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Diário da República 96/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096 Ministério da Saúde Portaria n.º 198/2011 - Revogado Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica de medicamentos 001 18/05 4.ª link
096 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2011/M Executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 001 18/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7397/2011 Autoriza o município de Marco de Canaveses a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro com qualquer instituição autorizada a conceder crédito 0 18/05 4.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7398/2011 Autoriza o município de Faro a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro com qualquer instituição autorizada a conceder crédito 0 18/05 4.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7399/2011 Autoriza o ministro plenipotenciário José Fernando Alves da Costa Pereira a exercer funções de chefe da Divisão Pan-Africana do Serviço Europeu para a Acção Externa 0 18/05 4.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7400/2011 Concedida licença sem vencimento por um ano a Tereza Fernandes Machado, assistente administrativa especialista pertencente ao mapa único de vinculação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/05 4.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7401/2011 Cessa a comissão de serviços de José António Martins Goulart, que se encontra a exercer o cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Washington 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7402/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7403/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7404/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Isabel Maria Martins Neto 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7405/2011 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à DGAEP - assistente técnico António Borges Eusébio dos Santos 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11018/2011 Alteração da classificação final do ciclo de avaliação para TAT 2 na sequência de deferimento parcial de recurso hierárquico 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7406/2011 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo de dirigente de Maria de Fátima Pereira da Costa 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7407/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações, do 9344405, segundo-marinheiro OP RC Marcos Jorge Gomes André 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 7408/2011 Declara que fica sem efeito o despacho n.º 534/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7409/2011 Subdelegação de competências do comandante aéreo 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7410/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho n.º 7411/2011 Subdelegação de competências do comandante 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 7412/2011 Delegação de competências no director-adjunto 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7413/2011 Exoneração da licenciada Maria Margarida da Costa Bruto da Costa 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7414/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Jorge Manuel Oliveira Miranda 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7415/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Paula Cristina Roios Figueiredo Teixeira 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7416/2011 Mobilidade interna intercarreiras de João Pedro Silva Soares 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7417/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Eduardo António Conceição Brandão Garrido 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7418/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao hotel M'AR de AR Aqueduto Historic Design Hotel & SPA, de 5 estrelas, sito no concelho de Évora. Processo n.º 15.40.1/11210 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 11019/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 11020/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, publicado através do aviso n.º 22900/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - lista provisória de candidatos admitidos e excluídos 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11021/2011 Atribuição da gestão do uso da indicação geográfica protegida «Vitela de Lafões» à Cooperativa Três Serras de Lafões, C. R. L. 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11022/2011 Anulação do caderno de especificações reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas na alínea c) do anexo iii e no anexo iv do Regulamento (CE) n.º 2295/2003, da Comissão, de 23 de Dezembro, por incumprimento, à empresa DAMASOVO - Américo Soares Damas & Filhos, S. A. 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11023/2011 Anulação dos cadernos de especificações e os rótulos aprovados com as designações de Frango do Campo Fileira Qualidade Carrefour, criado ao ar livre, e Novilho Fileira de Qualidade Carrefour. Anulação do reconhecimento como organismo de controlo dos rótulos referidos, à SGS, Portugal, S. A. 0 18/05 4.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11024/2011 Cessação de funções do coordenador do Núcleo de Condutores da DRMTN 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 7419/2011 Subdelegação de competências na directora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 11025/2011 Cessação de funções públicas por motivo de aposentação 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 856/2011 Rectifica a delegação de competências do subdirector da Unidade Local do Barreiro 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 7420/2011 Subdelegação de competências no director de Núcleo de Apoio à Gestão, licenciado Carlos Humberto Gaspar Saldanha 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7421/2011 Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento no director do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Arménio da Silva Duque 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7422/2011 Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na