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Diário da República 95/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 195/2011 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim 001 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 196/2011 Determina a extensão do contrato colectivo entre a AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 197/2011 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Comercial de Aveiro e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (comércio de carnes) 001 17/05 3.ª link
095 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2011 Os terrenos integrados, seja em Reserva Agrícola Nacional (RAN), seja em Reserva Ecológica Nacional (REN), por força do regime legal a que estão sujeitos, não podem ser classificados como «solo apto para construção», nos termos do artigo 25.º, n.os 1, alínea a), e 2, do Código das Expropriações, aprovado pelo artigo 1.º da Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, ainda que preencham os requisitos previstos naquele n.º 2 001 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 12-A/2011 Rectifica o Decreto n.º 6/2011, de 18 de Março, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de Maio de 2010, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2011 001 17/05 3.ª 095S
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 65-A/2011 Desenvolve e reforça deveres de prestação de informação financeira necessários ao controlo da execução orçamental 001 17/05 3.ª 095S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 8/2011 Delega no Ministro de Estado e das Finanças a competência para outorgar os instrumentos necessários à concretização do programa de ajustamento económico e financeiro a Portugal 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 109/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Sporting Clube de Coimbrões (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 110/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 111/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 112/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 113/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 114/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 115/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 116/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sangalhos Desporto Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 117/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Hockey Clube de Sintra (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 536/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 6/DRC/2010, celebrado entre IDP, I. P., e a Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca 002 17/05 3.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 10907/2011 Notificação da homologação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência B 002 17/05 3.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 10908/2011 Notificação da homologação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de Inspector, aberto pelo aviso n.º 19056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, Parte C, de 27 de Setembro de 2010, Referência C 002 17/05 3.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 10909/2011 Notificação da homologação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19 054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência A 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 850/2011 Rectifica a portaria n.º 495/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Abril de 2011 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7340/2011 É dado sem efeito o despacho n.º 6442/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2011, referente a Nélson Alexandre Rodrigues 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 7341/2011 Subdelegação de competências no coronel de infantaria João Manuel Ramos Vieira 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 7342/2011 Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 7343/2011 Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 220/2011 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 002 17/05 3.ª link
095 Ministérios da Administração Interna da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 7344/2011 Cedência de estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição da Assembleia da República 002 17/05 3.ª link
095 Ministérios da Administração Interna da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 7345/2011 Condições necessárias à campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição da Assembleia da República 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 537/2011 Publicação do extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/002/11, para uma área no concelho de Peniche, denominada Royal China Clay 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 221/2011 PC 4502239342 EPU/11676 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 222/2011 PC 4502239342 EPU/11798 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 223/2011 PC 4502239342 EPU/11795 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 224/2011 PC 4502239342 EPU/11797 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 225/2011 PC 4502239342 EPU/11791 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 226/2011 PC 4502239342 EPU/11768 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10910/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 5266/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 22 de Fevereiro - referência TS/SIJ/2011 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10911/2011 Audiência de interessados, no âmbito do procedimento concursal publicitado pelo aviso (extracto) n.º 26708/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 118/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 119/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 120/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 10912/2011 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, por contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/05 3.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7346/2011 Cria um sistema de tarifário da AMP, abrangendo a totalidade dos operadores de transporte colectivo de passageiros da AMP 002 17/05 3.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7347/2011 Criação de um grupo de trabalho com objectivo de apresentar proposta para a implementação e gestão de um sistema de transportes no Médio Tejo 002 17/05 3.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 7348/2011 Termo de período experimental do assistente operacional José Manuel de Carvalho Martins 002 17/05 3.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10913/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento por tempo indeterminado de dois juristas 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 10914/2011 Alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Albufeira 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 10915/2011 Alteração da composição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Faro 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 10916/2011 Conclusão do período experimental das assistentes técnicas Dilar Mendes Rosado e Marisa Antónia Fernandes, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10917/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 19460/2010, referências 2010/DPI/DGI/N1, 2010/DPI/DGI/S1, 2010/DPI/DGI/S2, 2010/DPI/DGI/S3, 2010/DPI/DGI/S4, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010, e rectificado mediante a declaração n.