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Diário da República 97/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 13/2011 Rectifica a Portaria n.º 157/2011, de 13 de Abril, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que homologa o adicional e as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL) em anexo à Portaria n.º 361/87, de 30 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011 001 19/05 5.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2011 Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou, em 9 de Março de 2011, o instrumento de ratificação da Convenção sobre Munições de Dispersão, aprovada em Dublim, em 30 de Maio de 2008, e assinada em Oslo, em 3 de Dezembro de 2008 001 19/05 5.ª link
097 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 199/2011 Aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações 001 19/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 862/2011 Rectifica o contrato-programa celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Associação de Natação do Algarve 0 19/05 5.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7455/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do Grupo Folclórico As Padeirinhas de Ul 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 7456/2011 Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no chefe do estado-maior da Polícia Marítima, na qualidade de oficial adjunto do comandante-geral para a gestão do pessoal da Polícia Marítima 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7457/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 540/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 541/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR ENG NIM 04159585, Mário Luís de Lima Delfino 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11124/2011 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11125/2011 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11126/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7458/2011 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.22 de PROVAL 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7459/2011 Anulação do procedimento concursal publicitado pelo aviso (extracto) n.º 24939/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Dezembro de 2010 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11127/2011 Anulação do caderno de especificações para a rotulagem de carne de suíno e do rótulo que lhe está associado, a pedido da empresa INTERSUÍNOS - Suínos de Portugal, Lda. 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11128/2011 Extensão de Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - SATIVA, Desenvolvimento Rural, Lda. 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11129/2011 Extensão de Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - Alheira de Mirandela 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11130/2011 Aprovação do caderno de especificações apresentado pela empresa Artur Fonseca & Filhos, Lda. 0 19/05 5.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 7460/2011 Termo de período experimental do assistente operacional Nuno da Costa Pericão 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 863/2011 Rectificação ao aviso n.º 7541/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 864/2011 Rectificação do aviso n.º 7539/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 865/2011 Rectificação do aviso n.º 7540/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11131/2011 Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciado Carlos José Major Henriques dos Santos e Sousa 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 11132/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 7461/2011 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 7462/2011 Lista de excluídos e admitidos ao procedimento concursal para 14 postos de trabalho na carreira/ categoria de assistente técnico 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11133/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, através do aviso n.º 21484/2010, de 26 de Outubro, referência n.º 2010/GJC/1 0 19/05 5.ª link
097 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7463/2011 Extinção do CNO promovido pelo CRISFORM e criação do CNO a promover pelo CENCAL III 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11134/2011 Torna pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7464/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Andreia Eunice Pinto Magina, do CES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7465/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Graziela Maria Conceição Almeida Mendes, do ACES Grande Porto IX - Espinho/Gaia 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7466/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Paula Cristina Ferreira Fernandes da Silva, do ACES Grande Porto IX - Espinho/Gaia 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7467/2011 Autoriza a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à assistente de clínica geral Patrícia Isabel Costa Pereira 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7468/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria José Oliveira Magalhães, do ACES Grande Porto VII - Porto Oriental 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11135/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional para o mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11136/2011 Foi autorizado a publicação da Lista Unitária de Ordenação Final, do procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 15717/2010 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11137/2011 Publica a lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, ACES Seixal-Sesimbra, a que se reporta o aviso n.º 15 700/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11138/2011 Publica a lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, ACES Cascais, a que se reporta o aviso n.