directora do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I.P., licenciada Fernanda Maria Silva Conceição 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7423/2011 Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na chefe de Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., Maria Bárbara Manteigas Carreiro Lopes 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7424/2011 Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na chefe de Equipa de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital de Setúbal do lSS, l. P., Susana Cristina Condeço Prates 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7425/2011 Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na directora do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Vanda Isabel Coelho Ilhéu 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7426/2011 Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na directora do Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Ana Bela da Encarnação Ribeiro de Matos Aleluia 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7427/2011 Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na chefe de Equipa e Verificação de Incapacidades, do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., Maria de Lourdes dos Santos Teixeira Rodrigues Albino 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7428/2011 Subdelegação de competências da directora do Núcleo Administrativo-Financeiro na chefe do Sector Financeiro, do Núcleo Administrativo-Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do lSS, l. P., Patrícia Alexandra Condesso dos Santos Reis 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7429/2011 Subdelegação de competências da directora do Núcleo Administrativo-Financeiro no chefe de Equipa de Administração, do Núcleo Administrativo-Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do lSS, l. P., Francisco José Pires Cabrita 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7430/2011 Subdelegação de competências da directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na directora do Núcleo de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria Laura da Costa Gonçalves Vilhena 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7431/2011 Subdelegação de competências da directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na directora do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Ilda Guerreiro Henriques Correia 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7432/2011 Subdelegação de competências da directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na directora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria dos Remédios da Fonseca Rodrigues Albino 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11026/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Cova da Beira 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11027/2011 Depois de devidamente homologada pelo vogal do conselho directivo da ARSLVT, I. P., de 16 de Março de 2011, faz-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, Aces Setúbal III - Arco-Ribeirinho 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1166/2011 Autorização para acumulação de funções em regime de prestação de serviços da técnica de análises clínicas e saúde pública Telma Alexandra de Almeida Correia 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 11028/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o exercício de funções na carreira de técnico superior - profissional RVCC 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 7433/2011 Nomeação de assistente operacional 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 7434/2011 Nomeação de coordenadora técnica 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Aviso n.º 11029/2011 Acordo-Quadro para a Aquisição de Serviços de Sistemas de Informação da Educação 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Aviso n.º 11030/2011 Acordo-quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação. O Estado Português, através do Ministério da Educação, celebrou, no dia 28 de Dezembro de 2010, o acordo quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação: serviços de consultoria de tecnologias da informação 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Aviso n.º 11031/2011 Acordo quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação. O Estado Português, através do Ministério da Educação, celebrou, no dia 28 de Dezembro de 2010, o acordo quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação: serviços de suporte técnico e gestão operacional 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação e Município de Alvaiázere Acordo n.º 92/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de Bibliotecas Escolares no concelho de Alvaiázere 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação e Município de Mira Acordo n.º 93/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Mira 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 11032/2011 Mobilidade interna 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 135/2011 Prestação de contas relativas à eleição de deputados à Assembleia Legislativa Regional dos Açores 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7435/2011 Contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa Regional dos Açores 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6700/2011 Prestação de contas n.º 1075/08.0TBACB-G, em que é insolvente Raul da Bernarda & Filhos, Lda. 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6701/2011 Processo de insolvência n.º 3/11.0TBACB - insolvente: Estofodecor, Lda. 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 6702/2011 Convocação da assembleia de credores nos autos n.º 427/09.2T2STC 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 6703/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos n.º 1770/09.6T2AVR 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6704/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 692/11.5T2AVR 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6705/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2208/09.4TBBCL - notificação dos credores - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 6706/2011 Assembleia de credores - processo n.