
099 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11419/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Ana Catarina Dias da Silva, com a categoria de técnico superior - funções de organização e gestão 0 23/05 2.ª link
099 Freguesia de Alcanede Listagem n.º 89/2011 Lista unitária final 0 23/05 2.ª link
099 Freguesia de Lamaçães Aviso n.º 11420/2011 Procedimento concursal comum para admissão de um assistente operacional 0 23/05 2.ª link
099 Freguesia de São João da Talha Deliberação n.º 1177/2011 Organização e Estrutura da Junta de Freguesia 0 23/05 2.ª link
099 Freguesia de São Simão Aviso n.º 11421/2011 Procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho 0 23/05 2.ª link
099 Freguesia de São Vicente de Fora Aviso n.º 11422/2011 Relação dos candidatos excluídos, bem como os admitidos, a que se refere o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7478/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011, respeitantes a todas as referências 0 23/05 2.ª link
099 Freguesia de Valhascos Aviso n.º 11423/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 23/05 2.ª link
099 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 17/2011 Balanço de 31 de Março de 2011 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 11424/2011 Anúncio de concurso para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços da Administração Judicial, desta Direcção-Geral 0 23/05 2.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 11425/2011 Publicita a abertura de concurso para o cargo de director de serviços do Centro de Formação de Funcionários de Justiça 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11426/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de César, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11427/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Espinho, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11428/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Ovar, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11429/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Fiães, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11430/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Oliveira do Bairro, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11431/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Santa Maria da Feira, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11432/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Albergaria-a-Velha, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11433/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Anadia, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11434/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Águeda, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11435/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Arouca, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11436/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Oliveira de Azeméis, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11437/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento da Mealhada, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11438/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Castelo de Paiva, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 23/05 2.ª link
099 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 11439/2011 Procedimento concursal para dirigente de 2.º grau - chefe da Divisão de Auditoria 0 23/05 2.ª link
099 Município de Tomar Aviso (Extracto) n.º 11440/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia do 1.º 0 23/05 2.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 3/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o STFPSA 0 23/05 2.ª link
099 Município de Águeda Aviso n.º 11440-A/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a área de gestão da qualidade 0 23/05 2.ª 099S
099 Município de Águeda Aviso n.º 11440-B/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a área de ambiente e recursos florestais 0 23/05 2.ª 099S
099 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 11440-C/2011 Lista unitária de ordenação final homologada por despacho do presidente 0 23/05 2.ª 099S
099 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2430/2011 Aquisição de leite meio gordo 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 2431/2011 Arranjos Exteriores da Igreja Matriz e Requalificação do Mercado Municipal 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2432/2011 Contratação de serviços para transporte de alunos no âmbito da Escola a Tempo Inteiro 0 23/05 2.ª CP
099 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2437/2011 Construção de Ecopistas - Reconversão do antigo canal ferroviário entre a Urbanização da Quinta dos Cónegos (Maia) e o antigo apeadeiro de Mandim (Barca), nas freguesias da Maia e Barca 0 23/05 2.ª CP
099 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2433/2011 Aquisição de serviços de instalação de máquinas de venda automática 0 23/05 2.ª CP
099 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2438/2011 Empreitada de Remodelação das Instalações da Secção de Processo Executivo de Viseu 0 23/05 2.ª CP
099 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2439/2011 Concurso Publico para aquisição de serviços de distribuição de dezanove edições do Seixal Boletim Municipal 0 23/05 2.ª CP