º 15 702/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11139/2011 Foi autorizada a publicação da lista de Classificação Final, referente ao procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 14622/2010, para o Agrupamento de Centros Saúde do Médio Tejo II - Zêzere 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1171/2011 Por deliberação de 4 de Novembro de 2010 do Conselho Directivo da ARSLVT, I. P., foi aprovado o regulamento interno do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7469/2011 Autorizada a rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto a Ricardo José Filipe Feijão, em funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Cacém-Queluz, Centro de Saúde de Queluz, com efeitos a 2 de Maio de 2011 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7470/2011 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração pelo período de seis meses a Vera de Abreu Coelho - clínico geral, do ACES Cacém-Queluz - Centro de Saúde de Queluz, com efeitos a 5 de Maio de 2011 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 87/2011 Lista concursal de candidatos admitidos e excluídos para um posto de trabalho de enfermeiro, da carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11140/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção ao procedimento concursal comum, para preenchimento de 26 postos de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 866/2011 Declaração de rectificação à deliberação (extracto) n.º 671/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Março de 2011 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 867/2011 Rectifica a classificação da profissionalização em serviço publicada pelo despacho n.º 5423/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 29 de Março de 2011, de Carla Martinha Leal Fernandes Rushworth Maul 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7471/2011 Homologação da classificação profissionalização em serviço de Aurélio de Oliveira Correia 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7472/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço de Adelaide Cristina Amaral da Silva e outros 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7473/2011 Homologação da classificação profissionalização em serviço de Eurico César Bernardes Miranda 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7474/2011 Homologação da classificação profissionalização em serviço de Heleno de Jesus Grilo 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 323/2011 Louvor à Professora Vivina Miranda 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 7475/2011 Exoneração do cargo da assistente operacional Maria Filomena Malheiro de Jesus 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 11141/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 8670/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 11142/2011 Concurso de contrato de trabalho a resoluto certo a tempo parcial (horas) 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 11143/2011 Abertura de procedimento concursal para director da Escola Secundária Manuel da Fonseca 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Declaração de Rectificação n.º 868/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional João Manuel Martinho Almeida 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Aviso n.º 11144/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente técnico 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 7476/2011 Autorização de licença sem remuneração de longa duração 0 19/05 5.ª link
097 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11145/2011 Atribuição de licença sem vencimento de longa duração, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 13 de Março de 2011, ao técnico superior Manuel Máximo Freire Lapão 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 6774/2011 Citação dos contra-interessados - processo n.º 17/10.7BEPRT 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 6775/2011 Notificação para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da prestação de contas com o n.º 113/08.0TBSTC-AA 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 6776/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 288/10.9TBBAO, em que é insolvente Geodiversidade - Construções, Lda. 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6777/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2136/10.0T2AVR 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6778/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1218/10.3T2AVR 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6779/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 604/11.6TBBCL 0 19/05 5.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6780/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2071/10.2TBBCL 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6781/2011 Exoneração do passivo restante referente ao processo com n.º 350/11.0TBCLD 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6782/2011 Encerramento de insolvência do processo n.º 8202/10.5TBCSC 0 19/05 5.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6783/2011 Encerramento de processo e despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência - processo n.º 8196/10.7TBCSC 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 6784/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 129/11.0TBCPV 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6785/2011 Insolvência n.º 1163/11.5TJCBR - sentença de declaração de insolvência e notificação dos interessados 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6786/2011 Insolvência n.º 4182/08.5TJCBR - encerramento do processo de insolvência 0 19/05 5.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6787/2011 Sentença de insolvência n.º 1259/11.3TJCBR 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6788/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 386/11.1TBESP. Insolventes - Florin Cosmim Preda e Corina Ionela Preda 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6789/2011 Sentença nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2232/10.4TBFAR 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6790/2011 Prestação de contas de administrador no processo n.º 2118/10.2TBFLG-D, em que são insolventes Elisabete Fátima Silva Macedo Sousa e Fernando Jorge Carvalho Sousa 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6791/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1619/08.7TBFLG 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6792/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 88/11.9TBFND 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6793/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1371/11.9TBGDM do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6794/2011 Encerra o processo de insolvência nos autos de insolvência pessoa colectiva n.º 1276/09.3TBGMR, em que é insolvente Têxteis D. A. - Domingos Almeida, S. A. 0 19/05 5.