º 306/10.0TBCPV 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 6707/2011 Insolvência n.º 137-11.0TBCNF 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6708/2011 Declaração de insolvência de Jorge Miguel Soares Nogueira no processo n.º 418/11.3TBESP 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6709/2011 Declara o encerramento do processo de insolvência n.º 1451/10.8TBFAF, em que é insolvente Nogotin - Confecções Unipessoal, Lda. 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6710/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1291/11.7TBFAR 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6711/2011 Insolvência n.º 817/11.0TBFLG 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6712/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1396/11.4TBFUN 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6713/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 172/11.9TBFUN, a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6714/2011 Convocação da assembleia de credores, no processo de insolvência n.º 3225/10.7TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6715/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 678/09.0TBFND 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6716/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3156/10.0TBGDM em que são insolventes Diamantino Fernando do Nascimento Ribeiro e Paula Guilhermina Teixeira Lopes Ribeiro do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6717/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 838/09.3TBGRD 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6718/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1614/11.9TBGMR 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6719/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 466/11.3TBGMR, em que é insolvente Conprex - Comércio e Indústria de Mobiliário, Lda. 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6720/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1402-11.2TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 18/05 4.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6721/2011 Publicita a aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 4044/10.6TBGMR, em que é insolvente Texamartins, Indústria Têxtil, Lda. 0 18/05 4.ª link
096 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6722/2011 Publicita a insolvência de Rasto - Construções, Lda., no processo 1201/11.1TBGMR 0 18/05 4.ª link
096 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6723/2011 Prestação de contas n.º 4130/10.2TBGMR-B 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6724/2011 Publicidade da declaração da insolvência de Sergiflores, Comércio de Flores e Acessórios, Lda., no âmbito do processo n.º 763/11.8TBLRA 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6725/2011 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 24112/09.6T2SNT 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6726/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 9111/11.6T2SNT 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6727/2011 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 1045/11.0TJLSB 0 18/05 4.ª link
096 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6728/2011 Sentença de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 529/11.5YXLSB 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6729/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência e cita credores e outros interessados no processo n.º 569/11.4TYLSB, em que é insolvente Arnaldo Francisco Costa, Lda. 0 18/05 4.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6730/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1380/10.5TYLSB 0 18/05 4.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6731/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados no processo n.º 570/11.8TYLSB, em que é insolvente Caseltex - Sociedade de Construções, Lda. 0 18/05 4.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6732/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7661/10.0TCLRS 0 18/05 4.ª link
096 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6733/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 10139/09.1TCLRS 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6734/2011 Declaração de insolvência da firma RETROPOP, Construções Unipessoal, Lda., com sede em Nespereira, Lousada - processo n.º 1589/10.1TBLSD 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6735/2011 Processo de prestação de contas n.º 6953/09.6TBMTS-E 0 18/05 4.ª link
096 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6736/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados no termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 6561/10.9TBMTS 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6737/2011 Insolvência n.º 2046/10.1TBOAZ 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6738/2011 Publicidade do despacho que designou data para a assembleia de credores do processo de insolvência n.º 2783/10.0TBPRD 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 6739/2011 Torna público que foi concedida a exoneração do passivo restante por despacho proferido nos autos da insolvência n.º 444/10.0TBPNI, em que são insolventes Carlos José Rosendo Chuvas e Luzia Maria de Carvalho Pinheiro Chuvas 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 6740/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 180/10.7TBPNH - artigo 232.º do CIRE 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6741/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de processo de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 350/11.0TBPDL 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 6742/2011 Notificação dos credores e da insolvente nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no âmbito do processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 245/09.8TBPTL-F 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6743/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 587/11.2TBPTM 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6744/2011 Processo n.