Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 98/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
098 20/05 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098 Assembleia da República Lei n.º 19/2011 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários 001 20/05 6.ª link
098 Assembleia da República Lei n.º 20/2011 - Revogado Cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo 001 20/05 6.ª link
098 Assembleia da República Lei n.º 21/2011 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que «regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira» de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos 001 20/05 6.ª link
098 Assembleia da República Lei n.º 22/2011 Quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental) 001 20/05 6.ª link
098 Assembleia da República Lei n.º 23/2011 Aprova o Estatuto dos Funcionários Parlamentares 001 20/05 6.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 14/2011 Rectifica a Portaria n.º 112/2011, de 21 de Março, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Arouca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2011 001 20/05 6.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 200/2011 Segunda alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades 001 20/05 6.ª link
098 Ministério da Justiça Portaria n.º 201/2011 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de Março, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis 001 20/05 6.ª link
098 Ministério da Justiça Portaria n.º 202/2011 Regulamenta os momentos e os modos de pagamento de remunerações dos serviços prestados por instituições de acordo com o disposto nos artigos 833.º-A e 861.º-A do Código de Processo Civil e a forma de cobrança de distribuição da receita e o modo e forma de pagamento anual da receita devida às instituições gestoras de bases de dados referidas no n.º 12 do artigo 17.º do Regulamento das Custas Processuais, bem como os demais aspectos de gestão do sistema 001 20/05 6.ª link
098 Ministério da Justiça Portaria n.º 203/2011 - Revogado Define quais os sistemas de mediação pré-judicial cuja utilização suspende os prazos de caducidade e prescrição dos direitos e procede à regulamentação do seu regime e os sistemas de mediação judicial que suspendem a instância 001 20/05 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
098 20/05 6.ª link
098 20/05 6.ª 098S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Provedoria de Justiça Aviso n.º 11243/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5010/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 11244/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7493/2011 Ingresso na categoria de praças de vários soldados 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 542/2011 Ingresso do TEN TINF 131026 H, Nuno Miguel Sampaio de Melo 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 543/2011 Ingresso na especialidade TMAEQ de dois militares 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 544/2011 Ingresso na especialidade TABST de dois militares 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 545/2011 Ingresso na especialidade TPAA de dois militares 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 546/2011 Ingresso no Quadro do TEN PILAV 130765-H, Rodrigo Emanuel Salvador Oliveira 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7494/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG de diversas especialidades 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7495/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG de diversas especialidades 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7496/2011 Promoção ao posto de soldado de vários SOLG de diversas especialidades 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7497/2011 Promoção ao posto de soldado da SOLG SHS 136906-H, Florbela Alexandra Gonçalves Pinto de Sousa 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7498/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7499/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG da especialidade OPSAS 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7500/2011 Promoção ao posto de soldado de vários SOLG da especialidade CAUT 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7501/2011 Promoção ao posto de 2CAB do CABG PA 136713-H, José António Vassalo Cerqueira 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7502/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG de diversas especialidades 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 547/2011 Promoção ao posto de ASPOF da ASPOFG TOCC 137638-B, Ana Cláudia Paiva Dinis 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 548/2011 Promoção ao posto de ASPOF de vários ASPOFG da especialidade RHL-OFI 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 121/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 122/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 123/2011 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 124/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 125/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 126/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 127/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 128/2011 Concessão da medalha cobreada e prateada de dador benévolo de sangue 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 129/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 130/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 131/2011 Medida estatutária aplicada a militar da GNR 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 132/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 133/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 11245/2011 Promoção ao posto de major 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 11246/2011 Promoção ao posto de major 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 11247/2011 Promoção ao posto de capitão 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 11248/2011 Promoção ao posto de tenente-coronel 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 11249/2011 Promoção ao posto de capitão 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 11250/2011 Promoção ao posto de tenente 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 11251/2011 Promoção ao posto de capitão 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11252/2011 Cessão de posição contratual, pelo qual a Sojitz Beralt Tin and Wolfram Portugal S. A., cedeu à AM - Almada Mining, S. A., a posição contratual derivada do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio, lítio e pirites 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7503/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 103.41.11.3.06 de SIMI MONESA A. C. E. 