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6795/2011 Insolvência n.º 1965/09.2TBGMR. Anúncio para publicidade do encerramento da insolvência 0 19/05 5.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6796/2011 Prestação de contas n.º 4201/09.8TBGMR-E - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6797/2011 Encerra o processo n.º 14 881/10.6T2SNT, em que é insolvente Ana Paula Cortesão Cordeiro 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6798/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 23166/10.7T2SNT 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6799/2011 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 24256/09.4T2SNT 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6800/2011 Publicação do encerramento do processo n.º 1047/10.4TYLSB 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6801/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1104/11.0TJLSB - nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6802/2011 Comunicação de despacho de encerramento no processo n.º 2041/10.0TJLSB 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6803/2011 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 853/11.7TJLSB 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6804/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 44/05.6TYLSB 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6805/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 339/10.7TYLSB 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6806/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1557/10.3TYLSB 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6807/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 232.11.6TYLSB 0 19/05 5.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6808/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 396/11.9TYLSB 0 19/05 5.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6809/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 386/11.1TYLSB 0 19/05 5.ª link
097 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6810/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 586/11.4TYLSB 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6811/2011 Declaração de insolvência de Fátima Maria Vieira Regadas da Silva, processo n.º 1471/10.2TBLSD 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6812/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 759/08.7TBMAI 0 19/05 5.ª link
097 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6813/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante (artigo 247.º do CIRE) - processo n.º 9254/10.3TBOER 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6814/2011 Insolvência n.º 2046/10.1TBOAZ 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6815/2011 Publicita a prestação de contas de administrador no processo n.º 2304/10.5TBOAZ-B, em que são insolventes Carlos Dionísio Ferreira de Almeida Paiva e mulher, Cristina de Oliveira Ribeiro 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6816/2011 Encerramento de insolvência n.º 732/11.8TBPRD 0 19/05 5.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6817/2011 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 2394/10.0TBPRD 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6818/2011 Declaração de insolvência n.º 436/11.1TBPNF 0 19/05 5.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6819/2011 Processo de insolvência n.º 842/11.1TBPNF 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 6820/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 260/11.1TBPSR 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6821/2011 Publicidade de contas - insolvência n.º 1090/05.5TBPTG-G 0 19/05 5.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6822/2011 Publicita a prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1729/10.0TJPRT, em que é insolvente Júlio Miguel Lopes Fernandes 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6823/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) de Egídio António Castro Pereira e Adriana Maria da Silva Morais - processo n.º 1560/11.6TBSTS 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6824/2011 Publicita a decisão da apresentação das contas no processo n.º 1863/06.1TBSJM-L, em que são insolventes Manuel Tavares e Maria Celeste Lima Almeida 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6825/2011 Decisão para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 428/10.8TBSJM-E 0 19/05 5.ª link
097 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6826/2011 Publicitação da notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem relativamente às contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 390/10.7TBSJM-B, do 4.º Juízo 0 19/05 5.ª link
097 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 6827/2011 Publicidade da sentença de insolvência de Paulo Jorge Monteiro Malveiro e Maria Isabel Gomes Lopes Malveiro n.º 377/10.0TBSRE 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6828/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 178/11.8TBTND 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6829/2011 Notificados para, no prazo de cinco dias, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas n.º 3557/10.4TBTVD-C, em que é insolvente Crisfashion, Unipessoal, Lda. 0 19/05 5.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6830/2011 Prestação de contas n.º 3838/09.0TJVNF-D 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6831/2011 Publicita as contas apresentadas pela administradora da insolvência na prestação de contas apensa à insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 838/10.0TBVNG, em que são insolventes José Manuel Ferreira Baptista e Maria de Fátima Lopes Baptista 0 19/05 5.ª link
097 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6832/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2401/11.0TBVNG 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6833/2011 Sentença de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 554/10.3TYVNG 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6834/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência nos autos com o n.º 655/06.2TYVNG-I 0 19/05 5.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6835/2011 Marcação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 96/10.7TYVNG 0 19/05 5.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6836/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 407/11.8TYVNG 0 19/05 5.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6837/2011 Prestação de contas de AGRATIL - Indústria Têxtil, Lda., número de identificação fiscal 500011397 - processo n.º 224/09.5TYVNG-F 0 19/05 5.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6838/2011 Notificação do despacho de encerramento do processo n.º 1151/09.1TBVVD 0 19/05 5.ª link
