Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7399/2011
Autoriza o ministro plenipotenciário José Fernando Alves da Costa Pereira a exercer funções de chefe da Divisão Pan-Africana do Serviço Europeu para a Acção Externa
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 7400/2011
Concedida licença sem vencimento por um ano a Tereza Fernandes Machado, assistente administrativa especialista pertencente ao mapa único de vinculação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 7401/2011
Cessa a comissão de serviços de José António Martins Goulart, que se encontra a exercer o cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Washington
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 7402/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 7403/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 7404/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Isabel Maria Martins Neto
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 7408/2011
Declara que fica sem efeito o despacho n.º 534/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 7418/2011
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao hotel M'AR de AR Aqueduto Historic Design Hotel & SPA, de 5 estrelas, sito no concelho de Évora. Processo n.º 15.40.1/11210
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Aviso n.º 11019/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Aviso n.º 11020/2011
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, publicado através do aviso n.º 22900/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - lista provisória de candidatos admitidos e excluídos
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 11022/2011
Anulação do caderno de especificações reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas na alínea c) do anexo iii e no anexo iv do Regulamento (CE) n.º 2295/2003, da Comissão, de 23 de Dezembro, por incumprimento, à empresa DAMASOVO - Américo Soares Damas & Filhos, S. A.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 11023/2011
Anulação dos cadernos de especificações e os rótulos aprovados com as designações de Frango do Campo Fileira Qualidade Carrefour, criado ao ar livre, e Novilho Fileira de Qualidade Carrefour. Anulação do reconhecimento como organismo de controlo dos rótulos referidos, à SGS, Portugal, S. A.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7421/2011
Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento no director do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Arménio da Silva Duque
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7422/2011
Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na directora do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I.P., licenciada Fernanda Maria Silva Conceição
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7423/2011
Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na chefe de Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., Maria Bárbara Manteigas Carreiro Lopes
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7424/2011
Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na chefe de Equipa de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital de Setúbal do lSS, l. P., Susana Cristina Condeço Prates
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7425/2011
Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na directora do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Vanda Isabel Coelho Ilhéu
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7426/2011
Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na directora do Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Ana Bela da Encarnação Ribeiro de Matos Aleluia
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7427/2011
Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento na chefe de Equipa e Verificação de Incapacidades, do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., Maria de Lourdes dos Santos Teixeira Rodrigues Albino
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7428/2011
Subdelegação de competências da directora do Núcleo Administrativo-Financeiro na chefe do Sector Financeiro, do Núcleo Administrativo-Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do lSS, l. P., Patrícia Alexandra Condesso dos Santos Reis
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7429/2011
Subdelegação de competências da directora do Núcleo Administrativo-Financeiro no chefe de Equipa de Administração, do Núcleo Administrativo-Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do lSS, l. P., Francisco José Pires Cabrita
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7430/2011
Subdelegação de competências da directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na directora do Núcleo de Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria Laura da Costa Gonçalves Vilhena
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7431/2011
Subdelegação de competências da directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na directora do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Ilda Guerreiro Henriques Correia
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7432/2011
Subdelegação de competências da directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições na directora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria dos Remédios da Fonseca Rodrigues Albino
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 11026/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Cova da Beira
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 11027/2011
Depois de devidamente homologada pelo vogal do conselho directivo da ARSLVT, I. P., de 16 de Março de 2011, faz-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, Aces Setúbal III - Arco-Ribeirinho
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Deliberação n.º 1166/2011
Autorização para acumulação de funções em regime de prestação de serviços da técnica de análises clínicas e saúde pública Telma Alexandra de Almeida Correia
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Aviso n.º 11030/2011
Acordo-quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação. O Estado Português, através do Ministério da Educação, celebrou, no dia 28 de Dezembro de 2010, o acordo quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação: serviços de consultoria de tecnologias da informação
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Aviso n.º 11031/2011
Acordo quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação. O Estado Português, através do Ministério da Educação, celebrou, no dia 28 de Dezembro de 2010, o acordo quadro para a aquisição de serviços de sistemas de informação da educação: serviços de suporte técnico e gestão operacional
Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 172/11.9TBFUN, a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal
Convocação da assembleia de credores, no processo de insolvência n.º 3225/10.7TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Anúncio n.º 6716/2011
Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3156/10.0TBGDM em que são insolventes Diamantino Fernando do Nascimento Ribeiro e Paula Guilhermina Teixeira Lopes Ribeiro do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar
Publicita a sentença de declaração de insolvência e cita credores e outros interessados no processo n.º 569/11.4TYLSB, em que é insolvente Arnaldo Francisco Costa, Lda.