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7504/2011 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.11.6.006 de Neves & Cruz, Lda. 0 20/05 6.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7505/2011 DUP - EN 204 - reformulação geométrica de intersecção ao quilómetro 22+900 (Várzea) 0 20/05 6.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7506/2011 DUP - SCUT Interior Norte - IP3 - lanço E2: Pedras Salgadas 0 20/05 6.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7507/2011 DUP - passagem inferior rodoviária ao quilómetro 317+890, da linha do Norte, com o objectivo de substituir a passagem inferior 0 20/05 6.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 11253/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 20/05 6.ª link
098 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7508/2011 Alteração de designação de Centros Novas Oportunidades 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7509/2011 Estabelece disposições, no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., referentes aos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento de luvas para uso médico 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7510/2011 Estabelece disposições, no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento de seringas, agulhas e contentores 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11254/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, ACES da Amadora, a que se reporta o aviso (extracto) n.º 15532/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de Agosto de 2010 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11255/2011 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Edital (Extracto) n.º 478/2011 Notificação de Vitória Maria Martins Gonçalves, na qualidade de arguida no âmbito do processo disciplinar n.º 2/11-PD, que lhe foi instaurado por despacho do presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Dr. Rui Lourenço 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 11256/2011 Concurso interno geral de ingresso - assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de psicologia clínica 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 7511/2011 Determina a mobilidade interna na modalidade de mobilidade na categoria da técnica superior da DGIDC, Irene Campos Duarte Ribeiro 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 11257/2011 Denúncia do contrato 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 11258/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho a tempo parcial para a categoria de assistente operacional - serviço de limpeza 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 11259/2011 Lista de antiguidade dos docentes com referência a 31 de Agosto de 2010 da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 11260/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2010 da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Educação e Município de Tarouca Contrato n.º 538/2011 Aditamento ao contrato n.º 259/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 11261/2011 Lista de aposentações entre Fevereiro e Maio 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Rectificação n.º 874/2011 Rectificação da portaria n.º 398/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010 - classificação como conjunto de interesse público do Bairro Alto, freguesias da Encarnação e Santa Catarina, situados no concelho e distrito de Lisboa 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 188/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 417.º, n.os 6 e 8, do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, na interpretação de que, proferida decisão sumária pelo Desembargador Relator, em recurso interposto para o Tribunal da Relação, apenas é recorrível para o Supremo Tribunal de Justiça o acórdão que aprecie a reclamação para a conferência daquela decisão 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 244/2011 Confirma a decisão judicial de rejeição, por extemporânea, da lista de candidatura à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Faro apresentada pelo PTP - Partido Trabalhista Português 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6839/2011 Prestação de contas - processo n.º 652/10.3TBABT-P. Insolvente: AUTOCARVI - Comércio e Reparação de Automóveis, Lda. 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6840/2011 Processo de insolvência n.º 816/11.2TBACB, em que é insolvente URBENE - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6841/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 533/11.3T2AVR 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6842/2011 Encerramento do processo n.º 1577/10.8T2AVR 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6843/2011 Encerra o processo n.º 1676/10.6T2AVR, em que é insolvente Microfil, Tecnologias de Informação, S. A. 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6844/2011 Declaração de Insolvência - Processo n.º 102/11.8T2AVR 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6845/2011 Insolvência n.º 637/11.2TBBCL 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 6846/2011 Publicidade da assembleia de credores e tomada de posse na insolvência n.º 633/11.0TBBRR 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6847/2011 Processo de insolvência n.º 7071/10.0TBBRG 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6848/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 10/11.2TBBRG 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6849/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 7952/09.3TBBRG-F, em que é insolvente FUSTILOP, S. A. 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6850/2011 Encerramento do processo de insolvência nos autos de insolvência n.º 2026/07.4TBBRG 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6851/2011 Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 889/09.8TBBRG-E 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6852/2011 Prestação de contas no âmbito do processo n.