099 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2440/2011 Concurso Publico para aquisição de serviço de impressão de vinte edições do Seixal Boletim Municipal 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2441/2011 Aquisição do Projecto de Execução do Museu Ferroviário - Sernada: Museu Vivo e Zona Envolvente, e do Projecto de Execução do Núcleo Museológico de Macinhata do Vouga e Zona Envolvente. 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2442/2011 Aquisição de Serviço para Actualização do Projecto de Execução para Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda junto à Ponte do Campo e Elaboração do Respectivo Estudo de Impacto Ambiental. 0 23/05 2.ª CP
099 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2434/2011 EN 14 - km 21+190 ao km 21+470 (Ribeirão) - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. 0 23/05 2.ª CP
099 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 2435/2011 Aquisição de viatura lavadora/varredora 0 23/05 2.ª CP
099 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2443/2011 Construção do Lote G2, na Urbanização do Paço do Lumiar, em Lisboa 0 23/05 2.ª CP
099 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2436/2011 ER393 - Ponte de Vila Nova de Milfontes. Reabilitação e Reforço da Obra de Arte. 0 23/05 2.ª CP
099 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2444/2011 Contrato para venda de sucata metálica e baterias pertencentes ao Município do Funchal 0 23/05 2.ª CP
099 Junta de Agricultores do Regadio dos Gagos às Cales Anúncio de procedimento n.º 2445/2011 Beneficiação do Regadio Tradicional dos Gagos às Cales 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2446/2011 SANEAMENTO RESIDUAL DE BARBEITA (ZONA BAIXA) - 2.ª FASE 0 23/05 2.ª CP
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2447/2011 Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água do Feijó - 2ª.Fase 0 23/05 2.ª CP
099 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 587/2011 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2448/2011 SANEAMENTO DOS LUGARES DE FERREIRÓS, PICOUTOS E URZILHÃO - MONÇÃO 0 23/05 2.ª CP
099 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2449/2011 Concurso Público n.º 100008/2011 0 23/05 2.ª CP
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2450/2011 Projecto de Execução da Renovação das Redes de Drenagem e Abastecimento de Água de Almada Norte 0 23/05 2.ª CP
099 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 588/2011 Empreitada de transformação das estruturas flutuantes em estruturas fixas no cais da Régua 0 23/05 2.ª CP
099 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 589/2011 Empreitada de Requalificação do Cais do Pocinho 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 590/2011 411/Pavilhão de Exposições e Feiras - Expocôa (2ªFase) 0 23/05 2.ª CP
099 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2451/2011 AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DAS TRAVESSAS 0 23/05 2.ª CP
099 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2452/2011 Fornecimento e entrega de toalhas turcas 0 23/05 2.ª CP
099 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2453/2011 Revisão geral de accessory drive gearboxes da aeronave F-16 0 23/05 2.ª CP
099 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 2454/2011 Obras de Beneficiação Exterior em Edifícios Municipais no Bairro S. Roque da Lameira, blocos 13 a 17 e 19 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 591/2011 Centro escolar de Alvaiázere 0 23/05 2.ª CP
099 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2455/2011 Concurso Público n.º 100009/2011 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2456/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações, Alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública, da Câmara Municipal de Mafra 0 23/05 2.ª CP
099 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2457/2011 Rectificação das anomalias de pavimentação na vala entre os Pk 117+887 e Pk 112+440 da EN 2 0 23/05 2.ª CP
099 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2458/2011 Fornecimento e Montagem do Mobiliário Geral e de Estores para as Novas Instalações do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar e Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto - Lotes A e B 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 592/2011 Jardim de Infância da Igreja, n.º 2 - Sanguedo - Santa Maria da Feira 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2459/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA BALNEAR NAS PRAIAS DE CORTEGAÇA, ESMORIZ E FURADOURO 0 23/05 2.ª CP
099 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 2460/2011 Prestação serviços de operação e manutenção do Centro Cultural de Belém 0 23/05 2.ª CP
099 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2461/2011 Aquisição de Amostradores Automáticos 0 23/05 2.ª CP
099 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2429/2011 Pavimentação de diversos arruamentos nas Freguesias do Concelho de Leiria 0 23/05 2.ª CP
099 Município do Porto Santo Anúncio de Concurso n.º 41/2011 Concurso público para atribuição de licença de táxi para uma vaga do contigente da freguesia e concelho do Porto Santo 0 23/05 2.ª CP