º 2216/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10918/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o Aviso n.º 23654/2010, referência 2010/DAT, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17/11 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10919/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o Aviso n.º 19781/2010, referência 2010/DGDSP/Leiria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 07/10 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1155/2011 Delegação de competências no âmbito do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 851/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 8459/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 6 de Abril de 2011, a p. 15911 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 7349/2011 Subdelegação de competências na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Maria José Monteiro Lopes 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 7350/2011 Subdelegação de competências no director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciado Jorge Pedro Santos Jesus 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 7351/2011 Subdelegação de competências na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro, Maria Isabel Martins Henriques 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7352/2011 Delegação de competências da directora de segurança social de Setúbal na directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7353/2011 Delegação de competências da directora de segurança social de Setúbal no director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., o licenciado Paulo João Neto de Matos 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7354/2011 Delegação de competências da directora de segurança social de Setúbal no director do Núcleo de Planeamento e Gestão de Informação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., o licenciado José Miguel Pipa Rio 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7355/2011 Delegação de competências da directora de segurança social de Setúbal na directora de Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., a licenciada Ana Teresa Seabra Barrancos 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7356/2011 Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 10920/2011 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapia Ocupacional na Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 17/05 3.ª link
095 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 7357/2011 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano no cargo de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10921/2011 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 24112/2010, de 22 de Novembro 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10922/2011 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados, para as referências A, C e D, no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 15147/2010, de 30 de Julho, alterado pela declaração de rectificação n.º 1663/2010, de 18 de Agosto 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1156/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de processo de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, de saúde pública, a que se reporta o aviso n.º 24110/2010, de 22 de Novembro 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10923/2011 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14620/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de Julho de 2010 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 10924/2011 Foi devidamente homologada a lista final de classificação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto na carreira e categoria de assistente operacional, para o Aces Setúbal/Palmela 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10925/2011 Foi homologada a lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto na carreira e categoria de técnico superior, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Setúbal/Palmela 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10926/2011 Concurso para 218 postos de trabalho de enfermeiro, na carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10927/2011 Concurso deserto por não ter havido candidatos ao procedimento concursal de ingresso para a categoria de assistente da carreira especial médica, aberto pelo aviso n.º 15666/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7358/2011 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, do técnico de informática João Paulo Silva Santos Dias Lucas, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV-Oeiras, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1157/2011 Autorização para acumulação de funções privadas do técnico de análises clínicas e saúde pública Cláudio Eduardo Pereira Perhat 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1158/2011 Autorização para acumulação de funções privadas da assistente técnica Maria de Lurdes Neves Henriques Pereira 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1159/2011 Autorização para acumulação de funções privadas do técnico de análises clínicas e saúde pública José Alexandre Cardoso Pereira 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1160/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para dois lugares de assistente operacional 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 7359/2011 Dá por findas, a seu pedido, as funções de assessoria técnica, na área da sua especialidade, que Ana Madalena Viana de Queirós Azeredo Pontes vinha prestando no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 320/2011 Louva a licenciada Maria Beatriz Pereira dos Santos Proença 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 10928/2011 Lista de pessoal aposentado no ano 2010 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Louvor n.º 321/2011 Louvor à psicóloga Rita Vivas 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 7360/2011 Cessação de funções 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 10929/2011 Aviso de publicitação de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Castro Daire 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 10930/2011 Lista de funcionários docentes e não docentes aposentados no ano de 2010 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 10931/2011 Procedimento concursal para a eleição do director do Agrupamento de Escolas da Mealhada 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 10932/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7361/2011 Subdelegação de competências para pagamento de despesas à empresa Parque Escolar, E. P. E. 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Louvor n.º 322/2011 Publicação de louvor 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Marvão Aviso n.º 10933/2011 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Marvão 002 17/05 3.ª link