097 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11146/2011 Curso de mestrado em Enfermagem 0 19/05 5.ª link
097 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11147/2011 Curso de mestrado e pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 19/05 5.ª link
097 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11148/2011 Curso de mestrado e pós-licenciatura de especialização em Enfermagem 0 19/05 5.ª link
097 Universidade Aberta Despacho n.º 7477/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Administração e Gestão Educacional 0 19/05 5.ª link
097 Universidade Aberta Despacho n.º 7478/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Gestão da Informação e Bibliotecas Escolares 0 19/05 5.ª link
097 Universidade Aberta Despacho n.º 7479/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Supervisão Pedagógica 0 19/05 5.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7480/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Sociologia 0 19/05 5.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7481/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Letras 0 19/05 5.ª link
097 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11149/2011 Constituição de júri de provas de agregação em Economia, requeridas por Esmeralda de Jesus Ratinho Lopes Arranhado Ramalho 0 19/05 5.ª link
097 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7482/2011 Regimento do Senado da Universidade de Lisboa 0 19/05 5.ª link
097 Universidade da Madeira Regulamento n.º 338/2011 Regulamento da Propriedade Intelectual da Universidade da Madeira 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 460/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de estruturas da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 461/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Estruturas da Escola de Engenharia 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 462/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Materiais e Mecânica dos Materiais, da Escola de Engenharia, da Universidade do Minho 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 463/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Estruturas da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 464/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia Química e Biológica da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 465/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia de Sistemas e de Processos Industriais da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 466/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 19/05 5.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7483/2011 Tabela de emolumentos respeitante a actos académicos e pedidos de creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas, a vigorar no ano lectivo de 2010-2011 0 19/05 5.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 7484/2011 Na sequência do processo de criação dos ciclos de estudos da Faculdade de Direito desta Universidade, foram aprovadas as normas regulamentares respeitantes ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Justiça - Perspectivas Jurídicas e Meta-Jurídicas 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 467/2011 Abertura de concurso documental para um professor auxiliar da área disciplinar de Arquitectura e Desenho da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7485/2011 Celebração de contrato com o licenciado Manuel José Puerta da Costa 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7486/2011 Celebração de contrato com o licenciado Jorge Alves Pereira Cerdeira e Sousa 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7487/2011 Celebração de contrato com a Mestre Elisabete Costa pereira 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7488/2011 Celebração de contrato com a mestre Elisa Maria Miranda Costa Maio 0 19/05 5.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7489/2011 Celebração de contrato com o mestre Alexandre Filipe Silveira de Almeida 0 19/05 5.ª link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7490/2011 Criação da plataforma de ciências e engenharia do ambiente e a iniciativa em energia e estruturas transversais 0 19/05 5.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11150/2011 Invalidade do anúncio enviado para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de contabilidade do Instituto Superior de Engenharia do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, aviso n.º 10 529/2011, de 11 de Maio de 2011 0 19/05 5.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7491/2011 Autorizada a licença sem remuneração à assistente técnica Magda Luísa Machado Rodrigues da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 19/05 5.ª link
097 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 11151/2011 Cessação de funções de Fernando Baltazar Moreira Duarte, docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 19/05 5.ª link
097 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 11152/2011 Cessação de funções de Dulce Ricardina Mendes Barros, docente na Escola Superior de Educação deste Instituto, por motivo de aposentação 0 19/05 5.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 49/2011/A Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 19/05 5.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 14/2011/M Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2011-2012 0 19/05 5.ª link
097 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15/2011/M Exoneração de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 19/05 5.ª link
097 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 869/2011 Rectifica a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com José da Graça Temudo Mouzinho 0 19/05 5.ª link
097 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 11153/2011 Lista de ordenação final - Concurso n.º 01/2010 para recrutamento de um técnico superior (área de gestão ou economia), para celebração de um contrato por tempo determinado 0 19/05 5.ª link