º 4749/10.1TBBRG-G 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6853/2011 Notificação dos credores e devedor insolvente nos termos do artigo 64.º do CIRE - processo n.º 1434/10.8TBBRG-C 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6854/2011 Cita os credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora Argusol - Sistemas de Caixilharias, Lda., no processo n.º 2825/11.2TBBRG 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6855/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1609/11.2TBBRG 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6856/2011 Prestação de contas n.º 232/10.3TBBRG-E 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6857/2011 Encerra os autos de insolvência de pessoa singular com o n.º 1158/11.9TBCSC, em que é insolvente João Ricardo Rolis Sequeira 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6858/2011 Prestação de contas de administrador n.º 1385/10.6TBCTB-C 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6859/2011 Prestação de contas administrador n.º 45/09.5TBCTB-J 0 20/05 6.ª link
098 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6860/2011 Publicita a sentença de insolvência e designa a data da assembleia de credores no processo n.º 1572/11.0TJCBR, em que são insolventes Francisco José Ferreira Carriço e mulher, Clarisse Isabel Fonseca de Almeida Carriço 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 6861/2011 Declaração de insolvência e admitido liminarmente o pedido de exoneração dos devedores pelo passivo restante no processo de insolvência com o n.º 618/11.6TBCVL 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6862/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 635/11.6TBCVL 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6863/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 708/11.5TBEVR 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6864/2011 Prestação de contas - processo n.º 2429/05.9TBFAF-J 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6865/2011 Prestação de contas n.º 1013/10.0TBFLG-D 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6866/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1797/06.0TBFLG 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6867/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2951/10.5TBFIG, 1.º Juízo 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 6868/2011 Publica a sentença que declarou a insolvência da firma Animacentro - Animação Lazer e Actividades Turísticas, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 409/10.1TBFVN 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6869/2011 Despacho que designa dia para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 588/08.8TBFND 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6870/2011 Publicidade da prestação de conta na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2811.10.0TBGMR.B - insolvente: Marai Aida Oliveira Nogueira 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6871/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 11.11.0TBGMr - insolvente: Horas Loucas, Unipessoal, Lda. 0 20/05 6.ª link
098 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6872/2011 Profere sentença no processo n.º 2333/10.9YXLSB, em que são insolventes Manuel Gomes Rodrigues e Maria Nazaré Correia Magalhães Gomes 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6873/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 536/11.8TYLSB 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6874/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 356/10.7TYLSB 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6875/2011 Encerramento do processo n.º 1022.09.1TYLSB 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6876/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 592.11.9TYLSB 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6877/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 416/11.7TYLSB 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6878/2011 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 104/08.1TYLSB 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6879/2011 Comunicação da Prestação de contas no processo de insolvência n.º.1153/09.8TBLLE-M, em que é insolvente José & Oliver, L.da 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6880/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8352/10.8TCLRS 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6881/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 9393/10.0TCLRS 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6882/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1174/11.0TBMAI, referente a Maria Laura Vasconcelos Lopes Segurelho e José António Lopes Segurelho 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6883/2011 Declaração de insolvência de José Maria Corte Real Almeida - processo n.º 3298/11.5TBMAI 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6884/2011 Profere sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1475/10.5TBMGR, em que são devedores Pedro José Soares dos Santos e Sandra Cristina Sousa Clérigo Soares Santos 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6885/2011 Encerramento da insolvência n.º 1356/08.2TBMGR 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 6886/2011 Insolvência n.º 40/11.4TBMTR 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 6887/2011 Despacho inicial do pedido de exoneração do passivo restante - processo de insolvência n.º 68/11.4TBMRA 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6888/2011 Publicidade da sentença e notificação de interessados no processo n.º 9648/10.4TBOER 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6889/2011 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 219/11.9TBVNO 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6890/2011 Designação da data da assembleia de credores na insolvência n.º 2835/10.7TBPRD 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6891/2011 Profere declaração de insolvência e convoca a assembleia de credores no processo n.º 782/11.4TBPBL, em que é insolvente Aviário São Luís, Lda. 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6892/2011 Declaração da insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de Insolvência n.º 900/11.2TBPBL 0 20/05 6.ª link