095 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 7362/2011 Concessão de equiparação a bolseiro no País à técnica superior Margarida José Vicente Pires Sanches Cavaco Marques, pelo período de um ano 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6626/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1468/10.2TBALQ 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6627/2011 Processo n.º 1923/11.7TBALM 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 6628/2011 Realização da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência apresentado nos autos de insolvência n.º 239/10.0TBBAO, em que é insolvente Construções Sorrego - Sociedade Unipessoal, Lda. 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6629/2011 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1364/10.3T2AVR em que é insolvente Funerdesign, Lda. 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6630/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 1120/10.9T2AVR 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6631/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 263/11.6T2AVR 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6632/2011 Profere a declaração de insolvência de Exclusiv' Car - Comércio de Automóveis, Lda., no processo n.º 215/11.6T2AVR 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 6633/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 93/11.5TBBBR. Insolventes: José de Sousa Gonçalves e Guida Trindade Jorge Gonçalves 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6634/2011 Despacho de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 744/11.1TBBRG do 1.º Juízo Cível 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6635/2011 Declaração de insolvência de Imobiliária Elevador, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 503098302, no processo de insolvência n.º 1519/11.3TBBRG 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6636/2011 Anúncio da prestação de constas no âmbito do processo n.º 4043/09.0TBBRG-H 002 17/05 3.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6637/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 6660/08.7TBBRG 002 17/05 3.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6638/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 1570/11.3TBBRG 002 17/05 3.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6639/2011 Processo 2278/11.5TBBRG 002 17/05 3.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6640/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1440/11.5TBBRG 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 6641/2011 Encerramento do processo n.º 36-11.6TBCNF 002 17/05 3.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6642/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 3237/10.0TJCBR 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6643/2011 Profere despacho inicial de declaração de insolvência no processo n.º 587/11.2TBCVL, em que é insolvente Natália Diogo Ramos Carvalho 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6644/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 449/11.3TBFIG 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6645/2011 Insolvência n.º 2986/09.0 TJCBR 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6646/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 357/11.8TBFIG 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6647/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 4361/10.5TBFUN 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6648/2011 Encerramento da insolvência n.º 203/08.0TBFUN do 2.º Juízo Cível 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6649/2011 Encerramento da insolvência n.º 2863/10.2TBFUN 002 17/05 3.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6650/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1214/11.3TBFUN 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6651/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 1487/11.1TBGDM 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 6652/2011 Assembleia de credores na insolvência n.º 85/09.4TBIDN 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6653/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1650/10.2TYLSB 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6654/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 6674/11.0T2SNT 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6655/2011 Realização da assembleia a que alude o artigo 209.º do CIRE no processo n.º 433/11.7T2SNT 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6656/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 223/11.7TYLSB 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6657/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7001/11.1T2SNT 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6658/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1271/09.2TYLSB 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6659/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 78/10.9TYLSB 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6660/2011 Profere a declaração de insolvência de Maria da Conceição Pereira de Sousa, no processo n.º 427/09.2TYLSB 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6661/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência no processo n.º 1602.10.2TYLSB, em que é insolvente Sapatarias Santos e Filho, Lda. - Sapataria Manuel 002 17/05 3.ª link
095 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6662/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 489/10.0TYLSB 002 17/05 3.ª link
095 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6663/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2514/11.8TCLRS 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6664/2011 Apresentação de contas pela administradora da insolvência no processo n.º 1591/09.6TBLSD-G 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6665/2011 Profere despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 5192/10.8TBMAI, em que é insolvente Marco Raul Neves Pereira 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 6666/2011 Insolvência n.º 362/10.1TBMNC 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 6667/2011 Publicidade da sentença declarativa de insolvência e citação dos credores - processo n.º 662/11.3TBOLH 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6668/2011 Insolvência n.º 730/11.1TBOAZ 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6669/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 978/11.9TBOAZ, em que é insolvente Carla Daniela Cardoso, Unipessoal, Lda. 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6670/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 716/11.6TJPRT do 2.º Juízo Cível do Porto - 2.ª Secção 002 17/05 3.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6671/2011 Processo n.º 747/11.6TJPRT - 3.º Juízo Cível - 1.ª Secção - declaração de insolvência. Insolvente: Ricardo Jorge Rebelo Castro 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6672/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia do processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 309/11.8TBPMS 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6673/2011 Insolvência n.º 1030/11.2TBPVZ 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6674/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência e da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 496/11.5TBSCR 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 6675/2011 Decisão de encerramento da insolvência n.º 20/09.0TBSCG 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6676/2011 Prestação de contas nos autos n.º 2009/09.0TBVFR-D 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6677/2011 Publicidade do despacho de notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3631/10.7TBVFR-K, em que é insolvente APT - Cork Sociedade Unip., Lda 002 17/05 3.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6678/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 475/11.2TBVFR 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6679/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1753/11.6TBSTS 002 17/05 3.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6680/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 30/09.7TBSTS, 3.º Juízo Cível. Insolvente: Madeiriça - Madeiras da Carriça 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6681/2011 Declara a insolvência dos devedores António Alberto Pereira Moreira e Maria do Céu dos Santos Pessoa Moreira e convoca a assembleia de credores no processo n.º 2467/11.2TBSXL 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 6682/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1403/10.8TBSLV 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6683/2011 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno da insolvente Ana Cristina Jesus Figueiredo no processo n.º 1305/11.0TBTVD 002 17/05 3.ª link