º 1198/10.5TJPRT - despacho inicial de declaração de insolvência em que é insolvente Manuel Carlos da Cruz Carvalho 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6745/2011 Despacho nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo n.º 1641/08.3TJPRT-K 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6746/2011 Sentença a decretar a insolvência de João António Casadinho Galinha e Armanda Pais Moura Galinha - processo n.º 755/11.7TJPRT 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6747/2011 Sentença a decretar a insolvência de Emanuel José Teixeira Carvalho - processo n.º 842/11.1TJPRT 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6748/2011 Insolvência n.º 2565/10.0TBPVZ 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6749/2011 Publicitação da prestação de contas, processo n.º 225/07.8TBSCR-AD 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6750/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1067/11.1TBVFR 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6751/2011 Despacho de notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 3041/07.3TBVFR-G, em que é insolvente Oliveira e Castro, Lda. 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6752/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 7683/07.9TBVFR-O 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6753/2011 Prestação de contas de administrador n.º 2876/07.1TBSTR-I 0 18/05 4.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6754/2011 Notifica todos os interessados para se pronunciarem, querendo, sobre as contas apresentadas no processo n.º 738/08.4TBSJM-F, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 6755/2011 Processo n.º 574/10.8TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 6756/2011 Anúncio de insolvência - processo n.º 7330/10.1TBSTB 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 6757/2011 Processo n.º 252/11.0TBTVR - publicação da declaração de insolvência de Paulo Jorge Costa Gonçalves e Maria Fausta Pinto Torcato Gonçalves 0 18/05 4.ª link
096 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 6758/2011 Anúncio da data da assembleia de credores no processo n.º 349/11.7TBTVR 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6759/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 336/11.5TBTMR - Mundo Dourado - Comércio de Ourivesaria, Lda. 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6760/2011 Declaração de insolvência da firma Malhas Cornide II, S. A., no processo n.º 447/11.7TBTNV 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6761/2011 Declaração de insolvência da COPIAGOSTO - Fotocópias, Unipessoal, Lda., proferida nos autos de insolvência (apresentação) n.º 1216/11.0TBTVD 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 6762/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 35/11.8TYVNG - 1.º Juízo 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6763/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1002/11.7TBVLG 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6764/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1455/11.3TBVLG 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6765/2011 Decisão de encerramento de processo de insolvência do processo n.º 47/09.1TBVCT 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6766/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1026/11.4TBVFX - insolventes: António Raimundo Lourenço e Maria da Conceição Ferreira Rodrigues Lourenço 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6767/2011 Prestação de contas no processo n.º 8769/09.0TBVNG-D 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6768/2011 Exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 1440/11.5TBVNG 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6769/2011 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 213/11.0TBVNG 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6770/2011 Exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 820/11.0TBVNG 0 18/05 4.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6771/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 218/11.0TYVNG 0 18/05 4.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6772/2011 Processo n.º 348/11.9TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 18/05 4.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6773/2011 Insolvência da Óptica Médica de Vila do Conde - processo n.º 328/09.4TYVNG - aprovação e homologação do plano de insolvência 0 18/05 4.ª link
096 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 7436/2011 Nomeia José da Silva Oliveira para exercer as funções de secretário de inspecção do Ministério Público 0 18/05 4.ª link
096 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 7437/2011 Procuradora-geral-adjunta, licenciada Maria Raquel Poças Vicente da Rosa, para exercer as funções de auditora jurídica 0 18/05 4.ª link
096 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 11033/2011 Alteração do ciclo de estudos de 2.º Ciclo - mestrado em Gestão Pública 0 18/05 4.ª link
096 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 11034/2011 Alteração do Ciclo de Estudos de 2.º Ciclo - Mestrado em Gestão Financeira 0 18/05 4.ª link
096 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 11035/2011 Alteração do Ciclo de Estudos de 2.º Ciclo - Mestrado em Gestão do Potencial Humano 0 18/05 4.ª link
096 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 11036/2011 Alteração do ciclo de estudos de 2.º ciclo - Mestrado em Gestão Fiscal 0 18/05 4.ª link
096 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 11037/2011 Alteração do Ciclo de Estudos de 2.º Ciclo - Mestrado em Gestão 0 18/05 4.ª link
096 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 11038/2011 Alteração do Ciclo de Estudos de 2.º Ciclo - Mestrado em Gestão da Energia 0 18/05 4.ª link
096 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 11039/2011 Alteração do Ciclo de Estudos de 2.º Ciclo - Mestrado em Estratégia de Investimento e Internacionalização 0 18/05 4.ª link
096 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 11040/2011 Alteração do Ciclo de Estudos de 2.º Ciclo - Mestrado em Marketing 0 18/05 4.ª link
096 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 11041/2011 Alteração do ciclo de estudos de 2.º ciclo - Mestrado em Contabilidade 0 18/05 4.ª link