098 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6893/2011 Publicitação de anúncio no processo de prestação de contas n.º 1556/10.5TBPDL-E 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 6894/2011 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 134/10.3TBPSR-E 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6895/2011 Processo n.º 371/11.3TJPRT - devedora: Palmira Maria Freitas Fernandes 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6896/2011 Processo n.º 563/11.5TJPRT - 3.ª Secção - declaração de insolvência de Carla Sofia Fangueiro Correia 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6897/2011 Processo n.º 710/11.7TJPRT - 3.ª Secção - Declaração de Insolvência de Francisco da Luz Martins e Maria Fernanda Oliveira da Costa Martins 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6898/2011 Notificações de todos os credores da falida para em cinco se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo de prestação de contas n.º 53-P/1999 deste 1.º Juízo 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6899/2011 Publicação de anúncio da sentença de declaração de insolvência e marcação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 296/11.2TBRMR - insolventes: Arnaldo Pedro dos Santos Faria e Alcinda da Silva Oliveira Faria 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6900/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 311/11.0TBSCD - 2.º Juízo 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6901/2011 Prestação de contas no processo n.º 3157/08.9TBVFR-E 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6902/2011 Publicita a prestação de contas nos autos n.º 3645/10.7TBVFR-D, em que é insolvente Nogueicork - Ind. Transf. Cort., Lda. 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6903/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2081/11.2 TBVFR 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6904/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1923/11.7TBVFR, em que é insolvente Marcos Fernandes Cardoso 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6905/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência da devedora Cartonagem Orlando, Lda., e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1154/11.6TBVFR 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6906/2011 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 166/11.4TBVFR 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6907/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência do processo n.º 446/11.9TBSTR 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6908/2011 Publicitação para os credores e os insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo de prestação de contas n.º 836/09.7TBSJM-F 0 20/05 6.ª link
098 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 6909/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 653/08.1TBTVR-B, em que é insolvente Vítor Manuel Castela Alexandre 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 6910/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1254/11.2TBVCD 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6911/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1002/11.7TBVCD 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6912/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 313/11.6TBVCD 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6913/2011 Declaração de insolvência de Fernando Miguel Lagarto Soares e de Cristina São Pedro Catarino Soares - processo n.º 5996/10.1TBVFX 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6914/2011 Insolvência 3430/10.6TJVNF 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6915/2011 Declaração de encerramento de insolvência de pessoa colectiva n.º 2355/10.0TJVNF 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6916/2011 Insolvência n.º 4287/10.2TJVNF 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6917/2011 Insolvência n.º 2286/09.6TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6918/2011 Insolvência n.º 919/11.3TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6919/2011 Insolvência n.º 3408/10.0TJVNF 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6920/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 65/10.7TJVNF-I, em que é insolvente Joamar Plásticos 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6921/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1053/11.1TJVNF 0 20/05 6.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6922/2011 Encerramento do processo - processo n.º 4386/08.0TJVNF 0 20/05 6.ª link
098 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6923/2011 Processo n.º 4108/10.6TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação). Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - Marcelino Joaquim Marques Moreira, NIF: 183537211 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6924/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3317/11.5TBVNG 0 20/05 6.ª link
098 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6925/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeia o fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 11477/10.6TBVNG, em que é insolvente Noémia Martins dos Santos Matos Pereira 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6926/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 111/11.7TYVNG 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6927/2011 Prestação de contas de administrador da insolvência, no processo n.º 443/10.1TYVNG-D 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6928/2011 Encerra processo n.º 557/08.8TYVNG, em que é insolvente ATF - Acabamentos Têxteis a Feitio, S. A 0 20/05 6.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6929/2011 Processo n.º 199/09.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6930/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 275/11.0TYVNG 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6931/2011 Processo n.º 398/10.2TYVNG-F - prestação de contas de administrador (CIRE). Administrador de insolvência: Napoleão de Oliveira Duarte - artigo 64.º do CIRE 0 20/05 6.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6932/2011 Processo de insolvência n.º 255/11.5TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Artur Pereira Teixeira, NIF 166926191 0 20/05 6.ª link
098 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 11262/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 20/05 6.ª link
098 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 11263/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 20/05 6.ª link