095 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 6684/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Maria Adelaide Carvalho Machado, no processo n.º 149/11.4TBVRM 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6685/2011 Publicita a sentença e notifica os interessados nos autos de insolvência n.º 2079/10.8TJVNF, em que é insolvente Ondapop - Confecções, Unipessoal, Lda. 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6686/2011 Insolvência n.º 255/11.5TJVNF - discussão e aprovação do plano de insolvência 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6687/2011 Insolvência n.º 2987/10.6TJVNF - encerramento do processo por insuficiência de massa insolvente 002 17/05 3.ª link
095 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6688/2011 Processo n.º 1082/09.5TJVNF - insolvência de pessoa singular (requerida). Insolvente: José Luís Barbosa Araújo, NIF - 202907520 - encerramento 002 17/05 3.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6689/2011 Profere a declaração de insolvência no processo n.º 1403/11.0TBVNG, em que são insolventes Paulo Jorge Lousa Carril Guedes e Cláudia Regina Ribeiro de Castro Gonçalves 002 17/05 3.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6690/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3307/11.8TBVNG 002 17/05 3.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6691/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3796/11.0TBVNG 002 17/05 3.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6692/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4160/11.7TBVNG 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6693/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), processo n.º 937/10.9TYVNG 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6694/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 972/10.7TYVNG 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6695/2011 Encerramento de processo - artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), processo n.º 687/06.0TYVNG 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6696/2011 Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE -Processo n.º 131/11.1TYVNG 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6697/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 396/11.9TYVNG 002 17/05 3.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6698/2011 Publicidade de sentença e citação dos credores de outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 327/11.6TYVNG, 1.º Juízo 002 17/05 3.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6699/2011 Processo de insolvência n.º 395/11.0TYVNG - declaração de insolvência em que é insolvente ITSO - Cafés e Catering, S. A., número de identificação fiscal 507359925 002 17/05 3.ª link
095 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 852/2011 Declaração de rectificação à deliberação n.º 1058/2011, de 26 de Abril 002 17/05 3.ª link
095 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 7363/2011 Mudança de comarca a procuradores-adjuntos estagiários do xxviii curso normal de formação 002 17/05 3.ª link
095 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2011 Determina o cumprimento de um rácio core tier 1 mínimo de 9 %, até 31 de Dezembro de 2011, e de 10 %, até 31 de Dezembro de 2012, pelos grupos bancários sujeitos à supervisão em base consolidada pelo Banco de Portugal e pelas instituições, não incluídas em tais grupos, que tenham sede em Portugal e estejam habilitadas a captar depósitos 002 17/05 3.ª link
095 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7364/2011 Cessação das funções da licenciada Carla Marisa Pestana Vidal de Sousa 002 17/05 3.ª link
095 Universidade do Algarve Despacho n.º 7365/2011 Delegação e subdelegação de competências do administrador nos directores dos Serviços dos Recursos Humanos e Serviços Financeiros e Patrimoniais 002 17/05 3.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7366/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Informática 002 17/05 3.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7367/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matemática 002 17/05 3.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7368/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matemática Aplicada 002 17/05 3.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7369/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Psicologia 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Coimbra Aviso n.º 10934/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Identidade, Imagem e Comunicação da Administração da Universidade de Coimbra - (referência DRH04-10-369) 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Coimbra Aviso n.º 10935/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade de Coimbra - (referência C - DRH04-10-350 - dois postos de trabalho) 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7370/2011 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arte Contemporânea 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Coimbra Edital n.º 452/2011 Concurso documental internacional para provimento de duas vagas de professor catedrático, área de Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade - Proc. DRH01-10-760 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Coimbra Edital n.º 453/2011 Concurso documental internacional para provimento de duas vagas de professor associado, área de Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade - DRH01-10-761 002 17/05 3.ª link
095 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 10936/2011 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pelo Mestre Steven Lopes Abrantes 002 17/05 3.ª link
095 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 10937/2011 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pelo mestre Pedro Nuno Moreira da Silva 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7371/2011 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Fernandes Alves, em comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau como chefe da Divisão de Alunos do Departamento Académico da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7372/2011 Nomeação da licenciada Paula Rosa Gomes Fialho Matos Rei, em comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão Pedagógica do Departamento Académico da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7373/2011 Nomeação do licenciado Carlos Manuel Ferreira Sirgado, em comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, como director do Departamento Académico da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7374/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau como chefe da Divisão do Gabinete Técnico do licenciado Manuel Pinto Coelho Caldeira de Ordaz, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7375/2011 Publica a criação do ciclo de estudos conferente do grau de mestre em Vitimização da Criança e do Adolescente, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º RA - Cr 136/2010 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7376/2011 Dispensa de serviço docente do mestre Nuno Miguel Elvas Neves Silva 002 17/05 3.ª link