Publicita a sentença e cita credores e outros interessados no processo n.º 570/11.8TYLSB, em que é insolvente Caseltex - Sociedade de Construções, Lda.
Torna público que foi concedida a exoneração do passivo restante por despacho proferido nos autos da insolvência n.º 444/10.0TBPNI, em que são insolventes Carlos José Rosendo Chuvas e Luzia Maria de Carvalho Pinheiro Chuvas
Notificação dos credores e da insolvente nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no âmbito do processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 245/09.8TBPTL-F
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 6751/2011
Despacho de notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 3041/07.3TBVFR-G, em que é insolvente Oliveira e Castro, Lda.
4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 6754/2011
Notifica todos os interessados para se pronunciarem, querendo, sobre as contas apresentadas no processo n.º 738/08.4TBSJM-F, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira
Anúncio n.º 6766/2011
Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1026/11.4TBVFX - insolventes: António Raimundo Lourenço e Maria da Conceição Ferreira Rodrigues Lourenço
Contratação do Prof. Doutor João Manuel Martins Leitão, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Farmácia desta Universidade
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 11049/2011
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Raquel Albuquerque Soares Brás de Almeida
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Despacho (Extracto) n.º 7449/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Marina Alexandra Nascimento Sá, na categoria de assistente operacional
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de gestão nos laboratórios da Escola Superior de Saúde de Leiria
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para um trabalhador enquadrado na carreira de especialista de informática, conforme o aviso n.º 26634/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de Dezembro de 2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior, na área de arquivo, conforme o aviso n.º 26635/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de Dezembro de 2010
Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Carla Isabel Pereira Leocádio Casalão, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Tânia Lomba Viana da Costa Guimarães, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Renovação das comissões de serviço dos cargos de chefe de divisão de Mobilidade e chefe de divisão de Obras e Projectos Municipais pelo período de três anos
Alteração das especificações ao lote 2, do loteamento sito no Lugar da Estrada, da freguesia da Várzea, titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/95, emitido em 9 de Janeiro de 1995, requerida por Isabel Leite Carvalho
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional - referência 36/2010
Cessação da nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Cultura e Turismo, da técnica superior Helena Isabel Mendes Godinho, com efeitos a partir do dia 11 de Abril de 2011, inclusive
Constitui relações jurídicas de emprego públicas com Ana Cristina Araújo Cardoso, Lúcia Maria Fernandes Albuquerque e Silvina Maria da Silva Gomes Santos
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de seis lugares de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (fiel de armazém)
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - homologação da lista unitária de ordenação final
Homologação da lista unitária de ordenação final de diversos procedimentos concursais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional - cantoneiro de limpeza
Nomeação em regime de substituição para o lugar de dirigentes de 4.º grau (coordenadores) de vários colaboradores, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2011
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores - áreas funcionais de educação e contabilidade - homologação das listas unitárias de ordenação final
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior, área funcional de desporto, homologação da lista unitária de ordenação final
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao com Manuel Joaquim Rodrigues Alves Rosas, com a categoria de técnico superior, psicologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - conclusão do período experimental - assistente operacional (cantoneiro de limpeza)
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, para os cargos de chefe de divisão de Obras por Administração Directa e chefe de divisão de Urbanização e Edificação dos respectivos técnicos superiores José Paulo Pinto Pereira e José Manuel Fonseca Figueiras
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Declaração de Rectificação n.º 861/2011
Rectificação relativa ao procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para assistente técnico - área funcional de construção civil
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 11117/2011
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Gestão da Dívida, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 11118/2011
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Gabinete de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 11119/2011
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 4.º grau, coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa do Gabinete de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 11120/2011
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Gabinete de Apoio à Gestão, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Aviso n.º 11121/2011
Publicita a abertura de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da Direcção-Geral do Ensino Superior
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Aviso n.º 11122/2011
Publicita a abertura de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da Direcção-Geral do Ensino Superior
EN 5 PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SÍTIMOS AO KM 62+420, PH AO 69+888, PONTE DO ALFEBRE AO KM 71+180 E PONTE DE ALGALÉ AO K 80+453, ER2 - PH AO KM 564+224 E PH AO KM 566+665 - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE
Confecção, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares nos Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja e Cantina Municipal, para os anos lectivos 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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