098 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 875/2011 Rectifica o despacho n.º 7282/2011, de 13 de Maio 0 20/05 6.ª link
098 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7512/2011 Regime especial de acesso aos cursos de mestrado de candidatos com licenciaturas ISCTE-IUL anteriores à reforma de Bolonha 0 20/05 6.ª link
098 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 11264/2011 Cessação de funções por aposentação do professor coordenador, José Mateus Simões Moita 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7513/2011 Transformação da Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas em Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 341/2011 Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade de Aveiro 0 20/05 6.ª link
098 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 11265/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico para o Museu de Lanifícios 0 20/05 6.ª link
098 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7514/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Química 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11266/2011 Constituição de júri de provas de agregação em Gestão, requeridas por Rui Manuel de Sousa Fragoso 0 20/05 6.ª link
098 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 11267/2011 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - área de Contabilidade 0 20/05 6.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11268/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 20/05 6.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 11269/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade de motorista de transportes pesados de passageiros), do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 20/05 6.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7515/2011 Regulamento do Departamento de Engenharia Mecânica e Industrial 0 20/05 6.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7516/2011 Regulamento do Departamento de Física 0 20/05 6.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7517/2011 Regulamento do Departamento de Informática 0 20/05 6.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7518/2011 Regulamento do Departamento de Ciências e Tecnologia da Biomassa 0 20/05 6.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7519/2011 Regulamento do Departamento de Ciências da Vida 0 20/05 6.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7520/2011 Celebração de contrato do mestre Ricardo Miguel Araújo Cardoso Valente 0 20/05 6.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7521/2011 Denúncia do CTFP por tempo indeterminado do assistente técnico Pedro Leitão 0 20/05 6.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 11270/2011 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento fora do País, por um ano, com início em 1 de Outubro de 2011 a 30 de Setembro de 2012, à mestre Andrea Sofia da Cruz Valente 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7522/2011 Alterações aos planos de estudos dos ciclos conducentes aos graus de mestrado 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 876/2011 Rectifica o despacho de nomeação do director da Escola Superior de Gestão e Tecnologia deste Instituto, professor-adjunto Ilídio Tomás Lopes 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7523/2011 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 20/05 6.ª link
098 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 16/2011/M Publicação da classificação final de estágio do concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica 0 20/05 6.ª link
098 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11271/2011 Cessação de funções por aposentação 0 20/05 6.ª link
098 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7524/2011 Autoriza licença sem remuneração por 180 dias ao Dr. Jorge Miguel Eva Migueis com efeitos a 1 de Abril de 2011 0 20/05 6.ª link
098 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7525/2011 Autoriza licença sem remuneração a Dr.ª Isabel Margarida Figueiredo Silvestre Rego Canha com efeitos a 19 de Janeiro de 2011 0 20/05 6.ª link
098 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7526/2011 Ana Paula Branquinho Oliveira Ferreira e Cristina Maria Ramos Crespo Carvalho são exoneradas a seu pedido do mapa de pessoal dos HUC - EPE, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2011 0 20/05 6.ª link
098 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7527/2011 Autoriza licença sem remuneração ao abrigo do Estatuto do SNS ao Dr. José Alexandre Sousa Duarte, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2011 0 20/05 6.ª link
098 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7528/2011 Autoriza licença sem remuneração por 60 dias ao Dr. Pedro Manuel Lemos Rodrigues Pereira, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2011 0 20/05 6.ª link
098 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7529/2011 Lígia Sofia Cavaleiro Lobo Ferreira exonerada a seu pedido do mapa de pessoal dos HUC - EPE, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2011 0 20/05 6.ª link
098 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1172/2011 Autorizada a renovação da licença sem vencimento, com efeitos reportados a 1 de Maio de 2010, a Helena Maria Loureiro de Vasconcelos, assistente de gastrenterologia deste Instituto 0 20/05 6.ª link
098 Município de Albufeira Aviso n.º 11272/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade - cantoneiro de limpeza 0 20/05 6.ª link
098 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 877/2011 Rectificação ao aviso n.º 10632/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011 0 20/05 6.ª link
098 Município de Alcobaça Aviso n.º 11273/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de geologia) 0 20/05 6.ª link
098 Município de Alcoutim Edital n.º 479/2011 Projecto de regulamento municipal de utilização de viaturas e máquinas do Município de Alcoutim 0 20/05 6.ª link
098 Município de Alijó Aviso n.º 11274/2011 Conclusão do período experimental de Joaquim João Sequeira para a carreira/categoria de assistente operacional (AO6) 0 20/05 6.ª link
098 Município de Alijó Aviso n.º 11275/2011 Conclusão do período experimental de Rogério Alves do Nascimento para a carreira/categoria de assistente operacional (AO7) 0 20/05 6.ª link