096 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 11042/2011 Alteração do Ciclo de Estudos de 2.º Ciclo - Mestrado em Gestão dos Transportes e Logística 0 18/05 4.ª link
096 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 7438/2011 Delegação de competências do vogal do conselho de administração no director de fiscalização 0 18/05 4.ª link
096 Instituto de Seguros de Portugal Relatório n.º 10/2011 Relatório e Contas de 2010 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7439/2011 Renovação do contrato da mestre Katja Gotttsche Esperança Clara 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7440/2011 Renovação da contratação do Doutor Nuno Carlos de Fragoso Vidal 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7441/2011 Contratação do Prof. Doutor João Manuel Martins Leitão, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Farmácia desta Universidade 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7442/2011 Delegação de competências para a presidência do júri de provas de agregação do Doutor Jorge Manuel Miranda Dias 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7443/2011 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Francisco André de Campos Pereira Dionísio 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11043/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11044/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11045/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11046/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11047/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 11048/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor João Pedro Abreu de Oliveira 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 11049/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Raquel Albuquerque Soares Brás de Almeida 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 11050/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor António Carlos Bárbara Grilo 0 18/05 4.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7444/2011 Delegação de competências na presidente interina do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 456/2011 Abertura de concurso documental para dois professores associados da área disciplinar de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11051/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7445/2011 CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor José Abílio Oliveira Matos 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7446/2011 CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Manuel Duarte Silva Rocha 0 18/05 4.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7447/2011 CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Helena Maria Monteiro Moreira de Oliveira Reis 0 18/05 4.ª link
096 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7448/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Regina de Almeida 0 18/05 4.ª link
096 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7449/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Marina Alexandra Nascimento Sá, na categoria de assistente operacional 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7450/2011 Modelo de carta de curso para o curso de mestrado 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 11052/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de gestão nos laboratórios da Escola Superior de Saúde de Leiria 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7451/2011 Celebração de CTFPTI com Catarina de Jesus Teixeira Macedo e Susana Silva Castro como técnicas superiores 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7452/2011 Celebração de CTFPTI com Maria José Oliveira das Neves Cruz como assistente operacional 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7453/2011 Celebração de CTFPTI com Elsa Margarida da Fonseca Bucho Duarte como assistente técnica 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 11053/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para um trabalhador enquadrado na carreira de especialista de informática, conforme o aviso n.º 26634/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de Dezembro de 2010 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 11054/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior, na área de arquivo, conforme o aviso n.º 26635/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de Dezembro de 2010 0 18/05 4.ª link
096 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7454/2011 Cessação da comissão de serviço da trabalhadora do Instituto Politécnico de Viseu Ana Isabel Bernardino Rodrigues Medeiros 0 18/05 4.ª link
096 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11055/2011 Conclusão do período experimental 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 857/2011 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 641/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de Março de 2011 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1167/2011 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Carla Isabel Pereira Leocádio Casalão, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/05 4.ª link
096 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1168/2011 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Tânia Lomba Viana da Costa Guimarães, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/05 4.ª link
096 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1169/2011 Reposicionamento remuneratório de enfermeiros 0 18/05 4.ª link
096 Município de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 858/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 24685/2010 relativo à 1.ª alteração por adaptação ao PUA 0 18/05 4.ª link
096 Município de Arouca Aviso n.º 11056/2011 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Município de Arronches Deliberação n.º 1170/2011 Organização dos serviços municipais - criação de unidades orgânicas flexíveis 0 18/05 4.ª link
096 Município de Barcelos Aviso n.º 11057/2011 Renovação das comissões de serviço dos cargos de chefe de divisão de Mobilidade e chefe de divisão de Obras e Projectos Municipais pelo período de três anos 0 18/05 4.ª link