097 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso n.º 11154/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior da carreira geral de técnico superior (modernização administrativa e sociedade de informação), na área de ciências do ambiente, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso n.º 11155/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior (edição de conteúdos), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso n.º 11156/2011 Procedimento concursal comum, para contratação de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior (modernização administrativa), na área de jornalismo, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 Município de Alandroal Aviso n.º 11157/2011 Publicitação de que a Câmara Municipal de Alandroal em sua reunião ordinária de 9 de Fevereiro de 2011 deliberou proceder à revisão do Plano Geral de Urbanização da Vila do Alandroal 0 19/05 5.ª link
097 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 11158/2011 Suspensão da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do técnico superior Amílcar António Grilo de Macedo 0 19/05 5.ª link
097 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 11159/2011 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior Mário José Cardoso Moreira para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 19/05 5.ª link
097 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 11160/2011 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior Amílcar António Grilo de Macedo para o cargo de director do Departamento de Urbanismo e Administração (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 0 19/05 5.ª link
097 Município de Alcoutim Edital n.º 468/2011 Alteração pontual ao regulamento do Plano Director Municipal de Alcoutim 0 19/05 5.ª link
097 Município de Alcoutim Edital n.º 469/2011 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação no Concelho de Alcoutim 0 19/05 5.ª link
097 Município de Aljustrel Aviso n.º 11161/2011 Nomeação do chefe da Divisão de Desporto e Equipamentos, em regime de substituição 0 19/05 5.ª link
097 Município de Almeirim Edital n.º 470/2011 Projecto de regulamento Espaços Desportivos Municipais Artificiais do Concelho de Almeirim 0 19/05 5.ª link
097 Município de Arronches Declaração de Rectificação n.º 870/2011 Rectifica o aviso n.º 8154/2011, de 1 de Abril 0 19/05 5.ª link
097 Município de Barcelos Aviso n.º 11162/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 Município de Barcelos Aviso n.º 11163/2011 Renovação das comissões de serviço dos cargos de director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbana e chefe da Divisão de Cultura e Museus, pelo período de três anos 0 19/05 5.ª link
097 Município de Beja Aviso n.º 11164/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 180 dias, com a trabalhadora Sílvia Alexandra Silvestre Martins Valada 0 19/05 5.ª link
097 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 11165/2011 Plano de Pormenor da Área de Equipamento de Apoio Náutico da Foz do Arelho 0 19/05 5.ª link
097 Município do Cartaxo Aviso n.º 11166/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telma Curto 0 19/05 5.ª link
097 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 11167/2011 Constituição de RJEP por tempo indeterminado de um técnico superior (desporto) e um assistente operacional (electricista) e cessação da RJEP por tempo indeterminado por motivo de aposentação de dois assistentes operacionais (tractorista e pedreiro) 0 19/05 5.ª link
097 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11168/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/05 5.ª link
097 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11169/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 19/05 5.ª link
097 Município do Crato Aviso n.º 11170/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior com licenciatura em Ciências Agrárias 0 19/05 5.ª link
097 Município de Faro Aviso n.º 11171/2011 Conclusão do período experimental com sucesso - Jorge Manuel Rita Martins - técnico superior de engenharia topográfica 0 19/05 5.ª link
097 Município de Faro Aviso n.º 11172/2011 Conclusão do período experimental com sucesso - Goreti Marisa Nunes Ramos - técnica superior, área de arquitectura 0 19/05 5.ª link
097 Município da Guarda Aviso n.º 11173/2011 Conclusão dos períodos experimentais das trabalhadoras Maria Alcina Simão Terras e Natividade Martins de Almeida Pires, no âmbito do procedimento concursal para assistente operacional na área funcional de auxiliar de refeitório, aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 19/05 5.ª link
097 Município da Guarda Aviso n.º 11174/2011 Conclusão dos períodos experimentais de várias trabalhadoras no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de auxiliar da acção educativa, aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 19/05 5.ª link
097 Município da Guarda Aviso n.º 11175/2011 Conclusão dos períodos experimentais das trabalhadoras Catarina Alexandra Bento da Costa e Fátima Margarida Martins dos Santos Saraiva, no âmbito do procedimento concursal de assistente técnico na área funcional de assistente da acção educativa, aviso n.º 8384/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 0 19/05 5.ª link
097 Município da Guarda Aviso n.º 11176/2011 Conclusão dos períodos experimentais dos trabalhadores Arménio Simão Bernardo e Fátima Cecília Marques Lopes, no âmbito do procedimento concursal de assistente técnico na área funcional de BAD, aberto pelo aviso n.º 8384/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 0 19/05 5.ª link
097 Município da Guarda Aviso n.º 11177/2011 Projecto de regulamento de visitas guiadas ao património histórico-cultural da Guarda 0 19/05 5.ª link