098 Município de Alijó Aviso n.º 11276/2011 Conclusão do período experimental de António Manuel Pereira de Almeida Magalhães para a carreira/categoria de técnico superior 0 20/05 6.ª link
098 Município de Alijó Aviso n.º 11277/2011 Conclusão do período experimental de Ana Margarida Lopes Pinto Moreiras e de Miguel Jorge Gabriel Cimodera, para a carreira/categoria de assistente operacional (AO4) 0 20/05 6.ª link
098 Município de Alijó Aviso n.º 11278/2011 Conclusão do período experimental de Manuel Luís dos Santos Machado, para a carreira/categoria de assistente operacional (AO5) 0 20/05 6.ª link
098 Município de Alijó Aviso n.º 11279/2011 Conclusão do período experimental de Rui Manuel Catarino Gonçalves Ribeiro, para a carreira/categoria de assistente operacional (AO1) 0 20/05 6.ª link
098 Município de Alpiarça Aviso n.º 11280/2011 Lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Município de Amarante Aviso n.º 11281/2011 Licença sem vencimento concedida a Liliana Margarida Oliveira Loureiro 0 20/05 6.ª link
098 Município de Amarante Aviso n.º 11282/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 20/05 6.ª link
098 Município de Arganil Aviso n.º 11283/2011 Procedimentos concursais comuns de recrutamento, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, de postos de trabalho da carreira e categoria de assistentes operacionais do mapa de pessoal do munícipio de Arganil 0 20/05 6.ª link
098 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 11284/2011 Cessação de procedimentos concursais 0 20/05 6.ª link
098 Município de Arganil Edital n.º 480/2011 Notificam-se os herdeiros desconhecidos de Felisberto Miguel Mendonça, proprietários de um imóvel em ruínas em Celavisa 0 20/05 6.ª link
098 Município de Arronches Declaração de Rectificação n.º 878/2011 Rectifica o aviso n.º 8780/2011, de 11 de Abril 0 20/05 6.ª link
098 Município de Baião Regulamento n.º 342/2011 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 20/05 6.ª link
098 Município de Barcelos Aviso n.º 11285/2011 Projecto de Regulamento da Feira do Livro do Município de Barcelos 0 20/05 6.ª link
098 Município de Barrancos Aviso n.º 11286/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior 0 20/05 6.ª link
098 Município de Beja Aviso n.º 11287/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Município de Beja Aviso n.º 11288/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) 0 20/05 6.ª link
098 Município de Beja Edital n.º 481/2011 Pedido de alteração ao projecto de loteamento no prédio sito na Estrada Nacional 18, freguesia de Santiago Maior em Beja e propriedade de José Rosa Cavaco 0 20/05 6.ª link
098 Município do Bombarral Aviso n.º 11289/2011 Nomeação em regime de substituição de Cidália Maria Pancrácio Santos 0 20/05 6.ª link
098 Município de Cascais Aviso n.º 11290/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de 1 trabalhador em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para a carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Relações Internacionais 0 20/05 6.ª link
098 Município de Cascais Aviso n.º 11291/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Helena Teixeira 0 20/05 6.ª link
098 Município de Castelo Branco Regulamento (Extracto) n.º 343/2011 Publica o Regulamento de Edificação em Espaço Rural do Município de Castelo Branco 0 20/05 6.ª link
098 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 11292/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 6 de Abril de 2011, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 20/05 6.ª link
098 Município do Crato Aviso n.º 11293/2011 Projecto de Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva da Albufeira da Figueira Doida 0 20/05 6.ª link
098 Município de Estremoz Aviso n.º 11294/2011 Alteração do Plano de Pormenor do campo da Feira, publicado pela Declaração 10-9-92 do Diário da República, 2.ª série, n.º 254 0 20/05 6.ª link
098 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 482/2011 Submete o Plano de Pormenor da Área de Expansão da Zona Industrial de Ferreira do Alentejo à discussão pública 0 20/05 6.ª link
098 Município da Golegã Aviso n.º 11295/2011 Discussão pública - alteração ao Plano Director Municipal de Golegã - Centro de Alto Rendimento da Golegã - Desportos Equestres (anteriormente designado Centro de Alto Rendimento de Hipismo - Hippos Golegã) 0 20/05 6.ª link
098 Município de Lamego Aviso n.º 11296/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Juliana Renata Cardoso Rodrigues Santos 0 20/05 6.ª link
098 Município de Lisboa Aviso n.º 11297/2011 Notificação da aplicação da pena de demissão ao trabalhador José Eduardo Morais Antunes, assistente operacional da Câmara Municipal de Lisboa 0 20/05 6.ª link
098 Município de Loulé Aviso n.º 11298/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso n.º 69/2010 0 20/05 6.ª link
098 Município de Loulé Aviso n.º 11299/2011 Procedimento concursal n.º 16/2010 - Lista unitária de classificação final 0 20/05 6.ª link
098 Município de Loures Aviso n.º 11300/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças 0 20/05 6.ª link
098 Município da Lourinhã Aviso n.º 11301/2011 Alteração da composição de júris de procedimentos concursais 0 20/05 6.ª link
098 Município de Lousada Aviso n.º 11302/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 20/05 6.ª link
098 Município da Mealhada Aviso n.º 11303/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Município de Meda Aviso n.º 11304/2011 Nomeação de secretário do meu Gabinete de Apoio Pessoal 0 20/05 6.ª link
098 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 11305/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal n.º 09/2010 (ref.ª F - Cantoneiro de limpeza) 0 20/05 6.ª link
098 Município de Montalegre Aviso n.º 11306/2011 Conclusão do período experimental 0 20/05 6.ª link
098 Município de Montalegre Aviso n.º 11307/2011 Cessação de funções 0 20/05 6.ª link
098 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 11308/2011 Homologação da lista de classificação do procedimento concursal para contrato por tempo indeterminado de um técnico superior generalista (gestão) 0 20/05 6.ª link
098 Município do Sabugal Aviso n.º 11309/2011 Exoneração de secretário da presidência 0 20/05 6.ª link
098 Município do Sabugal Aviso n.º 11310/2011 Exoneração de vereador a tempo inteiro 0 20/05 6.ª link
098 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11311/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, com Cátia Cristina Pinto Guedes 0 20/05 6.ª link