096 Município de Barcelos Aviso n.º 11058/2011 Alteração das especificações ao lote 2, do loteamento sito no Lugar da Estrada, da freguesia da Várzea, titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/95, emitido em 9 de Janeiro de 1995, requerida por Isabel Leite Carvalho 0 18/05 4.ª link
096 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 457/2011 Proposta de regulamento - componente de apoio à familia dos estabelecimentos de ensino pré-escolar da rede pública 0 18/05 4.ª link
096 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 458/2011 Proposta de regulamento - fornecimento de refeições aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 18/05 4.ª link
096 Município de Campo Maior Regulamento n.º 334/2011 Regulamento Municipal da Juventude 0 18/05 4.ª link
096 Município da Covilhã Aviso n.º 11059/2011 Licença sem remuneração de Nuno Santos 0 18/05 4.ª link
096 Município de Fafe Aviso n.º 11060/2011 Declarado sem efeitos úteis o procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior (área de educação) 0 18/05 4.ª link
096 Município de Fafe Aviso n.º 11061/2011 Declarado sem efeitos úteis o procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente técnico (medições e orçamentos) 0 18/05 4.ª link
096 Município do Fundão Aviso n.º 11062/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Município do Fundão Aviso n.º 11063/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - técnicos de informática 0 18/05 4.ª link
096 Município do Fundão Aviso n.º 11064/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município do Fundão Aviso n.º 11065/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município do Fundão Aviso n.º 11066/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município do Fundão Aviso n.º 11067/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município do Fundão Aviso n.º 11068/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município do Fundão Aviso n.º 11069/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município do Fundão Aviso n.º 11070/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município do Fundão Aviso n.º 11071/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município de Grândola Aviso n.º 11072/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, na área de gestão de empresas 0 18/05 4.ª link
096 Município de Grândola Aviso n.º 11073/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, na área de Turismo 0 18/05 4.ª link
096 Município de Lagos Aviso n.º 11074/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional - referência 36/2010 0 18/05 4.ª link
096 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 11075/2011 Cessação da nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Cultura e Turismo, da técnica superior Helena Isabel Mendes Godinho, com efeitos a partir do dia 11 de Abril de 2011, inclusive 0 18/05 4.ª link
096 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11076/2011 Lista unitária de ordenação final - contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional - Centro de Animação Sócio-Educativa 0 18/05 4.ª link
096 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11077/2011 Constitui relação jurídica de emprego pública com Maria Rosaria Gouveia e Silva 0 18/05 4.ª link
096 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11078/2011 Constitui relações jurídicas de emprego públicas com Ana Cristina Araújo Cardoso, Lúcia Maria Fernandes Albuquerque e Silvina Maria da Silva Gomes Santos 0 18/05 4.ª link
096 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11079/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com António Alexandre Faro Figueiredo 0 18/05 4.ª link
096 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11080/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com Jorge Manuel Cabral Lopes 0 18/05 4.ª link
096 Município de Portimão Aviso n.º 11081/2011 Licença administrativa para operação de loteamento sito na Quinta do Alto Alfarrobal, Portimão, em nome de Quinta do Alto Alfarrobal, Lda. 0 18/05 4.ª link
096 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11082/2011 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 18/05 4.ª link
096 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11083/2011 Cessações de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 18/05 4.ª link
096 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11084/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município de Porto de Mós Edital n.º 459/2011 Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 18/05 4.ª link
096 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 11085/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de seis lugares de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 18/05 4.ª link
096 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 11086/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (fiel de armazém) 0 18/05 4.ª link
096 Município de Santarém Aviso n.º 11087/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 11088/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de diversos procedimentos concursais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 11089/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 18/05 4.ª link
096 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 11090/2011 Cessação de funções de membro de Gabinete de Apoio Pessoal 0 18/05 4.ª link
096 Município de Sines Aviso n.º 11091/2011 Nomeação em regime de substituição para o lugar de dirigentes de 4.º grau (coordenadores) de vários colaboradores, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2011 0 18/05 4.ª link
096 Município de Tavira Aviso n.º 11092/2011 Alteração ao Regulamento de Actividades Diversas 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 11093/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de seis trabalhadores 0 18/05 4.ª link
096 Município de Valença Aviso n.º 11094/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores - áreas funcionais de educação e contabilidade - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município de Valença Aviso n.º 11095/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior, área funcional de desporto, homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Município de Valongo Aviso n.º 11096/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado na categoria de coordenador técnico 0 18/05 4.ª link