097 Município da Guarda Aviso n.º 11178/2011 Conclusão dos períodos experimentais das trabalhadoras do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de tarefeiras, aviso n.º 20906/B/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 11179/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência n.º 11/2010 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 11180/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência n.º 12/2010 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 11181/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Marques - referência 40 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 11182/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Vera Lúcia Ramos Simões, referência n.º 34/2010 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 11183/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Maria de Jesus Reis, referência 36/2010 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 11184/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Isolina Maria Marreiros dos Santos Rodrigues na categoria de assistente técnica 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 11185/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Catarina Pedro Alves 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 11186/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 46 assistentes operacionais (referência 1/2009) - conclusão com sucesso do período experimental 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 11187/2011 Renovação da comissão de serviço de cargos dirigentes 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 11188/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência 15/2010 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 11189/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Amália da Conceição Martins 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lagos Declaração de Rectificação n.º 871/2011 Rectifica o aviso n.º 18527/2010, de 9 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de Setembro de 2010 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lamego Aviso n.º 11190/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Tânia Isabel da Cruz Pereira Jerónimo 0 19/05 5.ª link
097 Município de Lamego Aviso n.º 11191/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Flávio Daniel Amorim Meireles 0 19/05 5.ª link
097 Município de Loulé Aviso n.º 11192/2011 Celebração de contratos do procedimento concursal n.º 04/2010 0 19/05 5.ª link
097 Município de Loulé Aviso n.º 11193/2011 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/05 5.ª link
097 Município de Loulé Aviso n.º 11194/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com José Joaquim Ferreira Carvalho e José Vitorino Carvalho Ventura Brito 0 19/05 5.ª link
097 Município de Loulé Aviso n.º 11195/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Daniel Casinha Coelho, Henrique Manuel Rodrigues Cabrita e Norberto Filipe Guerreiro Duarte 0 19/05 5.ª link
097 Município de Loulé Aviso n.º 11196/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 64/2010 0 19/05 5.ª link
097 Município da Marinha Grande Edital (Extracto) n.º 471/2011 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 05/2001 0 19/05 5.ª link
097 Município da Marinha Grande Edital (Extracto) n.º 472/2011 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 05/2001 0 19/05 5.ª link
097 Município de Meda Aviso n.º 11197/2011 Aposentação da trabalhadora Aldina Maria Rebelo Rodrigues 0 19/05 5.ª link
097 Município de Mogadouro Edital n.º 473/2011 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil 0 19/05 5.ª link
097 Município de Mondim de Basto Regulamento n.º 339/2011 Regulamento de apoio às crianças nascidas em agregados familiares carenciados do concelho de Mondim de Basto 0 19/05 5.ª link
097 Município de Mondim de Basto Regulamento n.º 340/2011 Regulamento de apoio à recuperação de habitações degradadas de famílias carenciadas do município de Mondim de Basto 0 19/05 5.ª link
097 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 11198/2011 Adaptação/alteração do mapa de pessoal do Município de Montemor-o-Velho para 2011 0 19/05 5.ª link
097 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 11199/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 19/05 5.ª link
097 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 11200/2011 Aprovação do regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 19/05 5.ª link
097 Município do Montijo Aviso n.º 11201/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 Município da Murtosa Aviso n.º 11202/2011 Alteração ao Regulamento das Piscinas do Município da Murtosa e tabela anexa 0 19/05 5.ª link
097 Município de Nelas Aviso n.º 11203/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, homologada, do procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, referência C: um lugar de assistente operacional - apoio ao arquivo 0 19/05 5.ª link
097 Município de Oeiras Aviso n.º 11204/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento de 12 assistentes operacionais na área de acção educativa 0 19/05 5.ª link
097 Município de Oleiros Aviso n.º 11205/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 19/05 5.ª link
097 Município de Olhão Aviso n.º 11206/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de 14 técnicos superiores, área de Educação Física e Desporto 0 19/05 5.ª link
097 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 872/2011 Declaração de rectificação procedimento comum de recrutamento para 25 lugares de assistente operacional - grau de complexidade 1 - área de educação - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas. Aviso n.º 16987/2010. Código publicitação procedimento: OE201008/0781 0 19/05 5.ª link
097 Município de Penacova Aviso (Extracto) n.º 11207/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 Município de Penacova Aviso n.º 11208/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/05 5.ª link
097 Município de Portalegre Aviso n.º 11209/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com Elsa Maria Mestre dos Anjos, na carreira/categoria de técnico superior (jurista) 0 19/05 5.ª link
097 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 11210/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 11211/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria Leonor Alves de Sousa Figueiredo 0 19/05 5.ª link
097 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11212/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (pedreiro) 0 19/05 5.ª link
097 Município de São Brás de Alportel Édito n.º 228/2011 Abel Lopes Gago, esposo da falecida Maria Senhorinha Uva Mendonça Gago, habilita-se como herdeiro 0 19/05 5.ª link
097 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 474/2011 Aprovação do Regulamento Municipal de Licenciamento dos Recintos Itinerantes e Improvisados 0 19/05 5.ª link
097 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 475/2011 Aprovação da alteração do regulamento e tabela de taxas municipais 0 19/05 5.ª link
097 Município de Sintra Aviso n.º 11213/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Luís Filipe Almeida Dias no cargo de chefe da Divisão de Mobilidade Urbana 0 19/05 5.ª link