098 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 344/2011 Regulamento Municipal de Venda de Lotes de Terreno da Zona Oficinal de Santa Marta de Penaguião 0 20/05 6.ª link
098 Município de Santarém Aviso n.º 11312/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Inês Varanda Lopes Vieira na categoria de técnico superior da carreira técnica superior 0 20/05 6.ª link
098 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 879/2011 Rectifica o aviso n.º 9872/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2011 0 20/05 6.ª link
098 Município de Setúbal Aviso n.º 11313/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho de assistente operacional (turismo) da carreira geral de assistente operacional 0 20/05 6.ª link
098 Município de Setúbal Aviso n.º 11314/2011 Requerimento a bolseiro 0 20/05 6.ª link
098 Município de Setúbal Aviso n.º 11315/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho não ocupados de técnico superior (comunicação social/marketing e publicidade) da carreira geral de técnico superior 0 20/05 6.ª link
098 Município de Setúbal Despacho n.º 7530/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Fiscalização e Contra-Ordenações do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 20/05 6.ª link
098 Município de Setúbal Despacho n.º 7531/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Museus do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 20/05 6.ª link
098 Município de Sousel Aviso n.º 11316/2011 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo indeterminado - Contrato de Trabalho em Funções Públicas para um Posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior - área de Desporto - inserido no sector de Juventude da Divisão de Turismo, Cultura, Desporto, Juventude e Rede Social 0 20/05 6.ª link
098 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11317/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 0 20/05 6.ª link
098 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 345/2011 Regulamento do Projecto Câmara Amiga 0 20/05 6.ª link
098 Município de Valongo Aviso n.º 11318/2011 Cessação do cargo de chefe de divisão da DPJ/DAQV 0 20/05 6.ª link
098 Município de Velas Aviso n.º 11319/2011 Projecto de regulamento e tabela de taxas e licenças 0 20/05 6.ª link
098 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11320/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (pedreiro), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11321/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Economia ou Gestão de Empresas, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11322/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com Licenciatura em Economia ou Gestão de Empresas, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 11323/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de Gestão Autárquica) - lista unitária de ordenação final 0 20/05 6.ª link
098 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 11324/2011 Publicitação da celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com José Alexandre Ramos Carvalho, na carreira/categoria de assistente operacional, na área de actividade de motorista de transportes colectivos 0 20/05 6.ª link
098 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 346/2011 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 20/05 6.ª link
098 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 11325/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, na sequência de procedimento concursal, com diversos trabalhadores 0 20/05 6.ª link
098 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 11326/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, na sequência de procedimento concursal, com Alexandra Isabel Rolita Rosa Paiva, na carreira/categoria de assistente técnico 0 20/05 6.ª link
098 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 11327/2011 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, na sequência de procedimento concursal, com Paulo Alexandre Sousa Simões 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Abrigada Aviso n.º 11328/2011 Cessacão por caducidade do contrato a termo resolutivo certo com o assistente operacional Aníbal Ramos de Matos 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Benavente Aviso n.º 11329/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Custóias Aviso n.º 11330/2011 Anulação do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto através do aviso n.º 24186/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de Novembro de 2010 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Febres Aviso n.º 11331/2011 Lista unitária de ordenação final 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Massamá Aviso n.º 11332/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Montijo Aviso n.º 11333/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 11334/2011 Procedimento concursal comum 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 11335/2011 Projecto de Regulamento do Encontro Nacional de Coleccionadores 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Sandim Aviso n.º 11336/2011 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de São Julião do Tojal Declaração de Rectificação n.º 880/2011 Rectifica o aviso n.º 7319/2011 0 20/05 6.ª link
098 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 881/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 8627/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de Abril de 2011 0 20/05 6.ª link
098 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 11337/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 11338/2011 Abre procedimento concursal visando o provimento do cargo de responsável do Gabinete de Apoio à Dissuasão 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 11339/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 11340/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 11341/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 20/05 6.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 11342/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 20/05 6.ª link
098 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 11343/2011 Abertura de procedimento concursal para director do Departamento de Assuntos Jurídicos 0 20/05 6.ª link
098 Município de Felgueiras Aviso n.º 11344/2011 Procedimentos concursais de selecção para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Câmara Municipal de Felgueiras 0 20/05 6.ª link