095 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 10938/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação da professora auxiliar Doutora Margarida Pereira Varela Santos Montenegro Durães 002 17/05 3.ª link
095 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7377/2011 Alteração de posição remuneratória 002 17/05 3.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10939/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Marina Mendes Almeida da Cunha Pignatelli 002 17/05 3.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7378/2011 Contrato administrativo de provimento de José Joaquim Brigadeiro Camacho 002 17/05 3.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 7379/2011 Regulamento do concurso de reingressos, mudanças de curso e transferências para o ano lectivo de 2011-2012 002 17/05 3.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7380/2011 Nomeação do presidente do Centro Multidisciplinar de Astrofísica 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7381/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Mário Sérgio Teixeira 002 17/05 3.ª link
095 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 10940/2011 Conclusão do período experimental 002 17/05 3.ª link
095 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 10941/2011 Conclusão do período experimental 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 7382/2011 Autorização de contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10942/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de Informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10943/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior de design gráfico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de Design de Comunicação e Informação da Unidade de Ensino a Distância do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 853/2011 Rectifica o despacho n.º 6994/2011 - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Francisco José Clara Martins 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7383/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7384/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Elsa Marisa de Amaral Ladeiras Loureiro, Teresa Paula Loureiro Bernardes Godinho e Fernando José Monteiro Pereira de Carvalho 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7385/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Sara Cristina Luz Figueira 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7386/2011 Contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, em período experimental, com Teresa Maria Gregório Contins de Castro e Silva 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7387/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Helena Isabel Dias Mateus 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7388/2011 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente técnico António José Ferreira Peters 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7389/2011 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente técnico Carlos Alberto Santos Correia 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10944/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para Técnico Superior, na área Financeira, da Carreira de Técnico Superior, conforme Aviso n.º 26637/2010, publicado no D.R. n.º 244, 2.ª série, de 20 de Dezembro 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10945/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior, na área de design, da carreira de técnico superior, conforme o aviso n.º 26636/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de Dezembro de 2010 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10946/2011 Equiparação a bolseiro da técnica superior do IPP, Maria Catarina Barradas Martins 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 10947/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto, da carreira de técnico superior (m/f), para o Centro de Organização Académica e Apoio ao Estudante - Gabinete do Estudante dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do Porto 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 10948/2011 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para a atribuição do título de especialista, na área de gestão e administração 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 10949/2011 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área de gestão e administração 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7390/2011 Foi autorizada a nomeação, em comissão de serviço, da equiparada a professora-adjunta Carla Isabel Russo Vivas para o cargo de subdirectora da Escola Superior de Gestão e Tecnologia deste Instituto 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7391/2011 Subdelegação de competências no secretário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7392/2011 Despacho de subdelegação de competências nos subdirectores da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 002 17/05 3.ª link
095 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 48/2011/A Procedimento concursal para preenchimento de dois lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 002 17/05 3.ª link
095 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7393/2011 Regime de tempo parcial (vinte e oito horas semanais) do especialista de informática nível 1 - grau 3 Armando Vicente Duarte 002 17/05 3.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1161/2011 Acumulação de funções 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1162/2011 Carla Dolores Gonçalves Nunes Pedroso, enfermeira em regime de CAP neste Instituto, autorizada a conversão em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009 002 17/05 3.ª link
095 Município de Albufeira Aviso n.º 10950/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de coveiro 002 17/05 3.ª link
095 Município de Albufeira Aviso n.º 10951/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando a ocupação de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade administrativo 002 17/05 3.ª link
095 Município de Albufeira Aviso n.º 10952/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de auxiliar de serviços gerais 002 17/05 3.ª link
095 Município de Albufeira Aviso n.º 10953/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos em procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 002 17/05 3.ª link
095 Município de Albufeira Aviso n.º 10954/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 002 17/05 3.ª link
095 Município de Alenquer Edital n.º 454/2011 Prorrogação da suspensão da eficácia do Plano Director Municipal de Alenquer para a área de intervenção do Plano de Pormenor do Carregado Este e do estabelecimento de medidas preventivas, com revogação parcial 002 17/05 3.ª link
095 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10955/2011 Abertura do período de discussão pública relativa ao loteamento urbano das Penedras, em Alfândega da Fé 002 17/05 3.ª link
095 Município de Alter do Chão Aviso n.º 10956/2011 Cessação da relação jurídica por motivo de aposentação 002 17/05 3.ª link
095 Município de Arraiolos Aviso n.º 10957/2011 Alteração do Plano Director Municipal de Arraiolos 002 17/05 3.ª link