097 Município de Tabuaço Edital n.º 476/2011 Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Tabuaço 0 19/05 5.ª link
097 Município de Trancoso Aviso n.º 11214/2011 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior 0 19/05 5.ª link
097 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 11215/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pelo período de seis meses (estágio de ingresso na carreira/período experimental) 0 19/05 5.ª link
097 Município de Vagos Aviso n.º 11216/2011 Submete a discussão pública o projecto dos arranjos exteriores da igreja de Ponte de Vagos 0 19/05 5.ª link
097 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11217/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (pedreiro), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11218/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Direito, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11219/2011 Notifica do acto de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Direito, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11220/2011 Nomeia António Jorge Leitão Dias no cargo de chefe de divisão municipal de Higiene Pública e Espaços Verdes 0 19/05 5.ª link
097 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11221/2011 Nomeia Silvina Maria Correia Baptista de Jesus no cargo de chefe de divisão municipal de Turismo e Cultura 0 19/05 5.ª link
097 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11222/2011 Nomeação de Fernando Jorge Cardoso Conde no cargo de chefe de divisão Municipal de Manutenção de Vias Municipais 0 19/05 5.ª link
097 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11223/2011 Nomeação de Carlos Alberto Ribeiro de Sousa no cargo de chefe de divisão Municipal de Tecnologias de Informação 0 19/05 5.ª link
097 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11224/2011 Nomeação de Isabel Maria da Cruz Carvalho no cargo de chefe de divisão Municipal de Vias Municipais 0 19/05 5.ª link
097 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11225/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Elisabete Cristina Rodrigues Nunes na carreira de assistente técnico 0 19/05 5.ª link
097 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 11226/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 19/05 5.ª link
097 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 7492/2011 Reorganização dos Serviços Municipais e respectivo regulamento 0 19/05 5.ª link
097 Município de Vila Viçosa Edital n.º 477/2011 Projecto de Regulamento do Prémio António de Oliveira Cadornega 0 19/05 5.ª link
097 Freguesia de Baleizão Aviso n.º 11227/2011 Procedimento concursal comum para constituir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 11228/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 Freguesia de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 11229/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico e dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/05 5.ª link
097 Freguesia de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11230/2011 Publicação da não celebração de contrato para cumprimento da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 19/05 5.ª link
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 873/2011 Rectificação do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira 0 19/05 5.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11231/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para recrutamento do chefe do Núcleo de Promoção e Apoio ao Cliente, do Serviço de Difusão do INE 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 11232/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da CCDRLVT 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11233/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 5.º grau, chefe da Equipa de Outras Prestações do Centro Distrital de Évora, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11234/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 5.º grau, chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital de Évora 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11235/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 5.º grau, chefe da Equipa de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Évora, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11236/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 5.º grau, chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade do Centro Distrital de Évora 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11237/2011 Procedimento concursal de selecção para o recrutamento de cargo de direcção intermédia do 5.º grau - chefe de equipa de coordenação dos Serviços de Atendimento - do Centro Distrital de Évora 0 19/05 5.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11238/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Vila Real 0 19/05 5.ª link
097 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11239/2011 Procedimento concursal tendo em vista o provimento em comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - coordenador do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno, da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 19/05 5.ª link
097 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11240/2011 Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo Cultural do Departamento de Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 19/05 5.ª link
097 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 11241/2011 Recrutamento de cargos de direcção intermédia do 2º grau - chefe da Divisão de Administração e Modernização e chefe da Divisão de Projectos Urbanos da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 19/05 5.ª link
097 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 11242/2011 Procedimento concursal - dirigentes 0 19/05 5.ª link
097 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2368/2011 Concurso Público Nº 32-2011 0 19/05 5.ª CP
097 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2369/2011 Concurso Público Nº33-2011 0 19/05 5.ª CP
097 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2383/2011 Concurso publico para o fornecimento do projecto de construção (ampliação) da Escola EB1/JI do Paúl - Freguesia do Paúl - Covilhã 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2384/2011 Contratação de serviços de transporte escolares em circuitos especiais para o ano lectivo de 2011/2012 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2385/2011 Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2011/2012 0 19/05 5.ª CP