098 Município de Setúbal Aviso n.º 11345/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da divisão de contratação pública do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 20/05 6.ª link
098 Município de Setúbal Aviso n.º 11346/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da divisão de habitação do departamento de obras municipais 0 20/05 6.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 882/2011 Rectificação do acordo colectivo de trabalho n.º 2/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2011, parte J3 0 20/05 6.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6932-A/2011 Declaração de insolvência n.º 841/11.3TBPRD 0 20/05 6.ª 098S
098 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2414/2011 Aquisição de servidores para edificios centrais 0 20/05 6.ª CP
098 Madalenagir, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2405/2011 Empreitada de Construção do Auditório Municipal da Madalena do Pico 0 20/05 6.ª CP
098 Madalena Progresso, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2406/2011 Construção de Biblioteca Municipal da Madalena 0 20/05 6.ª CP
098 Transforma - Associação Cultural Anúncio de procedimento n.º 2407/2011 Empreitada de execução da Obra "Sede e Estúdios da Transforma" no âmbito do Programa de Acção, designado por "Torres ao Centro" - Regeneração urbana no Centro Histórico de Torres Vedras 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2415/2011 Requalificação Urbanística da Envolvente Escolar Este. 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 584/2011 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Hangares e Ampliação da Placa Existente 0 20/05 6.ª CP
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2416/2011 "Repavimentações Betuminosas 11" 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 2417/2011 35CP.11.CE - CENTRO ESCOLAR DE GONDIZALVES 0 20/05 6.ª CP
098 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2418/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES DE CLÍNICA LABORATORIAL, NAS ÀREAS DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA, HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA E OUTROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS CONSUMÍVEIS PARA A SUA REALIZAÇÃO E COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (EM REGIME DE CEDÊNCIA) PARA OS LABORATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO - CENTRO DE SAÚDE DE ARGANIL E CENTRO DE SAÚDE DE LEIRIA 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2408/2011 Concurso Público para aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas, actividades de enriquecimento curricular e outras actividades de apoio, a instalar em diversos estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Matosinhos 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2419/2011 Construção de Infra-estruturas Desportivas e de Lazer nas Freguesias por Empreitada - Polidesportivo Descoberto de Murtede (Aplicação do piso sintético) - CP-CCP-EMP n.º 02/2011 0 20/05 6.ª CP
098 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 176/2011 Concurso Público Urgente nº 1642/2011 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 157/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 ANDRÉ DE RESENDE 0 20/05 6.ª CP
098 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2409/2011 Remediação Ambiental da Área Mineira de Cunha Baixa 0 20/05 6.ª CP
098 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2410/2011 Monitorização da Qualidade da Água e Água Residual 0 20/05 6.ª CP
098 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2411/2011 Aquisição de instalação de Ressonância Magnética 3.0 Tesla e SPECT/CT 0 20/05 6.ª CP
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2412/2011 Concurso Público para a empreitada de instalação da conduta elevatória da Brandoa baixa-brandoa média, no Concelho da Amadora 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2413/2011 "Concessão de exploração com remodelação de um estabelecimento de serviço de restauração e bebidas - Praça Gaspar Moreira - Santa Maria da Feira" 0 20/05 6.ª CP
098 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 583/2011 FATOS DE EMBARQUE _ NPD 3011014510 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2420/2011 Concurso Público Internacional para Aquisição de Apólices de Seguro 0 20/05 6.ª CP
098 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2421/2011 Empreitada de Remodelação / Reabilitação do Reservatório da Zona Industrial de Chaves - SAA Alto Rabagão 0 20/05 6.ª CP
098 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2422/2011 Empreitada de Construção da Unidade de Saúde Familiar (USF) Santo António da Charneca, no Centro de Saúde do Barreiro. 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 585/2011 Construção de Bancada e Balneários do Campo de Futebol de Ponte da Barca - Fase 1 0 20/05 6.ª CP
098 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2423/2011 Empreitada de Reforço dos Encontros da Ponte Mondego Novo, ao Pk 216,483 da Linha do Norte eContratos n.º 5010007091 0 20/05 6.ª CP
098 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2424/2011 Sinalização Vertical - Renovação e Adequação de Equipamentos. 0 20/05 6.ª CP
098 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2425/2011 Empreitada de Beneficiação de Pontes e Passagens Hidráulicas na Linha do Leste (econtratos 5010005612) 0 20/05 6.ª CP
098 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 586/2011 Aquisição de Mobiliária Equipamento e Material Didáctico para o Centro Escolar da Sequeira 0 20/05 6.ª CP
098 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 177/2011 Prestação de serviços de aluguer de viaturas com motorista para transporte de pessoal e equipamento para brigadas de colheita de sangue do Centro Regional de Sangue de Porto, durante o ano de 2011 0 20/05 6.ª CP
098 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2426/2011 Material Didático para onze centros escolares 0 20/05 6.ª CP
098 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 2427/2011 Infraestruturas do loteamento urbano dos Milagres,freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada,ilha de S.Miguel 0 20/05 6.ª CP
098 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 2428/2011 Aquisição de 20 switch 0 20/05 6.ª CP