095 Município de Arronches Despacho n.º 7394/2011 Organização dos serviços municipais - criação de subunidade orgânica 002 17/05 3.ª link
095 Município de Caminha Aviso n.º 10958/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um técnico superior 002 17/05 3.ª link
095 Município de Caminha Aviso n.º 10959/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores e um técnico de informática estagiário 002 17/05 3.ª link
095 Município de Caminha Aviso n.º 10960/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dezasseis assistentes operacionais 002 17/05 3.ª link
095 Município de Caminha Aviso n.º 10961/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três assistentes técnicos 002 17/05 3.ª link
095 Município de Cascais Aviso n.º 10962/2011 Processo n.º 471/2011 em nome de BESTCONSTROI - alteração ao alvará de loteamento n.º 1317 002 17/05 3.ª link
095 Município de Cascais Aviso n.º 10963/2011 Processo n.º 404/2011 em nome de Hermes Pinto Correia - alteração ao alvará de loteamento n.º 1421 002 17/05 3.ª link
095 Município de Cascais Declaração de Rectificação n.º 854/2011 Rectificação ao Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas e Licenças e outras receitas Municipais para o ano de 2011 002 17/05 3.ª link
095 Município de Cascais Deliberação n.º 1163/2011 Criação de unidade flexível - Divisão de Fiscalização das Actividades Económicas 002 17/05 3.ª link
095 Município de Castelo Branco Aviso n.º 10964/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Artur Miguel Roque de Andrade Lourenço 002 17/05 3.ª link
095 Município de Castelo Branco Aviso n.º 10965/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Carla Cristina Duarte Figueiredo 002 17/05 3.ª link
095 Município de Coimbra Aviso n.º 10966/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - alteração da posição remuneratória decorrente da aprovação em estágio 002 17/05 3.ª link
095 Município de Faro Aviso n.º 10967/2011 Aprovação do Plano de Urbanização do Vale da Amoreira 002 17/05 3.ª link
095 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10968/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 17/05 3.ª link
095 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10969/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 17/05 3.ª link
095 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10970/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 17/05 3.ª link
095 Município do Funchal Aviso n.º 10971/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (consultor jurídico), para a área de actividade do Julgado de Paz do Funchal (3 postos de trabalho) 002 17/05 3.ª link
095 Município da Golegã Deliberação n.º 1164/2011 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal 002 17/05 3.ª link
095 Município de Lisboa Aviso n.º 10972/2011 Notifica da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 35/2010PDI, contra o trabalhador Fernando Miguel Nunes Alves Reis 002 17/05 3.ª link
095 Município de Loulé Aviso n.º 10973/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - concurso n.º 20/2010 002 17/05 3.ª link
095 Município de Loulé Aviso n.º 10974/2011 Notificação de Vítor Manuel Sousa Silva 002 17/05 3.ª link
095 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 10975/2011 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 16/99, emitido em nome de José Alberto Coutinho Moreira e Jorge Nuno de Vasconcelos Coutinho, aumentando, no lote n.º 1, a área destinada a habitação para 680 m2; área de 180 m2 para estacionamento e área de implantação de 540 m2 002 17/05 3.ª link
095 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 10976/2011 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 21/2000, emitido em nome de Maria Manuela Bezerra Barbosa Bourbon Teles, alterando no lote n.º 42, o polígono de implantação passa a ter uma nova configuração 002 17/05 3.ª link
095 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 10977/2011 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura, alterando o lote n.º 38; ficando a ser constituído por um piso abaixo da cota de soleira com 86 m2 destinado a estacionamento/arrumos e um piso acima da mesma com 157 m2 destinados a habitação e 13 m2 para anexos 002 17/05 3.ª link
095 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 10978/2011 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/2010, emitido em nome de António Pinto Santana, alterando os lotes n.os 5 e 6, onde se prevê a junção dos dois, ficando apenas um, como n.º 5, com a área de 1005 m2, alterando a tipologia de habitação unifamiliar para serviços (sala de culto) 002 17/05 3.ª link
095 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 10979/2011 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2009, emitido em nome de Maria Amélia Teixeira Costa, alterando no lote n.º 1 o posicionamento do estacionamento e passeio 002 17/05 3.ª link
095 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 10980/2011 Atribuição de subsídio por morte 002 17/05 3.ª link
095 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 10981/2011 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 13/2004, emitido em nome de Sociedade de Construções Martelo, Lda., aumentando, no lote n.º 5, a área do lote para 1556,00 m2, proveniente do artigo n.º 161 R 002 17/05 3.ª link
095 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 10982/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - psicologia 002 17/05 3.ª link
095 Município da Marinha Grande Aviso n.º 10983/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 25 postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 17/05 3.ª link
095 Município de Matosinhos Aviso n.º 10984/2011 Abertura de vários procedimentos concursais comuns com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) 002 17/05 3.ª link
095 Município da Mealhada Aviso n.º 10985/2011 Abre procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de educação física), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para integrar o Sector de Educação e Desporto 002 17/05 3.ª link
095 Município de Mira Declaração de Rectificação n.º 855/2011 Rectifica o aviso n.º 7444/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 002 17/05 3.ª link
095 Município de Moura Aviso n.º 10986/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 12 postos de trabalho de assistentes operacionais 002 17/05 3.ª link
095 Município de Nordeste Regulamento n.º 319/2011 Alteração do Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças 002 17/05 3.ª link
095 Município de Oeiras Aviso n.º 10987/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais, na área funcional de porta-miras, António Dias Rasteiro e Carlos Alberto Morales de Los Rios Coelho 002 17/05 3.ª link
095 Município de Oeiras Aviso n.º 10988/2011 Abre concurso externo de ingresso para a admissão de estagiários com vista ao provimento de dez lugares de agente municipal de 2.ª classe 002 17/05 3.ª link
095 Município de Oeiras Aviso n.º 10989/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos, na área funcional de construção civil, Luís Filipe Caetano Neves, Maria Inês da Silva de Menezes e Maria Irene Fernandes Carvalhais 002 17/05 3.ª link
095 Município de Oeiras Aviso n.º 10990/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental das técnicas superiores, na área funcional de arquitectura paisagista, Lara Bulcão de Melo Barreiros, Lília Maria Jorge Diniz, Maria Elisabete da Silva Santos e Palmira Beatriz Figueiras João 002 17/05 3.ª link