097 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2370/2011 Concurso Público Nº 34-2011 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 2386/2011 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes diversos nas Freguesias da cidade-Torres Novas 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 2371/2011 Aquisição de 70 computadores para o Municipio de Abrantes 0 19/05 5.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2372/2011 PE_11233_CAQ - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DIVERSOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 - FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS, LOTE 2 - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E SOLDADURA 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 2373/2011 Elaboração do Projecto para " Academia de Musica de Sernancelhe 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Sobral de Monte Agraço Anúncio de procedimento n.º 2387/2011 Concurso Público 03/2011 0 19/05 5.ª CP
097 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2374/2011 Prestação de Serviços para os Projectos de Execução dos Subsistema de Abastecimento de água de Fajarda/Coruche/Valverde e Montinhos/Z.I. de Monte da Barca 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Constância Anúncio de concurso urgente n.º 175/2011 EXECUÇÃO DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL 0 19/05 5.ª CP
097 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 581/2011 Aquisição de serviços para manutenção permanente de todos os sistemas de sinalização semafórica no Concelho de oeiras 0 19/05 5.ª CP
097 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2388/2011 CHARCUTARIA _NPD 3011016993 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 2389/2011 REQUALIFICAÇÃO DO SOLAR DOS MENDONÇAS - 01.111.2009/5 0 19/05 5.ª CP
097 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2390/2011 ARTIGOS ALIMENTARES / LACTICINIOS _NPD 3011016651 0 19/05 5.ª CP
097 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 2391/2011 Concurso Público N.º 3/2011 0 19/05 5.ª CP
097 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2375/2011 Prestação de Serviços para o Projecto de Execução do Subsistema de Abastecimento de água de Parreira/Gaviãozinho/Chouto 0 19/05 5.ª CP
097 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 2376/2011 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PASSOS - SEDIELOS E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO LUGAR DAS TRAVESSAS - POIARES 0 19/05 5.ª CP
097 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2377/2011 Fornecimento de energia eléctrica 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 2378/2011 Concurso Público para Implementação de Sistemas de Virtualização da Infra-Estrutura na Câmara Municipal de Serpa 0 19/05 5.ª CP
097 Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo - Turismo do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2379/2011 Aquisição de Serviços para Realização de uma Campanha de Hard Selling do Destino Alentejo no Mercado Emissor do Reino Unido 0 19/05 5.ª CP
097 APVC-Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2392/2011 Concurso público para atribuição da "concessão da exploração das marinas do porto de Viana do Castelo" 0 19/05 5.ª CP
097 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2393/2011 Concurso público internacional para prestação de serviços de controlo de pragas urbanas (desratização, desbaratização e desinsectização) do Concelho da Amadora 0 19/05 5.ª CP
097 Associação dos Amigos da Terceira Idade dos Fortios Aviso de prorrogação de prazo n.º 580/2011 Empreitada de Alteração/Ampliação do Lar de São Domingos 0 19/05 5.ª CP
097 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 2394/2011 Aquisição de serviço móvel terrestre para o Turismo de Portugal, I.P. 0 19/05 5.ª CP
097 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 2380/2011 REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA FRENTE RIBEIRINHA DO PESO DA RÉGUA - ELIMINAÇÃO DOS TROÇOS DE DESCARGA DE ESGOTO NO RIO 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2381/2011 Concessão/Exploração do Bar das Piscinas Municipais de Ribeira de Pena 0 19/05 5.ª CP
097 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2395/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 19/05 5.ª CP
097 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2396/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 0 19/05 5.ª CP
097 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2397/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 19/05 5.ª CP
097 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2398/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCULAS) DA BASE AÉREA Nº1 0 19/05 5.ª CP
097 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2399/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº1 0 19/05 5.ª CP
097 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 582/2011 Requalificação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro 0 19/05 5.ª CP
097 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2400/2011 Fornecimento e Montagem de Mobiliário Geral e de Estores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Lotes A e B 0 19/05 5.ª CP
097 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2401/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Assessoria Económica e Financeira à EP - Estradas de Portugal, SA. 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2402/2011 Prestação de serviços no âmbito dos Transportes Escolares dos alunos que frequentam os Estabelecimentos de Ensino dos Agrupamentos de Escolas de Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro, para o ano lectivo 2011/2012 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 2403/2011 Reabilitação do Convento de Santo António e sua Adaptação a Centro de Ciência 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2404/2011 Fornecimento e distribuição de refeições (almoços e lanches), método Cook-Chill, para os estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar, projectos pontuais e durante as interrupções lectivas, no ano lectivo 2011/2012. 0 19/05 5.ª CP
097 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 2382/2011 CONSTRUÇÃO DO LAR DE SANTA EULÁLIA 0 19/05 5.ª CP