096 Município de Valongo Declaração de Rectificação n.º 859/2011 Rectificação do aviso n.º 6309/2011, de 4 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2011 0 18/05 4.ª link
096 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11097/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao com Manuel Joaquim Rodrigues Alves Rosas, com a categoria de técnico superior, psicologia 0 18/05 4.ª link
096 Município da Vidigueira Aviso n.º 11098/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - conclusão do período experimental - assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11099/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Augusto Lima Martins 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11100/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11101/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com Jorge da Silva Pinheiro Vieira 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11102/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Geraldo António Pereira Ribeiro 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vila Flor Aviso n.º 11103/2011 Denúncia de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores, por motivos de aposentação 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 335/2011 2.ª alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vila Nova de Paiva Declaração de Rectificação n.º 860/2011 Rectificação do aviso n.º 8994/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 11104/2011 Classificação de imóvel de interesse municipal 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 11105/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - área de história 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 11106/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, para os cargos de chefe de divisão de Obras por Administração Directa e chefe de divisão de Urbanização e Edificação dos respectivos técnicos superiores José Paulo Pinto Pereira e José Manuel Fonseca Figueiras 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vizela Regulamento n.º 336/2011 Regulamento de Acção Social Escolar, Educação Pré-Escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico 0 18/05 4.ª link
096 Município de Vizela Regulamento n.º 337/2011 Regulamento de Transportes Escolares 0 18/05 4.ª link
096 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 11107/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Freguesia de Pegões Aviso (Extracto) n.º 11108/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 4.ª link
096 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 11109/2011 Nomeação definitiva para lugar da categoria de encarregado operacional 0 18/05 4.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Rectificação n.º 861/2011 Rectificação relativa ao procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para assistente técnico - área funcional de construção civil 0 18/05 4.ª link
096 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11110/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Manuel Evelino Miranda na categoria de encarregado operacional 0 18/05 4.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11111/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/05 4.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11112/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco da Silva Moreira 0 18/05 4.ª link
096 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 11/2011 Contas anuais em base consolidada - Ano de 2010 0 18/05 4.ª link
096 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Relatório n.º 12/2011 Contas anuais em base individual - ano 2010 0 18/05 4.ª link
096 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 15/2011 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 31 de Dezembro de 2010 0 18/05 4.ª link
096 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11113/2011 Algumas alterações nas áreas científicas e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 0 18/05 4.ª link
096 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11114/2011 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Informática de Gestão 0 18/05 4.ª link
096 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11115/2011 Algumas alterações nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Tecnologias de Comunicação Multimédia 0 18/05 4.ª link
096 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 16/2011 Balanço trimestral para o período findo em 31 de Março de 2011 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 11116/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do INML, I. P. 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11117/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Gestão da Dívida, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11118/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Gabinete de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11119/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 4.º grau, coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa do Gabinete de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 18/05 4.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11120/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Gabinete de Apoio à Gestão, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 11121/2011 Publicita a abertura de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 11122/2011 Publicita a abertura de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 18/05 4.ª link
096 Município da Lousã Aviso n.º 11123/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 18/05 4.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 11123-A/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de director 0 18/05 4.ª 096S