095 Município de Oleiros Aviso n.º 10991/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/05 3.ª link
095 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 10992/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 17/05 3.ª link
095 Município de Penela Aviso n.º 10993/2011 Aposentação 002 17/05 3.ª link
095 Município de Penela Aviso n.º 10994/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria da Glória Carvalho Botelho como assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) para a Divisão Educação, Saúde e Acção Social 002 17/05 3.ª link
095 Município de Penela Aviso n.º 10995/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com Mafalda Isabel Saraiva Palrinhas como assistente técnico (desenhador) para o Gabinete de Planeamento Urbanístico e Projectos 002 17/05 3.ª link
095 Município de Penela Aviso n.º 10996/2011 Anulação de procedimento 002 17/05 3.ª link
095 Município de Portimão Regulamento n.º 320/2011 Regulamento de Taxas e Tabela de Taxas do Município de Portimão 002 17/05 3.ª link
095 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10997/2011 Renovação de nomeações em regime de substituição 002 17/05 3.ª link
095 Município da Povoação Regulamento n.º 321/2011 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município 002 17/05 3.ª link
095 Município de Redondo Deliberação n.º 1165/2011 Deliberação municipal de constituição de unidade orgânica de 3.º grau 002 17/05 3.ª link
095 Município de Torre de Moncorvo Alvará n.º 6/2011 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/95, requerido por Manuel Fernando Pereira Febre 002 17/05 3.ª link
095 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 10998/2011 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por tempo determinado para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico para exercerem funções nas piscinas municipais 002 17/05 3.ª link
095 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 10999/2011 Suspensão parcial do Plano Director Municipal de Torre de Moncorvo - Área destinada à implantação do Centro de Interpretação Ambiental e de Reabilitação Animal (CIARA), constante das Medidas Compensatórias propostas no âmbito do projecto do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS 002 17/05 3.ª link
095 Município de Vale de Cambra Edital (Extracto) n.º 455/2011 Alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Concelho de Vale de Cambra 002 17/05 3.ª link
095 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11000/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Ensino Básico do 1.º Ciclo, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 17/05 3.ª link
095 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11001/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Ensino Básico do 1.º Ciclo, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 17/05 3.ª link
095 Município de Vieira do Minho Regulamento n.º 322/2011 Regulamento para Cargos de Direcção Intermédia de 3.º Grau do Município de Vieira do Minho 002 17/05 3.ª link
095 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 11002/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de história 002 17/05 3.ª link
095 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 11003/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para assistente técnico 002 17/05 3.ª link
095 Município de Vila Real de Santo António Despacho (Extracto) n.º 7395/2011 Alteração ao Regulamento da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 002 17/05 3.ª link
095 Município de Vila Real de Santo António Despacho (Extracto) n.º 7396/2011 Aditamento ao Regulamento da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 002 17/05 3.ª link
095 Município de Vizela Aviso n.º 11004/2011 Regulamento e tabela de taxas e licenças do município de Vizela (alteração) 002 17/05 3.ª link
095 Freguesia da Fuseta Aviso n.º 11005/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreia e categoria de assistente técnico e seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Fuseta 002 17/05 3.ª link
095 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 11006/2011 Aprova o Regulamento sobre Trânsito, Apascentação e Estabulação de Gado 002 17/05 3.ª link
095 Freguesia de Santo Aleixo Aviso n.º 11007/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Natércia de Jesus Rento Paulos Monteiro 002 17/05 3.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 11008/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de dois postos de trabalho 002 17/05 3.ª link
095 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 11009/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 17/05 3.ª link
095 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 323/2011 Publique-se o Regulamento de Prestação de Serviço Docente da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timoteo Montalvão Machado (ESEDJTMM) - Chaves 002 17/05 3.ª link
095 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 11010/2011 Publicação dos Estatutos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT) 002 17/05 3.ª link
095 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 324/2011 Regulamento de Admissão para Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 17/05 3.ª link
095 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 325/2011 Regulamento de Admissão para Maiores de 23 Anos da Universidade Lusófona do Porto 002 17/05 3.ª link
095 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 326/2011 Regulamento de Admissão para Maiores de 23 Anos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 17/05 3.ª link
095 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 327/2011 Regulamento de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior Dom Dinis 002 17/05 3.ª link
095 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 328/2011 Regulamento de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior Politécnico do Oeste 002 17/05 3.ª link
095 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 329/2011 Regulamento de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 002 17/05 3.ª link
095 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 227/2011 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 17/05 3.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Regulamento n.º 330/2011 Regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias dos maiores de 23 anos 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento n.º 331/2011 Regulamento do ISCS-N relativo ao acesso dos maiores de 23 anos no ensino superior 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento n.º 332/2011 Regulamento do ISCS-N Relativo aos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência 002 17/05 3.ª link
095 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Regulamento n.º 333/2011 Regulamento de admissão para maiores de 23 anos do Instituto Superior de Ciências da Administração 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11011/2011 Abre procedimentos concursais de selecção para recrutamento de dois chefes de serviço do Departamento de Metodologias e Sistemas de Informação 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 11012/2011 Chefe de divisão de Estratégias de Ambiente Entidades 002 17/05 3.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 11013/2011 Chefe de divisão do Licenciamento de Fluxos de Resíduos 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 11014/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director dos Serviços de Recursos Humanos 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 11015/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director dos Serviços Financeiros e Patrimoniais 002 17/05 3.ª link
095 Município do Funchal Aviso n.º 11016/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia 002 17/05 3.ª link
095 Serviços Muncipalizdos de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 11017/2011 Alteração da data da marcação da entrevista profissional de selecção relativa ao procedimento concursal para dirigente de 3.º grau - área de logística operacional 002 17/05 3.ª link
095 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2313/2011 Concurso Público nº 1/10001/2011 - Material de Pacing 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2325/2011 ESTRADA MUNICIPAL 304 - MOSTEIRO/ZONA INDUSTRIAL - LONGOS VALES 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2326/2011 Requalificação do Mercado de Cerva 002 17/05 3.ª CP
095 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2310/2011 Fornecimento de três varredoras aspiradoras, de três lavadoras mecânicas compactas e de duas viaturas completas para lavagem mecânica de arruamentos e passeios, movidas a diesel, para utilização das Câmaras Municipais da Amadora e de Loures 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2327/2011 Requalificação e Valorização Turística da Envolvente Escolar 002 17/05 3.ª CP
095 Associação Spinpark - Centro de Incubação de Base Tecnológica Aviso de prorrogação de prazo n.º 563/2011 CP1/2011 Fornecimento e montagem de equipamentos para laboratório 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2328/2011 Requalificação e Valorização Turística da Envolvente da Torre 002 17/05 3.ª CP
095 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 569/2011 CONSTRUÇÃO DA BASE PERMANENTE DO GRUPO DE SANTARÉM DA FORÇA ESPECIAL DE BOMBEIROS 002 17/05 3.ª CP
095 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2329/2011 CP 6/2011 - Novo Hospital Pediátrico de Coimbra: Equipamento para Imagiologia (Arco em C) 002 17/05 3.ª CP
095 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2311/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC20/AGS.ags para a Empreitada de Requalificação do Caminho do Praião, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 2312/2011 Rua da Borralheda - Infraestruturas 002 17/05 3.ª CP
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2330/2011 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TUBAGENS E ACESSÓRIOS PARA CONDUTAS DE ÁGUA, ANO DE 2011 002 17/05 3.ª CP
095 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 2331/2011 Aquisição de Material Osteossíntese 002 17/05 3.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2332/2011 Construção de telheiro de lavagem para o Epsilon 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 570/2011 "Construção de Passadeiras Acessíveis" 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Amares Aviso de prorrogação de prazo n.º 571/2011 Avenida do Centro Escolar de Caldelas 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2333/2011 Aquisição de serviços de transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, na área do Concelho de Chaves, para o ano lectivo de 2011/2012 002 17/05 3.ª CP
095 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 2334/2011 Empreitada do Edifício Social 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 2335/2011 Construção do Largo de Festas - Vila da Ponte 002 17/05 3.ª CP
095 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 572/2011 Prestação de serviços de Inglês para o desenvolvimento de actividades de enriquecimento curricular para o a ano lectivo de 2011/2012 002 17/05 3.ª CP
095 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2336/2011 EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO/REFORÇO DO SAA DE VILA CHÃ - ESTAÇÃO SOBREPRESSORA DA ETA DE VILA CHÃ 002 17/05 3.ª CP
095 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 573/2011 Prestação de serviços de música para o desenvolvimento de actividades de enrriquecimento curricular 2011/2012 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 564/2011 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE NEGÓCIOS TRANSFRONTEIRIÇO 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 2314/2011 Concessão da Exploração do Edificio de Apoio à Zona Envolvente da Nascente do Rio Nabão. 002 17/05 3.ª CP
095 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2306/2011 Aquisição de um Equipamento de Análise de Superfícies por Espectroscopia de Fotoelectrões de Raios X - XPS para a Universidade do Porto. 002 17/05 3.ª CP
095 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 2307/2011 Empreitada de construção da EB1 de Ensino Especial de Rabo de Peixe-Ribeira Grande-São Miguel-Açores 002 17/05 3.ª CP
095 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2315/2011 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes 002 17/05 3.ª CP
095 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 565/2011 Aquisição de serviços para manutenção do Sistema Informático das Custas Judiciais (SICJ), Sistema de Pagamentos do Apoio Judiciário (SPAJ) e aplicação de geração de Documento Único de Cobrança (DUC) 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 566/2011 Construção do Pavilhão das Pedras 002 17/05 3.ª CP
095 Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2316/2011 Fornecimento, Montagem e Configuração de Equipamento de Rede de Dados, Voz e Wireless para a Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém. 002 17/05 3.ª CP
095 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2317/2011 Concurso limitado por prévia qualificação para o fornecimento da proposta de revisão do Plano Director Municipal da Covilhã 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2318/2011 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES EM CONFECÇÃO LOCAL A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PAREDES 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 2308/2011 Fornecimento de gasóleo e gasolina 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 567/2011 Construção do Pólo Escolar de Alvarenga (Proc. n.º 12/2011-DOM) 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 568/2011 Empreitada de Requalificação dos Espaços Públicos Envolventes do Mosteiro de Arouca (Proc. n.º 14/2011-DOM) 002 17/05 3.ª CP
095 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2319/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS PROJECTOS DE EXECUÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE LAMAROSA/ZEBRINHO/AMEIXIAL/FRAZÃO E CARAPUÇÕES 002 17/05 3.ª CP
095 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2320/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E C.S.O. PARA EMPREITADAS DE EQUIPAMENTOS DE FUROS DE CAPTAÇÃO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ALPIARÇA E ETAR DA FAJARDA 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2321/2011 Requalificação e Valorização Turística da Praça de Cerva 002 17/05 3.ª CP
095 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2322/2011 Concurso público para o fornecimento do projecto de construção (ampliação) da Escola EB1 do Largo da Feira - freguesia do Tortosendo 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2323/2011 Requalificação e Valorização Turística de Paço Vedro Cerva 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2309/2011 Requalificação da Rua Paulo Emilio e Rua Conselheiro Sousa Macedo 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2324/2011 Melhoria da Eficiência Energética no Bairro Social da Mãe D'Água 002 17/05 3.ª CP