096 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 2351/2011 Fornecimento de refeições para a Divisão de Protecção Civil 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2352/2011 Aquisição da Prestação de Serviços de Impressão Gráfica da Revista de Informação Municipal 0 18/05 4.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2353/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 0 18/05 4.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2354/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS, CONCENTRADOS E PÃO) 0 18/05 4.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2355/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 0 18/05 4.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2356/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) 0 18/05 4.ª CP
096 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2339/2011 FRUTA DIVERSA _NPD 3011016994 0 18/05 4.ª CP
096 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2340/2011 EN 5 PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SÍTIMOS AO KM 62+420, PH AO 69+888, PONTE DO ALFEBRE AO KM 71+180 E PONTE DE ALGALÉ AO K 80+453, ER2 - PH AO KM 564+224 E PH AO KM 566+665 - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 18/05 4.ª CP
096 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2341/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA PARA ELABORAÇÃO DE UM MODELO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INTERNA DA DIRECÇÃO DE CONCESSÕES DA EP - S.A. 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2357/2011 Concessão/Exploração do Bar do Parque de Lazer das Meadas-Cerva 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 2342/2011 Requalificação do Cruzamento da Rua 1.º de Maio com a EN 243 0 18/05 4.ª CP
096 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2343/2011 Concurso público para empreitada Centro Integrado de Actividades Culturais- Mundet- QREN 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2358/2011 CP n.º 13_A/2011 para aquisição de equipamentos terminais, equipamentos activos e fibra óptica para a Piscina Municipal do Fróis 0 18/05 4.ª CP
096 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 574/2011 Prestação de serviços de fornecimento/montagem de palco, backline para o Festival Funchal Jazz 2011 0 18/05 4.ª CP
096 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2344/2011 AZEITE E OLEO NPD 3011016716 0 18/05 4.ª CP
096 Associação dos Amigos da Terceira Idade dos Fortios Aviso de prorrogação de prazo n.º 575/2011 Empreitada de Alteração/Ampliação do Lar de São Domingos 0 18/05 4.ª CP
096 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 2359/2011 Valorização/Qualificação do Parque Municipal 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 576/2011 Pavilhão de Exposições e Feiras - Expocôa (2ª Fase) 0 18/05 4.ª CP
096 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2360/2011 Implementação de um serviço de Aluguer de bicicletas convencionais, electricas e scooters electricas. 0 18/05 4.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2361/2011 Aquisição de sobresselentes para a aeronave ALPHA-JET 0 18/05 4.ª CP
096 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2362/2011 Elaboração de projeto de reabilitação e reforço estrutural ou substituição da "EN101, km 140+170, PONTE DE PADRONELO SOBRE O RIO OVELHA." 0 18/05 4.ª CP
096 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2363/2011 Aquisição de Serviços de Reparação de Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes e Elevadores da Rede do Metropolitano de Lisboa E.P.E.- Proc. 29/2011-CPC 0 18/05 4.ª CP
096 Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2364/2011 Concurso Público Internacional nº 01/R/2011 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 2365/2011 Concessão do Direito de Exploração da Cafetaria do Centro Coordenador de Transportes Terrestres de Aljustrel 0 18/05 4.ª CP
096 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 577/2011 Aquisição de Sistema de Controlo de Acessos e Assiduidade em Rede com Tecnologia RFID 0 18/05 4.ª CP
096 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 578/2011 CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ÍLHAVO 0 18/05 4.ª CP
096 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2366/2011 Aquisição de 27 Relógios Biométricos e RFID e Manutenção. 0 18/05 4.ª CP
096 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2367/2011 Concursos Público N.º A0386/A1274/2011 0 18/05 4.ª CP
096 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 579/2011 Remodelação e Ampliação do Mercado Municipal de Vila do Porto 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2337/2011 Aquisição de Placas Toponímicas 0 18/05 4.ª CP
096 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 2345/2011 Concurso Público n. 180003/11 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2346/2011 Fornecimento de Gás Natural para as instalações e equipamentos do Município de Lisboa - Proc. 30/DMSC-DA/2011 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 2347/2011 Aquisição de computadores 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 2338/2011 Confecção, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares nos Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja e Cantina Municipal, para os anos lectivos 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2348/2011 Concurso Público para Aquisição de Estruturas de Outdoors e outras 0 18/05 4.ª CP
096 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2349/2011 Concurso Público para produção de mupis, outdoors e vinil 0 18/05 4.ª CP
096 Associação de Solidariedade Social, Cultura, Desporto e Arte dos Balurcos Anúncio de procedimento n.º 2350/2011 Empreitada de Construção do Lar de Terceira Idade, Centro de Dia e Apoio Domiciliário em Balurcos 0 18/05 4.ª CP
096 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 39/2011 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DOMINIAL DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, SITO NO CAIS DE ESCAMARÃO, EM CINFÃES 0 18/05 4.ª CP
096 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 40/2011 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO (ÁREA COBERTA E DESCOBERTA ,NA PROXIMIDADE DA DOCA DE PESCA DE ESPOSENDE). 0 18/05 4.ª CP
096 EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, C. I. P. R. L. Anúncio de Concurso n.º 38/2011 0 0 18/05 4.ª CP